Votações
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/2017 - - "Votação da Ata n.° 033/17"
Votação em 19/09/2017 -
PL 48/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências"
Votação em 19/09/2017 -
MOC 6/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia - "Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 490/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a.relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares . Cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. . Comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 489/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber em função de já haver aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual de abertura de hospital/ Maternidade através dos protocolos: 058971-200/12-0 (Centro Cirúrgico/ CPN/CME/SND/ Lactário), 088852-2000/13-9 (Internação Pediátrica) 007372-200/13-3 (Internação Adulto) 007373-200-13-6 (Portaria) 040938-200/15-2 (Pronto Atendimento/ Raio X/ Farmácia) que seja enviada cópia do projeto executivo das adequações solicitadas pelo referido Órgão .Qual a previsão de início das obras de adequação e previsão de tempo de execução da mesma"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 487/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta violência doméstica e se a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha é apresentada e trabalhada de forma pedagógica em sala de aula"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 486/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quantas pessoas cadastradas recebem o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada ) na Assistência Social? Quais os tipos de deficiência? Em que bairros encontram-se estas pessoas?"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 485/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Nos cursos ministrados até o momento pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) qual o número de participantes de pessoas com deficiência que se formaram? Estes alunos tiveram e/ou ainda têm prioridade no ato da matricula?"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 484/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer informações dos contratos referente à terceirização das castrações "
Votação em 19/09/2017 -
PL 69/2017 - Ver. Ale Alves - "Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto"
Votação em 19/09/2017 -
PL 68/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas"
Votação em 19/09/2017 -
PL 58/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município"
Votação em 19/09/2017 -
/2017 - - "Votação das Atas n.°s 031 e 032/17 "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 482/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 481/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora."
Votação em 12/09/2017 -
REQ 480/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde."
Votação em 12/09/2017 -
REQ 479/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer esclarecimentos sobre orçamento, gastos, previsões de gastos, eventos realizados e previsão de eventos a serem realizados pela Diretoria de Esportes para o ano de 2017."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 478/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantos de pareceres jurídicos foram emitidos na legislatura de 2017 até o dia 31 de agosto, quantas solicitações de pareceres jurídicos ainda estão pendentes de emissão; dos pareceres pendentes, quantos estão em atraso. "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 477/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a situação atual do número de funcionários capacitados atuando no P.A.(Pronto Atendimento) e nos postos de saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos, e em quais setores encontram-se "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 476/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da criação de espaço da leitura em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 475/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a seguinte informação: Quais escolas do nosso município existem atividades esportivas extracurriculares até o presente momento, se não houver o porquê, mas se tiver onde e qual a regularidade das atividades propostas?"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 474/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe, por parte do Município, alguma campanha de conscientização e adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Caso positivo, onde e quando as mesmas são realizadas? O Executivo tem previsto a realização de atividades conjuntas com entidades, para esclarecimentos e orientações a população sobre a NFG?"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 473/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber como está funcionando a patrulha agrícola do município; se há equipamentos estragados sem uso e qual é o incentivo dado para o pequeno agricultor"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 472/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantas vezes foram trocadas as louças dos banheiros públicos da praça da juventude, quantos estão em funcionamento, se ficam abertos de segunda à sexta; se há vigilância no local, aos finais de semana, para evitar vandalismo."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 470/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 457/2017 - Ver. Bento - "Requer Sessão Solene em homenagem à Nathália Rodrigues Rodrigues e à Lucas Almeida."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 444/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer Sessão Solene em homenagem a Jeferson dos Passos Quadros"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 426/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene de Homenagem a Sandro Elias Da Silva Quadrado, pela dedicação dentro da cultura Tradicionalista em Guaíba"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 424/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao CTG CRUZEIRO DO SUL, pela passagem dos seus 26 anos de fundação"
Votação em 12/09/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 031/17"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 469/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber quantos semáforos no município estão equipados conforme o art. 9º da Lei n° 10.098/2000; quantos destes estão em funcionamento; se existe alguém responsável pela manutenção; os critérios utilizados para determinar a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via para a implantação do mecanismo sonoro"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 467/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Reiterando a proposição n.° 498/2014, requer saber se está na programação que a Pira Cívica da Praça da Bandeira seja mantida acesa durante a semana da Pátria"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 466/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o Estatuto do Idoso está regulamentado no âmbito municipal; se é exigido o cumprimento deste, tanto nos estacionamentos públicos como nos privados; se tem vagas disponíveis no estacionamento da Prefeitura"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 465/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas fiscalizações foram feitas pela Vigilância Sanitária neste ano, no município; em quais estabelecimentos foram feitas estas vistorias; onde foram destinados os alimentos com validade vencida"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 464/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o percentual de residências no município não contempladas pelas redes de tratamento de esgoto; os bairros com maior carência de saneamento; das residências sem saneamento, qual percentual possui fossas sépticas; como são feitos o controle e fiscalização quanto ao uso e limpeza dessas fossas"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 463/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 462/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se Executivo Municipal está elaborando o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 461/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe fiscalização de transporte de lixo por autônomos, e se há a previsão de fazer registro de cadastramento dos carroceiros no município, com as construções de eco pontos na cidade"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 460/2017 - Bancada do DEM - "Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação?"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 459/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Solicita informar se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal com a empresa Expresso Assur para aumentar o número de ônibus da modalidade convencional em relação aos “amarelinhos” uma vez que o Edital de Licitação da concorrência 005/2014 prevê um número maior de ônibus complementar (Amarelinho) circulando pela cidade, fazendo que os munícipes utilizem transporte alternativo, afetando diretamente no cálculo da composição de tarifa de transporte público municipal?"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 458/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantas equipes existem na Secretaria de Obras para troca de lâmpadas em postes para manutenção de iluminação pública. Existe alguma rotina de trabalho definida para manutenção preventiva "
Votação em 05/09/2017 -
RMD 456/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm em frente às escolas do município, quais órgãos fazem o monitoramento e se os horários dos ônibus estão alinhados com o final dos turnos das escolas Municipais, Estaduais, e Solon Tavares."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 455/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 454/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o IPTU dos imóveis da Rua Fortaleza, entre AV. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso."
Votação em 05/09/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 030/17"
Votação em 29/08/2017 -
PL 50/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 453/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município conta com calendário de atividades com divulgação e realização de ações educativas e preventivas em datas ou meses relacionados a temas na área da Saúde."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 452/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 451/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município desenvolve programa específico relacionado à saúde auditiva, visual e bucal nas escolas"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 450/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 449/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. "
Votação em 29/08/2017 -
REQ 448/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço"
Votação em 29/08/2017 -
RMD 447/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer alteração da data da Sessão Solene em homenagem à ACORS."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 445/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há projeto educacional sobre conscientização ambiental e proteção animal nas escolas do município."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 443/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município."
Votação em 29/08/2017 -
RMD 442/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à Assembléia Legislativa / Comissão de Segurança e Serviços Públicos solicitando a presença da AGERGS, Metroplan, Expresso Rio Guaíba, CAT SUL e Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul para realização de uma Audiência Pública referente ao transporte intermunicipal. "
Votação em 29/08/2017 -
REQ 441/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a previsão para revisão,correção e atualização, no sistema de monitoramento eletrônico na Cidade de Guaíba."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 439/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe planejamento de alterações na Av. Nestor de Moura Jardim, a partir da construção da nova rotatória na intersecção com a Rua Dona Frutuosa"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 438/2017 - Ver. Everton da Academia - "Quantos e quais bairros não pagam IPTU hoje no nosso município? Quanto em metros quadrados de àrea construídas pagam IPTU hoje, no nosso município? E quanto em metros quadrados NÃO pagam? Quantas casas baixariam o IPTU se a Nova planta de valores entrasse em Vigor ? Qual a atual arrecadação de IPTU das grandes empresas e lindeiros de grandes glebas de terra? E aprovada a planta de valores quanto pagariam? Quem seriam os 25 que mais pagariam IPTU? As pessoas de baixa renda seriam beneficiadas? De que maneira? Qual a a tual arrecadação total do IPTU hoje e pra qual valor iria com a nova planta de valores em Vigor?"
Votação em 29/08/2017 -
RMD 412/2017 - Ver. Bento - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao músico e acordeonista gaúcho Renato Borghetti pelo seu projeto voltado à educação musical de crianças e jovens (Fábrica de gaiteiros)."
Votação em 29/08/2017 -
RMD 384/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho da Primeira Região Tradicionalista do Rio Grande do Sul: "Pelo Rio Grande, pelo Brasil" "
Votação em 29/08/2017 -
PR 3/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros - "Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno)"
Votação em 29/08/2017 -
PL 43/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria"
Votação em 29/08/2017 -
- Ver. Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 42/2017 - Executivo Municipal"
Votação em 29/08/2017 -
PL 38/2017 - Executivo Municipal - "Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências"
Votação em 29/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 029/17"
Votação em 22/08/2017 -
MOC 5/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 436/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional, complementar e como é feita a tabela de custo das passagens destas linhas "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 435/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 434/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 433/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 432/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 431/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 430/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro."
Votação em 22/08/2017 -
REQ 429/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 428/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há fiscalização nas empresas locadoras de veículos em cumprimento ao Art. 52 da Lei Federal nº 13.146/2015"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 425/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer que seja mantido o horário da integração que sai do bairro Bom Fim as 10:15 e o coletivo que sai do terminal no bairro Fátima as 10:30"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 406/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer Sessão Solene em homenagem à Associação de Colunistas Sociais do Rio Grande do Sul - ACORS."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 399/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Alberi Santos de Oliveira"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 395/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer sessão solene em homenagem ao Sr. Elcio Leduvino de Freitas Batista."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 386/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita Sessão Solene em Homenagem ao casal Gaston Leão e Ires Ericksson, pela sua atuação no desenvolvimento da cultura e da história do tradicionalismo no Município de Guaíba. "
Votação em 22/08/2017 -
RMD 403/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Jairo Boneberger de Souza."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 402/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer Sessão Solene de Homenagem à Dorotéo Fagundes"
Votação em 22/08/2017 -
PL 73/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira."
Votação em 22/08/2017 -
PL 62/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação à Rótula do Bairro Centro"
Votação em 22/08/2017 -
PL 40/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências."
Votação em 22/08/2017 -
PL 33/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências"
Votação em 22/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 028/17"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 422/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer junto ao Executivo Municipal que, com relação à nova gestora do Pronto Atendimento Municipal de Saúde – GAMP, no que se refere a contratação de pessoal no início de suas atividades em Guaíba (Julho/2017), informe o que segue: Para quais cargos foi aberta seleção de pessoal? Quais as quantidades de cada um dos cargos a serem supridos? Quais foram os métodos aplicados na seleção do pessoal? Houve alguma diferenciação na aplicação de métodos entre os cargos? Quais foram os critérios para a escolha e contratação do pessoal selecionado? Relação de todos os contratados e seus respectivos cargos."
Votação em 15/08/2017 -
REQ 420/2017 - Bancada do PPS - "Requer informações sobre o processo de encaminhamento de pacientes para realização de cateterismo cardíaco;quantos pacientes são encaminhados mensalmente, qual o tempo de para ser atendido; se existe lista de espera , se existe, quantas pessoas aguardam pelo procedimento."
Votação em 15/08/2017 -
REQ 419/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe algum projeto para o asfaltamento do acesso que tem início na Rua Padre José Eichenberg dando continuidade dentro do Parque Coelhão"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 418/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações a respeito das vacinas para o vírus HPV"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 417/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe a Sede do São Paulo? Se existe, quem está utilizando e se pertence ao Município? Caso não esteja sendo utilizada, existe alguma possibilidade de uso ?"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 416/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . "
Votação em 15/08/2017 -
RMD 415/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "requer saber a possibilidade da implantação no nosso município de uma lei para embarque e desembarque de cadeirantes em qualquer lugar dentro da rota "
Votação em 15/08/2017 -
RMD 414/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se os fiscais estão notificando os proprietários dos imóveis para que as calçadas estejam de acordo com a lei e acessível para todos,e se existe programação para esta fiscalização"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 413/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe estudo para a retirada das aberturas de canteiros ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim , após o termino da rótula que esta em construção"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 411/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há planejamento do executivo para um setor específico de ajuda, suporte e fiscalização e acompanhamento da Lei de Lei de nº 13.019/14"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 394/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal criar e desenvolver o programa “Câmera Cidadã”"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 393/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos causados aos veículos pela falta de estrutura das vias públicas e como proceder para buscar auxílio por prejuízo causado pela má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pelo município"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 392/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município desenvolve Programas de visitas domiciliares em famílias em área de vulnerabilidade"
Votação em 15/08/2017 -
RMD 382/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Selito Carboni."
Votação em 15/08/2017 -
RMD 371/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, pela comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante."
Votação em 15/08/2017 -
RMD 368/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene em homenagem à OAB Subseção de Guaíba/RS."
Votação em 15/08/2017 -
PR 6/2017 - Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira - "Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012."
Votação em 15/08/2017 -
PL 72/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Vanderlei da Rosa Moraes"
Votação em 15/08/2017 -
PL 40/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências"
Votação em 15/08/2017 -
PL 36/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos"
Votação em 15/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 027/2017"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 410/2017 - Bancada do PTB - "Requer que a Sessão Solene do dia 13 de setembro de 2017, seja transferida para o Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves - "Coelhão", no horário das 19 horas."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 407/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 405/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que seja disponibilizado um Catamarã especificamente para os horários de pico, das 8hs e 14:30hs"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 404/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Reiterando os requerimentos nº 640/2016, nº 168/2016, n°27/2017 e n° 042/2017, requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 401/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber da possibilidade da criação de uma cláusula dentro do contrato com a empresa responsável pela área azul, isentando o pagamento por determinado período de tempo, às pessoas com deficiência e idosos"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 400/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber da possibilidade da realização de um Seminário Técnico seguido de Audiência Publica para alteração e atualização do Plano Diretor"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 398/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 397/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 396/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância "
Votação em 08/08/2017 -
REQ 391/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o andamento do projeto que prevê a continuidade da Rua Pantalhão Teles de encontro com a Rua F, Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 390/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à Brigada Militar, para que informe se no município existe a chamada Patrulha Escolar e da possibilidade de patrulhamento no Colégio Estadual Augusto Meyer."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 389/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre número de atendimentos de pessoas HIV positivo; forma de assistência dessas pessoas e suas famílias; quantidade de medicamentos/mês recebidos; procedimento a ser tomado em caso de exposição ao vírus; da possibilidade haver este serviço no Pronto Atendimento 24 horas."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 388/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há projeto de conscientização aos proprietários de Bares, Restaurantes e Lancherias para que clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia tenham desconto em rodízios ou assemelhados."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 387/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber sobre a falta de materiais para curativos, tais como, gazes, ataduras, soros fisiológicos, esparadrapos, seringas de injeção e seringas de insulina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Bairros Colina e Vila Iolanda,e se o mesmo ocorre em outras UBS do Município e qual previsão da solução deste problema."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 385/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há, no transporte municipal, treinamento para o manuseio correto da plataforma para cadeirante e curso sobre como tratar este público e aos idosos, que em sua maioria apresentam mobilidade reduzida."
Votação em 08/08/2017 -
PL 29/2017 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017"
Votação em 08/08/2017 -
PL 32/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021"
Votação em 08/08/2017 -
- Comissão Finanças e Orçamento - "PL 32/2017 - Emendas fl 116 e 117"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 101"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 98"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 95"
Votação em 08/08/2017 -
- Ver.ª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 92"
Votação em 08/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 026/17"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 383/2017 - Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves - "Requer informações relativas à Sindicância anteriormente instaurada pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão de medicamentos na Administração passada"
Votação em 01/08/2017 -
RMD 382/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Selito Carboni."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 380/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber os números e ano dos editais dos concursos em que os três veterinários ingressaram no serviço público municipal e quais atribuições constam nos editais, com o envio das cópias. "
Votação em 01/08/2017 -
REQ 378/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se há Lei ou regramento que determine que o pagamento da primeira parcela dos parcelamentos fiscais, especialmente do IPTU, deva ser realizado em até 48 horas da formalização ou do acordo de parcelamento judicial"
Votação em 01/08/2017 -
RMD 377/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para que informe da possibilidade de implementar novos cursos técnicos para a cidade de Guaíba e da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares ofertar também o Ensino Médio"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 376/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Limitadas e a Prefeitura de Guaíba."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 375/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar sobre a ampliação dos sistema de videomonitoramento, se há dotação orçamentária; e das reuniões do COMSEC - Conselho Municipal de Segurança com Comunidade e o GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal para averiguar a necessidade de ampliação."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 373/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 372/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Reitera os requerimentos 469/2014 e 036/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues para o município e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados."
Votação em 01/08/2017 -
RMD 370/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à Brigada Militar, 31° Batalhão Comando Regional de Policiamento para que informe por que foi desativado o posto policial da Rua Luiz Green, Bairro Fátima, e da possibilidade de ser reativado"
Votação em 01/08/2017 -
PL 54/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Concede Título de Cidadão Emérito"
Votação em 01/08/2017 -
PL 45/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Denomina o prédio da sede da Prefeitura do
Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr.
Nelson Cornetet”."
Votação em 01/08/2017 -
PL 34/2017 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 1º da Lei 787/1986, que autorizou a doação de imóvel ao Governo da União, e dá outras providências"
Votação em 01/08/2017 -
/2017 - - "Votação das Ata n.°s 024 e 025/17"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 364/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária"
Votação em 11/07/2017 -
RMD 363/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Vanderlei da Rosa Moraes."
Votação em 11/07/2017 -
RMD 362/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar, para que informe sobre a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), se há data para início do projeto, as escolas contempladas,se as Escolas Municipais serão incluídas nas ações do PROERD, número de vagas para e escolaridades, se a família do educando também será foco neste projeto."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 361/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 360/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 359/2017 - Bancada do DEM - "Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema? "
Votação em 11/07/2017 -
REQ 358/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que será modificado o local do fim da linha dos ônibus Guaíba/POA COLINA e se será oferecido para a população integração para que cheguem ao novo terminal"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 357/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos Bairros: COHAB, Santa Rita, Passo Fundo, Pedras Brancas, Alegria, Florida, Neiva, Vera Cruz e Nova Guaíba?"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 341/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a periodicidade e como são atendidas as demandas da Secretaria de Obras quanto ao reparo das ruas do município; se há cronograma sua execução e da possibilidade de envio de cópia"
Votação em 11/07/2017 -
- Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 36/2017 "
Votação em 11/07/2017 -
PL 19/2017 - Ver. Everton da Academia - "Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito"
Votação em 11/07/2017 -
PL 36/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Funerária São Geraldo, Funerária Santa Rosa, Funerária Nossa Senhora Medianeira, Funerária Santa Rita de Cássia (Narciso), Funerária Santa'Anna e Funerária Guaíba a confecção de placas de identificação para seções das sepulturas do cemitério municipal."
Votação em 11/07/2017 -
PL 35/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."
Votação em 11/07/2017 -
ATA 23/2017 "Votação da Ata n.° 23/2017"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 355/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 354/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 353/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 352/2017 - Ver. Dr. João Collares - "A Prefeitura Municipal realiza seus Pregões Eletrônicos por intermédio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), já que faz parte desta Associação?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 351/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Existe algum projeto em estudo para disponibilização de alojamentos para Policiais Militares na cidade de Guaíba? Caso não haja é possível realizar algum projeto para esta demanda? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 350/2017 - Ver. Alex Medeiros - "O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Prefeito de Eldorado do Sul Sr. Ernani de Freitas Gonçalves, e a Defensoria Publica de Guaíba para que informe o que segue: Ao Sr. Prefeito: Porque estão bloqueando o trafego dos caminhões descarregados na estrada do Conde, se há liberação para os ônibus carregados passarem na estrada? A Defensoria Publica: Existe a possibilidade de ajuizar ação coletiva ou ação popular para, deferir a liberação para todos os proprietários e condutores de caminhões descarregados moradores de Guaíba, passarem pela estrada do conde em pleno acordo com o principio de igualdade?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 349/2017 - Bancada do PR - " Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 348/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 347/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 346/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Existe algum projeto cultural nas escolas Santa Catarina e São Paulo? Tem algum programa que aborde a questão da sexualidade nas mesmas escolas? Nas demais escolas da nossa cidade já existe algum programa citado anteriormente?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 345/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 344/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Em reunião no dia 25 de maio de 2017 no IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul o Sr. Otomar Vivian, manifestou interesse de repassar a área do IPE para o Município. O Município já fez avaliação desta área? Se sim solicito cópia da mesma."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 343/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - " Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação
e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 342/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais as providências a serem tomadas com relação a entrada para o Jardim Santa Rita em frente ao Ipê , existe previsão para instalação de uma rotatória"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 340/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como é estabelecida a quantidade de alimentos distribuídos para as casas de acolhimento; como é feito o controle de entrada e saída destes alimentos; se há falta de alimento; quantas crianças e adolescentes estão acolhidos; se todas estão matriculados na escola; se há dificuldade para que frequentem a escola e as atividades oferecidas para as crianças e adolescentes pela secretaria. "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 339/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se entre as Políticas Públicas do Município, existe projeto ou programa de prevenção e dicas de segurança para alunos nas escolas municipais."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 338/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quantos agentes de trânsito existem em Guaíba? Quantos estão nas ruas diariamente? Quantas multas foram emitidas de janeiro de 2017 a maio de 2017? Quantas dessas multas são infrações leves ou médias? Qual o valor arrecadado mensalmente nos últimos 12 meses? Onde o cidadão pode fazer suas queixas em relação às multas? Para onde vai o valor arrecadado? Solicitamos as comprovações da aplicação desses valores."
Votação em 04/07/2017 -
RMD 337/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual secretaria municipal é responsável pela fiscalização das condições de venda de animais em agropecuárias no município? Esse ano já fora realizada pelo Executivo alguma atividade da referida fiscalização, nas agropecuárias do município? Além da secretaria, qual outro órgão, se houver, realiza a fiscalização no município? "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 336/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber da possibilidade de criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer , esporte e cultura no município e caso exista, requer saber a data para sua execução"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 333/2017 - Ver. Everton da Academia - "Foram alterados e diminuídos os horários dos ônibus da Expresso Assur, especificamente dos amarelinhos? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 291/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer sessão solene em homenagem ao Lions Clube de Guaíba."
Votação em 04/07/2017 -
PL 34/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências"
Votação em 04/07/2017 -
- Manoel Eletricista - "Pedido de Vistas PL 19/2017 "
Votação em 04/07/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 022/17"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 332/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 331/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba. "
Votação em 27/06/2017 -
REQ 330/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 329/2017 - Bancada do DEM - "Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 328/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância)."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 327/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se existe projeto de recuperação do vestiário da praça da figueira, localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita e quando será executado."
Votação em 27/06/2017 -
RMD 326/2017 - Ver. Ale Alves - "Solicita a METROPLAN para que informe qual a possibilidade de estudo de viabilização do transporte gratuito de pessoa idosa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário do catamarã, realizado pela CATSUL, em observância ao Estatuto do Idoso."
Votação em 27/06/2017 -
RMD 325/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber da possibilidade de implementar o uso do uniforme nas escolas municipais"
Votação em 27/06/2017 -
RMD 324/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantos Alvarás para ambulantes temos no município e qual a política para concessão dos mesmos"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 322/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS"
Votação em 27/06/2017 -
RMD 321/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Solicita a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 319/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber por que o caminhão do lixo não está passando na rua 3, Bairro Santa Rita."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 317/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier - "Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 316/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se periodicamente é feita vistoria pelos Bombeiros nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do município, caso seja feita, solicitamos o cronograma de vistoria 2017."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 315/2017 - Bancada do PR - "Requer saber por que não há um telefone fixo nem proteção para esperar na fila até a abertura, no posto de saúde da Vila Pedras Brancas"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 313/2017 - Ver. Everton da Academia - "De que forma a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando com a questão da separação do lixo? Quais os projetos e ações vem sido desenvolvidas em se tratanto da conscientização da população em relação ao descarte correto?"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 312/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de criação de um aplicativo para marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
Votação em 27/06/2017 -
PL 35/2017 - Mesa Diretora - "Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012."
Votação em 27/06/2017 -
PL 31/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no Art. 14 e altera o Art. 30 da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências"
Votação em 27/06/2017 -
PL 30/2017 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências"
Votação em 27/06/2017 -
PL 28/2017 - Executivo Municipal - "Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A à Lei nº 2.866, de 1º de abril de 2012."
Votação em 27/06/2017 -
PL 20/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico"
Votação em 27/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 021/17"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 310/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópias dos comprovantes de recolhimentos de encargos trabalhistas dos médicos contratados pela Empresa Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 308/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares,. cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. e comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 307/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual a estrutura de fiscalização de alimentos (perecíveis) qual a secretaria competente, quantos fiscais e periodicidade das ações fiscalizadoras"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 306/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quais médicos e suas especialidades estão atendendo no posto de saúde da Cohab, número de fichas reservadas por dia ao idoso e como é feito para a verificação de pressão HGT"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 305/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer o envio de correspondência a METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e a EXPRESSO RIO GUAÍBA, para que informe o motivo da retirada de horários dos ônibus dos Bairros Fátima e Colina ,e dá possibilidade de retornarem aos antigos horários e colocarem seguranças nos ônibus "
Votação em 20/06/2017 -
RMD 304/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar ao SINE - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social para que informe o número de pessoas atendidas no perídodo de 02.01 à 31.05.2017; o número de Seguro Desemprego concedido neste mesmo período; o número de Currículos existentes à procura de emprego; as ações tomadas pelo SINE no encaminhamento de Currículum dos desempregados"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 302/2017 - Bancada do PDT - "Requer saber porque não é suspensa a cobrança da taxa de esgoto das Ruas Das Rosas, Das Flores, Noé Alves Py, Elzo Jardim e Flor Conde no Bairro São Jorge, já que a manutenção dos constantes problemas na rede de esgoto está sendo feito pela Prefeitura e não pela CORSAN, empresa responsável."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 301/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há projeto que facilite os procedimentos de vacinas em idosos e deficientes, com dificuldades de locomoção"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 300/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quem são os gestores do Banco de Alimentos, as estratégias utilizadas para arrecadação e abastecimento; o perfil dos beneficiários; as entidades realizam ações de sócio-educativas à população em situação de vulnerabilidade social; quantos quilos de alimentos são arrecadas e distribuídos mensalmente"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 299/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se há profissional qualificado para realização de exames de análises clinicas domiciliar e como é realizado este processo"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 298/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há prazo previsto para o final das obras na BR 116 nas proximidades do KM 302 e caso este prazo seja longo, da possibilidade de sinalizar melhor o local até que a obra seja finalizada."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 297/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe projeto de conscientização de condutores para que não parem em fila dupla nas ruas centrais da cidade, bem como no entorno de escolas, quantos agentes de trânsito ficam responsáveis pela cobertura da área central. Como se dá a fiscalização: em caráter educativo ou aplicação de multa Requer saber se há possibilidade de mudar o local da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a Avenida 20 de Setembro, no Centro"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 296/2017 - Ver. Jonas Xavier - " Solicita a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 294/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer oficiar ao Executivo Municipal e à 12° CRE para que informe sobre a distribuição do livro “Enquanto o sono não vem” de autoria de José Mauro Brant distribuído pelo programa de Alfabetização na Idade Certa."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 293/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber, informações referentes ao Contrato de Serviços de Terceiros nº 078/2017."
Votação em 20/06/2017 -
PL 50/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman"
Votação em 20/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 020/2017"
Votação em 13/06/2017 -
MOC 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Moção de Apoio a Implementação de Dois Cursos Técnicos na Escola Cônego Scherer"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 292/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existem projetos de incentivo ao aprendizado da matemática nas Escolas da Rede Municipal que oportunizem o desenvolvimento de habilidades nesta disciplina"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 290/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer prestação de contas contendo custos com implementação de acesso WiFi na Avenida João Pessoa, nome da empresa contratada, custo mensal da manutenção da operação, vigência do contrato"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 289/2017 - Bancada do PSD - "Requer saber a situação legal do terreno localizado na Rua João B. Goularte, na altura do Nº 378, Bairro Vila Jardim, antigo ¨Campo do Inter da Vila¨."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 288/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantos protocolos de solicitação de atendimento a animais feridos ou atropelados foram registrados pela população este ano, quantos foram atendidos, quantas eutanásias foram realizadas; qual procedimento é realizado caso o animal atendido esteja ferido, com condições de sobreviver."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 286/2017 - Ver. Bento - "Requer saber quantos profissionais de fisioterapia há na rede municipal e da possibilidade de utilizar esses profissionais para prestar serviço de Home Care a idosos impossibilitados de se locomover até as clínicas de fisioterapia"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 285/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para criação de pontes de acesso sobre o valão localizado na Av. Lupicínio Rodrigues e sobre Av. Recife, Bairro Santa Rita"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 284/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para término da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua São Paulo nº 800, Bairro Horto Florestal."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 283/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as estratégias para um novo estímulo à inovação, à criatividade e à vontade de aprender e ensinar no ensino municipal; se existe avaliação sobre o ensino aplicado nas escolas municipais e estaduais; quando foi realizada, quais os resultados e quem realizou "
Votação em 13/06/2017 -
REQ 282/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se todas as bandeiras e símbolos oficiais do município já foram substituídos conforme as Leis 3157/2014 e 3191/2014"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 281/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015."
Votação em 13/06/2017 -
RMD 280/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber sobre as condições dos hidrantes no Município"
Votação em 13/06/2017 -
RMD 279/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o porquê das constantes faltas de fornecimento de água em algumas ruas no Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 277/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existem licitações em aberto para instalação de lancherias em órgãos públicos, em que fase está o processo e quais prédios."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 276/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe um setor ou programa da Secretaria da Saúde que recebe ou possa receber doações de medicamentos, dos munícipes que não precisam mais utilizá-los"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 275/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre políticas públicas desenvolvidas no município voltadas à redução da taxa de desemprego"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 273/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe preparação do Município no caso de emergências causadas por fenômenos naturais, como chuva, granizo, transbordo do lago Guaíba e também em relação a CMPC e qual a situação sobre a elaboração do Plano de Contingência Municipal, que mapeia os riscos de toda a área do Município"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 260/2017 - Ver. Everton da Academia - "Qual o período de levantamento de dados e de relatórios epidemiologicos/endemicos do nosso município? Os relatórios gerados são divulgados em quais meios de acesso a população? Existe a possibilidade de ser enviado algum relatório com os dados epidemiológicos de saúde clínica e mental do nosso municipio?"
Votação em 13/06/2017 -
RMD 240/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer Sessão Solene em homenagem à Brigada Militar"
Votação em 13/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 019/17"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 272/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber informações sobre encaminhamento de idosos para Casas de Acolhimento."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 271/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe a possibilidade de transformar as Unidades Básicas de Saúde em Unidades da Estratégia de Saúde da Família, mesmo que de forma gradual? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? É possível a implementação de Unidades da Estratégia da Saúde da Família Avançada, nos Bairros Passo Fundo, Santa Rita e Columbia City? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 270/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 269/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 268/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 267/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 266/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre as mudanças anunciadas pelo Executivo Municipal no transporte público e sobre o compromisso firmado de realizar audiências públicas ao longo do período experimental de 120 dias desta alteração."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 265/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer convocar a presença nesta Casa Legislativa, do Secretario de Planejamento Urbano Jefferson Santos, dia 29 de junho de 2017 às 19hs."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 264/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à agência da CEEE de Guaíba, para que informe por que o Município de Guaíba não está entre a cidades participantes do Projeto “CEEE Distribuição em Casa”, se há possibilidade do Município ser incluído na lista de cidades contempladas, qual critério de escolha dos municípios selecionados"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 263/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantos alunos estão matriculados no ensino fundamental e quantos eram matriculados nos ano de 2010, 2012, 2014 e 2016? 2) Existe alguma previsão para a construção de uma nova escola ou de aumento físico em alguma existente? 3) Nos últimos 5 anos quantos novas vagas foram criadas? Caso tenha sido em qual escola foram disponibilizadas estas vagas."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 262/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer envio de prestação de contas contendo as planilhas de receitas e despesas com pessoal, desde assinatura, até os últimos pagamentos realizados dos contratos emergenciais com as empresas: Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA, Opus Fisioterapia LTDA, Clinica Médica Serrano LTDA, BRP Soluções Corporativas EIRELI, relação de colaboradores contratados de todas essas empresas e cópia dos comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 261/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer envio da prestação de contas contendo as planilhas de custo mensal com realização de exames de tomografias e ecografias realizadas na UNIMED e SONORAD, desde a assinatura do convênio e cópia das requisições/solicitações médicas que originaram os exames. "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 259/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber as providências tomadas para que a empresa concessionaria de transporte coletivo cumpra os compromissos assinados em dissidio, tendo em vista que o poder concedente é solidário nas ações que possam vir a sofrer."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 258/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer cópia de notas fiscais e contrato com a empresa Madevan Comercio Construção Ltda, referente a entrega de material para Secretaria de Obras, como é feito o controle dessas compras, solicita cópia da licitação."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 257/2017 - Ver. Ale Alves - "Solicita ao Executivo Municipal que informe se já existe plano em andamento para acabar de imediato com as filas no Pronto Atendimento Regional? Qual a previsão para implementação do agendamento por telefone? Qual o impedimento de organizar a fila em local coberto e protegido? "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 256/2017 - Bancada do Solidariedade - "Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 255/2017 - Ver. Everton da Academia - "Quantos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias temos em nosso município , e se é suficiente para atender a demanda de trabalho existente "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 254/2017 - Ver. Everton da Academia - " De que forma é feita a vigilância/controle noturno do cemitério municipal"
Votação em 06/06/2017 -
PL 25/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação as alíneas "b", "c" e "d", do inciso I e alíneas "a", "b", "e", "f", "g", "h" e "i", do inciso II, do Art. 4º, da Lei 2.676, de 09 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências."
Votação em 06/06/2017 -
VTP 1/2017 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto de Lei 001/2017 que dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 06/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 018/17"
Votação em 30/05/2017 -
MOC 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Moção de Apoio a Implementação de Dois Cursos Técnicos na Escola Cônego Scherer"
Votação em 30/05/2017 -
MOC 3/2017 - Ver. Bento - "Moção de Aplausos com votos de congratulações ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Natal Solidário."
Votação em 30/05/2017 -
MOC 2/2017 - Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PMDB, Bancada do PP, Bancada do PPS, Bancada do PR, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade - "As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense."
Votação em 30/05/2017 -
REQ 253/2017 - Bancada do DEM - "Qual a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil? O Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas? Em caso positivo, solicitamos o envio desta informação para o nosso Gabinete. Em caso negativo, é possível fazer a coleta destes dados no Município? Existe por parte do Executivo Municipal algum projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos?"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 252/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à CEEE- Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe por que a Rua Adante Massoni, Bairro Ramada, não possui iluminação pública e da possibilidade de resolver o problema em caráter de urgência"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 251/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber como é feita a fiscalização dos carros à venda e estacionados em cima da calçada na Avenida Nestor de Moura Jardim entre o fórum e o Super Mercado Nacional."
Votação em 30/05/2017 -
REQ 250/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 249/2017 - Bancada do PPS - "Qual a possibilidade das empresas de transportes rodoviários que passam pela BR 116 sentido Porto Alegre voltarem a fazer uma parada na via de acesso lateral em frente ao “antigo prédio do Classe A”, antes da Rotula de acesso a cidade?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 247/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 246/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber com que frequência são feitas as manutenções das paradas de ônibus do município"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 245/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Se todas as escolas do Município, incluindo as Creches, possuem faixa de pedestres e sinalizadores indicando "Escola"? Se existem, são fiscalizadas quanto seu estado de conservação?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 244/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Conforme Lei nº1027/90, Código de Postura, em seu Art. 73 - "Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal". O Executivo está fiscalizando e notificando os proprietários?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 243/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Estão fiscalizando e notificando as Companhias de telefonia e a CEEE, pelo péssimo estado das redes existentes em nossa cidade? As mesmas estão recolhendo as taxas e ISSQN sobre o uso do solo? A CEEE foi notificada pelo não recolhimento das podas por ela executada?"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 241/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de criação da Procuradoria Especial da Mulher"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 239/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Com base no que já ocorre na Secretaria de Educação e, recentemente, com a Secretaria de Assistência Social, qual a possibilidade de ser realizado um convênio entre a APAE de Guaíba e a Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar médicos conforme algumas necessidades específicas? Ressalta-se que essa entidade possui regularidade fiscal e já presta serviços de ordem médica e odontológica na sua sede, no entanto, sem auxílio do poder público para esta finalidade. Uma vez que a APAE de Guaíba atende a todos requisitos legais definidos no novo marco regulatório, haveria algum impedimento para tal convênio? "
Votação em 30/05/2017 -
REQ 232/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber os cursos profissionalizantes oferecidos pelo município e em que locais e se existe planejamento ou possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes nos bairros"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 183/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman."
