Votações
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RMD 64/2020 - Bancada do Cidadania - "Requer oficiar a CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica, para o que informe a possibilidade da troca do poste, em péssimas condições,na Rua São Jerônimo, quase esquina com a Rua Colombo dos Santos Marques, Bairro Columbia City "
Votação em 18/02/2020 -
REQ 63/2020 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 60/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quais são os contratos da empresa Koletar Ltda. com o município, no período de 2017 até o corrente mês, e quais valores dos respectivos contratos (enviar cópia); se há algum contrato vigente; qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados pela empresa ao município; em que secretaria está ou estava lotada essa empresa terceirizada; qual sua forma de contratação; com relação aos cinco contratos vigentes da Empresa IPM Sistemas Ltda., quais foram as modalidades de contratação; encaminhar cópias de todos os documentos que envolveram os processos licitatórios dos contratos realizados via licitação"
Votação em 18/02/2020 -
RMD 62/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade de realizar a troca dos postes que se encontram em péssimas condições nas Ruas B11 e Lourival Luis da Cunha, Bairro Moradas da Colina?"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 61/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que o prazo de limpeza aos possuidores de terrenos em caso de serem notificados esta sendo de até 5 dias e não o máximo de 10 dias como disposto no Art. 73 da Lei 1027/1990, que reformula o Código de Posturas do Município."
Votação em 18/02/2020 -
REQ 59/2020 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se com a contatação da empresa MAHATMA GANDHI a administração do PA será de forma compartilhada; quem fará a contratação de médicos para atendimento nos postos de Saúde; quantos médicos são necessários para um eficiente atendimento à comunidade de cada bairro"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 58/2020 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da colocação de lombada e placas de sinalização limitando a velocidade nas Ruas Manoel Sebastião Gomes Filho e Adolfo Manoel Sebastião, Loteamento Parque Florida"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 57/2020 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se é pago o adicional de periculosidade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 56/2020 - Bancada do DEM - "Requer informar há quanto tempo o software antigo era utilizado pela prefeitura; qual o diferencial deste novo modelo; se ele já está sendo utilizado pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização pela aquisição; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço."
Votação em 18/02/2020 -
REQ 55/2020 - Bancada do PL - "Na farmácia popular do município, tem grande procura para a retirada de medicamentos que os médicos da rede municipal prescrevem aos pacientes, sendo isso questionamos: existe a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos disponíveis e também daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde em Guaíba? É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na farmácia municipal?"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 54/2020 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quantas vagas escolares foram contratadas na rede privada de ensino para atender a demanda de alunos não sorteados as vagas em creches do município este ano; qual o custo estimado com a contratação de vagas na rede privada; porque ainda não foram concluídas as obras das novas creches municipais"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 53/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, para análise e acompanhamento dos vereadores, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação; cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2020."
Votação em 18/02/2020 -
REQ 52/2020 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber quantos funcionários o setor de iluminação pública conta atualmente; se há algum funcionário terceirizado; quais veículos o setor dispõe; o valor gasto com matérias para o setor de iluminação nos anos de 2017 a 2019"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 51/2020 - Ver. Miguel Crizel - "Conforme resposta ao requerimento 686/2019, o município conta com quase 50 médicos especialistas, sabendo disso, requer informar o tempo médio de espera para uma consulta com cardiologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra e oftalmologista na rede básica do município; se há estudo para a volta do serviço de teleagendamentos no município"
Votação em 18/02/2020 -
RMD 50/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer oficiar à 12.ª CRE e à Secretaria de Educação Estadual, para que informe por que não há bibliotecários nas escolas; se há planejamento para repor estes profissionais e qual a previsão"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 49/2020 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se há projeto ou campanha para conscientização do uso de celulares no trânsito"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 48/2020 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a previsão de término da reforma do Ginásio Coelhão; se os eventos que eram realizados dentro do complexo serão mantidos esse ano"
Votação em 18/02/2020 -
REQ 47/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber a possibilidade de colocar bancos no ponto de ônibus do final da linha Colina-Porto Alegre, na Rua Lourival Luiz da Cunha, Bairro Colina."
Votação em 18/02/2020 -
RMD 716/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita sessão solene e entrega de placa alusiva para homenagear a Igreja CHARIS de Guaíba, pelos seus 10 anos de atividades neste Município. "
Votação em 18/02/2020 -
PL 11/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente"
Votação em 18/02/2020 -
PL 10/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências"
Votação em 18/02/2020 -
PL 9/2020 - Executivo Municipal - "Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências"
Votação em 18/02/2020 -
PL 8/2020 - Executivo Municipal - "Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências"
Votação em 18/02/2020 -
PL 7/2020 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências"
Votação em 18/02/2020 -
ELO 5/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 18/02/2020 -
/2020 - - "Votação da Ata n.° 002/20"
Votação em 11/02/2020 -
RMD 46/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar por que até agora, ao menos visualmente, nada foi feito quanto ao emaranhado de fios em postes no município já que, conforme resposta do Executivo Municipal, a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada em Abril de 2019; se a fiscalização de tributos e posturas tomou providências para o cumprimento das Leis que disciplinam o compartilhamento dos postes"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 45/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade da utilização provisória para uma creche, do prédio onde atualmente esta acomodando o comando da Brigada Militar, no Bairro Columbia City, até a conclusão das obras da creche do bairro Noli; a previsão para retomadas e conclusão das obras das creches no município"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 44/2020 - Bancada do Cidadania - "Requer informar as ações de prevenção contra incêndios na área de pinheirais nas imediações do bairro Santa Rita, de propriedade do Ipê; quantas multas foram aplicadas pelo Município contra o IPÊ (Instituto de Previdência do Estado) e o valor das Multas"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 43/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber a possibilidade de colocar uma faixa de segurança e uma placa "PARE" dois sentidos da Rua David Canabarro, esquina com Avelino Py."
Votação em 11/02/2020 -
REQ 42/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer oficiar à 12º CRE, com cópia para SMED, para que informe quantas turmas serão abertas nas escolas do município e em quais escolas serão abertas; quantas foram fechadas do ano passado para esse ano, tendo em vista os vários casos de alunos que pedem transferência de escolas."
Votação em 11/02/2020 -
REQ 40/2020 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Existe por parte do executivo algum projeto voltado a ampliação do trabalho escolar na distribuição de merenda aos alunos no período das férias? Caso não haja teria como criar este projeto?"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 39/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o executivo retira entulhos de propriedades privadas; se há registro de serviço na Rua N1, Bairro Santa Rita, enviar cópia deste registro; se há empresas cadastradas junto aos órgãos competentes para recolhimento e tratamento de entulhos; como é feita a fiscalização do recolhimento de forma correta"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 38/2020 - Bancada do DEM - "Requer informar o número de lâmpadas queimadas aguardando troca em todos os bairros do município; se há cronograma de reparos, enviar por escrito; o responsável pela manutenção; o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 e a previsão para 2020"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 37/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer a relação dos Conselhos Municipais ativos; a relação dos que estão inativos e a justificativa quanto a inatividade; especificação dos membros titulares, respectivos cargos e dos suplentes de cada Conselho Municipal; especificação do local, data e horário em que ocorrem suas reuniões; dados de contato do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal."
Votação em 11/02/2020 -
REQ 35/2020 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar o responsável pela fiscalização dos carros com som em volume alto, parados na "Beira", no centro de Guaíba"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 33/2020 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há projeto de previsão para colocação de asfalto na Rua Recife, Bairro Santa Rita e Avenida Beira Rio, Bairro Centro e se essas ruas estão inclusas no financiamento para asfalto e melhoria na infra-estrutura viária da cidade"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 34/2020 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, Bairro Santa Rita"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 31/2020 - Ver. Ale Alves - "Quando vão acontecer as reformas dos Postos de saúde prometidas desde 2017? Como já estamos no último ano de mandado, existe programação de início das obras que estão contempladas pelas Emendas Impositivas para este ano? Como não houveram destinação de recursos de emendas Impositivas para reforma dos Postos de Saúde da Vila Iolanda e Moradas da Colina, mas que já tinham planejamento de reformas para execução durante o ano de 2018, serão as mesmas contempladas na mesma licitação que fará as obras das demais?"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 32/2020 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar a viabilidade de liberar a sinaleira localizada entre a Avenida Ismael Chaves Barcelos e Rua Ivo Lessa Silveira à direita, dando acesso do Bairro Engenho ao Bairro Chácara das Paineiras, deixando um ou dois tempos a mais e também se há possibilidade de proibir estacionamento no lado direito da Rua Ivo Lessa"
Votação em 11/02/2020 -
REQ 27/2020 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a estimativa para envio do Projeto de Lei das (VTA) Veículos de Tração Animal"
Votação em 11/02/2020 -
RMD 16/2020 - Ver. Florindo Motorista - "Requer oficiar à a CEEE, para que providencie troca de poste na Rua 4, Loteamento Neiva."
Votação em 11/02/2020 -
RMD 2/2020 - Ver. Arilene Pereira - "Requer concessão de Titulo de Cidadã Guaibense à Sr.ª Cledir Carvalho da Silva"
Votação em 11/02/2020 -
PL 76/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências"
Votação em 11/02/2020 -
/2020 - - "Votação da Ata n.º 001/20"
Votação em 04/02/2020 -
/2020 - - "Votação da Ata n.° 042/19 "
Votação em 04/02/2020 -
REQ 30/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há projeto de revitalização para maior aproveitamento da área, em frente ao terminal Hidroviário Catamarã, que hoje é usada como estacionamento livre."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 29/2020 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há previsão de campanha para o combate à infestação de insetos (pernilongos) nos bairros do município e quando será feito "
Votação em 04/02/2020 -
REQ 28/2020 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações a respeito de processo licitatório (Lei Federal 8.666/93) em referência ao letreiro "EU AMO (imagem de um coração) GUAÍBA"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 26/2020 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informações a respeito da Associação Mahatma Gandhi e seu contrato com a Prefeitura Municipal."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 25/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 24/2020 - Bancada do DEM - "Requer informar com detalhamento o percentual atual de endividamento (nível de endividamento) do município; descrever com detalhamento o percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 23/2020 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 22/2020 - Ver. Alex Medeiros - "Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica?"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 21/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar com que freqüência as escolas municipais recebem livros didáticos; na última remessa de livros enviados ao município, quantos vieram e quais escolas receberam com suas respectivas quantidades; se os livros que tem disponíveis nas escolas do município estão sendo utilizados no aprendizado dos alunos; para quais séries são utilizados"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 20/2020 - Bancada do Cidadania - "Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. "
Votação em 04/02/2020 -
REQ 19/2020 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projeto de asfaltamento ou conserto do pavimento Rua Avelino PY, no Bairro Ermo."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 18/2020 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 17/2020 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação"
Votação em 04/02/2020 -
RMD 15/2020 - Mesa Diretora - "Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do Rio Grande do Sul, ao autor do Projeto de Lei que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FUNCRIANÇA e à Promotoria da Infância e da Juventude de Guaíba para tratar sobre a realização de campanha com palestra nesta Casa, a fim de ampliar a participação dos guaibenses na destinação de parte dos recursos devidos com Imposto de Renda para entidades sociais."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 14/2020 - Bancada do PDT - "Requer informar quantos e quais os cargos foram contratados para atuarem na Associação Mahatma Gandhi, atual gestora do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; como se deu o processo seletivo para preenchimento de vagas; como foram conduzidas as entrevistas, como foi apurada a capacitação e quais os critérios para as contratações; se há parentes de agentes políticos de Guaíba ocupando alguma das vagas; relação de currículos enviados e de inscritos no processo seletivo, por cargo; relação dos selecionados, por cargo, no processo seletivo"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 13/2020 - Bancada do PSD - "Qual o setor responsável pela fiscalização das obras que a Corsan vem realizando, referente ao tratamento de esgoto? Qual a punição para empresa, caso a recolocação do asfalto nos lugares danificados pela mesma não fique de boa qualidade?"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 12/2020 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar os critérios utilizados ao encaminhar pacientes em estado grave para as emergências de Hospitais em Porto Alegre; por que a maioria dos pacientes é encaminhada para o Hospital Vila Nova; quem é o responsável por definir os casos graves e urgentes"
Votação em 04/02/2020 -
RMD 11/2020 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe como é realizado o processo para ligação de água; quanto tempo leva este processo desde o pedido até a execução do serviço; qual documentação deverá ser apresentada pelo proprietário para solicitação de ligação de água; se é possível pedir primeiro a ligação de água e depois a ligação de esgoto"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 10/2020 - Ver. Florindo Motorista - "De quanto em quanto tempo o relatório de balneabilidade tem sido realizado nas praias de nossa cidade? Onde nossos munícipes podem acompanhar o resultados destes? Existe alguma previsão de colocação de placa informando as condições de banho nas Praias da Alegria e Florida? "
Votação em 04/02/2020 -
REQ 9/2020 - Ver. Florindo Motorista - "Qual a possibilidade da retirada ou troca de lugar de uma placa existente em uma parada de ônibus localizada na Av. Adão Foques, quase em frente ao número 920?"
Votação em 04/02/2020 -
RMD 8/2020 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de energia elétrica nos dias de chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir a rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que há uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência "
Votação em 04/02/2020 -
RMD 7/2020 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de ser revogada a Lei nº: 3.497, de 15 de Março de 2017 que dispõe sobe o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do município."
Votação em 04/02/2020 -
REQ 6/2020 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber em que situação encontra-se a abertura do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 5/2020 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 4/2020 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade"
Votação em 04/02/2020 -
REQ 1/2020 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar as quantidades de milhagens acumuladas pelo Poder Público Municipal desde a sanção da Lei Municipal 3708/18; onde está disponibilizada a listagem de munícipes que aguardam cirurgias conforme previsto na Lei Municipal 3762/18; por que não foi alterado o pictograma das placas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos, conforme Lei Municipal 3777/2019."
Votação em 04/02/2020 -
PL 3/2020 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.277 de 15 de maio de 2015, e dá outras providências"
Votação em 29/01/2020 -
PL 1/2020 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2020"
Votação em 29/01/2020 -
PL 2/2020 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020"
Votação em 29/01/2020 -
PL 50/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.799/2019"
Votação em 29/01/2020 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 041/19"
Votação em 17/12/2019 -
MOC 15/2019 - Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade - "Encaminha Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00."
Votação em 17/12/2019 -
MOC 14/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Encaminha Moção de Protesto ao Projeto de Lei n.º 6.160/2019, o qual prevê que trabalhadores deverão arcar com custas processuais em ações contra o INSS, mesmo para aqueles que não têm comprovadamente condições de arcar com tais custos."
Votação em 17/12/2019 -
REQ 721/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Por qual motivo ainda não foi implantado o Sistema de Informação Para Infância e Juventude (SIPIA) para o Conselho Tutelar Municipal? Já existe previsão para que seja implantado o SIPIA no Conselho Tutelar de Guaíba? "
Votação em 17/12/2019 -
RMD 720/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade desta Casa Legislativa criar a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Município de Guaíba? Em caso positivo, qual a previsão para esta implementação?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 719/2019 - Bancada do PL - "Qual a possibilidade de ser colocada uma faixa de segurança entre na Rua Gaspar Martins esquina com a Rua Rondônia, Bairro Centro?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 718/2019 - Bancada do DEM - "A Bancada do Democratas que este subscreve requer que o Executivo Municipal através de sua Secretaria informe o que segue, tendo em vista que o requerimento 168/2019 de 30 de abril do corrente ano, ainda segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos. Conforme o Portal Transparência verificamos que no Gabinete do prefeito José Sperotto consta uma despesa de R$ 995.755,99 para com o Poder Judiciário. Em quantas causas foram utilizados esses recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais os motivos das mesmas? Qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2018? Como o Gabinete está se organizando para que os valores possam vir a serem reduzidos de forma gradativa nos próximos anos? "
Votação em 17/12/2019 -
REQ 717/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Em resposta ao requerimento 334/2018, o Executivo Municipal explicou que havia uma equipe estudando a viabilidade de instalação de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) na Saúde da Mulher. Entretanto, passados mais de um ano, não percebemos nenhuma movimentação neste sentido. Salienta-se que, algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras de leite humano. Em muitas cidades estão sendo instalados os Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH), que têm por objetivo desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Considerando a importância da instalação deste Posto em nosso Município, questionamos: O que foi definido no estudo realizado para a instalação na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH)? Quem realizou este estudo? Enviar cópia do mesmo. Quais as providências tomadas pelo Executivo com o resultado deste estudo?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 715/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Diariamente ouvimos notícias que em casas de acolhimentos á idosos, os mesmos sofrem maus tratos e se encontram em condições de abandono por suas famílias, por isso questionamos: Quantas casas de acolhimentos existem no nosso município atualmente? Existe por parte do Município uma fiscalização ? Se existe, de qual forma é feita? O município contribui financeiramente à essas casas?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 714/2019 - Ver. Everton da Academia - "Existe alguma previsão para um novo edital de concurso público para processo seletivo de profissionais no nosso município?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 713/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quem são os responsáveis pela obra da zona sul que começa no Parque Florida e vai até a Adão Foques? Qual o tempo de duração estimado pela mesma? Qual a marcação exata da obra, isto é, onde começa e onde termina?"
Votação em 17/12/2019 -
RMD 712/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Qual a possibilidade de serem tomadas medidas urgentes para o correto abastecimento de água na Travessa Fernando Worm no Bairro Ermo? Por qual motivo os protocolos com pedido de manutenção dos moradores junto a CORSAN não têm sido devidamente atendidos?"
Votação em 17/12/2019 -
REQ 711/2019 - Ver. Ale Alves - "Qual a possibilidade das faixas de seguranças aos pedestres, constarem pictogramas de patas de animais inseridas entre as linhas paralelas? "
Votação em 17/12/2019 -
RMD 709/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Solicito a CEEE troca do poste, na Rua São Jerônimo, próximo ao número 60, Bairro Columbia City."
Votação em 17/12/2019 -
REQ 708/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a previsão para iniciar e finalizar as obras necessárias para adaptação das normas técnicas exigidas para o funcionamento do Hospital e Maternidade de Guaíba; se serão contratados médicos ou empresa para gerir e administrar o funcionamento do Hospital"
Votação em 17/12/2019 -
PL 105/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba"
Votação em 17/12/2019 -
PL 103/2019 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de artifício e artigos pirotécnicos com estampido e efeitos sonoros e dá outras providências"
Votação em 17/12/2019 -
55/2019 - Executivo Municipal - "Altera o prazo constante no Art. 9º da Lei n.º 3.081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 17/12/2019 -
PL 54/2019 - Executivo Municipal - "Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências"
Votação em 17/12/2019 -
PL 47/2019 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal 3.795/2019 "
Votação em 17/12/2019 -
/2019 - - "Grande Expediente"
Votação em 17/12/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 040/19"
Votação em 10/12/2019 -
MOC 13/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "A Vereadora que esta subscreve presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, apresenta à Mesa Diretora, Moção de Protesto ao Projeto de Lei nº 6159/2019, de origem do Governo Federal à da Câmara de Deputados e que, após trâmites regimentais, seja enviado ao Presidente da Câmara, Exmo Sr. Rodrigo Maia"
Votação em 10/12/2019 -
RMD 707/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, o presente Requerimento, a fim de que seja enviado Ofício para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico, CEP 90010-300, Porto Alegre/RS), aos cuidados da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando o retorno referente ao Ofício nº 036/2019, datado de 04/10/2019, cuja cópia seguem em anexo, sobre a possibilidade da realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Centro de Treinamento do Sport Club Internacional no município de Guaíba."
Votação em 10/12/2019 -
REQ 706/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar as formas de isenções fiscais concedidas a CMPC e seu tempo de duração; o número de parcerias público privadas feitas com a empresa e os montantes envolvidos; o valor doado pela CMPC para a Saúde e Assistência Social do Município, descrever valores e itens doados ao erário; o valor investido pela empresa no Pronto Atendimento, enviar documentos das respectivas doações ou parecerias; o número de equipamentos doados e quantos permanecem sem utilização"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 705/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se há previsão de recuperação dos banheiros existentes no Parque da Juventude; os prazos para início e conclusão da reforma; se há possibilidade substituição do quadro de disjuntores desses banheiros"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 704/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar quantas vagas foram oferecidas nas EMEI's esse ano; o número de inscritos para essas vagas e quantos não foram contemplados; o número de vagas para educação infantil na rede privada arcadas pelo erário em 2018 e quais escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo município; o critério de zoneamento para encaminhamento dos alunos para suas escolas; o procedimento dos pais que consideram que a vaga não foi contemplada de acordo com o zoneamento; quantas, das vagas contempladas foram em EMEIs diferentes da solicitadas como primeira opção pelos pais"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 703/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantos condicionadores de ar existem na Secretaria Municipal de Saúde, distribuídos entre Pronto Atendimento, Unidade Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Famílias, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de Fisioterapia, etc; se esses condicionadores de ar estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 702/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Há algum estudo por parte do executivo, para possibilitar o retorno de veículos que trafegam na Rua São Geraldo, sentido Centro/Bairro possam acessar a pista à esquerda- de quem trafega no sentido Bairro/ Centro, nas imediações da Rua Alfredo Oliveira (campo do Guaíba F. C.) no Bairro Ermo?"
Votação em 10/12/2019 -
RMD 701/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Solicita arrumar a Rua Teodoro Rodrigues, Bairro Santa Rita, Mato Alto. "
Votação em 10/12/2019 -
RMD 700/2019 - Bancada do PL - "Hoje a tarifa da travessia hidroviária via Catamarã de Guaíba à Porto Alegre é o valor de R$ 11,50, com previsão de aumento, Questionamos: Baseado em quais dados a passagem tem um custo tão elevado? Comparando com a travessia de Rio Grande à São José do Norte praticamente a mesma distância e o valor lá praticado é de R$ 4,00 e com mais disponibilidade de horários. Existe a possibilidade de disponibilizar algumas passagens para pessoas da terceira idade em dificuldade financeira? Ou se não houver os mesmos terem direito à desconto ? Sendo que os mesmos tem direito ao passe livre nos ônibus da região metropolitana."
Votação em 10/12/2019 -
REQ 698/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Os agentes Educadores vieram até nós e expuseram o que segue: Segundo eles o trabalho do Agente Educador é de extrema importância uma vez que, estando ele no auxílio do aluno, vai dar ao mesmo a possibilidade de um melhor aproveitamento do conteúdo estudado, o que refletirá na sua melhor compreensão das coisas e da vida, ajudando- o a desempenhar atividades diárias . A jornada de trabalho os expõe ao mesmo teor de estresse que o professor de sala de aula; além disso, pensam que, estando em recesso, não oneraria os cofres do municio com vale transportes para os agentes educadores estarem na escola, e sem alunos, já que, o objeto de trabalho dos mesmos é o próprio aluno. Pergunta-se: Qual a possibilidade dos mesmos terem direito ao recesso do trabalho juntamente com os colegas professores? O trabalho desempenhado por eles é de contato direto com os alunos, conforme na descrição da função do cargo, portanto, em havendo recesso e não tendo alunos na escola, quais funções exerceriam os mesmos?"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 697/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe conhecimento de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão localizados estes alunos? O Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, por qual motivo? Esses agentes educadores, de capacitação de nível médio, recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas? Caso positivo, enviar descrição de como ocorre essa capacitação. Em algumas escolas, por não ter profissionais disponíveis, alguns estudantes ficam pelo período de apenas duas horas na Escola. Quantos casos como este existem no Município? E o que o Executivo está fazendo para solucionar este problema? Quando um educador tem suspeita de uma criança ser diagnosticada autista, a mesma tem de ser encaminhada a um neuropediatra. Quantos neuropediatras temos no Município? E qual o tempo de espera médio para uma marcação de consulta com o mesmo?"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 696/2019 - Ver. Everton da Academia - "Quais as oficinas estão sendo realizadas nos CRAS e CAPS do nosso município? "
Votação em 10/12/2019 -
REQ 695/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quais destes problemas que levaram à interrupção da construção da UPA? Falta de recursos federais? Falta da contra partida do Município? Problemas com a empreiteira? Problemas de engenharia? Problemas estruturais? Existe previsão ou possibilidades de retomada da obra? Quando? Os recursos Federais ainda estão em contas vinculadas do Município ou já foram devolvidos? E o Município cumpriu com todas suas obrigações neste convênio?"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 694/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber as iniciativas implementadas no processo para despoluir o arroio Passo Fundo"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 693/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Sabemos que até o presente momento os repasses escolares são feitos de forma Trimestral. Com a mudança de sistema passará a ser semestral. Diante disso os diretores estão preocupados com as incertezas de qual forma será feito esse processo. "Sobre a forma que será feito o processo" questionamos: 1) Serão realizadas orientações técnicas para a realização dessas prestações? 2) Dentro da atual realidade o planejamento é trimestral, com a implantação do novo sistema semestral não poderá haver risco no planejamento das prestações de contas?"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 692/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quando o Canil Municipal de Guaíba sera implementado"
Votação em 10/12/2019 -
REQ 691/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber o número de casos de tuberculose registrados nos últimos dois anos dentro do município; quantos médicos especialistas estão atendendo no controle da tuberculose e qual sua carga horária"
Votação em 10/12/2019 -
PL 104/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas"
Votação em 10/12/2019 -
PL 52/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional"
Votação em 10/12/2019 -
PL 51/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol"
Votação em 10/12/2019 -
PL 89/2019 - Ver. Miguel Crizel - "“Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras
providências"
Votação em 10/12/2019 -
PL 89/2019 - Ver. Miguel Crizel - "“Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras
providências"
Votação em 10/12/2019 -
PL 36/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 10/12/2019 -
PL 46/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.797/2019"
Votação em 10/12/2019 -
PL 45/2019 - Executivo Municipal - "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 3.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 2018 a 2021 e os Anexos I e II da Lei Municipal 3.833/2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2020"
Votação em 10/12/2019 -
PL 44/2019 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020"
Votação em 10/12/2019 -
VTP 90/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei n.º 090/2019"
Votação em 10/12/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 039/2019"
Votação em 03/12/2019 -
MOC 12/2019 - Ver. Everton da Academia - "Moção de protesto a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para ser encaminhado a todos os Deputados Federais, Estaduais e Senadores"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 690/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quando será realizada a Iluminação Pública da rua paralela a BR 116, trecho, Nestor de Moura Jardim até o viaduto de acesso ao Bairro Santa Rita; se há previsão para início e conclusão"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 689/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar quantas câmeras de monitoramento há atualmente no município; quantas estão em funcionamento pleno; quantas estão sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas); como é feita a manutenção e as atividades conjuntas junto a Brigada Militar; de onde saem os recursos para que as câmeras sejam consertadas; a Lei 3693/2018 torna obrigatório a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias das escolas municipais: quantas escolas já tem câmeras dentro de suas dependências; nos arredores das escolas municipais, onde estão localizadas essas câmeras; quais escolas do Município têm câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê a Lei"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 688/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Qual a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público?"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 687/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98, que obriga as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em no máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quem é responsável por esta fiscalização; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; se há algum diálogo do Executivo junto as agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 686/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantos médicos especialistas o município conta atualmente em toda rede de atendimento SUS; o número médio de atendimentos mês realizados em toda a rede básica do município"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 685/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar se há fiscalização de vídeo monitoramento nos ecopontos; em quais pontos; se multas já foram aplicadas, quais multas e em quais pontos; se há projeto para instalação de um ecoponto no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 684/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber a possibilidade de que a empresa de Transportes ASSUR possa vir a fazer integração junto ao Catamarã - CAT-SUL. Há como ser estudada esta proposta de parceria"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 683/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar como é a recepção dos ecopontos com os munícipes; se a população recebe notificações em caso de descarte irregular; quantas toneladas de lixos foram descartadas nos ecopontos desde sua implantação até agora; se há possibilidade de serem implantadas unidades de ecopontos em outros bairros; se há trabalho de conscientização nas escolas, com qual frequência é feito"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 682/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo ou projeto para a colocação placas de identificação das ruas da cidade; se elas poderiam ter um espaço para publicidade"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 681/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Porque estão sendo retirados os técnicos de enfermagem concursados dos plantões do Pronto Atendimento de Saúde Municipal? Esta medida, considerando que deverão ser contratados terceirizados para mantimento do serviço, trará economia ou aumento de custos ao Município? Apresentar a demonstração contábil/financeira da repercussão da referida medida."
Votação em 03/12/2019 -
REQ 680/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar as alíquotas pelo serviço de iluminação pública e qual o total arrecadado pelo município mensalmente; o valor do repasse feito a CEEE; quantas luminárias, lâmpadas e afins, há em logradouros públicos no município; qual o número de reclamações e solicitações de troca de lâmpadas; o valor investido na troca, reparo e investimentos na iluminação pública de Guaíba (apresentar documentos)"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 679/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o motivo dos CAPS do município estarem localizados em lugares onde não possuem acesso a ônibus e se há projeto ou planejamento de mudança desses locais atuais, pensando em um melhor acesso"
Votação em 03/12/2019 -
REQ 678/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber sobre engajamento do Executivo com efetiva participação no desenvolvimento de política de atenção a Causa Animal, para o combate ao controle populacional de animais de nossa cidade "
Votação em 03/12/2019 -
PL 49/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro e dá outras providências"
Votação em 03/12/2019 -
PL 48/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.815/2019"
Votação em 03/12/2019 -
PL 42/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à empresa Brasiles Associação de Papelarias Regional do Rio Grande do Sul e dá outras providências"
Votação em 03/12/2019 -
ELO 3/2019 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira - "Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental"
Votação em 03/12/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 038/19"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 677/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há dentro da formação continuada dos professores, atividade, programa ou palestras previstas ou já executadas sobre bullying; nas escolas do município têm palestras com os alunos para que essa prática contra o bullying seja debatida; com que frequência; se há registro do número de casos de bullying que acontecem nas escolas"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 676/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de fazer limpeza e revitalização com colocação de lixeiras no Balneário São Geraldo"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 675/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar se o município fica com algum percentual do que é cobrado na conta de luz dos munícipes; se esse recurso é investido na melhoria da iluminação pública; se há projeto para troca das lâmpadas antigas por lâmpadas de Led no município"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 674/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer envio dos documentos e cópia do processo que qualificou a organização Mahatma Gandhi para administração do hospital e maternidade"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 673/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber há quantos anos o mercado público de Guaíba está desativado; se o município recebeu verba estadual ou federal para sua revitalização; se há previsão para executar a obra do mercado e se existe um prazo para seu inicio e término; se há estudo para fazer uma PPP no mercado. "
Votação em 26/11/2019 -
RMD 672/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar ao Diretor Administrativo da UNIMED POA COOPERATIVA MEDICA LTDA, com cópia para o Sr. Diretor de Saúde e Desenvolvimento Humano na Unimed Pelotas, para que esclareça sobre o episódio ocorrido no dia 13/11/2019, quando o vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, após passar mal na Tribuna foi levado até a emergência do Pronto Atendimento da Unimed, depois de receber atendimento foi liberado, ainda com tontura, como se mais nada tivesse."
Votação em 26/11/2019 -
REQ 671/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar por que o sistema da Prefeitura ficou fora do ar por cerca de duas semanas; quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba; quantos alvarás são emitidos por mês no município; qual o número de certidões; por que há tanta demora para que os procedimentos para abertura de uma empresa ocorra no município"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 670/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a divulgação e aplicação da Lei 3.812/2019, que “Institui o programa de parceira a união faz a Educação – adote uma escola, no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 669/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quanto foi gasto com a reforma e implantação de novos brinquedos na praça da beira; se houveram outras praças que receberam investimentos em reformas e implantação de novos brinquedos e quanto foi gasto"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 669/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quanto foi gasto com a reforma e implantação de novos brinquedos na praça da beira; se houveram outras praças que receberam investimentos em reformas e implantação de novos brinquedos e quanto foi gasto"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 668/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a instalação do Complexo Hospitalar Guaíba e abertura da maternidade"
Votação em 26/11/2019 -
REQ 667/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar quais escolas do município participam do Programa Escola Aberta aos finais de semana; com que frequência e periodicidade é realizado o programa no município; de que forma são organizadas as atividades nas escolas que participam e como a comunidade pode participar ou colaborar com o projeto"
Votação em 26/11/2019 -
RMD 666/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer saber das devidas autoridades da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, diretor Regional e Municipal, o porquê na instalação do serviço de drenagem urbana denominada "boca de lobo" pela prestadora contratada pela mesma, por inúmeras vezes no bairros da cidade deixou a instalação incompleta sem aplicar chumbamento da caixa de concreto deixando em más condições as esquinas dos bairros."
Votação em 26/11/2019 -
PL 100/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências""
Votação em 26/11/2019 -
VTP 82/2019 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto-de-Lei n.º 082/19, que "Altera o Art. 29, Inciso VII da Lei n.º 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal""
Votação em 26/11/2019 -
VPP 36/2019 - Executivo Municipal - "Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências""
Votação em 26/11/2019 -
/2019 - - "Grande Expediente"
Votação em 26/11/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 037/2019"
Votação em 19/11/2019 -
RMD 665/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há possibilidade de colocação de bancos e abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais; se há previsão de abertura de processo licitatório para a construção da rodoviária na cidade"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 664/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se dentro do cronograma de vias a serem pavimentadas existe a possibilidade de ser realizada nas Ruas Mário Alves Py, Noe Alves Py e Mariana Pimentel, todas localizadas no Bairro São Jorge"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 663/2019 - Bancada do DEM - "Reitera o requerimento n.º 370/2019 e requer maiores informações sobre o transporte rural do município."
Votação em 19/11/2019 -
REQ 662/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantos lotes compõem ao total a "Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba" e qual o tamanho total da sua área; quantos e quais lotes ainda permanecem vagos e qual o tamanho da área de cada um deles; dos lotes já ocupados, qual foi a forma de disponibilização de cada um deles; relação ou planilha com os nomes das empresas instaladas nos lotes ocupados, contendo o tamanho da área, o número de funcionários e o valor de retorno financeiro gerado por cada uma delas com o recolhimento de ISS, ICMS, IPVA e etc."
Votação em 19/11/2019 -
REQ 661/2019 - Bancada do PDT - "Requer informar, com relação a Lei Municipal Nº 3.659/2018 que dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em locais de acesso privados de lazer no município, se essas adaptações são cobradas e se há fiscalizações nesse sentido; se há planejamento para implantação de brinquedos adaptados nas praças de uso público do município; qual a previsão para a disponibilização destes brinquedos."
Votação em 19/11/2019 -
REQ 660/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos e devida revitalização da praça situada na Rua Vasco Alves Pereira no Bairro Colina"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 659/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quantos veterinários constam no quadro de servidores municipais; a relação dos veterinários, informando onde estão lotados e quais as suas atribuições; se há vaga para o cargo de veterinário, dentro do quadro de cargos do município se algum veterinário acompanha a fiscalização e averiguação de casos de maus-tratos à animais"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 658/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma e manutenção no vestiário do Campo de Futebol da Figueira, localizado entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresina, Bairro Santa Rita"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 657/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar a possibilidade de retirada de entulhos e limpeza da quadra de esportes da Escola José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas; se há possibilidade da revitalização da arquibancada e colocação de areia na quadra; e a viabilidade de fazer um complemento até a biblioteca, do toldo que cobre o espaço até o banheiro"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 656/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo para restruturar as paradas de ônibus na Rua Ismael de Chaves Barcelos, com a colocação de piso, ou até mesmo de brita, e bancos."
Votação em 19/11/2019 -
REQ 655/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber como são aplicados os recursos oriundos da arrecadação financeira que coloca Guaíba na 15.ª posição no ranking do Índice de Participação dos Municípios e que vem crescendo a cada ano, tendo a expectativa de alcançar a 12.ª posição desse ranking no ano de 2020"
Votação em 19/11/2019 -
REQ 654/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber que maneira a Secretaria de Educação tem auxiliado/atuado nas escola quanto ao estímulo aos alunos de ensino médio a participarem do Enem"
Votação em 19/11/2019 -
RMD 653/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Solicita a CEEE a troca do poste localizado na Rua Donário Inácio dos Santos, 225, Centro."
Votação em 19/11/2019 -
REQ 638/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de parceira entre a prefeitura e Universidades do município para a realização de um projeto voltado à importância da prática de exercícios físicos na beira do Guaíba"
Votação em 19/11/2019 -
RMD 618/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer Sessão Solene em homenagem ao Instituto Estadual Dr. Carlos Augusto de Moura e Cunha"
Votação em 19/11/2019 -
ELO 3/2019 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira - "Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental"
Votação em 19/11/2019 -
MOC 11/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Dr. João Collares (PDT) e Ver. Bosco Ayala (PL) - "Moção de Apelo em favor aos servidores de Educação, a ser encaminhada à Assembléia Legislativa do RS"
Votação em 19/11/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 036/19"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 652/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se foram realizadas as obras e adequações exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual para a abertura do Hospital e Maternidade Municipais; se foram aprovados, junto à Vigilância Sanitária Estadual os processos 040938-20.00/15-2 - Pronto Atendimento/Raio X/Farmácia, 058971-20.00/12-0 - Centro Cirúrgico/UI Obstétrica/CPN/CME/SND/Lactário), 088852-20.00/13-9 - Internação Pediátrica, 007372-20.00/13-3 - Internação Adulto, 007373-20.00/13-6 - Portaria; caso haja negativa quanto às questões acima, quando estarão concluídas as adequações e as aprovações necessária à abertura do Hospital e Maternidade Municipais"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 651/2019 - Ver. Anderson Guaibão - "Requer saber a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade em frente à Escola Amadeu Bolognesi, na Rua Oscar Norberto T Linck; se é possível a instalação de dois redutores, sendo um antes da entrada da escola, e outro passando a entrada da escola; e se há possibilidade de Instalação de placas de sinalização de trânsito(PARE) em frente a essa escola"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 650/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 649/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PTB - "Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 648/2019 - Ver. Anderson Guaibão - "Requer saber a viabilidade de implementação do Ambulatório de Diagnóstico e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno Espectro Autista e Síndrome de Down no município; se há possibilidade do enquadramento junto ao Ministério da Saúde em função da incapacidade financeira do Município de criar um serviço exclusivo, bancado apenas com recursos próprios"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 647/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 646/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 645/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber a capacidade de túmulos, gavetas, jazigos e outros assemelhados no Cemitério Municipal e do total, quantos são perpétuos e quantos são temporários; como funciona a aquisição, quais os tipos, os prazos e quais os valores dos arrendamentos dos túmulos e gavetas; se o Cemitério Municipal possui ossário para o translado e colocação dos restos mortais exumados dos seus túmulos e gavetas; como são acondicionados os restos mortais após a exumação e qual é a estrutura do ossário do Cemitério Municipal; se os restos mortais são identificados e/ou catalogados, de forma que possam posteriormente ser facilmente encontrados; qual o precedimento adotado, após o encerramento do prazo do Arrendamento Temporário, se há algum termo ou autorização que seja assinada por familiares ou responsáveis, para permitir a exumação e o translado dos restos mortais, findo o prazo do arrendamento temporário"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 644/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar onde foram aplicados os recursos arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município, com descrição do montante respectivo para cada área; as medidas educativas tomadas para minimizar o excesso de velocidade entre os condutores nas vias da cidade; se serão implementados novos controladores de velocidade no município, em que locais e qual previsão de início de funcionamento"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 643/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como está a distribuição das fraldas no Município de Guaíba; há quanto tempo o Município não as recebe e qual providência foi tomada a este respeito; dentre os pacientes cadastrados no sistema, existe uma fila de espera; até o momento, quanto foi repassado ao município e quantas fraldas foram distribuídas"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 642/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade do envio de lista com o contato de todas as escolas municipais e responsáveis para que facilite a divulgação do projeto de Consultoria da Ulbra Guaíba (SECODIE) com uma cópia junto a resposta deste requerimento"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 641/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar os eventos e atividades planejados, para o mês" Novembro Azul", tendo em vista a Lei municipal Nº 3582/2017, que Institui o mês dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem; se há possibilidade de serem realizadas ações aos finais de semana, como consultas e exames"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 640/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se há projeto de recuperação de asfalto para a Rua Cloaldo Bridi no Bairro Vila Iolanda"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 639/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber a possibilidade de reparo na Boca de lobo na Avenida Brasil, Bairro Alegria"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 637/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar, já que há possibilidade da disposição de banheiros públicos através de parcerias com a iniciativa privada, quando será elaborado projeto para dar andamento na instalação de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários da Alegria, Florida e na Área Verde."
Votação em 12/11/2019 -
REQ 636/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo de parada de ônibus que foi retirada para manutenção e não foi colocada novamente na Avenida Recife, Bairro Santa rita e qual data prevista"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 635/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de adaptar o caminhão tanque existente na frota de veículos da Prefeitura para fazer coleta de resíduos do esgoto cloacal com transporte à estação de tratamento"
Votação em 12/11/2019 -
RMD 634/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional para que informe como são calculados os valores que compõem a tarifa da linha TM5 Guaíba x Alvorada; o que determina o valor reduzido do TM5, se a distância percorrida é o dobro da distância Guaíba x Porto Alegre; por que o valor da tarifa praticada pela Expresso Rio Guaíba para o percurso Guaíba x Porto Alegre não sofre redução já que a distância percorrida é menor"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 633/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo ou possibilidade da criação de um cadastro de alunos formandos e recém formados em escolas públicas, particulares, técnicas e universidades do município visando o encaminhamento a estágios e vagas de trabalho"
Votação em 12/11/2019 -
RMD 632/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer oficiar à Cia Estadual de Energia Elétrica para que informe se a empresa tem conhecimento de que alguns postes da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo, estão apresentado risco de cair após os últimos temporais e se há previsão de reparo"
Votação em 12/11/2019 -
REQ 625/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se no cronograma de vias a serem pavimentadas há a possibilidade de pavimentação da Rua Farroupilha, Bairro Florida e quando iniciarão as obras"
Votação em 12/11/2019 -
PL 102/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Carlos Gomes"
Votação em 12/11/2019 -
PL 96/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017"
Votação em 12/11/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 035/2019"
Votação em 05/11/2019 -
MOC 10/2019 - Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT - "Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 631/2019 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar desde quando está disponível o serviço de agendamento de consultas médicas por telefone; como funciona este serviço; se existe um número de telefone único para marcação de todas as especialidades médicas e clínica geral; quais as especialidades médicas disponibilizadas à população; qual o tempo médio de espera a partir da marcação até o atendimento médico"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 630/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar o motivo da defasagem de profissionais, conforme relatório do Observatório Social apresentando último mês, aponta que estão em aberto 4 vagas para cardiologista, 92 para clínico geral, 14 para pediatra e 9 para traumauto-ortopedista; qual a previsão de preenchimento destas vagas em aberto; como se são feitos os atendimentos de cardiologia no Município tendo apenas um único cardiologista"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 629/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a possibilidade do benefício regimentado pelo Decreto nº 34.252 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta a gratificação prevista no art. 70, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.672/74 e pela Lei Municipal nº 1.275/95 se estender aos profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso na área da saúde; se setor da educação, que já dispõe deste benefício, ele é oferecido a todos os funcionários das escolas com difícil acesso ou apenas ao magistério"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 628/2019 - Ver. Anderson Guaibão - "Requer saber a possibilidade da criação, no âmbito do município, do “Conselho dos Povos Tradicionalistas de Matrizes Africanas”"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 627/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar como as ações da Vigilância Sanitária são orientadas quanto aos estabelecimentos comerciais colocam de bebedouros e comedouros para animais, conforme Lei Municipal nº 3724/2018; por que em casos de encaminhamentos sobre animais a prefeitura indica o contato do gabinete, o telefone particular do vereador Ale Alves e de protetores de animais independentes, quando na verdade são demandas de sua competência; como é feito o recolhimento de animais para a UCZ, já que a área em que havia sua unidade física foi destinada à doação para Ferragens Negrão; requer cópias de planilhas dos últimos 03 (três) meses de ocorrências de maus-tratos, da fiscalização realizada por fiscais da Secretaria do Meio Ambiente; qual a possibilidade de, ao invés de destinar a realização de castrações de animais somente para a Clinica Veterinária contratada, adaptar uma sala em um prédio próprio, destinada à essa finalidade e se utilizando a mão de obra de algum dos 4 veterinários efetivos da Prefeitura Municipal"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 626/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar por que o requerimento 571/19 segue sem resposta questiona ainda, se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por uma produtora; o montante total gasto nos Festejos Farroupilhas; o setor responsável pela comercialização de estantes de expositores no Parque Municipal Coelhão; os valores para locação destes espaços; quantos expositores se cadastraram; como é feito o pagamento (enviar cópia dos recibos) e onde esse montante é utilizado; quanto ao cachê dos músicos, qual o montante investido; como é realizado o pagamento; quanto aos ambulantes externos, como foram feitas as “liberações”; quais os valores e quantos estiveram no local. Como foi realizado o pagamento (enviar cópia dos recibos)."
