Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 29/2024 - Acrescenta cinco vagas para o cargo efetivo de Médico de Saúde da Família e três vagas para o cargo efetivo de Dentista, constantes na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal – VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 2/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 26/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 27/2024 - Altera o art. 1.º da Lei Municipal nº 4.137, de 04 de março de 2022, que cria a gratificação para servidores efetivos do quadro da Saúde por encargo de responsabilidades e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 20/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcão do Povo Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 21/2024 - Altera o caput do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 4.498/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 82/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 76/2023 - Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 76/2023 - Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 76/2023 - Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 72/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 70/2023 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.404/23. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 68/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica, para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar, na forma estabelecida na Constituição Federal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 67/2023 - Inclui o Art. 5º à Lei Municipal nº 4.439 de 05 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros e 03 (três) Terapeutas Ocupacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 131/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.441/1998 - Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 130/2023 - Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 86/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 70/2023 - Estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 64/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 22 (vinte e dois) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 33/2023 - Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) Médicos de Saúde da Família, 01 (um) Médico Clínico Geral, 02 (dois) Médicos Psiquiatras, 01 (um) Médico Neurologista, 02 (dois) Fonoaudiólogos, 02 (dois) Psicólogos e 02 (dois) Técnicos em Radiologia, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 51/2023 - Institui Programa de Incentivos Hospitalares e Ambulatoriais – Assistir/Guaíba, para a qualificação da atenção primária, secundária e terciária em saúde nos hospitais e clínicas contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 69/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 47/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.647/2018, que reconhece e incentiva o uso da bicicleta como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 7/2023 - Oficializa e intitula a Semana Farroupilha do ano de 2023 como “Semana Farroupilha Jéssica Toledo” Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 67/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil do site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba, e site da Câmara de vereadores de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 44/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a Organização da Sociedade Civil, Associação Hospitalar Vila Nova, na forma em que especifica e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 34/2023 - Institui o Programa de Guarda Subsidiada, em família extensa ou ampliada, de crianças e adolescentes em situação de risco por violação dedireitos no município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 64/2023 - Instituí a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 55/2023 - Inclui a Seção IV ao Capítulo IV da Lei Municipal n.º 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 52/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Guaíba Bancada do PP Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2023 - Dispõe sobre a entrada de alimentos nas escolas públicas e privadas municipais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), diabetes e outras intolerâncias. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 56/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 59/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 21/2023 - Cria o Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 29/2023 - Institui no Município de Guaíba dia 25 de maio o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Professor Luciano Rocha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 23/2023 - Estabelece que o Município de Guaíba não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2023 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.783, de 13 de maio de 2019, que institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia e garante a utilização de filas preferenciais e de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores da doença Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 14/2023 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Guaíba/RS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 4/2023 - Institui o Programa “Abril Verde” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 10/2023 - Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes (descartáveis e externos) às pessoas que menstruam, de baixa renda ou vulnerabilidade social do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 67/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 74/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 81/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 127/2022 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no Município de Guaíba,visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 63/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 92/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 88/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 132/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico – SOP” no Município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Médicos Clínicos Geral, 06 (Seis) Médicos Generalista de Saúde da Família, 01 (um)Médico Psiquiatra e 01 (um) Médico Neurologista, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 88/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 49/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 51/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 44/2022 - Acrescenta 10 (dez) cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 34/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 54/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 16/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 38/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 34/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 27/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 18/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 17/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2022 - Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 15/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 7/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 7/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 3/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 182/2021 - Torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático em atividades, em eventos de qualquer natureza, e nos locais que menciona Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 191/2021 - Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia em decorrência de quimioterapia Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 14/2021 - Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba. Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba. Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 58/2021 - Cria o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres e dá outras providências(CRAM) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 59/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Assistentes Sociais e 06 (seis) Psicólogos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 57/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 57/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 57/2021 - Cria o Restaurante Popular no Município de Guaíba e determina o orçamento e funcionamento do equipamento e dá outras diretrizes. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro. Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 85/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 43/2021 - Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 77/2021 - Altera a alínea “f”, inc. I, Art. 4˚, inc. VI do mesmo art. e inclui inc. XXXIII do Art. 6˚, parágrafo 3˚ do Art. 66 da Lei 2146/2006 – que Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico – cultural e industrial e institui o plano diretor de planejamento e gestão do município de Guaíba e dá outras providências -, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 38/2021 - Exclui lotes da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 39/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 01 (um) Nutricionista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 99/2021 - Acrescenta o artigo 103-A ao Código de Posturas de Guaíba – Lei nº 1.027/1990, dispondo sobre a proibição de permanência de animais de grande porte em áreas de lazer e nos espaços destinados para a prática de esportes no Município de Guaíba Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 71/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 90/2021 - Permite que animais de estimação possam visitar Idosos em Casas de Repouso ou Asilos Públicos ou Privados no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 12/2021 - Institui o Certificado “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” na Câmara Municipal de Guaíba Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 95/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 101/2021 - Estabelece procedimentos que visam incentivar a doação de sangue, medula óssea, tecidos e órgãos e Institui o “Mês Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos” no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 105/2021 - Institui a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” Ver. Alex Medeiros e Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 74/2021 - Institui no Município de Guaíba a Declaração dos Direitos dos Animais Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 89/2021 - Institui o Programa Municipal Criança Sorridente e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 32/2021 - Institui o Programa Auxílio Emergencial para os licenciados do setor de transportes de escolares do município nos termos da Lei Municipal nº 3221/2014. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 19/2021 - Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 87/2021 - Institui a Semana Municipal da Saúde do Homem no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 12/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.447 de 31 de março de 1999, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guaíba - COMMEA e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 66/2021 - Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 51/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 51/2021 - Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais , Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2021 - Reconhece como atividades essenciais para a população de Guaíba-RS e as ações sociais destinadas a essa finalidade todas aquelas realizadas em igrejas e templos Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 21/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Assistentes Sociais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 68/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 7/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 20/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Agentes de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmante 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 7/2021 - Proíbe em todo o município de Guaíba a realização de corridas competitivas com cães ou atividades similares de mesma natureza Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 14/2021 - Institui o programa Auxílio Assistencial Municipal, no âmbito do Município de Guaíba, a fim de amenizar os impactos sociais causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 71/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 8/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 5/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 11/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 38/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 9/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 32/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do Pronto-Atendimento e do Hospital Regional Nelson Cornetet, bem como quaisquer Serviços Terceirizados de Plantão Médico de Saúde Pública no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 22/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 14/2021 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município, por meio eletrônico no Sítio Eletrônico Oficial e expresso no mural da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 5/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 21/2021 - Concede o Titulo de Cidadã Emérita a Sra. Helena Barbosa da Silva Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 46/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.893, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 45/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.898, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 44/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 65/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 11/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 63/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 58/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 62/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 38/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 37/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 44/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 43/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Guaíba e dá providências correlatas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 40/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 31/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.777, de 25 de agosto de 2011, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 4/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 34/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 37/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 29/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 13/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 76/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 76/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 1/2020 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2020 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 50/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.799/2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 8/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 36/2019 - Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro de Pessoal Permanente do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 8/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 74/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompensáveis para acondicionamento, visando o transporte de mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 57/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 80/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 78/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências Ver. Bosco Ayala Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 60/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 65/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 64/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 68/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 46/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 24/2019 - Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 6/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 18/2019 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 13/2019 - Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 27/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 22/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 4/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 15/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 6/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 16/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo. Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 11/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências Ver. Nelson do Mercado Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 20/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 4/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 9/2019 - Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 12/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 6/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 16/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 3/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 2/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 99/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 84/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 23/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 49/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 65/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 81/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 87/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 66/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências Ver. Bento do Bem Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 94/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 68/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 80/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 82/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 74/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 51/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 15/2018 - Dá nova redação ao Inciso I, do § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 3.058/13 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 62/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 22/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 42/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 8/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 9/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 40/2018 - Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 8/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 154/2017 - “Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 31/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 6/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 9/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 32/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 29/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus" Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 78/2017 - Altera o artigo 76 da Lei nº 1.730/2002 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 1/2018 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 4/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 7/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 5/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 3.630/2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 87/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2018 Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 129/2017 - Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 125/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 77/2017 - Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 87/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 70/2017 - Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 95/2017 - Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 78/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 94/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 90/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba” Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 97/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 91/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 89/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 87/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 70/2017 - Inclui o inciso XXVI ao parágrafo único do artigo 76 da Lei nº 1730/2002 que terá a seguinte redação Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 94/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 93/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 92/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 88/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 47/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 76/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 69/2017 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 58/2017 - Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 48/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 63/2017 - Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 38/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 50/2017 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 59/2017 - Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. Sergio Luis da Silva Justiniano Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 40/2017 - Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 40/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 42/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 46/2017 - Determina que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 54/2017 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 44/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 20/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 27/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 37/2017 - Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo Escola sem Drogas, e dá outras providências. Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 21/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 27/2017 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. e do SPMG - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, três mil exemplares do Passaporte do Leitor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 16/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 17/2017 - Retifica a descrição dos incisos I e II do art. 4º da Lei 3.388, de 28 de dezembro de 2015 - institui área especial de interesse social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 10/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 11/2017 - Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 2/2017 - Altera os arts. 30 e 30-A da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 5/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 1/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 57/2016 - Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.339/2008 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 51/2016 - Institui a Semana Municipal da Agricultura, a ser comemorada anualmente na última semana de julho, no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 50/2016 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2016 - Institui o "Dia do Outubro Rosa" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 47/2016 - Institui o "Dia da Caminhada em Prol da Mulher" e dá outras providências Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 46/2016 - Institui o prêmio "Mulher Destaque" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba. Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 6/2016 - Inclui o "Cavalo Crioulo" como animal símbolo no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 20/2016 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. André Barbosa Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 13/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 4/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba, o Prêmio Fotográfico "Minha Foto é Animal" Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 55/2016 - Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016 Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 85/2015 - Institui a 'Escola Melhor' no âmbito do município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 88/2015 - Dá nova redação aos arts. 20, 22, Inciso VII e 23-A, § 2.º e acrescenta os Artigos 23-C e 23-D à Lei Municipal n.º 1730/2002 - Código Municipal do Meio Ambiente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 123/2016 - A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Dr. Renan dos Santos Pereira. Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 15/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais; 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 14/2016 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº.2.566, de 08 de fevereiro de 2010,que Dispõe sobre o Repasse de Verbas para Manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 1/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 2/2016 - Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 3/2016 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva Ver. Jonas Xavier Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 6/2016 - Acrescentar o profissional Técnico em Raio X ao quadro de carreira de atividades especializadas da Lei n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 87/2015 - Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 109/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 110/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 103/2015 - Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 102/2015 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 113/2015 - Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 112/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 111/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 95/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 101/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 99/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 97/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 96/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 94/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 99/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 64/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 73/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 55/2015 - Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 38/2015 - Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 62/2015 - Dá nova redação ao § 2.º, Art. 5.º e altera o Item 3.16 da Meta n.º 3 e Meta n.º 20 do anexo, constantes da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 412/2015 - Requer título de Cidadão Guaibense a Celso Alves das Chagas Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 43/2015 - Dá nova redação ao caput do Art. 2.