Votação em 30/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 017/17"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 238/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual o número de alunos com deficiência (divididos por faixa etária, ano escolar e especificidade) na rede pública de ensino municipal; quais possuem prédios adaptados; quantos funcionários possuem formação adequada ao atendimento à pessoa com deficiência e como são oferecidas essas capacitações; que Políticas Públicas Educacionais de Inclusão o município desenvolve."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 237/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber por quais motivos foi retirada a câmera de vigilância da Unidade Básica de Saúde do bairro Columbia City, na Avenida Eletrical, n° 151, paralela à Avenida Zeferino da Boa Vista, e da possibilidade de recolocação do equipamento."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 236/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 235/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 234/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 231/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o motivo da ausência de materiais básicos, como curativos, gaze e medicamentos no posto de saúde do Bairro Columbia City; o motivo da falta de itens indispensáveis nos principais postos, como papel higiênico e sabão e o por que da ausência de manutenção do bebedouro de água e dos banheiros, do Posto de Saúde do Bairro do Columbia City"
Votação em 23/05/2017 -
RMD 230/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à CEEE para que informe por que as podas que são realizadas na cidade não estão sendo recolhidas"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 229/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber as políticas públicas voltadas aos Autistas e se existe convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; caso afirmativo quais clínicas ou instituições, de que forma essas crianças/jovens têm esse acesso e caso negativo a viabilidade de estudar essa possibilidade"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 228/2017 - Ver. Miguel Crizel - "A defesa civil do município esta em atividade? Se positivo onde? Quais os contatos, tais como telefone,e-mail? Quais ações foram realizadas nestes 5 meses?"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 226/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se o executivo já fez adesão ao Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e da possibilidade de aderir caso não tenha feito."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 225/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal e qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do Município no ano de 2016? É possível o envio de cópia das notas referente às compras? 3) Por quais motivos existem medicamentos (usuais e de uso contínuo) que estão em falta no nosso Município? 4) De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle) Como se dá o processo de informação aos cidadãos sobre a falta de medicamentos"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 224/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para revitalização do Ginásio Coelhão e a área que era usada como um mini zoológico,e quando a mesma terá início"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 222/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há por parte do Executivo Municipal algum projeto que providencie a colocação de placas indicativas, que estão faltando, com o nome das Ruas e dos Bairros do Município Caso não haja, tem a possibilidade de fazê-lo"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 221/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que o onibus que faz o transporte municipal que leva as crianças para a Escola Liberato Salzano V. da Cunha, estrada da Malessa, para somente nas esquinas da Rua 9 da São Jorge e rua 9 da Primavera."
Votação em 23/05/2017 -
PR 2/2017 - Ver. Everton da Academia - "Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 23/05/2017 -
PL 20/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências"
Votação em 23/05/2017 -
ELO 1/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 23/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 016/17"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 220/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se no cronograma de obras a serem realizadas no ano de 2017, as Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Santa Rita (Cohab) estão incluídas."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 219/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Executivo Municipal está elaborando Plano Municipal de Segurança; caso afirmativo, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo; caso negativo, se há previsão para iniciar a elaboração do Plano Municipal"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 218/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber a forma de execução da coleta de lixo, seu destino, por que o município não possui coleta seletiva e os custos da coleta para a cidade."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 217/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 216/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 215/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 214/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber da possibilidade de implantar Programa de Inspeção anual do estado de saúde dos alunos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 213/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se existe projeto e execução da canalização do "valão" que corta o bairro Cohab e Santa Rita, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues. "
Votação em 16/05/2017 -
RMD 212/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a CEEE a poda de uma árvore que se localiza na Rua Q1, 176, Bairro Cohab"
Votação em 16/05/2017 -
RMD 211/2017 - Bancada do Solidariedade - "Solicita o envio de correspondência a Assembleia Legislativa, DAER e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informem o que segue: Existe algum projeto de colocação de Semáforo, lombada ou elevada na Estrada Santa Maria junto a entrada da Rua Antonio Martins do Bairro Bom Fim Velho?"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 210/2017 - Ver. Miguel Crizel - "O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo?"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 209/2017 - Ver. Miguel Crizel - "A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental? "
Votação em 16/05/2017 -
RMD 208/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer oficiar à CONCEPA para que informe da possibilidade de limpeza do lixo da ciclovia, que se localiza paralela a BR 116 entre as Av. Nei Brito e Av. Nestor de Moura Jardim"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 207/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber em que estágio se encontra a sindicância feita a respeito dos desvios da farmácia do Hospital Regional, na gestão anterior."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 206/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se foi utilizada a dotação orçamentária destinada ao bem estar animal, aprovada pela lei n° 3.479/16."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 204/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a situação do aterro sanitário e se foram atendidas as exigências da FEPAN para licenciamento."
Votação em 16/05/2017 -
PD 1/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014."
Votação em 16/05/2017 -
ELO 1/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 16/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 015/2017"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 203/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber por que não são realizadas atividades culturais no Marco Farroupilha, situado no Bairro Alegria durante as comemorações dos festejos da Semana Farroupilha e da possibilidade de inserir esse local na programação cultural da Semana Farroupilha deste ano."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 202/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 3375/2015, referente ao “Mercado das Artes”."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 201/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber da possibilidade de dispor de profissionais e/ou interpretes com conhecimento em Linguagem Brasileira de Sinais, LIBRAS, para atendimento ao público"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 200/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, Municipal e Estadual com idades entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos e as séries correspondentes aos matriculados."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 199/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 198/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 196/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 195/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 194/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe algum programa social que venha facilitar a doação de bens à famílias carentes além das campanhas existentes; caso não exista da possibilidade de ser implantado "Disque Solidariedade" e um posto de recolhimento."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 193/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe profissional técnico de exercício físico nas academias populares; caso não exista, da possibilidade de disponibilizar profissionais da área de educação física para atuar nas academias populares em dias e horários pré estabelecidos"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 192/2017 - Ver. Ale Alves - "Propõe estudo para a viabilização da gratuidade no transporte de pessoa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário de Catamarã realizado pela empresa CATSUL, em observância ao art. 39 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10741/2003)."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 191/2017 - Ver. Ale Alves - "Desejamos saber se foi criada a nova formação de conselheiros do COMMEA- Conselho Municipal do Meio Ambiente criado pela Lei n° 1.447 de 31.03.1999. Dentre essas questões informe: Formação do Conselho. Entidades com representação no conselho. Nome do titular e suplente. Datas de reuniões. Prazo de mandato."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 190/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a secretaria de mobilidade urbana e segurança, qual o planejamento e estudo para a implantação e manutenção de faixas de pedestres de nossa cidade?"
Votação em 09/05/2017 -
RMD 189/2017 - Ver. Everton da Academia - "Solicita o envio de correspondência a CORSAN, para que informe o que segue: Existe a possibilidade de ser realizado um conserto DEFINITIVO no cano localizado na Rua Inácio de Quadros, do n° 745 até o n° 810, no Ermo?"
Votação em 09/05/2017 -
RMD 188/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar ao 31° Batalhão da Brigada Militar e à 12° CRE Guaíba/RS para que informe da possibilidade de realizar patrulhamento nas proximidades das Escolas Estaduais Carmem Alice Laviaguerre e Dr Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Cohab, nos horários de entrada e saída dos alunos e de enviar 1 Porteiro ou 1 Monitor para a Escola Carmem Alice Laviaguerre."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 187/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a data prevista para ser realizado o trabalho de manutenção no Posto de Saúde do Bairro Cohab, de quanto em quanto tempo é realizado esse trabalho e a data prevista para reposição de materiais básicos utilizados para curativos."
Votação em 09/05/2017 -
RMD 183/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman."
Votação em 09/05/2017 -
PD 1/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014."
Votação em 09/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 014/17"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 186/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais e/ou algum tipo de deficiência"
Votação em 02/05/2017 -
RMD 185/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber por que o ônibus que leva as crianças da Educação Infantil residentes nos Bairros São Jorge e Primavera, para a Escola Municipal Máximo Laviaguerre, Bairro Malessa, não faz o mesmo itinerário do sistema convencional."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 184/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se o bar do Ginásio de Esportes Coelhão está em funcionamento; caso de resposta negativa, o que falta para reabertura do local e como esta sendo feito em eventos e torneios para atendimento a esportistas e visitantes."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 182/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer informações sobre a acessibilidade para deficientes nas escolas do município."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 181/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quantas fichas são entregues diariamente por cada especialista no Posto de Saúde do Bairro Logradouro; quais são os especialistas; o horário de funcionamento e em que horário inicia a distribuição das fichas para a população"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 180/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Conforme a Lei 3478/2016, artigo 4º, requer saber como está o processo de execução da estrutura de pavimentação asfáltica, regularização de passeios, remanejo de postes, implantação de rede de drenagem e bocas de lobo, das Ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casagrande, o prazo para inicio e término da execução das obras"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 177/2017 - Bancada do Solidariedade - "A partir da apresentação do Sr Prefeito que relatou a regularização fundiária de que 224 imóveis, requer saber a lista dos beneficiados, a legislação utilizada para essa regularização, quais loteamentos estão irregulares, as medidas tomadas para regularização"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 175/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel - "De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas?"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 174/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe algum planejamento para adaptar a rua em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, Bairro Alegria, para que ela se torne área escolar; caso positivo favor enviar a cópia do projeto."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 173/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber porque o CRAS localizado no Bairro São Jorge não está sendo utilizado,se existe alguma data de inicio de sua utilização e se o espaço pode ser emprestado temporarimente para a Escola Tres Patinhos"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 172/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a situação das ambulâncias que estão paradas no pátio da Prefeitura Municipal, se existe previsão para o conserto e recolocação dos veículos nas suas atividades normais."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 171/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber como é o tratamento do lixo domiciliar, onde está sendo depositado o lixo, o custo mensal para o Município."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 170/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Qual o motivo de não ter sido atualizado no site da Prefeitura Municipal no portal da transparência os hiperlinks de acesso a informação? Quando será feita esta atualização?"
Votação em 02/05/2017 -
- Ver. Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 22/2017"
Votação em 02/05/2017 -
PL 26/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)"
Votação em 02/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 013/17"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 169/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da possibilidade de implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 168/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da ampliação do horário, mesmo que de forma gradual, das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 167/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se o Sistema E-SUS já está em funcionamento; caso afirmativo, como é esta tramitação ou, caso negativo, qual a previsão."
Votação em 25/04/2017 -
REQ 166/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber o critério usado na priorização da revitalização das praças publicas e com que freqüência é feita a manutenção"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 165/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão”"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 163/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 162/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber como é feita a fiscalização do transporte particular de escolares dentro do Município, se a Lei que regulamenta o transporte escolar no âmbito municipal está sendo cumprida e como é feita a fiscalização das empresas prestadoras de transporte escolar privado do Município para Porto Alegre."
Votação em 25/04/2017 -
REQ 161/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber como é feita a fiscalização do descarte irregular de lixo na cidade, quantos fiscais fazem este trabalho, o valor da multa e quantas pessoas foram multadas neste primeiro trimestre."
Votação em 25/04/2017 -
RMD 160/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber se há alguma irregularidade na área azul administrada pela empresa "Rek Parking", como foi feito contrato desta empresa com o município e qual sua duração"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 159/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 158/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 157/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a qualificação/apoio/projetos oferecidos aos professores, agentes educadores e monitores infantil em relação aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 156/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 155/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber os atuais membros do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), quais ações realizadas, as secretarias envolvidas, se há planejamento para este e para outros anos, como é feito o trabalho com as escolas, quais as escolas atingidas, onde acontecem as atividades do conselho"
Votação em 25/04/2017 -
PL 28/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira"
Votação em 25/04/2017 -
PL 22/2017 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 25/04/2017 -
PL 21/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Eliane da Costa Leal - Funerária Santa Ana Ltda. a reforma de cadeiras, longarinas e poltronas, de propriedade do Município , localizado nas Capelas Mortuárias do Município"
Votação em 25/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 012/17"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 154/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber qual a possibilidade da ampliação de internet gratuita (Wi-Fi) em algumas praças públicas municipais, nos bairros, nos espaços públicos e prédios públicos? Se positivo, qual o prazo? Se negativo, qual a razão"
Votação em 18/04/2017 -
RMD 153/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se já foi aberto o edital para o concurso de engenheiro mecânico autorizado pela Lei 2.999/2013, porque o cargo não foi preenchido, qual o nome do profissional que está dando o parecer técnico para o transporte escolar público, coletivo municipal, van escolar e taxis."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 152/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe Projetos Culturais nas Praças localizadas nos bairros do Município."
Votação em 18/04/2017 -
RMD 151/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas da APAE Guaíba junto ao Executivo Municipal."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 150/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber dias e horário de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); bairros atendidos; quantas fichas são distribuídas por dia."
Votação em 18/04/2017 -
RMD 149/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual a possibilidade de adaptar um reboque e colocar um dos geradores que esta no PA para que seja utilizado em eventos no município"
Votação em 18/04/2017 -
RMD 148/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber conforme resposta da proposição nº 454/2015, onde foi relatado que o Executivo solicitou providências do Ministério Público para que o Ipê desse sua participação em ações que resolvessem a situação dos Pinus, responda: O Executivo já recebeu algum retorno, como anda este processo"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 147/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos prédios, casas, carros e caminhões o município tem alugado; o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; carros e caminhões, seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 146/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber o porquê nos postos de saúde, como na saúde da mulher tem tido uma demora de quase 30 dias para a realização do exame pré câncer, e mais trinta dias para o recebimento do exame, sendo que é de extrema importância a realização do mesmo"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 144/2017 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber se o Executivo tem projeto de ligação entre os Bairros Engenho e Ipe conforme consta nos mapas (Google), onde a Avenida Beira Rio interliga os dois Bairros."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 143/2017 - Ver. Ale Alves - " Como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas? Qual a quantidade e custo do asfalto utilizado nesses 4 meses de mandato? Qual a viabilidade de fabricação de asfalto pelo próprio município?"
Votação em 18/04/2017 -
PL 24/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Concede do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus"
Votação em 18/04/2017 -
PL 23/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel"
Votação em 18/04/2017 -
PL 27/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. e do SPMG - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, três mil exemplares do Passaporte do Leitor."
Votação em 18/04/2017 -
PL 18/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria"
Votação em 18/04/2017 -
PL 15/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso"
Votação em 18/04/2017 -
PL 59/2016 - Executivo Municipal - "Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências"
Votação em 18/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 010/17"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 126/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de serem incluídos recursos de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 124/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao BNDES para que informe por que os recursos para construção da nova delegacia de policia de Guaíba não foram aprovados."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 123/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 122/2017 - Bancada do PPS - "Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão "
Votação em 04/04/2017 -
REQ 121/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno e solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. "
Votação em 04/04/2017 -
REQ 120/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança busque saber junto à Brigada Militar informações sobre segurança, efetivo de Policiais Militares servindo em Guaíba e possibilidade de aumento de efetivo."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 119/2017 - Ver. Manoel Eletricista - " Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): "
Votação em 04/04/2017 -
RMD 118/2017 - Bancada do DEM - "Questiona a Mesa Diretora se é possível, dentro deste ano vigente, a confecção do Estatuto dos Idosos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte do Legislativo?"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 117/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar à CEEE, ao presidente da Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado do RS, para que informe se existe algum plano de trabalho para melhorar o atendimento aos consumidores"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 116/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita cópia e informações do termino do contrato de concessão da CORSAN no Município e qual a secretária responsável pela fiscalização."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 115/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer informar a situação do Distrito Industrial e das empresas que foram beneficiadas com área nos anos de 2014, 2015, 2016. "
Votação em 04/04/2017 -
RMD 114/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informações sobre o recolhimento de lixo no município"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 113/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à empresa Corsan para que informe o que falta para operacionalizar o sistema de tratamento de esgoto de nossa cidade."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 112/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Qual o índice de analfabetos em Guaíba? 2) Existe o "Brasil Alfabetizado" no Município? Em caso afirmativo: quais escolas do Município dispõem de projeto de alfabetização inicial de jovens e adultos, bem como à idosos? 3) De que forma são feitas as inscrições e qual o período de duração deste programa? 4) É possível estender este programa em mais escolas ou bairros (caso ele exista)? Qual o prazo para tal implementação? 5) Quais escolas do Município dispõem de Educação de Jovens e Adultos, etapa inicial, alfabetização"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 111/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como funciona a coleta de lixo na cidade, a frequência da coleta em cada bairro e da possibilidade de envio de planilha com nomes dos bairros e dias de coleta."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 109/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se a CEEE tem conhecimento da situação em que se encontra a rede elétrica na esquina das Ruas Breno Guimarães com Inácio de Quadros, no Bairro Ermo? Em caso afirmativo existe uma solução prevista? Caso contrário qual possibilidade de resolver este problema?"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 108/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento para descentralização das atividades culturais e esportivas do município?"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 107/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se o Executivo municipal vai honrar o acordo firmado entre a gestão anterior e os moradores da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda e, caso positivo, qual a previsão."
Votação em 04/04/2017 -
PL 19/2017 - Executivo Municipal - "Dá denominação ao Ambulatório de Serviços de Assistência Especializada em IST, HIV, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde"
Votação em 04/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 009/17"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 106/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber o plano de ação do executivo para a pavimentação das ruas da cidade; documento oficial sobre quais as ruas do bairro Ruy Coelho Gonçalves (Cohab) constam asfaltadas no sistema da prefeitura; data do ultimo asfaltamento."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 105/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópia do contrato celebrado entre a Associação Portuguesa de Beneficência de Porto Alegre e a Empresa Tereceira subcontratada; data da assinatura do contratado entre as subscritoras elencadas acima; prazo de vigência do contrato e de seu adendo entre as subscritoras elencadas no acima."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 104/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a previsão para regulamentação da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, artigo 22, seção da II Lei Orgânica da Assistência Social"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 103/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber que atividades o Município está proporcionando neste ano, voltadas para a 3ª idade, como os idosos devem proceder para ter acesso a tais atividades, por que não são prestados mais os serviços jurídicos gratuitos aos Idosos; por que não existe profissional geriatra atendendo no P.A (Pronto Atendimento)."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 102/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a data que foi instaurada a Sindicância aberta para apurar possíveis irregularidades na gestão dos medicamentos no governo anterior, a data prevista de finalização e apresentação do relatório; nome do presidente e dos demais servidores que compõem a Comissão de Sindicância; cópia do relatório assim que conclusos os trabalhos."
Votação em 28/03/2017 -
RMD 101/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber o valor gasto para disponibilizar internet WiFi na Av. João Pessoa (Beira); da possibilidade de liberar este sinal no Coelhão e postos de Saúde do município e sobre a possibilidade de serem informados os medicamentos disponíveis na farmácia municipal no site da prefeitura."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 100/2017 - Bancada do PR - "Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais?"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 99/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)?"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 98/2017 - Bancada do PPS - "Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas?"
Votação em 28/03/2017 -
RMD 94/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se pode a receita do IPTU ser aplicado 50% no bairro que é arrecadado e melhorias para o mesmo sendo consultados os moradores em votação pelas associações de bairro como no modelo do orçamento participativo?"
Votação em 28/03/2017 -
RMD 93/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita."
Votação em 28/03/2017 -
RMD 92/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista - "Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 90/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita informações com relação às calçadas em nosso Município"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 89/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade do Município realizar eventos nos finais de semanas e feriados, como “Feiras Gastronômicas”, visando fomentar a gastronomia local, com a participação de “Food Bikers” e “Food Trucks”? Além destes eventos, existe a possibilidade da realização de um evento oficial anual, buscando parcerias com os municípios da Região Costa Doce do Estado? Como está a questão da regularização das atividades denominadas “Food Trucks” e “Food Bikers” no Município? 4) Em relação aos profissionais “ambulantes”, qual a viabilidade dos mesmos também serem itinerantes, não tendo a obrigação de ficar somente no mesmo local pré-estabelecido? É possível uma alteração no código tributário para essa regularização? Qual o número de ambulantes no Município; e quantos destes estão devidamente regularizados? "
Votação em 28/03/2017 -
REQ 69/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento para cercamento de campos e quadras nos bairros? Se existe, quais bairros serão contemplados? Será cercado algum este ano? "
Votação em 28/03/2017 -
PL 20/2017 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Votação em 28/03/2017 -
PL 14/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 28/03/2017 -
PL 13/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no Quadro de Pessoal Permanente do Município"
Votação em 28/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 008/17"
Votação em 21/03/2017 -
- Ver.ª Claudinha Jardim - "Pedido de Vistas PL 20/2017 - Mesa Diretora"
Votação em 21/03/2017 -
PL 24/2017 - Executivo Municipal - "Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências"
Votação em 21/03/2017 -
PL 23/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal"
Votação em 21/03/2017 -
MOC 747/2016 - Ver. Alex Medeiros - " Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 87/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber de que forma é feito o controle de entrada e saída dos Médicos Plantonistas no Pronto Atendimento Solon Tavares . Solicita envio de cópias de fichas de controle de entrada e saída dos médicos desde 1º janeiro/ 2017."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 86/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: A relação dos 10 maiores devedores ao município de Guaíba (pessoa física), ou seja, aqueles que possuem dívida ativa com a Prefeitura;
A relação dos 10 maiores gestores públicos que devem ao município de Guaíba, conforme títulos do TCE; Existe alguma forma legal de recuperar os valores devidos? Caso sim, como a Prefeitura de Guaíba está realizando a cobrança dessas dívidas?
Caso nesta relação conste algum agente político, ocupante de cargo eletivo ou funcionário dos poderes executivo ou legislativo, seja como CC ou concursado, existe algum mecanismo legal para solicitar o bloqueio, parcial ou total, de sua remuneração, visando devolver os valores devidos, ou parte dos mesmos, ao município de Guaíba?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 85/2017 - Bancada do PR - "Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos "
Votação em 21/03/2017 -
RMD 84/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a constituição da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 83/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 82/2017 - Bancada do PPS - "Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 80/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 78/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "De que forma é organizado o cronograma de recolhimento de resíduos inertes, tais como: galhos, restos de podas, bem como de limpeza nos bairros do Município? Qual é a orientação aos munícipes que tenham resíduos inertes e não sabem como realizar o descarte de forma correta? Em 2017, as vias da Zona Sul do Município já foram ajustadas dentro do cronograma? Há alguma previsão para a realização deste serviço?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 77/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita o envio de correspondência à Gerência local da CORSAN, para que informe o que segue: Por que as obras de saneamento das ruas Castro Alves, Garibaldi e Marcílio Dias não foram concluídas até a presente data? Existe alguma previsão para executá-las?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 76/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Estão incluídas no currículo programático oficial da rede municipal de ensino as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas e Drogas". Estudo e prevenção? Caso não estejam incluídas, que tipo de trabalho a Secretaria de Educação realiza neste sentido?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 74/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 73/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 72/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 65/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o número de veterinários do Município; a que Secretaria são vinculados; por que não fazem castrações no centro de zoonoses; o que é necessário para viabilizar as castrações no centro de zoonoses; quais as atividades realizadas pelos veterinários da prefeitura e servidores lotados no centro de zoonoses"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 66/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como é realizada a limpeza no cemitério municipal, bem como os dias e horários destinados a este serviço "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 59/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 55/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 10/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer sessão solene em homenagem à Rádio Gaúcha"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 8/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Sessão Solene em homenagem a igreja Nossa Senhora do Livramento por seus 160 anos de fundação."
Votação em 21/03/2017 -
RMD 6/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Ozéias dos Santos Nunes."
Votação em 21/03/2017 -
RMD 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer sessão solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaíba, pelos seus 80 Anos de atividades neste município."
Votação em 21/03/2017 -
PL 16/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 21/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 007/17"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 64/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e Seguridade Social"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 63/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais políticas públicas serão tomadas para criança e adolescente pelas Secretarias de Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde,Trabalho."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 62/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quais medidas de limpeza e conservação do "valão" do Bairro Santa Rita estão sendo programadas para este ano"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 60/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais providências estão sendo tomadas com relação à construção da casa de acolhimento."
Votação em 14/03/2017 -
RMD 58/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber como funciona o processo de adoção em nosso município; quantas adoções foram feitas nos últimos oito anos; quantos processos encontram-se em andamento"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 57/2017 - Bancada do PPS - " Porque o reajuste das passagens deixou de passar pela anuência do Legislativo Municipal? Por que a planilha de custos não vem para esta casa legislativa para análise? "
Votação em 14/03/2017 -
REQ 54/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber de que forma o Executivo pode intervir no que diz respeito a colocação de áreas cobertas nas paradas de ônibus na BR 116"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 53/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre vagas nas creches e escolas municipais; critérios para seleção de vagas; números de crianças inscritas sem vagas; previsão de abertura de novas creches"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 51/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber da possibilidade de serem instituídas políticas públicas voltadas para implementação de centros de profissionalização da mulher"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 50/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cohab está com falta de material de higiene e se há alguma previsão de conserto do ventilador na sala de espera, que está estragado. "
Votação em 14/03/2017 -
RMD 49/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à a 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe o porquê do fechamento da Sala de Recursos Multifuncionais do Instituto Educacional Gomes Jardim e onde os alunos serão atendidos a partir de agora."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 48/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber como a prefeitura está procedendo com relação à iluminação pública, o cronograma estabelecido para corrigir o problema da ausência de luzes nos postes, o número de ruas e bairros atendidos nesse início de gestão e quantas lâmpadas foram trocadas ou arrumadas."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 47/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a posição da atual gestão com relação às coordenadorias de bairro."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 45/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe algum estudo, análise, sobre a condição da água do açude Pedras Brancas"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 44/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber qual o procedimento de inscrição das crianças para as creches no município e qual a o método de seleção utilizado e se existe prioridade para bairro ou para população de baixa renda? Quantas vagas possuem por bairro ou cidade no total? Quantas vagas são preenchidas por crianças moradoras dos bairros Parque 35, Centro e Chácara das Paineiras na Creche EMEI Prof. Amélia Consuelo Laviaguerre e na EMEI Vovó Flor"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 43/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Laudelino Maciel."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 42/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa."
Votação em 14/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 006/17"
Votação em 07/03/2017 -
RMD 40/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que informe o motivo de entregar correspondências no bairro Ipê e se existe previsão para implantação deste serviço no Bairro."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 38/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a previsão da conclusão das obras de saneamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Ermo."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 37/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade da implantação de uma creche que beneficie os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada"
Votação em 07/03/2017 -
REQ 36/2017 - Bancada do PPS - "Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 35/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 34/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 33/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber como esta o processo de implantação do sistema de agendamento de consultas da saúde e qual o prazo para o serviço estar a disposição da população."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 32/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe previsão de implementação de Ecopontos em nosso município e caso afirmativo, onde serão implementados."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 31/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita oficiar à empresa Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda., para que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à segurança no acesso ao terminal em Porto Alegre."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 30/2017 - Bancada do DEM - "Solicitamos à esta Casa Legislativa que promova dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN. Solicitamos também que seja enviado convite à gerência da CORSAN para que compareçam a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 28/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 25/2017 - Bancada do PDT - "Nos termos do art. 150 do Regimento Interno e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, requeremos a Vossa Excelência, após o trâmite pelo Plenário desta egrégia Casa, que seja enviado ao Executivo Municipal, para o devido encaminhamento à Secretaria competente, o presente requerimento que tem por finalidade solicitar as seguintes informações sobre Serviço Público de Transporte Coletivo municipal: O Executivo Municipal já realizou alguma ação para que o antigo sistema de rotas “Bairro a Bairro” volte a ser prestado pelo Serviço Público de Transporte Coletivo concedido? Existe algum impedimento contratual, ou de outra ordem, para que a forma de prestação desse serviço seja conforme o antigo sistema “Bairro a Bairro”? No atual sistema, haveria a possibilidade do Serviço Público de Transporte Complementar (lotação) realizar suas rotas de “Bairro a Bairro”? Quais as medidas necessárias para possibilitar que o Serviço Público de Transporte Convencional e Complementar seja prestado de acordo com o antigo sistema? O Prefeito poderia emitir Decreto, alterando ou extinguindo o contrato vigente? No cálculo de formação da tarifa da passagem, consta o valor do Vale-Alimentação a ser pago aos funcionários da empresa concessionária? Se positivo, o fato dos funcionários não estarem recebendo (segundo informações recebidas), não deveria promover uma diminuição na tarifa cobrada? Cópia do Contrato vigente com a concessionária Expresso Assur Ltda., bem como da Planilha de composição tarifária utilizada por ocasião do Contrato."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 24/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 115 do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, que remeterá à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer a esta Augusta Casa, as informações que abaixo seguem: Cópia dos Pregões de medicamentos realizados pela Secretaria de Saúde no período de outubro a dezembro de 2016; bem como demais aquisições de medicamentos realizadas no referido período, com dispensa de licitação, compra direta e/ ou carta convite; Relação de empresas participantes; Relação de medicamentos adquiridos; Relação de Notas Fiscais de compras; Cópias comprovantes de recebimentos de medicamentos."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 3/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 07/03/2017 -
/2017 - - "Denúncia para abertura de processo disciplinar para cassação de mandato"
Votação em 07/03/2017 -
/2017 - - "Votações das Atas n.°s 039/16 e 001, 002, 003, 004 e 005/17"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 23/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a a possibilidade de serem inseridas Políticas Públicas com legislação municipal específica sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 22/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado pela EMATER."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 21/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informações sobre processo de seleção e preenchimento das vagas nas creches municipais e conclusão das obras em andamento."
Votação em 01/03/2017 -
RMD 20/2017 - Bancada do PPS - "Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 19/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer oficiar ao 31º BPM para que informe por que não há policiamento, a pé, na rua João Pessoa aos finais de semana"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 18/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 17/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se após a expansão da empresa Celulose Riograndense - CMPC foi apresentado plano de contingência visando a proteção da população em caso de acidentes de médias e grandes proporções"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 14/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 3326/2015."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 13/2017 - Ver. Everton da Academia - " Requer saber se existe planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 12/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber qual a alternativa que será usada para substituir os convênios repassados pela Prefeitura Municipal de Guaíba para as entidades esportivas"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 11/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 2/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas - "Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 1/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas - "Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba "
Votação em 01/03/2017 -
- Presidente - "Retirada do PL 12/2017 da Mesa Diretora"
Votação em 01/03/2017 -
PL 15/2017 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba"
Votação em 16/02/2017 -
PL 13/2017 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto"
Votação em 16/02/2017 -
PL 12/2017 - Mesa Diretora - "Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências."
Votação em 16/02/2017 -
PL 11/2017 - Mesa Diretora - "Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 16/02/2017 -
PL 11/2017 - Mesa Diretora - "Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 10/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul"
Votação em 09/02/2017 -
PL 9/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências "
Votação em 09/02/2017 -
PL 8/2017 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências."
Votação em 09/02/2017 -
PL 7/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 6/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 2/2017 - Mesa Diretora - "Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Votação em 10/01/2017 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 038/16"
Votação em 13/12/2016 -
MOC 732/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita que seja enviada correspondência ao Governador José Ivo Sartori, Comandante Geral da Brigada Militar Sr. Cel. Alfeu Freitas Moreira e Secretário de Segurança Pública Cesar Schimer, apelando, aos mesmos que dos 1.272 aprovados no concurso público para soldados, que pelo menos 50(cinquenta) desses sejam lotado no 31° Batalhão de Comando Regional de Policiamento neste Município."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 746/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? "
Votação em 13/12/2016 -
REQ 745/2016 - Bancada do PP - "Requer saber as medidas de iniciativa e prevenção no combate à dengue, quantos agentes de vigilância têm em operação, os valores repassados pelo Estado e pela União no combate ao mosquito transmissor, a contrapartida da Prefeitura nestes investimentos, como o valor foi empregado."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 744/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos"
Votação em 13/12/2016 -
REQ 743/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo"
Votação em 13/12/2016 -
REQ 742/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 "
Votação em 13/12/2016 -
REQ 740/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente encaminhe ao DENIT a solicitação de instalação de uma placa com o nome do Bairro Santa Rita/Cohab na entrada da mesma."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 739/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar se há possibilidade de aumentar a tabela de horários dos ônibus integração da alimentadora São Francisco."
Votação em 13/12/2016 -
RMD 738/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer oficiar ao Eng.° Luiz Alcides Capoani, Diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias para que informe se há condições de melhorar a pavimentação do trecho que liga o Terminal hidroviário do Transporte Catamarã até o acesso ao túnel da travessia na Avenida Mauá em Porto Alegre. "
Votação em 13/12/2016 -
PL 62/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 13/12/2016 -
PL 61/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 13/12/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 037/16"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 736/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quando será enviado a esta Casa Legislativa, para análise, apreciação e votação, a proposta do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 735/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber por que um caminhão do Corpo de Bombeiros permanece parado no pátio da prefeitura"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 734/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)."
Votação em 06/12/2016 -
REQ 733/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? "
Votação em 06/12/2016 -
REQ 731/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a possibilidade de a Caminhada Passos que Salvam vir a ser incluído no calendário de eventos do Município? Qual a possibilidade de enviar Projeto de Lei do Executivo Municipal a esta casa legislativa para apreciação?"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 730/2016 - Bancada do PP - "Existe por parte do executivo algum estudo que viabilize a extinção da fila da madrugada para marcações de consultas com especialistas e exames na rede Publica de saúde?Quantas vagas para consultas com especialistas são disponibilizadas mensalmente para a população? Por qual motivo os usuários que pernoitam na fila durante a madrugada, mas que mesmo assim não conseguem agendar o seu procedimento, por falta de vagas, não são automaticamente agendados para o próximo processo de abertura?"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 728/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se UBS (Unidade Básica de Saúde), do município vão conseguir implantar o prontuário eletrônico até o dia 10 de dezembro de 2016 "
Votação em 06/12/2016 -
REQ 727/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de recolher o lixo e entulho acumulado na esquina da Rua 16 bloco 163 do Bairro Cohab"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 726/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos II referente a falta de canalização"
Votação em 06/12/2016 -
RMD 725/2016 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida - "Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. "
Votação em 06/12/2016 -
PL 60/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 06/12/2016 -
PL 59/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016"
Votação em 06/12/2016 -
PL 58/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016"
Votação em 06/12/2016 -
PL 57/2016 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Dá denominação a via pública no Loteamento Nossa Senhora do Livramento, Bairro Centro"
Votação em 06/12/2016 -
PL 58/2016 - Executivo Municipal - "Acrescenta e altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 2.346/2008, alterada pela Lei 2545/2009, que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose da sua unidade industrial no município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências."
Votação em 06/12/2016 -
PL 57/2016 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.339/2008"
Votação em 06/12/2016 -
PL 53/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
PL 52/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
PL 56/2016 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 036/16"
Votação em 29/11/2016 -
MOC 686/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 724/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a partir de quando os produtores rurais vão ter a certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 723/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? "
Votação em 29/11/2016 -
RMD 722/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita o envio de correspondência a CORSAN e CEEE /Guaíba respectivamente para que respondam o que Segue: 01- Existe a possibilidade de evitar a interrupção do fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica dos consumidores em vésperas de feriados, e nas sextas-feiras?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 720/2016 - Bancada do PPS - "Com relação a Associação Nova Geração Taekwondo Clube, solicita ao Executivo para que responda o que segue: REFERENTE AO CONVÊNIO 13/2016: 01 – Quantos alunos estão sendo beneficiados com o projeto social em 2016? 02 – Que é o responsável pela conveniada atualmente? 03 – Sob a responsabilidade de quem ou secretaria esta a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos objetivos das conveniadas? "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 718/2016 - Bancada do PDT - "Existe pedido protocolado junto a Secretaria Estadual de Saúde para abertura de Hospital em Guaíba? Caso exista, qual o número deste protocolo"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 717/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer saber a possibilidade de recolher o lixo acumulado na Rua Quarenta e Oito, atrás da Cancha de Bocha da Cohab"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 716/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer saber a possibilidade de recolher o lixo que está acumulado na Av. Lupicínio Rodrigues, em frente ao bloco 295, Ap. 14, no bairro Cohab"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 711/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Há possibilidade de alteração do plano diretor e código de posturas, no sentido de implementar a obrigatoriedade dos empreendimentos fazerem identificação nas placas dos bairros as quais estão instalados, com envio a esta casa Legislativa de Projeto de Lei com as referidas alterações Legislativas?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 710/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual o montante de arrecadação municipal referente ao IPTU, nos anos de 2015 e 2016? Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município? Quais índices de inadimplência (tomando por base o ano de 2015)?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 709/2016 - Bancada do PP - "Qual o numero de pacientes ostomizados no município? Quantas bolsas são oferecidas por mês para cada paciente? Qual o critério adotado para o numero de bolsas por pacientes? Quantos profissionais especializados nesta área têm no município para atender a demanda? O município oferece acompanhamento psicológico, nutricionista e dermatologista para esses pacientes?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 708/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente, que autorize a retirada de uma arvore nativa, que se encontra na frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus,na Avenida Mauricio Lessa n°400 no Bairro Florida."
Votação em 29/11/2016 -
REQ 707/2016 - Bancada do PR - " Requer saber a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Rua G no Bairro Nova Guaíba? "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 706/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de um maior policiamento nos horários de saída dos alunos da escola Instituto de Educação Gomes Jardim "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 705/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita um recadastramento dos lotes na Vila Chega Mais, no Bairro Ermo, tendo como prioridade uma regularização social, visto que, trata-se de uma área que vem sendo ocupada a aproximadamente 40 anos."
Votação em 29/11/2016 -
REQ 693/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua 42, Bairro Cohab "
Votação em 29/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 035/16"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 703/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o projeto básico para a licitação do transporte escolar na zona rural prevê a contratação de monitor."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 702/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação à abertura das valas nas ruas para instalação de água: A responsabilidade da recuperação do asfalto é do Município ou da CORSAN? De quem é a responsabilidade da fiscalização e cobrança do conserto? Qual o prazo máximo para os responsáveis providenciarem o conserto? "
Votação em 22/11/2016 -
REQ 701/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar para quais fins esta sendo utilizado o imóvel localizado ao lado dos Correios, na Rua Serafim Silva."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 700/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber se a área onde está localizado o Ginásio de Esportes Coelhão foi regularizada pelo Executivo Municipal, a despesa de água e luz nos últimos 12 meses e qual a secretaria responsável pelo espaço onde era localizado o Zoológico Municipal."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 699/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer cópia do convênio ou parceria privada com a escola Padre José Eichemberg"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 698/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor da tarifa, para alunos e professores que utilizam a linha rural do nosso município"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 696/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber quando foi a ultima revisão nas instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim? Nesta revisão foi constatado algum impedimento para o bom funcionamento da rede elétrica? Caso tenha sido encontrado, foi resolvido? Essa revisão deve ser feita com que freqüência? Qual a possibilidade se ser realizada uma nova revisão nas instalações elétricas da escola mencionada"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 695/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber o período de vigência do contrato de aluguel do imóvel situado na rua Rio Grande do Sul N°144 no bairro Chácara das Paineiras, que encontra instalado o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS? Qual o valor do aluguel? Poderia obter copia deste contrato? Quais os critérios utilizados para a escolha da locação deste imóvel? Quantas pessoas estão sendo atendidas mensalmente? Quantas fazem acompanhamento continuo nesta unidade?Quem é o proprietário deste imóvel? Qual a possibilidade de melhora especialista psiquiátrico para este tipo de serviço"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 694/2016 - Bancada do PP - "Requer saber a situação do arroio Passo Fundo o resultado das ultimas análises e qual a previsão de solução do problema?Quais empresas junto com Câmara e Prefeitura financiaram a análise"
Votação em 22/11/2016 -
PL 56/2016 - Ver. Jorge da Farmácia - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Clemente"
Votação em 22/11/2016 -
PL 53/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Dá denominação definitiva a Rua Quarenta e Dois, no Loteamento COHAB, do Bairro Santa Rita"
Votação em 22/11/2016 -
PL 43/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 18 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 22/11/2016 -
PL 31/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 22/11/2016 -
PL 29/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida "
Votação em 22/11/2016 -
PL 28/2016 - Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia - "Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida."