Votação em 05/11/2019 -
REQ 624/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar os critérios adotados para que uma pessoa possa usufruir, caso de necessidade, dos serviços oferecidos pelo albergue municipal; quem é o responsável por estabelecer, de acordo com os critérios, quem fica ou não na casa"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 622/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Solicita se possível fazer uma vistoria e manutenção na Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita."
Votação em 05/11/2019 -
REQ 621/2019 - Ver. Anderson Guaibão - "Requer informar a viabilidade de fazer um recuo em frente á Escola Amadeu Bolognesi, no bairro Colina, para que vans escolares, micro-ônibus, pais e professores parem com mais segurança e se há possibilidade de mudar a Rua Flavio Santana para mão única no trecho em frente a escola."
Votação em 05/11/2019 -
REQ 620/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se há estudo para a implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Inácio Galeão, Bairro Santa Rita."
Votação em 05/11/2019 -
RMD 619/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar a CORSAN, para que informe a previsão de conclusão das obras que foram iniciadas na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo"
Votação em 05/11/2019 -
REQ 616/2019 - Bancada do PL - "Requer saber a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolar"
Votação em 05/11/2019 -
RMD 615/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de atender em caráter de urgência a reivindicação dos moradores do Bairro IPÊ"
Votação em 05/11/2019 -
PR 8/2019 - Mesa Diretora - "Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba"
Votação em 05/11/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 034/2019"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 611/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Diante da promessa do prefeito municipal, em um evento público, de que a maternidade será inaugurada no mês de março e o hospital no mês de julho, requer informar por que o requerimento 442/2019 que versa sobre esta temática ainda está sem resposta, se o andamento da abertura do hospital está bem “adiantado”; por que o hospital abrirá somente no mês de junho - um mês antes do período em que o prefeito estará impedido por lei de participar de inaugurações de obras públicas durante o ano eleitoral; como será a organização desse hospital, gerenciamento, e plano de funcionamento em médio prazo; como no portal da transparência consta em “diárias”, somente neste ano, mais de R$ 3 mil de uso exclusivo do prefeito, se no seu discurso ele afirmou que utiliza recursos próprios para buscar melhorias para o município"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 609/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se existem atividades realizadas no contraturno das escolas municipais; quais atividades; se há projeto ou programa que envolva as escolas em seu contraturno em sua totalidade"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 608/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer informar se há previsão para manutenção do abrigo de ônibus localizado na rua capororoca, no Bairro Pedras brancas"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 605/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de disponibilizar um espaço na Área Verde, na orla do Guaíba no centro da cidade, para os protetores independentes de animais, nos dias 01 ou 08/12/2019"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 604/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade de uma limpeza na “Travessa dos Pinheiros”, no Bairro Santa Rita; se está prevista de dedetização nessa localidade; se é de conhecimento do Executivo que no local tem animais mortos e muito descarte irregular de lixo; quais providências serão tomadas para combater esse tipo de situação"
Votação em 29/10/2019 -
RMD 602/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber por que o SINE de Guaíba não identifica as maiores necessidades registradas no cadastro das empresas que querem contratar, par promover cursos de treinamento e de capacitação à comunidade desempregada do município; quantas empresas participaram deste último mutirão EMPREGAR/RS e porque não foi aproveitada a própria relação de pessoas já cadastradas"
Votação em 29/10/2019 -
RMD 601/2019 - Bancada do PDT - "Requer oficiar ao COMDICA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente / Comissão Eleitoral (Com cópia para o Ministério Público - Promotoria Especial da Infância e Juventude), para que informe, com relação a Eleição para o Conselho Tutelar investigada por supostas irregularidades, se houve participação de funcionários da Prefeitura no pleito, quais funções desempenharam; enviar relação de nomes dos mesários, indicando se concursados ou cargos em comissão; por que, segundo informações recebidas, alguns eleitores que votaram tiveram que assinar uma lista de eleitores e outros não; quais as irregularidades denunciadas que levaram a impugnação judicial de uma candidata, e dessas denúncias, quais foram confirmadas, inicialmente, pelo COMDICA ou Ministério Público; se existem outros eleitos e/ou suplentes investigados e passíveis de impugnação; se há possibilidade de anulação do pleito, sendo necessário realizar novo processo de eleitoral"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 597/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar até quando a "Rotatória dos Cones", localizada em frente a Casa da Construção na avenida Nestor de moura Jardim permanecerá sinalizada com cones, sinalização que seria provisória e por pouco tempo; quais providências estão sendo tomadas referente a prevenção de acidentes nesse local, visto que não traz nenhuma segurança aos motoristas que por ela transitam diariamente"
Votação em 29/10/2019 -
REQ 596/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se há previsão operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico nas Ruas Macapá e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita."
Votação em 29/10/2019 -
PL 41/2019 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências"
Votação em 29/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 033/19"
Votação em 22/10/2019 -
MOC 9/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Moção em apoio aos Servidores do Judiciário da Comarca de Guaíba a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande Do Sul e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 594/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber por que o recolhimento de lixo foi alterado no Bairro Santa Rita; se esse problema ocorreu somente em algumas ruas ou em todo o bairro; como é feito o controle pela prefeitura em relação à empresa que presta este serviço para o município (enviar cópia deste controle); em quais localidades também tiveram problemas no recolhimento; enviar cópia dos dias em que são realizadas as coletas, por regiões, e os dias em que ocorreram atrasos, ou que não houve a coleta; qual o valor pago para empresa que presta este serviço ao município"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 593/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar, tendo em vista que um dos compromissos de campanha foi "construir 06 creches nos bairros = nenhuma criança fora da escola", se essas creches serão construídas dentro dos 14 meses que restam para o término da gestão (Dez/2020); se elas serão construídas com recursos da prefeitura ou se são as que estão sendo construídas com recursos federais "
Votação em 22/10/2019 -
REQ 592/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a Ação Civil Pública em que o Prefeito Sperotto é réu por improbidade administrativa. "
Votação em 22/10/2019 -
REQ 591/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quantos outros educandários, além da Escola Santa Rita, estão com falta de profissionais na área de educação Especial; quantos funcionários atuam na AEE e quantos no CDP; destes, quantos estão afastados por algum motivo em particular; as providências tomadas pela Secretaria de Educação tomando para suprir as vagas em aberto"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 590/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber a possibilidade de um estudo para implantação de rede de esgoto na Rua Travessa da Antena, Bairro Ipê"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 589/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade de providências urgentes quanto a calçada em frente ao número 300 na Rua Bento Gonçalves, Bairro Centro"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 588/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a periodicidade da limpeza das caixas d'água dos postos de saúde no município"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 587/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer gráfico ou outro documento que demonstre a evolução histórica, com o valor total da arrecadação de recursos e o orçamento anual do Município de Guaíba, nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento); o total de arrecadação de recursos pelo Município de Guaíba anualmente, nos últimos 25 anos, aberto por tipo de receita, e o orçamento anual referente ao mesmo período. "
Votação em 22/10/2019 -
REQ 586/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se há falta de médicos na unidade básica de saúde da Colina; as providências tomadas e a previsão de retorno para os atendimentos"
Votação em 22/10/2019 -
RMD 585/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer licença para tratar de assuntos particulares no período de 29 de Outubro até 12 de Novembro de 2019."
Votação em 22/10/2019 -
REQ 584/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de fazer a pulverização do “Valão” da Santa Rita/Cohab e conter o avanço dos mosquitos, para garantir a saúde dos munícipes"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 583/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja, as escolas da rede municipal de ensino e demais prédios públicos de Guaíba estão com regularidade de alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros atualizados; quais prédios públicos estão com documentação em atraso, bem como status atual deste controle; o número dos processos licitatórios, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para sua finalização e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 581/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a possibilidade de realizar ação de patrolamento com extrema urgência na Estrada Mato Alto, Bairro Ipê, onde fica localizado o Centro Recreativo Ipesinho"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 580/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar a possibilidade de poda, com urgência das árvores que estão danificando o prédio causando grandes rachaduras nas paredes e também prejuízo na rede elétrica da Escola Anita Garibaldi "
Votação em 22/10/2019 -
REQ 579/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há estudo para fazer a cobertura e o fechamento da quadra de esportes da Escola Anita Garibaldi"
Votação em 22/10/2019 -
REQ 578/2019 - Bancada do PL - "Requer informar por que quando um Médico da
Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba sai de férias, não é disponibilizado um médico substituto para atender a população; por que a sala de vacinação dessa ESF esta sem Luz; para quando esta previsto manutenção do prédio"
Votação em 22/10/2019 -
PL 90/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares”"
Votação em 22/10/2019 -
PL 75/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências"
Votação em 22/10/2019 -
PL 143/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina"
Votação em 22/10/2019 -
/2019 - - "Comunicação das lideranças partidárias"
Votação em 15/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.º 032/19"
Votação em 15/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 031/19"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 577/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quantas profissionais trabalham atualmente com a educação especial no Município de Guaíba"
Votação em 15/10/2019 -
RMD 576/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Antônio Carlos Gomes"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 575/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantas empresas terceirizadas prestaram ou prestam serviços ao município nos anos de 2017 a 2019; qual a natureza do serviço prestado por essas empresas; em que secretaria estão ou estavam lotadas; qual a forma de contratação dessas empresas; qual o período de tempo em que cada uma delas prestou serviço ao município"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 574/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quando será inaugurada a sala de gesso dentro da saúde no município e se há possibilidade ainda neste ano"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 573/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade dos eco pontos receberem o descarte contendo materiais que possuem óleo bem como os resíduos de oficinas mecânicas"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 571/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quando será criado um meio de fiscalização e controle efetivo para que se possa implementar a taxa de renovação de alvará, amparada no código tributário do Município; qual o procedimento para a fiscalização nas empresas; qual equipe será destinada a fiscalização nas empresas e rotina de trabalho; como diferenciar as empresas que foram fiscalizadas e as que não foram"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 570/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber se há projeto de recuperação no Pórtico Otaviano Manoel de Oliveira Junior (Portão da Alegria); como o Executivo vem lidando com a recuperação de monumentos históricos da cidade, se há um cronograma de recuperação"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 569/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se há cronograma para tapa-buracos no Bairro Jardim dos Lagos; se o orçamento do ano passado foi suficiente para tapa-buracos de 211 ruas, conforme divulgado pelo executivo; se o orçamento deste ano ainda pode fazer frente às despesas com melhorias de ruas da cidade "
Votação em 15/10/2019 -
REQ 568/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer saber a possibilidade do Dia do Declamador Gaúcho ser incluído no calendário de eventos culturais do Município, no dia 15 de dezembro"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 567/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber por que a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Logradouro está sem Médico Clínico há cerca de um ano; quais medidas serão tomadas, referente à falta de materiais e medicamentos básicos; por que é reservado apenas 1,5 % de vagas, para atendimento com Médico Especialista"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 566/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber de que maneira o Conselho Tutelar vem atuando quanto ao trabalho infantil encontrado nas esquinas e sinaleiras do nosso município"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 565/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Qual a possibilidade da secretaria fazer a colocação de cinco lâmpadas nos postes situados na Rua Travessa da Antena, no Bairro Ipê? Se positivo qual data prevista?"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 564/2019 - Bancada do PL - "Requer saber a possibilidade de serem arrumadas e pintadas as laterais da Estrada Ismael Chaves Barcelos e se há possibilidade fazer uma ciclovia em toda a extensão dessa via"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 563/2019 - Ver. Ale Alves - "Qual ou Quais Fatores impedem a implantação e execução do serviço de Coleta Seletiva e reciclagem em nosso municipio ? Existem prazos para que esta medidas sejam executadas ? Se positivo quais previsão de datas ?"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 562/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se motoristas de aplicativos, táxi e particulares são multados ao parar para embarque e desembarque de seus passageiros na Rua São José; se há possibilidade de colocar uma placa específica de embarque e desembarque nesse local"
Votação em 15/10/2019 -
REQ 561/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade de colocar pontos de embarque e desembarque para usuários de transporte por aplicativos nas Ruas São José, 20 de Setembro, Bento Gonçalves e Cônego Scherer"
Votação em 15/10/2019 -
RMD 504/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica, para que providencie, com extrema urgência, a troca do poste localizado na Av. General Flores da Cunha, Bairro Florida"
Votação em 15/10/2019 -
PL 153/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina"
Votação em 15/10/2019 -
ELO 1/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 15/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 030/19"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 560/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre as mudanças que ocorreram no transporte de pacientes para tratamento de saúde que necessitam se deslocar até a Capital"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 559/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual o procedimento para marcação de exames na policlínica; o tempo médio de espera para agendamento; quantos agendamentos são feitos por mês; quantos e quais profissionais são responsáveis por esse setor"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 558/2019 - Bancada do PL - "Requer informar em que situação se encontra o Projeto Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 1 realizado pela Prefeitura Municipal juntamente com a Cooperativa Paulo Couto; se há outro projeto Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda) em andamento no Município "
Votação em 08/10/2019 -
REQ 557/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar por que os contêineres para resíduos da Unimed são colocados na área externa na Rua Cônego Scherer e não na via, como os demais contêineres distribuídos pela cidade; há alguma autorização dos órgãos competentes para colocação destes contêineres diferente do padrão dos demais"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 556/2019 - Ver. Robson Mallmann - "Requer saber saber quais são os documentos necessários para autorização, Alvará de Localização, funcionamento e/ou ambulante nas localidades junto a Praça da Maça e Área Verde; requer cópias da documentação do processo para aquisição do alvará da sorveteria ambulante existente junto à Área Verde"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 555/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar o porque da demora da instalação da rede elétrica principal da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre; se há previsão da realização desse serviço"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 554/2019 - Ver. Robson Mallmann - "Requer informar que forma é feito o tratamento diferenciado as empresas que se enquadram na Lei 2578/2010; se há Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas; qual o percentual de compras e serviços adquiridos pela prefeitura de empresas do município"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 553/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber se há projeto de recuperação da pavimentação na Avenida Rui Barbosa, que não foi contemplado dentro da Parceria Público-Privada da Prefeitura de Guaíba com a Celulose Riograndense"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 552/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade do prédio em que 31º Batalhão de Polícia Militar está atualmente localizado, que não será mais utilizado pela Brigada Militar, ser destinado às atividades da Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Amigos da Bola."
Votação em 08/10/2019 -
REQ 551/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar de que forma está sendo trabalhada a divulgação dos novos código de endereçamentos postais (CEP) ,que agora estão distribuídos por ruas; se há alguma campanha publicitária de divulgação dos novos CEPs e como esses instrumentos de divulgação podem ser acionados; como está sendo feita a conexão dos novos CEPs com o comércio, sistema financeiro, setores públicos e empresas."
Votação em 08/10/2019 -
REQ 550/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Por qual razão o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomografo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba? Caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia. Qual valor pago pela para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba? (Individualizar por Prestador - CNPJ) Tendo em vista que há atendimentos agendados em outros municípios, este "faturamento contra o SUS" é creditado a favor do município onde o foi realizado o serviço ou do município de Guaíba? A despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município? Caso seja custeada pelo município, qual o valor gasto na rubrica contábil deste serviço? "
Votação em 08/10/2019 -
REQ 549/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso", uma vez que a competência para apresentar a proposição cabe ao Executivo Municipal"
Votação em 08/10/2019 -
RMD 548/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer oficiar à CEEE, Companhia Estadual de Energia Elétrica, convidando a gerência da empresa a comparecer à esta Casa a fim de explanar a respeito de regularização de fornecimento de energia elétrica no município, nos locais com fornecimento irregular"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 547/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se o município será contemplado a verba para a área da educação liberada pelo governo do estado; qual escolas terão benfeitorias; se Guaíba estava no rol das 325 instituições de ensino que tiveram os recursos estornados em função da data-limite imposta pela instituição financeira; desses recursos, quais os serviços que deixaram de ser prestados à população"
Votação em 08/10/2019 -
RMD 546/2019 - Ver. Ale Alves - "Solicita ao DNIT Estudo de viabilidade para execução da Iluminação Pública, na rua paralela a BR 116, no trecho compreendido entre o viaduto da entrada principal de Guaíba e o Viaduto da entrada do bairro Ruy Coelho Gonçalves (COHAB)."
Votação em 08/10/2019 -
REQ 545/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Em relação as paradas do transporte coletivos, em acrílico, pergunto: - Existe a possibilidade de os mesmos serem revestidos de um material que amenize o calor?"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 544/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Com a aprovação do PL 028/2019, que originou a Lei de nº 3081/19, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, pergunto: - Já foram definidas as ruas que receberão este investimento? Se positivo, quais? - E, quando se dará início das obras?"
Votação em 08/10/2019 -
REQ 543/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o destino dos materiais de construção dos piquetes utilizados na semana Farroupilha; se todo ano são comprados materiais novos"
Votação em 08/10/2019 -
RMD 535/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Solicita Sessão Solene e Homenagem com entrega de placa ao senhor Norberto Jacques Guimarães, Vice-Presidente de Relacionamento Social do Sport Club Internacional."
Votação em 08/10/2019 -
PL 39/2019 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos artigos 93 e 125 da Lei Municipal n.º 2586, de 20 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba"
Votação em 03/10/2019 -
/2019 - - "Pequeno Expediente"
Votação em 01/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 029/19"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 542/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quando serão efetuadas as reformas necessárias dos postos de saúde (UBS), para proporcionar uma melhor qualidade do atendimento aos usuários do sistema de Saúde"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 541/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "O Art. 74 da Lei 1027/90 - Código de Posturas - trata da possível execução de serviços de calçada pela Prefeitura, mais especificamente nos parágrafos 4º, 5º e 6º, podendo cobrar do proprietário posteriormente, pergunto: A Prefeitura tem usado esta norma e ou tem condições de colocar em prática?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 540/2019 - Bancada do Solidariedade - "Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas de emergência nos pacientes do Pronto Atendimento? Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas, eletivas da rede? Quantas já foram feitas no ano de 2018 e quantas já foram feitas no ano de 2019 até o momento ? Solicito copia do contrato da empresa que realiza os exames de forma emergencial e da empresa que realiza os eletivos."
Votação em 01/10/2019 -
REQ 539/2019 - Ver. Robson Mallmann - " Existe algum cronograma para reforma dos Postos de Saúde e UBS (Unidade Básica de Saúde) em nosso Município neste ano: Haja visto que em resposta a um requerimento de um nobre colega a Secretaria competente informou que no ano de 2019 reformará 4 Unidades de Saúde. Pergunta: Qual o nome das 4 Unidades beneficiadas? Alguma já foi reformada, qual são ela?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 538/2019 - Ver. Robson Mallmann - "Solicito cópias das licitações realizadas com base na Lei nº 3541/2017 desde a sua sanção, Lei que viabiliza a concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária."
Votação em 01/10/2019 -
REQ 537/2019 - Bancada do PL - " Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários."
Votação em 01/10/2019 -
RMD 536/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita o envio de correspondência à agência da CEEE de Guaíba, para que informe o que segue. Em março de 2018, encaminhamos o requerimento 045/2018 para a CEEE e o mesmo segue sem resposta. Com isso, enviamos novos questionamentos: 1) Temos previsto no calendário alguma ação por parte da Companhia no Bairro Pedras Brancas, em Guaíba? 2) Caso positivo, de que forma será realizada e quais os serviços contemplados? 3) A expectativa é de que, como estas ações, as quedas de luz no Bairro diminuam consideravelmente"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 534/2019 - Ver. Dr. João Collares - "A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para o serviço acima descrito? Caso negativo, qual a previsão de solicitação de abertura deste processo junto à Diretoria de Compras e Licitação? "
Votação em 01/10/2019 -
REQ 533/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita, para a colocação de uma lombada? Caso positivo, quando esta iniciativa poderá ser realizada?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 532/2019 - Bancada do DEM - "Por qual motivo o sistema da Prefeitura ficou fora do ar, por cerca de duas semanas, dificultando empresários que precisavam emitir alvarás e outros serviços, como certidões e afins? * Quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba? * Quantos alvarás são emitidos por mês no Município? E o número de certidões? * Por qual motivo há tanta demora para que os procedimentos para abertura e uma empresa ocorra no Município? "
Votação em 01/10/2019 -
REQ 531/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Qual a possibilidade de fazer uma pavimentação para tapar buracos, na Rua Siá Alice, números 135, 121 e 81, no Bairro Bom fim Novo?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 530/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico referente ao cumprimento da Lei nº 1438/98 que dispõe obrigação para as agências bancárias do âmbito do município para colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Conforme determina a Lei o tempo razoável para atendimento, no máximo até 15 (quinze) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados."
Votação em 01/10/2019 -
REQ 529/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Existe algum projeto para solucionar o problema de saneamento da Rua 8, no Bairro Cohab? Quem deve ser responsável por este projeto? A concessionária (Corsan) ou o Executivo Municipal?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 528/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Tendo em vista que o pier localizado na beira do Guaíba na avenida João pessoa é um local de grande circulação de pessoas, principalmente aos finais de semana, pergunto: Existe algum projeto para restauração do mesmo? Qual foi a data da ultima fiscalização no local, que atualmente apresenta sérios riscos a população de nossa cidade?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 527/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Em visita a Escola Vovó Flor, foi nos informado pela direção de que existe um processo em andamento sobre o prédio doado pela API( Associação de Proteção à Infância) à esta escola. Como está o andamento da doação da área cedida pela API? Existe algum estudo sendo feito referente a restruturação do prédio onde estava localizada a Escola Vovó Flor? Se a resposta for positiva , tem previsão do início das obras?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 526/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Em visita a Escola Vovó Flor da Avenida Perimetral, em frente ao núm 214, foi nos comunicado que já foi feito vários ofícios solicitando a colocação de placa e redutores de velocidade nesse local, mas ainda não obtiveram retorno. Qual a previsão para ser executada essa demanda? Tem possibilidade de ser feita com urgência?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 525/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar a Possibilidade de no próximo evento da Semana Farroupilha, em 2020, ele sendo organizado nas dependências do Parque esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão), o estacionamento ser cedido a entidades como APAE, PROJARI, Banco de Alimentos, entre outras entidades Cadastradas no COMDICA. "
Votação em 01/10/2019 -
REQ 524/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se a Prefeitura Municipal tem a intenção de criar um espaço de lazer com pracinha na área verde do Bairro Parque Florida."
Votação em 01/10/2019 -
REQ 523/2019 - Ver. Ale Alves - "Qual a previsão para que o Bairro Jardim dos Lagos passe a integrar o sistema de tratamento de esgoto ? Os novos loteamentos que estão sendo construídos em Guaíba serão contemplados com sistema de esgoto,água e iluminação pública para obterem licenciamento?"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 522/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a viabilidade de fazer convênio, numa parceria pública privada, para instalação de bancos nas paradas de ônibus que ainda não possuem e tenham grande fluxo de munícipes, em contrapartida possibilitando ceder o espaço para publicidade das empresas interessadas"
Votação em 01/10/2019 -
REQ 521/2019 - Ver. Everton da Academia - "Por qual motivo foi pintado de amarelo o cordão da calçada na Rua 20 de setembro, somente ao lado do n° 1.205, o qual tira o lugar de dois carros? "
Votação em 01/10/2019 -
PL 85/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do
conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências)"
Votação em 01/10/2019 -
PL 82/2019 - Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado - "Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"
Votação em 01/10/2019 -
PL 55/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito
de sistema de identificação infantil em eventos
públicos realizados em locais abertos e dá outras
providências"
Votação em 01/10/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 028/19"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 520/2019 - Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade - "Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 519/2019 - Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade - "Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas."
Votação em 24/09/2019 -
REQ 517/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre o Espetáculo do Cipreste ao Piratini e os Festejos em comemoração à Revolução Farroupilha."
Votação em 24/09/2019 -
REQ 515/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber por que não foi atendida solicitação feita através de Indicação nº 254/19 de 02.05.19, para troca de lâmpadas na Av. Prof joão José Wust, na quadra ao lado do Águia Futebol Club"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 514/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o motivo do não envio de respostas dos Requerimentos 508, 551, 579, 687/2018,132, 140, 232, 238, 250, 304, 345, 346, 373, 401/2019 e 403/2019."
Votação em 24/09/2019 -
REQ 513/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar por que o poder público não oferece cursos de qualificação profissional; como ocorre na prática o apoio a qualificação profissional existente em uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA); como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidades"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 512/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 511/2019 - Bancada do PL - "Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 510/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar a quantidade de castrações realizadas este ano, até o mês de agosto; quantos foram chipados e o nº dos chips de cada processo de castração"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 509/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informações sobre a reforma da elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva, que desde março há o comprometimento por parte do Executivo em realizar esses reparos e que o prazo estabelecido era que em outubro a obra estaria concluída"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 508/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo para aterro e drenagem na parte dos fundos do terreno da Escola Municipal Zilá Paiva Jardim, com muita umidade que gera um grande acúmulo de água; qual a previsão"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 507/2019 - Bancada do DEM - "Como está a situação da Rua 31, no Bairro Pedras Brancas, que, após obras de tubulações está intransitável e há mais de 30 dias nenhuma providência é tomada? Essas obras foram de responsabilidade do Executivo ou da Corsan? Caso seja da Corsan, quais mecanismos a Prefeitura está administrando para que o problema seja solucionado?"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 506/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer infirmar se o parecer solicitado à procuradoria geral, conforme resposta dada pelo executivo ao requerimento n.º 45/2019, acerca da alteração da lei 2566/2010 para possibilitar a inclusão do CEDP e anexos das escolas para recebimento de repasse já foi dado; qual foi o parecer, quais as medidas tomadas e da possibilidade de ser enviada cópia desse parecer a esta Casa"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 505/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da presença de uma ambulância na área verde, ao lado do Parque da Juventude, nos finais de semana"
Votação em 24/09/2019 -
REQ 503/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber quantos funcionários existem na secretaria de educação, locados na prefeitura Municipal; quais são suas funções e quais são seus cargos"
Votação em 24/09/2019 -
PL 80/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde"
Votação em 24/09/2019 -
PL 57/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 24/09/2019 -
PL 48/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 24/09/2019 -
PL 15/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa Via Terres Transporte e Manutenção Ltda. e dá outras providências "
Votação em 24/09/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 027/19"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 502/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se o Município realiza a fiscalização e controle do peso de veículos de transporte de cargas e de passageiros; de que forma é realizada a aferição do peso transportado por estes veículos; se o Município possui equipamento para esta finalidade; se possível, enviar histórico de autuações nesse sentido, no ano de 2019"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 501/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98 que obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em tempo razoável; quem é responsável pela fiscalização do tempo de espera para atendimento, que no artigo segundo dessa lei prevê tempo máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; existe diálogo do Executivo junto às agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 500/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber em que fase está o processo licitatório referente à aquisição do veículo destinado à APAE, via Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pompeo de Mattos - PDT"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 499/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 498/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 495/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar em que estágio se encontra o processo de municipalização da estada Santa Maria; qual a previsão para início das obras necessárias tais com rótulas, asfaltamentos e sinalização sob responsabilidade da Prefeitura, para dar segurança e trafegabilidade ao local"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 494/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização"
Votação em 17/09/2019 -
RMD 493/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer oficiar à CEEE para que informe quais empresas de telefonia foram notificadas para cumprir a Lei n.º 3711, de 28 de agosto 2018, que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências", com cópia das notificações; se as empresas já informaram à companhia de energia sobre os pontos em irão providenciar a retirada dos fios em desuso e equipamentos inutilizados"
Votação em 17/09/2019 -
RMD 492/2019 - Bancada do DEM - "Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba e à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS para que informe quantos profissionais na agência de Guaíba são destinados para o atendimento ao público; o tempo médio de espera em dias “comuns” e a mesma média em véspera de feriados; quantos atendimentos diários a agência realiza; o que a agência costuma fazer para diminuir o tempo de espera nos atendimentos"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 491/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 489/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Considerando resposta ao requerimento 150/2019, em que Executivo Municipal afirmou estar em fase avançada uma alternativa que contemple os usuários do transporte coletivo rural, requer informar se essa alternativa já foi apresentada à população; como está sendo realizado e quais linhas de transporte rural estão em atividade na cidade; como está a questão da nova licitação do transporte rural; em reunião com moradores, o Executivo informou a possibilidade de “linhas alternativas”, quais linhas deixarão de existir caso confirmem essas mudanças; quais são as linhas que atuam no momento e seus respectivos horários; qual a vigência do atual contrato com a empresa que realiza esse transporte"
Votação em 17/09/2019 -
RMD 488/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à CORSAN - Companhia Estadual de Saneamento para que informe quais são as instruções dadas às pessoas que fazem o trabalho de leitura do registro de contas, nas residências de Guaíba, em relação a cães de rua; os procedimentos adotados nos casos de agressão a um cão de rua, de forma violenta e desnecessária; qual a postura da empresa diante de denúncias de moradores sobre maus tratos a animais por seus funcionários"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 487/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber os direitos e benefícios que os servidores do município tem para o incentivo e apoio aos seus estudos, levando em consideração a importância da reciclagem e atualização dos profissionais para um serviço de qualidade para a população"
Votação em 17/09/2019 -
REQ 486/2019 - Bancada do PDT - "Requer informar quantas crianças que estavam em atendimento no Serviço de Pronto Atendimento Municipal de Saúde Dr. Solon Tavares vieram à óbito nos anos de 2017 e 2018; quantas mortes de crianças geraram a abertura de sindicância (ou processo similar) pela Administração Municipal; os médicos que estavam realizando esses atendimentos; se esses médicos eram plantonistas contratados por terceirizada ou do quadro de efetivos do Município; requer cópia da documentação completa das sindicâncias eventualmente abertas."
Votação em 17/09/2019 -
REQ 469/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar porque a obra de construção do Ginásio Poliesportivo junto a EMEF Inácio de Quadros está paralisada "
Votação em 17/09/2019 -
RMD 468/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à CEEE para que troque, com urgência, poste na Rua Inácio de Quadros, Bairro Cel Nassuca."
Votação em 17/09/2019 -
RMD 456/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer Sessão Solene em homenagem ao projeto social “Abraçando Vidas"
Votação em 17/09/2019 -
RMD 456/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer Sessão Solene em homenagem ao projeto social “Abraçando Vidas"
Votação em 17/09/2019 -
PL 88/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Concede título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz."
Votação em 17/09/2019 -
PL 78/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências "
Votação em 17/09/2019 -
PL 41/2019 - Ver. Everton da Academia - "Garante a utilização de vagas de estacionamento, filas de atendimento prioritário e uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos para portadores de doenças e transtornos mentais graves"
Votação em 17/09/2019 -
PL 27/2019 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.027, de 26 de dezembro de 1990, e dá outras providências"
Votação em 17/09/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 026/19"
Votação em 10/09/2019 -
MOC 8/2019 - BANCADA DO PL, BANCADA DO CIDADANIA, BANCADA DO DEM, BANCADA DO PDT, BANCADA DO PP, BANCADA DO PSD, BANCADA DO PTB E BANCADA DO SOLIDARIEDADE - "Moção de Apoio ao direito do emprego dos educadores contratados(as)."
Votação em 10/09/2019 -
MOC 7/2019 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel - "Moção de Agradecimento Guaíba ao Vice Governador e Secretário de Segurança do Estado, Sr Ranolfo Vieira Júnior, pelo comprometimento com a população Guaibense em manter 31º Batalhão de Polícia Militar, assim como reforço do Batalhão com 25 novos soldados."
Votação em 10/09/2019 -
REQ 483/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quantos servidores municipais recebem Função Gratificada (FG) em seus vencimentos; destes, quantos recebem o FG e não estão executando suas atribuições; desde quando essa prática ocorre; quantos Cargos Comissionados (CC’s) também estão em desvio de função"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 482/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber por que a secretaria de obras não realizou operação tapa-buracos na Rua Aracaju, Bairro Santa Rita; se há data prevista para a realização do serviço"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 481/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar a última vez que a “Pracinha” localizada no Bairro Alegria recebeu manutenção, se há possibilidade de consertar os brinquedos ainda neste ano; como é realizado o cronograma de limpeza das praças nos bairros do município"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 480/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o executivo está realizando alguma campanha como forma de alerta e conscientização às famílias a respeito da doença altamente contagiosa mão-pé-boca"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 479/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há previsão para a revitalização da pracinha localizada na orla do Guaíba, no Bairro Florida"
Votação em 10/09/2019 -
RMD 478/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de promover fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 477/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar a possibilidade de, eventualmente, ter um Agente de trânsito na sinaleira em frente ao Brechó Rio Sul, na Rua Adão Foques, nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Rio Grande do Sul"
Votação em 10/09/2019 -
RMD 476/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12.ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria da Educação do Estado e Ministério da Educação, para que informe a Possibilidade de Colocar Guaíba à disposição para receber a Escola Civil Militar do Governo Federal"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 475/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há algum incentivo para proprietários de Imóveis que adotam ações ambientalmente sustentáveis, como por exemplo: reaproveitamento de águas pluviais, reúso da água, energia renovável, etc"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 474/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se no novo contrato de convênio do programa Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), existe a possibilidade do serviço de monitoramento de câmeras serem feitos por servidores municipais na sede do CRPO Centro-Sul e de os policiais reformados que hoje realizam o monitoramento de câmeras, passarem a executar o serviço de Guarda Escolar nas escolas de Guaíba."
Votação em 10/09/2019 -
REQ 473/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber a possibilidade de colocação de faixa de segurança para travessia de pedestres na esquina da rua José Montaury com a Cônego Scherer, junto a parada de ônibus, próximo ao Instituto Gomes Jardim"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 472/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber a possibilidade de retirada dos galhos e sobras de construção que estão na calçada da rua Cônego Scherer, área que dá fundos ao hospital da Unimed"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 471/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal sensibilizar-se e incluir o Desfile Cívico de 7 de setembro no calendário municipal de eventos de 2020"
Votação em 10/09/2019 -
REQ 470/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar quais escolas do município utilizam os serviços especializados de psicologia gratuitos oferecidos pela Ulbra Guaíba; se há possibilidade de fazer levantamento de interesse das escolas em aderir à esses projetos; requer, junto à resposta, envio de uma lista com os nomes, responsáveis e quantidade de turmas e séries das escolas do município para envio à Ulbra Guaíba para divulgação desses projetos às escolas interessadas."
Votação em 10/09/2019 -
REQ 466/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar, a respeito dos controladores móveis de velocidade que estão sendo utilizados, se há cronograma em relação às vias que estão sendo utilizados os radares móveis; a possibilidade de revisar as vias em que a fiscalização de transito está utilizando esses controladores móveis de velocidade; se há campanha para conscientização dos condutores guaibenses feita atualmente"
Votação em 10/09/2019 -
RMD 465/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a viabilidade de incluir a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guaíba/RS no programa "Escola do Legislativo" na condição de convidada."
Votação em 10/09/2019 -
PL 35/2019 - Executivo Municipal - "Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências"
Votação em 10/09/2019 -
PR 7/2019 - Mesa Diretora - "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 10/09/2019 -
PL 77/2019 - Mesa Diretora - "Altera o art. 4º da Lei nº 3.680, de 21 de junho de 2018"
Votação em 10/09/2019 -
PL 71/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Institui o Programa Adote uma Lixeira"
Votação em 10/09/2019 -
PL 5/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município"
Votação em 10/09/2019 -
PL 37/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar"
Votação em 10/09/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 025/19"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 464/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações sobre o Relatório de Auditoria n.º 006/2019, referente ao Contrato n.º 405/2014, para Execução de Serviços de Engenharia Sanitária (Coleta e Transporte do Lixo), que constatou diversas irregularidades na execução do serviço pela terceirizada."
Votação em 03/09/2019 -
REQ 463/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se há planejamento para que o canal municipal de denúncias anônimas via telefone, uma das propostas no plano de governo de José Sperotto, seja implementado no município; se foi desenvolvido o plano de ação e prevenção de riscos para ser aplicado nos eventos locais; quando ocorreram estes treinamentos; quantos servidores foram capacitados"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 462/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar a possibilidade de enviar cópia das atas de eleição e posse de cada conselho; um relato sobre as principais pautas e políticas discutidas por cada um dos conselhos; o cronograma das reuniões ordinárias de cada Conselho; a possibilidade de publicar no Portal da transparência as pautas e os temas abordados nos respectivos Conselhos"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 461/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se este ano haverá o Desfile Cívico no dia 07 de setembro; em caso de resposta negativa, por qual motivo não será realizado; se há alguma programação para semana da pátria dentro das escolas do município"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 460/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Reiterando pedido de informações referente a retirada de placas dos comércio local, requer saber se os comerciantes foram notificados para a retirada das placas consideradas irregulares com cópia das notificações; se foram protocoladas reclamações de transeuntes sobre os locais que as placas estavam posicionadas em frente aos comércios; quantas, com copias dessas reclamações "
Votação em 03/09/2019 -
REQ 459/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar, com relação a Lei 13.865 de 8 de agosto de 2019, qual o procedimento a ser tomado por proprietário de imóvel, considerado irregular junto a secretaria, para a averbação da construção com dispensa do habite-se; quantos imóveis ainda não possuem habite-se, e conseqüentemente não foram averbados, no cadastro do município"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 458/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão Orçamentária de 2019, a instalação de Academia ao Ar Livre, no Loteamento Neiva no Bairro Florida, conforme solicitação dos moradores"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 457/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da colocação de uma faixa ao lado do meio fio, para cadeirantes, na Rua Flores da Cunha, Bairro Florida"
Votação em 03/09/2019 -
RMD 455/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que providencie, com extrema urgência, a troca do poste localizado na Rua João Nunes Vargas, no Bairro Jardim Iolanda"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 454/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar os benefícios que a Secretaria de Assistência Social possui em disponibilidade na sua rotina para os usuários do Cadastro Único, uma vez que é recorrente a população vulnerável comunicar a falta desses recursos de assistencialismo"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 452/2019 - Bancada do DEM - "Ocorreu, no período dos últimos três meses a troca do local do Banco de Sangue no Município de Guaíba. Caso positivo, para onde o mesmo foi realocado e qual o motivo da mudança? O espaço antigo - ou o novo local - atende as exigências mínimas elencadas pela Secretaria Estadual da Saúde? Existe alguma possibilidade de fechamento do Banco de Sangue de Guaíba? Como funciona o sistema de encaminhamento para doações de sangue de munícipes que têm de se deslocar a Capital Gaúcha? Quantos doadores por mês são levados a Porto Alegre? Qual a média mensal de sangue encaminhada para nosso Município?"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 451/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quantas solicitações de atendimentos foram registradas no Setor de Protocolo da Prefeitura de janeiro até hoje; qual o período médio para resposta; como são realizados os “retornos” ao contribuinte; quantos funcionários são alocados neste setor; tratam-se de servidores concursados/desvio de função ou cargos de confiança; as principais demandas recebidas via Protocolo Geral"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 450/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar a possibilidade de envio de uma equipe à Rua João Arruda De Oliveira, Bairro Colina, para averiguar as inúmeras reclamações de Carros abandonados "
Votação em 03/09/2019 -
REQ 449/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo ou estabelecimento de política pública prevista que contribuam para uma melhor segurança no entorno das escolas; se há viabilidade de realização de ações em conjunto com a Brigada Militar, Conselho e MP que visem a segurança no entorno das escolas"
Votação em 03/09/2019 -
RMD 448/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaíba devolver parte dos recursos da sobra orçamentária para o Executivo Municipal aplicar nas áreas da Saúde e Educação, na melhoria asfáltica dos bairros, na Educação em favor das Escolas Municipais e demais demandas da Educação, Segurança Pública, com destinação para o orçamento do FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção à violência que visa estruturar as forças de Segurança de Guaíba, no Turismo Religioso em favor da Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e demais eventos turísticos e culturais"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 447/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a a possibilidade de limpeza da Rua G, Bairro Vera Cruz"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 446/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de limpeza da vala dentro do campo do Sr. Claudio do Sr. Camaquã; onde passa toda água do arroio Vera Cruz."
Votação em 03/09/2019 -
RMD 445/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer resposta e considerações referente ao requerimento nº 356/2019"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 432/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado"
Votação em 03/09/2019 -
REQ 431/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer informar o valor de IPTU arrecadado em 2018 e o valor arrecadado até o presente momento; o valor de IPTU de divida ativa no Município; quantos processos há no fórum cobrando devedores; se há possibilidade de se fazer Refis para arrecadar, retirando multas e taxas e parcelar em 60 vezes"
Votação em 03/09/2019 -
PL 60/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município."
Votação em 03/09/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 024/19"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 443/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a situação da marcação de consultas através do 0800; se esta disponível para a população; se esse processo está cumprindo com êxito sua finalidade"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 442/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar se as entidades que não preencheram os requisitos para qualificação elencados na lei 3.277/2015, que versa sobre “qualificar como Organizações Sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde” apresentaram recursos ou impugnações dentro do prazo legal, referente à análise prévia; o andamento desses recursos; a previsão para que o processo de qualificação seja concluído; e, em conseqüência disso, o prazo previsto para a abertura do Hospital no Município"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 441/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer oficiar à Secretaria competente e à empresa Expresso Assur, para que informem se as integrações que saem do terminal da hidroviária têm seus horários ajustados de acordo com os horários que chegam as barcas; requer revisão desses horários para saber se estão cumprindo corretamente o horário de saída e se há possibilidade de serem modificados em pelo menos cinco minutos os horário que saem exatamente no horário de chegada da barca; requer análise da proposta de alteração do horário de partida da integração que deveria atender a chegada do Catamarã que chega normalmente entre 07h12min e 07h15min para que saia somente após a chegada desta barca. "
Votação em 27/08/2019 -
REQ 440/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber os procedimentos relativos às multas e a responsabilidade dos condutores que dirigem veículos oficiais com relatório de multas de carros oficiais dos últimos 08 meses."
Votação em 27/08/2019 -
REQ 439/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar se há possibilidade da instalação de dois quebra molas na Rua Alzemiro Paz, Bairro Jardim Iolanda ainda neste ano"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 438/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a previsão para colocar em funcionamento Sistema Integrado Monitoramento na cidade"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 437/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar a possibilidade de reativar a praça de lazer do bairro Passo Fundo"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 435/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber desde quando a Unidade Móvel (ônibus) que prestava atendimentos para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) está fora de uso devido a problemas mecânicos; quantas atividades deixaram de ser realizadas dentro deste período; se há previsão de seu conserto; quantas pessoas trabalham no SAE; quais as atividades desempenhadas por elas; quantos atendimentos ao mês são realizados pelo SAE; qual o número de pessoas com DST’s no Município"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 434/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar como é feita a fiscalização de animais (cavalos) soltos nas ruas e vias publicas dos Bairros Pedras Brancas, Bom Fim, São Jorge, Estrada do Conde, Santa Rita/ Ney Brito - Vera Cruz; com a extinção do espaço da Zoonose, se os veterinários podem fazer fiscalização com a avaliação das condições desses animais; se os animais que apresentarem necessidades de cuidados serão recolhidos"
Votação em 27/08/2019 -
RMD 433/2019 - Bancada do PL - "Requer saber a possibilidade devolução de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para destinar aos fundos de cultura e turismo"
Votação em 27/08/2019 -
RMD 429/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da devolução de duodécimo ao Executivo ainda no exercício vigente para a reforma do Ônibus utilizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE) para atividades externas de prevenção e combate ao HIV/AIDS e de doenças sexualmente transmissíveis"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 428/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se há estudo atual de planejamento para combater os problemas provocados pelos valões abertos na extensão do Bairro Santa Rita"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 427/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o número total de vagas oferecidas para estágios curriculares obrigatórios no município e a possibilidade de ampliar esse numero de vagas"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 426/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a possibilidade de ser retirada da Rua Mario marques no Bairro Iolanda, uma carreta abandonada há cerca de 1 ano"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 425/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar o procedimento de autorização e realização das de ecografias no PA; se são feitas somente nas consultas de emergência e a possibilidade realização imediata através das consultas agendadas; se o município tem convênio para a realização deste exame e a quantidade mensal"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 424/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber por que as placas de divulgação comercial estão sendo recolhidas das calçadas e o motivo da não notificação aos empreendedores"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 423/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar como estão operando os fundos municipais de turismo e de cultura; se foi feito algum aporte em alguns destes fundos; se há programação de realização de aporte nos respectivos fundos; qual a política de utilização desses instrumentos que são mecanismos de extrema importância para o fomento da cultura e do turismo no município"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 422/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo a ser realizado sobre o problema do escoamento de lodo das Ruas B11 e B12 no Bairro Colina"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 421/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar, de acordo com os estudos técnicos feito pela engenharia da Secretaria de Mobilidade Urbana, em que momento serão colocados os quebra molas das Ruas Ponche Verde, Santa Clara (Jardim dos Lagos), Mauricio Lessa (Florida), Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento, Hélio Hifran Pires (Santa Rita) e Osvaldo Linck (Noli)"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 400/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quais creches serão abertas pelo município; a data de abertura destas creches; a previsão de novas vagas para crianças que estas creches terão"
Votação em 27/08/2019 -
REQ 399/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer informar o valor que o município recebeu em emendas parlamentares entre os anos de 2012 a 2018; quais os parlamentares que destinaram estas emendas ao município, o valor destinado por cada um e para quais áreas foram voltadas estas emendas"
Votação em 27/08/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 023/19"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 420/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há estudo para implementação de políticas educacionais visando sanar os problemas existentes na educação básica municipal; o número de alunos matriculados no 3° ano do ensino fundamental nas escolas da rede pública municipal, no ano de 2018; o percentual de alunos aprovados e reprovados do 3°ano do ensino fundamental em 2018; desse total de aprovados, qual percentual foi aprovado mediante a realização de atividades destinadas a quem não atingiu média suficiente para aprovação direta, qual a política de controle de qualidade educacional aplicadas para esses alunos no início de 2019 e o percentual que continua com dificuldade de aprendizado e notas insatisfatórias"
Votação em 20/08/2019 -
RMD 419/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de devolução de R$ 160.000,00 do saldo/“sobras” de duodécimo antes do último dia do exercício vigente para compra de 01(um) caminhão ou camionete equipada para uso na manutenção de iluminação pública"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 418/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo na parada de ônibus da Avenida Ismael chaves Barcellos, Bairro engenho."