º da Lei n.º 3.105/2014, que institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 23/2015 - Dispõe sobre o atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (Câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 22/2015 - Institui junto a Rede Municipal de Ensino, as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas" e "Drogas - Estudo e Prevenção", e dá outras providências Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 21/2015 - Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social IND 212/2015 - O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, encaminhe a Comissão de Justiça e Redação, para que Conceda o Prêmio Solidariedade de 2015 no Dia da Consciência Solidária, através de Decreto, à CMPC – Celulose Rio-Grandense - Diretor Presidente WALTER LIDIO” conforme a a Lei Nº 3.105/2014 de origem do Poder Legislativo. Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social IND 228/2015 - solicita à Mesa Diretora que após os trâmites legais, encaminhe à Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, na qual indica que seja concedido o Prêmio Ecologia e Ambientalismo de 2015, através de Decreto à Escola Municipal Ensino Fundamental Santa Catarina conforme a lei Nº 2.996/2013 de origem do Poder Legislativo Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 37/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PNE, para o decênio 2015/2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 15/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2015 - Autoriza o Município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 1 (um) psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 33/2015 - Autoriza o Município de Guaíba contratar emergencialmente e por tempo limitado, um nutricionista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 25/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Anaclides Guerra Jardim Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 17/2015 - Determina que todas as escolas, universidades e instituições que prestam cursos e serviços de saúde no município, contenham placas ou cartazes informativos a respeito da automedicação Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2015 - Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 16/2015 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e " Crotalária",como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2015 - Autoriza o Município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 1 (um) psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 24/2015 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.241, de 22 de dezembro de 2014 e ao seu Parágrafo Único Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 52/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 11/2015 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor José Carlos Ávila Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 12/2015 - Autoriza o município contratar emergencialmente e por tempo determinado, 15 (quinze) profissionais médicos clínicos gerais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 27/2014 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 32/2014 - Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 8/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 13/2015 - Dá nova redação ao Art. 1.º, § 2.°, inciso I, da Lei n.º 3.058/13 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 121/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais - ACADDEM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 127/2014 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Agente de Saúde Pública e readequa o piso salarial desta categoria com base no piso salarial dos Agentes de Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 110/2014 - Regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 9/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 30/2014 - Institui o 'Prêmio Educador do Ano', no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 551/2014 - Requer Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 551/2014 - Requer Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 111/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 509/2014 - Requer Título de Cidadã Guaibense à professora e escritora Vera Salbego Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 108/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 44/2013 - Acrescenta Artigo 44-A, Parágrafos 1.º e 2.º no Título III, Capítulo II da Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 93/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.038/2013 que 'Institui a permissão de uso de canteiros, praças e logradouros públicos no âmbito do município' Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PR 4/2014 - Normatiza a tramitação e arquivamento de documentos transitórios e permanentes Mesa Diretora Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 28/2014 - Numera os três itens da alínea "b" do Art. 1.º da Lei n.º 111, de 12 de outubro de 1971, e acrescenta o item 4 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 19/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 92/2014 - Altera o Artigo 3.º da Lei n.º 3164/14 que autoriza o Município de Guaíba receber em doação da Empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., um Grupo Gerador Stemac; uma Subestação (transformador) e uma Central de Gases Medicinais Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 81/2014 - Acrescenta 02 (dois) cargos de Nutricionista no quadro de pessoal permanente do Município Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 24/2014 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Senhor Honório Ovalhe Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 71/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 15/2014 - Dá nova redação ao Art. 1.º da Lei n.º 94, de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 16/2014 - Denomina Largo José Claudio Machado o quarteirão formado pela Av.João Pessoa,casa das bombas da Corsan, terminal hidroviário e rua Dr. José Montaury Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 268/2014 - Indica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE, ao Prêmio Solidariedade 2014 Ver.ª Cleusa Silveira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 264/2014 - Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Ação Solidária Adventista - ASA Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 213/2014 - Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Grupo Reciclar por Amor ao Meio Ambiente Nenhum proponente encontrado. Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social IND 212/2014 - Solicita a concessão do Premio Ecologia e Ambientalismo ao empresário Eudes Romano Marchetti Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 160/2014 - Solicita concessão de Prêmio Ecologia ao Assentamento 19 de Setembro Ver. Xandão e Bancada do PT Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 187/2014 - Concede Prêmio Ecologia e Ambientalismo à Empresa Global Eletronics Ver.ª Paula Almeida Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 120/2014 - Requer conceder o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Grupo Guaíba Química, com entrega ao Diretor Presidente José Ildenai Potter Ver. Antonio Sarrafo dos Santos Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 112/2014 - Indica a CMPC ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 51/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 122/2014 - Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Gastão Pinto Pache de Faria Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 14/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária Ver. Alex Medeiros e Ver. Orassi da Madeireira Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 45/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1.º da Lei n.º 3.125, de 09 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) condutores socorristas e 06 (seis) enfermeiros socorristas e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social RMD 112/2014 - Indica a CMPC ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 39/2014 - Dá nova redação ao caput do Art.14 e ao quadro de incidência constante ao Anexo I da lei nº 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 35/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 42/2014 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 34/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 33/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 03 (três) Médicos Psiquiatras Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 31/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Neurologista Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 32/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 21/2014 - Autoriza o Município de Guaíba conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências Executivo Municipal

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