Votação em 22/11/2016 -
PL 54/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 22/11/2016 -
PL 48/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 22/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 034/16"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 692/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber sobre o sistema de matrículas e sobre o convenio com Escola Padre José Eichemberger"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 690/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 689/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a previsão da limpeza do valo de escoamento localizado no final da travessa Xavier, Bairro Ermo"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 688/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a previsão para a recuperação da Rua Vitorio Casa Grande, Bairro Vila Elza"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 687/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber a previsão para a reabertura da Creche Vovó Flor e o custo estimado para reforma"
Votação em 08/11/2016 -
RMD 685/2016 - Ver. Jorge da Farmácia - "Requer a renovação de votação do Projeto de Lei 056/2016 que Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Celente, conforme Art. 96 do Regimento Interno, por erro formal no projeto."
Votação em 08/11/2016 -
REQ 684/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer saber se existe estudo para melhorar o atendimento das pessoas que necessitam de cuidados no pronto atendimento"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 683/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de o Encontro Espírita-Movimento pela Paz vir a ser incluído no calendário de eventos culturais do Município."
Votação em 08/11/2016 -
REQ 682/2016 - Bancada do PP - "Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde."
Votação em 08/11/2016 -
REQ 681/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a respeito dos convênios com as creches e escolas de educação infantil , critério na seleção das crianças, o número de funcionários disponibilizados em parcerias pública-privada e quando será a matricula para o ano de 2017 ."
Votação em 08/11/2016 -
REQ 679/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua Inácio Antônio Galeão, Bairro Santa Rita"
Votação em 08/11/2016 -
PL 52/2016 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Dá denominação à praça localizada no Bairro Cohab"
Votação em 08/11/2016 -
PL 49/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 24 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 44/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 02 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 42/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 22 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 41/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 19 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 40/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 17 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 37/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 35/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 34/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa."
Votação em 08/11/2016 -
PL 33/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 08/11/2016 -
PL 19/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 08/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 033/16"
Votação em 01/11/2016 -
REQ 676/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe recomendação da Secretaria de Educação para que não haja aula nos dias de chuva para os alunos das Creches do Município."
Votação em 01/11/2016 -
REQ 675/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber porque não fornecem o comprovante da inscrição para as creches municipais, sem a necessidade de solicitação"
Votação em 01/11/2016 -
REQ 674/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber se Já existe empresa contratada para execução de projeto de construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na EMEF Inácio de Quadros."
Votação em 01/11/2016 -
REQ 670/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Existe algum projeto por parte do Executivo para a realização da manutenção dos Postos de Saúde? Se sim, teria uma data prevista? Qual o destino dado ao repasse Federal, destinado para a recuperação dos Postos de Saúde? Porque o Municipio não complementou com a contra partida? Porque o Municipio não utilizou dos valores disponiveis ja em caixa, para a realização de obras parciais nos Postos de Saúde? Quando o executivo municipal ira restaurar a fachada da secretaria da saude alocada na area do pronto atendimento tendo em vista que esta praticamente sem possibilidade de identificação? Qual a real pendencia existente para viabilizar o funcionamento da tão sonhada e prometida maternidade publica que supostamente tem seus equipamnetos basicos ja instalados no predio do pronto atendimento? Qual o prazo real e sem desculpas para inauguração da maternidade publica? Existe algum problema com a licença da vigilancia sanitaria estadual que esteja impedindo o funcionamento de uma maternidade publica no espaço denominado pronto atendimento?"
Votação em 01/11/2016 -
REQ 669/2016 - Bancada do PP - "Ha por parte do Executivo Municipal algum projeto que viabilize o calçamento no trecho do mercado Asun e o Bairro São Jorge/primavera? Dentro deste projeto a um entendimento do estendimento da ciclovia? Quais são os valores gastos na manutenção dessa área? A economia desses valores não seriam o necessário para a construção de uma obra de pavimentação ou parte dela?"
Votação em 01/11/2016 -
REQ 668/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual o numero de Abrigos específicos para crianças e adolescentes? Qual o numero de crianças e adolescentes abrigados no Município? Existe algum projeto do Município em parceria com o Ministério Publico para agilizar e viabilizar a adoção dessas crianças ? Se existe como isto esta sendo feito? Quais as reais condições desses abrigos? Qual numero de profissionais encarregados de cuidar dessas crianças? Qual a qualificação especifica exigida para desempenhar esse trabalho? que tipo de contrrole e realizado internamente para garantir a integridade fisica intelectual e moral da crianças atualmente albergadas e que aguardam a derminação judicial para recolocação em novos lares? Que tipo de alimentação vestuario tratamento de saúde, odontologico e pisicologico esta sendo disponibilizado para as crianças albergadas?"
Votação em 01/11/2016 -
REQ 667/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Referente a resposta obtida pelo executivo que informa que já está prevista a construção de uma Unidade de Estratégia de saúde da família no Loteamento Parque das Laranjeiras no Bairro Ermo, pergunta-se :Qual a previsão de inicio da obra, sendo que já está disposto um recurso do COREDE para construção da mesma? "
Votação em 01/11/2016 -
REQ 666/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Conforme o Oficio nº 501/2015 que trás a resposta em relação ao pedido de uma creche que beneficiaria os Bairros Ermo e Alvorada pergunta-se : Foi feito o levantamento do número de crianças da faixa etária que necessitam de creches nessa região?"
Votação em 01/11/2016 -
PL 56/2016 - Ver. Jorge da Farmácia - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Clemente"
Votação em 01/11/2016 -
PL 32/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 01/11/2016 -
PL 51/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a reversão de doação de área pública ao SENAI"
Votação em 01/11/2016 -
PL 49/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 01/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 032/16"
Votação em 25/10/2016 -
REQ 660/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de fazer um estudo no Bairro Moradas da Colina,com relação a colocação de obstáculos físicos (Redutores de velocidade), na Rua Av.. X e se existe algum prognostico de recuperação das principais avenida"
Votação em 25/10/2016 -
REQ 659/2016 - Bancada do PP - "Requer informações ao requerimento 534/2016, referente ao programa de conscientização no tratamento de câncer de mama em adolescentes nas escolas públicas municipais"
Votação em 25/10/2016 -
REQ 658/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se existe projeto que venha solucionar a situação dos moradores de rua do município, o numero de albergues, se existe programa implementar com casas de passagem e quais os recursos e verbas disponíveis para Politicas Publicas Sociais de inclusão de moradores de rua."
Votação em 25/10/2016 -
REQ 655/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber por que até hoje nada foi providenciado para a restauração do antigo matadouro São Geraldo e a perspectiva para o reinicio da reforma do antigo Mercado Público."
Votação em 25/10/2016 -
REQ 654/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a previsão para manutenção e retirada de lixo acumulado na Estrada da Granja Santa Rita e Santa Maria."
Votação em 25/10/2016 -
REQ 653/2016 - Bancada do DEM - "Qual a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestre que fica situada à Rua Osvaldo Jardim, em frente ao nº 472, Bairro Cohab? "
Votação em 25/10/2016 -
REQ 652/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade, após a abertura da proposta, antes do julgamento e homologação o Executivo Municipal expor as condições da Contratação do Transporte Coletivo, Linhas Rurais para ACPRUM (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mathias/Petim)? "
Votação em 25/10/2016 -
REQ 650/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de regularizar a estrutura de esgoto da Rua P2, Travessa Nova Esperança e Vila dos Brigadianos no Bairro Santa Rita"
Votação em 25/10/2016 -
REQ 649/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que está sendo distribuída somente uma ficha por dia de atendimento ginecológico na Unidade Básica de Saúde da Mulher."
Votação em 25/10/2016 -
REQ 648/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade de ser colocado um cachorródromo no Parque da Juventude."
Votação em 25/10/2016 -
PL 55/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016"
Votação em 25/10/2016 -
- Ver. Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 51/2016 - Executivo Municipal"
Votação em 25/10/2016 -
- Ver. Manoel Eletricista (PPS) - "Pedido de Vistas PL 49/2016 - Executivo Municipal"
Votação em 25/10/2016 -
- Ver. Alex Medeiros - "Pedido de Vistas PL 48/2016 - Executivo Municipal"
Votação em 25/10/2016 -
PL 47/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a ceder o uso de 01 (um) barco de alumínio modelo Mirage 4.020 ao Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 25/10/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 031/16"
Votação em 18/10/2016 -
MOC 621/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Encaminha Moção de Protesto contra o PL n.º 44/2016"
Votação em 18/10/2016 -
RMD 647/2016 - Ver. Jorge da Farmácia - "Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Alexsander Almeida Maciel Celente."
Votação em 18/10/2016 -
REQ 646/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber o valor mensal gasto com aluguel de prédios para os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)"
Votação em 18/10/2016 -
REQ 644/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na estrada Santa Maria, ERS 703, em frente ao posto de gasolina, próximo da ThyssenKrup"
Votação em 18/10/2016 -
REQ 643/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a perspectiva para a liberação da área para implantação do novo Aterro Sanitário de Guaíba"
Votação em 18/10/2016 -
REQ 641/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a previsão de inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Zona Sul"
Votação em 18/10/2016 -
REQ 640/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber sobre o funcionamento da sinaleira que fica entre a Rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa "
Votação em 18/10/2016 -
REQ 639/2016 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum projeto ou planejamento para a construção de um espaço onde a Secretaria de Saúde pudesse realizar serviços como CAPS, fisioterapia, e outros setores?"
Votação em 18/10/2016 -
REQ 637/2016 - Ver. Everton da Academia - "Solicita informar porque o telefone do setor de vacinas do PA não está funcionando?"
Votação em 18/10/2016 -
"Votação da Ata n.º 030/2016"
Votação em 11/10/2016 -
/2016 - - "Explicações Pessoais"
Votação em 11/10/2016 -
"Votação da Ata n.º 029/2016"
Votação em 11/10/2016 -
/2016 - - "Comentários sobre respostas"
Votação em 11/10/2016 -
RMD 636/2016 - Bancada do PMDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PTB, Bancada do PPS, Bancada do PR, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD - "Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário."
Votação em 11/10/2016 -
REQ 634/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Em razão da crise econômica dos Municípios, quais as medidas para redução de despesas que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal? Quais as principais secretarias que terão despesas reduzidas? Haverá exoneração de Cargos em Comissão? No caso de haver, nomes e cargos que eram nomeados e suas respectivas secretarias. "
Votação em 11/10/2016 -
RMD 633/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer oficiar a o Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar e ao Executivo Municipal para que informe os motivos que levaram a ocupar a área de Lazer ao lado da sede do Batalhão, no Bairro Columbia City, com carros oficiais danificados e se o Executivo Municipal não pode disponibilizar outro espaço para este fim."
Votação em 11/10/2016 -
REQ 632/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber custo total da obra da UPA II os valores empenhados e os liquidados"
Votação em 11/10/2016 -
REQ 631/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a previsão de contratação de um profissional de radiologia para atender no município? Qual a possibilidade de solicitar ao Estado uma unidade de Mamografia Móvel a fim de atender as mulheres principalmente com a chegada do mês do outubro rosa? Quais as atividades serão realizadas em Guaíba no Outubro Rosa"
Votação em 11/10/2016 -
REQ 630/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar os critérios para realizar um desfile em carro aberto com pessoas na carroceria de um caminhão."
Votação em 11/10/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 027/16"
Votação em 04/10/2016 -
PL 24/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência"
Votação em 04/10/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 028/16"
Votação em 27/09/2016 -
REQ 624/2016 - Bancada do PDT - "Requer informar a possibilidade de realizar o efetivo asfaltamento ou recapeamento asfáltico nas ruas: Recife, Maceió, Boa vista, Belém, Fortaleza e Natal, do Bairro Santa Rita."
Votação em 27/09/2016 -
REQ 623/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar valor arrecadado pelo município com o IPTU no ano de 2015 e qual o valor arrecadado em 2016 até o momento."
Votação em 27/09/2016 -
REQ 622/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer cópia do edital de concorrência 005/2016 do Transporte Coletivo de Passageiros para Zona Rural, com todos os seus anexos e os respectivos estudos técnicos que serviram como base para elaboração do edital"
Votação em 27/09/2016 -
REQ 620/2016 - Bancada do PPS - "Quantos funcionários de carreira e CCs se afastaram de seus cargos no período eleitoral? "
Votação em 27/09/2016 -
REQ 618/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de criação de uma via de acesso para viabilizar o tráfego de pessoas e/ou veículos, na área formada pelas Ruas Dois, Três e Quatro, Bairro Cohab."
Votação em 27/09/2016 -
REQ 612/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações da atual administração municipal"
Votação em 27/09/2016 -
RMD 611/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações a respeito do corte água ocorrido na UERGS Unidade de Guaíba e a respeito da segurança no município"
Votação em 27/09/2016 -
REQ 606/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as ações de prevenção aos incêndios na área de pinheirais, nas imediações dos Bairros Cohab , Santa Rita "
Votação em 27/09/2016 -
REQ 605/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se houve alteração no quadro médico do pronto atendimento regional após a implantação do ponto biométrico "
Votação em 27/09/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 027/16"
Votação em 13/09/2016 -
REQ 602/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade da construção de banheiros no espaço publico do complexo esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e outro dentro do pavilhão onde é ocupado por adultos e pessoas da 3º idade que participam do projeto “Atividades Físicas e Qualidade de Vida”? "
Votação em 13/09/2016 -
REQ 601/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o número de Fiscais de Tributos que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? 02 – Existe previsão para aumento do quadro efetivo de fiscais? "
Votação em 13/09/2016 -
REQ 600/2016 - Ver. Alex Medeiros - "A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense em todas as áreas do serviço público: como saúde. Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social a está gestão do atual Governo, questiona -se : Desde 2013 que o CQC do Grupo Bandeirantes TV esteve em Guaíba fazendo uma reportagem sobre a invisível Maternidade e o Pronto Atendimento, que não passa de Pronto Atendimento de Saúde melhorado, sendo que naquela época a promessa foi que no máximo em 2014 estaria tudo funcionando. Seria a Maternidade? Pois neste meio tempo foi demitida a Secretária da Saúde, para assumir o atual Vice Prefeito e atualmente temos outra Gestora na Pasta. Dá para acreditar que nascerá Guaibenses nos próximos meses? Ou será apenas promessas de Campanha do Candidato que defende a permanência do atual Governo? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal, que já está no poder há anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr êxito? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal tem com relação a UPA que está sendo construída ao lado do Pronto Atendimento? E hoje inacabada, servindo de albergue para delinqüentes e dependendes quimicos se esconder para cometer delitos a sociedade do Bairro 35 e dos arredores?"
Votação em 13/09/2016 -
REQ 599/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Conforme Protocolos em anexo, solicito uma atenção especial e que seja resolvido os problemas da Senhora Fabiane Assis Souza na Rua Butiá, 313 no bairro Columbia City, onde deve ser levado em conta o Código de Posturas e Plano Diretor com relação a construção sem observância rente a parede do reclamante, gerando umidade e alagamento na sua casa deixando em condições insalubres para habitação, saliento ainda, que existe um cavalo em condições de abandono e maus tratos no endereço conforme documento."
Votação em 13/09/2016 -
REQ 595/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações a respeito do Centro de Atenção Psicossocial, CPAS."
Votação em 13/09/2016 -
PL 46/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 45/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 44/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 43/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 42/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 41/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 40/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 39/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
PL 38/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 13/09/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 026/16"
Votação em 06/09/2016 -
REQ 591/2016 - Bancada do PP - "Em relação a cidade de Guaíba, que é um Município com áreas densamente povoadas e ocupadas por Casas e Edifícios residenciais, comerciais e Industriais, além de Ruas , Avenidas e espaços Públicos como Praças onde a População vive reunida, o que em sintese deveria torna-lá uma cidade Organizada, com Gestão, mas o que se vê hoje pelo Município de Guaíba é uma desordem estrutural na parte de saneamento e planejamentos com os logradouros municipais, como exemplo as ruas e calçadas dos Bairros e Centro, saliento que nossas ruas de Guaíba parecem a Lua, por que é tanto buraco, que ao passar me lembro dos filmes de ficção. Sendo assim focando diretamente em Guaíba, questiono: Quanto será encaminhado uma revisão do Plano Diretor Municipal? Pois o Município com um orçamento estimado de 277 milhões para 2017 e ainda ter uma Lei Orgânica e um Plano Diretor devassado, mas lembro que em 2014 protocolei a reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno, sendo que o município estará entre as 10 maiores economias em 2017 do Estado do Rio Grande do Sul e na educação estamos ainda em 280ª lugar , sendo que existe 497 municípios no Rio Grande do Sul - RGS. Por que a Receita sendo crescente, conforme dados do Portal de transparência os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Quais os financiamentos, empréstimos e compromissos que está Gestão deixará nos cofres Públicos para o Proximo Prefeito pagar, já que está no fim do Mandato e deverá ser observada a lei de Responsabilidade Fiscal? Acompanhando a cidade, analizo que existe muito pouco trabalho para com a comunidade, pelo valor pago a empresa terceirizada de limpeza Pública, mas agora na ultima semana vi que o efetivo de colaboradores da Empresa Pioneira Aumentou? Esse aumento de efetivo houve? Ou houve uma força tarefa, por que é Ano Eleitoral? Até por que a prefeitura estava no vermelho, não podendo contratar ou reforçar nenhum contrato existe que onerasse ainda mais os cofres do Municipio."
Votação em 06/09/2016 -
REQ 590/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer esclarecimentos da Secretaria de Turismo e Cultura"
Votação em 06/09/2016 -
REQ 588/2016 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade de colocar sinalização com faixa de pedestre e "quebra molas" na Rua Marco de Andrade, Centro, em frente à Escola Aprender."
Votação em 06/09/2016 -
RMD 586/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer saber a possibilidade de pintar os quebra-molas da Av. José Carlos Ferreira no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 06/09/2016 -
REQ 580/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber por que não estão sendo feita limpeza no Bairro Vila Nova"
Votação em 06/09/2016 -
PL 39/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Dá denominação a praça localizada no quarteirão formado pela Avenida Lupicínio Rodrigues, Rua Ver.Valdir Rodrigues Soares e Rua Quarenta e Nove no Bairro Santa Rita, Loteamento COHAB"
Votação em 06/09/2016 -
PL 23/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a Praça do Bairro Alvorada"
Votação em 06/09/2016 -
PL 37/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 36/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 35/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 34/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 33/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 32/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 31/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 30/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 29/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 06/09/2016 -
PL 26/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de área pública para fins de regularização fundiária de interesse social."
Votação em 06/09/2016 -
REQ 585/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações da Secretaria Municipal da Saúde"
Votação em 30/08/2016 -
REQ 584/2016 - Ver. Alex Medeiros - "O lançamento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana foi apresentado na tarde do dia 17 na Prefeitura Municipal, que deverá ser desenvolvido nos próximos 180 dias, Questiono: Estas modificações serão mudanças que definirão o nosso Município de qual maneira? Com a implementação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, nos credencia a quais recursos Federais e Estaduais? Quanto será feita uma Audiência Pública, juntamente com entidades representativas, conselhos e comunidade em Geral, para discutir o novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana, através dos Estudos e Diagnósticos? Sendo que se não haver uma consulta e aprovação popular, é notório que a população será em parte totalmente contra ao novo Plano, pela forma que será implementada sem a devida discussão com a sociedade. Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público, com relação a Acessibilidade em Guaíba, neste novo Plano? Requeiro que nestes estudos da Secretária da Mobilidade Urbana seja observado e acrescentado alguns anseios que uma cidade do Porte de Guaíba, deverá apresentar em seu cerne com relação à Acessibilidade no Plano Diretor de Mobilidade Urbana : Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida; Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas., classificadas em: Urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; Nas edificações: as existentes no interior dos edifícios públicos e privados Nos Transportes: as existentes nos meios de transportes; Comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa; Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; O conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou translado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga."
Votação em 30/08/2016 -
REQ 583/2016 - Bancada do PP - "O Vereador que subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que o mesmo dentro do possível revise a Lei Nº 2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de estacionamentos rotativos pago, nas vias e logradouros Públicos referente à cobrança das Vagas dos Estacionamentos dos Portadores de Deficiência física e Idosos. Saliento que nesta Lei no Art. 4º estão sujeitas a gratuidade os veículos em situação de emergência médica ou sinistro, até que cesse a emergência. Sendo assim, existe a grandiosidade, do Executivo Municipal em alterar a Lei Inicial em favor dos Portadores de Deficiência física e Idosos?"
Votação em 30/08/2016 -
REQ 582/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que não começaram as obras do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida a ser implantado entre os bairros São Francisco e Loteamento Noli; não tendo previsão para inicio, por que os selecionados têm de pagar taxa mensal; os critérios de fiscalização para a substituição dos associados."
Votação em 30/08/2016 -
REQ 579/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Por qual motivo a UBS da COHAB fica fechada ao meio-dia? Por qual motivo diminuiu a distribuição das fichas de agendamento na especialidade clínico geral para os idosos? Quais medidas estão sendo tomadas para normalizar tal situação?"
Votação em 30/08/2016 -
REQ 576/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe programação no nosso município voltado à Semana da Acessibilidade? Em caso afirmativo, quais são estes eventos, e qual a possibilidade do envio deste cronograma?
"
Votação em 30/08/2016 -
PL 27/2016 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art. 3º. da Lei nº.3.416/2016, que denominou as ruas do Loteamento Jardim Guaíba"
Votação em 30/08/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 024/16"
Votação em 23/08/2016 -
REQ 575/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que Clinica CDP tem um período tão longo de férias, sem plantões de atendimento."
Votação em 23/08/2016 -
REQ 574/2016 - Ver. Alex Medeiros - "1) Qual o prazo que encerra o contrato da Intituição do Beneficiência Portuguesa com o Municipio de Guaíba? Este contrato estará em vigor até quanto? 2)Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? Quais os seus horários? Quais destes Médicos são Plantonistas? 3)Existe a reclamação dos cidadãos sobre a insegurança e falta de cobertura onde a Comunidade retira as fichas para marcação de consultas medicas ,nas madrugadas frias e chuvosas, ao relento. Pergunto, qual solução para o momento, deste Gestor? 4) Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? E por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população? 5) Existe uma previsão da abertura da maternidade para 2016? Se positivo, para quando? se não o que falta para abrir? 6) Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação."
Votação em 23/08/2016 -
REQ 573/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Hoje o interior do Município de Guaíba com mais de 300.000 km² de área e com uma população que ultrapassa 5 mil pessoas, precisa um atenção redobrada pelo Executivo em vários aspectos, sendo assim questiono: Com relação a Diretoria dos Transportes , cito como exemplo o Petim. Por que foram alterados os Horários dos Ônibus, prejudicando os moradores, sendo que a alegação do Diretor no ultimo dia 13/08/2016 na imprensa local seria o fluxo de pessoas baixo, então pergunto, se está linha a rotatividade é baixa, o lucro da empresa não poderia ser compensado por outra linha com grande fluxo, por que o consorcio vencedor em Guaíba e Interior é a mesma Empresa? Sendo assim equiparando o prejuízo pela baixa rotatividade na Zona Rural Como é feita a fiscalização nas tabelas dos horários e no trajeto da Empresa pelo Interior do Município? Por quem? Este servidor é concursado ou CC? Com relação a retirada dos lixos no interior (Zona Rural), cito também, como exemplo o Petim, onde é somente é retirado nas quintas feiras na Taquareira e nas 03 esquinas, onde gera um desconforto aos Moradores, onde seria necessário para sanar a demanda de no minimo duas vezes por semana, então pergunto a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura poderia intervir junto a Empresa Sanetran para acrescentar mais um dia na coleta no Petim e nas outras localidades do Interior? Por que não fica uma equipe da Secretaria de Obras, constante ensaibrando e patrolando as estradas do Interior?"
Votação em 23/08/2016 -
REQ 572/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade criar projeto de Lei que reverta toda renúncia de orçamento repassado a Câmara de Vereadores em benefícios e bem feitorias nos postos de saúde do município."
Votação em 23/08/2016 -
REQ 569/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para ser utilizado como fraldário no Ponto Antedimento"
Votação em 23/08/2016 -
REQ 560/2016 - Bancada do PP - "Quando acordo todos os dias sempre vejo nas conversas do dia dia e nos Projetos o tema principal Futuro dos Jovens, mas para estarmos hoje pensando o Futuro desses jovens, devemos prioritariamente cuidar das pessoas que por muitas vezes são abandonadas pelas suas famílias e dependem de um abrigo e um cuidado especial, pois são mulheres e homens com mais de 65 anos de idade que tem direitos adquiridos pela Constituição Federal, então venho ao Prefeito Henrique Tavares e a Secretária de Assistência Social, requerer o que está sendo feito para esses senhores e senhoras sem condições e abandonados que ajudaram a construir a história de Guaíba para nós e nossas famílias? "
Votação em 23/08/2016 -
PL 28/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências"
Votação em 23/08/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 023/16"
Votação em 16/08/2016 -
REQ 568/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade do executivo municipal realizar a instalação de pracinhas com brinquedos adaptados para crianças com deficiência."
Votação em 16/08/2016 -
REQ 567/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quais providências estão sendo tomadas com relação à poeira que os moradores do Bairro Columbia City estão enfrentando devido ao trânsito de caminhões lenheiros."
Votação em 16/08/2016 -
REQ 566/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se a programação para comemoração da semana da pátria já foi definida."
Votação em 16/08/2016 -
REQ 564/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe projeto para melhorias na área onde houveram obras da Corsan, junto a pista de skate, e qual a possibilidade de construir nesta área, um espaço público de lazer."
Votação em 16/08/2016 -
REQ 561/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Questiona o seguinte: há possibilidade de tornar o Logradouro área urbana, o mais breve possível?"
Votação em 16/08/2016 -
REQ 559/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Sobre as SECRETARIA DE OBRAS / MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA Quando apuramos as noticias na Imprensa Local, nos deparamos com os Problemas dos Lixões em vias Públicas e ao mesmo mesmo tempo promessas do Secretário em sanar a Limpeza dos mesmos, me pergunto o que está acontecendo, pois através de requerimentos, questionei sobre as demandas e nos foi respondido que seria executado os serviços para eliminação dos Lixões, como exemplo o da entrada do Bairro que vai para a São Francisco, então regimentalmente volto a requerer uma resposta concreta sobre como será implementada a retirada dos Lixões da Estrada Santa Maria, Colonos, Entrada da São Francisco e outros lugares que são visíveis pelo contribuintes, por que lixões é uma questão também de Saúde Pública e Ambiental, e ainda não temos conhecimento de uma Areá licenciada para descarte em Guaíba. Qual o custo mensal com o Transporte de Resíduos para fora do Municipio de Guaíba? Quanto foi gasto até a presente data? Quais as medidas que já foram tomadas para o licenciamento de uma aréa Municipal para descarte de Lixos e Resíduos? Qual o Cronograma para recolhimento dos Lixos espalhados por toda a Cidade?
"
Votação em 16/08/2016 -
REQ 558/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Foram anunciadas a vinda de várias empresas para o Antigo terreno da FORD, só que se sabe, que existem uma em atividade, a Toyota e a promessa da instalação da Empresa FOTON. Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa FOTON seria para janeiro de 2016, para o inicio das atividades, que não se concretizou até a presente data, sendo que segue sem a colocação de um tijolo na dita obra ainda e agora no ultimo final de semana 06/08/2016 foi noticiado em um jornal de grande circulação em nosso Município uma matéria com relação a retiradas das lonas do estacionamento da FOTON no Distrito Industrial Estadual essa noticia deixou a população receiosa, pergunto ao Secretario Cléber Quadros? Qual a real situação da Empresa, sem desculpas e sem respostas abstratas apenas retirando das costas as responsabilidades deste Governo e sim respostas concretas e principalmente com um cunho verídico da real situação da empresa?"
Votação em 16/08/2016 -
REQ 557/2016 - Ver. Jonas Xavier - " Requer saber a previsão de receita do IPTU no ano de 2015 e qual o valor arrecadado"
Votação em 16/08/2016 -
RMD 555/2016 - Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PMDB, Bancada do PP, Bancada do PPS, Bancada do PR e Bancada do PTB - "Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município"
Votação em 16/08/2016 -
RMD 542/2016 - Ver. Everton da Academia e Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer sessão solene em homenagem ao PROJETO COMUNIDADE EM AÇÃO- Saúde em Movimento"
Votação em 16/08/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 022/16"
Votação em 09/08/2016 -
REQ 554/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se será recolocado o semáforo da Av. Adão Foques, nas imediações do supermercado ASUN."
Votação em 09/08/2016 -
RMD 553/2016 - Bancada do PPS - "Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba convidando para apresentar relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho."
Votação em 09/08/2016 -
REQ 552/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de ser alterada a forma de marcação de consulta da Unidades Básicas de Saúde da Cohab"
Votação em 09/08/2016 -
RMD 551/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de alteração dos itinerários e horários das linhas municipais "
Votação em 09/08/2016 -
RMD 549/2016 - Ver. Paulo Cohab - "Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com a quantia de R$ 60.000,00 (Sessenta mil mil reais) para que seja feita a construção da ponte de concreto do Passo do Nabor na localidade Mathias"
Votação em 09/08/2016 -
RMD 548/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar a possibilidade de todas as Audiências Publicas desta casa serem realizadas após as 19h."
Votação em 09/08/2016 -
REQ 547/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as providencias que serão tomadas para a reestruturação do refeitório da Escola Municipal Máximo Laviaguerre"
Votação em 09/08/2016 -
RMD 544/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se existe projeto ou programação para substituição ou manutenção dos transformadores de energia elétrica nos Bairros Jardim dos Lagos I, II e III"
Votação em 09/08/2016 -
REQ 541/2016 - Ver. Alex Medeiros - " Existe Área Pública, no Município, para que possa ser destinada a construção de abrigo ou espaço similar para vitimas de violência doméstica? "
Votação em 09/08/2016 -
PR 5/2016 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a classificação, controle, uso, responsabilidade e guarda dos materiais de consumo duráveis"
Votação em 09/08/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 021/16"
Votação em 02/08/2016 -
MOC 478/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "O Vereador que esta subscreve, solicita á mesa, enviar correspondência, congratulando-se com a Direção da CMPC Celulose Riograndense pelo Prêmio Exportação 2016"
Votação em 02/08/2016 -
MOC 507/2016 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Everton da Academia, Ver. Jonas Xavier, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver. José Campeão Vargas - "MOÇÃO DE PROTESTO para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assembleia Legislativa e para a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE. "
Votação em 02/08/2016 -
REQ 540/2016 - Ver. Alex Medeiros - "O Vereador que este subscreve, requer que o Prefeito Municipal, através de seu Gabinete encaminhe ao COMAD e para Secretária da Saúde para que informe o que segue: Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), é criado pela Lei n°2538 de 10 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 39.743, de 30 de setembro de 1999 e alterado pela Lei n°11.792, de 22 de maio de 2002, Tem por finalidade dedicar-se à causa antidrogas, cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas visando à conscientização e a redução da demanda de drogas. Com relação a Eficácia e a eficiência do COMAD pergunto: O COMAD reúne-se Quando? Onde? Solito Cópia de todas as atas do Conselho desde 2013. Quais são as Entidades Governamentais e não Governamentais que fazem Parte deste Conselho? A Presidência está ainda no comando da Presidente a Sr.ª Ana Lúcia Centeno Tavares? Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade – doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem. Segundo alguns especialistas durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, ficam completamente desprovidos da capacidade de escolher, sem autonomia. Com relação a índices e projeções o que este conselho vem fazendo de Concreto para fiscalizar o Trabalho da Secretária de Saúde do grande Índice de Drogadição em Guaíba? Solicito cópias dos Relatórios a partir de 2013, pois o último informado foi em 2012. Como está sendo realizada no Município a internação, a fim de viabilizar o tratamento aos cidadãos dependentes toxicológicos com a devida recuperação e conseqüente retorno ao convívio social? Existe um Projeto por parte do Conselho juntamente com o Executivo Municipal através da Secretária de Saúde com relação ao abrigo a Dependentes Químicos? Já que no início deste mandato fiz um elo entre o COMAD, Executivo e o Projeto Desafio Jovem de três Coroas que tinha o interesse em ajudar mais solidamente em Guaíba, pois o Projeto já detinha um Trabalho em Guaíba, mas me foi respondido que estava sendo estudada uma forma ao Problema? Pergunto já terminou o estudo? Pois onde está sendo feita estás internações Terapêuticas? De que maneira podemos informar às famílias que passam por está doença? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo. Quantos Dependentes Quimicos foram recuperados através da Secretária Municipal da Saúde com a fiscalização do COMAD? Quais os programas implementados para efetivação destas pessoas recuperadas, com comprovação documental das informações Prestadas? Qual a possibilidade do Municipio disponibilizar Area Pública para fins de instalação do Desafio Jovem de Três Coroas , uma vez que já tem uma filial em Guaíba? Em 2014 o Vereador Alex Medeiros realizou Audiencia Pública em Guaiba, com ampla divulgação e ao final com total aprovação social por parte dos Municipes, encaminhando oficio ao Executiva Municipal que até apresente data nada realizou."
Votação em 02/08/2016 -
REQ 535/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar a empresa Assur para que informe de quem é a competência pela retirada dos horários de ônibus no Bairro Vila Nova."
Votação em 02/08/2016 -
REQ 534/2016 - Bancada do PP - "Requerer que seja instituido um programa de conscientização, tratamento e recuperação do câncer de mama em adolescentes nas escolas da Rede Pública Municipal."
Votação em 02/08/2016 -
REQ 533/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "O Vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal, que informe quais os critérios adotados no processo de seleção dos funcionários que estão sendo contratados para a empresa, FERRAGEM DO NEGRÃO, e por que as entrevistas dos pré-candidatos as vagas de emprego, estão sendo realizadas na Secretaria de Assistência Social, e não em um setor de recrutamento na própria sede da empresa, ou na Secretária responsável pela instalação da empresa no município, que é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico? "
Votação em 02/08/2016 -
REQ 531/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a a possibilidade do grupo do Projeto Comunidade em Ação, Saúde em Movimento ter um espaço para a sede dentro do Parque Coelhão."
Votação em 02/08/2016 -
REQ 528/2016 - Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de instituir o mês "Outubro Rosa" dedicado ações preventivas à integridade da saúde da mulher "
Votação em 02/08/2016 -
RMD 527/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer saber a possibilidade de refazer o calçamento na Rua Mercedes Rosales no Bairro Bom Fim Velho"
Votação em 02/08/2016 -
RMD 524/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de ser colocadas placas de identificação nas ruas dos Bairros Vila Iolanda e Loteamento Neiva e a razão de ainda não ter a nomeação das ruas em todos os bairros do município."
Votação em 02/08/2016 -
REQ 523/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade e placas de sinalização na Av.: Osvaldo Linck no Paqrque do Noli."
Votação em 02/08/2016 -
RMD 495/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer Sessão Solene ao "15° Festival Nacional de Cinema Estudantil de Guaíba" e ao Projeto " Guaíba um olhar Fotográfico" que comemora 20 anos no Município"
Votação em 02/08/2016 -
PL 10/1965 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 19 da Lei nº 04 de 04de abril de1964"
Votação em 19/07/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 020/16"
Votação em 12/07/2016 -
REQ 517/2016 - Ver. Alex Medeiros - "O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Diretoria competente informe o que segue: Diretoria de Compras, Licitações e Contratos Compete à Diretoria efetuar a aquisição e/ou contratação de bens, produtos e serviços para todas as Secretarias da Prefeitura, através de dispensa de licitação ou processos licitatórios sendo estes: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços. Como está a situação da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba, em relação à aquisição e contratação de bens, produtos e serviços? Qual o Valor que está previsto para a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba para compras, licitação e contratos em 2016 no Município? Qual o valor que foi gasto com Compras, Licitações e Contratos, desde o inicio dos Anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 no Município? Solicito cópias de todas as empresas que através dispensa de licitação ou processos licitatórios(Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços), ganharam certames nesta Diretoria desde 2013 até os dias atuais? E qual Secretária foi beneficiada? Pelo que foi Beneficiada/Serviço? E até quanto estará em vigência os certames? Quantos Cargos de Confianças e Funcionários Efetivos estão Lotados na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos no Município de Guaíba? Quais são os nomes, cargos e salários dos CCs, e no caso dos funcionários efetivos de Carreira, qual a FG e vantagens recebidas pelos detentores? Como é feito o cronograma de Gestão e Planejamento entre as Secretarias e Diretoria de compras, licitações e contratos do Município de Guaíba dos trabalhos de Avaliação e necessidades (Saúde, Limpeza Urbana, Asfaltamento, Outros), pois o que se mais houve por parte dos funcionários é que está em processo de Licitação? Quem é o responsável por está interlocução? Pois um Processo de Licitação deve obedecer a um rito pela lei 8666, então pergunto falta boa vontade ou é incompetência pelos detentores das Pastas em avisar antecipadamente a está Diretoria para abrir Processos de licitações, compras e Contratos? Quanto tempo a Secretária da Saúde tem levado para emitir solicitações de abertura dos Processos Licitatório até a data da efetiva abertura para compra de Medicamentos em Geral? Solicito cópia dos memorandos e relatórios dos Processos de Licitações contendo informações sobre a compra de Medicamentos."