Votação em 20/08/2019 -
RMD 417/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz."
Votação em 20/08/2019 -
REQ 416/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como está a questão da distribuição das fraldas no município; há quanto tempo o município não as recebe e quais providências tomadas a este respeito; se existe fila de espera; se também há falta de remédios na farmácia no municipal, quais e desde quando"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 415/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar a possibilidade de aumento nas autorizações de castrações na contratada Alegria dos Bichos/Camila Boneberg"
Votação em 20/08/2019 -
RMD 414/2019 - Bancada do PDT - "Solicita a Mesa Diretora que após os transmites legais, oficie a Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, sito a Rua 24 de Outubro, 388, Porto Alegre/RS, para que informe: Qual a previsão para que os processos de licitação da concessão do serviço de transportes coletivo público intermunicipal sejam realizados, a fim de que a situação do funcionamento irregular desse serviço de transportes coletivo público, que tem acontecido em desacordo com a legislação, funcionando sem contrato vigente e sem a devida licitação, aos quais deveriam estar sujeitas as empresas que hoje operam em vários municípios da região metropolitana, incluindo Guaíba? Considerando a necessária urgência desse procedimento, no sentido de atingimento do interesse público, proporcionando uma concorrência de preços e serviços, os quais contribuiriam com o bem estar de seus usuários, o processo licitatório poderia prever e contemplar os benefícios abaixo? Passagem com valor justo;Ônibus equipados com ar condicionado; Limite máximo de passageiros em pé e por ônibus; Horários adequados às necessidades dos usuários e com pontualidade; Limpeza e higienização adequada dos coletivos; Vistorias preventivas de manutenção."
Votação em 20/08/2019 -
REQ 413/2019 - Ver. Ale Alves - "Com a proximidade dos eventos da Semana Farroupilha, perguntamos , já existe programação de realização de fiscalização através de Blitz e Balada Segura para esse período ? Sabemos que para concretização dessas ações a necessidade de Coparticipação da Brigada Militar, perguntamos, já existe agendamento para tratativas nesse sentido ?"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 412/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há estudo de implementação de sinalização turística na cidade"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 411/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há projeto da diretoria de Esportes visando a descentralização de atividades regulares para os bairros mais carentes do município"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 395/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber o valor gasto em combustível na frota de veículos da prefeitura por mês; quantos veículos a prefeitura possui; quantos e quais estão em estado de funcionamento; qual o gasto mensal para a manutenção da frota; quantos e quais veículos estão parados por falta de manutenção; se há previsão de leilão para os veículos parados por falta de manutenção"
Votação em 20/08/2019 -
REQ 391/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Quando será entregue o Plano de Mobilidade de Guaíba? Quando será realizada a licitação da Área Azul no nosso Município? Há previsão de aumento de vagas da Área Azul? Existe um interesse, e então uma previsão de consultar a comunidade para aumento de Área Azul? Será realizada alguma audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade? "
Votação em 20/08/2019 -
RMD 390/2019 - Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas - "Solicita uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para homenagear os 10 anos de Operação da empresa CMPC em Guaiba. "
Votação em 20/08/2019 -
REQ 388/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quantas pracinhas no município já possuem brinquedos adaptados às crianças com deficiência"
Votação em 20/08/2019 -
PL 79/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Carlito Teixeira Da Silva"
Votação em 20/08/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 022/2019"
Votação em 13/08/2019 -
MOC 6/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembléia Legislativa do Estado Do Rio Grande Do Sul, como forma de apelo pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 78/2019, proposto pela Deputada, que “Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul""
Votação em 13/08/2019 -
REQ 410/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber, conforme o requerimento n.º 539/2018, quem foi o responsável técnico pela obra; enviar cópia do laudo técnico."
Votação em 13/08/2019 -
REQ 409/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar os responsáveis pelo acompanhamento e emissão dos relatórios do ar que respiramos na região da Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar/ EMQA; enviar cópia dos últimos 06(seis) relatórios. "
Votação em 13/08/2019 -
REQ 408/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se o prazo de 11(Onze) dias e a pouca divulgação não foi insuficiente para regularizar possíveis débitos com a prefeitura municipal para aderir as condições do decreto n.º 260/2019, já que apenas 03(três) contribuintes conseguiram estar aptos para obter o desconto de 20% para regularizar o IPTU; qual a avaliação do Executivo Municipal quanto a este resultado"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 407/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar quantos membros atuam na Defesa Civil e quais os conhecimentos estratégicos esses membros possuem; se o plano de contingência atualizado para eventos naturais que conforme ofício 080/2018, estaria em análise pelo Governo do Estado já foi analisado; enviar cópia desse plano; como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer; se há Plano de Apoio Mútuo com municípios vizinhos para ações conjuntas de apoio; como a Defesa Civil está preparada para situações mais específicas de vazamentos de produtos das fábricas; se existe mapeamento das áreas de riscos na cidade e quais são elas; se os membros da Defesa Civil estão familiarizados com cada risco específico que possa ocorrer no município; quem coordena a Defesa Civil do município; se há plano de atuação previamente elaborado para sua atuação em casos de emergência e treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando for acionada; se ela está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos; que equipamentos dispõem; se é possível fazer simulações na cidade para ver a dinâmica funcional das equipes"
Votação em 13/08/2019 -
RMD 404/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar à AGERGS e ANATEL, solicitando um posicionamento sobre a grande quantidade de fios soltos ao longo da Estrada Ismael Chaves Barcelos."
Votação em 13/08/2019 -
REQ 403/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar a quantidade de paineiras e outro tipo de árvores recebidas como forma de compensação ambiental no período que compreende de 2017 até 30/06/2019; a relação de fornecedores que entregaram essas árvores; cópias dos documentos fiscais do total recebido de árvores por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como compensação ambiental "
Votação em 13/08/2019 -
REQ 402/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar as providências adotadas para a conclusão e liberação das creches; o planejamento adotado para atender a comunidade no próximo ano, devido a carência de vagas"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 401/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se há cronograma ou estratégia da Secretaria de Mobilidade Urbana para pinturas de faixas de seguranças e lombadas instaladas em Guaíba, bem como melhora de suas sinalizações; requer envio de cópia desse cronograma"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 398/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se há estudo para a presença de um Bombeiro Civil e de uma Ambulância nas competições municipais, nos locais onde acontecem os jogos; se existe convênio com alguma empresa na área da saúde para que, em caso de emergência, possa prestar socorro e qual é a empresa"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 397/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer informar se o plano de Mobilidade Urbana e o plano de Habitação do município estão sendo executadas dentro de um cronograma; se esses planos preveem atualizações; se essas atualizações são realizadas e executadas dentro de um cronograma; se esses planos têm acompanhamento"
Votação em 13/08/2019 -
RMD 396/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer oficiar à Guaíba Prev, convocando o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Rocha Maganha para prestar esclarecimentos sobre os impactos da Reforma da Previdência"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 394/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Por quais razões a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio da Rua Vinte e Nove, no Bairro Cohab? Se existe alguma data prevista para a realização do serviço?"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 393/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? Como se dá o atendimento em reservado as pessoas que chegam no dia a dia com os sintomas de Gripe no Pronto Atendimento (PA)? Já temos algum caso pré-diagnosticado ou mesmo com confirmação da doença no Município? As medicações Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade?"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 389/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar se a parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação, visando fortalecer a política de gestão de resíduos no município que, conforme resposta da proposição nº 170/2018, seria realizada a partir do momento que os ecopontos estivessem construídos e operando foi efetivada; de que forma este trabelho é colocado em prática"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 392/2019 - Ver. Ale Alves - "Diante do cenário de empréstimos para a realização de asfaltamento de várias ruas e avenidas da cidade. Perguntamos: Por que não adquirir com parte desses recursos uma Usina de Asfalto de médio porte podendo produzir até 40 toneladas por hora, que é suficiente para atender a demanda local , a um custo aproximado de 800.000,00? As cidades de Lages, Chapecó, Criciuma e todas do Estado de Santa Catarina , conseguiram obter 40%por metro quadrados de redução no custo do asfalto comprado . Os custos de insumos necessário a produção de Massa Asfáltica, serão pagas com recurso de 30%das multas de trânsito podendo a prefeitura complementar com recursos próprios se necessário. "
Votação em 13/08/2019 -
REQ 387/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se há estudo para recuos de estacionamento na Rua Ivo Lessa, aproveitando que um lado não tem calçamento e é um local com grande movimentação de caminhões e ônibus, que dificultam a trafegabilidade; se há também estudo em andamento sobre a avaliação da possibilidade de um recuo da calçada da prefeitura para aumentar o espaço de estacionamento utilizado"
Votação em 13/08/2019 -
REQ 386/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer criação de Comissão Especial para acompanhar, após sanção do Executivo Municipal, as tramitações previstas pelos projetos de lei 028 e 029/2019."
Votação em 13/08/2019 -
RMD 385/2019 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Nelson do Mercado - "Solicita a criação de uma Comissão Especial de acordo com o Art. 51 do Regimento Interno, para acompanhar e auxiliar as tratativas de regularização fundiária do bairro IPE, junto a Secretaria de Obras e Habitação do estado."
Votação em 13/08/2019 -
REQ 384/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer fiscalização do material utilizado nos tapa-buracos e recapeamentos na Avenida Lupicínio Rodrigues."
Votação em 13/08/2019 -
RMD 375/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à FEPAM para que informe se os EIA/RIMA elaborados para a instalação da Mineradora Guaíba em Eldorado do Sul foram efetuados por técnicos contratados pela mineradora ou técnicos da própria FEPAM"
Votação em 13/08/2019 -
PL 68/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências"
Votação em 13/08/2019 -
PL 65/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 13/08/2019 -
PL 64/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 13/08/2019 -
PL 21/2019 - Executivo Municipal - "Revoga o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 3.385, de 28 de dezembro de 2015, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Guaíba para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção"
Votação em 13/08/2019 -
VPP 22/2019 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 022/19 que "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à Empresa de Transportes Coletivos de Passageiros""
Votação em 13/08/2019 -
/2019 "Votação da Ata n.° 021/19"
Votação em 06/08/2019 -
/2019 - - "Votação das Atas n.°s 020 e 021/19"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 383/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se o levantamento que o Hospital Vila Nova estaria realizando sobre o custo mensal para operar no Hospital de Guaíba foi feito; enviar cópia desses documentos; o que avançou das reuniões com os Ministérios da Saúde e Casa Civil, a respeito do Hospital em Guaíba, que ocorreram em março; se há estudo de parceria com entidades na área da Saúde; por que a maternidade do Município ainda não foi aberta"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 382/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se nesta gestão haverá obra da reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 381/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantos doadores de sangue têm atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual freqüência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 380/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quando foi feita a última manutenção da academia ao ar livre instalada na Rua Hélio Ifran Pires, no Bairro Santa Rita; quem é responsável pela fiscalização dos aparelhos"
Votação em 06/08/2019 -
RMD 379/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantas vezes a comissão que está tratando sobre o IPTU se reuniu até o presente momento e se foi emitido algum parecer"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 378/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber se há previsão de reforma na calçada da escola Moura e Cunha, na Vasco A. Pereira"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 377/2019 - Ver. Bosco Ayala - "Requer saber o porquê da falta de iluminação publica no entorno da Escola Moura e Cunha; se há previsão de troca destas lâmpadas"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 376/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quando iniciou e por quanto tempo o radar móvel permaneceu em “caráter educativo” nas principais ruas da cidade; a partir de quando passou a registrar multas por excesso de velocidade; se há estimativa de quantos condutores foram autuados; para onde são destinados os recursos oriundos destas infrações; quantas multas por infrações de trânsito foram emitidas no primeiro semestre de 2019; o montante arrecadado em 2018 (em todas as infrações); onde estão sendo aplicados os recursos das multas"
Votação em 06/08/2019 -
RMD 374/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a devolução de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Executivo Municipal realizar convênio com a Brigada Militar com objetivo de locação de prédio a ser utilizado como quartel do 31º BPM pelo período de 2 (dois) anos, no centro de Guaíba."
Votação em 06/08/2019 -
REQ 373/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar em que estágios estão os pedidos de empréstimos junto às Instituições financeiras autorizados pelos Projetos de Lei 028 e 029/2019; a previsão para liberação destes recursos; se há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços; a previsão para início dos trabalhos de pavimentação; por que esses projetos não foram apresentados no início de mandato; com o período de carência de 12 (doze) meses para iniciar pagamentos dos empréstimos somados aos parcelamentos já executados com GuaíbaPREV e a devolução parcelada de verba federal para construção da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA), informar a estimativa de comprometimento das receitas futuras com estes financiamentos, com cópia do estudo. "
Votação em 06/08/2019 -
REQ 371/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária de 2019 a reforma das Unidades Básicas de Saúde do município"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 370/2019 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre o transporte rural no município"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 369/2019 - Bancada do PDT - "Requer informar se a prefeitura realiza o serviço de limpeza e retirada do esgoto acumulado nas fossas; se existe norma estabelecida determinando quem é o responsável pela retirada do esgoto acumulado nas fossas onde não há escoamento sanitário para o esgoto cloacal; como deve ser o procedimento para o munícipe que precisa deste serviço; se há previsão de funcionamento do serviço de escoamento de esgoto cloacal no Bairro Jardim dos Lagos II"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 366/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de passar a patrola e colocar uma base na Rua Nova, localizada no Bairro Nova Guaíba."
Votação em 06/08/2019 -
REQ 365/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a a possibilidade de um trabalho emergencial para desentupir bueiros e bocas de lobos existentes, e cortes nos locais mais alagados, permitindo que as águas escoem, minorando o problema em razão das chuvas"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 364/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a possibilidade do executivo criar áreas exclusivas para estacionamento de veículos de aplicativo, devidamente sinalizadas e com espaço delimitado, próximo a pontos turísticos e de grande circulação "
Votação em 06/08/2019 -
REQ 363/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar convênios com profissionais da área de Equoterapia para beneficiar pessoas com deficiências ou necessidades especiais"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 362/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar a possibilidade da construção de degraus para quedas d’água na extensão do arroio que atravessa o Bairro Santa Rita, para que impeça o retorno da corrente para as casas em dias de muita chuva; e colocação de eco barreira para que o lixo descartado pela população seja impedido de chegar ao rio"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 361/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar se as empresas contratadas pelo executivo municipal estão de acordo com a Lei nº 3.678 de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal"; a possibilidade do envio da lista contendo os nomes dessas empresas; o prazo concedido para sua adequação; se estão sendo aplicadas multas previstas no caso de não cumprimento dessa Lei"
Votação em 06/08/2019 -
RMD 360/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade de ajuste de horários para que pelo menos um dia na semana a biometria possa estender seu horário de atendimento na Câmara de Vereadores até as 20h"
Votação em 06/08/2019 -
REQ 359/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informação de cronograma para atualização cadastral dos moradores do bairro IPE, visando à regularização fundiária desta região, juntamente com técnicos do Governo do Estado para emissão de cadastro legal."
Votação em 06/08/2019 -
PL 8/2019 - Executivo Municipal - "Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT"
Votação em 06/08/2019 -
PL 33/2019 - Executivo Municipal - "Acrescenta o Artigo 7º a Lei Municipal nº 3.798, de 11 de julho de 2019"
Votação em 29/07/2019 -
PL 32/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) cargo de Engenheiro Eletrecista e 1 (um) cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho "
Votação em 29/07/2019 -
PL 31/2019 - Executivo Municipal - "Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Eletrecista e 1 (um) cargo de Engenheiro em Segurança do Trabalho no Quadro de Pessoal Permanente do Município"
Votação em 29/07/2019 -
PL 30/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Psiquiatra e 01 (um) Psicólogo e dá outras providências"
Votação em 29/07/2019 -
PL 29/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS obras de infraestrutura urbana"
Votação em 29/07/2019 -
PL 28/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências"
Votação em 29/07/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 019/19"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 357/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quantas turmas e estudantes da escola Municipal Breno Guimarães estão lotadas no anexo localizado no prédio da Escola Estadual Evaristo da Veiga; para atendimento deste montante, o anexo conta com quantos professores e servidores para limpeza e merenda; se há uma merendeira específica para atendimento destes estudantes; quais os lanches servidos quem é responsável pela sua preparação; se os mobiliários e banheiros são adequados para a faixa etária"
Votação em 09/07/2019 -
RMD 356/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se a Mesa Diretora tem a intenção ou haveria a possibilidade de fazer uma adequação no horário de funcionamento da Câmara, a fim de evitar que os gabinetes fiquem desguarnecidos, ou até mesmo fechados, durante parte do expediente"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 355/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer quando iniciaram as obras do Ginásio de Esportes anexo à Escola Municipal Inácio de Quadros; qual a origem da verba a ser utilizada na construção; o motivo da paralisação da obra e qual a previsão de sua conclusão"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 353/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a natureza das demandas médicas atendidas com valor gasto no cumprimento de ordens Judiciais na área da saúde; o impacto destas ações e o efeito negativo na área da saúde no município; se a Procuradoria do Município busca o ressarcimento destas despesas (parcial ou total) junto à União e ao Estado "
Votação em 09/07/2019 -
REQ 352/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quem autoriza e fiscaliza a colocação e o local de postes pela CEEE e empresas Prestadoras dos Serviços de Telecomunicações"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 351/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se o município está se adequando conforme o disposto na Lei 13.722, de 2018; quantos profissionais capacitados o município possui, tanto na rede pública, quanto os na rede privada; a previsão para que todo o corpo docente e funcional do município esteja capacitado de acordo com a Lei"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 350/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar a possibilidade de instituir nas UBS"s(Unidade Básicas de Saúde) orientações e treinamento sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês; desse treinamento ser ministrado durante o pré-natal por enfermeiros ou profissionais indicados pela UBS; dessas orientações serem reforçadas na primeira consulta de puericultura; se há como as UBS's informarem aos pais ou responsáveis sobre a existência e disponibilidade do treinamento durante o acompanhamento pré-natal"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 349/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade de colocar um funcionário em horário integral, para fazer a limpeza em geral, corte de gramas, recolhimentos de lixo, etc., em torno do Pronto Atendimento do município"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 347/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber a possibilidade de colocação de asfalto nas Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 346/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber qual seria o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno; solicita cópia do cálculo do impacto financeiro."
Votação em 09/07/2019 -
REQ 345/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantas emendas parlamentares foram destinadas ao município; quais os valores individuais e o respectivo parlamentar que originou a emenda; quais emendas recebidas tinham destinação específica e quais foram de livre deliberação do Executivo; onde serão empregadas as verbas recebidas"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 344/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se há registros na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de solicitação de poda, ou retirada de árvores em um passeio público na entrada da Vila São Jorge, no mês de junho; quantas solicitações; se essas árvores foram retiradas sem a devida autorização, quais os procedimentos cabíveis tomados pela Secretaria; quantas autuações por corte irregular de árvores foram registrados no período entre janeiro e junho de 2019"
Votação em 09/07/2019 -
RMD 342/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade da retomada do Memorial do Poder Legislativo Cel. Vasco Alves Pereira; onde estão guardados os materiais históricos organizados pela historiadora Miriam Leão; qual o funcionário responsável pela parte de guarda de documentos históricos desta Casa; quais as atividades desempenhadas em 2019; se há viabilidade do Memorial ser reinaugurado ainda neste ano"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 341/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade de um dia específico para atendimento com um profissional devidamente capacitado, destinado a comunidade surda nos setores do serviço público"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 340/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 339/2019 - Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas - "Requer saber a possibilidade do Servidor Publico Fernando Maganha ocupar a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com a função de Secretario"
Votação em 09/07/2019 -
REQ 338/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar a possibilidade de fechamento de alguns dos canteiros na Av. Nestor de Moura Jardim; a previsão da nova rotatória que ligará o bairro Colina com o novo bairro próximo ao fórum; por quanto tempo permanecerá com cones e quais providências estão sendo tomadas quanto a rotatória em frente a Casa da Construção "
Votação em 09/07/2019 -
REQ 337/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber quais eventos estão previstos para serem realizados através da diretoria de esportes nas quadras de areia da praça da juventude; a possibilidade da retirada das telas dessas quadras que não estão sendo mais utilizadas; retirada dos moerões de concreto quebrados; retirada dos moerões de madeira e utilizá-los na construção de bancos para a própria praça; a possibilidade também de serem colocados quadros de areia nos escorregadores da mesma praça."
Votação em 09/07/2019 -
RMD 336/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Carlito Teixeira Da Silva."
Votação em 09/07/2019 -
REQ 334/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quando foi feita a ultima fiscalização Ambiental, pelo município ou pela FEPAM, na Empresa SULINA, localizada na Av. das Indústrias no Bairro São Francisco; quais foram os resultados destas fiscalizações; onde são descartados os resíduos dessa empresa; essa área de descarte tem licenciamento na FEPAM; a empresa já foi autuada alguma vez pela Prefeitura, FEPAM ou outro órgão competente; ele recebe algum beneficio fiscal do município; qual a receita essa empresa gera para o município; qual o numero de funcionários Diretos a empresa possui e quantos são residentes no município "
Votação em 09/07/2019 -
REQ 333/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar se há previsão de asfaltarem a Rua João Arruda de Oliveira, antiga B7, Bairro Colina."
Votação em 09/07/2019 -
REQ 332/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se o que dificulta a aquisição de lâmpadas para reposição da iluminação pública é o fado de que os valores de taxas sobre consumo do usuário repassados à Cia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) mensalmente são insuficientes para manutenção da iluminação pública; como é calculada a quantidade de lâmpadas a serem adquiridas para atender a demanda por iluminação das ruas da cidade."
Votação em 09/07/2019 -
PL 46/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem"
Votação em 09/07/2019 -
PL 26/2019 - Executivo Municipal - "Altera os arts. 1.º e 2.º da Lei n.º 3.058/2013 e dá outras providências"
Votação em 09/07/2019 -
PL 24/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o repasse de verbas para a manutenção das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências"
Votação em 09/07/2019 -
PL 22/2019 - Executivo Municipal - "Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS à empresa de transporte coletivo de passageiros"
Votação em 09/07/2019 -
PL 25/2019 - Executivo Municipal - "Altera artigos da Lei Municipal n.º 3.240/2014, que Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências"
Votação em 09/07/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 018/19"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 331/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade de estenderem o projeto Guaíba mais limpa, o mais breve possível, para Avenida Nestor de Moura Jardim"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 330/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar as linhas de transporte escolar existentes no Município; a quilometragem de cada linha e qual o valor pago por quilômetro contratado; quantos alunos são transportados em cada linha; o tipo de veículo utilizado para esses serviços"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 329/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas psicólogas fazem parte do quadro da Secretaria da Educação; em quais escolas essas profissionais estão atendendo; quantas psicólogas estavam no quadro no ano de 2016"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 328/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de implantar eventos como bricão, feiras de produção e/ou venda de artesanatos, pinturas em quadros, obras artísticas, alimentação, etc. no calendário ou nas atividades municipais (podendo ser realizada como mutirão em conjunto das secretarias de Turismo e Cultura, Trabalho e Desenvolvimento, Ação Comunitária e Assistência Social)"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 327/2019 - Bancada do PDT - "Requer informar o número de abrigos, albergues e casas de acolhimento municipais e suas localizações; se os usuários destes serviços são moradores fixos ou transitórios e quantas pessoas estão acolhidas em cada um desses locais; como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado a essas pessoas; se há equipe responsável por recolher e serviço de transporte para encaminhamento de necessitados aos serviços de acolhimento e quantas pessoas em média são resgatadas por semana por esse serviço"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 326/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se a pavimentação asfáltica da Rua Menotti Bianchi, no Bairro Jardim Iolanda está na previsão orçamentária para 2019"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 325/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há projeto para asfaltamento e estacionamento oblíquo na Av. Beira Rio no Bairro Centro"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 324/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer esclarecimento sobre o processo de licitação para a reforma na rede elétrica da escola Zilá Paiva Rodrigues Jardim, no Bairro Jardim dos Lagos."
Votação em 02/07/2019 -
REQ 323/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar se há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura do quebra-molas da Rua São Paulo; reitera a solicitação de atendimento as proposições anteriores referente ao quebra-molas na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 322/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quando a rampa de acesso à Secretaria de Assistência Social será devidamente ajustada dentro das Normas ABNT 9050"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 321/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de uma coordenadoria da mulher no município"
Votação em 02/07/2019 -
RMD 319/2019 - Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado - "Requer oficiar à Secretaria de Obras e Habitação do Estado para que informe a possibilidade de doar a área do Ipê ao município de Guaíba para posterior regularização fundiária; se a Lei Federal n.° 13.465/2017, possibilita e ampara o Estado a fazer esse tipo de doação; e se há viabilidade de instituir a área do Ipê no AIEU para posterior regularização"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 318/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar o custo das obras de cercamento do local em que será uma praça, na Rua Ponche Verde Bairro Jardim dos Lagos e do terreno em frente a Prefeitura Municipal. "
Votação em 02/07/2019 -
REQ 317/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de Instalação de um ecoponto entre os Bairros São Francisco, Nova Guaíba e Vera Cruz"
Votação em 02/07/2019 -
REQ 311/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantos imóveis de pessoas físicas estão locados pelo município; onde estão localizados, o custo mensal por unidade, especificando se é com verba livre ou vinculada e qual a finalidade; as formalidades adotadas para garantir e dar segurança, principalmente quanto ao valor da locação"
Votação em 02/07/2019 -
PL 23/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)"
Votação em 02/07/2019 -
ELO 2/2019 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros - "Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal."
Votação em 02/07/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 017/19"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 316/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar desde março deste ano, o que andou na questão do incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; por que não está previsto a implantação do Banco de Oportunidades; por que não ocorrerem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município; quantos novos empregos foram gerados na cidade desde que a Secretaria do Trabalho foi criada"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 315/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar se há planejamento de reforma do píer; quando começa e por que na demora para o início da reforma; o prazo para ficar pronta"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 314/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quem fiscaliza as obras realizadas pela Corsan na rua 20 de Setembro; até quando a secretaria responsável por esta fiscalização continuará permitindo que a Corsan abra todas as ruas e avenidas do município sem a cobrança de um serviço de qualidade ao final das obras"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 313/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Museu Carlos Nobre, a Biblioteca Darcy Azambuja e as Escolas da rede municipal estão com PPCI, alvará e demais documentações de segurança em dia; enviar lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos documentos dos espaços públicos anteriormente citados; enviar o controle de extintores nesses espaços públicos com data de entrega e validade dos extintores utilizados; se foi realizado treinamento de noções básicas de combate a incêndio para os(as) servidores(as) lotados(as) nesses espaços públicos"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 312/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Jorge da Farmácia e Ver. Florindo Motorista - "Requer informar o valor de avaliação do endereço localizado no Bairro Colina Rua "B" (antigo Centro Comunitário), especificamente, na área que faz divisa com as Ruas: Cesar Verdi e Vasco Alves, registro Diretoria Municipal de Habitação nº 5312201, de propriedade do município de Guaíba; e se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei tendo como ementa a doação desta área para Brigada Militar de Guaíba, com dispensa de licitação, em consonância com a Lei 8.666/93, uma vez que se trata de um política de interesse coletivo"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 310/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há projeto para solucionar o problema de estacionamento na sede do Executivo Municipal e da possibilidade de demarcar e sinalizar estacionamento para idosos e deficientes em frente a sede do executivo"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 309/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade da execução de campanha de conscientização da população sobre a necessidade do respeito às vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência."
Votação em 25/06/2019 -
REQ 308/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se o Executivo Municipal, disponibilizará vigilantes próprios ou contratados, para as obras das creches municipais nos Bairros Jardim dos Lagos e Santa Rita, a fim de proteger o patrimônio público e evitar que as obras, em fase de conclusão, sejam prejudicadas ou inviabilizadas; quais as medidas e providências tomadas pelo Executivo Municipal para a conclusão das obras dessas creches e qual a previsão para o seu funcionamento"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 307/2019 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 306/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há estudo ou projeto que viabilize uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Norberto Linck"
Votação em 25/06/2019 -
REQ 305/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se foram concluídos os orçamentos para reforma no Ginásio Coelhão; o valor estimado para ser investido na reforma; o prazo para inicio das obras e se há possibilidade de começar ainda este ano"
Votação em 25/06/2019 -
RMD 303/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Cria a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana."
Votação em 25/06/2019 -
REQ 301/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o número de castrações realizadas desde o início da vigência do Contrato nº 134/2016, com a Clínica Camila Boneberger da Silva; quantos animais foram chipados, conforme prevê o Edital do Pregão Presencial nº 013/2016 e o Contrato nº 134/2016; o responsável pela fiscalização do Contrato, se foram feitos aditivos ao contrato que tinha validade até 31/12/2016; o prazo de vigência do contrato atual; enviar cópia do aditamento."
Votação em 25/06/2019 -
REQ 300/2019 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar se há previsão de reparo na rua Otaviano Manoel de Oliveira Junior, no Bairro Centro. "
Votação em 25/06/2019 -
REQ 299/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar por que o município adota operação "tapa-buraco" ao invés de fazer asfaltamento das vias, por que não é feito o "fresamento" nas vias da cidade para melhorar as condições de trafegabilidade; se há projeto para asfaltamento das ruas com recursos próprios ou projeto para captação de recursos Federal ou de Órgãos financeiros internacional/nacional "
Votação em 25/06/2019 -
PL 58/2019 - Mesa Diretora - "Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018"
Votação em 25/06/2019 -
PL 20/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a doar dois lotes situados na Zona Urbana de Guaíba, à empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda"
Votação em 25/06/2019 -
PL 40/2018 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.159, de 17 de julho de 2014"
Votação em 25/06/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 016/19"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 298/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar qual a movimentação do processo de municipalização da Estrada Santa Maria junto ao Governo do Estado; se ocorreu alguma mobilização formal sobre a esse processo, se estão previstas obras de pavimentação e reestruturação da via; qual a expectativa para que este problema seja resolvido"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 297/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar quando será elaborado projeto para instalação de banheiros públicos ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde e apresentado para iniciativa privada, uma vez que há resposta do Executivo afirmando ser possível através de parcerias. "
Votação em 18/06/2019 -
REQ 296/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade do município instituir a emissão de carteira de identificação para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 295/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se há previsão de contratação de médico traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde; caso haja problemas orçamentário para contratação de médico traumatologista, por que não é adotada a contratação de um técnico "gessista""
Votação em 18/06/2019 -
REQ 294/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber como são realizadas as triagens no Pronto Atendimento (PA) e nos Postos de Saúde do Município quanto à urgência de atendimento; para onde são encaminhados os casos diagnosticados como graves"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 293/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi notificada para aplicação da lei n.º 3711, de 28 de agosto de 2018; quantas notificações a CEEE encaminhou para ocupantes de postes; quais as regras que disciplinam o compartilhamento de postes entre a CEEE e as de telecomunicações"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 292/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantas empresas estão instaladas no Distrito Industrial; quantos funcionários estão contratados por empresa; o porcentual em arrecadação de impostos para o município; se há empresas inadimplentes; se existe processo de retomada de área doada; os critérios de avaliação do Município para realizar doação de imóveis para pessoas jurídicas"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 291/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quando foi realizada a última limpeza nos bueiros em frente à Escola Inácio de Quadros e Unidade Sesi Guaíba; se há relatório da secretaria competente apontando todos os pontos de alagamento do município, solicita cópia"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 290/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se há previsão de novas creches no município; em quais bairros; quantas crianças estão matriculadas em creches do município; se há controle das crianças não contempladas; se existem escolas que cumprem o turno integral e quais"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 289/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se há programação de enfrentamento ao problema das precárias condições das ruas da cidade, com mutirão em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente para execução de serviço de recuperação das ruas e a possibilidade de dar especial atenção e prioridade às localidades menos assistidas"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 288/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Sobre o transporte coletivo urbano de nosso município questiono: Há equipe de monitoramento que acompanhe e fiscalize as linhas e itinerários do transporte coletivo urbano nos bairros do município? Caso afirmativo, como funciona? Caso negativo, é possível a implementação?"
Votação em 18/06/2019 -
RMD 287/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Conforme a Lei Estadual nº 6187/1971, a competência de organização e regulação de rodoviárias é do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DAER). Sabendo-se que há mais de cinco anos, Guaíba está sem rodoviária, queremos saber: Existe possibilidade da organização de uma rodoviária na cidade no ano de 2019? Caso negativo, por qual motivo? Quais tratativas são necessárias para construção desta rodoviária? Existe por parte do Executivo, encontros com o DAER para buscar melhorias? Caso positivo, qual foi a última data deste encontro?"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 286/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Em 2018, a vacina da gripe não atingiu a meta em gestantes e crianças em nosso Município. Pergunta-se: O objetivo da vacinação conta a gripe, em pessoas do grupo de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo governo, em 2019? Qual o número de pessoas vacinadas?"
Votação em 18/06/2019 -
RMD 285/2019 - Ver. Everton da Academia - "Quando e quais serão as providências tomadas a cerca do cargo de Relações Públicas da Câmara de Vereadores? O cargo será extinto ou será mantido?"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 284/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de estudo para aquisição de um CastraMóvel equipado para dar solução a proliferação de animais de rua na cidade; estudo da viabilidade para ações que tragam redução de custo dos valores pagos as Clínicas conveniadas para a prestação de castrações, a realocação dos médicos veterinários para atender essas demandas, já que a Unidade UCZ está desativada. "
Votação em 18/06/2019 -
REQ 283/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar o que determinou a urgência no corte da Árvore ao lado do Colégio Gomes Jardim, executado no domingo e se foi observada a Lei Municipal nº 1730 artigos, 55 e 56; qual órgão autorizou o corte; qual a previsão para concretização da promessa de Campanha de arborizar e revitalizar as praças da cidade"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 282/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer enviar cópia do cronograma de limpeza da cidade para 2019 - 6 meses que faltam e cópia do contrato da empresa que presta serviço de limpeza urbana."
Votação em 18/06/2019 -
REQ 281/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que faça o desassoreamento (limpeza de sedimentos e outros detritos acumulados), no Arroio Passo Fundo."
Votação em 18/06/2019 -
REQ 280/2019 - Ver. Florindo Motorista e Ver. Arilene Pereira - "Requer saber o setor responsável por atualizar os endereços após serem trocados através de Projetos de Lei e o responsável por informar órgãos como CORREIOS, CEEE, CORSAN"
Votação em 18/06/2019 -
RMD 266/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer Sessão Solene em homenagem ao Ministério Família de Deus de Guaíba"
Votação em 18/06/2019 -
REQ 238/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quando o Executivo ajuizará pedido de Aluvião ou Usucapião para tomar a propriedade do espaço utilizado como estacionamento dos usuários do transporte hidroviário; como foi feita a regulamentação para construção do terminal e do paradouro dos motoristas, cobradores e funcionários da empresa que possui concessão de exploração do transporte público municipal, se o espaço não possui proprietário; requer cópia da documentação que deu liberação da construção deste terminal e do paradouro"
Votação em 18/06/2019 -
PL 18/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância"
Votação em 18/06/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 015/19"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 278/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar como está o andamento da licitação para que a rede elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva Rodrigues Jardim no Bairro Jardim dos Lagos
seja readequada, deixando em plenas condições de uso; como o executivo está tratando com a Companhia Estadual de Energia Elétrica para que haja algum retorno dessa empresa; o prazo estimado para que as obras de reestruturação da rede elétrica iniciem; todos os procedimentos administrativos tomados pelo executivo, desde a interdição da escola com cópias de todos os documentos envolvidos nesta questão."
Votação em 11/06/2019 -
REQ 277/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se todas as vans escolares do município passam por vistorias periódicas; quantas vistorias são realizadas ao ano; como são feitas essas vistorias e quais itens são vistoriados; o prazo para adequação em caso de algum item irregular"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 276/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quando será providenciado a Limpeza e desassoreamento do Arroio Passo Fundo"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 275/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se não seria razoável que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança gerisse e supervisionasse a execução dos serviços de iluminação pública com o orçamento disponível"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 274/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se está previsto processo licitatório para concessão da área pública para exploração de Marina Privada e Clube Náutico"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 273/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar a quantidade de passageiros acima de 60 anos isentos usam o transporte publico durante o mês com relatório da Secretaria de Mobilidade Urbana com esta informação"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 272/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantos conselhos municipais tem no município; quais são estes conselhos; o representante civil e governamental de cada conselho; quais destes representantes são presentes nas reuniões dos conselhos"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 270/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se existe ponto de descarte de materiais contaminados no município"
Votação em 11/06/2019 -
RMD 269/2019 - Bancada do PDT - "Requer oficiar à Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, para que informe por que a concessão do serviço de transporte intermunicipal Guaíba/Porto Alegre permanece há tanto tempo com a empresa Expresso Rio Guaíba; quando encerra a vigência da atual concessão; por quantos anos é liberada a concessão; a possibilidade de conceder o serviço para mais de uma empresa; quando deverá ser realizada nova licitação para a concessão da exploração desse serviço"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 268/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Convoca o Secretário de Obras, Graciano Pereira, a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas de infraestrutura e falta de qualidade nas pavimentações dentro do Município de Guaíba."
Votação em 11/06/2019 -
RMD 267/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Miguel Crizel e Ver. Jonas Xavier - "Requerem o registro da Frente Parlamentar pela manutenção do 31º Batalhão de Polícia Militar em Guaíba"
Votação em 11/06/2019 -
RMD 265/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar que setor autorizou a colocação do Container que serve de base operacional da empresa Assur no espaço do estacionamento em frente à Hidroviária e se pode haver autorização de uso da área por terceiro quando existe litígio para sua legalização"
Votação em 11/06/2019 -
REQ 263/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se no município existe estudo para a criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer, esporte e cultura e se há data preestabelecida para sua execução"
Votação em 11/06/2019 -
Vistas 18/2019 "Pedido de Vistas PL 018/2019"
Votação em 11/06/2019 -
ELO 2/2019 "Pedido de Vistas Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal."
Votação em 11/06/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 014/19"
Votação em 04/06/2019 -
MOC 5/2019 - Ver. Everton da Academia - "Moção de apoio à comissão dos Aprovados no Concurso da Polícia Civil/RS 2018"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 262/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber as medidas tomadas pelo município para conscientização e combate à depressão; se há tratamento disponibilizado a essas pessoas e como é feito; se medicação gratuita é fornecida para os pacientes"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 260/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar quantas pessoas foram beneficiadas com o Decreto Municipal n°194/2018 e os nomes dos beneficiados"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 259/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se há planejamento para que seja implantada uma área de lazer no espaço ao lado da cancha de bocha na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 258/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quando será aberto hospital/maternidade pública municipal"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 257/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a previsão de entrega da pracinha e campo de futebol, que foi prometida pelo Secretário do Meio Ambiente, para ser implantados no bairro Jardim dos Lagos através de um acordo com os moradores pela localização do Ecoponto"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 256/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar os planos de ação do município com portadores de deficiência, além da APAE, nos últimos 18 meses"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 255/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há previsão para o reinicio das obras das Escolas de Educação Infantil Municipais (Emeis) e o valor estimado para a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Noely Varella"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 261/2019 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber a possibilidade da implantação de Usina de Asfalto no Município de Guaíba"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 254/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade de aquisição de uma usina para produção de asfalto"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 253/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se em 2019 está prevista a recuperação asfáltica da Avenida Prof. João José Wust, no Bairro Colina"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 252/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar quantas linhas de ônibus estão atuando no sistema convencional no município; qual órgão responsável pelo cálculo que refletiu no aumento das passagens das linhas de ônibus na cidade"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 251/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio das Ruas Boa Vista e Fortaleza, no Bairro Santa Rita"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 250/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar a possibilidade de fazer manutenção do prédio do 31º BPM; a viabilidade de propor uma Parceira Público Privada (PPP) com empresas locais para essa reforma; por que o município não solicita ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (DAER) a cessão do prédio e transfere a Brigada Militar de Guaíba para o local onde é feito o curso de formação de soldados da Polícia Militar"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 249/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber possibilidade de arrumar a Avenida Lourival Luís da Cunha, Bairro Colina"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 248/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso continuo) estão em falta no nosso município? Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? Como está a organização entre a parte que é responsabilidade do município e a parte que é responsabilidade do Estado?"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 247/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade da instalação de eco barreira no Arroio Passo Fundo."
Votação em 04/06/2019 -
REQ 246/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há previsão de recapeamento asfáltico nas Ruas Vinte e Um e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 245/2019 - Ver. Everton da Academia - "Por qual motivo os moradores da rua X2, no Bairro Colina, entram em contato com o Secretário de Obras e não obtêm retorno? Por qual motivo foi feito um tapa buraco somente numa parte da rua X2? A quadra também pertencente a Rua X2, entre a Av. Pastor Luis Antônio e Rua Olavo Lessa não recebeu a mesma atenção por qual motivo?"
Votação em 04/06/2019 -
REQ 244/2019 - Ver. Ale Alves - " Como é feita a contratação da empresa que presta serviços de limpeza, podas, corte de grama e pinturas de meio fios e limpeza de bueiros; Como são calculados esses valores ( metro quadrado ) ou outro regime"
Votação em 04/06/2019 -
PL 10/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017"
Votação em 04/06/2019 -
PL 112/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha"
Votação em 04/06/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 013/19"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 243/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se a não há necessidade de se analisar o custo/benefício da operação “Tapa-buracos”, uma vez que esse tipo de trabalho é um paliativo que resolve a curto prazo e custa caro, se é observada e fiscalizada a responsabilidade civil e ético-profissional da qualidade, solidez do serviço da executante na realização da operação tapa-buracos"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 242/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantos e quem são os Responsáveis Técnicos pelas Unidades de Saúde do Município"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 241/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quanto o município gastou com o cumprimento de ordens judiciais na área de saúde nos últimos 15 meses"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 240/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar a relação de todos Técnicos de Enfermagem ativos no município e sua respectiva lotação de posto trabalho; quantos estão em desvio de função e qual a respectiva justificativa para tal ato, já que na escala demonstra déficit de no minimo 12 profissionais Técnicos em Enfermagem; por que o Executivo Municipal tem agilidade quando faz reformulação administrativa com aumento de quadro de cargos comissionados e deixou a situação da saúde neste ponto, uma vez que os procedimentos realizados pela atenção básica e Pronto Atendimento são ressarcidos pelo Governo Federal; por que o Executivo não abre mais vagas para Técnicos em Enfermagem"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 239/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber por que os Requerimentos 572, 612, 620 e 701/2018 ainda não foram respondidos"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 237/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o estudo do trafego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr.José Montaury e Rua Coronel Marques de Andrade no Bairro Centro foi concluído e quais providências serão tomadas"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 236/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber, se a marina será de iniciativa privada, porque o Executivo está elaborando o Projeto arquitetônico do local; quem é responsável pelo projeto; a data prevista para seu término e o custo previsto da obra"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 235/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se há projeto de incentivo à cultura nas escolas municipais; se o município dispõe instrumentos ou outros materiais pra esses tipos de projeto; se há aluno destaque em atividades culturais musicais ou outros nas escolas do município; se existe incentivo para alunos que representam o município em projetos fora de Guaíba"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 234/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quanto é gasto com a manutenção da UCZ - Unidade de Controle de Zoonoses; porque não criar nesse espaço sala Cirúrgica para realização de castrações, necessárias ao controle populacional de animais, em especial os em situação de abandono"
Votação em 28/05/2019 -
RMD 233/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe se tem conhecimento de que a determinação do § 5º do Art. 172 da Resolução nº 414/2010 não tem sido cumprido pelas equipes que realizam o corte por inadimplência; se faz orientação no sentido de observância dessa Resolução; e da possibilidade de comunicar as equipes sobre essa determinação e dar orientação neste sentido"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 232/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o número de atendimentos realizados pelos Médicos Saúde da Famílias nos últimos três meses (enviar cópia dos relatórios por profissional); como é feito o controle dos cursos de capacitação dos médicos previstos no Programa Mais Médicos; o software utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde para controle dos procedimentos realizados; a acuracidade dos atendimentos realizados que são faturados "contra" o Ministério da Saúde; se o software utilizado é o disponibilizado pelo Ministério da Saúde; poe que não consta no sitio da Prefeitura o número de Estratégias da Família e seus respectivos endereços, no Município de Guaíba; a possibilidade de ser colocado no sitio municipal os endereços das Estratégias da Família e Unidades Básicas de Saúde"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 231/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade da implantação de estacionamento obliquo na frente da escola Padre José Eichelberger, na Rua Dante Razeira."
