PLL 014/2014 - Da nova redação ao Art. 2.º da Lei 3105/2014 e inclui no calendário municipal o Dia da Consciência Solidária

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2014
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2014

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/04/2014	Cadastrado no Sistema em: 10/04/2014	Ver Íntegra
10/04/2014	Protocolado em: 10/04/2014
11/04/2014	Solicita Parecer Jurídico
15/04/2014	Apreciação em Plenário em: 15/04/2014
15/04/2014	Parecer Jurídico nº 101/2014	Ver Íntegra
15/04/2014	Apreciação em Plenário em: 15/04/2014
15/04/2014	Baixa para Secretaria
22/04/2014	Apreciação em Plenário em: 22/04/2014
22/04/2014	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2014	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/04/2014	Solicita Parecer Jurídico
23/04/2014	Solicita Parecer Jurídico
07/05/2014	Parecer Jurídico nº 115/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
07/05/2014	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
08/05/2014	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
08/05/2014	Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Download
13/05/2014	Apreciação em Plenário em: 13/05/2014
13/05/2014	Aprovado com Emenda
14/05/2014	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
14/05/2014	Redação Final	Download
24/07/2014	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 042/2014
24/07/2014	Sancionado em: 14/05/2014	Download