Votação em 12/07/2016 -
REQ 516/2016 - Ver. Alex Medeiros - "O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Secretaria Municipal de Assistência Social O objetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é atender o cidadão de Guaíba com profissionalismo, viabilizando direitos sociais instituídos em leis e na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destacam-se a reorganização dos serviços de proteção, territorialização das ações e aumento do cofinanciamento federal. Com relação à Secretária, pergunto: Emissão de Documentos Quantas emissões de Carteira de Identidade são feitas em média na Secretária pelo Instituto Geral de Perícias por mês? Encaminhamento da Carteira de Passe Livre Intermunicipal – FADERS, quantas foram encaminhadas desde o inicio deste Mandato 2013/2016? Benefício de Prestação Continuada - BPC O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal e assegurado por lei que permite ao idoso e pessoa com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Para ter direito ao BPC, não é necessário que o beneficiário já tenha contribuído para a Previdência Social? Quem pode receber o BPC? Quem Cadastra na Secretaria? Quem e aonde é autorizado o Beneficio? CadÚnico é cadastrado por qual Servidor? Este servidor é efetivo ou Comissionado? Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibiliza benefícios eventuais, como é feito o controle? Solicito uma copia deste controle? Quais servidores são responsáveis pela liberação dos benefícios abaixo? e como a população carente pode ser beneficiada? Auxílio Alimentação; Vestuário; Auxílio Funeral; Transporte de crianças com deficiência para tratamento de reabilitação. Existe um controle por parte desta Secretaria a acolhimento excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos sob medida de proteção cujas famílias encontram-se impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção? Solicito cópia atualizada deste controle. Como é fiscalizado o serviço de aconselhamento institucional para adultos, com atendimento de orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, estímulo a reinserção ao convívio familiar de caráter provisório, por está Secretária? E por qual Servidor? O Projeto “De Olho no Cidadão” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Programa Vida Eu Quero, Drogas Tô Fora!, que visa levar aos bairros mais carentes e de difícil acesso parte da estrutura e serviços oferecidos nesta secretaria, então pergunto: Quais os Projetos Oferecidos a Comunidade em Geral e principalmente aos Dependentes Químicos? Quem coordenada os Projetos? Qual o número de dependentes Químicos comprovadamente recuperados pela atual Gestão? Demostre documentalmente. Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Mulheres da Paz Como é controlada capacitação de mulheres para atuação na comunidade que constitui áreas conflagradas com vistas à construção e o fortalecimento das redes socais, de prevenção ao enfrentamento à violência? Quem efetua o cadastro das Mulheres no Bairro? Quais os Critérios utilizados? PRONASCI Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Neste sentido, Guaíba foi contemplada com este Projeto em quais os Bairros? Por que o FUNPREV, CONSEC, GGIM e Executivo Municipal ainda não efetivaram ações para auxiliar a Brigada Militar e Policia Civil no acesso ao recurso inicial de R$ 50.000,00 constante no orçamento já aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba? Quanto tempo mais vai levar para viabilizar? Porque o GGIM e o Executivo Municipal não fomentaram junto as Empresas do Municipio doações ao FUNPREV?"
Votação em 12/07/2016 -
REQ 515/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - " Requer saber sobre a possibilidade do recapeamento asfáltico da RUA F-2, no bairro Cohab"
Votação em 12/07/2016 -
REQ 514/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quando será implantado em Guaíba o agendamento online para emissão da Carteira de Identidade."
Votação em 12/07/2016 -
REQ 513/2016 - Bancada do PPS - "Requer informações sobre a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Livramento: quem é responsável pela massa falida, o destino dos equipamentos e a situação dos funcionários."
Votação em 12/07/2016 -
REQ 512/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre prevenção, conscientização e controle do Surto Epidêmico da Caxumba em Guaíba"
Votação em 12/07/2016 -
REQ 511/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade de ser implantado o sistema de estacionamento oblíquo na Rua Dante Razeira "
Votação em 12/07/2016 -
REQ 510/2016 - Ver. Arilene Pereira - " Requer a colocação de redutores de velocidade na Avenida Antenor Caldas "
Votação em 12/07/2016 -
REQ 506/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer informar a possibilidade de instituir Projeto de Lei para a isenção do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano para gestantes."
Votação em 12/07/2016 -
PD 1/2016 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova prestação de contas do Sr.Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício 2013"
Votação em 12/07/2016 -
PL 36/2016 - Ver. José Campeão Vargas - " Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Walter Muller Gomes"
Votação em 12/07/2016 -
PL 24/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Desafetação de parte de área pública que constitui a Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos e autoriza o Município de Guaíba a doar ao Estado do Rio Grande do Sul."
Votação em 12/07/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 019/16"
Votação em 05/07/2016 -
REQ 505/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer informações sobre o serviço dos agentes educadores e monitores infantis em relação ao edital de contratação e aos serviços prestados nas escolas e sobre os cursos de qualificação periódicos a que eles têm direito."
Votação em 05/07/2016 -
RMD 504/2016 - Bancada do PPS, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PR - "Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 503/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Quanto a assistência funerária no município: 01 – CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2015 02 – QUAL É O VALOR PAGO A CONTRATADA POR CADA SERVIÇO PRESTADO? 03 – EXISTEM ALGUNS TIPOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE OS VALORES SÃO DIFERENCIADOS? 04 – QUANTAS ASSISTÊNCIAS JÁ FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA? "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 502/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SANTA MARIA EM FRENTE À EMPRESA DATATECK? "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 501/2016 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum secretário do governo Municipal que tenha gozado de férias na prática sem assinar a devida documentação? Existem Secretários com férias em atraso?"
Votação em 05/07/2016 -
REQ 500/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer cópias dos registros de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 499/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Ao Prefeito compete, ser o Gestor e ter um contato direto com a União, Estado e Municípios, bem como também Entidades, Associações de Classe, órgãos da administração pública federal, Estadual e Municipal e outras entidades; controlar os serviços burocráticos, as atividades de relações públicas e de contatos com a imprensa; acompanhar e administrar os planos e programas de administração municipal; programas e projetos voltados ao bem comum da Sociedade Guaibense, sendo assim venho perguntar alguns questionamentos: Com ênfase na recuperação de comunidades em risco social, efetivo combate a criminalidade, com políticas integradas entre Município, Polícias e Corpo de Bombeiros, Saúde da família, Programas de Assistência, inclusão digital, o Município no Ano de 2009 trabalhou com R$ 93.256.980,96 de Receita sendo crescente, e no ano de 2015 com R$ 181.377.318,56, conforme estes dados do Portal de transparência vêm apenas questionar e perguntar o porquê da receita crescente e os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Pois quando olhamos a Saúde Precária, vemos um Médico sendo o Gestor do Município e me pergunto, o que está acontecendo? Quanto ando pelas ruas esburacadas e sujas, me vem a reflexão, quem é o responsável que está à frente da Pasta ? Quando chega ao meu Gabinete as reclamações da falta de remédios na farmácia do Município, observo que tem um pessoa muito ligada ao Prefeito lotada como Farmacêutica no local.Em fim analizando friamente a realidade tiro conclusões de uma continuação de anos que cuida o Município com grande Competência. Existe um Projeto por parte do Prefeito para seu sucessor, já que está no fim do seu segundo Mandato? A lei de Responsabilidade Fiscal ampara o FUTURO Prefeito com relação a débitos deixados pelos prefeitos que deixam suas Gestões? Se positivo, Qual Projeto? Quais os financiamentos e compromissos assumidos por estão Gestão para os Próximos anos, já que a Receita de 2016 está estimada a chegar perto de R$ 270 milhões? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo, já que estamos em ano eleitoral."
Votação em 05/07/2016 -
RMD 498/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer oficiar ao Executivo Municipal à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para que informe a possibilidade de arrumar o grave problema de esgoto na rua Mário Lessa, em frente ao número 203, Bairro Parque Noli."
Votação em 05/07/2016 -
RMD 497/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita o envio correspondência ao Executivo Municipal e para Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para que informe o que segue: Qual a possibilidade de instalar lâmpadas para iluminação pública no poste que fica na Travessa 5 esquina com a Rua E, no Bairro Nova Guaíba? "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 496/2016 - Bancada do PDT - "Requer informar a possibilidade de realizar, ainda este ano, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Av. Maceió, Bairro Santa Rita."
Votação em 05/07/2016 -
REQ 494/2016 - Ver.ª Paula Almeida - " Quando será retirada a CICLOVIA instalada na Rua X1, da Colina?"
Votação em 05/07/2016 -
REQ 493/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Por qual motivo não existe marcação de distância nos principais locais destinados à corrida, ciclismo e caminhada em nossa Cidade de Guaíba? "
Votação em 05/07/2016 -
REQ 492/2016 - Bancada do PSD - "Quando será feita a operação tapa buracos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City? Existe projeto de pavimentação da Rua Triunfo?"
Votação em 05/07/2016 -
RMD 457/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao senhor Valter Müller Gomes."
Votação em 05/07/2016 -
RMD 456/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene em homenagem à Capoeira de Guaíba e seus grupos: Grupo Capoeira Guaíba, Guarda Negra, Acapoeira, Arte Nativa, Cembra e Muzenza."
Votação em 05/07/2016 -
RMD 436/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Estadual de Ensino Médio Pedras Brancas"
Votação em 05/07/2016 -
- Ver. Alexandre Xandão - "Vistas PL 24/2016 - Executivo Municipal"
Votação em 05/07/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 018/16"
Votação em 28/06/2016 -
REQ 491/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde."
Votação em 28/06/2016 -
REQ 490/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer esclarecimentos da Secretaria de Esporte e Juventude"
Votação em 28/06/2016 -
REQ 489/2016 - Bancada do PP - "Requer informar se existe estudo de quantas crianças estão sem creche no município e o que está sendo feito de concreto para sanar este problema."
Votação em 28/06/2016 -
RMD 481/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe se existe patrulhamento policial, com quantas viaturas, nas Escolas do Município."
Votação em 28/06/2016 -
REQ 480/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer saber a possibilidade do Prefeito Municipal Instituir o Projeto de Lei para regulamentar o "Cinestudantil Guaíba""
Votação em 28/06/2016 -
RMD 479/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao 31º Batalhão da Brigada Militar para informar sobre a possibilidade de viabilizar o retorno e/ou intensificar as rondas da Patrulha Escolar e a possibilidade de retomar o Programa “PROERD” nas escolas."
Votação em 28/06/2016 -
REQ 468/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar qual a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município e sobre a possibilidade de alteração na forma de marcação das consultas."
Votação em 28/06/2016 -
RMD 467/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Executivo, através de ofício, informando a RENÚNCIA DE RECEITA, no valor de R$40.000,00 "
Votação em 28/06/2016 -
REQ 463/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município"
Votação em 28/06/2016 -
REQ 462/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total"
Votação em 28/06/2016 -
RMD 417/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer sessão solene em homenagem a Associação dos artesões de Guaíba pela passagem de seus 13 anos de Fundação"
Votação em 28/06/2016 -
PL 23/2016 - Executivo Municipal - "Acrescenta o inciso IX ao art. 2º da Lei nº 3.165, de 04 de agosto de 2014, que Dispõe sobre o Fundo Municipal do Planejamento e Coordenação"
Votação em 28/06/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 017/16"
Votação em 21/06/2016 -
REQ 458/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade de ser implantado no centro da cidade um curso noturno de alfabetização para adultos."
Votação em 21/06/2016 -
RMD 457/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao senhor Valter Müller Gomes."
Votação em 21/06/2016 -
REQ 455/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer esclarecimentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente"
Votação em 21/06/2016 -
RMD 454/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de novamente ser colocado no orçamento de 2017 a tão prometida e esperada pavimentação da Av. João Salazar que atravessa os Bairros Bom Fim Novo e Nova Guaíba?"
Votação em 21/06/2016 -
RMD 452/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Como é feito o monitoramento nos bairros para saber como estão as luminárias, para manutenção da iluminação pública? "
Votação em 21/06/2016 -
REQ 448/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) É possível o envio das cópias dos contratos, firmados com a empresa Portosom Sonorização e Iluminação de Eventos Ltda. nos anos de 2015 e 2016? 2) É possível o envio da cópia do contrato com a empresa que presta o serviço da linha turismo em nosso município? Popularmente chamada de “Jardineira”."
Votação em 21/06/2016 -
REQ 447/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade de instalação de guardrails na Av. Borregard até as imediações da Rua Aires Fraga? "
Votação em 21/06/2016 -
REQ 446/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO: 01 – PORQUE NÃO RECOLHEM SEMANALMENTE O LIXO NO PETIM ? "
Votação em 21/06/2016 -
REQ 444/2016 - Bancada do PPS - "Qual a possibilidade de exigir a instalação de câmeras de monitoramento nas creches publicas, privados, asilos e casas de repouso no âmbito municipal? "
Votação em 21/06/2016 -
RMD 401/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer sessão solene para homenagear a Escola Estadual de Ensino Médio Nestor de Moura Jardim"
Votação em 21/06/2016 -
PL 22/2016 - Executivo Municipal - "Fica prorrogado o prazo constante no Art. 9.º da Lei n.º 3081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para a regularização de edificações no Município de Guaíba"
Votação em 21/06/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 016/16"
Votação em 14/06/2016 -
REQ 442/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade do envio de cópias: do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Hospital Beneficência Portuguesa; do plano de trabalho com as especificações de cada profissional que atende no Pronto Atendimento, médicos, enfermeiros e coordenador da equipe médica; de toda documentação referente ao último empenho do Hospital Beneficência Portuguesa onde conste certidões e guias de recolhimento do FGTS, dentre outros; do controle de freqüência dos médicos que trabalham no Pronto Atendimento, referente ao período de julho de 2015 até junho de 2016, e a relação dos médicos que estiveram e/ou estão afastados por problemas de saúde neste período."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 440/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo para que o município tenha atendimento de traumatologia pela rede pública de saúde e porque os pacientes não são removidos para outras unidades de saúde de capital pelas ambulâncias do município."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 439/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade da colocação de duas lombadas na avenida Mauricio Lessa."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 438/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se existe algum projeto em andamento no executivo referente à regularização das atividades denominadas “Food Truck” e a “Food Bike”."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 433/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações sobre contratos, doações, quadro funcional, políticas públicas e verbas destinadas à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 430/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer esclarecimentos da Secretaria de Saúde"
Votação em 14/06/2016 -
RMD 429/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer saber os critérios para que a iluminação pública contemple a todos os contribuintes do nosso município"
Votação em 14/06/2016 -
REQ 423/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de envio de cópias dos contratos 077/2011, firmado com a empresa Andriotti Construtora Transportes e Terraplenagem Ltda.-ME; 331/2014, firmado com a empresa DCS – CL Construtora e Pavimentadora Ltda. e quais foram as ruas e/ou avenidas que receberam manutenção de obras viárias no período de 01 à 31 de dezembro de 2015."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 419/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a previsão de inicio das obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 418/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe previsão para iniciar as obras de pavimentação da extensão da Rua Carlos Mota, entre as ruas Morro Santana e Sara Monte Alegre."
Votação em 14/06/2016 -
REQ 414/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade de colocação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Gomes Jardim paralela a Empresa Celulose Riograndense"
Votação em 14/06/2016 -
RMD 367/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer sessão solene para homenagear com uma placa os 90 anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim. "
Votação em 14/06/2016 -
PL 14/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba"
Votação em 14/06/2016 -
PL 4/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a Praça do Bairro Fátima"
Votação em 14/06/2016 -
PL 85/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a 'Escola Melhor' no âmbito do município de Guaíba"
Votação em 14/06/2016 -
PL 19/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco"
Votação em 14/06/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 015/16"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 413/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar se, com a possível saída do batalhão da Brigada Militar do Bairro Bom Fim, existe a possibilidade de instalar o batalhão na zona sul de Guaíba"
Votação em 07/06/2016 -
RMD 412/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer oficiar à Tenente-Coronel Bianca Garcia Burger, comandante do 31° batalhão de Polícia Militar, solicitando patrulhamento no entorno da Escola Nestor de Moura Jardim"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 410/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a utilização do auditório Mário Polanczyk, localizado no Centro Cultural Guaíba."
Votação em 07/06/2016 -
REQ 408/2016 - Bancada do PPS - "Requer saber a previsão para o inicio da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público"
Votação em 07/06/2016 -
RMD 399/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à empresa ASSUR, à Diretoria de Transportes e ao Conselho Municipal de Transportes para prestar esclarecimentos sobre o transporte público municipal."
Votação em 07/06/2016 -
REQ 398/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar a situação em que se encontra a linha de ônibus que faz Petim e Logradouro."
Votação em 07/06/2016 -
REQ 397/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber porque as placas de transito não estão sendo recuperadas e se o município se responsabilizará por acidentes causados por má sinalização."
Votação em 07/06/2016 -
RMD 396/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer oficiar à CMPC, Celulose Riograndense bem como ao Executivo Municipal para que informe da possibilidade de construir refugio na parada de ônibus, próximo ao posto de gasolina da Rua Manoel F das Neves."
Votação em 07/06/2016 -
REQ 395/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar possibilidade do Executivo Municipal enviar para esta casa legislativa, Projeto de lei para regularizar o transporte alternativo de passageiros na cidade, já prevendo também a operação por meio de aplicativos, como o UBER."
Votação em 07/06/2016 -
REQ 387/2016 - Bancada do DEM - "Requer informar a possibilidade de instalação de placas indicativas com os nomes dos logradouros, no Bairro Santa Rita"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 385/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer verificarl a possibilidade da Secretária do Meio Ambiente fiscalizar com o Decibelímetro, e tomar providências a respeito do ruído a noite nas imediações da Avenida Gomes Jardim no Bairro Alegria"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 384/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações sobre o processo licitatório de prestação de serviços da SAMU, vencido pela empresa ORDESC - Organização para o Desenvolvimento Social e Cidadania "
Votação em 07/06/2016 -
RMD 383/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita ao Governador do Estado, Presidente da Assembléia Legislativa, Secretaria de Transporte do Estado do Rio Grande do Sul, Metroplan, Prefeito Municipal de Guaíba e Secretaria de transporte Municipal de Guaíba , para que imediatamente desviem a rota dos ônibus da empresa Expresso Rio Guaíba, da Estrada do Conde para a BR"
Votação em 07/06/2016 -
RMD 393/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), solucionar os problemas estruturais de um pavilhão da Escola Estadual de Ensino Fundamental Itororó"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 382/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar se existe projetos para minimizar as precariedades das ruas do Bairro Pedras Brancas"
Votação em 07/06/2016 -
REQ 381/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar se existe equipe de monitoramento que acompanhe e fiscalize as linhas do itinerário do transporte coletivo público nos Bairros do município e como é feito"
Votação em 07/06/2016 -
PL 13/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização"
Votação em 07/06/2016 -
PL 4/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a exploração de atividade econômica - cantina no Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 07/06/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 014/16"
Votação em 31/05/2016 -
REQ 379/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quando será restabelecido o fornecimento de medicamentos e materiais de uso médico nos Postos de Saúde de nossa cidade? Por qual o motivo está faltando esses materiais? "
Votação em 31/05/2016 -
REQ 378/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Quais entidades com as quais foram feito convênios? Quais entidades tiveram a prestação de contas aprovadas? Quais os valores dos convênios? Quais entidades estão dentro do prazo para aprovação ? Quais os que tiveram prestação reprovadas ? Quais os próximos convênios e com que entidades estão em andamento?"
Votação em 31/05/2016 -
REQ 377/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Por que as marcações de exames médicos pelo Sistema Municipal de Saúde de nosso município ocorrem apenas no primeiro dia útil de cada mês? Qual a possibilidade de realizar essa marcação diariamente ou melhorar o sistema para que as pessoas não precisem se deslocar várias vezes até o PA para marcar os exames? "
Votação em 31/05/2016 -
REQ 376/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer que a SECRETARIA DE OBRAS informe: Como está a situação da Secretária de Obras do Município de Guaíba, com relação aos pagamentos dos contratos com as empreiteiras? Existem alguma dívida pendente? Qual o Valor que está previsto para Secretária de Obras do Município de Guaíba aplicar em 2016 as empreiteiras que cuidam das estradas do interior do MunicÍpio? Qual o valor que foi gasto, desde o inicio deste Mandato com os trabalhos de conservação e patrolamento das estradas do interior de Guaíba? Quem é detentor deste contrato? Está em vigência? Caso negativo, por quê ? Quantas Coodenadorias da Secretária de Obras do Município de Guaíba existem atualmente? Quem são os responsáveis pelas mesmas? Como é feita a distribuição de Canos de Esgotos e Meio Fios para instalação pelos coordenadores em todos os Bairros de Guaiba? Como é realizado o cadastro de execução da obra? Quais são as Ruas que podem ser Beneficiadas ? Existe planejamento para manutenção das vias Públicas dos Bairros e do Centro? Quais são as medidas de sistema de urgência que estão sendo tomadas pela Secretária de Obras com relação as estradas do Interior já que o estado de conservação está em péssima situação? Existe algum recurso, que esteja sendo esperado pela Secretária de Obras do Município de Guaíba para fazer obras de asfaltamento e melhorias nas ruas, que sejam oriundas de algum empréstimo ou programa Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta , onde serão as ruas contempladas com o asfalto e melhorias nos Bairros? Vereador Alex Sandro Medeiros da Silva - Líder do PP de Guaíba JUSTIFICATIVA: Com este requerimento buscamos informações plausíveis e concretas desta Secretária. Documento publicado digitalmente por ROGERIO TRINDADE COMBY em 25/05/2016 ás 14:25:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8546bb019c0fbcc9bbfdf4f37a7dc0df. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 29383"
Votação em 31/05/2016 -
REQ 375/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a situação da Secretária do Desenvolvimento do Município de Guaíba no que se refere aos processos de habilitação das empresas que postulam uma Aréa ou Lote no Distrito Industrial do Municipio e do Estado? Como é composta a Comissão avaliadora dos Processos de instalação das empresas? Existem proporcionalidade nos membros na Comissão avaliadora com Membros da Sociedade Civil Organizada? Quem são os Membros Atuais da Comissão? Quais são as empresas e Projetos contemplados para Aréa Industrial? Quais empresas indeferidas pela Comissão Avaliadora? E quais as razões dos indeferimentos?
Como está sendo feita a apuração e cobrança de indenização aos cofres do Municipio pelo período em que as empresas deveria ter efetivadas de suas instalações, gerando receita, emprego e renda e não o fizeram? Existe alguma medida de fiscalização ao Gestor da Pasta? Se caso o Gestor não revisar tais situações desde o início deste Governo, será tomada alguma medida para responsabilizar o Gestor da Pasta por omissão e consequentemente pelo prejuízo ao Erário Público?
Quantas Empresas estão instaladas no Distrito Industrial Municipal? Quantos empregos geram? Quais os nomes e razões sociais das empresas? Qual o faturamento e a arrecadação de impostos ao Municipio das empresas? Caso exista alguma empresa isenta de pagamento de imposto, qual seria?
Como está sendo feito a retomada dos lotes que foram distribuídos as empresas que não se instalaram e nunca apareceram?
Existe um Cadastro de intenção das empresas novas, que querem fixar-se em Guaíba para gerar empregos e impostos ao Erário Público? Se positivo, quais as empresas que estão na Lista aguardando o Lote no Distrito Industrial?
Quais empresas estão cadastradas no Distrito industrial estadual em atividade? Qual o valor arrecado com os impostos que são repassados ao Municipio, além dos projetados, mas o efetivo arrecadado?
Foram anunciadas a vinda de várias empresas, só que se sabe, que existem 2 em atividade, a Toyota e o Estacionamento da FOTON, a qual seria ampliado, pois até o presente está cercado e aterrado. Quando será a efetiva instalação e funcionamento da empresa FOTON no Distrito Industrial Estadual? Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa seria para janeiro de 2016, para ampliação, que não se concretizou até a presente data, sendo segue a colocação de um tijolo na obra.
Quais as metas e Programas da Secretaria do Desenvolvimento para 2016, para fomentar a Economia das Pequenas e Médias Indústrias, Comércios e serviços do Municipio? Existe alguma parceria Federal ou Estadual? Caso positiva a resposta, qual?
Quais as ações efetivamente foram realizadas e podem ser demostradas e comprovadas em favor das Pequenas e Microempresas? Existe a previsão de envio a Câmara de Vereadores de Projetos de incentivo fiscal e assessoramento do Municipio em favor das Pequenas e Microempresas existentes em Guaíba? Tendo em vista que as empresas de grande porte já terem recebidos tais incentivos?
Existe algum cadastro para encaminhamento de empregos, por parte desta Secretaria as empresas de Guaíba? Como é o cadastro? Quais são os nomes dos funcionários que encaminham os currículos Beneficiados para as empresas? "
Votação em 31/05/2016 -
REQ 369/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existe por parte do Executivo Municipal um projeto de lei para a regulamentação da lei federal número 13257/2016, que prevê a possibilidade de que a licença-paternidade seja prorrogada por mais 15 dias e caso não exista, é possível elaborar o projeto e enviar ainda este ano para apreciação deste plenário"
Votação em 31/05/2016 -
RMD 367/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer sessão solene para homenagear com uma placa os 90 anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim. "
Votação em 31/05/2016 -
REQ 368/2016 - Bancada do PPS - "Requer informar se existe controle sobre a quantidade de atendimento no Hospital Regional de pacientes vindos de outros municípios e qual o valor do repasse ao município para prestar este Atendimento."
Votação em 31/05/2016 -
REQ 364/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade da colocação de luminárias na área de laser localizada entre o CTG Caudilho Guaibense e a creche que está em obras na Rua Seis no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 31/05/2016 -
REQ 362/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de ser implantado o projeto Parada Segura em nosso município"
Votação em 31/05/2016 -
RMD 310/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer sessão solene e entrega de uma placa para homenagear a senhora Dora Zélia da Silva Didio"
Votação em 31/05/2016 -
PL 18/2016 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art 1.º, Inciso II, da Lei n.º 3406, de 29 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Médicos Clínicos Gerais, 3 (três) Médicos Psiquiatras, 1 (um) Médico Radiologista e 1 (um) Médico Ginecologista"
Votação em 31/05/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 013/16"
Votação em 24/05/2016 -
MOC 365/2016 - Mesa Diretora - "As Bancadas do DEM, PP, PPS, PDT, PR, PMDB, PTB, SOLIDARIEDADE E PSD apresentam à Mesa Diretora Moção Hipotecando Solidariedade A Comissão de Funcionários da Melita do Brasil e Prestadores de Serviços"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 355/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Tendo em vista, a aprovação da Lei Municipal N° 3.384/2015,Qual a fórmula de controle pelo Executivo Municipal da efetividade e carga Horário dos Médicos concursados, entre o período de vigência da Lei e da efetiva implementação do Ponto Eletrônico, pois justificou-se para o aumento dos Salários e dos Padrões dos Médicos Concursados de Guaíba. Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Quais os recursos que estão liberados ao Município de Guaíba através de eventuais Programas, Rubricas ou Emendas orçamentarias para atender o Municipio do Governo Federal e Estadual? Onde são empregados? e de que Forma? O convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa tem vigência até quando? Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? quais os seus horários? quais destes Médicos são Plantonistas? Quais os Programas para saúde pública com recurso próprio da atual administração que estão em vigência no Município de Guaíba? Entre os Médicos concursados e contratados , quantos estão em atividades e suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde nos Bairros? Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? e por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população, sendo que a compra é através de licitação? Quantas Ambulâncias estão em atividade em Guaíba, do Município e do convênio com a SAMU? Existe alguma no Patrimonio sem atividade? Quais? Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação."
Votação em 24/05/2016 -
REQ 354/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? Como e quem fica responsável pelas Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo?"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 353/2016 - Bancada do PPS - "COM RELAÇÃO A LEI Nº 2346/2008 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GUAIBA A FIRMAR PARCERIA CMPC: 01 – Qual a previsão de entrega das obras, de responsabilidade da CMPC, oficialmente para o Município? "
Votação em 24/05/2016 -
REQ 352/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade da instalação de um sanitário adaptado para deficientes físicos e implantação de serviço de fisioterapia no posto de saúde do Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 351/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar os motivos que levam a faltar medicamentos no Pronto Atendimento? 02 – Um dos motivos poderá ser a falta de controle e planejamento para a compra? 03 – Qual a previsão da aquisição de glicosímetros e tiras? "
Votação em 24/05/2016 -
REQ 350/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul."
Votação em 24/05/2016 -
REQ 349/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) De que forma é feita a contratação dos artistas para os eventos culturais realizados na cidade? 2) Para participar dos eventos tais como o Food Park quanto é pago pelo comerciante para ter a participação permitida e qual tramitação deve seguir os interessados?"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 344/2016 - Ver. André Barbosa - "Qual a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas nos Bairros São Francisco (na entrada do bairro), no Bairro Pedras Brancas próximo ao lado da Escola José Carlos Ferreira"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 342/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar as ações para abrigar os moradores de rua que acampam em frente a Câmara de Vereadores e outros prédios públicos do município"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 343/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei que 'Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'"
Votação em 24/05/2016 -
REQ 336/2016 - Bancada do PR - "Requer que informe para onde estão indo os recursos destinados a saúde"
Votação em 24/05/2016 -
RMD 312/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "O Vereador que este subscreve, solicita à mesa diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Sport Clube Itapuí, o qual completará 90 anos de fundação em (23 de Julho de 2016)."
Votação em 24/05/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 012/16"
Votação em 17/05/2016 -
RMD 341/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar por quais motivos a empresa Expresso Assur não fornece nota ou cupom fiscal quando é feita a recarga nos cartões “Use Passe”; qual o valor e/ou porcentagem da passagem é destinada ao pagamento do benefício dos tickets alimentação e/ou refeição aos funcionários da empresa; se possível o envio de cópias de extrato de pagamento referente ao benefício supracitado aos funcionários no período de janeiro à maio de 2016."
Votação em 17/05/2016 -
REQ 340/2016 - Bancada do DEM - "Requer informar o motivo da alteração do sentido do trânsito de veículos na Rua Minas Gerais, trecho que fica em frente da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, Bairro Parque 35? 2) Foi realizado um estudo no trânsito local para justificar a mudança no sentido da Rua Minas Gerais, Bairro Parque 35? Encaminhar cópia do processo. 3) A Administração Municipal pretende intensificar a sinalização viária (horizontal e vertical) da rua em questão? Quando"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 337/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Qual a possibilidade de serem instalados 01(uma) no Bairro Bom Fim Novo e a outra no Bairro São Jorge? "
Votação em 17/05/2016 -
REQ 332/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quais as ruas e avenidas estão previstas para asfaltamento até o final do ano de 2016? 2) Existe possibilidade de acrescentar alguma rua neste cronograma de asfalto? 3) Caso ainda não esteja no cronograma de asfalto do município a Avenida Recife, entre o trecho da Avenida Lupicínio Rodrigues e Nei Brito, seria possível essa Via receber o projeto de pavimentação ainda neste ano de 2016"
Votação em 17/05/2016 -
RMD 326/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita informações a EXPRESSO RIO GUAÍBA e a METROPLAN se existe um meio de amenizar o transporte de idosos que por muitas vezes superlotam a parte dianteira dos ônibus? Existe a possibilidade de que, com a super lotação, abrir a porta traseira do coletivo, independente de qualquer abrigo de passageiro no transcorrer da linha."
Votação em 17/05/2016 -
REQ 325/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações sobre recursos orçamentários; se existe projeto, planejamento e ou cronograma e quais ruas e bairros serão contemplados; recursos públicos próprios municipais utilizados desde 01/01/2009 até a presente data alocados para fins de asfaltamento ou recapeamento de ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do município; o montante apurado, auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul e se teve inicio a compensação tributária"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 324/2016 - Bancada do PP - "Requer informações nas SECRETARIA DA SAÚDE, MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? las Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo?"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 323/2016 - Bancada do PR - "O que a Secretaria de Saúde faz mediante aos casos de incompetência médica no exercício da profissão? Quais são os tipos de advertência para os profissionais de saúde que atuam de maneira insatisfatória perante os casos vistos como grave, pondo em risco a vida de um paciente?"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 319/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Existe a possibilidade de colocarmos uma academia ao ar livre nos Bairros São Jorge e São Francisco? Se existe a possibilidade pode ser instalada ao lado da quadra de esportes na São Jorge, e na praça em frente a escola na São Francisco. "
Votação em 17/05/2016 -
REQ 317/2016 - Ver. André Barbosa - "Qual a possibilidade do Senhor Prefeito Municipal instituir o Projeto de Lei que segue o esboço? INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO e PREVENÇÃO AO USO DO TABACO, ÁLCOOL E DROGAS"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 316/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer maiores esclarecimentos com relação à reposta dada pelo executivo ao requerimento nº 101/2016"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 315/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar porque as fichas de consultas não são distribuídas, em filas individuais de acordo com a especialidade de cada médico no ambulatório"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 314/2016 - Bancada do PPS - "Requer informar quais os principais motivos que o município de Guaíba não atinge a meta de coleta e tratamento de esgoto estipulada pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD)"
Votação em 17/05/2016 -
REQ 313/2016 - Bancada do Solidariedade e Bancada do PTB - "Requer informar a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas uma No Bairro Jardim dos Lagos ao lado da escola e a outra no Bairro São Francisco na praça que fica na entrada do bairro."
Votação em 17/05/2016 -
RMD 285/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva aos 24 anos do M.C.J.A. - Movimento Cristão de Jovens Apóstolos, da Paróquia Santa Rita de Cássia."
Votação em 17/05/2016 -
RMD 265/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Solicita sessão solene em homenagem ao jovem atleta Yago Gomes de Souza"
Votação em 17/05/2016 -
PL 17/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Renan dos Santos Pereira"
Votação em 17/05/2016 -
PL 16/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)"
Votação em 17/05/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 011/16"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 311/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quando será resolvido o problema dos esgotos que invadem os apartamentos e correm a céu aberto na Rua 11, no bairro Cohab, conforme foi prometido no ano passado?"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 309/2016 - Bancada do PPS - "Requer informar quantos doadores de sangue tem atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual frequência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro. "
Votação em 10/05/2016 -
RMD 308/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à CORSAN para que informe as datas previstas para o término das obras do centro de bombeamento de esgotos (EBE) na Av João Pessoa ao lado do Parque da Juventude, no Bairro Centro e na Rua Marcílio Dias, no Bairro Ermo e para a recolocação dos brinquedos da praça onde hoje estão sendo realizadas estas obras no Bairro Ermo."
Votação em 10/05/2016 -
REQ 307/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal? "
Votação em 10/05/2016 -
REQ 306/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar onde estão sendo utilizados os valores arrecadados com compensações ambientais; para onde estão sendo direcionados; quais empresas recebem esses créditos e quais os valores estão disponíveis na data de hoje ."
Votação em 10/05/2016 -
REQ 298/2016 - Bancada do PP - "Requer cópia do contrato original dos médicos onde menciona a quantidade de atendimento nos postos de saúde por profissional, pelas especialidades e em todos os postos; quais os critérios adotados para os agendamentos; por que a redução no número de atendimentos; entre médicos concursados e contratados, quantos estão em atividades, suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde; qual a relação de todos os medicamentos em falta na farmácia municipal, quais estão em processo de licitação; qual a previsão de abertura do centro obstétrico municipal; valor do convênio com a SAMU, quantas Ambulâncias são direcionadas para Guaíba e quem é responsável por este convênio em Guaíba."
Votação em 10/05/2016 -
REQ 297/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar como o Executivo Municipal está buscando os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015, quais medidas tomadas pelo empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado, o encaminhamento que Governo Municipal está tomando com o problema da falta de Coleta seletiva e quais medidas estão sendo tomadas para implementar a Coleta Seletiva Gradual"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 296/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações referente aos valores gastos com a Secretaria de Educação, onde são empregados esses valores, número de professores, se estão todos lotados na Secretaria da Educação, as medidas que estão sendo tomadas para sanar o déficit de vagas para as escolas municipais, os processos licitatórios para aquisição da merenda escolar, valores recebidos por programas federais e estaduais, valores gastos com transporte escolar"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 294/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a possibilidade de ser colocado iluminação pública nos equipamentos das Academias ao Ar Livre situadas no Campo da Figueira, Santa Rita, e Praça da Luz, Cohab? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? 3) Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação destas praças supracitadas com reparos, pintura e conserto? 6) Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros das praças já mencionadas? 7) Qual a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no entorno destes banheiros com intuito de coibir o vandalismo? 8)Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem, como faixas de segurança?"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 293/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab e da Avenida Recife"
Votação em 10/05/2016 -
REQ 289/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso? "
Votação em 10/05/2016 -
REQ 288/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Qual a possibilidade do veículo FURGÃO, que atualmente serve a entrega de merendas escolares, e que será substituído por um veículo novo, ser destinado ao Departamento de Bem Estar Animal? Qual a possibilidade de, na próxima licitação para aquisição de veículos, ser inserido a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais de pequeno porte, como cães e gatos?"
Votação em 10/05/2016 -
RMD 240/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURADORA NOVA VIDA EM CRISTO pelos seus serviços prestados a este Município."
Votação em 10/05/2016 -
RMD 233/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao Guaíba Rugby Clube pela passagem de seus 10 anos de fundação"
Votação em 10/05/2016 -
PL 5/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981"
Votação em 10/05/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 010/16"
Votação em 03/05/2016 -
REQ 287/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Em se considerando que os dois primeiros pregões presenciais da licitação para contratação de serviços de castração, e a falta de interesse das empresas licitantes, e tendo em vista que os valores referentes ao transportes foram fixados em valores ínfimos, pergunta-se: Qual a possibilidade do município adequar o projeto base da licitação para que se acresça as obrigações do município contratante o transporte dos animais até a clínica, no caso das empresas contratadas estarem localizadas na região metropolitana de Porto Alegre."