Votação em 28/05/2019 -
REQ 229/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar se a lei que torna obrigatória a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados à criança e adolescentes está sendo cumprida; qual departamento é responsável por sua fiscalização; se foi feita fiscalização esse ano; quantos estabelecimentos foram autuados por descumprimento dessa Lei no ano de 2018; qual penalidade esses estabelecimentos sofreram; se os novos alvarás estão sendo emitidos com o aviso dessa lei"
Votação em 28/05/2019 -
RMD 228/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à GUAIBAPREV para que informe por que está sendo adquirido veículo automotor; se é indispensável para a gestão do regime próprio de previdência; onde ele seria utilizado, em quais circunstâncias e por que "
Votação em 28/05/2019 -
REQ 227/2019 - Ver. Miguel Crizel - " Qual a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Guaíba? "
Votação em 28/05/2019 -
REQ 226/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Em entrevista à Imprensa, realizada em dezembro de 2016, o Prefeito afirmou: “vamos inovar a nossa administração fazendo uma gestão específica na área da saúde. Vamos gerir a prefeitura como um todo, mas a saúde terá um tratamento diferenciado...” Na entrevista, também foi destacada a implementação do 0800 e um aplicativo móvel para facilitar o processo de agendamento nas consultas nos postos municipais, o que, como era esperado, não se concretizou. Tendo em vista que já se passaram 28 meses de mandato e nada foi feito, questionamos: Existe previsão do sistema 0800 ser implementado na Prefeitura até o fim deste ano? Caso negativo, por qual motivo? Qual a perspectiva de ser implementado um aplicativo para marcação de consultas nas UBS do Município?"
Votação em 28/05/2019 -
REQ 225/2019 - Bancada do PDT - "No dia 16/05/2019, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou o novo programa: PROGRAMA SAÚDE NA HORA, para ampliar o atendimento das unidades de saúde no país e com o intuito de expandir o acesso aos serviços da atenção primária e desafogar as emergências, onde a população acaba tendo de buscar atendimento nos horários em que as Unidades de Saúde da Família estão fechadas. Os municípios que ampliarem o horário de atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família (USF) passarão a receber mais recursos do Governo Federal. Os repasses podem chegar a dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. As USF precisam estar de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Para participar do Programa Saúde na Hora, os gestores municipais já podem solicitar adesão de suas unidades. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. Com base no acima exposto, questiona-se: 1- O município possui Unidades de Saúde da Família (USF), sendo estas correspondentes às nossas Estratégia Saúde da Família (ESF)? 2- Quantas e quais unidades de Saúde (UBSs e ESFs) atendem em horário ampliado? 3- Quantas e quais estariam aptas a participar do Programa saúde na Hora? 4- A Secretaria de Saúde Municipal já providenciou (quando?), pretende providenciar (quando?) ou não pretende providenciar (justifique) o cadastro das Unidades de Saúde da Família do Município no programa Saúde na Hora?"
Votação em 28/05/2019 -
RMD 224/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Juliano Ferreira - "Os vereadores Claudinha Jardim (DEM), Dr. João Collares (PDT), e Juliano Ferreira (PR), integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, sob a égide do artigo 115 do Regimento Interno desta Edil Casa, solicitar que seja encaminhada ofício a 12ª Coordenadoria Regional de Educação, com os questionamentos que seguem: Tendo em vista que, desde o ano de 2007, com a demolição do Pavilhão Canadá, do Instituto Educacional Gomes Jardim, o Centro da cidade ficou sem um ginásio de esportes para a comunidade escolar e população, qual a viabilidade de serem retomadas as conversas para a instalação de um novo Ginásio no Gomes Jardim? Nos últimos cinco anos, quais iniciativas foram tomadas para que fosse dado algum encaminhamento, sobre uma possível retomada nas tratativas da construção de um novo Ginásio Poliesportivo no Centro da cidade? Entendemos o momento de dificuldade econômica em que o Estado passa, e com isso questionamos se existe a possibilidade de uma busca, mesmo que paliativa para este problema. Caso positivo, qual alternativa foi pensada?"
Votação em 28/05/2019 -
PL 52/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Concede o Título de cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier"
Votação em 28/05/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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PL 17/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 1759, de 19 de maio de 2003, e dá outras providências"
Votação em 28/05/2019 -
PL 13/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo"
Votação em 28/05/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 012/19"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 223/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar quais os pontos de acesso Wi-fi definidos pela administração municipal para a instalação e fornecimento dos serviços contratados; quem são os fiscais e demais servidores do município responsáveis por acompanhar o cumprimento das cláusulas do contrato; se o contrato assinado com a empresa vencedora do Pregão Presencial contempla também o acesso à internet nas escolas municipais; se a empresa contratada informou o profissional com formação superior responsável pela estrutura organizacional e de pessoal que estará disponível durante a vigência do contrato"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 222/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há apenas um cardiologista para atendimento em todo o município e da possibilidade de abrir novo concurso para esta especialidade e para as demais que estiverem com apenas um profissional ou com déficit de profissionais"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 221/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a possibilidade de o município firmar parcerias para aumentar o numero de capelas mortuárias; há quanto tempo o município de Eldorado do Sul não doa materiais de construção para o Cemitério Municipal; quantas isenções para sepultamentos foram disponibilizados para munícipes de Eldorado do Sul"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 220/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há projeto de proposta a ser enviada para o Ministério da Saúde, para que as USF do município participem do Programa Saúde Na Hora"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 218/2019 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber por que as leis municipais não estão disponíveis para consulta site Leis Municipais; o custo anual para manutenção deste serviço; a possibilidade de retorno desse serviço e de também serem disponibilizadas para domínio público todos os Decretos e Portarias no âmbito municipal"
Votação em 21/05/2019 -
RMD 217/2019 - Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista - "Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 216/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar o sistema utilizado para transportar pacientes em tratamento nos hospitais em Porto Alegre e quantos veículos são disponibilizados diariamente"
Votação em 21/05/2019 -
RMD 215/2019 - Bancada do PL - "Requer saber as ações realizadas para resolver a atual situação da segurança pública no município, se possível mencionar a quantificação e explanação de dados"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 214/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o nome dos profissionais que realizam a atividade de médico(a) saúde da Família nas ESF´s e UBS´s dos município, cópia de suas especializações no respectivo Conselho; se existe cálculo para dimensionamento do quadro médico, pois foram substituídos, no minimo três profissionais para somente um; enviar esse cálculo; o tempo médio de atendimento médico após marcação de consulta; se há previsão de compra de otoscópio para o Pronto Atendimento Solon Tavares; se as UBS´s e ESF´s estão dotadas de otoscópio em condições de uso "
Votação em 21/05/2019 -
RMD 213/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar ao Coren RS para que fiscalize as escalas de trabalho e rotinas da equipe de enfermagem do Pronto Atendimento - PA"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 212/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da implantação de ondulação transversal na Rua Adão Foques, em frente ao condomínio Nossa Senhora do Livramento ainda este ano, já que há estudo técnico; solicita cópia desse estudo; quando será analisada a implantação de recuo na entrada do condomínio"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 211/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar se o município está cumprindo a Lei nº 3684/2018 que destina no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de estagiários para pessoas com deficiência nos órgãos da administração direta e indireta e empresas privadas e se há fiscalização quanto ao cumprimento desta Lei"
Votação em 21/05/2019 -
REQ 210/2019 - Ver. Ale Alves - "Existe estudo de projetos para melhoria do espaço de estacionamento no terreno em frente ao Catamarã que hoje encontra se com muitos desníveis acumulando água, com prejuízo aos usuários do estacionamento. O espaço carece de sinalização nas áreas de circulação, acesso e saída de veículos. "
Votação em 21/05/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 011/19"
Votação em 14/05/2019 -
RMD 209/2019 - Bancada do DEM - "Requer oficiar à empresa Expresso Assur Ltda para que informe como está o diálogo entre a empresa e o Executivo Municipal, tendo em vista os números apresentados em reuniões do Conselho Municipal do Transporte, para que sejam buscadas soluções práticas; qual o impacto da queda do número de passageiros nos últimos meses na empresa; se já ocorreram demissões de funcionários e quais os setores mais atingidos; se há previsão de novas demissões na empresa; como está a questão do vale-alimentação e outros benefícios dos funcionários; se a empresa oferece canais de “ouvidoria” ou “Sac” para a população e qual a média mensal de contatos"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 208/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se estão conclusos os cálculos para estimar possível redução de gasto com a substituição do sistema de iluminação pública convencional para LED ou se existe previsão para sua conclusão; solicita cópia desse estudo; se o serviço de troca de lâmpadas, com a nova tecnologia LED, será executado por empresa especializada; se será incluso indicador de performance para execução deste serviço, contendo penalidades por descumprimento ou baixo desempenho dos indicadores pré-estabelecidos (também chamado de Acordo de Níveis de Serviços - ANS); se há possibilidade de implementar aplicativo ou mecanismo similar, para solicitação e acompanhamento do serviço de troca de lâmpadas"
Votação em 14/05/2019 -
RMD 207/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à agência de Correios Guaíba RS para que informe se está havendo dificuldade na entrega de correspondências nos bairros do município e quando será resolvido o problema"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 206/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se no orçamento de 2019 está previsto a pavimentação, limpeza dos drenos e das caixas boca de lobo na Rua Adão Rabelo Cezar, Bairro Jardim Iolanda"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 205/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantos psicólogos têm no município e como estão distribuídos nas secretarias; se o atendimento dos psicólogos nas escolas é para alunos e professores; se há psicólogos em licença; quem faz o primeiro atendimento para a criança na escola "
Votação em 14/05/2019 -
REQ 204/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se a fiscalização de todas a obras de recapeamento asfáltico realizadas pela CORSAN nas ruas e avenidas do Município é feita unicamente pela própria CORSAN; se o município e a Corsan não deveriam realização ações conjuntas pertinentes a municipalidade, principalmente quanto à fiscalização da qualidade da recuperação asfáltica que é recolocada no local dos serviços"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 203/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Especial referente à execução de serviços de engenharia sanitária"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 202/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se foram providenciadas as medidas necessárias para a implementação de feiras de adoção de animais, nos eventos do Calendário da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto; solicita cópia do Calendário de Eventos do Município. "
Votação em 14/05/2019 -
REQ 201/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se no período do Rodeio no CTG Gomes Jardim houveram Blitz e Operações Balada Segura; quantas abordagens foram feitas, quantos condutores submetidos ao teste do bafômetro e quantos estavam alcoolizados; quantas abordagens identificaram outras irregularidades e quais foram elas; quantos veículos apreendidos, quantas multas aplicadas e quantas prisões efetuadas"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 200/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber qual a possibilidade que seja feito um estudo para a construção de caixas de esgoto na rua três do Bairro IPÊ? Se positivo qual data prevista para o mesmo?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 199/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Qual o valor que o Município arrecadou com o IPTU no ano de 2018? Quantas pessoas foram beneficiadas com isenções? Onde foi aplicado o valor arrecadado pelo IPTU 2018 ?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 198/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Qual o órgão responsável pela fiscalização de animais soltos em vias públicas? Há por parte do Executivo algum tipo de notificação aos donos desses animais?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 197/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - "Requer informar se há alguma ação de averiguação da situação legal de veículos abandonados nas ruas da cidade, como se estivessem estacionados; como as empresas responsáveis por limpeza, obras, recapeamento são orientadas a proceder quando encontrados veículos nessa situação; quando serviços são realizados nas vias em que existe o impedimento de acesso por esses veículos, a metragem quadrada do local com o impeditivo é inclusa no calculo ou é averiguada essa excepcionalidade; se há projeto para resolver tal situação e estancar o seu crescimento; quando será enviada para esta Casa Projeto de Lei para normatizar controle, atuação e remoções dos veículos parados há longos períodos"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 196/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar o número de câmeras de monitoramento no município; como é feita a manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; quantas escolas têm câmeras dentro de suas dependências e a possibilidade de colocação ainda neste ano; onde estão localizadas as câmeras nos arredores das escolas municipais; quais escolas do Município tem câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê o artigo segundo da lei 3693/2018"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 195/2019 - Ver. Everton da Academia - "Toda vez que chove Guaiba vira um caos , será que nossa rede de esgoto pluvial não está entupida? A secretaria de obras tem feito o serviço de desassociar canos nas áreas centrais? Quantas vezes nestes últimos 2 anos foi feito esse tipo de limpeza em bairros como centro , engenho, parque 35 , AV Nestor de Moura jardim entre outras ? Ruas e avenidas que fazem o trânsito intenso fluir em nossa cidade se encontram absolutamente alagadas com qualquer chuva. Qual o valor gasto anualmente neste tipo de manutenção? E quais locais foram feitos os serviços? Os novos empreendimentos que virão para o município como os loteamentos novos que estão previstos, tem seus escoamentos de água pluvial ligados na rede antiga da cidade ou existe o planejamento para novos reservatórios?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 194/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se os constantes alagamentos na cidade são causados pela falta de manutenção (limpeza) nas bocas de lobo e canalizações ou se tem relação com as obras de saneamento básico da CORSAN "
Votação em 14/05/2019 -
REQ 193/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar se na análise do pedido de isenção de IPTU é desconsiderado o adicional no valor do benefício do segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, para fins de verificar o limite da concessão do direito, que é até 02 (dois) salários mínimos"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 192/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se as equipes e máquinas utilizadas na retirada dos entulhos dos valos na Rua 04, Bairro Vera Cruz são municipais ou de empresas terceirizadas requer ainda, fiscalização à conclusão dos serviços prestados"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 191/2019 - Bancada do PSD - "Sabendo-se que o encanamento de esgoto da Rua 1, Bairro Nova Guaíba, foi feito a muito tempo, e com canos estreitos, ou seja de 30, gostaríamos de saber se há possibilidade da troca da atual rede canos por uma rede com canos de maior espessura?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 180/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a respeito da obra realizada pela empresa Sulgás na avenida 7 de setembro ; qual é o setor responsável pela sua fiscalização ; de quem é a responsabilidade de realização de reparos no na ocorrência dos desníveis "
Votação em 14/05/2019 -
REQ 171/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a viabilidade de ser colocado tachão na Avenida Castelo Branco, na bifurcação da rótula do Viaduto Schel, sentindo Porto Alegre em frente ao Bar dos Mineiros?"
Votação em 14/05/2019 -
REQ 170/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer providências urgentes na lotação de merendeiras na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Carlos Ferreira"
Votação em 14/05/2019 -
RMD 147/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva para os periódicos Jornal O Guaíba, Nova Folha e Gazeta Centro Sul, pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba"
Votação em 14/05/2019 -
RMD 146/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Requer a concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva ao Jornal Guaíba pelos 50 anos de funcionamento e pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba."
Votação em 14/05/2019 -
PL 37/2018 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente"
Votação em 14/05/2019 -
PL 19/2019 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências"
Votação em 14/05/2019 -
PR 3/2019 - Mesa Diretora - "Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno )"
Votação em 14/05/2019 -
PL 16/2019 - Executivo Municipal - "Altera o inc. I do art. 4º da Lei municipal nº. 3.736/2018"
Votação em 14/05/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 010/19"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 190/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Temos a informação que, desde o dia 18 de abril, o CAPS Infanto Juvenil não está recebendo novos acolhimentos. Caso positivo, qual o motivo deste procedimento? Os casos que chegam até o CAPS e não recebem atendimentos são encaminhados para onde? Qual o mínimo de funcionários necessários para continuar o atendimento regular no CAPS e quantos funcionários temos no momento? Qual a previsão para a retomada dos acolhimentos? Quantos jovens são atendimentos por mês nesta unidade? Quantos atendimentos estão deixando de ocorrer devido a falta de funcionários? "
Votação em 07/05/2019 -
REQ 189/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se esta na previsão orçamentária o recapeamento da pavimentação asfáltica as Ruas Argemiro Dorneles, Davino Teixeira e César Verdi , no Bairro Colina"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 188/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Quais as obras de infraestrutura, principalmente quanto ao saneamento básico foram realizados nos bairros Columbia City, Bom Fim, Nova Guaíba e São Francisco nos últimos 02 anos? Requer relatórios do cronograma de obras, bem como o calendário de execução das mesmas, nas referidas localidades. "
Votação em 07/05/2019 -
REQ 187/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a previsão para inauguração da ESF (Estratégia da Saúde Familiar) que beneficiará os Bairros Santa Rita e IPE"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 186/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de uma ouvidoria dentro da secretaria de saúde no município"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 185/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 184/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se a Prefeitura Municipal teve gastos com transporte nos anos de 2017 e 2018 com empresas de ônibus;se a resposta for positiva, quais foram os locais destinados"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 183/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber qual o número de entidades assistenciais em cadastro na Secretaria Municipal de Assistência Social;. Como se dá o diálogo entre o Executivo e entidades sociais no Município de Guaíba; se há possibilidade de realização, ainda em 2019, de um seminário envolvendo o poder público e a sociedade organizada, sobre temáticas e diretrizes assistenciais na cidade; Como o Governo Municipal busca realizar atividades conjuntas com entidades, ONGs e associações; Quais as entidades que participam do Conselho Municipal de Assistência Social e quais as últimas decisões deste referido conselho"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 182/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Em 23/04/19, às 14:56; conforme postagem na fan page https://www.facebook.com/prefeituradeguaiba/, onde foi noticiado o recebimento de verba do Governo Federal R$ 217.000,00, destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos, valor este, segundo notícia foram contempladas 150 famílias com mais de 40 produtos entre frutas e verduras, produzidos por mais de 30 agricultores de Guaíba e de Municípios da região. Levando em consideração, os números apresentados na postagem chega-se ao valor nominal de R$ 1.446,66 por família ao ano, ou R$ 120,55; por mês. Em face ao exposto pelo breve relato, pergunto: 1. Qual(is) o critério para definição das famílias contempladas neste Programa Aquisição de Alimentos? 2. Quais os itens que compõem o kits entre frutas, legumes entre outros? 3. Cópia do processo licitatório de aquisição dos itens descritos na pergunta anterior? 4. Cópia dos controles de recebimento de fornecedores e de entrega para famílias contempladas no programa? 5. Como é feita a distribuição para as famílias contempladas? 6. Qual a periodicidade de entrega dos itens? "
Votação em 07/05/2019 -
REQ 181/2019 - Ver. Ale Alves - " Como está sendo encaminhado os atendimentos das demandas dos munícipes por trocas de lâmpadas? 2) Existe fiscalização por parte do Poder Público, para detectar lâmpadas queimadas nas ruas do município? 3) Existe uma programação para atendimento a todos os bairros do município? (Caso positivo, enviar cópia da programação que está sendo ou que será realizada). 4) Temos a informação de que alguns protocolos de solicitação de troca de lâmpadas estão sendo atendidos com esperas de até 6 meses. Posto isto, pergunto: após a solicitação via protocolo, qual o tempo médio de espera que tem efetivamento ocorrido até o atendimento da solicitação"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 179/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a previsão para o retorno das obras no ginásio esportivo da Escola Inácio de Quadros "
Votação em 07/05/2019 -
REQ 178/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a possibilidade de disponibilizar em site oficial e página do Facebook o cronograma das obras públicas municipais em execução, com atualização mensal da informação , e o nome da empresa que esta executando o serviço"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 177/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber l a possibilidade da criação de um projeto que vise atender pessoas, idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, portadoras de doenças crônicas, com a entrega dos remédios contínuos em suas residências"
Votação em 07/05/2019 -
REQ 176/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - " Requer saber qual a quantidade de material (asfalto) foi utilizada no município, nos anos de 2017 e 2018: . quais as ruas que receberam pavimentação e a respectiva quilometragem (com exceção das obras realizadas em contra partida pela CMPC) ; quais as ruas em que foi feito "tapa buracos", sua respectiva quilometragem e quantidade utilizada; Como é efetuada a fiscalização dos serviços mencionados nas questões acima descritas; nome do servidor(es) responsável(eis) pela fiscalização deste contrato; o tempo médio estimado para trocas de lâmpadas após solicitação via protocolo ou Indicação e qual a estrutura disponibilizada pela Secretaria para o serviço de troca de lâmpadas? "
Votação em 07/05/2019 -
RMD 175/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier."
Votação em 07/05/2019 -
RMD 175/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier."
Votação em 07/05/2019 -
RMD 175/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier."
Votação em 07/05/2019 -
REQ 174/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar as providências tomadas para diminuir o impacto dos alagamentos ocasionados pelas fortes chuvas em diversas ruas da cidade."
Votação em 07/05/2019 -
REQ 173/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar se o município promove Competições de Jogos, estilo "Olimpíadas da Terceira Idade" ou se há projeto neste sentido"
Votação em 07/05/2019 -
RMD 142/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer sessão solene em homenagem aos alunos e professores das escolas municipais e estaduais de Guaíba que participaram nas Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas de 2018 e anos anteriores."
Votação em 07/05/2019 -
RMD 104/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer Sessão Solene em homenagem à TV Costa Doce"
Votação em 07/05/2019 -
PL 24/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Implementa legislação com objetivo de impedir que no âmbito da administração pública direta ou indireta, com ampliação para as empresas concessionárias de serviços públicos e nas empresas terceirizadas com contrato com a administração pública, protegendo a sociedade e os usuários dos serviços públicos, e impedindo que pessoas que praticaram crimes contra a mulher e que já possuam condenação em segunda instância, em sintonia com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal"
Votação em 07/05/2019 -
PL 143/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 07/05/2019 -
PL 14/2019 - Executivo Municipal - "Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7"
Votação em 07/05/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 009/19"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 168/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar em quantas causas foram utilizados os recursos exclusivos do Gabinete do Prefeito e quais seus motivos; qual o valor gasto neste mesmo sentido no ano de 2017; como o gabinete está se organizando para que os valores possam ser reduzidos de forma gradativa nos próximos anos"
Votação em 30/04/2019 -
RMD 167/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de controle em todo mês de maio para que as luzes da câmara de vereadores permaneçam acesas durante a noite, em tom amarelo representado o "Maio Amarelo""
Votação em 30/04/2019 -
REQ 166/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há programa ou orientação para o Combate ao Desperdício de Energia Elétrica no Setor Público Municipal"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 165/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar o método utilizado para identificar e caracterizar as famílias para distribuição de alimentos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), considerando as milhares de famílias registradas no Cadastro Único, se houve visita domiciliar para averiguação da situação de vulnerabilidade das famílias beneficiadas; o processo licitatório utilizado para a aquisição dos produtos produzidos pelos agricultores locais"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 164/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer listagem atualizada de todos os veículos da frota municipal (incluindo veículos em manutenção e desuso); quantos veículos cada secretaria do município possui, qual a utilidade dentro de cada secretaria e seus respectivos modelos"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 163/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber quantos médicos foram contratados emergencialmente, onde estão atendendo, seus horários de atendimentos e suas cargas horárias; quantos médicos foram contratados através do Programa Mais Médicos, onde estão atendendo, seus horários atendimentos e suas cargas horárias; se houve impacto na capacidade de atendimentos com a saída dos médicos cubanos e como está a relação Demanda X Atendimento"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 162/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar o número mensal de passageiros pagantes nos anos de 2017 e 2018 ,nas linhas convencional e complementar no transporte coletivo"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 161/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o por que da redução na oferta de vagas nas EMEI´s em 2017; o número de vagas na educação infantil na rede privada arcadas pelo erário, e destas, qual percentual na faixa etária de 0 à 3 anos e a partir dos 4 anos; a relação de escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo executivo; o número de estudantes contemplados com vagas públicas com a inauguração das novas EMEI´s"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 160/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quando estará disponível no site oficial do município, listagem eletrônica com sorteados e suplentes para as vagas de Educação Infantil e de Educação Fundamental, conforme a Lei nº 3.707/2018"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 159/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se há fiscalização para notificar proprietários de terrenos baldios para realização de sua limpeza e conservação"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 158/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual o número de médicos ortopedistas atendendo pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba? Em que locais os mesmos estão lotados? Onde e como os pacientes devem agendar as consultas com os ortopedistas? Qual o tempo médio de espera para conseguir uma consulta com esta especialidade? Como é o procedimento para realização de exames? Quantas cirurgias são realizadas pelo SUS no Município? Essas cirurgias são realizadas em Guaíba ou encaminhadas para outra Cidade? Se sim, qual é o valor mensal investido nesses deslocamentos/cirurgias? Existe a previsão de chamamento de novos médicos na área da ortopedia? Qual o passo a passo para os pacientes que buscam encaminhamentos para atendimento especializado fora de Guaíba. Quantos cadastros no sistema Gercon são realizados na área de ortopedia? Qual é o tempo de espera de resposta dos mesmos?"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 157/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de um espaço dentro da Secretaria de Assistência Social que receba doações de objetos, livros, eletrodomésticos, para que sejam reaproveitados por pessoas carentes cadastradas"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 156/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber em que situação se encontra a Licença da FEPAM em nosso distrito Industrial na BR 116"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 155/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existem jacarés no valão do bairro Santa Rita"
Votação em 30/04/2019 -
REQ 154/2019 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel - "Requer com urgência obras de recuperação na rua João Uranga "
Votação em 30/04/2019 -
REQ 152/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há possibilidade de alterar a Lei Municipal nº.3243/2014, referente a nova Planta de Valores Genéricos para o Cálculo do IPTU, para minimizar o excessivo aumento gerado no valor a ser pago."
Votação em 30/04/2019 -
RMD 151/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantas creches estão paradas, aguardando inauguração; quantas vagas somariam no total e se há prazo para inauguração"
Votação em 30/04/2019 -
PL 22/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial"
Votação em 30/04/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 008/19"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 150/2019 - Bancada do DEM - "Tendo em vista a reunião do Conselho Municipal dos Transportes em que foi apresentada a sugestão de majoração da tarifa para o transporte coletivo municipal, questiona-se: Atualmente, quantas isenções temos cadastradas no Município de Guaíba e quais os tipos das mesmas? Como é feito o controle do serviço prestado pela empresa que executa o transporte no Município? Seguem sendo apenas dois profissionais para este tipo de fiscalização? Em relação à queda do número de passageiros pagantes (número de isenções e transporte irregular), está elevando o valor da passagem e, conforme a própria empresa, estará inviabilizando o transporte no médio prazo. O que o Executivo está fazendo para contornar esse problema? Existe a possibilidade do Executivo subsidiar percentual da passagem para que o cidadão não sofra com os altos preços. Se sim, quais os procedimentos a serem tomados? Em relação ao transporte rural, como está a situação da empresa que presta o serviço no Município. O contrato tem vigência até quando? "
Votação em 23/04/2019 -
REQ 149/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se existe projeto para a restauração do Matadouro São Geraldo, patrimônio histórico de Guaíba; quem deve ser responsabilizado por este descaso crônico e quais as consequências em caso de perca deste patrimônio "
Votação em 23/04/2019 -
REQ 148/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual a previsão para a solução definitiva da rede elétrica da escola municipal Zilá Paiva Rodrigues "
Votação em 23/04/2019 -
REQ 145/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se é responsabilidade do DNIT ou do Executivo Municipal a implementação da iluminação pública na rua paralela a BR 116"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 144/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informações e providências referente aos “Arcos” instalados nas vias públicas do município."
Votação em 23/04/2019 -
REQ 143/2019 - Ver. Everton da Academia - " Requer saber a possibilidade de ser instalada uma boca de lobo , na rua Aracaju, no Bairro Santa Rita"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 141/2019 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber por que as vagas para pessoas com deficiência não possuem demarcações no solo de no minimo 0,10 metros para sinalização de espaço para movimentação de cadeira de rodas como prevê normativo específico (Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da acessibilidade 10.098/00); e da possibilidade de fazer as adequações este ano "
Votação em 23/04/2019 -
REQ 140/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Em relação a Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e ao parágrafo único do artigo 143 da Lei Orgânica do Município, em que consta que o Poder Executivo Municipal deverá adaptar os logradouros e edifícios públicos ao acesso de deficientes físicos, questionamos: Como ocorre a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município? Existe algum órgão público sem acessibilidade? Caso positivo, quantos? Existe previsão para adequação do mesmo? Quanto aos estabelecimentos sem acessibilidade, existe notificação de adequação para dos mesmos? Qual o prazo de adaptação após notificação?"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 139/2019 - Ver. Ale Alves - "Na nossa proposição 171/2017 pedimos informação sobre a o tratamento das toneladas de lixo domiciliar recolhidos diariamente, local de acolhimento, quantidade e custo mensal para o município. Fomos informados através do ofício 285/2017 toda situação e logística destes resíduos . Porem, não foi respondido e julgamos importante, a informação da quantidade , custo mensal e nome das empresas que realizavam o serviço de coleta e transporte até a cidade de Minas do Leão no ano de 2018"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 138/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Quais os critérios usados aqui em nosso Município para o agendamento de consultas médicas em hospitais de Porto Alegre para pacientes que estão aguardando por aparelho auditivo? Qual o numero de encaminhamentos diários? Qual o critério de prioridade para o recebimento do mesmo?"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 137/2019 - Ver. Jonas Xavier - " Por que a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco está sem vigilante?"
Votação em 23/04/2019 -
REQ 136/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe planejamento para colocação de asfalto no trecho de chão batido na Avenida Lourival Luís da Cunha no Bairro Colina"
Votação em 23/04/2019 -
PL 7/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba"
Votação em 23/04/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 007/19"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 135/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber quantos dentistas atendem pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba; Em que locais os mesmo estão lotados; Qual o tempo médio para conseguir uma consulta com esta especialidade e se existe um controle de distribuição de insumos para os dentistas nos Postos de Saúde. Caso positivo, quem é o responsável por este controle; Caso negativo, quando será implementado. Solicita-se enviar cópia deste controle conforme os dois últimos três meses"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 134/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da implementação dentro dos campeonatos escolares municipais esportivos com extensão à jogos paradesportivos"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 133/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber qual o planejamento de conscientização e debates para este ano na Semana Municipal Contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes no Município"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 132/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber por que respondidos os requerimentos nºs.551,572,579,612,670,687/2018 e 001,016/19"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 131/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações a respeito da Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES tais como : se é verdadeiro que a mesma pretende deixar o Município; se existe algum plano para mantê-la em atividade e da possibilidade da criação de uma comissão especial para tratar deste assunto no Município."
Votação em 16/04/2019 -
REQ 130/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quantas crianças estão aguardando adoção; às encaminhadas às famílias; o número de famílias que estão na fila para adotar e o de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento no município"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 129/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação de médicos(as) estatutários(as) ativos(as) no município , sua respectiva lotação de atendimento ;dos médicos(as) oriundos(as) do Programa mais Médicos e sua respectiva lotação de atendimento ; Relação de médicos(as) oriundos(as) de contratação feita via Edital e se existe(m) alguma UBS/ ESF com falta de profissionais informar quais os locais"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 128/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber qual o índice de crianças e adultos portadoras de Câncer no município de Guaíba; o tempo de espera para o encaminhamento ao especialista e se existe algum programa de apoio à essas pessoas "
Votação em 16/04/2019 -
REQ 127/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária a roçada e conserto de alguns buracos causados por erosões, no acostamento da Av. Dr. Nei Brito, sentido Estrada do Conde à BR 116, no Bairro Santa Rita"
Votação em 16/04/2019 -
RMD 126/2019 - Bancada do PDT - "Requer informações referente aos cargos desta Casa"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 125/2019 - Ver. Everton da Academia - "Existe alguma previsão final para o término da reforma do escritório da diretoria de esportes ou pretendem permanecer com ele no local do antigo bar do ginásio? A diretoria pretende fazer licitação do bar? Porque não temos mais um bar no ginásio? Em relação aos processos licitatórios de arbitragem, por qual motivo a empresa que ganhou o certame não cumpriu com o serviço no ano de 2018? Desabilitaram a mesma para que ela não pudesse participar? Quais os campeonatos que foram prejudicados com o não cumprimento do serviço. É verdadeiro o fato de que essa mesma empresa venceu a licitação para 2019? "
Votação em 16/04/2019 -
REQ 124/2019 - Ver. Everton da Academia - "Existe a possibilidade de ser feito um recuo na calçada em frente a prefeitura, com o intuito de ampliar o espaço que ali é usado como estacionamento?"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 123/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber qual a possibilidade do Prefeito Municipal promover as adequações necessárias na legislação municipal, referente ao Art. 93 da Lei nº.2586/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba, conforme orientações dada no parecer 068/2019 da Procuradoria da Câmara Municipal e se essas alterações podem ser realizadas no ano de 2019"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 122/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber por que a sala de vacinação do posto de saúde do Bairro Columbia City encontra-se fechada"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 121/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a possibilidade de colocar um quebra mola na Rua Liberdade,Bairro Alegria"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 120/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação as Parcerias da Administração Pública Municipal Direta e Indireta com Organizações da Sociedade Civil: Quantos termos e/ou acordo de colaboração e convênios que administração pública municipal firmou durante o presente exercício com as entidades civis organizadas de nossa cidade? Denominá-las. Todas as entidades se adequaram à nova lei de parcerias, especialmente no que se refere o Art. 42 do Decreto Municipal n.º 058/2017? Quanto a prestação de contas, todas regularizadas? Citar as que ainda não estão regularizadas caso tenha alguma. "
Votação em 16/04/2019 -
REQ 117/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Segundo a Lei n° 1027/90 cabe aos donos de imóveis e terrenos a construção de calçadas e a sua conservação, e cabe à prefeitura fiscalizar e notificar os proprietários que não estiverem de acordo com a Lei acima citada, portanto, questiono: 1. Existe fiscalização regular nas calçadas da nossa cidade? 2. Quantas notificações o setor de fiscalização da prefeitura realizou no ano de 2018 e nos 3 primeiros meses de 2019?"
Votação em 16/04/2019 -
REQ 119/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informações referentes as creches municipais "
Votação em 16/04/2019 -
RMD 118/2019 - Ver. Ale Alves - "Solicita que submeta para votação a retirada no sumário da Ordem do Dia, Grande Expediente, a Leitura de um texto bíblico."
Votação em 16/04/2019 -
PR 4/2019 - Mesa Diretora - "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 16/04/2019 -
""
Votação em 31/12/1969 -
PR 2/2019 - Mesa Diretora - "Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 16/04/2019 -
PR 10/2018 - Mesa Diretora - "Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)"
Votação em 16/04/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 006/19"
Votação em 09/04/2019 -
MOC 3/2019 - Ver. Everton da Academia - "Moção de apoio à ABERGS ( ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) a ser enviada para o Governador do Estado do Rio Grande do Sul."
Votação em 09/04/2019 -
REQ 116/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se o executivo tem projeto de revitalização de praças e locais públicos nos bairros do município; quais bairros serão beneficiados; se há previsão de ser feito esse ano; a possibilidade de serem colocados bancos em toda a extensão da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 115/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantas Emendas Parlamentares de origem Federal ou Estadual foram destinadas ao município nos anos de 2016 a 2018; quais os valores individuais de cada uma dessas emendas e quais os parlamentares que as destinaram; a fase em que se encontra cada uma; a aplicação do valor de cada uma delas; o planejamento para utilização dos recursos provenientes de emendas que ainda não foram aplicados"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 114/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer Saber o número de alunos dos projetos sociais e esportivos desenvolvidos atualmente pela administração municipal."
Votação em 09/04/2019 -
REQ 113/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se o Executivo pretende renovar o contrato com a atual concessionária Rek Parking; se foi implantada a isenção do pagamento de estacionamento para deficientes e idosos; quantas vagas existem atualmente na "área azul" do município, quantas delas são destinadas à pessoas com deficiência e quantas são destinadas a idosos; o valor arrecadado pela concessionária no ano de 2018 e o valor, a título de direitos de concessão, repassado ao município; o valor arrecadado pela concessionária durante a vigência do contrato (de Jul/2009 até Mar/2019) e o valor, a título de direitos de concessão, repassado ao município nesse período"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 112/2019 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber por que a Secretaria Municipal da Educação retirou o ônibus próprio que fazia a rota de seis alunos da APAE com deficiência severa e não colocou de volta o serviço terceirizado como era feito anteriormente; por que o fiscal do contrato proibiu um aluno de ir acompanhado de seu responsável quando no contrato de prestação de serviço não consta nenhuma cláusula que o proíba e o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a pessoa com deficiência tem direito de ter acompanhante; por que a Secretaria Municipal de Educação informou somente no final de março a retirada do ônibus próprio; se houveram notificações, favor enviar as referidas cópias."
Votação em 09/04/2019 -
REQ 111/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) nos meses de setembro e outubro de 2018; destes, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições da função; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que foi feito para que as funções fossem readequadas; qual motivo de funcionários que não exerciam as FGs a estavam recebendo"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 110/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há necessidade de medidas preventivas contra a Raiva Herbívora âmbito municipal para proteger os rebanhos suscetíveis à doença"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 109/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer informar quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras previstos no projeto da Parceria Público Privada (PPP) com a Corsan; se todas as etapas para a realização do projeto estão sendo obedecidas, principalmente para solucionar o impasse causado por problemas na malha viária"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 108/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há possibilidade da usina de reciclagem de resíduos sólidos ser implantada em Guaíba; se o município dispõe de áreas adequadas para o empreendimento; se representante do município foi visitar locais onde a usina foi implantada para avaliar economicamente sua atividade"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 107/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade do Executivo dispor de atendimento por Whatsapp ou por e-mail, à população fazer solicitações de manutenção na iluminação pública e qual seria o custo deste serviço"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 106/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se o abrigo de animais abandonados do Bairro Vera Cruz foi regularizado para funcionamento; quais as providências tomadas quanto à proteção dos animais que estavam naquele local."
Votação em 09/04/2019 -
REQ 105/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "A vereadora que este subscreve, por meio da presente calcado no artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, solicita informações junto ao Executivo Municipal, referentes à Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração, Finanças e Recursos Humanos, tendo em vista que o Requerimento 612/2018, enviado em novembro de 2018, com assinaturas dos parlamentares Dr João Collares (PDT), Claudinha Jardim (DEM), Everton da Academia (PTB) e Jonas Xavier (PR) segue sem qualquer resposta. Com isso, reiteramos os seguintes questionamentos: Em quais momentos o Prefeito Municipal gozou de férias no período relativo a 2017/2018? Quantas ausências o Prefeito Municipal teve no período 2017/2018 em que foi substituído pela Vice Prefeita? Descrever quantidades de ausências e números de dias. Quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal? Qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para casos com ausências do Prefeito Municipal com prazo inferior há 15 (quinze) dias como previsto § 1º supracitado? Quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios no período 2017/2018? "
Votação em 09/04/2019 -
REQ 103/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há espaço dentro da área verde, no centro da cidade, para implantação de uma pequena feira para a venda de alimentos nos finais de semana"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 102/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quantos pedidos de isenções de IPTU foram protocoladas em 2018; quantos foram deferidos e o prazo para o deferimento dos mesmos"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 101/2019 - Ver. Everton da Academia - "Existe alguma possibilidade da Clinica de Fisioterapia, sair do local atual e sublocar outro espaço preparado, do qual já possua todos os equipamentos e materiais de fisioterapia necessários, para os tratamentos encaminhados do município? Dessa forma, os profissionais que já atuam na clinica atual, passariam a realizar os mesmos atendimentos porém em um local com melhores condições de trabalho. Qual foi o investimento em novos equipamentos ou manutenções feitas na clinica de fisioterapia nos últimos 2 anos de gestão?"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 100/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se existem agentes comunitários de saúde trabalhando nos Bairros, Vila Jardim, Vila Iolanda, Florida, Alegria, Vila Elza, São Jorge e Passo Fundo; e da possibilidade desses bairros adquirirem este serviço ; e qual a possibilidade de ser aberto concurso público para essa área"
Votação em 09/04/2019 -
RMD 99/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar quantos cargos em comissão estão contratados nesta Casa; quantos funcionários concursados fazem parte do quadro de carreira; quantos estão em Função Gratificada - FG; o gasto mensal e anual com a folha de pagamento"
Votação em 09/04/2019 -
REQ 98/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber quantas ambulâncias têm em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; a previsão para que as manutenções sejam realizadas; o gasto mensal em combustível"
Votação em 09/04/2019 -
PL 4/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 09/04/2019 -
PL 1/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 09/04/2019 -
PL 160/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 09/04/2019 -
ELO 5/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 09/04/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 005/19"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 96/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber como tem sido a fiscalização das vagas destinadas as pessoas com deficiência e idosos; quantas multas foram aplicadas no ano de 2017 e 2018 referentes a estacionamento irregular nessas vagas especiais"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 95/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de ser feito asfalto na rua João Longua Bairro Bom Fim Novo e se está na previsão orçamentária de 2019"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 94/2019 - Bancada do DEM - "Requer saber por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; Qual o valor pago para implementação do software "SIS", o custo mensal de manutenção a vigência do contrato e o processo licitatório que deu origem a este contrato e saber se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade na migração de informações"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 93/2019 - Ver. Xandão - "Requer informar por que o Executivo Municipal não efetuou pagamento da alíquota complementar alegando falta de caixa, se documento oficial do TCE demonstra superávit; a justificativa de uma ação que gerou de multa para o erário municipal, já que o Balanço Orçamentário do TCE RS demonstra superávit no ano de 2018"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 92/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 a 2018"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 91/2019 - Ver. Xandão - "Por qual razão a empresa Expresso Assur realizou reduções nos horários de atendimento no transporte coletivo? As alterações nas rotas feitas pela Expresso Assur teve consentimento do Executivo Municipal e do respectivo Conselho? Solicito cópia das aprovações pelo Executivo Municipal e do respectivo Conselho das alterações mencionadas nas perguntas 01 e 02? "
Votação em 02/04/2019 -
REQ 90/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019? "
Votação em 02/04/2019 -
REQ 89/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas equipes de estratégia saúde da família têm no município de Guaíba ;quais os bairros que rebem este atendimento e quantas famílias são beneficiadas, requer ainda, saber se há previsão para atendimento no Bairro Logradouro "
Votação em 02/04/2019 -
REQ 88/2019 - Ver. Everton da Academia - "Por qual motivo foi retirado o canteiro central localizado no final da Rua São José, próximo a beira da praia?"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 87/2019 - Ver. Everton da Academia - "De quem é a responsabilidade da gasolina do carro utilizado pelo conselho tutelar do município? Qual valor foi gasto em gasolina nos últimos 3 meses? Existe alguma planilha para controle da Quilometragem utilizada ? Qual é a secretaria responsável por esse controle? Qual pessoa responsável dentro dessa secretaria? É verdadeiro o fato de que tem dias em que são gastos 150 litros de gasolina? De que maneira é feito esse controle? Por qual motivo se gasta tanta gasolina se o óleo do carro não é trocado na mesma proporcionalidade? Os gastos com peças de manutenção são proporcionais ao consumo de gasolina? Caso sejam possuem notas de troca de óleo, pneu, suspensão ou outras peças? É verdade que o odômetro deste veículo não está funcionando?"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 86/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer informar como o Executivo Municipal está avaliando e fiscalizando as empresas que atuam na contratação dos serviços terceirizados, uma vez que os prejuízos com indenizações trabalhistas do município com contratos de terceirização de mão-de-obra representam uma de suas principais despesas"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 85/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se já fechou o processo de orçamento, licitação; o valor estipulado para ser investido na reforma do Ginásio Coelhão e se há previsão para a inicio da obra em 2019"
Votação em 02/04/2019 -
REQ 84/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação as 700 unidades habitacionais do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III solicitamos a seguintes informações: A previsão de inicio das obras era para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão: O que dizer para as famílias que foram contempladas ? Que desistam?"
Votação em 02/04/2019 -
PL 15/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho"
Votação em 02/04/2019 -
PL 152/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas"
Votação em 02/04/2019 -
PL 151/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas"
Votação em 02/04/2019 -
PL 6/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências"
Votação em 02/04/2019 -
PL 82/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil"
Votação em 02/04/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 004/19"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 83/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a previsão para o início das obras das rótulas, previstas para a Av. Nestor de Moura Jardim, que serão a contrapartida do loteamento a ser feito no terreno o lado do Fórum, conforme informação obtida através da resposta de nossa proposição nº 173/2018, enviada pelo Executivo Municipal, via Of. Gab. Nº 327/2018, de 07/06/2018 ;existe prazo de tempo estabelecido para a contratada executar esta obra;Há planejamento para fechamento dos vãos do canteiro central da Av. Nestor de Moura Jardim, onde seguidamente há acidentes de trânsito, devido às conversões naquele canteiro, antes da construção das rótulas"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 82/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se existe programação para realização de Blitz ou "Balada Segura" para o dia 30 de março próximo, sábado de Carnaval"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 81/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber porque da diretoria de esportes não fornecer ônibus às delegações esportivas; existe impedimento para a sua realização ;porque o município como Eldorado do Sul cede ônibus a associações esportivas guaibenses "
Votação em 26/03/2019 -
REQ 80/2019 - Ver. Xandão - "Requerer informações sobre a abertura do Hospital Público no município"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 79/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se existe projeto de recuperação de asfalto para a Avenida Nestor de Moura Jardim onde foi feita escavações pela Corsan"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 78/2019 - Ver. Xandão - "Requer saber, uma vez que a arrecadação do município aumentou 20,41% nos últimos 05 anos,(conforme o site do Tribunal de Contas do Estado RS - TCE) quais as melhorias que este acréscimo de receita refletiu no município; o percentual da receita do município comprometido com contratação de terceiros; o percentual da receita comprometida com infraestrutura (pavimentação, iluminação, calçamento, mobilidade urbana, acessibilidade,etc)"
Votação em 26/03/2019 -
RMD 77/2019 - Bancada do Solidariedade - "Requer oficiar ao secretario de obras do Estado do Rio Grande do Sul e à diretora do departamento de regularização fundiária e reassentamento para que informem se o estado está fazendo regularização em Guaíba; se há empresa licenciada pelo estado para fazer essa regularização e se tem como fazê-la sem custo para moradores de baixa renda"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 76/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se está na previsão orçamentária a pavimentação e demarcação da área do estacionamento no Largo José Carlos Machado"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 75/2019 - Ver. Arilene Pereira - " Requer saber se há atendimento médico pediátrico em todas as creches da rede municipal"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 74/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Qual a possibilidade de ser realizado recapeamento em toda extensão da rua Cloaldo Bridi, no Bairro Vila Iolanda? "
Votação em 26/03/2019 -
RMD 73/2019 - Bancada do DEM - "Por qual motivo não está sendo cumprida a Lei 3.213/2014 que institui o “Prêmio Educador do Ano”, no âmbito do Município? Qual a possibilidade de que, neste ano, esta lei seja colocada em prática e o município volte a ter a premiação de Educador do Ano?"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 72/2019 - Bancada do Cidadania - "Quantos cadastros diários em média acessam o Wi-Fi Livre? Quantos pontos de Internet para Wi-Fi livre o município disponibiliza? Qual é a operadora que presta o serviço? "
Votação em 26/03/2019 -
REQ 71/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "COM RELAÇÃO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.730/2002, CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2523/2009: As empresas consideradas poluidoras instaladas no Município estão cumprindo na sua totalidade? Quais as empresas no Município que desenvolvem atividades consideradas potencialmente poluidoras? Cópia da licença para operação emitido pelo órgão responsável. "
Votação em 26/03/2019 -
REQ 70/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Em recente visita nas escolas Municipais observamos que em algumas cantinas vendem somente alimentos que não colaboram com a alimentação saudável, a razão é a falta de fiscalização e nutricionistas?"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 69/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações a respeito do atendimento dos médicos oftalmologistas pelo Sistema Único de Saúde em Guaíba"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 68/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se existe profissional habilitado na área de segurança contratado para atender as escolas do município;Como é feita esta contratação"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 67/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de uma central de intérpretes de libras no município"
Votação em 26/03/2019 -
RMD 66/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar a empresa Rek Parking para que informe a viabilidade da criação de duas vagas de estacionamento, uma para idosos e outra para pessoas com deficiência, na Rua Lauro Azambuja"
Votação em 26/03/2019 -
RMD 65/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer a concessão do título de Cidadão Guaibense ao empresário Jorge Vieira. "
Votação em 26/03/2019 -
REQ 64/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar quantas câmeras de segurança o município possui; quantas estão funcionando; a empresa responsável por sua manutenção e a frequência que é feita; se há previsão para aumentar o número de câmeras no município"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 63/2019 - Ver. Ale Alves - "Existem projetos para recuperação e manutenção das praças da nossa cidade? Como foram utilizados os recursos destinados a instalação de brinquedos adaptados as crianças deficiências, oriundos de Emenda ao Projeto de Lei nº 074/2017, de autoria da Ver. Claudinha Jardim , aprovada na lei do orçamento de 2018, Lei nº 33.614/2017. Quando serão executadas ações e instalações de brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiências em nossas praças?"
Votação em 26/03/2019 -
REQ 62/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber quantas e quais ruas a secretaria de obras asfaltou nestes 2 anos de sua administração"
Votação em 26/03/2019 -
PL 20/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa"
Votação em 26/03/2019 -
PL 19/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo."
Votação em 26/03/2019 -
PL 11/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências"
Votação em 26/03/2019 -
PL 159/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba"
Votação em 26/03/2019 -
PL 132/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias"
Votação em 26/03/2019 -
PL 3/2019 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2728/2011, que acrescenta cargos no quadro de pessoal permanente do Município"
Votação em 26/03/2019 -
PL 23/2019 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Votação em 26/03/2019 -
PL 12/2019 - Executivo Municipal - "Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências"
Votação em 26/03/2019 -
PL 11/2019 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal"
Votação em 26/03/2019 -
ELO 5/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 26/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 003/19"
Votação em 19/03/2019 -
MOC 2/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Moção de Apelo ao Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pela reabertura da Agência da Receita Federal no Município de Guaíba"
Votação em 19/03/2019 -
MOC 1/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que impeça o fechamento da Exatoria Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda no Município de Guaíba."
Votação em 19/03/2019 -
MOC 8/2018 - Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim - "MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz."
Votação em 19/03/2019 -
RMD 61/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer licença para tratar de Interesse Particular conforme § 2º do Artigo 16, Inciso II, do Regimento Interno"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 60/2019 - Ver. Juliano Ferreira, Ver. Florindo Motorista e Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o valor gasto com melhorias nos prédios das escolas; o valor do repasse para casa escola e solicita a lista das escolas que receberam benfeitorias, quais foram as reformas e seus respectivos valores "
Votação em 19/03/2019 -
REQ 59/2019 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber porque não foi retomada a obra do ginásio da Escola Inácio de Quadros"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 58/2019 - Ver. Sadi Escouto - " Requer pintura nos quebra-molas da cidade"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 57/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer oficiar à Brigada Militar para que informe seu efetivo no município; se este é suficiente para atender a demanda; quantos residem em Guaíba; se tem aporte municipal; quantas viaturas aptas para o policiamento ostensivo; quantas viaturas estão paradas por falta de conserto"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 56/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quantos diabéticos estão cadastrados no Grupo de Diabéticos; quantos com diates tipo 1 (DM1); se foi providenciada a aquisição de medicamentos para 2019, o responsável pelo controle e distribuição com acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar medicamentos e entrega aos usuários “insulino-dependentes”; o valor do recurso previsto para contrapartida na LOA 2019; o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 55/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Requer esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 54/2019 - Bancada do DEM - "Requer informar por que o executivo não propõe lei determinando pagamento de gratificação para técnicos em RX ao mesmo molde da Lei Municipal 3247/2015, qual o impacto financeiro se implementada essa política de valorização do servidor público da área da saúde como os demais profissionais e a possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei neste teor acima mencionado ainda esse ano"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 53/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projeto para construção de redutor de velocidade e faixa de segurança para pedestres em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita e quando será construído"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 52/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar o projeto original do canil UCZ; última entrega de rações na UCZ; termos de adoção de cães doados em 11/01 e 06/02/19 e as fichas dos acolhimentos dos cães."
Votação em 19/03/2019 -
REQ 51/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber com que frequência é fiscalizado o funcionamento dos semáforos da cidade"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 50/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio da Avenida Sete de Setembro, no Bairro Centro e se há data prevista para a realização do serviço"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 49/2019 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer informar o número de profissionais de fisioterapia do quadro de servidores do município; quantas clínicas prestam serviço ao município; o número de pacientes com sequelas de AVC(acidente vascular cerebral) atendidos em 2018 e quantos estão a espera de atendimento"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 48/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Miguel Crizel - "Requer a Mesa Diretora amparados no artigo 21 da Lei Orgânica, convocar a Secretária de Educação, Virgínia Guimarães a comparecer em sessão ordinária na Câmara para prestar informações sobre os problemas estruturais em escolas do município de Guaíba e, em específico da Escola Zilá Paiva, Bairro Jardim dos Lagos"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 47/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer o envie correspondência a CORSAN solicitando que informe quando será realizado o conserto da caixa de água, situada no Bairro Bom Fim Novo"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 46/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de incluir mais horários de ônibus no Bairro Vila Nova, nos intervalos das (07 às 13 horas) e das (14 às 19 horas)"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 45/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber qual a possibilidade do CEDP – Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais ter verba específica no orçamento do Município"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 44/2019 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a possibilidade do exame preventivo da mulher seja entregue mais rápido."
Votação em 19/03/2019 -
REQ 43/2019 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a a possibilidade de modificar a posição da porta da Casa do Artesão da Praça da Bandeira"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 42/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer informações sobre cargos de confiança no Legislativo Municipal."
Votação em 19/03/2019 -
REQ 41/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se há previsão de asfaltamento da Avenida Beira Rio, Bairro Engenho no ano vigente. Caso negativo, é possível incluir no planejamento 2020"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 40/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer Sessão Solene em homenagem aos 85 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 39/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à Caixa Econômica Federal, Agência Guaíba, à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RS; Banco Central do Brasil no RS e ao Banco Central do Brasil no DF para que informe Porque a agência de Guaíba não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se há plano ou projeto para adequação física do prédio"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 24/2019 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se município dispõe de cursos profissionalizantes gratuitos com apoio de instituições públicas e privadas"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 21/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita aquisição de banheiros químicos, por licitação pública na modalidade legal, para fins de instalação aos finais de semana e feriados nas áreas verdes do centro da cidade"
Votação em 19/03/2019 -
REQ 21/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita aquisição de banheiros químicos, por licitação pública na modalidade legal, para fins de instalação aos finais de semana e feriados nas áreas verdes do centro da cidade"
Votação em 19/03/2019 -
RMD 668/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita sessão solene em homenagem ao atleta Bryan Porto"
Votação em 19/03/2019 -
PL 3/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba"
Votação em 19/03/2019 -
PL 2/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal."
Votação em 19/03/2019 -
"Pedido de Vistas PL 1/2019"
Votação em 19/03/2019 -
PL 158/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME)"
Votação em 19/03/2019 -
/2019 "Pedido de Vistas PL 82/2017"
Votação em 19/03/2019 -
PL 9/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul"
Votação em 19/03/2019 -
PL 11/2018 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"
Votação em 19/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 002/2019"
Votação em 12/03/2019 -
RMD 38/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar ao Banco Brasil S/A, Agência Guaíba; Superintendência do Banco do Brasil no RS; Banco Central do Brasil no RS e Banco Central do Brasil no DF para que informe por que a Agência de Guaíba – RS não cumpre os dispositivos legais quanto a acessibilidade e se existe plano ou projeto para adequação física do prédio"
Votação em 12/03/2019 -
RMD 37/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer oficiar a CEEE para que informe se há projeto para trocas dos postes de madeira para concreto em nosso Município e quando será executado ."
Votação em 12/03/2019 -
REQ 36/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se já foi concluído o roteiro para municipalização da Estrada Santa Maria e quando iniciarão as obras de melhorias necessárias da via"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 35/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se há estudo ou atuação visando minimizar os problemas gerados no entorno das Escolas nos horários de pico, quanto ao embarque e desembarque de alunos e ao estacionamento das vans escolares; quantas autuações foram aplicadas nos últimos 06 meses por problemas nesse sentido; solicita a relação do número de autuações por tipo de infração e por estabelecimento escolar; se há algum procedimento para conscientização antes da autuação e se há estudo para melhorar a situação da intersecção da Rua Dr José Montaury com a Rua Cel.Marcos de Andrade"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 34/2019 - Ver. Juliano Ferreira - " Requer informações em relação ao combate do mosquito da dengue em nosso Município"
Votação em 12/03/2019 -
RMD 33/2019 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que preste informações sobre sobre as ligações à rede de tratamento de esgoto; a cobrança da taxa de vistoria; trabalho sócio-ambiental; divulgação de prazos e deveres; o gasto médio com a instalação da rede de esgoto; prazo para a vistoria; a situação da Parceira Público Privada envolvendo outros municípios da Região para o aumento do tratamento de esgoto nessas respectivas cidades; quando iniciará a segunda fase de ligação das redes e quais serão os Bairros contemplados."
Votação em 12/03/2019 -
REQ 32/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projeto para implantação de containers de lixo em outros Bairros além do centro e a previsão para sua implantação"
Votação em 12/03/2019 -
RMD 31/2019 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Requer oficiar à 12º Coordenadoria de Educação para que informe quantas salas de aulas existem nas escolas estaduais do município; quantas possuem ares condicionados em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva; e das salas de aula que não possuem ares condicionados, solicitamos estudo de dimensionamento de potência elétrica para sua instalação. "
Votação em 12/03/2019 -
REQ 29/2019 - Bancada do Cidadania - "Requer saber a possibilidade de todas as informações relativas às despesas e manutenção da frota municipal constarem no portal da transparência e solicita informações detalhadas com datas do abastecimento, consumo de combustível, consertos e manutenção, relatórios de gastos com placa de cada veiculo da frota do município e relatório diário de cada veículo do Município com quilometragem de saída e retorno nos últimos 12 meses"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 27/2019 - Bancada do PDT e Bancada do DEM - "Requer saber se há previsão de asfaltamento das Ruas Bairro Pedras Brancas. "
Votação em 12/03/2019 -
REQ 26/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se existe projeto de ampliação do cemitério municipal; a previsão para o término dos espaços de sepultamento; o numero de isenções para sepultamento nos últimos 2 anos; a quantidade de sepulturas disponibilizadas para Eldorado do Sul nos últimos dois anos; a contrapartida e incidência da regra de proporcionalidade para ambos os municípios com estes sepultamentos; se houve legalização de propriedade e responsabilidade do cemitério nos limites de Eldorado do Sul e Guaíba"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 25/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Reitera pedido de informações sobre as obras viárias constantes na Lei nº 2.346/2008, pactuados entre a CMPC e o Executivo Municipal"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 23/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber como é realizada a fiscalização dos carros com som que circulam pelas ruas da cidade; o departamento responsável por esta fiscalização; o limite máximo de Decibéis permitido durante o dia e a noite"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 22/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a data prevista para troca do ar condicionado que fica na salas de vacinas do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 20/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita fiscalização com relação ao vale-alimentação aos funcionários da empresa de transporte coletivo de Guaíba"
Votação em 12/03/2019 -
REQ 5/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a possibilidade do Executivo Municipal abrir licitação para a iniciativa privada administrar o Carnaval de 2019 da Cidade de Guaíba com 40% dos valores dos ingressos sendo direcionados aos cofres municipais?"
Votação em 12/03/2019 -
PL 10/2019 - Executivo Municipal - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 3745/2018"
Votação em 12/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.º 001/2019 "
Votação em 01/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.º 048/2018"
Votação em 01/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.º 047/2018"
Votação em 01/03/2019 -
/2019 - - "Votação da Ata n.° 046/2018"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 19/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de iluminação da pista paralela a BR 116."
Votação em 01/03/2019 -
REQ 18/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar em qual estágio está a construção da Marina Privada e do Clube Náutico, localizada no Balneário Florida - Projeto aprovado nesta casa em 27/06/2017 e que tornou-se Lei n° 3519, de 30 Junho de 2017. "
Votação em 01/03/2019 -
REQ 17/2019 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia estão atuando no Município; os Locais que prestam este serviço e quantas atendimentos foram realizados no ano de 2018"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 16/2019 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a quantidade de salas de aulas utilizadas para educação infantil e ensino fundamental nas escolas municipais de Guaíba; quantas possuem ares condicionados; se esses ares condicionados estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva e das salas de aula que não possuem ares condicionados, requer estudo de dimensionamento de potência para instalação destes equipamentos."
Votação em 01/03/2019 -
REQ 15/2019 - Bancada do PDT - "Requer saber se houve fiscalização na execução dos trabalhos da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na Av. Nestor de Moura Jardim, as condições do local antes e depois do serviço; se é possível enviar cópia dos relatórios de fiscalização; se a CORSAN foi notificada sobre problema ou irregularidade no serviço naquele local."
Votação em 01/03/2019 -
REQ 14/2019 - Bancada do DEM - "Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva?"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 13/2019 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de contratação de veterinário para atender e realizar castrações de animais das comunidades carentes de Guaíba e abandonados no entorno de prédios públicos. Caso negativo, poderia ampliar a quantidade das castrações contratadas na clínica autorizada para atender esta demanda"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 12/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina?"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 11/2019 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 10/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantos médicos pediram redução da carga horária após a alteração da Lei n.º 3384 de 2015, que altera a carga horária dos médicos e se esta redução interfere no tempo de espera por consultas médicas?"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 9/2019 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se periodicamente é feito laudo técnico pelos engenheiros da prefeitura e PPCI nas escolas Municipais e solicita envio dos laudos."
Votação em 01/03/2019 -
REQ 8/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se cronograma de blitz ou balada segura previstos durante a realização dos eventos previstos no calendário do município; solicita cópia do cronograma"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 7/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar como está a implantação do posto de saúde que beneficiará a comunidade dos Bairros Ermo e Alvorada, no Município de Guaíba"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 6/2019 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade na Avenida das Indústrias, Bairro Bom Fim"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 4/2019 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar quando será elaborado um plano municipal com políticas públicas de acessibilidade e inclusão"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 2/2019 - Ver. Alex Medeiros - "Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da cidade de Guaíba realizados em 2017 e 2018? Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstos/projetado para o ano de 2019? Qual a possibilidade de redução de 50% (cinquenta por cento) das verbas orçamentárias com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstas e projetadas para o ano de 2019 com transposição orçamentária e aplicação efetiva em infraestrutura e saúde pública no nosso Município?"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 1/2019 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar os gastos com pessoal e também nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão do Executivo Municipal, por Secretaria, no exercício de 2018. "
Votação em 01/03/2019 -
REQ 701/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Conforme consta no Portal de Transparência, dentro dos gastos do Gabinete do Prefeito, com despesas previstas de quase R$ 7 milhões de reais, para 2018, questionamos: Qual o papel de consultoria que a empresa de advocacia RODRIGUES & RODRIGUES, sob o CNPJ, 13.598.670/0001-01 desempenhou neste ano para ter um custo de R$ 81.000,00? Como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do Gabinete do Prefeito? Dentre as dívidas com as sentenças judiciais do poder judiciário, as cifras passam dos 2,6 milhões. Do que se tratam e o que está sendo feito para a diminuição destes valores? A empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO , sob o CNPJ 01.802.239/0001-48 - tinha o valor empenhado de R$ 100 mil; destes 80.850 foram anulados, sendo liquidados cerca de R$ 3mil. Para que seriam utilizados estes valores? Dentre os serviços de terceiros, cerca de R$ 168 mil já pagos, o que dá um gasto de R$ 14 mil mês. Qual o motivo de gastos tão altos, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete?"
Votação em 01/03/2019 -
REQ 685/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de conceder à Associação de Motoqueiros Fantasmas uma área para construção de uma pequena sala"
Votação em 01/03/2019 -
VTP 130/2018 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto de Lei n.º 130/2018"
Votação em 01/03/2019 -
VPP 34/2018 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 034/2018 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019""
Votação em 01/03/2019 -
PL 7/2019 - Executivo Municipal - "Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências"
Votação em 01/02/2019 -
PL 6/2019 - Executivo Municipal - "Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba"
Votação em 01/02/2019 -
PL 5/2019 - Executivo Municipal - "Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências"
Votação em 01/02/2019 -
PL 4/2019 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente"
Votação em 01/02/2019 -
PL 1/2019 - Executivo Municipal - "Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 3745/2018 "
Votação em 01/02/2019 -
PL 2/2019 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019"
Votação em 01/02/2019 -
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Votação em 31/12/1969 -
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Votação em 31/12/1969 -
PL 42/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de 20 % (vinte por cento ) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2019"
Votação em 27/12/2018 -
PL 17/2018 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências"
Votação em 27/12/2018 -
PL 32/2018 - Executivo Municipal - "Acrescenta parágrafo único ao artigo 2.º da Lei n.º 3.801, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba"
Votação em 27/12/2018 -
ELO 4/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal."
Votação em 27/12/2018 -
PL 41/2018 - Executivo Municipal - "Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018"
Votação em 14/12/2018 -
PL 34/2018 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019"
Votação em 14/12/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 045/2018"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 697/2018 - Bancada do PP - "Requer saber quando foi a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita, em frente a Escola Agle Kehl;e qual a possibilidade de realizar novamente esses serviços"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 696/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber quando foi realizada a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Macapá, Bairro Santa Rita e qual a possibilidade de realizar estas operações novamente "
Votação em 11/12/2018 -
REQ 695/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe estudo para a implantação de uma ciclovia na estrada Ismael Chaves Barcelos"
Votação em 11/12/2018 -
RMD 694/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer oficiar ao Delegado titular da Delegacia de Polícia Civil no município para que informe a possibilidade de seu comparecimento nesta Casa uma vez por ano para esclarecer como estão as condições das instalações e equipe na delegacia; se o efetivo atual é o suficiente para o atendimento da demanda; como estão as condições de trabalho dos servidores e a situação das instalações da nova delegacia"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 693/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 692/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber por que a Avenida Eletrical do Bairro Bom Fim, continua sem asfalto e se está prevista a pavimentação da referida avenida no orçamento do exercício de 2019"
Votação em 11/12/2018 -
RMD 689/2018 - Bancada do PDT - "Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, para que proceda a poda de árvores que estão atingindo a rede elétrica, nos seguintes endereços: Rua Mato Grosso, Bairro Chácara das Paineiras; Rua Maurício Sirorsky Sobrinho, Bairro Colina; Av. Perimetral, Bairro Centro. "
Votação em 11/12/2018 -
REQ 688/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de providências quanto a limpeza e acessibilidade na calçada no trecho da Avenida Adão Foques entre o posto de saúde até o posto de gasolina, Parque Florida"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 687/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer respostas aos Requerimentos números 248, 485, 508, 519, 523, 545 e 551/2018."
Votação em 11/12/2018 -
REQ 686/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade do município adotar a implementação do chamado “bueiro inteligente” sistema já utilizado em diversas cidades do Brasil"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 684/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de instalar um Ginásio esportivo no bairro Parque do Noli ou Bom Fim"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 683/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 681/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba e por quê a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município"
Votação em 11/12/2018 -
REQ 680/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informações sobre conserto e manutenção dos ares condicionados dos Postos de Saúde do Pronto Atendimento Solon Tavares, Farmácia do Pronto Atendimento, Posto de Saúde Colina, Posto de Saúde Cohab e Posto de Saúde Columbia City; da possibilidade de instalação de ventiladores nas salas de espera desses Postos de Saúde; o motivo da falta de materiais básicos nos postos de saúde do município; da ausência de manutenção do bebedouro e dos banheiros dos Postos de Saúde citados e a possibilidade de instalação de bebedouro no Posto de Saúde Colina."
Votação em 11/12/2018 -
PL 144/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social"
Votação em 11/12/2018 -
PL 139/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 11/12/2018 -
PL 39/2018 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências."
Votação em 11/12/2018 -
PL 38/2018 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural"
Votação em 11/12/2018 -
PL 41/2018 - Executivo Municipal - "Pedido de Vistas ao PL 41/2018 - Altera o caput do art. 10 da Lei n.º 3725/2018"
Votação em 11/12/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 044/18"
Votação em 04/12/2018 -
MOC 6/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Moção de Apoio pelo excelente trabalho prestado aos guaibenses pela Sra. Bianca Garcia Burger"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 679/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar a possibilidade de estudo para realização de ação renovadora para demarcação das linhas de sinalização viárias e reconstrução de faixas de segurança do município; se há data ou prazo para realização destas providencias; a possibilidade de uma fiscalização de estacionamento em ruas estreitas e levantamento para colocação de placas de "proibido estacionar""
Votação em 04/12/2018 -
REQ 677/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informações sobre o transporte dos pacientes em tratamento de câncer para a realização de consultas, exames, quimioterapia de Guaíba para outros municípios"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 675/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 676/2018 - Ver. Manoel Eletricista - " Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas). "
Votação em 04/12/2018 -
REQ 674/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional,e no sistema complementar o itinerário e seus horários . Qual é o valor do IPK e do PKR de 2017 e 2018 e como é feito o controle por parte do Executivo, quanto ao número de passageiros transportados pela empresa "
Votação em 04/12/2018 -
REQ 673/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de realização de poda das palmeiras nos seguintes locais: Praça da Bandeira, Av. Sete de Setembro, Av. João Pessoa e Rua Otaviano Manoel de Oliveira Jr."
Votação em 04/12/2018 -
REQ 672/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de conserto de 14(quatorze) bancos danificados localizados ao longo da Orla do Guaíba. "
Votação em 04/12/2018 -
REQ 671/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar se a medicação “Respiridom” está em falta na farmácia municipal; o prazo para que este medicamento seja reabastecido; quais outros medicamentos não estão disponíveis na farmácia municipal; das medicações que o abastecimento compete ao Estado, quais as que estão em falta no Município e desde quando; o que será feito para que este problema seja solucionado"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 670/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se na rede pública municipal há controle dos alunos com necessidades especiais de acordo com suas necessidades; a proporção entre a quantidade total de alunos e o número de matriculados com necessidades especiais; se esses alunos têm acessibilidade ou atendimento garantidos nas unidades municipais de ensino; se há equipe para desenvolvimento de atividades direcionadas a estes alunos; quantos servidores são habilitados e realizam esse atendimento; enviar cópia da relação desses profissionais e suas especializações."
Votação em 04/12/2018 -
RMD 669/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado - "Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades e Povos Tradicionais de Matriz Africana"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 667/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Qual o valor que o Município arrecadou com o IPTU neste ano de 2018? Quantas pessoas foram beneficiadas com isenções? Onde foi aplicado o valor arrecadado pelo IPTU 2018?"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 666/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Uma das propostas inovadoras do Governo Sperotto foi à criação da nova Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança. O que percebemos, contudo, passados quase 24 meses, a maioria das propostas previstas pelo seu plano de governo não foram sequer iniciadas. Com isso, questionamos: • Dentro do Plano de Governo, consta a criação de “Conselhos Comunitários de Segurança” para estruturar ações preventivas de segurança local e obter informações estratégicas detalhadas diretamente da população. Quando ocorrem essas reuniões e a data de criação destes conselhos? Caso tenha ocorrido, solicitamos cópias das respectivas atas e desempenho dos mesmos desde sua fundação. • Ainda nas metas do Plano Municipal, consta a ampliação do número de câmeras de monitoramento: quando será feita esta ação e quantas câmeras a mais o Município receberá? Descrever prazo e locais de instalação. • Seguindo com as prioridades do Plano de Governo, tínhamos como meta a construção de um “Sistema integrado de gestão da segurança pública”, consultando representantes civis. O que já foi feito neste sentido? Quem são estes representantes? • “Estabelecer metas e planos de ações de políticas públicas de segurança efetivas e plenas”, também consta no plano de Governo. Onde estão estes planos de ações? E as pesquisas de conhecimentos científicos para redução da criminalidade? • Qual o telefone de contato para denúncias anônimas via telefone, conforme previsto no Plano do Governo? "
Votação em 04/12/2018 -
REQ 665/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Antonio Inácio Galeão Bairro Santa Rita, para a colocação de uma Lombada se possível, quando este serviço poderá ser realizado"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 664/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária a ampliação do sistema de videomonitoramento no Município , existe a possibilidade de instalar uma câmera na rotatória da Rua São Geraldo com a Av. Breno Guimarães e outra no cruzamento da Rua David Canabarro com Rua Avelino Py, no Bairro Ermo"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 663/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de um dia para atendimento com profissional capacitado, para comunidade surda nos setores do serviço público"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 662/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) receber doações de amostras grátis de medicamentos e destas serem doadas pelos médicos plantonistas conforme a necessidade"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 661/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer esclarecimentos quanto ao cronograma de recuperação das praças e aparelhos, o qual teria recursos repassados pela PL 074/2018. Como foi empregado o valor,o qual teria sido obtido para fins de recuperação das praças e aparelhos de exercício. Caso tenha sido empregado para a recuperação das praças e aparelhos, solicitamos uma relação das praças que foram beneficiadas Caso negativo, por qual motivo estes recursos não foram utilizados para estes fins Quando será realizado e qual o prazo para a recuperação das praças, bem como aparelhos de exercícios do município"
Votação em 04/12/2018 -
RMD 660/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à CORSAN, para que informe o que segue por que, depois de todo investimento, a unidade de tratamento de esgoto do bairro engenho está escoando o esgoto para o rio , sendo que deveria estar sendo escoado na ETE do outro lado da cidade"
Votação em 04/12/2018 -
REQ 659/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Existe algum projeto acerca de colocar placas de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de trânsito?"
Votação em 04/12/2018 -
RMD 651/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita que a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica)informe a possibilidade de poda em árvore localizada na Rua Mariana Pimentel, Bairro São Jorge, no pátio da Associação dos Moradores."
Votação em 04/12/2018 -
PL 150/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017"
Votação em 04/12/2018 -
PL 149/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018"
Votação em 04/12/2018 -
PL 141/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências"
Votação em 04/12/2018 -
PL 140/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes"
Votação em 04/12/2018 -
PL 113/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município"
Votação em 04/12/2018 -
PL 35/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área Especial de Interesse Social - AEIS"
Votação em 04/12/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 043/18"
Votação em 27/11/2018 -
MOC 7/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim (DEM), Ver. Dr. João Collares (PDT), Ver. Miguel Crizel (Solidariedade), Ver. José Campeão Vargas (PTB), Ver. Dr. Jorge da Farmácia (DEM), Ver. Jonas Xavier (PR), Ver. Arilene Pereira (PTB), Ver. Ale Alves (PDT) e Ver. Nelson do Me - "Moção de APELO, a ser encaminhada ao Governo Federal e a toda Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e ao Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Sr. SILVIO DE SOUZA PINHEIRO."
Votação em 27/11/2018 -
REQ 658/2018 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - " Requer saber a possibilidade do conserto do asfalto da Rua Wenceslau Fontoura, Bairro Santa Rita"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 657/2018 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - "Requer saber a possibilidade de ser realizada limpeza, corte de grama e conserto dos brinquedos nas praças da Praia da Alegria "
Votação em 27/11/2018 -
REQ 656/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como um documento oficial do município foi emitido com o nome da secretaria errada e assinado por um secretário que há meses não ocupa o cargo; quem é o responsável para emitir estas notificações aos contribuintes; quantas outras correspondências estão sendo enviadas a população de forma equivocada; quantas renegociações de dívidas ocorreram nos meses de setembro e outubro; quantas foram encaminhadas para o Judiciário; quem chefia o setor responsável por essas ações; quanto os representantes do município receberam em honorários advocatícios nestes dois meses"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 655/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer resposta aos requerimentos números 455, 471, 482 e 496/2018."
Votação em 27/11/2018 -
REQ 654/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projeto para ampliar as academias ao ar livre com implantação de aparelhos adaptados aos Deficientes Físicos, disponibilizados para todas as idades, ou espaços específicos para esta academia"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 653/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a periodicidade que é feita a manutenção dos brinquedos das pracinhas públicas municipais; se há escala das praças e do tipo de reparo a ser feito; quantas praças do município são totalmente adequadas para o lazer infantil; se há previsão de instalação de brinquedos acessíveis para crianças com deficiência"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 652/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber por que foi retirado o horário das 06h:30min da linha de ônibus que faz a rota Colina-Cohab"
Votação em 27/11/2018 -
RMD 650/2018 - Bancada do PP - "Solicita a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicação) que informe quantas empresas estão credenciadas para fornecer serviços de banda larga, fixa, fibra ótica e via rádio,quem fiscaliza a nível de município a qualidade do serviço e a frequência desta fiscalização"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 649/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantos médicos cubanos prestam atendimento na rede pública do município; quantos profissionais permanecem atendendo na rede pública municipal após Cuba solicitar que voltem ao país; quais ações de contingências o Executivo Municipal colocará em prática para evitar interrupção no atendimento pela ausência destes profissionais"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 648/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quantos agentes comunitários para a prevenção e combate aos focos de mosquito há no município; como é calculada a quantidade de agentes necessários para o atendimento a todos domicílios; quantos focos de mosquitos foram encontrados no município nos últimos 6 meses; se há avaliação dos riscos relacionados às atividades dos Agentes de Combate a Endemias para que o executivo providencie equipamentos de proteção"
Votação em 27/11/2018 -
RMD 645/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Qual a possibilidade de Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Bairro Ipê dois horários pela manhã, dois horários à tarde e dois horários à noite? Itinerário solicitado e sugerido pelos moradores Entrada Rua Um passando para Três e seguindo pela Sete com saída na Rua da Antena."
Votação em 27/11/2018 -
REQ 644/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita estudo para viabilizar a construção de recuo, para embarque e desembarque de estudantes usuários de vans escolares, rua Avelino de Oliveira, próximo a escola Gomes Jardim."
Votação em 27/11/2018 -
REQ 643/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber qual a possibilidade de colocação de academias ao ar livre nos Bairros Bom Fim Novo, Columbia City e Jardim dos Lagos"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 642/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber o motivo pelo qual os Bairros Nova Guaíba, Vera Cruz e São Francisco não serão beneficiados com o Ecoponto"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 641/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se esta na previsão orçamentária limpeza das caixas boca de lobo, e conserto daquelas que estão quebradas, no Loteamento Neiva, no Bairro Florida? Caso não se encontre nesta previsão existe a possibilidade de incluí-las"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 640/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar quantas ambulâncias tem no município; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; a previsão para que as manutenções sejam realizadas; em qual categorias estão organizadas, conforme a portaria nº 2.028/2002 do Ministério da Saúde; se elas possuem os equipamentos mínimos necessários para uso"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 639/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantos banheiros estão em funcionamento na Praça da Juventude (antiga praça da maçã), existe previsão para conserto dos que estão interditados; por que os banheiros estão sem manutenção"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 637/2018 - Bancada do Solidariedade - "Requer cópia dos gastos de energia elétrica, abastecimento de água ,telefone fixo e celular, internet, gasolina, material de limpeza e de expediente de todas as secretaria e prédios públicos "
Votação em 27/11/2018 -
REQ 636/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade da Empresa "NN" , direcionar um funcionário para fazer a coleta do lixo as margens do Arroio Passo Fundo, Bairro Passo Fundo"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 635/2018 - Ver. Ale Alves - "Venho por meio deste requerer o que segue, referente ao Mercado Público, o qual foi fechado para melhorias e as obras estão totalmente inacabadas, com base nisso questionamos o que segue: Existe previsão para retomada da obra do Mercado Pública do município? Caso afirmativo, qual a data prevista para a realização das obras? Qual o cronograma, estabelecido para ações de resgate desse importante espaço público? Qual a previsão para conclusão desta obra?"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 630/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Por qual motivo o meio fio localizado no encontro das ruas Ismael Chaves Barcelos e Carlos Ventura foi pintado de branco? Quem autoriza este serviço? Qual a possibilidade de ser pintado novamente de amarelo e de colocarem uma placa de proibido estacionar?"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 623/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se há programa de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no município"
Votação em 27/11/2018 -
REQ 615/2018 - Ver. Everton da Academia - "Existe alguma contrapartida vinda do novo loteamento que teremos em frente a avenida Nestor de Moura Jardim? Caso exista, qual é o projeto desta contrapartida?"
Votação em 27/11/2018 -
PL 36/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências"
Votação em 27/11/2018 -
PL 148/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017"
Votação em 27/11/2018 -
PL 147/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017"
Votação em 27/11/2018 -
PL 146/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018"
Votação em 27/11/2018 -
/2018 "Pedido de vistas PL 142/2018"
Votação em 27/11/2018 -
PL 138/2018 - Ver. Ale Alves - "Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 27/11/2018 -
PL 28/2018 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.364/2015, que Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a empresa GEFCO - Logística do Brasil Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua plataforma logística e de intervenção industrial no Município"
Votação em 27/11/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 042/18"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 634/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 631/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se foi feito trabalho de conscientização ambiental com os moradores das proximidades do arroio Passo Fundo; se há laudo de análise do estado de conservação do arroio; se há projeto do executivo para limpeza e revitalização do arroio; se alguma empresa foi notificada, mediante comprovação, pelo descarte indevido de resíduos no arroio (Enviar cópias)"
Votação em 20/11/2018 -
RMD 633/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à CORSAN para que informe se os prazos apresentados durante audiências públicas realizadas para aprovação da alteração na Lei Municipal 2.285/07 estão dentro do esperado; a previsão para realização das ligações das caixas de esgoto à rede e a estimativa de entrega desta obra"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 632/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que algumas linhas de ônibus do município foram retiradas ou sofreram alterações de horário; se há previsão para aumentar os horários para Passo Fundo; solicita cópia atualizada da tabela de horário de todas as linhas do município."
Votação em 20/11/2018 -
REQ 629/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar como é feito o descarte de materiais utilizados na iluminação pública do município"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 628/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar se todos os repasses do Município referentes á contratação emergencial da Associação Beneficente Silvio Scopel foram feitos; se é de conhecimento do Executivo que os funcionários contratados pela empresa não receberam seus vencimentos; qual solução está sendo buscada; se há outro contrato com situação semelhante"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 627/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de limpeza da Praça 31 de Março localizada na Rua 31 de Março, Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 626/2018 - Bancada do PP - "Requer estudo técnico para implantação de semáforo ou alargamento do canteiro no entroncamento entre a Av. Borregaard com as Ruas Manoel F. das Neves e Rua Aires Fraga, Bairro Altos da Alegria"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 625/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se houve antecipação das tabelas de verão (horários) no transporte público interno da cidade"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 622/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar a possibilidade de colocação de placas no terminal do catamarã e na Rua da Balança nos dois sentidos com a seguinte frase " Bem vindos a Guaíba""
Votação em 20/11/2018 -
REQ 621/2018 - Bancada do PSD - "Requer saber quando foi realizada a ultima operação tapa buracos na Rua Rui Souza Santana, antiga C5, Bairro morada da Colina e a possibilidade de realizar esta operação novamente"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 620/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) em seus vencimentos nos meses de setembro e outubro de 2018, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições do FG; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que está sendo feito para que as funções sejam readequadas; por que funcionários que não exerciam as funções gratificadas que recebiam"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 619/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se há previsão de asfaltamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 618/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quais providências serão tomadas com relação as árvores localizadas na Rua Mario Marques no Bairro Vila Iolanda "
Votação em 20/11/2018 -
REQ 617/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de conserto dos ares condicionados do Pronto Atendimento Solon Tavares e da Farmácia do Pronto Atendimento; o tempo estimado para seu conserto; caso haja impedimentos, responder detalhadamente os motivos que inviabilizam esse conserto; a possibilidade da instalação de ventiladores nas salas de espera do Pronto Atendimento Solon Tavares e da Farmácia do Pronto Atendimento e caso haja impedimentos, responder detalhadamente os motivos que inviabilizam a instalação desses ventiladores"
Votação em 20/11/2018 -
REQ 616/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar se o Executivo busca investimentos para asfaltamento da cidade; se esse investimento será através de financiamento; se há projeto que conste as ruas contempladas com esse asfaltamento e a possibilidade dos bairros Santa Rita, São Francisco, entre outros também serem contemplados."
Votação em 20/11/2018 -
PR 6/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 20/11/2018 -
/2018 - Ver. Campeão Vargas - "Emenda ao PR 6/2018"
Votação em 20/11/2018 -
PL 145/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL"
Votação em 20/11/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 041/18"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 614/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, o Executivo realizou de agosto a novembro de 2018; qual o tempo médio de cada exame; quantos animais silvestres capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA nesses meses; quantas eutanásias foram realizadas neste período; qual clinica veterinária realiza castrações para o município; a possibilidade de ampliar as funções dos veterinários concursados pelo município na realização de consultas aos animais ou até mesmo a realização de castrações; a possibilidade do município criar programa ou parceria junto as clinicas de veterinários de Guaíba para a realização de consultas a baixo custo, ou gratuitas para a comunidade carente"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 613/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber por que não é feita a manutenção dos sinalizadores e o Executivo tem alguma programação neste sentido"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 612/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia - "Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 611/2018 - Bancada do PL - "Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida."
Votação em 13/11/2018 -
REQ 610/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 609/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de realização de manutenção e limpeza, em caráter preventivo, nos 5 (cinco) pontos de escoamento da Avenida Urias Lugon e na Rua João Longua, no Bom Fim Novo."
Votação em 13/11/2018 -
REQ 608/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar se a Secretaria de Educação está ciente da sanção da Lei n.º 13.722, para aplicação em todas as instituições de ensino do município; se iniciou a fiscalização nas escolas quanto ao disposto na Lei; quantos profissionais em educação no município se enquadram na capacitação disposta na Lei e quantos possuem a capacitação necessária"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 607/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 606/2018 - Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas - "Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 605/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe, dentro do Executivo, uma proposta que prevê aos domingos que a Avenida João Pessoa (Beira) tenha um dos sentidos bloqueados, para que a população possa realizar caminhadas, andar de bicicleta e curtir esta área de lazer em família? Caso negativo, qual a possibilidade desta solicitação, que partiu da comunidade, seja implantada no Município nos próximos meses? Se a resposta for negativa por alguma viabilidade técnica ou estratégica, qual a razão da mesma? E o que poderá ser feito para buscar uma solução alternativa? "
Votação em 13/11/2018 -
REQ 604/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Existe uma fila de espera para atendimento na Saúde Mental do município? Caso positivo: Qual a previsão de atendimento para quem está no aguardo? Caso negativo: Como é feito este controle de atendimento e requisições? Quantos médicos estão prestando serviço regularmente neste departamento? Qual a demanda de pacientes por médico? "
Votação em 13/11/2018 -
REQ 603/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Existe a possibilidade da criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais de Guaíba?"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 602/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Existe algum programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública urbana do município? Se existe quais são estes? Em que data é feito este programa?"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 601/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber quando será providenciada a sinalização (em toda sua extensão) da Rua João Batista Luzardo, no Bairro Florida"
Votação em 13/11/2018 -
REQ 600/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Desde quando o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja e Escolas da rede municipal estão com documentação vencida? Lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos mesmos. Existe(m) processo licitatório que contemple(m) serviço para elaboração de PPCI para prédios públicos municipais? Informar número dos processos licitatório, modalidade, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para finalização dos mesmos e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente? Controle das escolas municipais (detalhadas) que foram contempladas com extintores doados pela CMPC, bem como data de entrega e validade dos extintores doados. Porque a Secretaria Municipal de Educação não solicitou ao Corpo de Bombeiros que dêem treinamento de utilização de extintores nas escolas da rede municipal? "
Votação em 13/11/2018 -
REQ 585/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há projeto de aproveitamento ou reciclagem de materiais de entulhos produzidos na construção civil"
Votação em 13/11/2018 -
RMD 584/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer sabe a possibilidade da disponibilização de uma escada móvel abaixo de balcões de atendimento de caixas e terminais eletrônicos nas agências bancárias, estabelecidas no município de Guaíba"
Votação em 13/11/2018 -
RMD 597/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva para a Senhora Lenir de Oliveira da Silva, em comemoração de um ano Projeto “Mulher Virtuosa”"
Votação em 13/11/2018 -
PL 33/2018 - Executivo Municipal - "Acrescenta parágrafo único no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 3536/2017"
Votação em 13/11/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 040/18"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 599/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba tem médico da família para atendimento diário"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 598/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber qual providência pode ser tomada nos 120 primeiros metros da rua, que estão intransitáveis, com buracos e lama no Bairro Nova Guaíba"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 596/2018 - Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se foi destinada ao município alguma verba ou recurso para a aquisição de mais um veículo para o Conselho Tutelar de Guaíba , caso negativo existe a possibilidade para a aquisição de um novo veículo"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 595/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - "Requer informações sobre valores pagos a prestadores de serviços para gestão de atendimento médico no Pronto Atendimento Solon Tavares, especificamente na rubrica de aquisição de insumos para realização de procedimentos médicos."