Votação em 03/05/2016 -
REQ 286/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer cópias dos contratos entre a Prefeitura Municipal e a empresa Andriotti Construtora Transportes & Terraplenagem Ltda. e seus respectivos aditivos, empenhos, notas fiscais liquidadas; memorial descritivo das tarefas executadas pela empresa, elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde foram executadas, dos anos 2013 até a presente data."
Votação em 03/05/2016 -
REQ 284/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a possibilidade de ser colocado um terminal e/ou parada de embarque e desembarque com cobertura (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Em caso afirmativo, qual a possibilidade desta obra ocorrer ainda esse semestre?"
Votação em 03/05/2016 -
REQ 283/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Existe a possibilidade do prédio localizado na Castelo Branco, onde antigamente era lotado o posto da Brigada Militar, para que DE FORMA EMERGENCIAL, seja instalado uma sala de atendimento veterinário, tipo ambulatório, com os instrumentais e móveis adequados ao tratamento veterinário de urgência, a ser utilizado pelo Departamento de Bem Estar Animal? "
Votação em 03/05/2016 -
RMD 279/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à 12° CRE (Coordenadoria Regional de Educação), para que informe quais escolas estaduais localizadas no município estão sofrendo com problemas de falta de merenda e o que tem sido feito para sanar o problema"
Votação em 03/05/2016 -
REQ 274/2016 - Bancada do PP - "Requer informações sobre recursos recebidos pelo município para a saúde e seu emprego; a vigência do convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa e sua abrangência; programas para saúde pública vigentes; providencias tomadas para a diminuição das filas de espera para consultas; médicos concursados e contratados em atividade e suas especialidades; medicamentos da farmácia municipal, previsão para a abertura da maternidade municipal; número de ambulâncias municipais e do convênio com a SAMU; qual o servidor responsável pela limpeza e pintura da área externa do PA."
Votação em 03/05/2016 -
REQ 270/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe projeto de construção de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximo Laviaguerre no Bairro Passo Fundo, caso não exista, se há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Educação para sua conclusão ainda em 2016."
Votação em 03/05/2016 -
REQ 268/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Qual a possibilidade da secretaria encaminhar os relatórios da fiscalização de transporte a esta casa legislativa? Qual a possibilidade da secretaria enviar cópia do estudo técnico de demanda, que foi realizado pela Empresa Matricial Engenharia Consultiva em relação as linhas do serviço complementar (lotação)?"
Votação em 03/05/2016 -
REQ 267/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar quando será inaugurado o Hospital Municipal de Guaíba"
Votação em 03/05/2016 -
REQ 262/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei? "
Votação em 03/05/2016 -
REQ 261/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails? "
Votação em 03/05/2016 -
REQ 158/2016 - Bancada do PSD - "Requer informar se a agências bancárias de nossa cidade já foram notificadas pelo poder executivo para se adaptarem as exigências contidas na nova legislação"
Votação em 03/05/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 009/16"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 259/2016 - Bancada do PDT - "Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a relação de médicos especialistas do município e suas respectivas especialidades, a relação de quantas fichas cada um atendia por semana em novembro de 2015 e quantas fichas eles atendem agora"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 258/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, cópia da documentação relacionada abaixo, dos anos de 2013 até a presente data? Contrato de compra de materiais de construção entre a Prefeitura Municipal e a Madevan Comércio de Materiais para Construção Ltda. e seus respectivos aditivos. Empenhos desse contrato. Notas fiscais liquidadas. Memorial descritivo do uso do material elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde esses materiais foram utilizados."
Votação em 26/04/2016 -
REQ 257/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a lista dos alunos com até 5 anos de idade, matriculados nas creches ou escolas de educação infantil do nosso município e também a lista de espera dos alunos inscritos"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 246/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita a possibilidade do Senhor Prefeito sugerir ao Governador do Estado, que envie solicitação em relação à questão da segurança pública de Guaíba, para que o mesmo peça ajuda da Força Nacional de Segurança e do Exército para conter a onda de criminalidade que vem ocorrendo na nossa Cidade"
Votação em 26/04/2016 -
RMD 245/2016 - Ver. André Barbosa - "Solicita ao EXPRESSO RIO GUAÍBA E A METROPLAN, para que informe a possibilidade de uma linha de ônibus especifica para os bairros Vila Iolanda e Vila Jardim? Que faça um trajeto que passe por dentro da Vila Iolanda e vila Jardim, ou se existe a possibilidade de se fazer uma integração dentro destes bairros "
Votação em 26/04/2016 -
RMD 245/2016 - Ver. André Barbosa - "Solicita ao EXPRESSO RIO GUAÍBA E A METROPLAN, para que informe a possibilidade de uma linha de ônibus especifica para os bairros Vila Iolanda e Vila Jardim? Que faça um trajeto que passe por dentro da Vila Iolanda e vila Jardim, ou se existe a possibilidade de se fazer uma integração dentro destes bairros "
Votação em 26/04/2016 -
REQ 241/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Com embasamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação, é possível o envio de cópias do “ESTUDO DE IMPACTO TARIFÁRIO” bem como, cópias da “PLANILHA DE CUSTOS” referente à Empresa Expresso Assur? "
Votação em 26/04/2016 -
REQ 239/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a colocação de parada de ônibus coberta na fente do condomínio Nossa Senhora do Livramento que fica Localizado na Avenida Adão Foques n° 2345, assim como Faixa de Segurança na Frente do Condomínio, Sinalização Vertical e Horizontal na Via para a segurança dos que por ali passam assim como Mensalmente Radar Eletrônico"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 238/2016 - Bancada do Solidariedade - "Requer a possibilidade de ser instalada uma Academia ao ar Livre no Bairro Jardim dos Lagos "
Votação em 26/04/2016 -
REQ 237/2016 - Ver. Alex Medeiros - "A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense,em todas as áreas do serviço público: como saúde, infraestrutura,meio ambiente,educação entre outros.Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social, questiona -se : Problemas com a Segurança Pública: Qual encaminhamento de solução a administração Municipal para buscar os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015. Calcula-se R$370.000.00 para o COMUDE de Guaíba, aparelhamento da Brigada Militar e Policia Civil, quais medidas tomadas pela administração Henrique Tavares PTB no empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado ? PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 1) Qual encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município ? Há problemas com as licitações? Houve planejamento? PROBLEMAS NA SECRETARIA DA SAÚDE: 3) Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr exito? SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de uma Coleta seletiva será gradual, pois a prefeitura de Guaíba, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, iria começar em 2014 a implantar a coleta seletiva do lixo de forma gradativa. "Inicialmente começaria na área central da cidade e aos poucos implantaria em outros bairros", pergunto-se qual medidas foram adotadas para implementar a Coleta Seletiva? SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES 7)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para a demora nas emissões Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba?"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 236/2016 - Bancada do PPS - "COM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR: 01 – Relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho? 02 – Os conselheiros só atuam quando são chamados ou existem medidas de orientação e prevenção? 03 – Qual o papel do município, quanto ao acolhimento do caso, avaliação, encaminhamentos e as medidas adotadas? 04 – Quem é o responsável pelos laudos de avaliação técnicos científicos no conselho? "
Votação em 26/04/2016 -
REQ 235/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? "
Votação em 26/04/2016 -
REQ 234/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares?"
Votação em 26/04/2016 -
PL 14/2016 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº.2.566, de 08 de fevereiro de 2010,que Dispõe sobre o Repasse de Verbas para Manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
"
Votação em 26/04/2016 -
"Inclusão na Pauta dos PLs 014 e 015/2016 de autoria do Executivo Municipal"
Votação em 26/04/2016 -
- Ver. Miguel Crizel - "Pedido de vistas PL 4/2016"
Votação em 26/04/2016 -
REQ 224/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Houve notificação nos últimos 6 (seis) meses de casos confirmados ou suspeitos do vírus H1N1 na rede municipal em Guaíba? 2) Qual o fluxo de investigação nos casos suspeitos? 3) Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? 4) Qual o fluxo de assistência? 5) Existe plano de contingência? 6) A secretaria municipal já dispõe do medicamento Tamiflu? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? 7) Qual o fluxo de distribuição do medicamento Tamiflu para as UBS do município? 8) Já existe data de vacinação dos casos considerados de risco, referente à população Guaibense? Em caso afirmativo, é possível a antecipação desta campanha? 9) Existe a possibilidade de acrescentar os professores e funcionários das escolas localizadas em nossa cidade? Em caso afirmativo, é possível incluir estes profissionais já na campanha de vacinação deste ano?"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 223/2016 - Bancada do PDT - "Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba, conforme foi anunciado pelo executivo no ano passado?"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 221/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a previsão de abertura de concurso público para contratação de médicos no município de Guaíba?"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 219/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? "
Votação em 19/04/2016 -
REQ 216/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade do fechamento dos retornos no canteiro central na Av. Nestor de Moura Jardim?"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 213/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade de ser feita a doação de um terreno nas margens do Lago Guaíba para o estabelecimento do Corpo de Bombeiro"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 212/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município"
Votação em 19/04/2016 -
RMD 211/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à OAB/RS solicitando informar a possibilidade de envio dos recursos necessários para inauguração da sede da OAB/Guaíba"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 192/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de tornar os dois banheiros públicos (masculino e feminino), localizado à Praça Gastão Leão, acessíveis aos cadeirantes"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 155/2016 - Bancada do PSD - "Requer informar quem é o fiscal de contratos da Secretaria de Meio Ambiente."
Votação em 19/04/2016 -
REQ 154/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar por que, após um ano da criação do Departamento de Bem estar Animal, a Secretária competente até hoje não apresentou o projeto de criação do Conselho e do Fundo de Bem Estar Animal"
Votação em 19/04/2016 -
REQ 153/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se a sala de cirurgia localizada no UCZ já sofreu as adaptações exigidas pelo CRMV para sua liberação e legalização perante o Conselho"
Votação em 19/04/2016 -
RMD 95/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer sessão solene em homenagem aos quinze anos do Departamento de Tradições Gaúchas Caiboaté"
Votação em 19/04/2016 -
RMD 61/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. "
Votação em 19/04/2016 -
PL 3/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Concede Título de Cidadão Emérito"
Votação em 19/04/2016 -
PL 2/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências "
Votação em 19/04/2016 -
PL 1/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues"
Votação em 19/04/2016 -
PL 8/2016 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal n.º 1.440 de 17 de dezembro de 1998, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências"
Votação em 19/04/2016 -
"PEDIDO DE VISTAS PL 5/2016"
Votação em 19/04/2016 -
ELO 1/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 19/04/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 007/16"
Votação em 12/04/2016 -
MOC 80/2016 - Bancada do PPS - "Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 176/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a previsão para contratação de professor de inglês para a Escola José Carlos Ferreira, no bairro Pedras Brancas"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 175/2016 - Bancada do PDT - "Requer informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas principais ruas dos bairros Cohab e Santa Rita e realizar uma operação tapa buracos nas demais ruas desses bairros"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 174/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade do executivo enviar para esta casa legislativa, um Projeto de Lei unificando as carreiras de Fiscal de Trânsito e Fiscal de Transporte no município."
Votação em 12/04/2016 -
REQ 173/2016 - Bancada do PP - "Requer informações sobre o contrato com a empresa de coleta de lixo, coleta seletiva, servidores da SMMAA e sobre o contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa "
Votação em 12/04/2016 -
REQ 172/2016 - Ver. André Barbosa - "Requer informar a possibilidade de ser mão única a rua Avelino Oliveira, na quadra de entrada do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim; de ter esporadicamente um Agente de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da mesma no turno da tarde; do recuo da faixa de pedestre com gradil na referida rua e de execução no recuo para a calçada da mesma."
Votação em 12/04/2016 -
REQ 171/2016 - Bancada do PPS - "Requer informar quais os métodos de controle e distribuição de fichas de consultas no Pronto Atendimento"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 170/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações referentes ao contrato Nº 212/2015 – Município de Guaíba e Associação Portuguesa de Beneficência. "
Votação em 12/04/2016 -
REQ 169/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se todos os veículos da frota municipal estão cobertos por seguro total e, nesta gestão, quantos carros envolvidos em acidentes que deu perda total"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 168/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar qual motivo se deu a retirada da sinaleira que fica entre a Rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa e qual a possibilidade da mesma voltar ao funcionamento"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 167/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar a possibilidade da linha que fazia Bairro Fátima/Porto Alegre no horário das 17:40, passar para as 17:30, pelo motivo de ser retirado o horário das 17:20 e de aos domingos no horário das 07:30 e 8:00 seja colocado um horário intermediário "
Votação em 12/04/2016 -
REQ 166/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade do Poder Executivo, em oportunizar uma reunião com os comerciantes do município, para que sejam feitos os encaminhamentos da regularização dos alvarás de funcionamento permanente? Existe possibilidade de regularizar os alvarás sanitários dos estabelecimentos comerciais?"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 151/2016 - Bancada do PSD - "Reitera requerimento 357/2014."
Votação em 12/04/2016 -
REQ 143/2016 - Bancada do DEM - "Requer informar a possibilidade de serem instaladas as placas com os respectivos nomes nas academias ao ar livre instaladas no bairro Santa Rita e Cohab"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 142/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de implementar na rede pública de escolas do município cursos técnicos profissionalizantes"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 131/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informações sobre a manutenção do prédio e atendimento no Centro de Desenvolvimento de Potenciais"
Votação em 12/04/2016 -
RMD 123/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do título de Cidadão Guaibense ao Dr. Renan dos Santos Pereira."
Votação em 12/04/2016 -
RMD 121/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando informações sobre a o efetivo e condições de trabalho da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, entrega da nova Delegacia de Polícia Civil, plantões e registros de ocorrência policiais, e ainda informem a possibilidade de liberação de horas extras aos policiais que atuam neste município"
Votação em 12/04/2016 -
REQ 113/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto para alterações das leis municipais para inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil para atuação em todos os conselhos municipais, inclusive na Junta de Recursos de Trânsito."
Votação em 12/04/2016 -
REQ 93/2016 - Bancada do Solidariedade - "Solicita que informe o que segue: Quantos táxis estão em atividade neste Momento no Município? Quando foi feita a ultima revisão referente à quantidade de táxis por habitante? Quando abrira a próxima Licitação? Qual a Possibilidade de Mandar a Lista Atualizada dos Condutores e Proprietários do´táxis Circulantes no nosso Município"
Votação em 12/04/2016 -
"Pedido de Vistas - PL 5/2016"
Votação em 12/04/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 006/16"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 112/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer que o Executivo Municipal informe os questionamentos sobre as faltas nas seguintes áreas, Pergunta-se: A falta de medicação básica nas farmácia do Município ( Diabetes, Pressão Arterial, etc.) ? A falta da medicação básica nos postos nos Bairros? A falta de implementação do Ponto Eletrônico para os Médicos na Secretaria Municipal da Saúde? A falta de cumprimento de horários e itinerários dos ônibus nos bairros Logradouro, Mathias, Petim, Nabor, Pedras Brancas, etc. A falta de regularização e manutenção das Ambulâncias do Município de Guaíba?"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 111/2016 - Ver. André Barbosa - "Qual a possibilidade do trasporte seletivo voltar a fazer as linhas bairro a bairro, visto que o mesmo não têm integração?"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 110/2016 - Ver. André Barbosa - "Existe por parte do executivo ou da empresa Assur alguma pesquisa de satisfação sobre o transporte público entre os usuários? Caso não exista, qual a possibilidade da realização da mesma?"
Votação em 05/04/2016 -
RMD 109/2016 - Ver. Alex Medeiros - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Ministério da Fazenda, Receita Federal para que regulamente a inclusão no Simples Nacional da Sociedade Individual dos Advogado."
Votação em 05/04/2016 -
REQ 108/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Existe alguma previsão para construção de uma creche municipal na área da zona sul do município? existindo esta proposta qual a previsão para a construção da mesma?"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 107/2016 - Bancada do Solidariedade - "Qual o valor Que o Governo do PMDB deve para o Nosso Município de Guaíba em relação à falta de repasses para Saude e Educação? Quanto que o Município esta Gastando do seu Próprio Bolso Para suprir estas necessidades?"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 106/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Por qual motivo a Prefeitura não realiza, ela mesma, as castrações dos animais? Quantos veterinários constam no quadro de funcionários públicos do município? Quais os nomes, onde estão lotados, quais as atribuições de cada um, e qual o valor da remuneração dos mesmos (com os avanços, fgs, portarias e qualquer outro tipo de ganho além do salário fixo)?"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 105/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Passado UM ANO da criação do Departamento de Bem Estar Animal, quais as providências que foram tomadas para dar efetividade a esse novo departamento? Onde está instalado o Departamento de Bem Estar Animal? Quais os funcionários públicos vinculados a esse departamento? Quais as atividades que tem sido realizadas pelo Departamento de Bem Estar Animal? Em que foi aplicada a verba constante do LOA, advindo da emenda parlamentar da Vereadora Paula Almeida?"
Votação em 05/04/2016 -
RMD 104/2016 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer ao comando da Brigada Militar neste Município, que informe quais as medidas previstas para o combate ao crime nesta cidade"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 101/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação aos Exames Laboratoriais realizados no Município pelo sistema SUS: 01 – Quais são os laboratórios credenciados pelo Município? 02 – Qual é o custo e quantos exames disponíveis mensais por laboratório? 03 – A tabela de custos por exame é a mesma para todos os credenciados? 04 – Cópia da tabela de exames com seus respectivos custos. "
Votação em 05/04/2016 -
REQ 100/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a possibilidade de proporcionar condições de deslocamento aos doadores voluntários para doação de sangue em Porto Alegre"
Votação em 05/04/2016 -
REQ 96/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município"
Votação em 05/04/2016 -
PL 8/2016 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba"
Votação em 05/04/2016 -
/2016 - - "Votação das Atas n.°s 004 e 005/16"
Votação em 29/03/2016 -
RMD 94/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que, após tramites regimentais, seja convidado a comparecer a esta Câmara, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal o COMANDANTE, SARGENTO PAULO EDUARDO MOREIRA FARIAS, para prestar esclarecimentos sobre a realidade enfrentada pelo CORPO DE BOMBEIROS DE GUAÍBA. "
Votação em 29/03/2016 -
MOC 33/2016 - Ver. Alex Medeiros - "A Bancada do Partido Progressista, que esta subscreve, apresenta à Mesa Diretora Moção hipotecando solidariedade e apelando a ANVISA, INPI, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Industria e Comercio Exterior, Câmara Federal dos Deputados e Senado Federal. "
Votação em 29/03/2016 -
MOC 45/2016 - Bancada do PPS, Bancada do DEM, Bancada do PMDB, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade - "Apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 116 do Regimento Interno, a presente Moção de APELO, a ser encaminhada a Bancada Gaucha no Congresso Nacional, Deputados Estaduais para que intercedam junto as Comissões da Assembleia Legislativa do Estado pedindo que apreciem o PROJETO DE LEI 368/2015 e emitam pareceres na forma que dispõe o Regimento Interno fazendo com que, o projeto de lei possa seguir para a apreciação, discussão e votação no plenário. "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 91/2016 - Ver. Manoel Eletricista - " Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 87/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quais medidas estão sendo tomadas para facilitar a confecção do cartão de bilhetagem eletrônica? Quais outros pontos da cidade é possível fazer o cartão além da central de vendas da Empresa Assur no Prédio The Winner no centro da cidade? "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 86/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de fazer uma licitação para construção de abrigos de ônibus em troca da concessão de exploração publicitária nesses pontos? "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 85/2016 - Bancada do PT - "Estão faltando monitores de educação infantil nas escolas municipais de nossa cidade? Existe algum problema no fornecimento de merenda escolar para escolas municipais?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 84/2016 - Bancada do PROS - "Quando será restaurada a Ponte do Nabor e também a Ponte do Figuero?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 83/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer a possibilidade da empresa intensificar a fiscalização da falta de horários de ônibus no Bairro São Francisco via Bom Fim , Columbia City nos horários escolares das 07:00 as 07:30 da manhã"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 79/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 77/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita informar quando será feito limpeza geral do Bairro Parque 35? "
Votação em 29/03/2016 -
RMD 76/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer renovação de votação do Projeto de Lei n.º 008/16 que dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 75/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
Votação em 29/03/2016 -
RMD 74/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações técnicas referentes ao decoro parlamentar, nepotismo, cargos comissionados, funções gratificadas e regime especial de trabalho na administração pública municipal"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 73/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feita uma roçada na Avenida 7 de Setembro, Bairro Centro?"
Votação em 29/03/2016 -
RMD 71/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer a possibiliadde do DNIT "Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes, em fazer que a empresa responsável pela obra de duplicação da Br 116 nos trechos do km 300 ao km 302, realize limpeza na pista e acostamento da mesma"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 69/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Questiona o executivo Municipal, Conselho Municipal da Mobilidade Urbana e a todos os Conselheiros do referido Conselho: 1) Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público? 2)Quais os critérios utilizados para embasamento no pedido e da aprovação do aumento de tarifa? 3) Há possibilidade de revogação do aumento da tarifa pelas irregularidades apontadas? 4)Qual a possibilidade de realização de audiência pública com a presença de todos os vereadores, secretário e diretor da Pasta, representantes da empresa, todos os conselheiros do conselho Municipal de Mobilidade Urbana , o Ministério Público Estadual a sociedade civil organizada e com ampla divulgação para comparecimento da população interessada ?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 65/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informações sobre o acúmulo e recolhimento de lixo nas ruas do município, principalmente nos Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves."
Votação em 29/03/2016 -
REQ 64/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 63/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Qual a possibilidade de ser construído um acesso entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 62/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica na Rua Adão Rabelo Cesar no Bairro Vila Iolanda?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 60/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a previsão da retomada e conclusão das obras das creches no município? "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 59/2016 - Bancada do PPS - "Qual a previsão para reorganização e identificação de bairros e ruas do município? "
Votação em 29/03/2016 -
REQ 57/2016 - Ver. Jonas Xavier - "No 28 de Julho de 2015 a Delegada Regional de Saúde Tarsíla Cruisius esteve reunida com o município e Associação de Beneficência Portuguesa para tratar da abertura do hospital municipal na cidade de Guaíba .Conforme a Delegada recomendou solicito informações: A Beneficência já apresentou o Plano de Recursos Humanos para o Hospital ? Se apresentou ,solicito que envie ao Legislativo este plano. Os jornais publicaram que segundo o secretario de saúde e vice-prefeito Rogério Souza seria montado um Sistema Operacional para beneficiar pacientes de toda região. Se positivo ,qual possibilidade de receber este plano por escrito"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 56/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser passada a máquina e ser colocado saibro na Rua Oito no Bairro Nova Guaíba?"
Votação em 29/03/2016 -
REQ 55/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de fiscalização do Posto de Saúde do Logradouro? Porque o posto abre somente até as 12 horas?"
Votação em 29/03/2016 -
PR 1/2016 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 29/03/2016 -
PL 97/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba"
Votação em 29/03/2016 -
PL 96/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba"
Votação em 29/03/2016 -
PL 95/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba "
Votação em 29/03/2016 -
PL 94/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca"
Votação em 29/03/2016 -
/2016 - - "Vota"
Votação em 15/03/2016 -
RMD 51/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita à Mesa Diretora, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a implementação e os ajustes necessários ao Novo Sistema de Transporte Urbano da cidade de Guaíba"
Votação em 15/03/2016 -
REQ 49/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade do Executivo Municipal promover em nossa cidade a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas LGBT"
Votação em 15/03/2016 -
REQ 47/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? "
Votação em 15/03/2016 -
REQ 46/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se existe projeto para melhorias na circulação de carros nas Ruas são José, José Montaury, Bento Gonçalves, Vinte de Setembro, Cônego Scherer e Dr. Lauro Azambuja."
Votação em 15/03/2016 -
REQ 43/2016 - Bancada do PP - "O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Existe recurso orçamentário disponível e alocado para fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Existe projeto, planejamento e ou cronograma para fins de fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Se positivo, quais ruas e bairros serão contemplados ? Houve aplicação de recursos públicos próprios Municipais que foram alocados em asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município desde 01/01/2009 até a presente data ? Se positivo, quais o montante destes recursos próprios ? Qual é o montante do valor apurado , auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul ? Já teve inicio a compensação tributária ? Se negativo, quando o Município iniciará as compensações tributária pela antecipação de recursos e investimentos privados realizados pela CMPC em Guaíba ? Excetuados os recursos de investimentos das PPP – Parcerias Público Privadas, qual o montante dos recursos próprios do Município serão alocados para fins de infraestrutura urbana, especialmente asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? "
Votação em 15/03/2016 -
REQ 39/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de ser feita uma roçada no Posto deSaúde do Bairro Vila Iolanda "
Votação em 15/03/2016 -
RMD 38/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de um maior policiamento nos horários de pico nos principais semáforos do município? "
Votação em 15/03/2016 -
RMD 36/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do Comando Militar um estudo técnico e estatísticos atualizado com relação a Segurança nos Bairros de Guaíba, saliento da necessidade de um policiamento ostensivo para Bairros Vila Nova e Colina. Dentro da Possibilidade, haveria a possibilidade de ser encaminhado este estudo aos pares da Câmara de Vereadores de Guaiba?"
Votação em 15/03/2016 -
REQ 32/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existem servidores municipais e/ou cargos comissionados em desvio de função? 2) Em caso afirmativo, por qual motivo isto ocorre? 3) É possível enviar a esta casa Legislativa relação nominal dos servidores e/ou cargos comissionados em desvio de função, o cargo ao qual está designado, bem como a respectiva função que exerce"
Votação em 15/03/2016 -
REQ 31/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer que informe quais as providências estão sendo tomadas frente a grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil (creche) e a carência de vagas no município para atender essa faixa etária"
Votação em 15/03/2016 -
REQ 15/2016 - Bancada do PROS - "1) É possível que o sistema antigo de algumas rotas bairro a bairro ( São Jorge, Cohab, Colina, Bom Fim, Jardim dos Lagos, São Francisco, Florida e Vila Iolanda) do transporte público municipal volte a funcionar? Em caso afirmativo qual a previsão? Em caso negativo quais os motivos? 2) Existe a possibilidade de terem linhas até o Pronto Atendimento evitando que os usuários necessitem de dois ônibus para ir até o P.A? 3) Quais as medidas que foram tomadas para a correção dos atrasos dos ônibus que inclusive, não permite a gratuidade de muitos usuários na segunda passagem? 4) Há possibilidade de ampliar os horários disponíveis para os bairros Passo Fundo, Pedras Brancas, Logradouro, Jardim dos Lagos, nestes passando pelas ruas do antigo itinerário? 5) Existe a possibilidade de intercalar os itinerários “bairro centro” e “bairro a bairro” caso haja a possibilidade do retorno deste itinerário? 6) Quais medidas de segurança vem sendo tomadas para atender aos estudantes que necessitam pegar (quatro) conduções no período da noite e ficam desprovidos de segurança aguardando no terminal neste período? 7) Por qual motivo o transporte seletivo (amarelinho) não realiza mais os percursos Bairro a Bairro, sendo que os mesmos não possuem integração? 8) É possível uma linha direta do Centro até a São Francisco/Vera Cruz? 9) É possível uma linha com saída do Bom Fim/Noli até o Centro? 10) Quais medidas vem sendo tomadas para sanar o problema da diminuição dos horários do transporte municipal que atende a Zona Rural? "
Votação em 15/03/2016 -
PR 2/2016 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores "
Votação em 15/03/2016 -
PL 6/2016 - Executivo Municipal - "Acrescentar o profissional Técnico em Raio X ao quadro de carreira de atividades especializadas da Lei n.º 1.116, de 19 de maio de 1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências"
Votação em 15/03/2016 -
/2016 - - "Vota"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 37/2016 - Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do PPS e Bancada do PT - "Solicitamos o Comparecimento do Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, Diretor de Transportes e Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para esclarecimentos referentes ao novo Sistema de Transporte Municipal."
Votação em 08/03/2016 -
REQ 30/2016 - Bancada do PPS - "Solicita que informe o seguinte : 01 – Após 60 dias de operação do novo Transporte Coletivo Urbano houve alteração para melhorar o serviço à população? 02 - Qual a viabilidade para operação de horários diretos bairro a bairro? 03 – Com relação às linhas Mathias/Guaíba e Logradouro/Guaíba usuários serão atendidos com mais dignidade"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 29/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Quais são as ações preventivas que o município está apresentando em relação ao plano contra a Dengue, Zika e chikungunya? 2) Quais as ações, além da afixação de faixas alertando sobre a doença, e distribuição de folhetos, como medidas de prevenção estão sendo realizadas? 3) É possível o envio dos Relatórios das ações de conscientização de combate ao mosquito da dengue, bem como, o histórico das notificações de casos de dengue de moradores de Guaíba, ainda que feitos por serviços de saúde de outros municípios nos últimos 04 (quatro) meses? 4) É possível o envio dos Relatório com o histórico de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya, nos últimos 04 (quatro) meses? 5) É possível o envio dos Relatórios contendo informações de quais bairros residem os moradores com suspeita ou casos de dengue confirmados nos últimos 04(quatro) meses? 6) Qual o número de agentes concursados de endemias atuam hoje no município? 7) A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, vem sendo cumprida dentro do muncipio em relação ao número de agentes para cada 1.000 imóveis, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)?"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 28/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 23/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de colocar um quebra molas ou um redutor de velocidade na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 21/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de realizar a poda de um Eucalipto localizado no canteiro central da Avenida Lupicínio Rodrigues, em frente ao numero 211, no Bairro Cohab? "
Votação em 08/03/2016 -
REQ 20/2016 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Já foram instalados os equipamentos para registro de ponto eletrônico dos médicos nos postos de saúde do nosso município? Os médicos já estão registrando o horário de entrada e de saída com cartão ponto? É possível enviar a esta casa legislativa uma lista com nome dos médicos do município fizeram a opção pela redução de carga horário para 20h ou 12h semanais?"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 19/2016 - Bancada do PT - "Qual a possibilidade de enviar a esta casa legislativa e ao gabinete deste vereador uma cópia do estudo técnico do novo Sistema de Transporte Público Municipal que serviu como base para a construção do edital de licitação do transporte? "
Votação em 08/03/2016 -
REQ 18/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade de melhoria no setor de iluminação no entorno da hidroviária"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 17/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita que informe quais as medidas que poderão ser tomadas, bem como, qual a solução mais viável para evitar que as árvores localizadas na beira do rio, próximas da hidroviária do catamarã, venham cair com a ação dos ventos"
Votação em 08/03/2016 -
RMD 16/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita ao Chefe de Policia do Estado informar se há possibilidade de designar um de delegado para atendimentos de plantões noturnos e nos finais de semanas, na delegacia de policia Civil de Guaíba"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 14/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? 2) Qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do município no ano de 2015? É possível o envio de cópia das notas referente as compras? 3) Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso contínuo) estão em falta no nosso município? 4) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? 5) Que encaminhamentos e providências deve o usuário, que necessita de medicação e/ou fraldas geriátricas, tomar frente a atual escassez de remédios e fraldas, problema que vem se arrastando há meses? 6) De que forma é organizado a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? 7) Por quais motivos as unidades básicas de saúde (postos de saúde) não fornecem mais os medicamentos aos pacientes? "
Votação em 08/03/2016 -
REQ 12/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer saber a possibilidade de reparos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 11/2016 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer saber a possibilidade de ser feita a roçada e recolhimento de entulhos e lixos que se estendem ao longo da Avenida Urias Lugon "
Votação em 08/03/2016 -
REQ 10/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas no ano de 2015 sejam fixadas com solda nos parafusos."
Votação em 08/03/2016 -
REQ 9/2016 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade de ser colocado areia ao redor da academia ao ar livre instalada no bairro Santa Rita"
Votação em 08/03/2016 -
REQ 864/2015 - Bancada do PROS - "É possível fazer uma operação tapa buracos na Rua Maceió, no Bairro Santa Rita? "
Votação em 08/03/2016 -
"Ata n."
Votação em 01/03/2016 -
"Ata n."
Votação em 01/03/2016 -
"Vota"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 8/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a razão da retirada de linhas do transporte seletivo dos Bairros Ermo e Alvorada"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 7/2016 - Bancada do PPS - "Haverá em março aumento das passagens do transporte coletivo urbano?"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 6/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar as ações relacionadas aos vendedores ambulantes nas sinaleiras em nosso município"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 5/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar o motivo para manter a ciclovia da rua X-1 no bairro Moradas da Colina"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 4/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Informar se a possibilidade evitar com urgência, que acumule água nos canos que servem de suporte para as placas indicativas de denominação de vias publicas, praças e outras sinalização; evitando com esta medida a proliferação de mosquitos, especialmente os transmissores da Dengue. "
Votação em 01/03/2016 -
RMD 2/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Qual a possibilidade de ser colocado quebra molas ou lombadas na Avenida B1, próximo ao número 93, no Bairro Colina? "
Votação em 01/03/2016 -
REQ 1/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Existe a possibilidade de fazer um estudo no Bairro São Francisco, com relação a colocação de obstáculos físicos (redutores de Velocidade), nas ruas de grande fluxo de veículos automotores e ciclomotores? Caso exista, será implementados a comunidade a partir de que data? Em relação a conservação das ruas do Bairro São Francisco existe algum prognóstico de recuperação das principais avenidas e colocação de manta asfáltica ou bica corrida nas ruas adjacentes para o ano de 2016?"
Votação em 01/03/2016 -
REQ 863/2015 - Bancada do PROS - "É possível fazer uma operação tapa buracos na Rua Florianópolis no Bairro Santa Rita?"
Votação em 01/03/2016 -
PL 116/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da União, 1 (um) veículo automotor CITROEN, Furgão Ambulância para atendimento móvel de urgência - SAMU 192"
Votação em 22/12/2015 -
PL 107/2015 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016"
Votação em 22/12/2015 -
PL 105/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências"
Votação em 22/12/2015 -
PL 92/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências"
Votação em 22/12/2015 -
PL 91/2015 - Executivo Municipal - "Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências"
Votação em 22/12/2015 -
PL 90/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano"
Votação em 22/12/2015 -
PL 87/2015 - Executivo Municipal - "Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes"
Votação em 22/12/2015 -
PL 76/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências"
Votação em 22/12/2015 -
PL 100/2015 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 22/12/2015 -
PL 99/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências"
Votação em 22/12/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 039/2015"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 860/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer as seguintes informações: quantos Agentes Comunitários da Saúde foram contratados pelo município e a remuneração de cada agente; o município efetua alguma complementação ou a verba utilizada para pagamento destes agentes é apenas do Ministério da Saúde; qual o repasse mensal recebido atualmente pelo município através do Fundo Municipal de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde."
Votação em 15/12/2015 -
REQ 859/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre as entidades declaradas de utilidade pública no município"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 858/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Que providências estão sendo tomadas com relação a galeria de escoamento da Rua Dr. Flores da Cunha, Bairro Vila Elza? "
Votação em 15/12/2015 -
REQ 857/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Quais as medidas que estão sendo tomadas com relação ao combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, do Zika Vírus e também da Febre Chikungunya, no município? "
Votação em 15/12/2015 -
RMD 856/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar solicitando informações sobre o trabalho, efetivo e viaturas para atendimento à população do município"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 855/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser recolocado o contêiner de lixo no Bairro Logradouro? "
Votação em 15/12/2015 -
REQ 854/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade em ser feita uma parceria público privada para que sejam colocados os meios-fios e material que compacte a Rua I, antiga 25 no Bairro Nova Guaíba?"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 837/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar a possibilidade de retorno do programa 'Prefeitura no Bairro' e se existe projeto para colocação de contêineres para colocação de lixo nos bairros do município"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 744/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Natal, Bairro Santa Rita"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 743/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Carlos Nobre, Bairro Santa Rita"
Votação em 15/12/2015 -
REQ 742/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Fortaleza, Bairro Santa Rita"
Votação em 15/12/2015 -
- Ver. Manoel Eletricista (PPS) - "Pedido de Vista PL 87/2015"
Votação em 15/12/2015 -
PL 110/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Estado Maior da Colina"
Votação em 15/12/2015 -
PL 109/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Sociedade Cultural, Recreativa e Esportiva Escola de Samba Tradição"
Votação em 15/12/2015 -
"Suspensa a Sessão"
Votação em 15/12/2015 -
"Suspensa a Sessão"
Votação em 15/12/2015 -
PL 28/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Dá denominação à via pública no Loteamento Esperança"
Votação em 15/12/2015 -
PL 115/2015 - Executivo Municipal - "Altera os parágrafos 3º e 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.918, de 23 de dezembro de 2004, que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências."
Votação em 15/12/2015 -
PL 114/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Semente Solidária"
Votação em 15/12/2015 -
PL 113/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 4.º da Lei n.º 1.433, de 17 de novembro de 1998, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e cultural do Município de Guaíba"
Votação em 15/12/2015 -
PL 112/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita"
Votação em 15/12/2015 -
PL 111/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano"
Votação em 15/12/2015 -
PL 108/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à AECGua e dá outras providências "
Votação em 15/12/2015 -
PL 106/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber do Estado do Rio Grande do Sul a doação de 8 (oito) lotes urbanos mediante a quitação de tributos pendentes"
Votação em 15/12/2015 -
- Ver. Alex Medeiros (PP) - "Vista ao PL 105/2015"
Votação em 15/12/2015 -
PL 104/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em prédio público e a conceder acesso direto ao Cemitério Municipal"
Votação em 15/12/2015 -
PL 103/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza a instalação e uso temporário de passeio público denominado Parklet"
Votação em 15/12/2015 -
PL 102/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração comercial inserido no Projeto "Mercado Cultural Pedras Brancas"."
Votação em 15/12/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 038/2015"
Votação em 08/12/2015 -
MOC 853/2015 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. André Barbosa, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira, Ver.ª Paula Almeida e Ver.ª Cleusa Silveira - "Moção de apoio ao PL 434/2015"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 852/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de enviar a esta cada legislativa, projeto de lei criando o Conselho Municipal de Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos e o Fundo Municipal de Igualdade, Cidadania e Direitos Humanos?"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 851/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de enviar informações referentes a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2013 a Novembro de 2015, bem como de emendas parlamentares? "
Votação em 08/12/2015 -
REQ 850/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais os critérios utilizados para transportar pacientes em tratamento contra câncer de Guaíba para POA (para exames, consultas, quimioterapia, etc)? Como as pessoas devem proceder para utilizar esse transporte? De que maneira realizam os agendamentos?"