Votação em 06/11/2018 -
REQ 594/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar quantos contratos o município tem com a empresa R. Trentin Garcia Clínica; o valor de cada contrato e valor mensal por idoso; quantos idosos tem nesta clínica; se há contratos com outras instituições para idosos fora do município, quais, para quantos idosos e qual o valor dos contratos; a possibilidade de trazer todos os idosos que estão em clínicas e asilos fora do município para asilos no município"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 593/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 592/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 591/2018 - Bancada do PDT - "Tendo em vista a resposta ao Requerimento 411/2018, na qual indica que a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte é realizada pelo Executivo Municipal com base na Lei Municipal nº 1.730/2002, Código Municipal do Meio Ambiente, em seus títulos VII – Da Fauna e VIII – Da Fiscalização e Controle, questionamos o que segue: Como está sendo realizada a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte como cavalos, atrelados a carroças e os soltos nas vias públicas? A Secretaria disponibiliza telefone para realização de denúncias de animais soltos nas vias públicas e em situação de maus tratos? Esses animais são recolhidos? Caso positivo, para onde são levados esses animais? "
Votação em 06/11/2018 -
REQ 590/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se há previsão de recuperação da faixa de pedestre na Av. Dona Frutuosa, em frente a EMEF Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 589/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária a construção de um ECO PONTO que beneficiará os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada"
Votação em 06/11/2018 -
RMD 588/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer a CEEE a troca de poste na Rua Bernardo Lopes."
Votação em 06/11/2018 -
REQ 587/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua José Carlos Ferreira Bairro Pedras Brancas"
Votação em 06/11/2018 -
REQ 586/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber as atividades desenvolvidas pelo Município no mês do Novembro Azul, em conformidade com a Lei n.º 3582, de 07 de novembro de 2017."
Votação em 06/11/2018 -
REQ 577/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber qual a possibilidade de realizarem corte de grama na Creche Santa Isabel no Bairro São Francisco, "
Votação em 06/11/2018 -
PR 7/2018 - Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia - "Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno)"
Votação em 06/11/2018 -
PL 127/2018 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - "Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro"
Votação em 06/11/2018 -
/2018 - - "Votação das Atas n.° 037, 038 e 039/18"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 583/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quanto as exigências feitas aos asilos e casas de idosos existentes no município, o que esta sendo feito para ajudar para que eles não precisem ser fechados e qual a possibilidade de fazer a proposta de uma parceria com todas estas instituições oferecendo os profissionais em saúde do município em troca de uma cota em vagas para idosos abandonados ou para famílias que não tem condições de arcar com os custos"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 582/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar com qual freqüência a brigada militar circula na entrada e saída das escolas, a possibilidade de ronda diária nas escolas"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 581/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as providencias tomadas pela Secretaria de Educação para que as crianças estejam mais seguras na saída das escolas até que um dos responsáveis autorizados chegue para buscar; como é feito o controle dentro das escolas para saber se quem busca as crianças são realmente os autorizados, conforme solicitado pela escola com nome e contato de quem está autorizado a buscar a criança; da possibilidade das escolas realizar reunião com os pais o mais breve possível para que todos possam trocar idéias e receber orientações da direção de como pais e escola devem agir para que a segurança seja maior e para esclarecer tudo referente à entrada e saída da escola"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 580/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender; se existem e de que forma é feita a divulgação; quais ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais são os projetos voltados ao empreendedorismo e à qualificação profissional"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 579/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópias dos seguintes documentos: do comprovante da entrada no Caixa do município da receita proveniente da empresa CMPC em 2014; dos comprovantes dos gastos para aquisição de bens e serviços, bem como número de patrimônio e localização atual do imobilizado, quando houver; das atas de reuniões realizadas com a 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde RS no ano de 2017 com as adequações para abertura do hospital público; das adequações físicas estruturais solicitadas pela vigilância em saúde para abertura do Hospital e Maternidade Pública de Guaíba; do cronograma de obra para adequação do prédio, bem como status atualizado"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 578/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade que seja feito novo edital retificativo, alterando a formula do edital nº 119/2018 que trata do critério de sorteio em vagas das creches municipais reservando uma "cota" das vagas às crianças que não foram contempladas no ano anterior."
Votação em 30/10/2018 -
REQ 576/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de ser realizado recapeamento na Rua Tio Nico no Bairro Bom Fim Novo,"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 575/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber a possibilidade de ser realizado recapeamento na Rua General Câmara no Bairro Columbia City"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 574/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos médicos concursados atendem nos Postos de Saúde,USB e Policlínica no Município, qual a carga horária mensal, como funciona o sistema de escala de serviço e de que forma é realizado o calendário de férias "
Votação em 30/10/2018 -
REQ 573/2018 - Bancada do PDT - "Requer saber se existe previsão de asfaltamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita"
Votação em 30/10/2018 -
REQ 572/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - "Requer cópia dos pagamentos efetuados para o prestador de serviços Scopel, informações dos valores retidos, cópias das justificativas que levaram às glosas; se houve alguma ação preventiva junto ao prestador para correção da a falha sem comprometer o pagamento dos profissionais; o Executivo faz controle das horas que os médicos deixaram de atender a população no período de paralisação; enviar cópias com nomes dos profissionais que tiveram a conduta em desacordo com as normas do Conselho de Classe (CREMERS); se há plano de ação para amenizar o problema da saúde pública municipal, já que o encerramento do contrato emergencial é só no final do mês"
Votação em 30/10/2018 -
PL 130/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 30/10/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 036/18"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 566/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia - "Requer informações a respeito da Lei Municipal 1402/98 - Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros" no Município de Guaíba."
Votação em 23/10/2018 -
REQ 565/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se a marcação de exames de sangue no Pronto Atendimento (PA) de Guaíba estão suspensas por tempo indeterminado; qual o motivo e até quando os mesmos estarão suspensos; em casos de urgência e emergência como a população deverá proceder; a média mensal de exames de sangue realizados no Município de Guaíba; como o Executivo fará para colocar os exames em dia, após o retorno dos agendamentos"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 564/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar o valor da Emenda recebida do Deputado Onyx Dornelles Lorenzoni; se foram recebidas mais de uma Emenda; se a(s) Emenda(s) tinha(m) destinação específica ou era de livre deliberação do Executivo; por que esta verba foi empregada na compra de três caminhonetes; o valor das caminhonetes"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 563/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber quantos alunos com deficiência auditiva estão matriculados na Rede Municipal, em quais escolas e qual o acompanhamento recebem durante o período escolar, se há levantamento atualizado do número de pessoas surdas e com deficiência auditiva no município; quais locais públicos do município tem Interpretes para atendimento dessas pessoas; o número de Intérpretes que são atuantes em Guaíba"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 562/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer colocação de encanamento pluvial na Rua Natalino Jardim, no Bairro Vila Jardim."
Votação em 23/10/2018 -
REQ 561/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que o campo de futebol localizado no terreno em que está sendo construída a EMEI Pedras Brancas não foi realocado no terreno ao lado, como prometido na época de negociar o espaço"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 560/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantas crianças ficaram na lista de suplência de cada Escola de Ensino Infantil, quantas foram chamadas, quais Escolas de Ensino Infantil do município não tiveram crianças na lista de suplências aguardando vaga; quantas vagas dispõe cada EMEI; se há planejamento para que em 2019 mais crianças sejam contempladas com vagas nas escolinhas do município"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 559/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantas Emendas Parlamentares foram destinadas ao município em 2017; os valores individuais e o respectivo parlamentar que originou a Emenda; quais tinham destinação específica e quais foram de livre deliberação do Executivo; onde foram empregadas as verbas recebidas"
Votação em 23/10/2018 -
RMD 558/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer cópia dos gastos desta Casa em energia elétrica, abastecimento de água, telefone, Internet, material de limpeza, material de expediente, manutenção"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 557/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Existe alguma previsão de recuperação das pinturas das faixas de pedestres das Avenidas Getúlio Vargas e São Geraldo, nos Bairros Centro e Ermo?"
Votação em 23/10/2018 -
REQ 556/2018 - Ver. Ale Alves - "Venho por meio deste requerer informações a respeito do fato de que hoje temos 60 Serventes de Escola concursadas, tendo em vista a recente caso de falta de pessoal para limpeza nas Escolas do Município. Com relação as 60 Servente de Escola concursadas, onde as mesmas estão alocadas? Quem está realizando a limpeza das escolas do município? Com relação à Licitação 074/2018 a qual se encontra em fase final, a mesma prevê a contratação de 80 trabalhadoras, por qual motivo não são remanejadas essas 60 Serventes concursadas? "
Votação em 23/10/2018 -
REQ 553/2018 - Ver. Alex Medeiros - " Requer estudo para viabilidade de construção de recuo, ponto de parada (PO), para no minimo 2 (dois) ônibus, cito a Rua Walter Jobim próximo a Rotula da Empresa CMPC."
Votação em 23/10/2018 -
REQ 537/2018 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - "Requer informações sobre o projeto de asfaltamento da Avenida João Salazar, Bairro Bom Fim e o prazo para seu cumprimento. "
Votação em 23/10/2018 -
REQ 533/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar por que a diretoria de esportes não premia ou incentiva aos atletas e competidores com ônibus e qual o orçamento utilizado pela diretoria de esportes no ano de 2017"
Votação em 23/10/2018 -
PL 128/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba"
Votação em 23/10/2018 -
PL 30/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019"
Votação em 23/10/2018 -
"Emenda #7 ao PL 030/2018"
Votação em 23/10/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 035/18"
Votação em 16/10/2018 -
PL 31/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006."
Votação em 16/10/2018 -
REQ 551/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar os gastos do Executivo Municipal com pessoal especificamente, por Secretaria no exercício de 2017; informar nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão em cada Secretaria no mesmo exercício."
Votação em 16/10/2018 -
REQ 550/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber o que foi feito em 2018 para implementação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e a possibilidade de iniciar sua execução ainda este ano"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 549/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar como são agendadas as cirurgias em Guaíba; os critérios estabelecidos para o prazo de agendamento; o tempo médio de espera para a realização de procedimento pelo o SUS; quantas pessoas acometidas por câncer estão aguardando para a realização de cirurgia pelo o SUS e o prazo limite de espera"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 548/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber estão as limpezas e cuidados com as praças nos bairros"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 547/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos da praça na Av. Pastor Luis Antonio Rodrigues, Bairro Fátima."
Votação em 16/10/2018 -
REQ 546/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quando foi realizada vistoria e avaliação da situação da residência na Rua Mario Luiz Salgado, Bairro Santa Rita"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 545/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o custo total mensal de iluminação pública na cidade e a expectativa de economia com a possível PPP e a subsituição das luminárias atuais por led "
Votação em 16/10/2018 -
REQ 544/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Reitera questionamento sobre projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais ou algum tipo de deficiência"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 543/2018 - Bancada do PL - "Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Adão Rodrigues, Bairro Bom fim Velho"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 542/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na Previsão Orçamentária o recapeamento da Rua Inácio Antonio Galeão, Bairro Santa Rita"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 541/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber se o Município segue desenvolvendo o Programa Saúde nas Escolas, quantas instituições estão participando e como são desenvolvidas as atividades."
Votação em 16/10/2018 -
REQ 540/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos aos cavalos que participam dos rodeios; o departamento responsável por esta fiscalização; se é aplicada multa para maus tratos a estes animais; se os veterinários do município participam destes eventos para avaliação física destes animais; se há cronograma de Blitz ou Baladas Seguras no período de rodeios no município"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 539/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "O muro de contenção na orla da Av. João Pessoa, já foi analisado para saber se está em condições de aguentar o grande número de pessoas que no verão e nos dias de calor ficam sobre ele, tanto nos bancos como no próprio muro? É possível que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão? Caso já tenha algum laudo referente a análises feitas neste local, solicito que a cópia seja enviada a esta Casa Legislativa junto à resposta."
Votação em 16/10/2018 -
REQ 538/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Temos nos postos de saúde do nosso município profissionais treinados e qualificados para avaliação de visão, a fim de identificar precocemente as doenças de visão? Como: toxoplasmose entre outras que possam afetar a visão. Quantos profissionais temos e em que locais atendem? Seria possível colocar um enfermeiro treinado para este tipo de avaliação em cada posto de saúde do município?"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 536/2018 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - "Requer pavimentação das Av. Simões Lopes Neto e Santa Clara, Bairro Jardim dos Lagos. "
Votação em 16/10/2018 -
REQ 535/2018 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - "Requer providências quanto à perturbação da paz no Bairro Fátima"
Votação em 16/10/2018 -
RMD 534/2018 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar à CEEE solicitando que providencie a iluminação pública da Estrada Costa Gama"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 531/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Há previsão para a reforma dos banheiros masculino e feminino? Em caso positivo, qual o prazo para início das obras e para a conclusão das mesmas? Em caso negativo, levando em consideração a importância da reforma dos banheiros se tratando de um local de necessidade física, por qual motivo não será feita? "
Votação em 16/10/2018 -
REQ 530/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Está no cronograma da Secretaria de Obras, a manutenção da calçada em frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi? Se está no cronograma, qual o prazo para o conserto da calçada? Se não estiver, existe a possibilidade de conserto da mesma?"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 529/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se há previsão de asfaltamento para a Avenida B, no Bairro Nova Guaíba"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 528/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Existe previsão de asfaltamento para a Avenida Macapá, localizada no Bairro Santa Rita? Caso negativo, é possível incluir no planejamento 2019? "
Votação em 16/10/2018 -
REQ 527/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Qual a possibilidade da colocação de redutores de velocidade em alguns pontos da rua Inácio de Quadros no Bairro Ermo? E um em especial perto do local onde estudantes da Escola Augusto Meyer atravessam a rua?"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 526/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quantos guardas municipais encontram-se hoje a serviço da Prefeitura Municipal de Guaíba? Os guardas municipais têm recebido cursos de treinamento e reciclagem na área de segurança? Caso positivo, quais cursos foram realizados, a duração em horas, e foram expedidos certificados? (enviar cópias) caso negativo, existe algum planejamento para reciclagem destes funcionários através de cursos?"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 515/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a previsão de manutenção asfáltica e tapa buraco nas seguintes Ruas do centro de Guaíba: Otaviano de Oliveira Júnior, Av. Sete de Setembro e Rua Aladin de Araújo Pinto"
Votação em 16/10/2018 -
REQ 514/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer infirmas se ocorreu alguma mudança na estrutura dos Bairros Nova Guaíba, Bom Fim e Columbia City que têm sofrido com alagamentos nos últimos anos e se existe estudo ou alternativa para a solução deste problema"
Votação em 16/10/2018 -
PR 9/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito - "Relatório Final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 002/2018, designada pela Portaria 207/2018"
Votação em 16/10/2018 -
PL 27/2018 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências"
Votação em 16/10/2018 -
VTP 118/2018 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/2018"
Votação em 16/10/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 034/18"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 525/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar os laboratórios credenciados pelo Município para realização de exames laboratoriais pelo Sistema Unico de Saúde (SUS; quantos exames mensais são disponibilizados por laboratório; o parâmetro utilizado para autorizar exames por laboratório"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 524/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se foi concluído o projeto de municipalização da Estrada Santa Maria, se há possibilidade de implantação de uma rótula na entrada do Bairro Bom Fim"
Votação em 09/10/2018 -
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REQ 524/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se foi concluído o projeto de municipalização da Estrada Santa Maria, se há possibilidade de implantação de uma rótula na entrada do Bairro Bom Fim"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 523/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber há autorização para extração de aterro em área pública na Avenida Vitório Casagrande, que ocorrem somente em feriados e finais de semana, qual Departamento é responsável pela fiscalização; se há plantão da secretaria competente em finais de semana e feriados"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 522/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se as creches e escolas de ensino público e privado do município estão cumprindo a Lei n.° 3.683/2018, visto que o período de matrículas e rematriculas já iniciaram nas escolas do município e se esta prevista a fiscalização antes de iniciar o próximo ano letivo"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 521/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar por que as duas paradas que tombaram no bairro Columbia City, uma na Rua Colombo dos Santos Marques, e outra na Rua São Jerônimo, foram retiradas dos locais e até hoje não foram recolocadas"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 519/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Atalante Dos Santos, Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 09/10/2018 -
RMD 518/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar às as agencias bancárias estabelecidas em Guaíba para que informem a possibilidade de instalação de um caixa 24 horas no município em uma área com segurança "
Votação em 09/10/2018 -
REQ 517/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos médicos especialistas, atendem nos Postos de saúde, USB e Policlínica do Município e o tempo de espera para consultas com esses médicos"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 516/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar quantas sinaleiras existem no município; quem é responsável pela manutenção e em que intervalo de tempo são realizadas"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 513/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há planejamento para a manutenção do campo de futebol do Bairro Pedras Brancas"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 512/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade de colocação de material, um trabalho de retro escavadeira e cobrimento de buracos na a Avenida B, que vai desde o Bairro Nova Guaíba até o Bairro Vera Cruz"
Votação em 09/10/2018 -
RMD 511/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à CEEE para que informe quantos atendentes são disponibilizados diariamente para atendimento ao público; se as máquinas (computadores) utilizadas estão em perfeitas condições de uso e quantos computadores estão disponíveis para atendimento"
Votação em 09/10/2018 -
REQ 510/2018 - Ver. Florindo Motorista - " Qual a possibilidade de uma academia ao ar livre na praça do Loteamento Neiva?"
Votação em 09/10/2018 -
RMD 509/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber qual o motivo que retiraram a Linha do Fátima que fazia o trajeto da Avenida São Paulo, e se exite previsão para a normalização dessas linhas."
Votação em 09/10/2018 -
RMD 494/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba para que informe a data de termino do contrato com o município; se há possibilidade de nova licitação; por que a empresa parou de executar o serviço nos bairros e da possibilidade restabelecer este serviço."
Votação em 09/10/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 033/18"
Votação em 02/10/2018 -
26/2018 "Retificação da Ata nº 026/2018 - Sessão Ordinária"
Votação em 02/10/2018 -
MOC 5/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Apresenta Moção de Apelo para que as bancadas no Congresso, Assembléia e Câmaras intercedam junto a Comissão Especial destinada a proferir parecer a proposta de emenda a Constituição n.º 15-A de 2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública"
Votação em 02/10/2018 -
REQ 508/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar por que os empenhos liquidados do GuaibaPrev, fixados no orçamento de 2017, foram estornados e não foram lançados em Resto a Pagar nem descontados do valor da apuração do superávit financeiro de 2017 e a justificativa para o não pagamento da despesa liquidada da alíquota suplementar para o GuaibaPrev em 2018."
Votação em 02/10/2018 -
REQ 507/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar as praças beneficiadas com o programa Cidade Mais verde; a equipe responsável por analisar a necessidade de cada local; se há cronograma para revitalizações de parques e praças públicas"
Votação em 02/10/2018 -
REQ 506/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber o responsável por impor pena de infração conforme Art. 74, Lei 1027/1990; se há notificação para regularização antes da multa; cópia das últimas notificações e multas aplicadas nos últimos dois anos na Avenida Nestor de Moura Jardim. "
Votação em 02/10/2018 -
REQ 505/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se os pacientes do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares que realizam exames no Hospital da Unimed são avisados sobre a retirada de seus exames na central de retiradas da Unimed; a possibilidade desta informação ser colocada nas salas de espera ou em locais visíveis; os tipos de exames, a média mensal e o custo com os exames realizados no Hospital da Unimed"
Votação em 02/10/2018 -
RMD 503/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se no cronograma de Blitz ou Baladas Seguras há previsão para que alguma destas operações ocorra no período de rodeio que acontece tradicionalmente no mês de Outubro"
Votação em 02/10/2018 -
RMD 502/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar a possibilidade de realização de fóruns de debates sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no município"
Votação em 02/10/2018 -
REQ 501/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quando foi feito estudo sobre a reforma no Ginásio do Coelhão e qual a previsão de início das obras? Qual a previsão de término e o montante investido para este fim? "
Votação em 02/10/2018 -
REQ 500/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na beira no centro da cidade"
Votação em 02/10/2018 -
REQ 498/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o executivo fiscaliza a sinalização das ruas em frente as Escolas"
Votação em 02/10/2018 -
REQ 497/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Existe algum estudo com referência as condições técnicas das árvores situadas nas margens do "valão " supracitado uma vez que em muitos casos as raízes das mesmas estão com partes aparentemente fora da terra? Caso não tenha referido estudo em quanto tempo é possível realizar? Existe algum plano de contingência para os pontos de erosão que ocorrem ao longo das referidas vias? Caso negativo, a Secretaria poderia fazer estudo e realizar possíveis reparos? "
Votação em 02/10/2018 -
REQ 496/2018 - Bancada do DEM - "Como está o andamento da parceria entre a Setudec, Sebrae e Unisinos para os diagnósticos que servirão de base para a implementação do Plano Municipal de Turismo? Caso já esteja em processo de implementação, como está o desenvolvimento do mesmo? "
Votação em 02/10/2018 -
RMD 495/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar a possibilidade de revitalização da praça na Rua João Longua, Bairro Bom Fim Novo"
Votação em 02/10/2018 -
RMD 493/2018 - Bancada do PDT - "Requer oficiar à Vivo S.A e à Secretaria de Obras para que providencie a manutenção da fiação em frente à Câmara de Vereadores. "
Votação em 02/10/2018 -
REQ 492/2018 - Ver. Ale Alves - "Já foi questionado nesta Casa Legislativa, ao Sr. Secretário em uma oportunidade, por esse motivo questionamos mais uma por qual motivo não são realizadas blitz e baladas seguras, nas proximidades dos eventos realizados na cidade? Segundo o Sr. Secretário estas blitz e baladas seguras são programadas, questiono por qual motivo essas blitz e baladas não foram reprogramadas? Por qual motivo não houve o remanejo e modificação destas datas de blitz e baladas seguras? Por qual motivo não foi remanejada os locais destas blitz e baladas seguras ? Qual é o critério para a realização de blitz e baladas seguras? Qual o critério para escolher os eventos que serão realizadas as blitz e baladas seguras blitz? Qual o número de blitz e baladas seguras, realizadas nos últimos 6 meses ? "
Votação em 02/10/2018 -
REQ 491/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar por que os funcionários dos Ecopontos estão laborando em situação irregular e por que há funcionários vinculados à empresa privada, cujo contrato findou em março de 2018."
Votação em 02/10/2018 -
PL 123/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência"
Votação em 02/10/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 032/18"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 490/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se existe projeto para iluminação pública na Avenida Avenida Adão Foques no sentido Bairro Centro. Caso não exista é possível inclui-lá no orçamento 2019"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 489/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber quem é o responsável pela fiscalização das obras realizadas pela CORSAN, na Rua Rui Barbosa, nos Bairros Alegria e Florida"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 488/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das condições em que se encontra a Rua Caldas Júnior no Bairro Florida e se possui planejamento priorizando atendimento às ruas em piores condições"
Votação em 25/09/2018 -
RMD 487/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) se há disponibilidade da medicação "PEP" (Profilaxia Pós-Exposição HIV) em nosso município;caso positivo, onde procurar este serviço ; é possível sua utilização nos finais de semana "
Votação em 25/09/2018 -
REQ 486/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da adequação com piso, contra-piso ou asfalto e devida marcação inclusive com vagas delimitadas para pessoas com deficiência e idosos na área situada em frente a hidroviária que já é usada como estacionamento pelos usuários do catamarã"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 485/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito do processo de Recursos Humanos para servidores em estágio probatório: Cópia do Boletim Quadrimestral de avaliação do servidor estatutário Renan dos Santos Pereira conforme prevê artigo 21 da Lei 2586/2010 § 2º. Cópia de todo processo que deu embasamento para tornar nula a nomeação do médico Renan dos Santos Pereira como servidor estatutário. Informar numeros de sindicâncias em aberto que apure descumprimento da referida lei . Data da abertura das sindicâncias, bem como justificativas caso tenham excedidos os prazos de 60 dias previsto na Lei 2586/2010 conforme artigo 178. Nomes dos responsáveis pelas sindicâncias que apuram a conduta do médico estatutário Renan dos Santos Pereira. Existe algum pedido via judicial do médico Renan dos Santos Pereira para voltar a exercer função de servidor público municipal? Caso afirmativo é possível enviar cópia? Cópias dos Relatórios Conclusivo de sindicâncias tão logo forem emitidos os mesmos."
Votação em 25/09/2018 -
REQ 484/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Tendo em vista que Lei Municipal Nº 3445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno de espectro autista com deficiência, enviamos novos questionamentos ao Executivo Municipal. Em Guaíba, quais são as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2018? O Município tem a intenção de firmar convênios com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista? Como funciona o atendimento multiprofissional a jovens e crianças do Município? Sendo mais específica, onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional? Até junho de 2018, quantos jovens e crianças com espetro autista utilizaram estes serviços? Eles ocorrem de forma simultânea?"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 483/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Qual a possibilidade de retirar faixa de ciclismo no Bairro Colina, na rua conhecida como X-1?"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 482/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2018 a agosto deste mesmo ano, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? "
Votação em 25/09/2018 -
REQ 481/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a cota mensal de exames de analises clinicas o município disponibiliza através dos laboratórios credenciados? Por qual motivo não estão mais sendo realizados exames pelo laboratório Laifer? A quantidade que o laboratório Laifer estava autorizado a realizar mensalmente foi dividida entre os laboratórios Unilab e Bolek? Existe algum estudo para que se melhore a situação devido ao prazo que está levando para se conseguir realizar exames nos únicos dois laboratórios que ainda estão credenciados a realizar? Exames realizados no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, considerados de urgência, também ocupam desta cota mensal ou para estes casos o laboratório é outro? Qual o processo quando se trata da realização de exames de urgência no PA principalmente a noite, finais de semana e feriados? Qual o valor gasto nos últimos seis meses com cada credenciado com exames de analises clinicas? Qual a possibilidade de aumentar a cota de exames para que este tempo de espera seja reduzido? "
Votação em 25/09/2018 -
REQ 478/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de manutenção na Ponte Lupicínio de acesso sob o valão em frente ao mercado Atual no Bairro Santa Rita"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 476/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Perguntamos a Secretaria da Educação o por que não organiza mais o desfile cívico de 7 de setembro? Há alguma previsão para voltar a ter os desfiles das escolas?"
Votação em 25/09/2018 -
REQ 475/2018 - Ver. Ale Alves - "Venho por meio desta requerer o que segue a respeito da resposta ao requerimento nº 668/2017, na qual foi dito que o sistema de tele agendamento estaria na 4º etapa de implantação nas unidades de saúde e que o o mesmo seria implantado em 7 etapas, e que a estimativa para implantação seria em meados de 2018. Qual etapa se encontra o serviço de tele agendamentos no município? Como está sendo realizado o serviço de tele agendamentos? Quantos atendimentos médicos foram realizados por este serviço de atendimento nos últimos seis meses? Este serviço diminuiu as filas de espera nos postos de saúde? Qual o tempo estimado para os agendamentos de consultas médicas com especialistas?"
Votação em 25/09/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 031/18"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 474/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações junto ao Executivo Municipal, referentes à Diretoria de Compras e Licitação: Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo de Dispensas de Licitação: 1. Está prevista a obrigação de garantia ou seguro fiança para execução de contrato, conforme Art.56 da Lei 8.666/93, para os casos de Dipensa de Licitação ou qualquer outro tipo de contrato entre o município e prestadores de serviços? 2. Caso negativo, é possível implementar? "
Votação em 18/09/2018 -
REQ 473/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer as respostas aos requerimentos 208/2018, 282/2018, 288/2018, 317/2018, uma vez que o prazo de resposta esta esgotado"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 472/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existem para raios na região do cemitério, no Bairro Coronel Nassuca e Vila Nova na rua Piauí. "
Votação em 18/09/2018 -
REQ 471/2018 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim - " Requerer informações a respeito do processo Licitatório (Lei Federal 8.666/93) Pregão Eletrônico 074/2018 e Dispensa Licitação 008/18 vencida pela empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73, cujo referido processo gerou Contrato de Prestação de Serviço 087/2018 em 07/05/18 com validade inicial de 60 dias e vigência máxima de 180 dias: Por que o Pregão Eletrônico 168/2017 teve suspensão exarada no Processo de Inspeção Especial nº 007062-0200/17-1 efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado? 2.Por que a data do certame do Pregão Eletrônico 074/2018 em substituição ao processo acima descriminado ficou com data de 14/08/18 às 14:00 horas, ou seja, 9 (nove meses) após previsão inicial? 3.Por qual razão a empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73 teve contrato de Prestação de Serviço 087/2018 encerrado antes do término de vigência que seria 05/11/2018? 4. De qual setor e quem é o servidor(a) responsável pela gestão de contratos celebrados pelo Executivo Municipal por controlar os prazos dos mesmos? 5. Quem está fazendo a limpeza das escolas até finalização do prazo recursal referente ao Pregão Eletrônico 074/18? 6. Quais as ações que estão sendo tomadas para que não voltem ocorrer graves falhas para funcionamento do serviço público municipal? "
Votação em 18/09/2018 -
REQ 470/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade, próximo a Igreja Assembléia de Deus na Av. São Geraldo no Bairro Alvorada"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 469/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer providencias quanto à sinalização (placas indicativas) no semáforo da Av. Adão Foques, esquina com a Av. Maurício Lessa no Bairro Florida."
Votação em 18/09/2018 -
REQ 468/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foi realizada auditoria no contrato firmado com a empresa Scopel Gestão Hospitalar; Quem fez a auditoria? Solicita cópia da mesma"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 467/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o hino municipal esta conforme a Lei nº.3603/17, caso negativo qual a previsão para ser regravado."
Votação em 18/09/2018 -
REQ 466/2018 - Bancada do DEM - "Quando o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural será apresentado à sociedade, através de uma audiência pública? Conforme o Executivo, a expectativa é de que a audiência ocorresse no início deste ano, o que acabou não se confirmando. Quais as secretarias participaram da elaboração deste plano? Qual o prazo de início de execução deste Plano no Município de Guaíba?"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 465/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quais as atividades que o Município ira desenvolver no mês do Outubro Rosa"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 464/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer que informe a respeito do agendamento de consultas na Policlínica, na unidade básica de saúde Dr Solom Tavares 1-No cadastro do paciente fica salvo um número de telefone para contato? 2-Há um aviso prévio ao paciente caso o médico não possa atender na data agendada "
Votação em 18/09/2018 -
REQ 463/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informações a respeito da matéria publicada no Jornal Gazeta Centro-Sul, dia 07.09.2018. A matéria cita que são realizadas por 5 ONGs o recolhimento e castração de cães de rua: Qual o nome das 5 ONGs? Quais os endereços das 5 ONGs? Essas 5 ONGs, recebem por parte do município algum tipo de ajuda tais como castrações, vacinação e alimentação? Caso afirmativo, qual o valor destinado para essas 5 ONGs? O município disponibiliza veterinários gratuitos para essas 5 ONGs? Qual o número de recolhimento de animais de ruas, realizados nos últimos 6 meses ?"
Votação em 18/09/2018 -
REQ 462/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da colocação de placas indicando velocidade , redutor de velocidade e recuo em ambos os lados na Rua Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento"
Votação em 18/09/2018 -
RMD 461/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer que a Celulose Rio-Grandense CMPC informe a respeito das contratações de mão de obra em nosso Município. ."
Votação em 18/09/2018 -
REQ 442/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se foi realizada fiscalização no estabelecimento na Rua Osvaldo R. de Lemos, n.º 1941 , Bairro Vera Cruz e se possui licença para receber animais domésticos."
Votação em 18/09/2018 -
RMD 439/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira."
Votação em 18/09/2018 -
PR 5/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista - "Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)"
Votação em 18/09/2018 -
PL 99/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 18/09/2018 -
PL 84/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba"
Votação em 18/09/2018 -
PL 20/2018 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 18/09/2018 -
PL 16/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda."
Votação em 18/09/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 030/18"
Votação em 11/09/2018 -
/2018 - CPI 002/2018 - "REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ART. 53, § 1º RI"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 460/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existe um levantamento atualizado do número de adolescentes grávidas no município; quantos registros tem em Guaíba, de acordo com as Declarações de Nascidos Vivos (DNV’s), até julho deste ano; como são realizadas as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE); quais escolas participam deste programa e quais as temáticas abordadas sobre gravidez na adolescência; se há projeto para abordar o tema “Gravidez na Adolescência” na Comunidade, em parceria com a escola, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Saúde"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 459/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dado aos alimentos arrecadados na entrada do Espetáculo “Do Cipreste ao Piratini” realizado nos dias 06 e 07 de setembro e a quantidade de alimentos arrecadada"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 458/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se o município é responsável pela manutenção da Estrada Geral, após a Ponte do Arroio Passo Fundo sentido Barra do Ribeiro, no Bairro Passo Fundo e por que não é feito o asfaltamento até a Rua Amaral Ferrador no mesmo Bairro."
Votação em 11/09/2018 -
REQ 457/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há previsão de conclusão das obras das creches até o final no ano ou algum projeto para solucionar o problema das vagas"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 456/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber o responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros do Parque da Juventude; a frequência que são limpos e se esse patrimônio tem vigilância."
Votação em 11/09/2018 -
REQ 455/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade do Executivo protagonizar uma ação entre lideranças de instituições, organizações e demais poderes, para que sejam criados “Espaços de Leitura” em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 454/2018 - Ver. Ale Alves - "Por qual motivo o Conselho Tutelar, encontrava-se fechado na data de 05.09.2018? Houve alguma ocorrência ou atendimento pelo Conselho Tutelar, no 05.09.2018? Solicitamos uma relação dos atendimentos realizados no 05.09.2018?"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 453/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Os vereadores que este subscrevem, tendo em vista as diversas denúncias sobre os casos de “fura-fila SUS” no Município de Guaíba, contam com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, para que sejam enviados questionamentos ao Executivo Municipal que, através de sua secretaria competente, informe o que segue: Como está a situação dos pacientes que “perderam a vez” na fila de marcação de exames? Em relação às cirurgias, quantos pacientes tiveram revezes e atrasos devido a essa prática fraudulenta ocorrida em Guaíba? No Município, como está se dando o controle dos agendamentos para marcação de exames, consultas e encaminhamentos para cirurgias? Quem é o profissional habilitado para organizar estes encaminhamentos? Desde quando está na função? Quantas pessoas aguardam para a realização de exames/cirurgias no Município?"
Votação em 11/09/2018 -
REQ 452/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber por que não é mais realizado o desfile cívico no município; o que aconteceu com as bandas escolares; se existe previsão para o retorno do desfile cívico no município."
Votação em 11/09/2018 -
REQ 451/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações sobre verbas, servidores, acervos, catálogos físicos e digitais, seguros, prevenção à roubo e à incêndio do Museu Carlos Nobre e da Biblioteca Municipal."
Votação em 11/09/2018 -
REQ 450/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar quantos médicos atendem na Saúde Mental do município; o número de pacientes atendidos; se há fila de espera para consultas e o tempo de espera destes pacientes"
Votação em 11/09/2018 -
PL 105/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba"
Votação em 11/09/2018 -
PL 104/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba"
Votação em 11/09/2018 -
PL 104/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba"
Votação em 11/09/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 029/18"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 447/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a programação para a Semana Municipal do Trânsito"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 446/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há projeto para a reutilização da portaria do Coelhão; qual o projeto e o prazo para início da obra; se há previsão para limpeza dos entulhos que estão no local"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 449/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber o prazo para a inauguração da EMEI-WAINA MARIA ALENCASTRO BARBOSA, no bairro Jardim dos Lagos; quantas crianças a EMEI ira atender; o que esta sendo feito com relação às crianças deste bairro que necessitam ser assistidas por ela"
Votação em 04/09/2018 -
RMD 444/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, Expresso ASSUR e Prefeitura Municipal, para que informe o sistema adotado para idosos e deficientes físicos quanto o numero de assentos reservados nos ônibus do município; por que quando ultrapassam o limite de assentos reservados, os idosos ficam aguardando no terminal só podendo embarcar no ônibus um minuto antes da partida; que documento o idoso precisa apresentar para isenção da passagem; se há treinamento para os motoristas e cobradores para o trato com idosos e deficientes físicos"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 443/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se Secretaria de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para os serviços plantonistas na área médica e de enfermagem para o Pronto Atendimento Solon Tavares, em substituição ao Contrato Emergencial nº 089/2018, cuja data de encerramento será em 01/11/2018"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 441/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se foi regulamentada a Lei n.º 3.617/2017, conforme seu artigo 5º"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 440/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer respostas aos requerimentos: 007/2018, 025/2018, 117/2018, 151/2018, 169/2018, 238/2018, 283/2018, 295/2018, 328/2018, 349/2018 e 362/2018"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 438/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que a Câmara Municipal não foi convidada para o evento “Cerimônia de recebimento da centelha da Chama da Pátria”; se as escolas foram convidadas a trazer seus alunos para conhecer e entender sobre a Chama da Pátria e se são convidadas a levar seus alunos em outros eventos promovidos pela Secretaria de Educação"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 437/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Segundo o Código de Posturas do Município cabe aos proprietários de imóveis a construção de calçadas e a sua conservação, e que é obrigação da prefeitura realizar notificações aos proprietários de imóveis que não estejam de acordo com a lei, e se nada for feito, o Poder Executivo pode multar o proprietário. Baseado nisso pergunto: 1 - Existe fiscalização quanto a conservação nos passeios dos Bairros para que se tornen descritos como no Código de Posturas do Município? 2- No período de janeiro de 2017 até a presente data quantas notificações foram realizadas?"
Votação em 04/09/2018 -
REQ 424/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Qual a possibilidade de ter mais um Pediatra no PA?"
Votação em 04/09/2018 -
RMD 422/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer sessão solene em homenagem às Irmãs de São Jose."
Votação em 04/09/2018 -
PL 118/2018 - Ver. Ale Alves - "Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências."
Votação em 04/09/2018 -
PL 115/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências"
Votação em 04/09/2018 -
PL 115/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências"
Votação em 04/09/2018 -
PL 115/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências"
Votação em 04/09/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 028/18"
Votação em 28/08/2018 -
RMD 436/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao Corpo de Bombeiros da Região para que informe sobre Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas do município"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 435/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a previsão para a utilização dos canos parados no fim da orla do Guaíba na curva do matadouro localizado na Avenida Getúlio Vargas"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 434/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer resposta aos requerimentos nº 084, 161, 174, 175, 214, 263 e 279/18."
Votação em 28/08/2018 -
REQ 433/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação dos médicos estatutários ativos no município de Guaíba e suas respectivas especialidades e se existe cedência destes médicos, onde estão cedidos e qual a respectiva carga horária"
Votação em 28/08/2018 -
RMD 432/2018 - Bancada do DEM - "Requer oficiar ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe como os artesãos devem proceder para adquirir a carteira do artesão; a média mensal de atendimentos para confecção dessa; quantos funcionários do Sine são responsáveis por esta função; se esse serviço é oferecido o ano todo"
Votação em 28/08/2018 -
RMD 431/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar a Expresso Assur para que preste informações sobre a capacitação de seus funcionários em cursos , manejos e funcionamento de plataforma elevatória dos ônibus"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 429/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação de médicos (as), do período 2017/2018 e seus respectivos CNES, com poder de regulação junto ao Tele Saúde RS. Quais os vínculos destes médicos Existe algum controle por parte da Secretaria Municipal da Saúde quanto as escalas de trabalho."
Votação em 28/08/2018 -
REQ 428/2018 - Ver. Sadi Escouto - "Requer informar se a Estrada Santa Maria está sobre responsabilidade do município e se há projeto de manutenção e melhoria"
Votação em 28/08/2018 -
RMD 426/2018 - Ver. Bosco Ayala - "Requer oficiar ao 31° Batalhão Comando Regional da Brigada Militar e ao Conselho Tutelar para que informe se há patrulhamento nos horários de entrada e saída das escolas públicas e privadas do município, para coibir a utilização de entorpecentes"
Votação em 28/08/2018 -
RMD 425/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita à Mesa Diretora o envio de correspondência para Agergs e Metroplan para que informem o que segue: Estão sendo feitas fiscalizações para coibir o excesso de passageiros e descumprimento de horários nos terminais e trechos utilizados pela Empresa Expresso Rio Guaíba? Qual meio de denúncia os passageiros podem utilizar para ajudar a fiscalização?"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 423/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a licitação para o transporte da zona rural do município; até quando a empresa atual permanecerá realizando este serviço; como serão os novos itinerários nesta área; quantos horários e linhas estão disponíveis à população e qual a previsão a nova concessão entrar em vigor"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 421/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se há dados estatísticos de ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar nos últimos seis meses; solicita relação dos atendimentos realizados neste período; se sua área de atua é restrita ao município; a quilometragem diária rodada pelo veículo do Conselheiro Tutelar"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 420/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei, que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 416/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar se há projeto que obrigue a disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes do município"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 415/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se há projeto de leitura ou evento na escola que promova o interesse dos alunos pela leitura"
Votação em 28/08/2018 -
REQ 389/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da colocação de lombadas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Nei Brito"
Votação em 28/08/2018 -
PL 116/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho"
Votação em 28/08/2018 -
PL 110/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas"
Votação em 28/08/2018 -
PL 20/2018 - Executivo Municipal - "Vistas Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 28/08/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 027/18"
Votação em 21/08/2018 -
REQ 419/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Antonio Inácio Galeão no Bairro Santa Rita"
Votação em 21/08/2018 -
REQ 418/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se há cadastro dos munícipes portadores de deficiência (PCD); o número por tipo de deficiência; as ações tomadas pelo município quando identificado aluno na rede municipal com deficiência; o número portadores de deficiência que recebem o benefício LOAS e o percentual em relação total de PCD´s"
Votação em 21/08/2018 -
REQ 417/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber quais as empresas licenciadas junto aos órgãos Municipais e Estaduais para recolhimento e tratamento de entulhos de obras e se existe fiscalização quanto a regularização dessas empresas ."
Votação em 21/08/2018 -
REQ 414/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o que é realizado pelo município para adequar os protetores independentes; se há algum tipo de ajuda a estes protetores; se são disponibilizados veterinários gratuitos para estes protetores"
Votação em 21/08/2018 -
REQ 411/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar como é realizada a fiscalização de maus tratos a animais de grande porte; se seus donos são notificados e se os animais são recolhidos"
Votação em 21/08/2018 -
PL 16/2018 "Vistas: Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda."
Votação em 21/08/2018 -
VTP 69/2018 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 069/18 que "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências"."
Votação em 21/08/2018 -
VTP 65/2018 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 065/18 que "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba"."
Votação em 21/08/2018 -
VTP 58/2018 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto-de-Lei n.º 058/2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências"."
Votação em 21/08/2018 -
VTP 52/2018 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei n.º 052/2018 que Disciplina a utilização de "Milhagem" oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências"
Votação em 21/08/2018 -
VTP 49/2018 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto de Lei n.º 049/2018 que Institui o Programa Matrícula Transparente no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 21/08/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 026/18"
Votação em 14/08/2018 -
REQ 410/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações a respeito da fiscalização do Executivo Municipal com referência ao serviço prestado, em forma de concessão, pela Empresa Expresso Assur"
Votação em 14/08/2018 -
RMD 409/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas do GUAIBAPREV junto ao Executivo Municipal. "
Votação em 14/08/2018 -
RMD 408/2018 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe se existe cronograma para emparelhamento nas ruas que encontram-se com calçamento irregular do bairro 35 e solicita laudos dos controle de qualidade dos serviços de reparo prestados."
Votação em 14/08/2018 -
RMD 408/2018 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe se existe cronograma para emparelhamento nas ruas que encontram-se com calçamento irregular do bairro 35 e solicita laudos dos controle de qualidade dos serviços de reparo prestados."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 407/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o Executivo tem conhecimento de uma árvore que ocupa a maior parte da calçada na Rua Daltro Filho e que medidas irá tomar para liberar o passeio"
Votação em 14/08/2018 -
RMD 406/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à Companhia Estadual de Energia Elétrica para que troque o poste de luz nº 034946 na Rua Daltro Filho, Bairro Alvorada."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 405/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar o valor repassado para o Fundo Municipal de Prevenção a Violência no período de janeiro de 2017 a julho de 2018; de que forma foram aplicados os recursos recebidos; quem são os membros titulares do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - CONSEC e seus respectivos suplentes; quantas reuniões foram realizadas pelo CONSEC nesse período; solicita cópia das atas das reuniões."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 404/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para que informe se há ação referente a violência nas escolas do Município; se há acompanhamento psicológico para as crianças vitimas de violências e quais os procedimentos tomados quando constatada violência infantil"
Votação em 14/08/2018 -
RMD 403/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de saneamento para informar sobre o processo de Parceria Público Privada a ser realizada pela CORSAN, autorizado pela Lei Municipal 2.285/07."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 402/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber onde será construído o Ginásio Poliesportivo previsto no Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Guaíba e a Caixa Econômica Federal; a data prevista para início e término da obra deste ginásio e solicita cópia do seu projeto."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 401/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber como está o andamento das obras de reforma e construção do antigo prédio do Mercado Público; se foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de terceiros 210/2017, qual o novo prazo e motivo da prorrogação"
Votação em 14/08/2018 -
REQ 400/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quantos agentes comunitários para combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegipti (LIRAa) há no município; se há equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de combate a endemias saírem a campo para combater focos"
Votação em 14/08/2018 -
RMD 399/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer que seja convocado ,a comparecer nesta Casa, conforme Art . 21 da Lei Orgânica Municipal o Sr Jocir Panazzolo, Secretário de Saúde do nosso município, para informar o que esta sendo feito na pasta e esclarecer duvidas da pasta assim como referentes aos futuros projetos dessa secretaria."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 398/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe algum projeto para colocação de quebra-molas na Rua Gomes Jardim, bairro Alegria."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 397/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a frequência de vistoria e manutenção do Píer da Avenida João Pessoa, Bairro Centro e a possibilidade de seu reparo com trocas de madeiras"
Votação em 14/08/2018 -
REQ 390/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer informações em relação ao projeto de um centro de esporte na zona sul, campo do Vila Iolanda."
Votação em 14/08/2018 -
REQ 386/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber o orgão responsável pela fiscalização de animais (cavalos) soltos em via pública e se há aplicabilidade de multa sobre isso"
Votação em 14/08/2018 -
REQ 383/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se no município há trabalho de prevenção ao suicídio, principalmente voltado aos jovens"
Votação em 14/08/2018 -
REQ 356/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar por que a disciplina de educação física nas escolas municipais são em turno inverso no ensino fundamental; se os pais foram consultados e da possibilidade de trazer a educação física para o mesmo turno das outras disciplinas"
Votação em 14/08/2018 -
RMD 385/2018 - Ver. José Campeão Vargas - "a concessão de uma homenagem, por meio de Sessão Solene e entrega de placa alusiva para o Senhor Walter Lídio Nunes, pela sua atuação administrativa quando Diretor Presidente da CMPC, hoje, compondo o Conselho Fiscal."
Votação em 14/08/2018 -
PL 107/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares - "Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa."
Votação em 14/08/2018 -
PL 101/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 14/08/2018 -
PL 100/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 14/08/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.º 025/2018"
Votação em 07/08/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 024/2018 "
Votação em 07/08/2018 -
REQ 396/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município)"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 395/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informações sobre a colocação de asfalto nos bairros do município "
Votação em 07/08/2018 -
REQ 394/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação referente as atividades de prevenção ao suicídio no município"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 393/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informações a respeito de processo Licitatório ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em substituição ao Contrato Emergencial nº 114/2018, firmado com a ORDESC"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 392/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a estrutura atual da Diretoria de Compras e Licitação e quantas pessoas compõem seu quadro"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 391/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária o recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 388/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe projeto em análise para melhorias no calçamento da Av. Nestor de Moura Jardim, caso negativo, a possibilidade de manutenção nos diversos pontos esburacados da calçada ou da reforma em toda sua extensão"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 387/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber desde quando o posto de saúde do Bairro Columbia City está sem médicos clínico geral e especialista, as medidas tomadas para sanar este problema; até quando o posto de saúde ficará sem clínico geral; o procedimento a ser tomado caso haja necessidade de atendimento médico"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 384/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Qual a data prevista para o conserto do aparelho de ecografia da Unidade Básica Saúde da Mulher, localizado no centro da Cidade? Para onde estão direcionando os casos que não considerados de urgência, como pré-natal entre outros? "
Votação em 07/08/2018 -
REQ 382/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Qual a possibilidade da criação de um banco de recebimento de materiais ortopédicos dentro da Secretaria de Saúde advindos de doações para administrar, zelar e emprestar à população?"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 381/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; em quanto tempo é feita a reposição do estoque; se há vacina em falta nos postos de saúde; o critério para mapeamento das crianças nas UBS; se é possível crianças de um bairro utilizar serviços da UBS de outro"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 380/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber os medicamentos em estoque e os em falta na farmácia básica municipal e nos postos de saúde dos Bairros; por que medicamentos usuais e de uso contínuo estão em falta no Município; se há controle de entrada e a saída destes medicamentos"
Votação em 07/08/2018 -
RMD 379/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional, METROPLAN, juntamente com a Empresa Expresso Rio Guaíba, solicitando que retorne o trajeto dos Ônibus intermunicipais, que atendem a cidade de Guaíba, pela BR 290- BR 116"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 378/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o asfaltamento e a limpeza das caixas bocas de lobo da Rua Atalante dos Santos no Bairro Coronel Nassuca estão na previsão Orçamentária de 2018"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 377/2018 - Ver. Ale Alves - "Solicita informações referentes aos veículos estacionados no pátio da prefeitura."
Votação em 07/08/2018 -
REQ 376/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se existe algum servidor responsável pelo telefone na farmácia do hospital Regional caso negativo tem como fazer um remanejamento nos servidores da farmácia para prestar este serviço"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 370/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que o executivo não deu retorno ao pedido de reunião com a CMPC solicitado pelo vereador e as lideranças do bairro Vila Iolanda para tratar sobre projeto de um Complexo Esportivo a ser feito no Bairro"
Votação em 07/08/2018 -
REQ 364/2018 - Ver. Ale Alves - "Requerer informar todos imóveis locados pelo município com data do inicio da locação, nome do proprietário, no que é utilizado e valor do aluguel; todos imóveis de propriedade do Município que estejam sem utilização; o valor total dos gastos com locação de imóveis em 2017 e 2018."
Votação em 07/08/2018 -
REQ 360/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Referente às vacinas de crianças (são em média 19 vacinas desde o nascimento até os 10 anos de idade), perguntamos: Todas as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde do Município? Se não, quais que estão faltando? E em quais Postos? Qual a previsão de chegada destas vacinas? Quais locais ou encaminhamento que os pais devem fazer para realizar estas vacinas que não estão disponíveis para serem tomadas nas datas corretas? "
Votação em 07/08/2018 -
REQ 357/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber quais linhas de ônibus fazem o transporte no horário de retorno (22:00) das aulas do Campus Ulbra Guaíba; por que não há linha para o bairro São Jorge, da possibilidade da colocação de uma linha às 22h para os estudantes desse bairro"
Votação em 07/08/2018 -
PL 103/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento""
Votação em 07/08/2018 -
PL 21/2018 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017"
Votação em 07/08/2018 -
PL 24/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Guaíba a participar do Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre - CM GRANPAL e dá outras providências"
Votação em 24/07/2018 -
PL 23/2018 - Executivo Municipal - "Retifica as alíneas "a" e "b" do inciso XII, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dispõe sobre a desafetação e permuta de áreas à empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda."
Votação em 24/07/2018 -
PL 22/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para a Feira da Empregabilidade e Empreendedorismo"
Votação em 24/07/2018 -
ELO 2/2018 - Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista - "Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 24/07/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 023/18"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 375/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a receita advinda dos parquímetros da área azul, onde é aplicada esta receita; se há seguro que cubra danos aos veículos estacionados que utilizam esse serviço."
Votação em 10/07/2018 -
REQ 374/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber por que o município não tem feito os repasses das alíquotas suplementares previstas em lei desde outubro de 2017; e por qual a razão o Executivo não buscou uma saída que não levassem as medidas adotadas pelo GuaíbaPrev "
Votação em 10/07/2018 -
REQ 373/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar como o executivo está desenvolvendo o serviço de limpeza urbana após o encerramento do contrato com a empresa que realizava esses serviços; onde estão sendo investidos os recursos neste período em que não há contrato; como estão os trâmites para elaboração de novo contrato de prestações de serviços; qual o prazo para que nova empresa seja contratada; quem está fazendo a limpeza urbana do município; quem está realizando roçadas nos postos e escolas e limpeza no cemitério"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 371/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de disponibilizar um profissional nas áreas de Assistência Social, Nutrição e Psicologia para atuarem dentro das entidades que prestam serviços assistenciais no município; se está previsto no próximo orçamento repasses ou investimentos para essas entidades; o montante previsto no orçamento de 2018 para investimentos em entidades assistenciais; quais entidades o município busca ou mantém parceria"
Votação em 10/07/2018 -
RMD 369/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à Catsul para que informe a possibilidade de instalação de duas plataformas elevatórias na entrada e saída do túnel que dá acesso ao terminal do Catamarã e colocação de paviess no caminho do terminal do catamarã até o túnel"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 368/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar quantas vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP) o Executivo Municipal optou pela compra para idosos naturais de Guaíba; quantas ILPs estão regularizadas no Município; o custo médio por vaga; o custo mensal para manutenção em ILPs."
Votação em 10/07/2018 -
REQ 367/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o Executivo Municipal possui projeto de prevenção a toxicodependência e exploração sexual"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 366/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as principais dificuldades enfrentadas pelo Executivo Municipal para implantar o Consórcio Intermunicipal da Saúde, ou se isso nunca foi considerado"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 362/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quem é responsável pela pista de caminhadas às margens da BR 116; se há projeto para instalação de iluminação pública no local"
Votação em 10/07/2018 -
RMD 361/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, (METROPLAN), e Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe da possibilidade de reunião do Conselho Tarifário para análise e apuração da viabilidade de redução do valor das passagens cobradas."
Votação em 10/07/2018 -
REQ 359/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber a possibilidade de asfaltar a Avenida Independência, Bairro Florida"
Votação em 10/07/2018 -
RMD 358/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à CORSAN para que informe por os prazos prometidos para regularização das imperfeições nas Ruas Castro Alves, Garibaldi, Marcílio Dias e Avelino Py, e para a devolução e instalação dos equipamentos da Praça não foram cumpridos e quando serão realizadas essas Obras"
Votação em 10/07/2018 -
REQ 355/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o que o Executivo está fazendo em relação a segurança dos alunos das escola e creches municipais."
Votação em 10/07/2018 -
RMD 314/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer sessão solene em homenagem o Município de Eldorado do Sul pelos seus 30 anos de emancipação."
Votação em 10/07/2018 -
RMD 304/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer Sessão Solene em homenagem ao senhor Geraldino da Silva"
Votação em 10/07/2018 -
PD 1/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova as contas do Executivo Municipal de Guaíba, relativas ao exercício financeiro de 2011"
Votação em 10/07/2018 -
PL 82/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba"
Votação em 10/07/2018 -
PL 66/2018 - Ver. Bento do Bem - "Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências"
Votação em 10/07/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 022/18"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 354/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se no currículo escolar consta a importância histórica de Guaíba na Revolução Farroupilha e se as escolas do município tem uma agenda de visitação da casa de Gomes jardim ou em outros patrimônios históricos da cidade"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 353/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar quantas escolas possuem bares para venda de lanches; nas que não possuem, como é feita a venda de lanches para alunos que não comem merenda escolar; se há critério para terceiros entrarem nas escolas vendendo lanche; se há fiscalização nestes locais e o responsável pela fiscalização; se há cuidado ou acompanhamento dos alimentos vendidos; se o Conselho Municipal de Alimentação Escolar é atuante no Município"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 352/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se no Município há programa que ajude na luta contra o tabagismo"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 351/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há avaliação para priorização das atividades de patrulhamento nas Escolas Públicas e como são procedidas estas atividades"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 350/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que o compressor da Escola Santa Catarina foi substituído por um menor e o destino dado ao compressor anterior"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 349/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas; a quantidade e custo do asfalto utilizado no ano de 2017 e 2018; a viabilidade de fabricação de asfalto pelo município; em caso da quebra de asfalto ou calçada, realizada por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, quem é responsável pelo reparo da obra; se há prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 344/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber por que não estão sendo entregues cópias das Fichas de Atendimento (F.A) e resultados de exames efetuados nos munícipes que recebem atendimento no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e quando serão restabelecidas essas emissões"
Votação em 03/07/2018 -
REQ 343/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade de uma alteração na Lei n.º 2386/2008, dando isenção de pagamento nas áreas azuis às pessoas com deficiência e aos idosos que possuem a credencial de estacionamento."
Votação em 03/07/2018 -
REQ 342/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar os critérios utilizados pela equipe diretiva de uma escola municipal, quanto à visitação das crianças pelos responsáveis legais; se existe algum documento apresentado e assinado no ato da matrícula pelo reponsável legal, determinando quem irá retirar a criança da escola; qual embasamento legal é utilizado na proibição de um pai ou mãe separado(a) ver a criança na escola; que tipo de documento judicial é solicitado; se existe no banco de dados da escola cópias deste documento"
Votação em 03/07/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 021/2018"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 339/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar por que não constam no Portal da Transparência do Município as Dispensas de Licitação 030/2017 e 008/2018 que serviram de base para os contratos 228/2017 e 087/18 com a empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda; quais as empresas que participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 338/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se a empresa PROATEN Pronto Atendimento de Enfermagem Ltda é contratada do município; qual a modalidade de contratação; quais serviços contratados"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 337/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe algum tipo de fiscalização feita periodicamente no comércio para verificar se estão de acordo com a lei da acessibilidade; quem faz essa fiscalização (enviar relatório)"
Votação em 26/06/2018 -
RMD 336/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à Telefonia OI, para que informe por que não é feita a manutenção dos Telefones Públicos “Orelhões”, da cidade e a quem cabe a fiscalização"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 335/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se objetivo da vacinação contra a gripe em pessoas da área de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo Governo; qual o número de pessoas vacinadas; se moradores da zona Rural, se deficientes físicos e pessoas com idade muito avançadas, que não conseguem se deslocar, foram vacinadas em domicílio"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 334/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar a possibilidade da instalação, na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH)"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 333/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há projeto para revitalização dos assentos localizados na Orla do Guaíba (Beira)?"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 332/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há casos de Toxoplasmose no município; se afirmativo, quantas pessoas foram diagnosticas com a doença nos últimos seis meses "
Votação em 26/06/2018 -
RMD 331/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informe como é realizado o processo para ligação de água no Município; o tempo levado neste processo; o período de atraso que ocasiona corte no abastecimento de água; como é realizado o processo de religação e o prazo para a normalização do serviço"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 330/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da instalação do Espaço Kids no Pronto Atendimento, e de forma gradual nas Unidades Básicas de Saúde"
Votação em 26/06/2018 -
RMD 329/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar a relação dos funcionários de terceirizadas que prestam ou prestaram serviço ao Município"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 328/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer cópia dos Processos de Licitação para contratação de serviços de iluminação, som, palco e segurança do carnaval de 2018 e dos documentos de pagamentos desses serviços; informar o valor gasto com locação de material de arquibancada, tablado, palco e palanque e por que a Prefeitura não os constrói ou adquire"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 327/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Os prontuários e exames dos pacientes atendidos nas unidades básicas e em consultas com os especialistas na Policlínica, estão registrados e disponíveis em rede possibilitando a consulta por qualquer profissional, em qualquer uma dos pontos de atendimento? Em caso negativo, há previsão para implementação deste serviço? Após consultar na unidade básica de saúde, qual é o tempo médio aguardado para que o paciente consiga a consulta com o especialista na Policlínica? Há um remanejamento de agendas visando dirimir o problema causado ao paciente nos casos de cancelamentos de consultas/exames em decorrência de ausência dos profissionais e/ou falhas nos equipamentos?"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 326/2018 - Bancada do PL - "Requer saber como é feito o controle de compras dos medicamentos na Farmácia do Pronto Atendimento; como é feito o controle dos medicamentos entregues aos munícipes e como é feito o controle dos medicamentos em estoque na Farmácia do Pronto Atendimento"
Votação em 26/06/2018 -
RMD 325/2018 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber quantos funcionários da casa solicitaram mudança de nível entre o ano de 2017 e 2018; qual foi o aumento real da folha de pagamento, com as mudanças de nível; solicita copia dos certificados entregues pelos funcionários que solicitaram a troca de nível"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 324/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Existe em nossas creches e escolas municipais uma pessoa qualificada para atender com Primeiros Socorros caso aconteça uma situação de emergência? Se a resposta for positiva, onde é feito o curso? De quanto em quanto tempo é feito a reciclagem? Existe em turno integral da escola? Se a resposta for negativa, tem a possibilidade de ser implantado no sistema municipal? Qual a previsão?"
Votação em 26/06/2018 -
REQ 323/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe estudo ou iniciativa do executivo para que seja alterado ou excluído da Lei 3142/2014 o "§ 2º do Art 21 "Todos os Estudos de Impacto de Vizinhança - EIVs serão remetidos ao Conselho Municipal do Plano Diretor para avaliação final.""
Votação em 26/06/2018 -
RMD 305/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se transporte público municipal está adequado à ABNT NBR 14022, onde se refere a exposição de informativos aos passageiros"
Votação em 26/06/2018 -
PL 50/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba"
Votação em 26/06/2018 -
PL 19/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a alteração da Lei do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga as leis 1712/2002 e 2258/2007"
Votação em 26/06/2018 -
/2018 "Emenda ao ELO 02/2018 Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 26/06/2018 -
ELO 2/2018 - Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista - "Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 26/06/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 020/18"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 322/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2017; o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2018; o valor repassado pelo governo Federal/Estadual por atendimento; cópias dos comprovantes de repasses destes atendimentos realizados; como são feitos os controles dos atendimentos realizados nos CAPS "
Votação em 19/06/2018 -
REQ 321/2018 - Bancada do DEM - "Requer informar da possibilidade de implementar, entre as Políticas Públicas relacionadas à área de Segurança, o Projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo; como se daria essa parceria público/privada; se existe diálogo entre Município/Estado; se há previsão de número inicial de novas câmeras a serem instaladas; como serão definidos os locais; se há mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado"
Votação em 19/06/2018 -
RMD 320/2018 - Bancada do PP - "Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe quais Ruas do Bairro São Jorge/Primavera estão sendo “esquecidas” e por quais motivos"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 319/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quantos funcionários tem o Conselho Tutelar; quantos automóveis o Conselho Tutelar utiliza; para qual finalidade são usados esses automóveis e se existem regras para seu uso; de que maneira é controlada a quilometragem desses veículos; onde ficam estes veículos após o horário de expediente; qual o órgão responsável por esses veículos"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 318/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe qualquer tipo de ação fiscalizadora no que se refere a causa animal; se há alvará para os protetores de animais; se houve ações de conscientização do órgão responsável sobre necessidade de emissão deste alvará"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 317/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar a diferença de economia do orçamento da Secretaria da Educação no ano de 2016 para o ano de 2017 e onde foi aplicada essa economia"
Votação em 19/06/2018 -
RMD 316/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) para que informe como estão sendo fiscalizados os Serviços Prestados à CORSAN pelas Empresas Terceirizadas"
Votação em 19/06/2018 -
RMD 316/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) para que informe como estão sendo fiscalizados os Serviços Prestados à CORSAN pelas Empresas Terceirizadas"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 315/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com o Médico Endocrinologista na Policlínica de Guaíba; o tempo médio de espera para consultas; se existe alguma prioridade quanto ao atendimento"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 313/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 312/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há projeto que visa o “Combate aos Crimes de internet” nas Escolas do Município"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 311/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Cópia do Contrato entre o Município entre a empresa gestora do Pronto Atendimento Solon Tavares. Quais as empresas que participaram do certame? Cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame. Lista de profissionais que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos. "
Votação em 19/06/2018 -
REQ 310/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Qual o tipo de serviço prestado e/ou atendimento realizado pelo pelas casas de acolhimento Municipal? Qual o número de usuários atendidos diariamente pelo referido serviço e qual o perfil destes usuários? Qual o número de funcionários e servidores que prestam atendimento aos usuários das casas de acolhimento, suas funções e como funciona a escala de serviço? Existe vigilância noturna no local onde está situado as casas de acolhimento Municipal? É adotada alguma espécie de decisão ou punição que proíba algum usuário de fazer uso deste serviço? Quais seriam os critérios ou motivos utilizados para embasar esta decisão e qual o profissional que realiza esta avaliação? Existe algum usuário deste serviço que esteja nesta condição de impedimento em usufruir das casas de acolhimento Municipal?"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 308/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "O Executivo está em dia com os repasses de contribuições previdenciárias ao GUAIBAPREV? Caso positivo, solicitamos cópia dos comprovantes do período de janeiro de 2017 a maio de 2018. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas pra regularizar os repasses? Não ocorrendo o repasse, o Município não corre risco de ficar impedido de receber recursos federais?"
Votação em 19/06/2018 -
RMD 307/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à CEEE para que informe quais operadoras de telecomunicações têm contrato de compartilhamento de infraestrutura para uso de postes,da Companhia Estadual de Energia Elétrica; qual órgão fiscaliza os contratos de compartilhamento; se existe alguma fiscalização pelo Executivo Municipal e como é feita"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 306/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a previsão de chegada, dos móveis para o consultório odontológico da Estratégia Saúde da Família Nova Guaíba"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 303/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber como estão sendo realizados os exames de ecografia em casos não considerados urgentes, uma vez que os equipamentos da saúde municipal estão com defeito e somente os casos urgentes são encaminhados para clínicas particulares, e por que ainda não foi realizada sua manutenção"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 302/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar quantos pediatrias estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde após as novas contratações e seus respectivos horários em cada unidade"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 301/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber como e em que momento é feita a compra de medicamentos para a farmácia e postos de saúde do município; o critério e em que periodicidade a farmácia e os postos de saúde do município são reabastecidos; os responsáveis por este reabastecimento"
Votação em 19/06/2018 -
REQ 289/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - " A Lei Brasileira de Inclusão n°13.146, de 6 de julho de 2015 nos diz: Art.53. A acessibilidade é direito que garante à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Baseada nesta afirmação pergunto: Em que momento a rampa de acesso da porta principal da prefeitura será feita dentro das Normas ABNT 9050?"
Votação em 19/06/2018 -
PR 2/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito - "Relatório final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018 designada pela Portaria n.° 138/2018"
Votação em 19/06/2018 -
PL 98/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 94/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas"
Votação em 19/06/2018 -
PL 87/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional"
Votação em 19/06/2018 -
PL 85/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial"
Votação em 19/06/2018 -
PL 83/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 81/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho"
Votação em 19/06/2018 -
PL 80/2018 - Ver. Everton da Academia - "Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 69/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
68/2018 "Vistas: Institui o Dia do Escotismo, a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril"
Votação em 19/06/2018 -
66/2018 "Vistas: Institui a Campanha ?Abril Laranja?, e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 65/2018 - Ver. Ale Alves - "Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS"
Votação em 19/06/2018 -
PL 58/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 52/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 49/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 19/06/2018 -
PL 18/2018 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 3.439 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso"
Votação em 19/06/2018 -
VTP 35/2018 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei n.º 035/2018"
Votação em 19/06/2018 -
VTP 22/2018 - Executivo Municipal - "Veto Total ao Projeto de Lei n.º 022/2018"
Votação em 19/06/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° "
Votação em 12/06/2018 -
MOC 3/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita seja enviada MOÇÃO DE APOIO A ABCAM (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e a FECAM-RS (Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul), apresentando total apoio a paralisação dos motoristas"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 300/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar a estrutura da Diretoria de Projetos; quantas pessoas compõem o quadro dessa Diretoria; o orçamento dispensado para este setor; quais projetos realizados por ela geraram resultado, qual o valor das verbas aportadas e onde foram aplicadas"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 299/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o município está cumprindo a Lei Federal 10436/202, em quais moldes; se a educação de LIBRAS para ouvintes e a oferta de ensino bilíngue para os deficientes auditivos foi incluído no Plano Municipal de Educação; se o percentual de meta estabelecido tem sido cumprindo; se todos os deficientes auditivos em idade escolar contam com intérpretes nas escolas; se é oferecida uma formação bilíngue aos surdos; se a LIBRAS já foi incluída como componente curricular no conteúdo programático das escolas municipais"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 298/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber valor gasto em compras com material para o setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017; quantos veículos e funcionários haviam no setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 297/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar como estão sendo distribuídos os horários das quadras A e B do Ginásio Coelhão; o critério utilizado para agendamento; quais projetos sociais, órgãos e/ou entidade que possuem horários fixos no Ginásio; cópia das tabelas com os horários fixos e os horários disponíveis; qual valor cobrado para utilização das quadras; a possibilidade de informar semanalmente, através da página da Secretaria, quando os horários estiverem lotados e quando houver horário disponível "
Votação em 12/06/2018 -
REQ 296/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Reitera requerimento Nº 182/2018 e requer que na elaboração e análise das datas das apresentações do diagnóstico, prognóstico e diretrizes do Plano Diretor Municipal, organizadas pelo Executivo, seja levado em conta os dias de sessão do Legislativo e não aconteçam nas terças feiras à noite"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 295/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a capacidade total de túmulos/gavetas do Cemitério Municipal; qual o departamento e servidor responsável por administrar os lugares vagos; a possibilidade de ampliação de túmulos/gavetas no atual terreno; se existe estudo ou intenção de utilização/aquisição de outro terreno para instalação do Cemitério Municipal"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 294/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informações sobre o andamento do projeto de municipalização da Estrada Santa Maria; a data para finalização dos trâmites; a possibilidade de implantação de uma rótula próxima à Thyssen Krupp Elevadores, na entrada do bairro Bom Fim"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 293/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer informar se foi incluído no PPA 2018/2021 a revitalização da praça na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 292/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se existe estudo para a implantação de Eco Ponto no Bairro Pedras Brancas"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 291/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar a estrutura da Diretoria de Esportes; quantas pessoas compõem o quadro desta Diretoria; qual o orçamento dispensado para este setor; se existem políticas de incentivo ao esporte promovidas pela pasta; quais projetos foram promovidos por ela"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 290/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se nas ações do Município há organização de campanha para arrecadação e distribuição de cobertores e agasalhos para comunidades carentes; se há cronograma com data de início da campanha, divulgação de pontos de coletas, dias e locais de distribuição à população; se existe cadastramento para as famílias guaibenses que necessitam destas doações"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 288/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se este ano o município tem representantes nas competições escolares nacionais (JEB’S, Jogos Estudantis Brasileiros) e estaduais (JERGS, Jogos Escolares do Rio Grande do Sul) e da possibilidade de realizar torneio escolar municipal, não só em esportes tradicionais coletivos como também individuais"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 287/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Como é feita a sinalização do trânsito quando um semáforo não está funcionando, ou está interrompido por outras razões ?"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 286/2018 - Ver. Arilene Pereira - "O Executivo tem conhecimento de que as linhas de ônibus seletivo que circulavam no Bairro Alvorada nas Ruas: Daltro Filho, José de Alencar, Rodrigues Gonçalves e Dr. Aldo Sani, e no Bairro Ermo as Ruas: Breno Guimarães, David Canabarro e Avelino Py, com a nova concessão, ficam desassistidas? Caso tenham conhecimento que procedimentos serão tomados para solucionar o problema?"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 285/2018 - Bancada do DEM - "A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) pró-infância, localizada no Bairro Jardim dos Lagos, já possui profissionais designados? Caso positivo, quantos e quais as respectivas funções? Já foram realizadas matrículas de alunos na EMEI pró-infância do JL? Caso afirmativo, quantas matrículas e em quais datas foram realizadas? Caso os alunos já estejam matriculados e fazem parte da Rede Municipal de Ensino, como serão ofertados a esses alunos os 200 dias letivos e 800 horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)?"
Votação em 12/06/2018 -
REQ 278/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quem é o responsável pelo recolhimento das alegorias da Escola de Samba do Bairro Cohab, deixadas em terreno aberto ao lado do "antigo Banco Sicredi" na Av. Lupicínio Rodrigues? "
Votação em 12/06/2018 -
REQ 278/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quem é o responsável pelo recolhimento das alegorias da Escola de Samba do Bairro Cohab, deixadas em terreno aberto ao lado do "antigo Banco Sicredi" na Av. Lupicínio Rodrigues? "
Votação em 12/06/2018 -
PL 76/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017"
Votação em 12/06/2018 -
ELO 2/2018 "Pedido de Vistas - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 12/06/2018 -
ELO 1/2018 "Pedido de Vistas - ELO 001/2018 Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal"
Votação em 12/06/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 018/18"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 284/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "O Município desenvolve o Programa Saúde na Escola? Se sim, quais foram as ações desenvolvidas no ano de 2017? E Quais estão previstas para o decorrer deste ano? "
Votação em 05/06/2018 -
REQ 283/2018 - Ver. Ale Alves - "Quantos quilômetros da Estrada do Conde são de responsabilidade do município de Guaíba? Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba? Em caso de não haver previsão para recapamento e considerando as precárias condições da referida via, além do longo período de tempo que neste estado se encontra, por qual motivo a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 282/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Devido a Paralisação dos Caminhoneiros, as Empresas de Transporte de Passageiros em decorrência da situação do abastecimento de combustível fizeram uma redução nos horários de seus coletivos. Quantas linhas do Sistema Convencional (ônibus azul) e seus horários no período da paralisação? Quantas linhas do Sistema da Linha Complementar(amarelinhos) e seus horários no período da paralisação?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 281/2018 - Ver. Dr. João Collares - "No ano de 2017, ocorreram levantamentos de diversas irregularidades praticadas na Secretaria de Assistência Social, que culminaram com afastamento da ex-Secretária e então Vereadora Luciana Kubiaki, que posteriormente teve seu mandato cassado pelos pares desta Egrégia Casa. Face exposto, pergunta-se: 1.Foi promovida auditoria para avaliação de quanto foi desviado? 2. Caso afirmativo a questão acima, qual o montante recuperado? Quanto falta recuperar? Quais as ações adotadas para recuperação do montante desviado? 3.Como estão os controles da secretaria nos dias atuais? 4. É possível envio de controles criados? 5. Estão sendo repassados aos CRAS as verbas Federais dos acolhimentos efetuados no município? 6. Por que unidades dos CRAS do município estão com falta de insumos básicos? "
Votação em 05/06/2018 -
REQ 279/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual o setor responsável pela manutenção das pontes localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues do Bairro Jardim Santa Rita? Existe algum planejamento para revitalização das pontes citadas? Se houver, qual a previsão?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 276/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se existe por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fiscalização aos agentes que trabalham retirando a leitura nas casas da população de nossa cidade. Se existe, como é feita? Se não existe, há a possibilidade de faze-lo?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 275/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita com urgência Reunião do Conselho Municipal de Transporte, para que se saiba qual a possibilidade de incluir o novo valor do Diesel na tabela da passagem do transporte coletivo municipal?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 274/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo geral de compras/ licitação de produtos/ serviços. Como são feitos os estudos por parte da Comissão de Licitações para chegar ao valor referência de produtos/serviços nos pregões/contratações emergenciais? É feita a análise sobre as atividades empresariais referente às empresas participantes dos certames, principalmente, no que tange contratações emergenciais? Qual o motivo das compras não serem realizadas por meio de consórcios de municípios, como o GRANPAL, do qual Guaíba faz parte, sendo, inclusive o Prefeito José Sperotto, Suplente na Diretoria Executiva? "
Votação em 05/06/2018 -
REQ 273/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Existe algum projeto de revitalização do muro de contenção, existente sob o calçadão da orla do Rio Guaíba, localizado na Av. João Pessoa? "
Votação em 05/06/2018 -
REQ 272/2018 - Bancada do DEM - "Quais laboratórios de análises clínicas estão conveniados ao Município para o atendimento (SUS) à Comunidade? Como é organizada esta parceria em relação ao número de atendimentos dentro de cada especialidade de exames? Como ocorre a distribuição das quantidades de exames por laboratório conveniado? Estes convênios possuem contrato de quanto tempo de duração? E como é realizada a renovação?"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 271/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a possibilidade da alteração da renda de 2 (dois) para 3 (três) salários mínimos para obter a isenção do IPTU"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 270/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projeto de canalização da vala de drenagem da Rua Amaral Ferrador no Bairro Passo Fundo"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 269/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber o responsável pela manutenção das ambulâncias e a periodicidade das vistorias"
Votação em 05/06/2018 -
REQ 268/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há planejamento ou previsão da construção de um ginásio esportivo no pátio do antigo clube madureira, na Rua Paraíba, Bairro Coronel Nassuca."
Votação em 05/06/2018 -
REQ 267/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a possibilidade de incluir o nome de protetores de animais para participar como membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente."
Votação em 05/06/2018 -
REQ 253/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Com base no quadro de professores da rede municipal, pergunto: As escolas municipais estão com o quadro de professores completo, tanto no ensino fundamental quanto no médio? Caso ainda falte professores, quais as disciplinas estão pendentes? Quais escolas estão com déficit de professores ainda? Quando e de que forma serão recuperadas as aulas perdidas até o momento? "
Votação em 05/06/2018 -
PL 88/2018 - Mesa Diretora - "Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 05/06/2018 -
PL 89/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba"
Votação em 05/06/2018 -
PL 72/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências"
Votação em 05/06/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 017/18"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 266/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar por que não é aproveitado parte da mão de obra aprovada nos concursos públicos realizados em 2017, para gestão do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; qual a previsão para chamar relação de candidatos aprovados nesses certames se existe aproveitamento de aprovados em concurso para todas as vagas em aberto conforme informação disponibilizada no Portal da Transparência do município ; em quais áreas estão sendo ocupados para os cargos que foram abertos concursos mão de obra terceirizadas e/ ou cargo em comissão"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 265/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quais as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender, de que forma é feita a divulgação; quais as ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais os projetos desenvolvidos para o empreendedorismo e qualificação profissional"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 264/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar se há no Município algum setor que disponibilize fraldas geriátricas, como funciona, quais os responsáveis, qual horário e local de atendimento"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 263/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quando serão restauradas as calçadas da Av. Dona Frutuosa, Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 262/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar os motivos que levaram a saída da Empresa Pioneira, a previsão de contratação de outra empresa, se foi feita Licitação e em quais municípios essa empresa presta serviços"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 262/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar os motivos que levaram a saída da Empresa Pioneira, a previsão de contratação de outra empresa, se foi feita Licitação e em quais municípios essa empresa presta serviços"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 261/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber se os alunos que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal têm a sua disposição a merenda escolar, quais são as variedades a quantidade necessárias de alimentos para atendimento desses estudantes; se há registros de dias letivos sem a distribuição de merenda escolar"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 260/2018 - Ver. Ale Alves - "Quanto ao termo aditivo do contrato preliminar de reserva da área mista do Distrito Industrial de Guaíba, assinado pelo Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia (SDECT), Mário Biolchi e o Diretor da Empresa Panifício Partenon, Paulo Eduardo Wasielewski, para instalação de um prédio com 10200 m² que tem pretensão de gerar em média 111 empregos diretos com um investimento de 19 milhões de reais, contrato este firmado em 18/05/2017, como está o andamento deste projeto e as negociações do mesmo? Há previsão para o início das obras?"
Votação em 29/05/2018 -
RMD 259/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à Santher Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A. para que informe as causas de liberação de fuligem escura da fábrica e o que está sendo feito para resolver este problema"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 258/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber por que a limpeza do entorno da Escola Municipal Breno Guimarães não é feita pelo Executivo Municipal e quem é responsável pelo recolhimento dos entulhos e pela poda da vegetação no entorno da escola"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 257/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se há controle para saber se os jovens que completaram o ensino médio estão inclusos no mercado de trabalho e se há programa para que isso aconteça"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 256/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer informar que esfera pública é responsável pela fiscalização dos postos de combustível do município, se há alguma instituição privada responsável pela qualidade dos produtos vendidos, se há vistoria quem é responsável e com que freqüência é feita, se todos os postos de combustíveis no município estão com seus alvarás e liberação dos bombeiros (PPCI) em dia"
Votação em 29/05/2018 -
RMD 255/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Solicita o envio de correspondência as Empresas ASSUR, Expresso Rio Guaíba e Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe o que segue: Qual a possibilidade de ser feita uma mudança do itinerário dos ônibus das Empresas ASSUR e Expresso Rio Guaíba com a seguinte nova rota: Estada Santa Maria, Rua Ana Terra, Rua Simões Lopes Neto, Av. Santa Clara, Rua Josué Guimarães, Av. Ponche Verde e Estrada Santa Maria localizadas no Bairro Jardim dos Lagos."
Votação em 29/05/2018 -
REQ 254/2018 - Ver. Fernanda Garcia - "Req"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 252/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se o quadro de professores das séries iniciais até a série final está completo na Escola José Carlos Ferreira, localizada no bairro Pedras Brancas, quem são e em que turno estão alocados."
Votação em 29/05/2018 -
RMD 251/2018 - Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel - "Requer auditoria externa na contabilidade da Câmara de Vereadores Guaíba nos exercício 2017/18."
Votação em 29/05/2018 -
REQ 250/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a previsão para nomeação de um novo secretário da saúde no município; por que a demora nessa nomeação; se existe um possível nome"
Votação em 29/05/2018 -
REQ 249/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer esclarecimentos da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre a ação dos agentes de trânsito, seus uniformes de trabalho, seus veículos oficiais e as competências de suas funções; o uso dos veículos da prefeitura por CCs; o que foi realizado e investido, de 2017 até hoje, com o valor arrecadado nas multas; as reuniões realizadas entre o secretário e os agentes de trânsito; se há veículos da frota em manutenção, a empresa responsável pela manutenção de veículos da frota e seu processo licitatório; o funcionário responsável pelo contrato do combustível e manutenção dos veículos da secretaria; o horário de trabalho do secretário, assessores e agentes de trânsito; e por que o UNO doado pela CMPC para a fiscalização é utilizado por todas as secretarias"
Votação em 29/05/2018 -
PL 74/2018 - Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares - "Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016"
Votação em 29/05/2018 -
PL 73/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid"
Votação em 29/05/2018 -
PL 64/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências"
Votação em 29/05/2018 -
PL 51/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências"
Votação em 29/05/2018 -
PL 9/2018 - Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista - "Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos"
Votação em 29/05/2018 -
PL 20/2018 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 29/05/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 016/18"
Votação em 22/05/2018 -
MOC 2/2018 - Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade - "As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba."
Votação em 22/05/2018 -
MOC 2/2018 - Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade - "As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba."
Votação em 22/05/2018 -
REQ 248/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar as políticas de atração de novos empreendimentos efetuadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento; as politicas adotadas para a capacitação de mão obra no período 2017/2018; a lista das empresas/comércios que instalaram-se em Guaíba em 2017/2018, o incremento de receitas para o município e números de empregos gerados; as ações com as empresas e comércio local já instalados no município e se foi promovido algum estudo com estes para o poder público gerar políticas com intuito de de fortalecer a geração de empregos"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 247/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber quantos jovens foram atendidos no Programa Identidade Jovem, no período de janeiro a dezembro de 2017; quais as ações que o Programa ID Jovem desenvolve; se o programa esta em pleno desenvolvimento em 2018 e como o jovem que tem interesse faz para participar"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 246/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a possibilidade de construção de recuo para ônibus na Rua Adão Foques, em frente ao Condomínio Nossa Senhora Do Livramento e outro em frente à Empresa Postela, no Bairro Passo Fundo."
Votação em 22/05/2018 -
REQ 245/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foi elaborado material explicando os tipos de serviços e de atendimentos realizados tanto nos postos de saúde quanto no Pronto Atendimento e a possibilidade da divulgação nas redes sociais explicando onde e como procurar cada serviço de saúde"
Votação em 22/05/2018 -
RMD 244/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe no âmbito do município atendimento especial para os surdos obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quais CFC`s oferecem tradução para Libras ou asseguram às pessoas com deficiência auditiva a acessibilidade de comunicação durante todo o processo de obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação ou da Permissão Internacional para Dirigir (PD, CNH, PID)"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 243/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar quantos Médicos, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias concursados existem no quadro de servidores de Guaíba, como estes profissionais estão alocados nos Postos de saúde/ UBS/ Policlínicas, quantos atendimentos médicos foram realizados por Posto/ UBS/ ESF em 2017/18"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 242/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações a respeito de protocolo de uso de medicamento “trombolítico” no tratamento de pacientes acometidos por AVC e infarto no miocárdio na rede municipal de saúde"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 241/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber por que é necessário ir pessoalmente até a prefeitura para protocolar pedido de troca de lâmpadas queimadas"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 240/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quantos munícipes recebem o beneficio do programa Bolsa família; com que freqüência é feita a visita domiciliar no município; do inicio do ano até hoje, quantas famílias foram visitadas e tiveram seu cadastro atualizado"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 239/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar quantas ações judiciais de pedido de vaga em creche estão tramitando contra o Município, qual valor o Município pagou, em razão dos alvarás judiciais dos processos de pedido de vagas, nos últimos 06 (seis) meses "
Votação em 22/05/2018 -
REQ 238/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se foi realizada alguma fiscalização no estabelecimento localizado na Rua Osvaldo R. de Lemos, bairro Vera Cruz; se o local está recebendo animais domésticos e possui licenciamento para isso"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 237/2018 - Ver. Jonas Xavier - " Com relação as Creches que estão sendo construídas nos Bairros, Jardim dos Lagos, Pedras Brancas e Loteamento Noli questiono: 1) Quais os responsáveis pela execução das obras? 2) Quem está fiscalizando essas construções? 3) Qual a previsão de conclusão das mesmas?"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 236/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Poderia fazer um trabalho de uniformização da rua Pedras Brancas aproveitando o material existente? A Rua Pedras Brancas poderia ser pavimentada?"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 235/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Poderia voltar uma sub coordenadoria de Obras para o Bairro Fátima, no prédio onde funcionava o posto da Brigada Militar?"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 234/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Baseada na RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 que estabelece padrões e critérios para sinalização semafórica com sinal sonoro para travessia de pedestres com deficiência visual pergunto: Baseado na lei citada em que momento o Município de Guaíba irá se adequar a lei?"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 233/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber se há programa que disponibilize aparelho auditivo para as pessoas com deficiência auditiva e qual o prazo médio de espera para o recebimento"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 232/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Quais procedimentos são tomados em relação a exploração sexual e ao abuso contra criança e adolescente? As crianças e adolescentes que passam por esta situação tem algum tipo de tratamento ou acompanhamento? Quantos psicólogos e psiquiatras estão sendo utilizados com relação a essa temática?"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 231/2018 - Bancada do PL - "Requer informar como é investido o valor do Fundo de Defesa Civil; se existe plano de contingencia atualizado para eventos naturais; quem são os voluntários da Defesa Civil e qual o critério usado pelo executivo para ser um voluntário"
Votação em 22/05/2018 -
REQ 230/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar o quadro de médicos atuantes na emergência do Pronto Atendimento, o quadro de enfermeiros e seus respectivos horários; o tempo estimado para atendimento"
Votação em 22/05/2018 -
PL 15/2018 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Inciso I, do § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 3.058/13"
Votação em 22/05/2018 -
PL 14/2018 - Executivo Municipal - "Acrescenta o §4º ao art. 6º da Lei nº 3.614/2017 e dá outras providências"
Votação em 22/05/2018 -
PL 13/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 22/05/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 015/2018"
Votação em 15/05/2018 -
RMD 229/2018 - Bancada do DEM - "Requer oficiar à 12ª CRE, com cópia para a Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), reiterando questionamentos feitos no primeiro semestre de 2017, sobre a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes na rede pública de escolas do Município"
Votação em 15/05/2018 -
RMD 226/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na Rodovia RS 703 (conhecida como Estrada Santa Maria), até que seja feito a transferência da titularidade para o Município de Guaíba"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 224/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar como funciona o serviço de ouvidoria da prefeitura, quem são os responsáveis por distribuir as demandas ali mencionadas e após encaminhar as respostas, se existe tempo determinado de espera para deferimento das demandas"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 223/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de instituir políticas públicas para a implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) "
Votação em 15/05/2018 -
REQ 222/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar se existe plano de fiscalização dos agentes de trânsito para acompanhamento dos horários de entrada e saída das escolas do município e se há reuniões periódicas com a comunidade escolar"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 221/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2017 e primeiro quadrimestre de 2018 e onde foram utilizados estes valores"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 220/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto de implantar um local de embarque e desembarque de passageiros na avenida São José e em outras vias públicas de grande fluxo"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 219/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existe ação de humanização no SUS municipal fora da Política Nacional de Humanização (PNH), se houve ação de qualificação em humanização por parte do Município, se há interesse em buscar alguma ação na PNH"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 218/2018 - Ver. Ale Alves - "O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018:
01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame?
02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados?
03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados?
04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços?
05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas?
06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas?
07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas?