Votação em 08/12/2015 -
RMD 849/2015 - Ver. André Barbosa - "Solicita cópia do vídeo da câmeras de monitoramento do trevo de acesso da entrada de Guaíba, do acidente do dia 23/11/2015. em torno das 17:00 horas "
Votação em 08/12/2015 -
REQ 848/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar por que a Av João Salazar nos Bairros Bom Fim e Nova Guaíba não recebeu a pavimentação prometida."
Votação em 08/12/2015 -
REQ 847/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de reparos na Rua 14, Bairro Pedras Brancas"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 846/2015 - Bancada do PPS - "Requer informar a previsão de manutenção da Unidade Básica de Saúde Cohab/Santa Rita"
Votação em 08/12/2015 -
RMD 845/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se há possibilidade de alterar a Lei que Institui o Título de Cidadão Guaibense."
Votação em 08/12/2015 -
REQ 844/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre o laudo médico do processo de Isenção Tarifária para o transporte coletivo urbano."
Votação em 08/12/2015 -
REQ 835/2015 - Bancada do PP - "Requer informar se existe projeto para restabelecer as coordenadorias de obras nos bairros e a possibilidade de instalação de uma coordenadoria no antigo prédio da Brigada Militar, no Bairro Moradas da Colina."
Votação em 08/12/2015 -
REQ 833/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe projeto para restauração do asfalto da Rua Josué Guimarães, no Bairro Jardim dos Lagos; e se existe a possibilidade de limpeza na Rua 15 de Novembro, próximo ao n.º 375, no Bairro Florida. Requer ainda, oficiar aos Correiros solicitando informar por que não há entrega de correspondências nos Bairros Jardim dos Lagos II e no Parque Florida"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 832/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe projeto para destinar áreas para depósitos de lixo no município e a possibilidade de colocação de um eco-ponto na Avenida Lourival Luiz da Cunha, próximo à bica, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 741/2015 - Bancada do PROS - "Solicita informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Boa Vista, Bairro Santa Rita"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 740/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Solicita informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Macapá, Bairro Santa Rita"
Votação em 08/12/2015 -
REQ 739/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Solicita informações sobre os pórticos limitadores de altura de veículos, próximos à empresa CMPC"
Votação em 08/12/2015 -
PL 93/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca"
Votação em 08/12/2015 -
PL 101/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Gefco - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o Projeto de Implantação da sua Plataforma Logística e de Intervenção Industrial no Município"
Votação em 08/12/2015 -
PL 97/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Fase Serviços em Segurança do Trabalho Ltda. e dá outras providências"
Votação em 08/12/2015 -
PL 96/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Solarium Pisos Ltda. e dá outras providências"
Votação em 08/12/2015 -
PL 95/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa MVM - Ind. e Com. de Revestimentos Sintéticos Ltda. e dá outras providências"
Votação em 08/12/2015 -
PL 94/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Elcana Embalagens de Ráfia Ltda. e dá outras providências"
Votação em 08/12/2015 -
PL 93/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Psicólogo"
Votação em 08/12/2015 -
PL 86/2015 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2016"
Votação em 08/12/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 037/15"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 836/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor do bilhete de transporte, para professores da rede pública que atuam nas escolas Municipais e Estaduais dentro do âmbito de Guaíba? "
Votação em 01/12/2015 -
REQ 834/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe a possibilidade do envio de cópia de todos os contratos celebrados e firmados entre a Municipalidade e as empresas prestadoras de serviços às Secretarias de Educação, Obras e Meio Ambiente, no período de 2013, 2014 e 2015, bem como, cópia das faturas mensais de cada empresa terceirizada? É possível o envio da cópia dos projetos básicos referentes aos contratos vigentes, de empresas terceirizadas, ligadas as Secretarias mencionadas neste requerimento? Em caso afirmativo, solicitamos também cópia dos contratos sociais de todas estas empresas."
Votação em 01/12/2015 -
REQ 831/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade da restauração da cancha de esportes da esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, no Balneário São Geraldo"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 830/2015 - Ver. Arilene Pereira - "O terreno onde está situada a SABA (Sociedade Amigos do Balneário Alegria) localizado na Avenida Brasil no Bairro Alegria é de propriedade do município? Caso não seja de propriedade do município qual seria a possibilidade do mesmo adquiri-lo para que moradores façam a revitalização do local?"
Votação em 01/12/2015 -
RMD 825/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à CMPC e ao Executivo Municipal para que informem a possibilidade de análise de novo investimento no 'Projeto Guaíba' com parceria público-privada no município"
Votação em 01/12/2015 -
RMD 824/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar por que ainda não foram cumpridas as Leis n.ºs 2.996/13, 3.105/14 e 3.223/14 neste ano"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 823/2015 - Bancada do PP - "Requer informar se existe projeto para asfaltamento da Avenida João Salazar, no Bairro Bom Fim"
Votação em 01/12/2015 -
RMD 822/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer verificar a possibilidade desta casa legislativa promover a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas LGBT"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 819/2015 - Bancada do PPS - "Requer informar a previsão de construção de acessos para cadeirantes em prédios, sedes de algumas secretarias do município"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 818/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe projeto para melhorar a acessibilidade da Travessa Pedras Brancas, centro"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 817/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer infomar o critério utilizado para o desvio de função dos servidores concursados em estágio probatório"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 814/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer a possibilidade de ser colocado, canos na Rua:9 no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 813/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Qual a possibilidade de ser passado uma patrola em toda extensão da Rua 16 no Bairro São Jorge? "
Votação em 01/12/2015 -
REQ 812/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Guaíba implementar convênio médico para seus respectivos funcionários efetivos? "
Votação em 01/12/2015 -
REQ 811/2015 - Bancada do Solidariedade - "Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Guaíba oferecer estágio aos estudantes de ensino médio que estudam em escolas públicas em Guaíba?"
Votação em 01/12/2015 -
RMD 810/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informações da CEEE do Executivo Municipal sobre a possibilidade da troca do poste de luz da Rua Caçapava do Sul, próximo ao número 213, Bairro Columbia City."
Votação em 01/12/2015 -
REQ 738/2015 - Bancada do PROS - "Solicita informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Venceslau Fontoura, Bairro Santa Rita"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 737/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Solicita informar sobre a possibilidade da Secretaria de Educação disponibilizar o numero de vagas nas creches do município"
Votação em 01/12/2015 -
REQ 734/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar sobre a possibilidade de calçamento na Rua Farroupilha, Bairro Florida"
Votação em 01/12/2015 -
RMD 782/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Solicitam uma sessão solene para homenagear a professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini, Jessica Colvara Chacon, finalista do 3º Prémio RBS de Educação com o projeto “Diário: Um simples amigo de papel”, que incentiva o hábito da leitura."
Votação em 01/12/2015 -
PL 86/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Dá denominação a via pública no Bairro Schell"
Votação em 01/12/2015 -
PL 44/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a Praça do Bairro São Francisco"
Votação em 01/12/2015 -
PL 24/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Dá denominação a Maternidade Municipal"
Votação em 01/12/2015 -
VTP 48/2015 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei Substitutivo n.º 048/15 que "Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências"."
Votação em 01/12/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 036/2015"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 809/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer informar a possibilidade de colocar um Guard Rail, na rua Cônego Scherer esquina com a José Montauri."
Votação em 24/11/2015 -
REQ 808/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - " Requer informar a possibilidade de efetuar podas nas arvores das ruas Vitor Scalco e Carlos Ventura no Loteamento do Engenho."
Votação em 24/11/2015 -
REQ 807/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de ser inserido no calendário oficial do município a partir do ano de 2016 o dia 26 de setembro como dia municipal do Surdo"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 806/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Em relação a Maternidade do Município, quais as medidas que a Prefeitura vem adotando em relação aos entraves, como as novas exigências feita pela Vigilância Sanitária do Estado para início das atividades e/ou atendimentos? 2) Quais medidas foram cumpridas e quais ainda estão pendentes? 3) Quem ficou com o comprometimento da dívida de cerca de R$ 2 milhões necessário para o custeio mensal de 57 leitos incluindo os 10 da ala obstétrica e cerca de 200 funcionários? 4) É possível o envio de informações relativas aos valores gastos até o presente momento referente a essa obra? Em caso afirmativo solicitamos cópias das notas fiscais e empenho da empresa responsável pela obra da maternidade. 5) Qual a data prevista para funcionamento da maternidade à população?"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 805/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer a possibilidade de enviar notificação à empresa responsável pela obra que fica na Av. 7 de Setembro ao lado do número 305, pedindo que sejam tomadas providências para facilitar a circulação de pedestres na calçada que fica em frente a obra"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 804/2015 - Bancada do PT - "Requer limpeza e roçada da praça que fica entre a Rua Seis e Rua Oito e no entorno do CTG Caudilho Guaibense, no bairro Cohab"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 803/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita informar por que as Escolas Municipais de educação infantil do nosso município materiais de uso coletivo"
Votação em 24/11/2015 -
RMD 801/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre a quadra poliesportiva da Escola Municipal Inácio de Quadros "
Votação em 24/11/2015 -
REQ 791/2015 - Bancada do PPS - "Para quando esta prevista o recolhimento do lixo, (orgânico e inorgânico) operação tapa buracos, desentupimento do esgoto e conserto das bocas de lobo no Bairro Moradas da Colina? Anexo, abaixo assinado dos requerentes."
Votação em 24/11/2015 -
REQ 790/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Referente ao mandado de Segurança impetrado por EVELI MORAES FRAGA DA SILVA, contra ato do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA: 01 – Quais os motivos que levaram, a abertura de novo certame para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com novas vagas (edital nº 002/2015) se o concurso anterior ainda estava no prazo de validade? 02 – A requerente já foi empossada no cargo que fora classificada? Se não, quais os motivos? "
Votação em 24/11/2015 -
REQ 789/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de reparos nas vias onde trafegam os transportes públicos, no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 788/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de reparos na Av. A, Bairro Vera Cruz."
Votação em 24/11/2015 -
REQ 733/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar sobre a possibilidade de operação tapa buracos na Rua Antonio Galeão, Bairro Santa Rita"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 732/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar sobre a possibilidade de calçamento na Av. 15 de Novembro, Bairro Florida"
Votação em 24/11/2015 -
REQ 731/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar sobre a possibilidade de calçamento da Av. dos Presidentes no Bairro Florida"
Votação em 24/11/2015 -
PL 89/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)"
Votação em 24/11/2015 -
PL 49/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá denominação a via pública no Bairro Colina"
Votação em 24/11/2015 -
PL 45/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a Praça do Bairro Moradas da Colina"
Votação em 24/11/2015 -
PL 83/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação de parte da área do Loteamento Bom Fim para fins de regularização fundiária de interesse social"
Votação em 24/11/2015 -
PL 78/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 108, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba'"
Votação em 24/11/2015 -
PL 66/2015 - Executivo Municipal - "Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências"
Votação em 24/11/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 035/15 "
Votação em 17/11/2015 -
REQ 786/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a paralisação das obras da UPA do Município."
Votação em 17/11/2015 -
REQ 785/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existem projetos e/ou programas de lazer e recreação de crianças e jovens no município"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 783/2015 - Bancada do PT - "Qual a possibilidade de trocar o poste de luz, localizado na esquina da Av. Sete de Setembro com a Rua 14 de Outubro? "
Votação em 17/11/2015 -
RMD 781/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos e Ver. Miguel Crizel - "Qual a possibilidade de colocar um “link” no site da Câmara Municipal, para que as pessoas possam votar no projeto “Diário: Um simples amigo de papel”, finalista do 3º Prémio RBS de Educação, realizado pela professora Jessica Colvara Chacon, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlindo Stringhini?"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 774/2015 - Bancada do PPS - "Solicita informar quantos processos de empreendimentos imobiliários estão aguardando análise no município"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 773/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Solicita informar a possibilidade de colocar placa informativa de altura máxima para veículos de carga na Av. São Cristóvão, no Bairro Schell"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 772/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de limpeza e retirada do lixo e colocação de placa, na Av. São Pedro, em frente ao número 96, Bairro Schell"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 771/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre a situação do Transporte Escolar do município"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 770/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se houve constatação de irregularidades pelo TCE referente aos médicos que prestam serviços para o município."
Votação em 17/11/2015 -
RMD 765/2015 - Bancada do PP - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao Catsul S/A. e ao Prefeito de Porto Alegre, para que informe o que segue: Existe a possibilidade de um estudo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Catsul S/A para viabilizarem um acesso aos Portadores de Necessidades Físicas e Cadeirantes no acesso do Cais do Porto que dá servidão aos passageiros que usam todos os dias para irem de Guaíba a Porto Alegre e Vice-versa?"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 764/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica da Rua X 3, localizada no Bairro Colina?"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 727/2015 - Ver.ª Paula Almeida - " Requer saber a possibilidade de colocação de calçamento PVS na Rua Fernando Mendes Ribeiro,no Bairro Florida"
Votação em 17/11/2015 -
RMD 726/2015 - Bancada do PROS - "Requer saber a possibilidade de reparos na Rua Aracaju no Bairro Santa Rita"
Votação em 17/11/2015 -
REQ 725/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar a possibilidade de calçamento PVS na Rua Raul Pilla,no Bairro Florida"
Votação em 17/11/2015 -
PL 56/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina"
Votação em 17/11/2015 -
- Ver. Paula Almeida - "Pedido Vistas PL 24/2015 - Ver. Miguel Crizel"
Votação em 17/11/2015 -
"Baixa diretamente para as comissões PL 87/2015"
Votação em 17/11/2015 -
PL 80/2015 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal n.º 2832, de 19 de dezembro de 2011"
Votação em 17/11/2015 -
- Ver. José Campeão Vargas (PTB) - "Vistas ao PL 66/2015 - Executivo Municipal"
Votação em 17/11/2015 -
PL 65/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação a Alínea a, Inciso I, do Art. 2.º e Art. 4.º da Lei 1990/05 - Fica criado o Fundo Municipal de Prevenção a Violência e dá outras providências"
Votação em 17/11/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 034/15"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 762/2015 - Bancada do PT - "Requer informar a possibilidade de instalação de poste de iluminação na Rua 7, Bairro Cohab."
Votação em 10/11/2015 -
RMD 761/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer oficiar a Metroplan, Brigada Militar e Expresso Rio Guaíba para informar sobre as medidas de segurança adotadas para prevenir assaltos a ônibus, linha Porto Alegre-Guaíba e a possibilidade da Brigada Militar e Metroplan comparecer na Câmara durante uma Sessão para tais esclarecimentos."
Votação em 10/11/2015 -
REQ 760/2015 - Bancada do PP - "Requer informar se existe projeto para colocação de obstáculos físicos na Rua B1 no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 10/11/2015 -
RMD 759/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita informar a possibilidade de um projeto de canoagem gratuito para idosos."
Votação em 10/11/2015 -
REQ 758/2015 - Bancada do PPS - "Solicita informar se os servidores com portaria para regime especial estão cumprindo o artigo 125 do Estatuto dos Servidores"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 757/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre o quadro médico do Posto de Saúde do Bairro São Jorge"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 746/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de enviar comprovação das despesas com serviços emergenciais, dos repasses e doações recebidas pelo Município no ano de 2015"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 745/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de enviar comprovação das despesas com carros locados para atender as Secretarias Municipais em 2014 e 2015"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 736/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe projeto de recuperação das Avenidas Lourival Luiz da Cunha e Walter Hoff no bairro Moradoras da Colina"
Votação em 10/11/2015 -
RMD 730/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar ANTT para que informe sobre possibilidade de isenção de pedágio."
Votação em 10/11/2015 -
REQ 729/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua Mario Rios Pinto no Bairro Ermo"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 728/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar sobre a possibilidade de asfaltamento de rua no Bairro Ermo"
Votação em 10/11/2015 -
RMD 724/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar a possíbilidade de reparos na Rua Belém no Bairro Santa Rita"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 723/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer que informe a possibilidade de colocação de calçamento (PVS bloco de concreto) na Rua Ipiranga, bairro Florida"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 722/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer que informe se existe possibilidade de colocação de calçamento (PVS bloco de concreto) na Rua Lindolfo Collor, bairro Florida"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 705/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se há Projeto de recuperação do asfalto da Rua Projetada Spagiaria no Bairro Alegria"
Votação em 10/11/2015 -
REQ 693/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade de substituição de toda a rede de esgoto da Rua João A. Gonzales, antiga Rua B, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves "
Votação em 10/11/2015 -
PL 79/2015 - Executivo Municipal - "Acrescenta 25 (vinte e cinco) cargos no quadro de pessoal permanente do município."
Votação em 10/11/2015 -
PL 77/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a desafetação da área verde "B" do Loteamento Jardim Santa Rita, para fins de alargamento viário da Av. Com. Ismael Chaves Barcellos e regularização fundiária de interesse social"
Votação em 10/11/2015 -
PL 61/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao § 3.º, Inciso VII, do Art. 29, da Lei n.º 3.208/2014 - Código Tributário do Município de Guaíba"
Votação em 10/11/2015 -
""
Votação em 31/12/1969 -
PL 116/2014 - Executivo Municipal - "Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba"
Votação em 10/11/2015 -
PL 116/2014 - Executivo Municipal - "Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba"
Votação em 10/11/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 033/15"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 721/2015 - Bancada do PPS - "Solicita informações sobre o Café Bistrô da Praça da Bandeira"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 719/2015 - Bancada do PT - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua Florianópolis entre as Avenidas Macapá e Belo Horizonte"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 718/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas de esgoto pluvial e cloacal da Rua 13, no Bairro Cohab"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 717/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento nas Ruas H1 e N1 no Bairro Cohab"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 713/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade de reparos no sistema de esgoto e no asfalto da Rua Cenair Maicá, Bairro Jardim dos Lagos"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 712/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber sobre a possibilidade de asfaltamento da Rua Alfredo Oliveira no Bairro Ermo"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 711/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade de colocar anti pó nas ruas da Vila IPE em Guaíba"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 706/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de ser incorporada a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo das escolas Municipais de Ensino Fundamental? Existe a possibilidade do envio das informações de aplicações dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para educação de alunos com necessidades especiais, estabelecidos pelo Decreto-Lei 7.611 de 2011? Existem profissionais capacitados atuando hoje no P.A (Pronto Atendimento) e nos postos de Saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos? Em caso afirmativo quais são e quantos são estes profissionais? Em caso negativo, qual a possibilidade de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos funcionários públicos que trabalham na área da Saúde do município? Existe previsão de abertura de concurso de intérprete em LIBRAS? Quais as políticas públicas voltadas a Língua Brasileira de Sinais o município pretende implementar visando o atendimento adequado aos surdos e/ou deficientes auditivos"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 704/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se há Projeto para a Área Verde do final das Ruas Flavio Santana e Belmiro Andriotti, no Bairro Moradas da Colina."
Votação em 03/11/2015 -
REQ 703/2015 - Bancada do PP - "Requer saber se há projeto de recuperação e embelezamento das Praias da Alegria e Florida"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 702/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações sobre o recolhimento de lixo no Residencial Parque da Florida"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 701/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar sobre a possibilidade de um acesso direto na Rua Cel. Manoel R. Filho e Av. Sete de Setembro para a Av Getúlio Vargas, sentido bairro-centro."
Votação em 03/11/2015 -
REQ 700/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar sobre a possibilidade de colocação de fresado na Av. Fortaleza no Bairro Santa Rita"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 699/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer saber sobre a possibilidade de pavimentação da Av. Professor João José Wust, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 697/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - " Qual a possibilidade de "instalar uma câmera de segurança em frente á Escola Municipal Ensino Fundamental Zila Paiva Rodrigues Jardim- Bairro Jardim dos Lagos"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 696/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "QUAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AV. ADÃO FOQUES, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ALEGRIA"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 694/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas esquinas da Madeireira Madevan e do Supermercado Índio, na Avenida Adão Foques "
Votação em 03/11/2015 -
RMD 692/2015 - Ver. Miguel Crizel - " Requer Homenagem aos 25 Anos do CTG Caudilho Guaibense"
Votação em 03/11/2015 -
REQ 691/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que informe qual a possibilidade do Executivo Municipal destinar 10% do valor total que é proveniente do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) pertencente ao Município de Guaíba, para a qualificação e pavimentação das Ruas e Avenidas de nossa Cidade"
Votação em 03/11/2015 -
PR 2/2015 - Mesa Diretora - "Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 03/11/2015 -
PL 91/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Jorge dos Santos Silva"
Votação em 03/11/2015 -
PL 81/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE"
Votação em 03/11/2015 -
ATA 32/2015 - Mesa Diretora - "Ata 032/15"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 684/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer que informe a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua A-Um, no bairro Cohab"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 683/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento das Ruas F-1 e G-1, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 682/2015 - Bancada do PT - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento da Rua Recife, entre as Avenidas Lupicínio Rodrigues e Nei Brito, no Bairro Jardim Santa Rita"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 680/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar para onde são encaminhados os pacientes do Pronto Atendimento para exames de raio-X e se existe previsão para este serviço no município"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 679/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Qual a possibilidade de colocar um quebra molas na Rua Hélio Pires na Santa Rita? - Qual a possibilidade de colocar uma faixa de segurança na Rua Hélio Pires na Santa Rita? - Se existe a possibilidade para quando seria"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 677/2015 - Bancada do PROS - "Requer que informe a possibilidade de resolver o problema de esgoto que corre a céu aberto na Rua 07, Bairro Cohab? 2) Existe a possibilidade de ser executada uma limpeza ao final da Rua 8, Bairro Cohab, em frente a Creche que está sendo construída? Cabe ressaltar que no final do mês de setembro deste ano, foi executado metade da limpeza pela empresa terceirizada do Município e a outra parte dos resíduos segue no local. 3) Existe da mesma forma, a possibilidade de ser resolvido o problema pontual de esgoto que ocorre a céu aberto na Rua 11, Bairro Cohab, executando a colocação dos canos, conforme reunião com o Secretario de Obras, no mês de agosto? 4) Existe, a possibilidade de serem instalados bueiros para atender a Rua 22, Bairro Cohab? 5) Existe a possibilidade de ser executada uma limpeza com capina na Rua Valtornilo Maciel, Bairro Fátima? 6) Existe a possibilidade de ser executada uma limpeza geral em toda extensão da Avenida Nei Brito, Bairro Cohab e Santa Rita"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 676/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações acerca das atividades esportivas prestadas pelo Executivo Municipal através de sua Secretaria de Esporte? Especificamente quais são as políticas públicas voltadas a Juventude implementadas pela secretaria responsável? O Conselho Municipal da Juventude se encontra ativo no presente momento? Em caso negativo, a partir de que momento o mesmo foi desativado e/ou quando voltará as atividades"
Votação em 27/10/2015 -
RMD 675/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita o envio de correspondência ao Presidente da Ouro e Prata Senhor Hugo Eugênio Fleck, presidente da AGERGS, presidente da Metroplan, para que compareçam a sessão ordinária data a combinar com os vereadores e a população para prestar alguns esclarecimentos. E envie cópia ao Prefeito Municipal de Guaíba, Prefeito Municipal de Porto Alegre e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 674/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "no âmbito da Administração Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material permanente, solicitamos as seguintes informações: 01 – Quem é o responsável pela avaliação no setor de patrimônio e como são classificados ociosos ou recuperáveis? 02 - Quando o material é classificado como irrecuperável, qual é o procedimento para sua descarga?03 – E quando são economicamente aproveitáveis qual o seu destino"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 672/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de pavimentação da Avenida C, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 671/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feito uma limpeza, nos bueiros do Bairro Chácara das Paineiras"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 670/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de refazer dois abrigos de ônibus , na Estrada da Mariana Entroncamento com Bom Retiro nos seguintes números 3170 e 3400"
Votação em 27/10/2015 -
REQ 669/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso a Estrada da Restinga que vai até o Morro Maximiliano."
Votação em 27/10/2015 -
2/2015 "Pedido de Vistas ao Projeto de Resolução 002/2015"
Votação em 27/10/2015 -
PL 83/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica "
Votação em 27/10/2015 -
PL 81/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação à praça no Bairro Alegria "
Votação em 27/10/2015 -
PL 77/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca"
Votação em 27/10/2015 -
PL 76/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo"
Votação em 27/10/2015 -
PL 75/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica"
Votação em 27/10/2015 -
PL 65/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município"
Votação em 27/10/2015 -
PL 48/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Reconhece no âmbito do Município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências"
Votação em 27/10/2015 -
PL 74/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório"
Votação em 27/10/2015 -
PL 72/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao §2º e §3º do Art. 1º da Lei n.º 1918, de 23 de dezembro de 2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Parcelamento de Débito Previdenciário, com cláusula de Confissão de Dívida com o Guaibaprev e dá outras providências"
Votação em 27/10/2015 -
PL 71/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao §4º do Art. 6º, ao §8º e §9º do Art. 14 e acrescenta o Inciso III ao §8º do Art. 14, da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2008 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 27/10/2015 -
PL 70/2015 - Executivo Municipal - "Cria o incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS/ESF"
Votação em 27/10/2015 -
PL 38/2015 - Executivo Municipal - "Altera o § 4º do Art. 136 da Lei nº.2.146, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor )."
Votação em 27/10/2015 -
/2015 - - "Votação da Ata n.° 031/15"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 667/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Referente ao Projeto de Lei nº 073/2015, aprovado recentemente, o artigo 2º, parágrafo 2º (prioridade para cães e gatos abandonados) solicitamos a seguinte informação: 01 – Após a esterilização e acolhimento provisório, dos cães abandonados que é a prioridade, estes animais voltarão para as ruas? 02 – O canil municipal terá alguma participação ou envolvimento para o cumprimento desta Lei? "
Votação em 20/10/2015 -
REQ 666/2015 - Bancada do PPS - "Existe a possibilidade de implantar no município o Programa Obra Pública Legal? "
Votação em 20/10/2015 -
REQ 665/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "COM RELAÇÃO A RÓTULA DA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM, ESQ. AV. DONA FRUTUOSA, SOLICITAMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01 – Em de 2014 foi pago para a empresa Procon Construção Ind. E Com. Ltda R$ 1.377.860,38, parte do empenho 4605/2014 referente as obras que foram contratadas de um valor global de R$ 2.287.755,05, em 2015 foi empenhado a diferença, isto é R$ 870.587,33, porque ainda não foram reiniciadas a construção da rótula e consequentemente a entrega dos serviços contratados? "
Votação em 20/10/2015 -
REQ 664/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação das ruas 4,5,6 e 7, Bairro Colina ?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 663/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual a possibilidade que seja feita a pavimentação da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada?"
Votação em 20/10/2015 -
RMD 662/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a possibilidade de ser enviado a cópia dos protocolo de intenção entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal, referente a construção dos presídios em Guaíba e suas contrapartidas? 2) Existe algum retorno do Governo do Estado e/ou Prefeitura Municipal, referente a manutenção na Estrada do Conde no trecho que compete a Cidade de Guaíba? Em caso afirmativo qual seria a previsão? 3) A quem compete realmente à responsabilidade da manutenção da Estrada do Conde, no trecho do Município de Guaíba?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 661/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a possibilidade de todas as Escolas Municipais de Educação Infantil, contar em seu quadro de recursos humanos com Orientador Educacional? 2) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas infantis do município, e quais são essas escolas? 3) Quantos profissionais desta área, concursados, atuam nas escolas de ensino fundamental do Município, e quais são essas escolas?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 660/2015 - Bancada do PROS - "1) Existe a possibilidade do fechamento do valão que fica situado ao final da Rua Erico Veríssimo, Bairro Jardim dos Lagos? Em caso afirmativo qual seria o prazo para início desta obra? 2) Qual a possibilidade de ser resolvido o problema dos buracos que ocorrem na Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida? 3) É possível a qualificação, bem como, o recapeamento e/ou asfalto para Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida? Em caso afirmativo qual seria a previsão de início desta obra? 4) Existe a possibilidade de recapeamento e/ou asfalto da Rua David Canabarro? Em caso afirmativo qual seria a previsão de início desta obra? 5) Qual a possibilidade da recuperação do asfalto da Estrada Ismael Chaves Barcelos, no trecho em frente a via de acesso ao Bairro IPE?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 658/2015 - Bancada do PP - "Requer que informe se existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de colocação de Semaforo entre as Av. Sete de Setembro, Dr. Montauri, Marco de Andrade e a Rua Cel. Serafin Silva, pois se não existir, haveria a possibilidade de um estudo mais aprofundado para sua instalação"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 657/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer que informe se existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de Sentido de Mão Única na Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior no Trecho entre a Av. Sete de Setembro e a Rua Dr. Lauro Azambuja, pois se não existir, haveria a possibilidade de colocação de um Semáforo entre a Otaviano e a Sete de Setembro"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 656/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer informar a possibilidade de colocação de abrigos nas paradas da Av. B, esquina com a L2 e em frente ao n.º 22; Av. P1, em frente ao n.º 213; e Av. A, em frente ao n.º 19, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 655/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de reparos na Rua Adão Rabelo César, no Bairro Vila Iolanda"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 654/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de patrolar a Rua Florianópolis, no Bairro Jardim Santa Rita"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 652/2015 - Ver. Silvio - "Qual a possibilidade de ser viabilizada a cobertura do "valão" na Rua Recife, Bairro Santa Rita?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 651/2015 - Ver. Silvio - "Qual a Possibilidade de ser instalado um quebra molas em frente ao Supermercado Atual 2 na Rua Lupicínio Rodrigues, Bairro Cohab?"
Votação em 20/10/2015 -
REQ 650/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de colocação de telas para proteção de entrada de lixo e detritos em todos os bueiros das vias públicas do município"
Votação em 20/10/2015 -
PL 90/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Joaquim Soares de Barros"
Votação em 20/10/2015 -
PL 89/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Celso Alves Chagas"
Votação em 20/10/2015 -
PL 63/2015 - Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista - "Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento"
Votação em 20/10/2015 -
PL 62/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências"
Votação em 20/10/2015 -
PL 61/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 20/10/2015 -
PL 60/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências"
Votação em 20/10/2015 -
PL 59/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis"
Votação em 20/10/2015 -
PL 54/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba"
Votação em 20/10/2015 -
PL 53/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município"
Votação em 20/10/2015 -
PL 52/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências"
Votação em 20/10/2015 -
PL 50/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências"
Votação em 20/10/2015 -
ATA 30/2015 - Mesa Diretora - "ATA 030"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 649/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que informe se existe previsão de efetuar, dentro deste ano civil, conforme acordado com os sindicatos dos municipários e professores municipais, o pagamento dos percentuais de reposição inflacionárias (Servidores) e Piso Salarial da Categoria (Professores), referente aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 648/2015 - Bancada do PPS - "Qual a previsão de inicio da construção da quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Inácio de Quadros?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 647/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – QUAIS OS PARÂMETROS AVALIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES? 02 – SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO TEM PRIORIDADE QUEM PROTOCOLA PEDIDO OU SOLICITA VERBALMENTE?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 646/2015 - Bancada do PT - "Qual a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua L2, no Bairro Cohab?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 645/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de patrolar a Rua João Batista Luzardo, no Bairro Vila Elza?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 644/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de colocar saibro com britas e patrolar a Rua E e as Travessas 04, 05, 06 07, do Bairro Nova Guaíba?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 642/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza nas Ruas, conforme segue abaixo, realizando o recolhimento de entulhos, galhos e demais resíduos, a fim de evitar possíveis alagamentos, bem como a desobstrução das bocas de lobo? Em caso afirmativo qual a previsão de início? - Rua Argemiro Dorneles, Bairro Fátima; - Rua Valdomiro Maciel, Bairro Fátima; - Rua Vasco A. Pereira, Bairro Fátima; - Avenida Dr. Antenor Caldas, Bairro Colina; - Avenida Prof. João José Wust, Bairro Colina; - Avenida Valter Hoff, Bairro Colina; - Avenida Lourival Luis da Cunha; Bairro Colina; - Avenida Castelo Branco, Bairro Colina."
Votação em 06/10/2015 -
RMD 641/2015 - Bancada do PROS - "A Vereadora que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do regimento interno, para acompanhar as obras das Creches que se encontram paradas, referente ao Projeto Proinfância no Município."
Votação em 06/10/2015 -
REQ 638/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita que informe quando será solucionado o problema das goteiras no Ginásio Municipal Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão)"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 637/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feito reparos na Rua Antonio Martins no Bairro Bom Fim Velho?"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 636/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a previsão para pavimentação da Avenida João Salazar, no Bairro Bom Fim Novo"
Votação em 06/10/2015 -
REQ 634/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Qual o nome oficial da Rua B 7 no Bairro Colina? Qual o nome oficial da Rua Honório Lemos no Bairro Jardim dos Lagos ? Qual a possibilidade da Agencias dos Correios serem oficializadas pelo Executivo Municipal para correção dessas ruas?"
Votação em 06/10/2015 -
RMD 616/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer sessão solene em homenagem à Igreja Batista Betel de Guaíba "
Votação em 06/10/2015 -
RMD 542/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, os 50 anos do SINDICATO RURAL DE GUAÍBA "
Votação em 06/10/2015 -
RMD 430/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,regimentais, a concessão de uma homenagem , por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva aos medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015, que estão ocorrendo em Toronto, Canadá."
Votação em 06/10/2015 -
- Ver. Romeu Orestes (SDD) - "Requerimento de Licença de Vereador, prazo de 15 dias - a partir de 07 de outubro"
Votação em 06/10/2015 -
PL 87/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Pastor Moisés de Oliveira Martins"
Votação em 06/10/2015 -
"Pedido de vistas item 10 ao 39 - PLs Ver. Paula Almeida"
Votação em 06/10/2015 -
PL 75/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim"
Votação em 06/10/2015 -
PL 73/2015 - Executivo Municipal - "Institui o Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 06/10/2015 -
PL 64/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - Celulose Riograndense Ltda., a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Zona Sul da cidade."
Votação em 06/10/2015 -
Ata 29/2015 - Mesa Diretora - "Ata 29/2075"
Votação em 29/09/2015 -
MOC 587/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "A vereadora que esta subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, requer a Mesa Diretora que após trâmites regimentais, envie Moção de Protesto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, quanto às declarações do líder do PMDB, especialmente por ter classificado de vadios os funcionários públicos gaúchos."
Votação em 29/09/2015 -
REQ 633/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua P2, Bairro Cohab, referente a regularização da estrutura de esgoto de forma a atender as residências desta rua?"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 632/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que informe se existe previsão de reabertura do refeitório da Prefeitura, que atendia aos servidores municipais? 2) Em caso afirmativo, qual seria a previsão? 3) Em caso negativo, qual solução foi encaminhada aos servidores e Sindicatos? 4) Estando o refeitório com suas atividades paralisadas desde novembro de 2013, solicitamos esclarecimentos em relação ao cargo em comissão ativo “Chefe Dep. Refeitório”."
Votação em 29/09/2015 -
REQ 631/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "REQUER QUE INFORME QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DA COOPERATIVA QUE ESTÁ FAZENDO O GERENCIAMENTO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, CONDOMÍNIOS I, II E III, FAIXA 1? 02 – JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS PROJETOS E OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS? 03 – SE 700 UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS, QUAL A RAZÃO PARA OS INTERESSADOS CONTINUAREM SE CADASTRANDO"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 630/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar qual a possibilidade de ser efetuado a pavimentação das principais Ruas da Zona Rural Logradouro, bem como, o patrolamento das demais? 2) Em caso afirmativo, é possível tais obras serem inclusas no cronograma ainda de 2015? 3) Com relação a Rua em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Catarina, existe a possibilidade de qualificação da mesma, devido as péssimas condições de trafegabilidade? 4) Existe a possibilidade de se colocar paradas de ônibus cobertas (abrigo) ao longo do itinerário dos ônibus que atendem a Zona Rural Logradouro, bem como, aumentar os horários de atendimento? 5) Existe a possibilidade de revitalização da praça que fica situada na Zona Rural Logradouro? 6) Quando será providenciado o inicio do projeto de reestruturação da área de lazer dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Catarina? 7) Quando será providenciado o inicio da obra do muro que circunda a Escola? 8) Quanto a estrada do Bom Retiro, em frente a escola, existe um projeto de asfalto e sinalização para a mesma? Em caso afirmativo é possível ser inclusa ainda no cronograma de 2015"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 628/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Plano Diretor, e como estão sendo conduzidas as negociações com os moradores da Área Especial de Interesse Social, regulamentada pela Lei n.º 3.148/2014"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 627/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de uma operação tapa buracos nas principais ruas e avenidas nos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 626/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de reparos na iluminação da entrada do Ginásio de Esportes Coelhão"
Votação em 29/09/2015 -
RMD 623/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Solicita o envio de correspondência ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para que informe o que segue: 1 - Em que situação encontra-se o processo de embargo das obras na Câmara de Vereadores de Guaíba?"
Votação em 29/09/2015 -
REQ 622/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser colocado quebra-mola ou redutores de velocidade na Rua Osvaldo Link, Parque Noli, em frente ao número 319?"
Votação em 29/09/2015 -
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Votação em 31/12/1969 -
PL 41/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas"
Votação em 29/09/2015 -
PL 69/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.302, de 17 de julho de 2015 que 'Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando para o Futuro' "
Votação em 29/09/2015 -
PL 39/2015 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde"
Votação em 29/09/2015 -
ATA 28/2015 - Mesa Diretora - "Ata 028/2015"
Votação em 22/09/2015 -
- Ver. Miguel Crizel - "Licença para tratar de interesse particular entre 23/09/2015 à 07/10/2015"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 619/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "O vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há possibilidade de propiciar um local adequado para uma ampla campanha de educação de trânsito em nosso município, na qual tenha a participação do Legislativo e do Executivo, Brigada Militar, alunos e professores de escolas infantis e jovens estudantes. "
Votação em 22/09/2015 -
RMD 618/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer Título de Cidadão Guaibense a Joaquim Soares de Barros"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 617/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de limpeza no acostamento da Estrada Santa Maria, no trecho entre o CTG Gomes Jardim e a Empresa Boise Cascade "
Votação em 22/09/2015 -
REQ 615/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe projeto para ensaibramento e patrolamento de todas as ruas do Bairro Pedras Brancas que ainda não foram asfaltadas; e se existe a possibilidade de verificação de todo o sistema de iluminação do mesmo bairro."
Votação em 22/09/2015 -
RMD 614/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer a criação de uma comissão especial para acompanhamento do monitoramento dos agentes poluentes do Arroio Passo Fundo e encaminhamentos de eventuais responsabilização civil de empresas, pessoas e órgãos públicos"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 613/2015 - Bancada do PP - "Requer informar se existe projeto para colocação de obstáculo físico na Rua Oscar Link, antiga X9, entre a Escola Amadeu Bolognesi e o Mercado Patotinha, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 611/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de encaminhar um ofício aos gerentes das agências bancárias do Município , solicitando que os mesmos coloquem mais atendentes nos caixas no horário do meio dia (das 12 hs ás 13 hs)."
Votação em 22/09/2015 -
REQ 608/2015 - Ver. Silvio - "Qual a possibilidade de ser feito asfalto na Avenida Fortaleza bairro Santa Rita entre a Avenida Lupicínio Rodrigues e Avenida Nei Brito? Qual a possibilidade de ser feito asfalto na Avenida Macapá entre a Avenida Lupicínio Rodrigues e Avenida Nei Brito"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 607/2015 - Ver. Silvio - "Qual a possibilidade de ser feito asfalto na Avenida Recife nos dois sentidos entre Avenida Lupicínio Rodrigues e Avenida Nei Brito ? Qual a possibilidade de ser feito abertura no canteiro para acesso em frente a rua Carlos Nobre conforme o mapa"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 606/2015 - Bancada do PROS - " Qual a possibilidade de resolver o problema de esgoto que corre a céu aberto que ocorre na Rua 8, Bairro Cohab conforme fotos em anexo? 2) Existe a possibilidade de ser executado uma limpeza ao final da Rua 8, Bairro Cohab, em frente a Creche que está sendo construída conforme fotos em anexo? 3) Existe da mesma forma a possibilidade de ser resolvido o problema pontual de esgoto que ocorre na Rua 14 e 20 no Bairro Cohab? Cabe ressaltar que o esgoto no presente momento não corre a céu aberto, mas invade alguns apartamentos internamente. 4) Quais Ruas no Bairro Cohab receberão encanamento novos passando na frente de suas residências"
Votação em 22/09/2015 -
RMD 605/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Com relação ao Projeto-de-Lei n.º 102/2014 em tramitação nesta casa, gostaria de saber em quanto é onerada a folha do Guaibaprev? E quais serão os funcionários beneficiados?"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 604/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de publicação das obras públicas em execução e finalizadas no município, conforme a Lei n.º 12.527/11 "
Votação em 22/09/2015 -
REQ 603/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar a possibilidade de recolhimento de podas no meio fio da área verde ao lado do n.º 491, da Rua Belém, no Bairro Jardim Santa Rita"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 602/2015 - Bancada do PPS - "Requer informar o prazo para comunicação das alterações de nomes de ruas do município aos Correios. Requer ainda, oficiar à Gerência dos Correios solicitando informar por que motivo não há entrega de correspondências na Travessa Inácio de Quadros, no Bairro Ermo. "
Votação em 22/09/2015 -
REQ 601/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe projeto para definição de um local para despachos e oferendas dos adeptos da umbanda e candomblé, no município"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 600/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar por que não há coleta semanal de lixo nos Bairros Petim e Matias"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 599/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de conversão do sentido do retorno da Rua São Geraldo, próximo ao depósito de gás"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 598/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Existe possibilidade de ser realizada uma limpeza completa no lixão em frente a nova creche da Cohab, na praça que fica atrás do CTG Caudilho Guaibense? Existe possibilidade de ser fazer uma verdadeira praça nessa área verde?"
Votação em 22/09/2015 -
REQ 597/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer o cumprimento do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, que determina ao prefeito municipal a prestação de informações solicitadas pelo Poder Legislativo, conforme o Art. 4.º do Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967"
Votação em 22/09/2015 -
PL 68/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos Arts. 1º e 5º da Lei n.º 1.446, de 26 de março de 1999 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Guaíba, institui taxas e dá outras providências"
Votação em 22/09/2015 -
PL 52/2015 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei n.º 2686, de 15 de dezembro de 2010, que doa uma área à empresa Caberaf Comercial Textil LTDA"
Votação em 22/09/2015 -
VTP 47/2015 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 047/15 que Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Vida."
Votação em 22/09/2015 -
ATA 27/2015 "Ata 027/2015"
Votação em 15/09/2015 -
RMD 563/2015 - Ver. Jorge da Farmácia - "O Vereador que abaixo subscreve, requer a Mesa Diretora que, após os trâmites regimentais, faça uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa a OS 43 ANOS UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL E 25 ANOS ULBRA GUAÍBA."
Votação em 15/09/2015 -
REQ 596/2015 - Ver. Miguel Crizel - "A Prefeitura através da Secretaria de Saúde, disponibiliza fisioterapia à pacientes moradores de Guaíba? Quantas fisioterapias são realizadas mensalmente? Por que há tantas reclamações quanto a demora, no serviço de atendimento de fisioterapia? "
Votação em 15/09/2015 -
REQ 595/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita fiscalizar e se necessário autuar os carroceiros que trabalham com cavalos sem condições físicas ideais, ou seja , magros, maltratados e sem ferraduras."
Votação em 15/09/2015 -
REQ 594/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita informar se há possibilidade de colocar uma academia ao ar livre, na Chácara das Paineiras."
Votação em 15/09/2015 -
REQ 593/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "EXISTEM PROJETOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO NA AV. NESTOR DE MOURA JARDIM?"
Votação em 15/09/2015 -
RMD 591/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer convidar um representante do Atacado Ferragens Negrão para esclarecimentos sobre seus investimentos no município"
Votação em 15/09/2015 -
RMD 589/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Solicitamos à Empresa CatSul, qual a possibilidade de conceder pavimentação à área localizada em frente ao Terminal Hidroviário da cidade Guaíba?"
Votação em 15/09/2015 -
REQ 588/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de colocação de bebedouro no posto de saúde do Bairro Pedras Brancas"
Votação em 15/09/2015 -
RMD 586/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Magda Boeira - "As Vereadoras que este subscrevem, solicitam à Mesa Diretora, a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do regimento interno, para acompanhar a fase operacional da quadruplicação da CMPC no período de ajustes operacionais. "
Votação em 15/09/2015 -
REQ 585/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – Na Creche Professora Amélia Consuelo Laviaguerre foram preenchidas todas as vagas? 02 – Quais os critérios analisados para ter o direito a vaga? 03 – Quantas vagas a creche disponibilizará? Ou disponibilizou?"
Votação em 15/09/2015 -
REQ 581/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema do lixo na cidade? A secretaria competente tem alguma estratégia quanto aos chamados pontos viciados, onde estes lugares tem servido como depósito de lixo na cidade?"
Votação em 15/09/2015 -
REQ 580/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Existe uma ação articulada entre as secretarias no combate à dengue? Se sim, quais? Detalhar. Estão sendo tomadas medidas, em caráter emergencial, para o enfrentamento do problema? Quais? Qual a equipe, discriminada por nome, funções, regime de contratação, se é ou não cargo de confiança, se é ou não trabalhador terceirizado, responsável pelo combate à dengue no município? Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis, como pulverizadores e outros necessários? Atualmente, em quanto tempo é obtido o diagnóstico de dengue no município? Da coleta do sangue ao resultado do exame, quanto tempo demora?"
Votação em 15/09/2015 -
RMD 579/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre o atendimento no posto do SINE no município"
Votação em 15/09/2015 -
REQ 578/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de retirada do acúmulo de lixo em frente ao apartamento 1 da Rua 7, Bloco 69, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 15/09/2015 -
REQ 504/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar qual o problema existente nos bueiros da esquina da Rua Sete de Setembro 282 com a Otaviano Manoel de Oliveira Júnior"
Votação em 15/09/2015 -
PL 67/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a permitir o uso de 01 (uma) enxada rotativa ERT 125, 01(um) silo graneleiro e 01(um) trator agrícola MF-250 ao Assentamento 19 de Setembro"
Votação em 15/09/2015 -
PL 62/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao § 2.º, Art. 5.º e altera o Item 3.16 da Meta n.º 3 e Meta n.º 20 do anexo, constantes da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025"
Votação em 15/09/2015 -
ATA 26/2015 "Ata 026/2015"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 577/2015 - Bancada do PT - "Requer informar quando será reiniciada a obra para finalização do asfaltamento da Avenida Maceió, no Bairro Jardim Santa Rita"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 576/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de limpeza no entorno do CTG Caudilho Guaibense"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 575/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de melhorias na Rua N1, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 574/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feita uma limpeza no campo, na rua das Capororocas no Bairro Pedras Brancas?"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 573/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de melhorias nos horários da linha de ônibus Pedras Brancas/ Nabor?"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 572/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer informações sobre a propriedade e permanência do container colocado na curva da Avenida João Pessoa, próximo ao Parque da Juventude"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 571/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a possibilidade de colocação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 567/2015 - Bancada do PP - "Existe por parte da Secretaria competente um projeto de recuperação das ruas do Bairro Engenho, com relação a limpeza dos meios fios, pois em dias chuvosos, o escoamento está inverso ao curso normal pelas barreiras de terra que se aglomeram nos mesmos."
Votação em 08/09/2015 -
RMD 566/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do DAER um Projeto de uma Rotatória na ERS-703 (Trecho de Abrangência BR-116 até BR290), sendo está rotatória construída nesta ERS onde ela encontra-se com a Rua Antonio Martins do Bairro Bonfim/Guaíba. "
Votação em 08/09/2015 -
REQ 565/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de ensaibramento e patrolamento de todas as ruas no Bairro São Jorge que ainda não foram asfaltadas? Existe a viabilidade de colocação de um container na Rua 18, pois amenizaria a situação no local. "
Votação em 08/09/2015 -
REQ 564/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Solicita que informe qual foi o incremento alcançado na receita,além do INPC em 2015? Este valor é o desejado, para que o aumento salarial possa ser concedido a partir de 1 de outubro de 2015"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 562/2015 - Bancada do PPS - "1- QUAL A ESTATÍSTICA ATUAL COM RELAÇÃO A TUBERCULOSE E A AIDS EM NOSSO MUNICÍPIO? 02- O QUE ESTA SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO?"
Votação em 08/09/2015 -
RMD 558/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe possibilidade desta Casa Legislativa promover, ainda neste ano, a realização de um debate, no qual convide a participar a Prefeitura Municipal de Guaíba, a CMPC, a AGAPAN, a AMA, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA/FEPAM), as associações de moradores e a UAMG, o Ministério Público, as escolas, as universidades, os sindicatos, os empresários, os veículos de comunicação, os moradores da Zona Sul e a população em geral, para tratar da atual fase do empreendimento da nova planta da CMPC – causas e conseqüências?"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 556/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - " Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Valter Hoff , Bairro Moradas da Colina "
Votação em 08/09/2015 -
REQ 555/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe algum controle de entrada e saída dos médicos e enfermeiros no Pronto Atendimento (PA)? Em caso afirmativo solicitamos copia destes documentos a partir do início da gestão do Hospital Beneficiência Portuguesa. Quantos médicos compõe o quadro de funcionários do Pronto Atendimento (PA) e quais são suas especialidades? Como estão distribuídos os horários e/ou escala de trabalho destes profissionais diariamente, incluindo os finais de semana e feriados no PA? Existe médico pediatra “especificamente” nos atendimentos aos finais de semana e feriados no Pronto Atendimento (PA)? Por quais motivos as fichas de encaminhamentos para exames e cirurgias em Porto Alegre obtiveram uma redução de “50 fichas diárias” para “20 fichas diárias”contabilizando uma queda de 60% em média? Conforme a Lei 12.527 de 2011 – conhecida como Lei da Transparência – LAI, é possível que a relação de medicamentos disponíveis na farmácia do município seja informada no site oficial da Prefeitura? Em caso afirmativo é possível que tais informações sejam atualizadas constantemente? Existe a possibilidade, conforme a Lei supracitada, de divulgar no site oficial da Prefeitura a listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia de forma que toda a população que aguarda pelas mesmas tenham acesso as informações, bem como prazo de espera? "
Votação em 08/09/2015 -
REQ 503/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se existe previsão para calçamento ou asfaltamento da Rua Independência, no Bairro Florida "
Votação em 08/09/2015 -
REQ 502/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar se há previsão da retirada dos resíduos advindos das obras de calçamento da Rua X5 no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 08/09/2015 -
REQ 501/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer que verefique a possibilidade instituir no UCZ um dia de trabalho voluntário, onde a população possa ajudar no tratamento dos animais, fornecendo-lhes atenção, carinho e pequenos passeios dentro da área do ucz"
Votação em 08/09/2015 -
PL 13/2015 - Ver. Paulo Cohab - "Denomina Largo das Palmeiras o espaço situado no Bairro COHAB"
Votação em 08/09/2015 -
ATA 25/2015 "ATA 025/2015"
Votação em 01/09/2015 -
MOC - Todas Bancadas - "Moção de Protesto ao aumento da tarifa do catamarã, direcionada à Catsul, Agergs e Metroplan"
Votação em 01/09/2015 -
MOC 468/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "A Vereadora que esta subscreve requer, nos termos do Regimento Interno, Art.º116 parágrafo único, que seja consignada nos anais desta Casa, "Moção de Aplausos" com votos de congratulações para a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, campus Guaíba, pela passagem de seu 25° (vigésimo quinto) aniversário que ocorrerá no dia 16 de agosto. "
Votação em 01/09/2015 -
MOC 467/2015 - Bancada do PT, Bancada do DEM, Bancada do PMDB, Bancada do PP, Bancada do PPS, Bancada do PROS, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade - "Apresentam à Mesa Diretora Moção de apoio aos servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, pela valorização do serviços públicos e pela dignidade dos trabalhadores do Estado"
Votação em 01/09/2015 -
MOC 465/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "O vereador que abaixo subscreve, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno requer a Mesa Diretora que, após tramites regimentais seja ENVIADA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA (PMDB/SC) "
Votação em 01/09/2015 -
"Pedido de Vistas à Moção 459/2015"
Votação em 01/09/2015 -
MOC 377/2015 - Bancada do PP, Bancada do PMDB, Bancada do PPS, Bancada do PTB, Bancada do PROS e Bancada do PT - "As Bancadas que esta subscrevem, apresentam à Mesa Diretora Moção de Protesto ao Exmo. Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary Corregedor Geral de Justiça do RGS. Está Moção de Repúdio de ausência e negativa de reajuste aos Servidores do Poder Judiciário Estadual por parte da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2015, além de não ter ocorrido o devido respeito ao direito de greve dos servidores do judiciário com a edição da ordem de serviço 02/2015 que prevê o corte do cartão ponto dos Servidores que aderirem a greve geral. O Judiciário Gaúcho está entre os órgãos jurisdicionais com maior credibilidade do País, graças à qualidade e desempenho dos serviços oferecidos aos jurisdicionados, porém, tal atitude por parte da atual Gestão do Tribunal é absolutamente incompatível com a importância dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual possuem para a sociedade Gaúcha. Com Copia para o Exmo. Presidente do TJRS - Desembargador Aquino Flores de Camargo e para o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Guaíba."
Votação em 01/09/2015 -
REQ 553/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar qual a possibilidade de ser terminada a pavimentação da Avenida Eletrical no Bairro Bom Fim Novo "
Votação em 01/09/2015 -
REQ 552/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar qual a possibilidade de ser feito reparos nos abrigos das paradas de ônibus existentes da estrada da Mariana entroncamento com Bom Retiro"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 544/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de realizar limpeza de acúmulo de lixo no terreno baldio que fica ao lado da Rua Maurício Sirotsky Sobrinho, próximo ao número 555, no Bairro Moradas da Colina? Qual a possibilidade de colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo no mesmo local?"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 543/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre o quadro de funcionários, carga horária, vagas e transporte escolar da APAE. Requer ainda, cópia do contrato com a empresa de transporte aos alunos desta associação."
Votação em 01/09/2015 -
REQ 541/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de patrolamento da Rua O Um, no Bairro Cohab?"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 540/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe um projeto para execução de melhorias de infra-estrutura e saneamento no Bairro Nova Vera Cruz, cooperativa criada em 2003 e declarada Área Especial de Interesse Social - AEIS pela Lei 2.948/2012. Caso não esteja na previsão, é possível incluir no cronograma de projetos. "
Votação em 01/09/2015 -
REQ 539/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do Executivo Municipal um projeto por parte de secretaria competente da colocação de obstáculos físicos em frente ao Colégio Moura e Cunha no Bairro Colina. Existe um planejamento por parte da Brigada Militar com relação a este colégio, que carece com o breu da noite de uma segurança mais ostensiva para com os seus alunos em frente à escola, principalmente na saída do turno da noite."
Votação em 01/09/2015 -
REQ 538/2015 - Bancada do PP - "Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de recuperação da Rua Seu Lereno no Bomfim Novo, pois se ainda não existir, há previsão de colocação de asfalto ou até mesmo uma manta asfáltica"
Votação em 01/09/2015 -
RMD 527/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Solicita a concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Jorge dos Santos Silva, conforme legislação em vigor em nosso município. "
Votação em 01/09/2015 -
RMD 526/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar Tradicionalista."
Votação em 01/09/2015 -
RMD 525/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à unidade da Unimed no município, solicitando informar por que não há plantão da especialidade em pediatria no Pronto Atendimento, nos finais de semana"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 524/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de isenção de pagamento aos deficientes físicos em qualquer vaga das áreas azuis no município"
Votação em 01/09/2015 -
RMD 508/2015 - Bancada do PPS - "Solicita o envio de correspondência a Metroplan, para que responda o que segue: Qual a possibilidade de colocar abrigo na parada de ônibus da Rua Santa Maria, ERS 703, imediações da rótula de acesso a cidade e frente ao prédio da empresa Plástico Mundo?"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 500/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se há previsão de asfaltamento ou calçamento da Avenida Valter Hoff, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 01/09/2015 -
REQ 499/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se existe algum projeto de colocação de faixa de segurança no entorno do novo Mercado Atual, localizado na esquina da Rua Belo Horizonte com a Av. Lupicínio Rodrigues"
Votação em 01/09/2015 -
RMD 438/2015 - Ver. Jonas Xavier - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, a concessão de uma homenagem através de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva ao Senhor Pastor Osvaldo Gomes Ibaldo ,pelos seus 80 anos de idade."
Votação em 01/09/2015 -
RMD 422/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer homenagem aos trinta anos do CTG Darci Fagundes"
Votação em 01/09/2015 -
RMD 395/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Solicita à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva ao Senhor Sandro Andriott"
Votação em 01/09/2015 -
RMD 383/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o senhor José Antônio Silva Camunha"
Votação em 01/09/2015 -
PL 80/2015 - Ver. Paulo Cohab - " Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor José Renato Sbardellotto"
Votação em 01/09/2015 -
PL 79/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Cezar Deboni"
Votação em 01/09/2015 -
PL 36/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 01/09/2015 -
PL 35/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista"
Votação em 01/09/2015 -
PL 34/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Denomina a praça situada no Bairro Chácara das Paineiras II, e dá outras providências"
Votação em 01/09/2015 -
PL 27/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 01/09/2015 -
PL 26/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Dá denominação de Rua Pastor Albert Ian Bagby a atual Rua C, no Bairro Jardim Panorama"
Votação em 01/09/2015 -
ATA 24/2015 "Votação da Ata 024/2015"
Votação em 25/08/2015 -
REQ 509/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar qual a possibilidade de ser colocado um boeiro na Rua Érico Veríssimo,no Bairro Jardim dos Lagos "
Votação em 25/08/2015 -
REQ 507/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de instalação e/ou separação da rede de esgoto cloacal do fluvial nas Ruas 01, 02 e 03, no Bairro São Jorge? Caso ainda não exista é possível colocar no cronograma?"
Votação em 25/08/2015 -
REQ 506/2015 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Alex Medeiros, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Jonas Xavier, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Paulo Cohab, Ver. Romeu Orestes, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver.ª Magda Boeira - "QUAL A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA FIRMAR CONVENIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE?"
Votação em 25/08/2015 -
REQ 505/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – QUANTAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO O MUNICÍPIO POSSUI? 02 – QUAIS OS LOCAIS QUE ESTÃO INSTALADAS E QUANTAS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 03 – QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO?"
Votação em 25/08/2015 -
REQ 498/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar a possibilidade de desentupimento do bueiro da frente do terreno baldio, ao lado do n.° 810, da Avenida Lourival Luis da Cunha, esquina com a Rua C9, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 25/08/2015 -
REQ 497/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar se existe projeto para construção de um novo cemitério no município; se alguma secretaria está trabalhando para atrair investimentos privados nesta área; e se existe a possibilidade de proibição de sepultamentos de pessoas de outros municípios no cemitério municipal"
Votação em 25/08/2015 -
RMD 455/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora,a realização de uma sessão solene para homenagear o BANCO SICREDI, que completa no mês de Agosto,15 anos de atendimento em nosso Município."
Votação em 25/08/2015 -
PL 47/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida"
Votação em 25/08/2015 -
PL 63/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Esporte Clube Black Show"
Votação em 25/08/2015 -
ATA 23/2015 "ATA 023/2015"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 494/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Belém, Bairro Santa Rita?"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 493/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Solicita informar se existem Agentes Comunitários de Saúde trabalhando nos Bairros Cohab, Santa Rita e Ipê? Se não existem, qual a possibilidade desses bairros adquirirem este serviço? "
Votação em 18/08/2015 -
REQ 491/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1 - Em qual momento é efetuado a classificação de risco dos pacientes que chegam ao Pronto Atendimento (PA) através das pulseiras nas cores vermelha, amarela, verde e azul? 2 - Qual é o tempo de espera determinado para cada classificação de pulseira conforme o grau de risco? 3 - Existe um regramento na espera dos pacientes classificados como (menos graves) e (casos leves) não havendo paciente em atendimento grave? 4 - Como fica o atendimento destes casos considerados como verdes (casos menos graves) e azul (casos mais leves) referente ao tempo de espera não havendo paciente grave? 5 - A Secretaria Municipal de Saúde poderia realizar um trabalho urgente de divulgação e orientação da população caso os Postos de Saúde do Município tenham condições de atendimento, diagnóstico e medicação com relação à constatação da meningite? 6 - Existem registros e/ou relatório diários dos atendimentos e tempo de espera de cada paciente atendido no Pronto Atendimento (PA) do Município a partir da nova gestão pelo Hospital Beneficência Portuguesa? Em caso afirmativo solicitamos cópia desses documentos."
Votação em 18/08/2015 -
REQ 490/2015 - Bancada do PROS - "Existe envio de ofício aos Correios desta cidade, com comunicado da troca de nome dos logradouros advindo de leis aprovadas na Câmara de Vereadores?"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 489/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – No período em que foi firmada a parceria para a gestão de saúde do PA, quantos pacientes foram encaminhados para atendimento no Hospital da Beneficência Portuguesa? 02 – Porque os pacientes junto com sua consulta no pronto atendimento não recebem seus medicamentos oferecidos gratuitamente pelo Estado? "
Votação em 18/08/2015 -
REQ 488/2015 - Bancada do PPS - "QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ADOTADO PELO HOSPITAL REGIONAL (PA)? O USADO ATUALMENTE NÃO PODE SER CONSIDERADO PROTOCOLO MANCHESTER? SE FOR, A CLASSIFICAÇÃO FOI APROVADA POR QUEM?"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 487/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade da criação de um Projeto de Lei que discipline o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias."
Votação em 18/08/2015 -
REQ 486/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Solicita melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas Natal e Recife, no Bairro Jardim Santa Rita."
Votação em 18/08/2015 -
REQ 485/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Adão Foques"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 482/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o trecho entre as Ruas David Canabarro e Inácio de Quadros já foi à Prefeitura e se existe previsão para ser asfaltada"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 481/2015 - Ver.ª Paula Almeida - ": Requer informações sobre Programa de Planejamento Familiar e Controle da Natalidade, em especial, entre a população indígena local"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 480/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Solicita que informe se existe possibilidade de ser efetuada pelo município a identificação do nome das ruas através da pintura do nome da rua nos postes de eletricidade existentes na via? JUSTIFICATIVA A pintura com"
Votação em 18/08/2015 -
RMD 469/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver.ª Magda Boeira, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jorge da Farmácia e Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial."
Votação em 18/08/2015 -
PL 53/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016"
Votação em 18/08/2015 -
PL 53/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016"
Votação em 18/08/2015 -
REQ 479/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "COM RELAÇÃO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL: TEM EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO RESERVATÓRIO? - CÓPIA DO LAUDO DA ÚLTIMA LIMPEZA - QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU SEJA, O BIÓLOGO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO HOSPITAL? - CÓPIA DA ULTIMA ANÁLISE DA ÁGUA - CÓPIA DO LAUDO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RESERVATÓRIO"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 478/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01- QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO JÁ ARRECADOU COM O IPTU ESTE ANO? 02 – QUAL A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU EM 2015?"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 477/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Solicita informar se há projeto para pavimentação asfáltica das vias Amaral Ferrador no Bairro Passo Fundo, e Rua 31 de Março no Bairro Cel. Nassuca."
Votação em 11/08/2015 -
REQ 475/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informações sobre a possibilidade de ser realizada a revitalização do Campo de Futebol , conhecido como campo do guacho no Bairro Bom Fim "
Votação em 11/08/2015 -
RMD 474/2015 - Bancada do PT - "Tendo conhecimento que a prefeitura tem uma comissão avaliadora que analisa a troca de nível, de especializações em pós, mestrado e doutorado dos servidores conforme normativa interna, venho requerer o que segue: 1) Esta casa tem uma normativa para avaliar estas solicitações? 2) Quais os critérios utilizados hoje para as concessões? 3) Ao encargo de quem esta esta avaliação?"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 473/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Qual a possibilidade da Rua Barra do Ribeiro no Bairro Columbia City ser aberta em toda sua extensão conforme o mapa do Município"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 472/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita providências na rua Amaral Ferrador e Avenida Bom Retiro no Bairro Passo Fundo"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 470/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 464/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "QUAL A POSSIBILIDADE POR PARTE DO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA ? QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DESTES MÉDICOS? "
Votação em 11/08/2015 -
REQ 462/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de colocação de asfalto na Rua Oscar Hoff, no Bairro Vila Iolanda"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 461/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer solução aos problemas dos esgotos na Rua 11, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 11/08/2015 -
RMD 460/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "A Vereadora que este subscreve, requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Renovação da Concessão e do Fortalecimento da Companhia Estadual de Energia Elétrica"
Votação em 11/08/2015 -
REQ 458/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser colocado quebra molas ou redutores de velocidade na Av. Lupícinio Rodrigues, em frente ao Mercado Atual no sentido bairro-centro e em frente ao posto de gasolina no sentido centro-bairro."
Votação em 11/08/2015 -
REQ 453/2015 - Bancada do PP - "No dia 22/07/2013 foi efetuado um requerimento por moradores através do protocolo Nº 135484/2013, onde foi assinado pelo Sr. Ribas solicitando a alteração Viária no Bairro São Geraldo, um retorno na confluência das Ruas São Geraldo e extensão da Coronel Evaristo Lopes, junto ao Binário, pergunta-se: Existe a possibilidade de alteração, com a criação de uma Rótula? Caso não exista uma solução ao pedido, haveria a possibilidade de um Estudo Técnico, onde venha beneficiar a essas pessoas da Comunidade em sua logística. "
Votação em 11/08/2015 -
21/2015 "Ata 021/2015"
Votação em 04/08/2015 -
20/2015 "Ata 020/2015"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 457/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "1- Quantas ações de fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias existem contra o município? 02 – Existe ação em que o município deve fornecer medicamentos e que esta sem condições de cumprir por algum motivo? No caso de haver qual o motivo?"
Votação em 04/08/2015 -
RMD 455/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora,a realização de uma sessão solene para homenagear o BANCO SICREDI, que completa no mês de Agosto,15 anos de atendimento em nosso Município."
Votação em 04/08/2015 -
REQ 454/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – PORQUE PAROU A AÇÃO DE CORTE OU DESBASTE DA FLORESTA DE PINUS DO IPÊ?"
Votação em 04/08/2015 -
RMD 452/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência a Fepam, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS, ( Av. Borges de Medeiros 261 – 90020-021 - Porto Alegre – RS) para que informe o que segue: Seria possível o envio de relatório da qualidade do ar dos últimos seis meses da REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR (AR DO SUL) - UNIDADE GUAÍBA?"
Votação em 04/08/2015 -
RMD 451/2015 - Ver. Arilene Pereira - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência à gerencia local da Corsan para que informe o que segue: 1 - Quais os motivos da falta de conclusão das obras nas vias; Trav. 13 de maio, Rua Garibaldi, José de Alencar, Marcílio Dias e Avelino Py às quais estão aproximadamente um ano causando transtornos às comunidades do Ermo e Alvorada?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 450/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade de patrolar as ruas não pavimentadas dos Bairros São Jorge e Primavera"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 448/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Existe a possibilidade de qualificar a infraestrutura do trecho da “Estrada da Barra”, passando a ponte do Passo Fundo, para que não alague em dias de chuva, impossibilitando a trafegabilidade do local, de forma a levantar a estrada e colocar galerias? 2) Em caso afirmativo qual a previsão para realizar este serviço?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 447/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Quantos membros atuam hoje na Defesa Civil e quais os conhecimentos estratégicos esses membros possuem? 2) Existe um plano de contingência com outras localidades? Existe vinculação ao PAM (Plano de Auxilio Mútuo) com cidades vizinhas, tais como; Barra do Ribeiro e Eldorado do Sul? 3) Como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer tais como: vendavais, chuvas intensas, alagamentos? 4) Em situações mais específicas de vazamentos de produtos das nossas fábricas, entre elas a CMPC, como a Defesa Civil está preparada para tais atuações? 5) Existe um mapeamento das áreas de riscos na cidade? Em caso afirmativo quais são elas? 6) Os membros da Defesa Civil estão familiarizados com cada risco específico que possa ocorrer no município tais como: um grande vazamento, temporais com a incidência de ventos fortes, alagamentos? 7) Quem coordena a Defesa Civil do município atualmente? A Defesa Civil está vinculada ao corpo de bombeiros do Município? 8) Existe um plano de atuação previamente elaborado para atuação da Defesa Civil em casos de emergência bem como treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando a Defesa Civil for acionada? 09) A Defesa Civil está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos? Que equipamentos dispõem?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 446/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de haver ponto de descarte em cada bairro da cidade?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 443/2015 - Bancada do Solidariedade - "Quais os documentos necessários para templos e sindicatos em imóveis locados, no Município de Guaíba, para ter a sua isenção de IPTU? "
Votação em 04/08/2015 -
REQ 442/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Quantos convênios o Município tem com o Governo do Estado? Há algum valor para repassar em atraso, do Governo do Estado para o Município?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 441/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Quantos atendimentos diários o SPA vem realizando, após o fechamento do Hospital Livramento? Qual a média de atendimento de pacientes, de outros Municípios no SPA? Há como ter essa média?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 439/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer providências à Rua Independência localizada no bairro Florida"
Votação em 04/08/2015 -
RMD 438/2015 - Ver. Jonas Xavier - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, a concessão de uma homenagem através de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva ao Senhor Pastor Osvaldo Gomes Ibaldo ,pelos seus 80 anos de idade."
Votação em 04/08/2015 -
REQ 437/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feita o restante da pavimentação da rua Camaquã, no Bairro Columbia City?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 436/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feito o restante da pavimentação da rua Caçapava do Sul, no bairro Columbia City?"
Votação em 04/08/2015 -
RMD 435/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a possibilidade da Mesa Diretora através de seus integrantes e no comando de seu Presidente antecipe a devolução de seu recurso orçamentário (duodécimo) a quantia de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), afim de proporcionar estrutura financeira ao FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção a Violência?"
Votação em 04/08/2015 -
REQ 434/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de asfaltamento da continuação da Avenida Lourival Luis da Cunha, no Bairro Moradas da Colina, pois se ainda não existir, há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. "
Votação em 04/08/2015 -
REQ 433/2015 - Bancada do PP - "Qual a possibilidade de ser encaminhado um Projeto de Lei, para fins de adequação e atualização da Lei que trata do Conselho Municipal de Segurança a Comunidade - CONSEC , tal como da Lei FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção a Violência."
Votação em 04/08/2015 -
RMD 430/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais,regimentais, a concessão de uma homenagem , por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva aos medalhistas dos Jogos Pan-Americanos 2015, que estão ocorrendo em Toronto, Canadá."
Votação em 04/08/2015 -
PL 59/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Lions Clube de Guaíba"
Votação em 23/07/2015 -
PL 58/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba"
Votação em 23/07/2015 -
PL 57/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José"
Votação em 23/07/2015 -
ATA 19/2015 "Ata 019/2015"
Votação em 14/07/2015 -
MOC 313/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita que seja enviada moção de apoio a Deputada Estadual Any Ortiz"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 429/2015 - Ver. Jonas Xavier - "O Vereador que este subscreve,vem por meio deste propor Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Moises de Oliveira Martins, conforme legislação em vigor em nosso Município."
Votação em 14/07/2015 -
REQ 428/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "No caso da necessidade de transplantar mais um exemplar de figueira nativa como já ocorreu em nosso município, qual a possibilidade dela ser realocada para o Largo José Claudio Machado?"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 427/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Quais são as providências que estão sendo tomadas pelos setores competentes (educação, saúde, vigilância sanitária) no que tange a proliferação da meningite no município de Guaíba? 2) Existe por parte da administração municipal um estudo quanto à uma campanha de orientação, assim como prevenção, da meningite, à população geral (tendo em vista que torna-se imprescindível que a população seja constantemente conscientizada sobre a periculosidade da doença e a prevenção da mesma)? 3) Quais são as medidas adotas, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino quanto a prevenção e o combate da doença? 4) Quais são os programas de ações da Vigilância Sanitária sobre o caso? 5) Em caso afirmativo sobre a existência de algum programa de ação, quantas crianças já foram vacinadas? Houve algum caso após o início do programa de combate? 6) Existe algum dado de mortalidade no município de Guaíba causado pela Meningite nos últimos anos? "
Votação em 14/07/2015 -
REQ 426/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a possibilidade de se colocar uma parada coberta (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza em todos os bueiros ao longo da Rua Ulisses Marçal, Bairro Cohab, principalmente no entorno da Escola Aglae Kehl? 3) Existe a possibilidade de ser feito a qualificação do espaço no entorno da parada entre à Associação Asnucleo e a Escola Aglae Kehl com o plantio de flores, afim de inibir o descarte de resíduos naquela localidade? 4) Existe a possibilidade de ser realizada uma roçada no entorno da Escola Aglae Kehl? 5) Existe a possibilidade de ser realizado o projeto de recapeamento e/ou asfalto das Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, Bairro Cohab? 6) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza em todos os bueiros ao longo da Rua Campo Grande, Bairro Santa Rita?"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 425/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade de notificar o responsável ou proprietário da lixeira, situada na Rua Dr. Lauro de Azambuja, lado d Edifício The Winner para retira-la da calçada, e reconstruir a calçada para pedestres, conforme foto anexa?"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 424/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Vasco Alves Pereira, no Bairro Fátima"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 423/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer oficiar à agência dos Correios solicitando informar por que não há entrega de correspondências no Bairro Jardim dos Lagos II"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 422/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer homenagem aos trinta anos do CTG Darci Fagundes"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 421/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe projeto para recuperação do asfalto da Avenida Rui Barbosa"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 420/2015 - Bancada do PP - "Requer informar se existe estudo técnico para a bifurcação das Avenidas Nestor de Moura Jardim e Lourival Luis da Cunha, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 413/2015 - Bancada do Solidariedade - "Requer homenagem aos 25 anos do CTG Caudilho Guaibense"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 411/2015 - Bancada do PPS - "Requer informações sobre o contrato com a Associação Portuguesa de Beneficiência"
Votação em 14/07/2015 -
REQ 410/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual a possibilidade da colocação de duas câmeras de segurança nos seguintes pontos: na rotatória da Rua São Geraldo com a Av. Breno Guimarães e a outra na Rua David Canabarro com Avelino Py."
Votação em 14/07/2015 -
RMD 406/2015 - Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. Arilene Pereira, Ver. Romeu Orestes, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Jorge da Farmácia, Ver.ª Cleusa Silveira e Ver. Paulo Cohab - "Solicita à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência. Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado. Denominação: Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Crianças com Deficiência Objeto: contribuir com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes com necessidades especiais, proporcionando ações para discutir soluções para o futuro da acessibilidade em nossa cidade de Guaíba, visando sempre a qualidade de vida e o direito à acessibilidade de todos."
Votação em 14/07/2015 -
REQ 405/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de limpeza de entulhos próximo à Escola Municipal Moura e Cunha, localizado na rua Vasco Alves Pereira, 675, Bairro Nossa Senhora de Fátima? Existe a possibilidade de colocar uma placa indicando a proibição de descarte de lixo no local?"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 354/2015 - Ver. Paulo Cohab - "Requer a concessão de título de Cidadão Guaibense ao Dr. José Renato Sbardellotto"
Votação em 14/07/2015 -
RMD 317/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni"
Votação em 14/07/2015 -
PL 44/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos"
Votação em 14/07/2015 -
PL 56/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem"
Votação em 14/07/2015 -
PL 55/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos à associação esportiva, sem fins lucrativos, GUAHYBA ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM - G.A.C."
Votação em 14/07/2015 -
PL 54/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade de filantropia, Associação Transformando Para o Futuro"
Votação em 14/07/2015 -
PL 50/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial"
Votação em 14/07/2015 -
PL 46/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos"
Votação em 14/07/2015 -
18/2015 "Ata 018/2015"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 404/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita que informe se existe pedido de licenciamento para obra no prédio situado na Avenida Otaviano Manoel de Oliveira Júnior Nº 55, no centro da cidade"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 403/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar a possibilidade de pavimentação e sinalização na Avenida Ney Britto, nos acessos aos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita. "
Votação em 07/07/2015 -
REQ 402/2015 - Bancada do PT - " Solicita que informe a possibilidade de retirar o acúmulo de resíduos em via pública na Avenida Electrical, no bairro Bom Fim"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 401/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01) - QUANTO A LEI 2866/2012, “PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”, A PROGRESSÃO FUNCIONAL TEM APLICABILIDADE? 02) - CASO NÃO TENHA, TEM ALGUM ESTUDO PARA MUDANÇA DE CRITÉRIOS? SE HOUVER PLANOS DE ALTERAÇÃO É POSSÍVEL QUE VOLTE COMO ERA ANTERIORMENTE? "
Votação em 07/07/2015 -
REQ 400/2015 - Bancada do PPS - "Requer que informe: 01 – QUANTOS VETERINÁRIOS ESTÃO CADASTRADOS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, DETENTORES E POSSUIDORES DE ANIMAIS POSSAM CUMPRIR AS NORMAS EXIGIDAS PELA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL? 02 – PORQUE OS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO NÃO PODEM COLETAR MATERIAIS PARA EXAMES DE FORMA GRATUITA EM LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO NO SINDICATO RURAL POR EXEMPLO? 03 – O MUNICÍPIO TEM SÓ UM VETERINÁRIO RESPONSÁVEL QUE ASSINA A LIBERAÇÃO DOS EXAMES? 04 – QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS QUE USAM OS ANIMAIS PARA TRAÇÃO, A MAIORIA NÃO POSSUI CONDIÇÕES PARA PAGAR EXAMES, TERÃO A LIBERAÇÃO DA INSPETORIA? "
Votação em 07/07/2015 -
REQ 399/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de patrolamento e ensaibramento da Rua 2, próximo ao n.º 265, no Bairro Nova Guaíba"
Votação em 07/07/2015 -
RMD 395/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Solicita à Mesa Diretora a concessão de uma homenagem por meio de uma sessão solene e entrega de uma placa alusiva ao Senhor Sandro Andriott"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 394/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de oportunizar a capacitação dos servidores da educação com o curso de LIBRAS "
Votação em 07/07/2015 -
REQ 393/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de troca das lâmpadas queimadas na Avenida João Salazar, no Bairro Nova Guaíba; e na Rua Livramento, no Bairro São Francisco"
Votação em 07/07/2015 -
RMD 392/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Gerência da CEEE solicitando informações sobre as demandas da Associação dos Moradores da Vila São Jorge"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 390/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer informações sobre as obras da CORSAN no município"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 389/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Existe da secretaria competente resposta para tamanho descaso para estes verdadeiros micro-lixões que tem se formado nas ruas desta cidade? Diante de tanto lixo qual a possibilidade desta secretaria fazer a coleta nas Ruas J2, I2, Nei Brito, Maceió, Macapá, João A. Gonçalves no Bairro Cohab e Santa Rita?"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 388/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação a Estrada Geral nas proximidades do Arroio Passo Fundo entre o trecho que compreende a ponte até o acesso da estrada para Passo Fundo existe um aprofundamento da estrada que nos dias de chuva dá alagamento de mais ou ou menos 15 metros de extensão, solicitamos a seguinte informação: Qual a possibilidade de solucionar este problema enfrentado pelos Guaibenses que por ali trafegam? "
Votação em 07/07/2015 -
REQ 387/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Requer informar a possibilidade de asfaltamento em toda a extensão das Ruas Eldorado, Sertão Santana e Sara Monte Verde"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 385/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua São Geraldo em frente a Padaria do Rosário nos dois sentidos, bairro-centro e centro-bairro?"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 384/2015 - Bancada do PTB - "Qual a possibilidade da colocação de câmeras de vigilância em todas as creches municipais?"
Votação em 07/07/2015 -
RMD 383/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita a realização de uma sessão solene para homenagear o senhor José Antônio Silva Camunha"
Votação em 07/07/2015 -
REQ 381/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de retirada da caixa d'água instalada na Rua José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 07/07/2015 -
PL 34/2015 - Executivo Municipal - "Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014"
Votação em 07/07/2015 -
ATA 17/2015 "ATA 017/2015"
Votação em 30/06/2015 -
RMD 379/2015 - Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente - "A Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente solicita à Mesa Diretora que sejam convidados o engenheiro responsável pela fiscalização das obras das creches do Proinfância, Felipe Teixeira Sinhorellli e a Secretaria de Educação do Município, Lucia Polanczyk, para comparecerem a uma sessão ordinária desta Câmara Legislativa, para esclarecer algumas dúvidas da população e dos vereadores em relação as obras das cinco creches construídas com recursos do Programa Proinfância do Governo Federal."
Votação em 30/06/2015 -
REQ 376/2015 - Bancada do PPS, Bancada do PROS e Bancada do PT - "Solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 01 – Cargos em Comissão, CCs do Executivo Municipal podem dirigir carros oficiais? 02 – Se não podem, quem autoriza o uso indevido?"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 375/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01– Requeiro cópia do relatório mensal de serviços, discriminado por item e serviço, do ano de 2015 referente ao Contrato nº 338/2014 firmado com o Executivo Municipal."
Votação em 30/06/2015 -
REQ 374/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "01 – Solicito informações e o nome dos servidores, inclusive inativos, arrolados na sindicância do IPTU referente ao ano de 2005 a 2009/02 – E os funcionários arrolados nesta sindicância continuam na mesma secretaria exercendo as mesmas funções? "
Votação em 30/06/2015 -
REQ 373/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Qual a possibilidade de resolver o problema de uma caixa de esgoto na rua X 2 em frente ao numero 1068, Bairro Colina?"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 372/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informações sobre os encaminhamentos de pacientes que procuram o pronto atendimento regional no município"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 363/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "1) Qual a qualificação profissional exigida para os cuidadores/educadores que trabalham nas três casas municipais de acolhimento? 2) Como ocorre o processo de seleção destes profissionais por parte da empresa terceirizada responsável pelo contrato vigente? "
Votação em 30/06/2015 -
RMD 362/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao DAER e a Prefeitura de Guaíba, para que informem o que segue: 1) Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? 2) Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? 3) De quem é a responsabilidade de organização de uma rodoviária na cidade?"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 359/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer colocação de lama asfáltica na Rua Osvaldo Jardim, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 358/2015 - Ver. Alex Medeiros e Ver. Arilene Pereira - "Requerem informar a possibilidade de alterações nas atribuições, funções e competências da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e dos Fiscais de Trânsito do município"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 357/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de melhorias na iluminação do campo de futebol no Ginásio de Esportes Coelhão?"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 356/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de patrolamento e colocação de saibro na Rua Oito, no Bairro Nova Guaíba"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 355/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo na parada da frente da empresa Thyssen Krupp, na Estrada Santa Maria"
Votação em 30/06/2015 -
RMD 354/2015 - Ver. Paulo Cohab - "Requer a concessão de título de Cidadão Guaibense ao Dr. José Renato Sbardellotto"
Votação em 30/06/2015 -
REQ 329/2015 - Ver.ª Paula Almeida, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Romeu Orestes e Ver. Paulo Cohab - "Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções."
Votação em 30/06/2015 -
REQ 325/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Qual a possibilidade de implantação de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim dos Lagos?"
Votação em 30/06/2015 -
PL 47/2015 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015"
Votação em 30/06/2015 -
PL 40/2015 - Mesa Diretora - "Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Votação em 30/06/2015 -
PL 42/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associação Guaíba de Futsal - AGF"
Votação em 30/06/2015 -
PL 27/2015 - Executivo Municipal - "Votação à Retirada do PL 27/2015 do Executivo Municipal"
Votação em 30/06/2015 -
ELO 1/2015 - Mesa Diretora - "Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 30/06/2015 -
Ata 16/2015 "Ata 016/2015"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 352/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer patrolamento e/ou a colocação de manta asfáltica na Rua Estância Velha e seus acessos que compreende as Ruas Tramandaí, Soledade, Carazinho, Dom Feliciano e Itajaí, no Bairro São Francisco"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 351/2015 - Bancada do PPS - "Requer informações sobre o convênio com a Guahyba Associação de Canoagem"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 350/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe projeto para continuidade das obras das novas creches municipais"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 349/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar por que não há divulgação da relação nominal dos servidores efetivos e comissionados com os respectivos cargos e vencimentos"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 346/2015 - Bancada do PT - "Requer informar a possibilidade de melhorias nas condições de tráfego, segurança viária e sinalização, no cruzamento da Rua Hélio Ifran Pires e Avenida Inácio Galeão"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 345/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de fazer uma limpeza na Rua Projetada 02, no Bairro Noli ? "
Votação em 23/06/2015 -
REQ 344/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de reparos na Rua Soledade, no Bairro São Francisco? "
Votação em 23/06/2015 -
REQ 343/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Estância Velha, próximo ao numeral 932 no Bairro São Francisco?"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 341/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicitamos a manutenção no Posto de Saúde que fica situado na Avenida Eletrical, n.º 151, Bairro Columbia City."
Votação em 23/06/2015 -
REQ 337/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe por parte do Executivo Municipal um Projeto de Asfaltamento e Saneamento Básico das Ruas Adão Rodrigues e João Salazar no Bairro Bom Fim Velho, pois se ainda não existir, há previsão de ser incluídas no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. "
Votação em 23/06/2015 -
RMD 336/2015 - Bancada do PP - "A Bancada que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência para Bancada do PP Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) e a Senado Federal através da Senadora Ana Amélia Lemos para que seja desencadeado um Projeto de Lei para criação da Figura Jurídica do Advogado Profissional Individual, Pessoa Jurídica com possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Observação: Enviar cópia para a OAB/Guaíba, OAB/RS e ao CFOAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 335/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita que informe qual o valor do deficit,que o Governo do Estado esta com a SAMU do Município de Guaíba"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 334/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita a Instalação de uma parada de ônibus(abrigo) na Rua 12, esquina com a Rua Capororocas, no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 333/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo no ponto de táxi da Rua Vinte de Setembro, em frente ao Supermercado Nacional"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 331/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer informar a possibilidade de colocação de brinquedos e iluminação na praça das Avenidas Luiz Antonio Luz e João José Wust, no Bairro Moradas da Colina"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 330/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer informar por que ainda não foi solucionado o problema de trânsito do cruzamento da Avenida Antenor Caldas com a Rua Vasco Alves Pereira"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 327/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Requer informar a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua 19, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 322/2015 - Bancada do PROS - "Requer informar a possibilidade de reparos nas tampas e desentupimento dos bueiros dos Bairros Jardim dos Lagos I e II"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 321/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar a possibilidade de colocação de cobertura no pátio e na quadra de esportes da Escola Zilá Paiva, no Bairro Jardim dos Lagos"
Votação em 23/06/2015 -
REQ 320/2015 - Ver.ª Paula Almeida - "Requer informar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade e/ou travessias elevadas no Bairro Jardim dos Lagos, especialmente nas Avenidas Santa Clara e Ponche Verde"
Votação em 23/06/2015 -
RMD 318/2015 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. Arilene Pereira e Ver. Romeu Orestes - "Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas de Guaíba"
Votação em 23/06/2015 -
RMD 283/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "O Vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites regimentais realize sessão solene com placa para homenagear os seus sessenta e cinco anos (65) a AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - localizada na Rua Cristiano Fischer, Cidade de Porto Alegre "
Votação em 23/06/2015 -
RMD 148/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma placa, que constará o nome dos membros da atual diretoria, nome e gestão dos ex-presidentes, o ECP ESPORTE CLUBE PARQUE 35, pelos 30 anos do TORNEIO DE BOMBACHAS e a realização da Campanha do Agasalho. "
Votação em 23/06/2015 -
PL 41/2015 - Executivo Municipal - "Atualiza o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, em observação à Lei Federal 12.994/14"
Votação em 23/06/2015 -
PL 40/2015 - Mesa Diretora - "Dá nova redação ao Art 2.º da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Votação em 23/06/2015 -
"Pedido de vistas ao PL 27/2015 proponente do pedido Alexandre Xandão"
Votação em 23/06/2015 -
ELO 1/2015 - Mesa Diretora - "Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 23/06/2015 -
ATA 15/2015 "ATA 015/2015"
Votação em 16/06/2015 -
RMD 317/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Paulo Cezar Deboni"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 316/2015 - Bancada do PT - "Requer informar a possibilidade de instalação de semáforo na Estrada do Conde, no acesso ao Bairro Jardim Santa Rita"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 315/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informar se existe projeto para transplante da figueira situada na esquina das Avenidas Otaviano Manoel de Oliveira Júnior e Sete de Setembro, e quais os procedimentos técnicos para o licenciamento deste projeto"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 312/2015 - Bancada do PPS - "Quando foi aberta a terceira casa de Acolhimento Institucional em nosso município? Quantas crianças e adolescentes estão neste local? Quantos funcionários trabalham para prestar este atendimento e suas respectivas funções? Solicito cópia da planilha de custo com quantidade e valor gasto para prestar o serviço de acolhimento, com suas respectivas notas fiscais e empenhos do período dos anos de 2013 e 2014? Solicito cópia do contrato de locação dos imóveis utilizados na prestação deste serviço?"
Votação em 16/06/2015 -
RMD 311/2015 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver. Manoel Eletricista - "Requerem a instalação de um Frente Parlamentar em Favor da Segurança Pública Municipal"
Votação em 16/06/2015 -
RMD 310/2015 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Antonio Sarrafo dos Santos, Ver.ª Cleusa Silveira, Ver. Jorge da Farmácia, Ver. Paulo Cohab e Ver.ª Magda Boeira - "Requerem a instalação de uma Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Direitos das Entidades Religiosas de Guaíba"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 309/2015 - Bancada do PP - "Requer informar a possibilidade de realização do Dia Municipal de Incentivo à Saúde Mamária no próximo dia 18 de julho"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 302/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais dados referentes a doenças respiratórias temos no Município desde o ano de 2000 até os dias atuais? Quais são os Bairros mais afetados? Quais as principais causas dessas doenças? Solicitamos cópia do relatório da qualidade do ar deste período monitorado pela estação localizada no P.A. "
Votação em 16/06/2015 -
REQ 301/2015 - Bancada do PROS - "Solicitamos a relação nominal de todos os cargos de confiança do Executivo Municipal, bem como salários e respectivas funções."
Votação em 16/06/2015 -
RMD 295/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual o motivo da não renovação do convênio com o Hospital Nossa Senhora do Livramento em Guaíba?"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 294/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Existe um projeto de instalação de outras academias ao ar livre? Se existe qual a possibilidade das próximas academias ao ar livre serem instaladas em bairros que não foram destinados como: São Jorge, Colina, Bom Fim, São Francisco, Pedras Brancas e Jardim dos Lagos"
Votação em 16/06/2015 -
REQ 293/2015 - Ver. Romeu Orestes - "Qual a possibilidade do posto de Saúde no Bairro São Jorge ter atendimento até as 22:00 horas? "
Votação em 16/06/2015 -
RMD 292/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Jonas Xavier, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Miguel Crizel - "Requer à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Conforme termos do Art. 1° do Projeto de Resolução n.º 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado."
Votação em 16/06/2015 -
PL 37/2015 - Mesa Diretora - "Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005"
Votação em 16/06/2015 -
PL 37/2015 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Educação - PNE, para o decênio 2015/2025"
Votação em 16/06/2015 -
PL 35/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Beneficente São José"
Votação em 16/06/2015 -
ATA 14/2015 "Ata 014/2015"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 287/2015 - Bancada do PROS - "Qual a data prevista para o inicio da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)?"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 286/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que seja realizado um novo projeto de asfalto da Rua João Batista Luzardo, Loteamento Neiva, devido à remoção total da pavimentação da rua para instalação de galerias fluviais"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 285/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Há possibilidade de analisar e viabilizar uma medida jurídica que envolva a abertura das comportas do açude no Bairro Pedras Brancas pelo proprietário, além de realizar intermediação entre representantes das associações de moradores com o proprietário da área em que encontra-se o açude devido aos problemas de alagamentos das Ruas 1 e 2 do bairro em razão da água vinda do açude em períodos de muita chuva?"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 284/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Existe um projeto para colocação dos canos para as Ruas 1 e 2 na Vila Pedras Brancas? Para quando a implementação da conclusão deste projeto?"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 282/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feito asfalto na Rua Macapa no Bairro Santa Rita? Há previsão de quando poderá ser feito? "
Votação em 09/06/2015 -
RMD 281/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Arilene Pereira, Ver. Jonas Xavier, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Magda Boeira e Ver. Manoel Eletricista - "Solicita a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO IDOSO tem o objetivo de apresentar e viabilizar a implementação de políticas públicas, além de efetivar iniciativas que favoreçam a população idosa do Município de Guaíba"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 280/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - "Solicita informar se há possibilidade de resolver com urgência o problema dos constantes alagamentos na rua Cesar Verdi esquina com Antenor Caldas, lado esquerdo da referida avenida, sentido Nestor de Moura Jardim, em direção ao Bairro Colina"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 278/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Quantos médicos clínicos e pediatras, atendem normalmente em cada plantão no PA? Aos finais de semana quantos médicos estão atendendo? Seria possível que a secretaria competente enviasse relação desses médicos que hoje atendem a população de Guaíba no PA? Com seus nomes e CRM ? Se as pessoas de menos gravidade tem que procurar as Unidades Básicas de Saúde, pergunto: a Unidade de Saúde tem médico disponível para atende-las sem ter que tirar ficha? "
Votação em 09/06/2015 -
REQ 277/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quais os planos do Executivo Municipal com relação a área da antiga Associação do Bairro Primavera, área esta localizada na Rua 07 ao lado da Escola Estadual de Ensino Fund. Nossa Senhora do Livramento?"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 276/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade da realização do conserto da rampa de acesso de embarcações náuticas ao Lago Guaíba, localizada junto ao terminal de ônibus e catamarãs no centro de nossa cidade."
Votação em 09/06/2015 -
RMD 275/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Qual a possibilidade de colocar mais um funcionário no Correio da Rua Santa Catarina? Qual a possibilidade de construir uma cobertura em frente ao prédio dos Correios?"
Votação em 09/06/2015 -
REQ 267/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Solicita que seja feita a colocação de lama asfáltica na Rua Álvaro Machado, Bairro Coronel Nassuca."
Votação em 09/06/2015 -
REQ 264/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer a limpeza de toda a tubulação de esgoto e escoamento de água da Rua João Batista Luzardo nos Altos da Alegria"
Votação em 09/06/2015 -
PL 36/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU do ano de 2015"
Votação em 09/06/2015 -
PL 32/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano"
Votação em 09/06/2015 -
ATA 13/2015 "Ata 013/2015"
Votação em 02/06/2015 -
MOC 192/2015 - Bancada do PROS - "Apresento a V. Exa, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a presente Moção de apelo contra a medida que esta sendo articulada pelo Executivo para aumentar a alíquota de ICMS no Estado do RS, para ser enviada aos Deputados Estaduais "
Votação em 02/06/2015 -
REQ 266/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar qual a despesa mensal do Poder Público municipal com contas de água, luz, telefone a) Relatório dos últimos 6 meses b) Endereço dos locais em que o município é responsável pelo pagamento das despesas citadas"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 265/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de instalação de telefone com 03 dígitos para o CONSELHO TUTELAR e o DEPARTAMENTO DE TRANSITO da Secretaria de Mobilidade Urbana"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 263/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "requer que o Executivo Municipa informe qual a possibilidade de troca da tubulação de escoamento da água da avenida Adão Foques com a Avenida dos Presidentes"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 262/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quando será realizada a limpeza dos valos de esgoto do Bairro Pedras Brancas?"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 261/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de efetuar os devidos reparos para solucionar o problema de esgoto a céu aberto, na rua 11 no Bairro Cohab?"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 259/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de ser feita a limpeza dos bueiros na Rua D2, Bairro Cohab?"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 258/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de reparação no asfalto da Rua Fortaleza no Bairro Santa Rita?"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 250/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais as medidas vem sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos bairros COHAB, Colina, Santa Rita, Chácara das Paineiras e Pedras Brancas?"
Votação em 02/06/2015 -
REQ 249/2015 - Ver. Jonas Xavier - " Solicita que informe a situação do projeto de lei que concede piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e quando o mesmo será enviado para este Poder Legislativo"
Votação em 02/06/2015 -
RMD 141/2015 - Bancada do PP - "Requer à Mesa Diretora a concessão de uma Homenagem através de uma Sessão Solene ao COPEG - Conselho de Pastores Evangélicos de Guaíba de acordo com a Resolução n° 005/2012 "
Votação em 02/06/2015 -
PL 33/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba contratar emergencialmente e por tempo limitado, um nutricionista"
Votação em 02/06/2015 -
PL 31/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais"
Votação em 02/06/2015 -
PL 30/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com o Instituto Espirita Leon Denis"
Votação em 02/06/2015 -
- Executivo Municipal - "Votação sobre a Retirada do PL 25/2015"
Votação em 02/06/2015 -
VPP 52/2014 - Executivo Municipal - "Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 052/14 que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias, localizadas no município de Guaíba a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com o prazo de validade expirado"
Votação em 02/06/2015 -
ATA 12/2015 "Ata 012/2015"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 246/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer que informe o que segue: 1- As quatro salas cirúrgicas já estão em funcionamento no município ? 2- Os 11 leitos pra recuperação e os 8 quartos, já estão ativos ? 3- Em que situação esta os 31 leitos que seriam construídos pela Celulose Riograndense? 4- Quanto ao contrato entre o município e a Beneficência Portuguesa que seria para gestão de Urgência e Emergência do PA, sete dias por semana,24 horas por dia,durante seis meses,pergunto este contrato encontra-se ativo? Se esta ativo qual a data de vencimento deste contrato."
Votação em 26/05/2015 -
REQ 244/2015 - Bancada do PT - "Onde estão localizadas as câmeras de segurança do município? Destas, quantas estão em funcionamento? Qual o local onde estão instadas? E como está hoje, o monitoramento das mesmas?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 243/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Porque há falta de tantos medicamentos na farmácia municipal?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 241/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informar qual o critério utilizado para transportar pacientes em tratamento nos hospitais em Porto Alegre e quantos veículos são disponibilizados diariamente "
Votação em 26/05/2015 -
REQ 240/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Requer informações sobre critérios utilizados para o agendamento de consultas médicas em hospitais de Porto Alegre,horários e números de encaminhamentos diários"
Votação em 26/05/2015 -
RMD 239/2015 - Ver. Alex Medeiros - "A Secretaria de Segurança Publica do RGS Secretário Wantuir Pacini: Qual a possibilidade de efetuar pelo menor parte das nomeações dos Policiais Militares e Policiais Civis aprovados no último concurso público para o Município de Guaíba/RS? Qual a possibilidade de dar andamento no processo de licitação para construção da 2ª Delegacia de Policia Civil de Guaíba? Ao Executivo Municipal: Qual a possibilidade de reativação do Conselho Municipal Pró-Segurança Pública de Guaíba - CONSEPRO no Município de Guaíba com remessa de projeto de lei ao Legislativo Municipal para discussão e aprovação de atualização da legislação acerca da matéria, pois o mesmo faz parte do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - COMSEC - em caráter permanente, como órgão consultivo e deliberativo para assuntos de segurança comunitária no Município de Guaíba. A Secretaria de Educação do Estado do RGS, a Coordenadora da 12ª Delegacia de Educação em Guaíba, a Delegada de Polícia de Guaíba e ao Comandante do 31º BPO de Guaíba Qual a possibilidade de criação de programa de conscientização em colaboração integrada entre a Secretaria da Segurança Publica (Brigada Militar e Policia Civil) e a Secretaria de Educação do Estado e a 12ª Coordenadoria de Educação para que sejam ministradas palestras de prevenção juntos as escolas publicas do RS e de Guaíba/RS ?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 238/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Existe projeto para recapeamento da Rua Rui Barbosa onde se forma a esquina com Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida? Previsão para o início? "
Votação em 26/05/2015 -
REQ 237/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer saber por que o Dr. Filipe Rech Bassani não está atendendo mais nas consultas do Hospital Regional"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 233/2015 - Bancada do PROS - "Solicita o envio de correspondência ao GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) para que informe o que segue: Qual a possibilidade da implantação de câmeras de vigilância interligadas ao sistema de monitoramento da Polícia Militar em frente aos portões de entrada das escolas ou em locais de grande circulação de entrada e saída dos alunos no Município de Guaíba?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 232/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais são as especialidades de consultas, exames e cirurgias que o município atende constantemente (discriminando por especialidades)? Qual a média de atendimento por mês e seu custo, bem como, enumerando a quantidade atual de pessoas na fila de espera para realizá-las? Quais são as especialidades de consultas, exames e cirurgias que o município atende constantemente encaminhando para Porto Alegre (discriminando por especialidades)? Quais os trâmites e critérios para os encaminhamentos para Porto Alegre?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 231/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "O cidadão ao pagar o IPTU contribui para que tipos de investimentos na cidade? Como é a organização dos percentuais aplicados e suas respectivas áreas?"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 230/2015 - Bancada do PPS - "Solicita informações. COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO: 01- Qual a possibilidade de enviar para esta Casa legislativa, cópia da planilha com nome, local, dia e a carga horária diária de cada médico que prestam atendimento e plantões nos postos de saúde deste município"
Votação em 26/05/2015 -
REQ 226/2015 - Bancada do PROS - "Qual verdadeiro valor,quanto aos imóveis que terão redução de IPTU no município de Guaíba? Qual verdadeiro valor dos imóveis que de fato terão reajuste? Quais as imobiliárias que foram chamadas para participar das reuniões junto ao executivo? "
Votação em 19/05/2015 -
REQ 225/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quantos medidores de velocidade encontram-se em funcionamento no município? Qual o número de infrações registradas no período de 06/12/2014 à 13/04/2015? Que partes destes recursos ficam no município? Que ações são realizadas com estes recursos? Qual programa de educação de trânsito vem sendo desenvolvidos com alunos das escolas municipais? Solicitamos Cópia do laudo do medidor(es) de velocidade do tipo móvel referente ao período de 06/12/2014 à 13/04/2015 segundo a portaria Inmetro nº 156 de 2004."
Votação em 19/05/2015 -
REQ 223/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Qual a possibilidade de se realizar melhorias, como colocação de aterro e terraplanagem, na Travessa 5 e na Rua 1, no trecho que fica entre as Travessas 5 e 7, no bairro Nova Guaíba?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 222/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quantas residências deverão ter aumento de IPTU após 6 anos de vigência da Lei 3.243/2014, quanto a lei prevê que o fator de comercialização será sobre 80% do valor dos imóveis?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 221/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "responda o que segue: 01 - Requer informar se existe projeto para asfaltar a Rua Boa Vista, bairro Santa Rita? 02 - Previsão para o início? "
Votação em 19/05/2015 -
REQ 219/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Quem é o responsável pela construção e reparo das calçadas em frente aos comércios no centro da cidade? Qual a possibilidade de serem feito reparos nas calçadas em frente aos nº 600, 612 e 618 na Rua Cônego Scherer no Bairro Centro?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 218/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de serem feitos reparos na Rua Projetada 2 no Bairro Parque do Noli?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 215/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Como está sendo distribuído os horários da quadra de esporte do Ginásio Coelhão? Quais entidades e/ou órgãos que teriam horários fixos neste Ginásio, e quais seriam estes horários? Que projetos esportivos são realizados neste Ginásio de esporte? É possível realizar um projeto de esporte direcionado aos jovens das comunidades carentes do Município utilizando esse espaço?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 213/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual a possibilidade da visita do ônibus odontológico nas Escolas Santa Catarina e São Paulo localizadas na zona rural do município?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 207/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Reuqer que verefique a possibilidade da limpeza geral da rua e das bocas de lobo, poda das arvores e asfaltamento da rua Goias"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 205/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: 1- Qual a linha de ônibus que faz itinerário entre o Bairro Cohab e o Bairro Ermo? 2- Qual os horários em que circulam esta linha?"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 206/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: 1- Qual possibilidade da Secretaria Competente, fornecer a relação de Alvarás de Licença do Transporte Escolar que circulam no município de Guaíba? 2- Existe uma espera de novas licenças na Secretaria?solicito se possível esta relação? 3- Como tem se dado a fiscalização desses veículos ?"
Votação em 19/05/2015 -
PL 14/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio e repassar recursos à entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. Guahyba Associação de Canoagem"
Votação em 19/05/2015 -
PR 1/2015 - Mesa Diretora - "Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 19/05/2015 -
PL 25/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Concede Título de Cidadão Emérito"
Votação em 19/05/2015 -
PL 29/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais"
Votação em 19/05/2015 -
PL 28/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a entidade cultural tradicionalista - DTG Caiboaté"
Votação em 19/05/2015 -
PL 26/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),no orçamento vigente"
Votação em 19/05/2015 -
PL 19/2015 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município receber por doação, duas áreas de terras localizadas no bairro Vila Elsa, para fins de regularizar existente servidão de passagem"
Votação em 19/05/2015 -
REQ 202/2015 - Ver. André Barbosa - "Qual a possibilidade do recuo da faixa de pedestre com gradil nas referidas ruas: Av. 7 de setembro Rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior Rua São José Rua Dr. Lauro Azambuja Rua Cônego Entanislau Scherer"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 201/2015 - Ver. André Barbosa - "Existe no Município algum projeto de Educação para o Trânsito nas escolas? Qual Projeto? Quais Escolas? Existe curso para capacitação de Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito no Município? Existe no Município algum Projeto de Educação para o Trânsito para Pedestres? Qual Projeto? "
Votação em 12/05/2015 -
RMD 200/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Solicita informar com urgência se há projeto para uma via alternativa que possibilite a ligação dos moradores da zona sul da nossa cidade, com a área central, demais regiões e BR 116."
Votação em 12/05/2015 -
REQ 199/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Quantas residências foram notificadas, por apresentar, através da medição de satélite, uma área construída maior do que estava registrada na prefeitura? Quantos desses moradores contestaram a medição do satélite? Desses que contestaram as medições, quantos tiveram a correção efetuada?"
Votação em 12/05/2015 -
RMD 198/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Qual a possibilidade de ser feita a extensão da rede elétrica na Rua Albino Hackmann a partir da esquina da Av. Florida no sentido da Rua João Neves da Fontoura até o n.º 145 no Loteamento Neiva? "
Votação em 12/05/2015 -
REQ 197/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Solicito a Secretaria Obras do Município o asfaltamento da Rua Vitório Casagrande. Solicito a obstrução de um buraco grande, na Rua Projetada Spagiari;"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 196/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação as obras da Av. Dona Frutuosa, e a rótula, bairro Coronel Nassuca: Qual o novo cronograma para o término das obras? Quanto as calçadas de passeio da Av. Dona Frutuosa, quando serão restauradas?"
Votação em 12/05/2015 -
RMD 195/2015 - Bancada do PPS - "Quantos casos de crianças, adolescentes e famílias já foram atendidos pelo Conselho Tutelar este ano? O Conselho Tutelar conta com equipe interprofissional própria, para realização da avaliação dos casos atendidos?"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 194/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "EXISTE PLANO ALTERNATIVO PARA RECUPERAR O ASFALTO DA ESTRADA DO CONDE?"
Votação em 12/05/2015 -
RMD 193/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe viabilidade de destinar ao Município de Guaíba uma emenda parlamentar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser aplicada em equipamentos médicos que viabilizem o funcionamento da Unidade Hospitalar (hospital e/ou maternidade) municipal?"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 191/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de modificar o sistema de marcação de consultas e entrega das fichas para as consultas nos postos de saúde? É possível que os pacientes que não consigam a consulta na parte da manhã recebam a ficha para a consulta na tarde já pela manhã, sem necessitar permanecer no posto até às 13h, horário da nova distribuição? Existe possibilidade de iniciar a marcação por telefone, sem as pessoas necessitarem ficar por horas aguardando, visto que a procura é maior que a oferta, e com a chegada do inverno é desumano ficar na chuva e no frio desde a madrugada para conseguir uma consulta? Há tratamento diferenciado para a marcação de consultas e entrega das fichas para idosos e/ou portadores de doenças crônicas? Caso positivo, como o paciente deve proceder?"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 188/2015 - Ver.ª Magda Boeira - " Requer informar a possibilidade da troca de lâmpadas nos postes da estrada Mariana Pimentel com Terra Dura"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 186/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - "Qual a possibilidade de ser feito o recapeamento asfáltico nas ruas X2, X3, X4, X5, X6 e X7, localizadas no Bairro Colina?"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 185/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a possibilidade de de ser estendido o atendimento do CRAS aos Bairros São Francisco, Nova Guaíba, Primavera e São Jorge, aproveitando os espaços físicos dos Postos de Saúde já existentes?"
Votação em 12/05/2015 -
PL 24/2015 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei n.º 3.241, de 22 de dezembro de 2014 e ao seu Parágrafo Único"
Votação em 12/05/2015 -
PL 17/2015 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS no âmbito municipal, e dá outras providências"
Votação em 12/05/2015 -
REQ 182/2015 - Ver. André Barbosa - "Requer informar qual valor repassado pelos serviços referentes ao SERP (Serviço de Estacionamento Rotativo Público) empresa Rek Parking (Zona Azul) no ano de 2013 e 2014 ao Município? 2) Onde esse recurso foi investido"
Votação em 05/05/2015 -
REQ 181/2015 - Ver. André Barbosa - " Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza, roçada no campo Vila Iolanda, por dentro e por fora do campo? 2) Existe possibilidade de ser feito a marcação das linhas do campo de futebo"
Votação em 05/05/2015 -
REQ 179/2015 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber onde esta escrito que o prazo necessário para liberação de licença para cultos ao ar livre e eventos em geral tem que ter 15 ( quinze ) dias de antecedência"
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REQ 178/2015 - Ver. Ernani Chacrinha - " Requer informar se foi por parte do Executivo ou de quem, que plantaram arvores em toda a área da praça institucional na Chácara das Paineiras"
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RMD 176/2015 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informações a Agência de Correios e Telégrafos de Guaíba sobre a distribuição de
correspondências em nosso município "
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REQ 175/2015 - Bancada do PT - "Requer que verifique a possibilidade de instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Lupicínio Rodrigues, entre os números 1.500 e 1.600, próximo a ponte de madeira no Bairro Cohab"
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REQ 174/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer informações a respeito do IPTU, em nosso município "
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REQ 173/2015 - Ver. Alexandre Santana Xandão - "Requer a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Lupicínio Rodrigues com a Avenida Belo Horizonte, no Bairro Cohab"
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REQ 172/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "
Solicita supressão das árvores (Pinus) situadas na Estrada Ismael Chaves Barcelos localizadas em frente a entrada do Bairro IPE"
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REQ 168/2015 - Bancada do PROS - " Requer saber qual a legalidade de cobrança de taxa por parte da Cooperativa Paulo de Souto aos contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida"
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RMD 167/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "Qual a data para o fechamento da vala aberta pela Corsan na Avenida Nei Brito, esquina com a Rua Macapá no Bairro Cohab"
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REQ 166/2015 - Ver.ª Magda Boeira - "- Qual a possibilidade de reparos no asfalto da av. Jose Carlos Ferreira no Bairro Pedras Brancas"
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RMD 165/2015 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer o envio de correspondência ao Ministério da Educação (MEC), para que o mesmo se manifeste sobre os prazos de pagamento dos vencimentos em atraso da Bolsa Pacto (janeiro, fevereiro, março e abril) aos professores da Rede Estadual participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do mês em atraso da Bolsa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio"
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REQ 163/2015 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Requer informar se há previsão para pavimentação asfáltica das seguintes vias: Fermino Pinto, Pantaleão Teles, Felinto Chacon, Cel. Avelino Py e David Canabarro."
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REQ 162/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informação com relação ao cruzamento entre as Ruas Pedras brancas, Quatorze de Outubro, Gaspar Martins e Cônego Scherer, Bairro centro:
01 - Qual a viabilidade de alterar a preferencial deste cruzamento, que atualmente é de quem trafega das Ruas Pedras Brancas e Cônego Scherer, para a Quatorze de Outubro e Gaspar Martins?
01 - Quanto a placa de sinalização de trânsito (PARE) na vertical em frente a Casa de Gomes Jardim (Cipreste), qual a possibilidade de ser removida e sinalizar na horizontal"
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REQ 161/2015 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a previsão para o término da construção da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas"
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REQ 159/2015 - Ver. Miguel Crizel - " Requer a secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade de colocar faixa de segurança elevada e semáforo para pedestres, na Av. Ismael Chaves Barcelos em frente a segunda entrada do bairro IPE"
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REQ 158/2015 - Ver. Miguel Crizel - "Solicito a Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de proibir o estacionamento do lado esquerdo da Rua Bento Gonçalves no Centro de Guaíba para evitar mais acidentes."
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REQ 157/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Qual o órgão que fiscaliza os parquímetros? Os monitores não deveriam ter troco, para quando os usuários necessitam?"
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RMD 156/2015 - Ver. José Campeão Vargas - "Qual a possibilidade de colocação de dois postes com iluminação pública no seguinte endereço, prolongamento da Avenida Avelino Py, a partir do número 17."
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REQ 154/2015 - Ver. Antonio Sarrafo dos Santos - " Requer informar a possibilidade de ser feito o recapeamento asfáltico no trecho que se inicia na rua Natal a partir do número 991 e se estende até a rua Recife no número 81,no bairro Santa Rita"
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RMD 143/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações a respeito de transportes em nosso Município"
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REQ 142/2015 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita informações sobre projeto de Colocação de Obstáculos Físicos e Faixa de Pedestre (conforme CONTRAN) na Avenida Assis Brasil na Vila Elza perto do nº 785"
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