08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha?
09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas?
10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena?
11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 217/2018 - Ver. Ale Alves - "São realizadas blitz nas proximidades de todos os eventos realizados na cidade? Em caso positivo, quais horários e qual o tempo de duração da fiscalização? Em caso negativo, por qual motivo não são feitas em todos os eventos? Qual é o critério para escolher os eventos que irão realizar blitz? "
Votação em 15/05/2018 -
REQ 216/2018 - Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade - "informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados."
Votação em 15/05/2018 -
REQ 215/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber, diante da resposta aos requerimentos nºs 184 e 685/2017, se foi aberto novo processo licitatório para o bar do Ginásio de Esportes Coelhão, quem foi o vencedor da licitação e qual a previsão para reabertura do bar?"
Votação em 15/05/2018 -
REQ 214/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar se os atos de vandalismo ou acidentes com danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor, caso este seja identificado; número do telefone para denuncias de vandalismo ou fugas de acidentes que causem danos ao patrimônio publico e, caso exista, solicita cópia de planilha com registros dessas ocorrências com o dano causado, custos e medida tomada para resolução de cada caso"
Votação em 15/05/2018 -
RMD 195/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar ao prefeito, ao Secretário de Planejamento, à Juiza Dr. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se existe alguma Lei, que proíba a construção de prédios muito altos na Avenida Beira Rio, Marcos de Andrade, Avenida João Pessoa, Avenida Getúlio Vargas e Rua São Geraldo, qual a altura máxima permitida (andares) dos prédios construídos na beira da praia e nessas respectivas ruas"
Votação em 15/05/2018 -
RMD 193/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à CORSAN, para que informe se a empresa tem realizado a manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro engenho"
Votação em 15/05/2018 -
PL 62/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências"
Votação em 15/05/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.º 014/18"
Votação em 08/05/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 013/18"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 213/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar por que não consta no Portal da Transparência do Município o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico 170/2017; quais empresas participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame; onde está sendo utilizada a mão-de-obra das empresas contratadas; lista dos funcionários que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos. "
Votação em 08/05/2018 -
REQ 212/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com médico clínico geral e especialistas na UBS Cohab/Santa Rita; se os agendamentos para consultas de médico clínico geral e especialistas possuem período determinado para “abrir e fechar” a marcação de consultas; se há um procedimento para listar os contatos para posteriormente informar sobre a disponibilidade de agenda"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 211/2018 - Bancada do PDT - "Requer informar os critérios utilizados pela Secretaria de Turismo para selecionar as empresas que exploram a venda de alimentos no “Food Park”, evento que ocorre periodicamente em Guaíba; se todas elas têm Alvará de funcionamento e as documentações exigidas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; se essas empresas pagam para participar do evento e se recolhem impostos sobre seu faturamento"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 210/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional e seus horários; quantas constam no sistema da linha complementar e seus horários; como é feita a tabela de custos das passagens, qual o faturamento da empresa"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 208/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informar se há cronograma para limpeza de bueiros, bocas de lobo e conservação de galerias. "
Votação em 08/05/2018 -
REQ 207/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar se há verba advinda do governo federal para adequação estrutural nas escolas para atender alunos com deficiência, o valor destinado às escolas e o tempo de espera por esta verba"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 206/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há projeto para adequação do município à Lei Federal Nº 10.098 de 2000 e tenha um espaço de lazer totalmente acessível"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 205/2018 - Bancada do Solidariedade - "Requer informar é feito o tratamento de água no município, com que frequência é realizado e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da cor, mau cheiro e gosto ruim que vem apresentando em diversos bairros da cidade"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 204/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantas fichas são distribuídas no posto de saúde da Santa Rita semanalmente em cada especialidade; o espaço coberto para abrigar pessoas de intempéries abrange quantas pessoas; que medidas serão tomadas para que haja um local maior para abrigar a população que vai marcar consulta"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 203/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar se a área em frente ao Terminal Hidroviário de Guaíba pertence a prefeitura municipal e se existe projeto de infra estrutura para sua melhoria"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 201/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Estão previstas atividades de mobilização e conscientização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no dia 18 de maio?"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 200/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se o do Conselho Tutelar, na Rua Coronel Manoel R. Filho, Centro, é próprio ou locado, caso seja locado, o valor pago mensalmente e por que o Conselho Tutelar não está mais no prédio da Rua Serafim Silva, no Centro "
Votação em 08/05/2018 -
REQ 199/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em algum dia da semana, Quais os postos fecham e seus respectivos dias e horários de expediente interno"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 192/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se os assentos de espera das paradas de ônibus do município, foram elaboradas de acordo com algum estudo padronizado quanto sua altura"
Votação em 08/05/2018 -
RMD 190/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à CONCEPA para que informe se o contrato de concessão abrange avenida paralela à BR 116, km 300, se há planejamento para providenciar iluminação pública no local e qual seria a previsão"
Votação em 08/05/2018 -
RMD 189/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber a possibilidade de notificar AGERGS e ANATEL sobre a grande quantidade de fios soltos que encontram se nas calçadas e vias publicas"
Votação em 08/05/2018 -
REQ 188/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber em nome de quem está registrada a praça da figueira, na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita"
Votação em 08/05/2018 -
62/2018 "VISTAS"
Votação em 08/05/2018 -
PL 48/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências"
Votação em 08/05/2018 -
PL 142/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal."
Votação em 08/05/2018 -
PL 12/2018 - Executivo Municipal - "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta do Município de Guaíba, e dá outras providências"
Votação em 08/05/2018 -
VPP 29/2018 - Executivo Municipal - "Veto parcial ao Projeto de Lei nº 029/2018"
Votação em 08/05/2018 -
- Ver.ª Fernanda Garcia (PTB) - "Candidatura à Vice-Presidência da Mesa Diretora"
Votação em 02/05/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 012/18"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 187/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Solicita cronograma para a realização da obra de calçamento ou asfaltamento da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 186/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber os valores gastos com diárias, passagens, adiantamentos e demais gastos com verbas públicas em viagens do Sr. Prefeito Municipal desde o início de seu mandato em 2017 até presente momento."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 185/2018 - Bancada do PTB - "Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste"
Votação em 24/04/2018 -
RMD 184/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à Agência dos Correios de Guaíba para que informe por que há atraso nas entregas de correspondências do Município e o tempo para que seja restabelecida a normalidade nas entregas"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 183/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar se existe no Município Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família e quantas"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 182/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se é feita análise antes das escolhas das datas dos eventos oficiais do município e da possibilidade de evitar a realização desses eventos em dias de Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 181/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José."
Votação em 24/04/2018 -
RMD 180/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano, Juíza Dra. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se há estudos e esforços para mudar ou alterar a determinação do IPHAE com relação ao “entorno” do Sítio Histórico, no centro de Guaíba."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 179/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar se as canalizações (pluviais ou cloacais) que estão efetuando no Bairro Alvorada são obras da Prefeitura ou obra da CORSAN, e por que as casas do prolongamento da Rua Avelino Pi (lado esquerdo sentido Centro / Bairro - “Beco ou servidão”) não estão sendo contemplados com estes serviços"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 178/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar de quanto em quanto tempo é feita a manutenção das academias ao ar livre instaladas no Município; a forma de fiscalização dos aparelhos; se há numero de telefone para informações, sugestões ou criticas"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 177/2018 - Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel - "Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares."
Votação em 24/04/2018 -
RMD 176/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se haverá sanção conforme Art. 18 Regimento Interno, ao presidente desta casa Dr. Renan Pereira, que se ausentou da sessão Ordinária dia 17 de abril de 2018."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 175/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 174/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 173/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se há programa de educação no trânsito para a conscientização do uso da rotatória por motoristas; a possibilidade da distribuição de panfletos aos motoristas visando a conscientização no trânsito e elucidando a maneira correta de agir em rotatórias; se há projeto de "fechar" ou emendar canteiros centrais da Av. Nestor de Moura Jardim."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 172/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Poderia fazer a colocação de placas de orientação de descarte do lixo em pontos estratégicos e de placas que informem e direcionem aos ECOPONTOS mais próximos?"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 171/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Solicita que se verifique e sejam fechados, nas paradas de ônibus, os abaulamentos existentes que formam grandes poças d'água. Pergunta se pode se esperar uma solução para esse problema?"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 170/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Com base nos Ecopontos já instalados na cidade e os que estão prestes a serem inaugurados, pergunto: Está sendo realizado algum trabalho de conscientização e/ou divulgação nas escolas do município com relação a implantação dos Ecopontos nos bairros? Caso positivo, qual o tipo de metodologia utilizada? Caso negativo, há uma previsão ou base para iniciação do mesmo?"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 169/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há previsão para a reforma dos banheiros e vestiários do campo de esportes localizado na Rua Hélio Ifran Pires, Bairro Santa Rita"
Votação em 24/04/2018 -
RMD 168/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à a Catsul e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe por que os serviços como Uber e carros particulares estão proibidos de entrar até o terminal do Catamarã em Porto Alegre e a possibilidade destes serviços voltarem a ter acesso ao terminal"
Votação em 24/04/2018 -
REQ 166/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer informar o número total de sinaleiras no Município; se há manutenção e qual sua periodicidade; porque a Onda verde não funciona; a possibilidade de projetar quebra-molas nas escolas; a possibilidade de testar a liberação do trânsito em algumas sinaleiras à direita; se será resolvida a situação do estacionamento perpendicular na Dr. Lauro; se há projeto pensando na melhoria da trafegabilidade entre as ruas 7 de setembro, Dr. Montaury e Cel. Marcos de Andrade em torno ao INSS."
Votação em 24/04/2018 -
REQ 165/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há cronograma de asfaltamento das ruas do Município para 2018; a possibilidade de ser enviado cópia com os nomes das ruas que estão no cronograma e os nomes das ruas que foram asfaltadas de 2017 até hoje."
Votação em 24/04/2018 -
62/2018 "Encaminhar para Comissões"
Votação em 24/04/2018 -
PL 57/2018 - Ver. Bento do Bem - "Concede titulo de cidadão Guaibense Ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes"
Votação em 24/04/2018 -
PL 47/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã"
Votação em 24/04/2018 -
PL 43/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo"
Votação em 24/04/2018 -
PL 8/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City"
Votação em 24/04/2018 -
PL 145/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município"
Votação em 24/04/2018 -
PL 142/2017 "Vistas"
Votação em 24/04/2018 -
PL 8/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre denominação de logradouro público"
Votação em 24/04/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 011/18"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 163/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 162/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 161/2018 - Bancada do Cidadania - "Requer informar a possibilidade de análise nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Aprender, na rua Cel. Marques de Andrade, para reorganização do transito no local."
Votação em 17/04/2018 -
REQ 160/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar como ocorre a fiscalização da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade) nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município e o número de notificações emitidas no ano de 2017"
Votação em 17/04/2018 -
RMD 159/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul para que informe a possibilidade de novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros atuarem em Guaíba"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 158/2018 - Bancada do MDB - "Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Jardim Iolanda"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 157/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 156/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 155/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber como é feito o processo de fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal; a periodicidade das vistorias nos estabelecimentos comerciais, as últimas autuações feitas em Guaíba; a lista das autuações realizadas em estabelecimentos este ano"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 154/2018 - Ver. Bento do Bem - "Requer informar a possibilidade de ser aplicado curso de libras para os funcionários do legislativo"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 153/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar."
Votação em 17/04/2018 -
REQ 152/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informar se há coleta seletiva de lixo na cidade e em caso negativo, a possibilidade de implementá-la"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 151/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se a prestação de assistência médica e odontológica aos alunos das escolas municipais é uma das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde, de que forma é efetuada e quantas assistências são feitas mensalmente"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 150/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos?"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 149/2018 - Bancada do PDT - "Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso."
Votação em 17/04/2018 -
RMD 148/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer convocar o secretario da Mobilidade Urbana a comparecer a esta câmara para informar o que foi feito no período de 1 ano e 4 meses em que exerce o cargo, esclarecer duvidas e projetos futuros"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 146/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 145/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Macapá entre as Av. Nei Brito e Av. Lupicínio Rodrigues e o recapeamento da parte que já possui asfalto, no Bairro Santa Rita"
Votação em 17/04/2018 -
RMD 144/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 143/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer o que segue a respeito de política de vacinação contra gripe: Para a campanha municipal de vacinação contra gripe 2018 as vacinas adquiridas combaterão os vírus H1N1 e H3N2?"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 142/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber relação ao preenchimento das vagas existentes nas creches do Município, pergunto? 1º) Porque o critério do sorteio? É disciplinado por alguma norma? Qual? 2º) Existe o controle das crianças não contempladas? 3º) Existe a possibilidade do Município locar prédios ou casas para parte das crianças não sorteadas por dois (anos) consecutivos? 4º) Há um plano de emergência para estes casos?"
Votação em 17/04/2018 -
REQ 141/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber se há previsão de retirada das abelhas e vespas na Escola Santa Catarina e na UBS, ambos no Bairro Logradouro. "
Votação em 17/04/2018 -
REQ 140/2018 - Ver. Bento do Bem - "Requer saber a possibilidade de duplicar ou colocar sinalização e Guard Rail na Ponte do Arroio Passo Fundo, na Rua Adão Foques, Bairro São Jorge."
Votação em 17/04/2018 -
42/2018 - Dr. Renan Pereira - "Vistas"
Votação em 17/04/2018 -
PL 35/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 17/04/2018 -
PL 22/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado"
Votação em 17/04/2018 -
PL 11/2018 - Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia - "Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer"
Votação em 17/04/2018 -
8/2018 "Vistas"
Votação em 17/04/2018 -
PL 154/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "“Dispõe sobre a permissão para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados, cadastrado no Sistema Único de Saúde (SUS), casas de repouso e casas de acolhimento do município de Guaíba."
Votação em 17/04/2018 -
MOC 1/2018 - Bancada do PTB, Bancada do PP, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PSD - "Moção de apelo à AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento para criação de normatização que vise reduzir futuros custos de tarifas para usuários de baixa renda cadastrados em programas oficiais do Governo Federal."
Votação em 10/04/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 010/2018"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 138/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 137/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer que seja encaminhado ao Legislativo Municipal o Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos, os nomes dos profissionais integrantes do programa, local onde estão lotados, se desempenham as funções nas Unidades de Saúde da Família e dados referentes às ajudas de custo do Executivo Municipal"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 136/2018 - Bancada do PSD - "Requer informar por que tem placas de quebra molas na rua Osvaldo Linck que nunca foram colocados, por que não foram e quando serão colocados"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 135/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer cópia de todos os processos de progressão de nível, grau de especialização nos anos de 2017 e 2018 e dos processos de progressão de nível de todos os médicos, dentistas, enfermeiros e fisioterapeutas no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Votação em 10/04/2018 -
REQ 134/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar quando foram feitas às últimas manutenções nos equipamentos do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Unidade Básica Saúde da Mulher, a empresa contratada responsável pela manutenção e solicita cópia do contrato"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 133/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informações sobre o transporte coletivo público: número de linhas convencionais e complementares, a demanda atendida diariamente, monitoramento e fiscalização das linhas em seu itinerário, o critério para avaliação dos processos de Isenção Tarifária para uso do transporte coletivo urbano e o número de cidadãos isentos"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 132/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 130/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer informar o critério de zoneamento de atendimento de médicos especialistas das Unidades Básicas de Saúde do município para atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista; solicita cópia da listagem de atendimento de médicos especialistas por UBS no mês de abril e os respectivos endereço dos pacientes"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 129/2018 - Ver. Bento do Bem - "Requer saber se existe projeto para canalizar o valão na Rua Padre Cacique e se estende pela rua David Canabarro e solicita sua limpeza"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 127/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer informar possibilidade de ronda policial uma vez por semana na hora da entrada ou saída, em dias alternados, nas escolas de Guaíba"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 126/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber quantas escolas têm salas de recursos para crianças cegas, se há projeto que acolha criança com deficiência visual, se existe ONG em Guaíba que forneça materiais gratuitos para essas crianças."
Votação em 10/04/2018 -
REQ 125/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informar por que nada foi feito para solucionar o problema do tráfego de veículos no cruzamento entre as Ruas Sete de Setembro, Dr. José Montaury e Rua General Marcos de Andrade no Bairro Centro"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 124/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o asfaltamento da Rua Pinheiro Machado no Bairro Alvorada está na previsão orçamentária do Município "
Votação em 10/04/2018 -
REQ 123/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se os recursos contra penalidades aplicadas por infrações de trânsito podem ser julgados se a Junta Administrativa de Recurso de Infrações estiver incompleta; quem fazia o julgamento no período em que a junta não estava completa; quem são seus componentes"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 122/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar quais empresas foram aprovadas no processo licitatório n°001/2017, a empresa designada para a obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros e a data prevista para início da obra"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 121/2018 - Bancada do PP - "Requer saber a possibilidade da Inclusão de atividades competitivas para meninas, adolescentes e crianças no calendário esportivo do município no ano de 2019."
Votação em 10/04/2018 -
REQ 120/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informar ad atividades e cursos profissionalizantes previstos para o primeiro semestre deste ano, o número de vagas, se há atividade especificamente para mulheres, da possibilidade de implementação do Centro de Profissionalização da Mulher este ano"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 119/2018 - Bancada do PL - "Requer saber a maneira legal do recebimentos de Placas Indicação de Logradouro e de Abrigos de Ônibus no Município"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 117/2018 - Ver. Ale Alves - "Há quantos prédios públicos desocupados no município? Onde estão localizados?"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 116/2018 - Ver. Ale Alves - "Qual o motivo de não haver serviço de transporte público (ônibus) na Vila Ipe? Há possibilidade de haver ônibus adentrando à vila para prestar um melhor serviço aos moradores, em ambos os sentidos (Bairro Centro e Bairro Cohab)? Em caso positivo, quando será efetivado?"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 115/2018 - Ver. Bento do Bem - "Requer informar o montante de arrecadação de IPTU 2017, quantos registros existem de residencias ou construções que incidem cobrança de IPTU, se há projeto de regularização de imoveis no município."
Votação em 10/04/2018 -
REQ 114/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se existem centros públicos de saúde para o diagnóstico e tratamento dos portadores do Transtorno do Aspectro Autista, quantos, onde funcionam e como é realizado o encaminhamento dos pacientes "
Votação em 10/04/2018 -
REQ 112/2018 - Ver. Everton da Academia - "Consta no planejamento/cronograma o asfaltamento da Rua 31 de Março, no Bairro Coronel Nassuca?"
Votação em 10/04/2018 -
REQ 108/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se o município possui aparelho de ressonância magnética, caso não tenha onde são feitos os exames dos pacientes do SUS e qual possibilidade do município adquirir um aparelho."
Votação em 10/04/2018 -
RMD 54/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Academia de Samba Cohab-Santa Rita"
Votação em 10/04/2018 -
PL 40/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba"
Votação em 10/04/2018 -
PL 32/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva"
Votação em 10/04/2018 -
PL 31/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho"
Votação em 10/04/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 009/18"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 107/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Seja expedido Ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Existe alguma averiguação por parte da Secretaria competente em fazer checagem de registro ao MEC e ao respectivo Conselho de Classe dos Diplomas de graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado quando requerido mudança de nível por escolaridade? Caso não tenha esse tipo de averiguação é possível implementar? "
Votação em 03/04/2018 -
REQ 106/2018 - Bancada do DEM - "Está no planejamento do Município a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental? Caso positivo, como está o andamento do mesmo e previsão de início de execução? Em caso negativo, qual a possibilidade do mesmo ser avaliado pelo Executivo Municipal?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 105/2018 - Ver. Ale Alves - "Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Quando será a inauguração? Qual será o horário de funcionamento? Quantos servidores terão disponíveis no local? Serão remunerados por quem? Qual será o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 104/2018 - Bancada do PL - "Qual é o quantitativo de câmeras de segurança instaladas em nosso Município em vias públicas, como é realizado o trabalho de acompanhamento das filmagens e arquivamento dos vídeos gravados, principalmente dos atos ilícitos filmados. Solicitamos também o número de câmeras em pleno funcionamento, e se hoje existe alguma câmera com defeito, favor relatar o motivo e se já está sendo providenciado o conserto? Quais ações que estão sendo realizadas frente a Secretaria competente em relação a segurança dos munícipes?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 103/2018 - Ver. José Campeão Vargas - "Com relação ao terreno que pertence ao Município, situado à Rua Projetada 19 (final da Rua - sem saída), Jardim dos Lagos Dois, pergunto a Secretaria do Meio Ambiente tem algum projeto em andamento para a destinação deste terreno, como uma área de lazer dotada de brinquedos, academia ao ar livre ou quadra de esportes? Foi tomada alguma providência quanto a ocupação de animais nesta área? "
Votação em 03/04/2018 -
REQ 102/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita o envio correspondência a Empresa CatSul S/A. para que informe o que segue: Existe a possibilidade de retornar o ônibus integração auxiliando aos moradores das localidades Cohab/Santa Rita e Engenho no acesso ao Terminal Hidroviária Centro/Guaíba e também no retorno aos bairros? Caso positivo, temos um prazo para implementação deste serviço?"
Votação em 03/04/2018 -
RMD 101/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe por parte da CEEE um acompanhamento sistemático no que diz respeito a poda de árvores que atingem a rede elétrica? Se existe, como é feito? Se não existe, há possibilidade de fazê-lo?"
Votação em 03/04/2018 -
RMD 100/2018 - Ver. Ale Alves - "Solicita o envio de correspondência à Caixa Econômica Federal, para que informe o que segue: Há o repasse de verbas públicas federais para a CORSAN e quais os valores? Qual o motivo de não haver mais repasse? Seria por falta de verba? Seria por algum problema no procedimento realizado pela CORSAN?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 98/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer que seja enviada ao Poder Legislativo Municipal as Portarias que deram provimento ao Sr. Leandro Jardim tanto no cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos quanto no cargo de Secretário da Fazenda; Requer que sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos administrativos tributários no âmbito do Município de Guaíba em que participou a empresa Guaíba Serviços Contábeis Ltda. e empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou serviços; Requer sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos licitatórios e de dispensa de licitação em que empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou e/ou presta serviços;"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 97/2018 - Bancada do PP - "Qual a viabilidade da construção de recuo para embarque e desembarque de passageiros na Av. Mauricio Lessa, Bairro Florida, em frente ao terminal de Integração, Alimentadora São Jorge - Porto alegre? "
Votação em 03/04/2018 -
REQ 96/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais providências estão sendo tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil e a carência de vagas no município, para atender essa faixa etária? Favor encaminhar para o Gabinete desta Vereadora o cronograma de abertura das futuras Escolas de Educação Infantil (EMEI’S). Qual a quantidade atual de orientadores educacionais, que estão trabalhando em cada uma das EMEI’S? Favor relacionar a escola e número de profissionais, exemplo: EMEI Maria Dinorah conta com 02 educadores."
Votação em 03/04/2018 -
REQ 95/2018 - Ver. Arilene Pereira - "O Executivo Municipal tem controle da evasão escolar na Rede Pública Municipal, Estadual, e também da Particular? Se existe controle, como é feito?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 94/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Por qual motivo o atendimento da farmácia básica do município e da farmácia básica do estado são feitos juntos, levando assim a população a entender que a falta de medicamentos é apenas de responsabilidade municipal? No momento da procura por medicações da farmácia básica do estado é explicado ou entregue algum tipo de informativo para que a pessoa entenda a diferença entre a farmácia básica municipal e a do estado?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 93/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Há monitores suficientes para o atendimento das crianças com deficiência matriculadas na rede de ensino? Caso negativo, quantas crianças estão sem este atendimento específico? Caso positivo, quantos monitores concursados temos exercendo esta função e quantas crianças estão recebendo este atendimento atualmente? "
Votação em 03/04/2018 -
REQ 92/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Sobre o monitoramento por câmera do município, é de responsabilidade de qual secretaria ? É feito algum tipo de manutenção nas câmeras de tempo em tempo? É possível serem utilizadas as imagens capturadas para elucidar fatos ilícitos, roubos, furtos e outros tipos de crimes em geral? "
Votação em 03/04/2018 -
REQ 91/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Referente as câmeras de monitoramento de nossa cidade: onde estão instaladas? Como funciona o monitoramento das mesmas?"
Votação em 03/04/2018 -
REQ 90/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Existe alguma política de prevenção e combate a dependência química no Município de Guaíba? Se há, o que está sendo feito e como se dá a divulgação da mesma?"
Votação em 03/04/2018 -
PL 12/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba"
Votação em 03/04/2018 -
PL 6/2018 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências"
Votação em 03/04/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 008/18"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 88/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Possui levantamento atualizado de prédios e monumentos históricos cadastrados no Livro Tombo de Guaíba? Caso positivo, segundo este inventário quais os prédios e monumentos históricos da Cidade passaram a fazer parte do Livro Tombo de Guaíba?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 87/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Tendo em vista a colocação da bandeira do Brasil na Praça Gastão Leão, qual a possibilidade de colocar uma bandeira do Município de Guaíba?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 86/2018 - Bancada do DEM - "O Município de Guaíba está ciente da abertura do Programa “Brasil Mais Jovem 2018”? Qual a secretaria municipal responsável por esse tema? Em caso negativo, o município tem a intenção em se cadastrar no referido programa? Se sim, como está o andamento dos procedimentos? Se não, porquê?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 85/2018 - Bancada do MDB - "Qual a possibilidade do Executivo realizar licitação para instalação de banheiros químicos junto ao Parque da Juventude e na área verde pelo menos aos finais de semana? "
Votação em 27/03/2018 -
REQ 84/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Quanto aos estágios no Executivo Municipal: Referente aos não remunerados, quantos e onde exercem suas atividades? Quanto aos remunerados, quantos e onde exercem suas atividades?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 83/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Como é feita a fiscalização das obras da CORSAN no Município?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 82/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Adão Rabelo Cezar, no Bairro Jardim Iolanda?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 81/2018 - Ver. Bento do Bem - "Questiona se existe alguma programação para 2018, referente à Semana Municipal do Doador de Sangue, estabelecida conforme a Lei n.º 2219/2007."
Votação em 27/03/2018 -
REQ 80/2018 - Ver. Everton da Academia - "Existe alguma previsão/planejamento para a restauração do piso da quadra esportiva da Escola José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas?"
Votação em 27/03/2018 -
RMD 79/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que seja convidada a comparecer a esta Câmara, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), para esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei 006/2018, que tem por objetivo autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a dar início a todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005."
Votação em 27/03/2018 -
RMD 77/2018 - Ver. Ale Alves - "Solicita o uso da tribuna por dez minutos pela cidadã Ana Paula Oliveira, mãe do menino Luís Guilherme."
Votação em 27/03/2018 -
REQ 76/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Solicita que seja expedido ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Por que os Postos de Saúde estão tendo seus horários reduzidos ao invés de ampliados, fazendo com que a demanda e a demora no Pronto Atendimento aumente, principalmente, na especialidade de pediatria, já que o Executivo reduziu para somente um (01) Médico Pediatra no período noturno? Com a nomeação dos novos médicos, aprovados em concurso público, haverá aumento na capacidade de atendimento nos Postos de Saúde e menos tempo de espera para consultas?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 89/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Solicita as seguintes investigações e providências ao Poder Executivo Municipal, através de suas atribuições legais e constitucionais, acerca dos graves fatos observados na condução da Secretaria de Administração Fazenda e Recursos Humanos pelo ocupante, Sr. Leandro Luiz Wurdig Jardim. Requer que o Poder Executivo apure violações aos princípios constitucionais insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, notadamente os princípios da moralidade e da impessoalidade, o princípio da finalidade e os conflitos de interesses relatados, os quais põem em dúvida a isenção das decisões de cunho administrativo dessa autoridade pública, em especial quanto à primazia do interesse público sobre os interesses particulares defendidos pelo ocupante da pasta na prestação de serviços de assessoria contábil e fiscal por meio de sua atividade privada através de empresa da qual é sócio. Requer, ainda, com base nas atribuições de fiscalização e controle externo da Câmara Municipal de Guaíba e com base nos deveres institucionais do Executivo Municipal, sejam esclarecidos os casos de tráfico de influência e crimes contra a administração tributária, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos e infrações à moral pública do Secretário no exercício do cargo. Requer que sejam tomadas as devidas providências no âmbito do Poder Executivo para que sejam salvaguardados os interesses públicos municipais, nos exatos termos de suas atribuições. Requer ainda que o Executivo Municipal tome as devidas providências legais e processuais para salvaguardar o interesse público tendo em vista os fatos narrados e que tome as diligências necessárias para que se apurem as irregularidades, tendo 15 dos 16 vereadores subscrito o teor do requerimento 53/2018 do Ver. Dr. Renan Pereira, com adendo do Ver. Miguel Crizel, tendo este teor o objetivo de somar-se ao requerimento da sessão passada."
Votação em 27/03/2018 -
REQ 75/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Quando será feita uma manutenção nos brinquedos na Praça da Luz, localizada no Bairro COHAB? Por que a demora para ser feita a manutenção dos brinquedos? Existe algum tipo de cronograma para manutenção, não só da Praça da luz mas de todas as praças do município?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 74/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Solicita saber qual a previsão de contratação de Médico Traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde, uma vez que no plano de trabalho anteriormente firmado estava programado o início deste atendimento para fevereiro de 2018? "
Votação em 27/03/2018 -
REQ 73/2018 - Ver. Florindo Motorista - "Já existe um estudo sobre o caso do conserto do telhado do Ginásio Coelhão? Se sim, qual a data prevista para ser realizado o trabalho?"
Votação em 27/03/2018 -
REQ 72/2018 - Ver. Bento do Bem - "Solicita as seguintes informações: qual seria a possibilidade de implantar uma máquina de água quente para chimarrão no Parque da Juventude, conhecido como “Praça da Maçã”, ou na Praça da Bandeira? Existe esta possibilidade? Se positivo quando? Se for negativo porque?"
Votação em 27/03/2018 -
RMD 71/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quanto a APAE pergunta-se: Quantas pessoas e suas respectivas faixas etarias encontram-se frequentando a APAE através de sua escola, tratamentos de reabilitação e ou programas assistenciais? Quais os tipos de deficiências destas pessoas ? Existe fila de espera para tais atendimentos acima mencionados? Em caso positivo qual o número de pessoas nesta fila?"
Votação em 27/03/2018 -
RMD 70/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à Expresso Assur, para que informe o que segue a possibilidade de disponibilizar mais um ônibus no horário das sete da manhã, do Jardim dos Lagos no sentido bairro-centro"
Votação em 27/03/2018 -
PL 21/2018 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II"
Votação em 27/03/2018 -
PL 10/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba"
Votação em 27/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 007/18"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 69/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 68/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber como são feitos os acompanhamentos de assiduidades nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Guaíba; a relação de alunos matriculados e presença desde o início do ano letivo de 2018; o procedimento adotado para alunos (as) com faltas recorrentes e sem justificativas; quantas faltas são consideradas evasão para que abra vacância; da possibilidade de alocação de crianças que estão em fila de espera na vaga de alunos que tenham atingido número máximo de faltas sem justificativas "
Votação em 20/03/2018 -
REQ 67/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber o plano de ação do executivo para pavimentação das ruas nos bairros; se as Ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1,N1, O1, P1, Q1,constam no sistema da prefeitura como asfaltadas e a data do ultimo asfaltamento"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 66/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se há previsão de colocação de iluminação pública nos dois sentidos da via (estrada do conde), no trecho Santa Rita e ponte do arroio do conde"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 65/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a previsão de conserto da máquina de Raio X; se foi normalizado pagamento com laboratórios que realizavam exames de imagem para o município; as ações de contingências adotadas pela Secretaria Municipal Saúde, principalmente no que tange o acompanhamento pré natal"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 64/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 63/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 62/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há programa de conscientização de controle de natalidade no Município, como e quando é executado e caso negativo, qual a possibilidade de ser implementado"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 61/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se a Lei n.º 3.617/2017 foi regulamentada e caso negativo, quando será regulamentada e de qual forma"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 60/2018 - Bancada do PP - "Requer oficiar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) para que informe o critério usado e quantas vagas de emprego foram ofertadas em 2017; o critério usado e a forma de divulgação das vagas ofertadas para cursos de capacitação; e se existem politicas direcionadas para jovens de até 25 anos"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 59/2018 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se existem parcerias público-privadas firmadas entre empresas do município e a secretaria de transporte, quais são e se há algum incentivo para esta pratica"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 58/2018 - Ver. Everton da Academia - "Quanto as castrações realizadas pelo município através de contrato com terceiros: Quantas castrações são feitas por mês? A população tem acesso a esse serviço ? Qual processo de encaminhamento para a castração? Existe algum controle de castrações realizadas até o momento? Quem é o responsável por essa demanda? Existe a possibilidade de ser enviado os dados dos serviços prestados até o momento?"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 57/2018 - Ver. Everton da Academia - "Qual a previsão para ajustar de forma correta os estacionamentos da área azul do nosso município?"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 56/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? Ainda este ano está previsto processo licitatório para a construção da Rodoviária na cidade de Guaíba?"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 55/2018 - Ver. Bento do Bem - "Solicita a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes."
Votação em 20/03/2018 -
REQ 52/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos profissionais de Fisioterapia, estão atuando no Município e quantas fisioterapias são realizadas mensalmente"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 51/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Selomar Scheid."
Votação em 20/03/2018 -
REQ 49/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de um espaço na feira do livro destinado às pessoas com deficiência, totalmente acessível, com a mesma variação de conteúdos e materiais das outras estandes"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 48/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer informar a secretaria responsável pela fiscalização da manutenção e operação das plataformas elevatórias da frota pertencente a ASSUR e o tipo de treinamento oferecido aos motoristas sobre seu funcionamento e operação"
Votação em 20/03/2018 -
REQ 47/2018 - Bancada do PL - "Solicita informações pelas quais um caminhão dos bombeiros de posse da Prefeitura Municipal se encontra no pátio da mesma: Motivo pelo qual o caminhão está estacionado no pátio da mesma há no mínimo dois anos? Este caminhão pode ser realocado em alguma Secretaria Municipal? Se ele precisa de manutenção, por qual motivo não foi feita? Se este bem móvel é de responsabilidade do Estado, o Município não tem o dever de entregar o mesmo?"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 27/2018 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer sessão solene em homenagem ao Grêmio Foot-ball Porto Alegrense"
Votação em 20/03/2018 -
RMD 22/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer sessão solene em homenagem ao ex-prefeito Sr. João Salvador Jardim."
Votação em 20/03/2018 -
RMD 17/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer sessão solene em homenagem ao atleta ultramaratonista Rodrigo de Oliveira Cardoso."
Votação em 20/03/2018 -
RMD 10/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao Dr. Wilson Bridi."
Votação em 20/03/2018 -
RMD 692/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao casal Daniel Berbigier Martins e Cláudia Souza dos Santos Martins "
Votação em 20/03/2018 -
REQ 53/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer que sejam apurados violações ao Art. 37 da Constituição Federal e que sejam esclarecidos os casos de conflito de interesses e infrações à Lei de Improbidade Administrativa, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos de Secretário no exercício do cargo quais medidas serão tomadas."
Votação em 20/03/2018 -
PL 29/2018 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 20/03/2018 -
PL 21/2018 - Mesa Diretora - "Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II"
Votação em 20/03/2018 -
PL 19/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017"
Votação em 20/03/2018 -
PL 146/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 20/03/2018 -
PL 135/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro"
Votação em 20/03/2018 -
PL 126/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências"
Votação em 20/03/2018 -
PL 3/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Área de Interesse Específico Urbanístico - AIEU, para regularização fundiária"
Votação em 20/03/2018 -
PL 2/2018 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3.438 de 15 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso"
Votação em 20/03/2018 -
PL 10/2018 - Executivo Municipal - "Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências"
Votação em 20/03/2018 -
PL 36/2018 - MESA DIRETORA - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Votação em 20/03/2018 -
PL 9/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal"
Votação em 20/03/2018 -
"PL 009/2018 Inclusão na Pauta"
Votação em 20/03/2018 -
"PL 036/2018 Inclusão na Pauta"
Votação em 20/03/2018 -
"Inclusao na Pauta 010/2018"
Votação em 20/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.º 006/18"
Votação em 13/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 005/18"
Votação em 13/03/2018 -
MOC 17/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Moção de Apelo, às Agências Bancárias do Município, para que tomem providências quanto ao péssimo atendimento a comunidade"
Votação em 13/03/2018 -
MOC 16/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Moção de Aplausos com votos de congratulações para Esporte Clube Nova Geração e Projari Taekwondo."
Votação em 13/03/2018 -
MOC 15/2017 - Ver. Bento do Bem - "Moção de Aplauso com votos de congratulação a Senhora Vera Lucia da Silva Almeida, Coordenadora da 12ª Coordenadoria de Educação"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 46/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Reitera a proposição n° 372/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados"
Votação em 13/03/2018 -
RMD 45/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à CEEE para que informe se está prevista alguma ação por parte da Companhia no Bairro Pedras Brancas no primeiro semestre deste ano, de que forma será realizada e quais os serviços contemplados."
Votação em 13/03/2018 -
REQ 44/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantos prédios próprios o Município possui além da sede da Prefeitura Municipal, dos Postos de Saúde e das Escolas Municipais, quais são as suas localizações, quais estão sendo utilizados, quais não estão e qual a utilização dada a cada um dos imóveis locados pelo Município."
Votação em 13/03/2018 -
RMD 43/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer oficiar ao Observatório Social de Guaíba, convidando a entidade a realizar explanação de resumo do Relatório Quadrimestral apresentado no dia 28 de fevereiro de 2018, sobre os processos licitatórios realizados pelo Executivo Municipal."
Votação em 13/03/2018 -
REQ 42/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há planejamento para melhorias na Av. Lourival Luis da Cunha localizada, Bairro Colina, se as ondulações transversais implantadas recentemente nesta avenida foram feitas pelo Executivo Municipal e por que não estão sinalizadas "
Votação em 13/03/2018 -
REQ 41/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a destinação da verba oriunda das taxas de inscrições dos quatro concursos públicos realizados no Município ano passado"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 40/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há ar condicionado ou ventiladores em todas salas de espera nos Postos de Saúde do município e se não, a previsão para que todas sejam equipadas com ar condicionado ou ventilador"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 39/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a data prevista para o conserto do aparelho de ecografia do Pronto Atendimento (Hospital Regional) e para onde estão direcionando as mulheres que necessitam realizar este exame"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 38/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber os critérios utilizados para o uso dos veículos disponíveis para transportar pacientes para Porto Alegre; quantos veículos são disponibilizados diariamente e quais os horários de saída e retorno"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 37/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe projeto destinado a Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, em relação a coleta seletiva, se há como implantar, mesmo que de forma gradual, a coleta seletiva ainda este ano e se é possível o Executivo organizar cooperativas de reciclagem"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 36/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quantas crianças e suas respectivas faixas etárias, moradoras de outros bairros, estão matriculadas na EMEI Amélia Consuelo Laviaguerre; quantas crianças do Bairro Parque 35 estão matriculadas atualmente; se existe fila de espera para crianças do Bairro Parque 35"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 35/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade das autorizações de exames serem feitas pelo posto que deu origem ao pedido"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 34/2018 - Bancada do PP - "Requer saber o número de vagas em creches ofertadas para o ano de 2018; número de crianças que não foram contempladas; critério de sorteio das vagas ofertadas."
Votação em 13/03/2018 -
REQ 33/2018 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a possibilidade de realizar parcerias para a contratar estagiários para a orientação de exercícios nas Academias Ao Ar Livre"
Votação em 13/03/2018 -
REQ 32/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, seus respectivos funcionários, e a quais Secretarias estão vinculadas"
Votação em 13/03/2018 -
RMD 31/2018 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Guaíba para que informe quantos carteiros tem no município, como é feita a divisão desses carteiros por bairro, quais as prioridades de entregas."
Votação em 13/03/2018 -
REQ 30/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber o procedimento para cadastro, os critérios adotados, a periodicidade do recadastramento e da fiscalização na concessão da Bolsa Família; as práticas adotadas em caso de reprovação e evasão e quantas famílias e crianças são beneficiadas no Município."
Votação em 13/03/2018 -
REQ 29/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há projetos para melhorias da Estrada Santa Maria."
Votação em 13/03/2018 -
/2018 "Vistas PL 21/2018"
Votação em 13/03/2018 -
PL 152/2017 - Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel - "Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus""
Votação em 13/03/2018 -
PL 140/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba"
Votação em 13/03/2018 -
PL 136/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 13/03/2018 -
PL 1/2018 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 13/03/2018 -
PL 78/2017 - Executivo Municipal - "Altera o artigo 76 da Lei nº 1.730/2002 e dá outras providências"
Votação em 13/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 004/17"
Votação em 06/03/2018 -
REQ 28/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município já iniciou o processo de substituição dos semáforos, conforme consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacional de Trânsito"
Votação em 06/03/2018 -
REQ 26/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer informações quanto à contratação de CCs pelo Município em cumprimento ao artigo 79, §1º da Lei Orgânica Municipal."
Votação em 06/03/2018 -
REQ 25/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a data prevista para a contratação de novos médicos para a Saúde Pública Municipal, quantos médicos pretendem contratar, de quais especialidade, para atender em quais locais e se foi realizado um estudo de campo para apurar as necessidades de cada UBS e SF"
Votação em 06/03/2018 -
RMD 24/2018 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Empresa Expresso Rio Guaíba para que informe por que o cartão TEU é retirado somente na empresa, por que da demora na sua entrega e da possibilidade do cartão ser solicitado e retirado no terminal de apoio Fátima"
Votação em 06/03/2018 -
REQ 21/2018 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba"
Votação em 06/03/2018 -
RMD 6/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede estadual de ensino; quais os tipos de deficiência; em quais escolas estão estas crianças; se existe fila de espera dessas crianças para ingresso na escola; quantas crianças estão na fila."
Votação em 06/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 003/2018"
Votação em 01/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 002/2018"
Votação em 01/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 001/2018"
Votação em 01/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 047/2017"
Votação em 01/03/2018 -
/2018 - - "Votação da Ata n.° 046/2017"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 19/2018 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor."
Votação em 01/03/2018 -
REQ 18/2018 - Bancada do PDT - "Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 16/2018 - Bancada do PL - "Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa."
Votação em 01/03/2018 -
REQ 15/2018 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 14/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há plano de recuperação da cancha de esportes na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, Bairro Alvorada"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 13/2018 - Ver. Arilene Pereira - "Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 12/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber como funciona o agendamento do idoso no Posto de Saúde do Bairro Cohab, quantas fichas são reservadas por dia para o idoso, quantas fichas vão para a fila por especialista e quais médicos Especialistas, estão atendendo nesse posto de saúde."
Votação em 01/03/2018 -
REQ 11/2018 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber como esta sendo realizado a fiscalização do transporte escolar e da possibilidade de encaminhar a esta casa a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU."
Votação em 01/03/2018 -
REQ 9/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, qual a previsão de assinatura do contrato de de Parceria entre a APAE e a Secretaria de Ação Social"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 8/2018 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe repasse de verba pública para alguma entidade carnavalesca de Guaíba ou de fora de Guaíba; se foi observado o principio da Lei Federal 13.019/2014 e o valor repassado para cada entidade."
Votação em 01/03/2018 -
REQ 7/2018 - Ver. Ale Alves - "Tendo em vista o ofício 845/2017 em resposta à proposição 495/2017, solicita que o cronograma de reformas das USBs seja em caráter emergencial"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 3/2018 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da disponibilização de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde do Centro"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 2/2018 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a quantidade ideal de profissionais da saúde necessários para atender a população devidamente, observado sua região, por unidade e número de médicos; a quantidade atual de profissionais da saúde que estão trabalhando em cada uma destas unidades; se existem chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade e quando serão feitos"
Votação em 01/03/2018 -
REQ 1/2018 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais; comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)"
Votação em 01/03/2018 -
PL 4/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 7.721.700,00 (sete milhões setecentos e vinte e um mil e setecentos reais"
Votação em 27/02/2018 -
PL 7/2018 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda"
Votação em 22/02/2018 -
PL 5/2018 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 3.630/2018"
Votação em 22/02/2018 -
PL 87/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2018"
Votação em 08/01/2018 -
PL 2/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 08/01/2018 -
2/2018 - MESA DIRETORA - "DESTAQUE EXPRESSÕES ART 3º - DIR LEG, C ADM FIN, C OPERAC, ASS EVENTOS, C RH E ASSESSOR LEGISL."
Votação em 08/01/2018 -
2 - MESA - "DESTAQUE ART.2º - PROCURADOR"
Votação em 08/01/2018 -
PL 1/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba"
Votação em 08/01/2018 -
PL 2/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 04/01/2018 -
/2018 - MESA DIRETORA - "PL 2/2018 DESTAQUE EXPRESSÕES ART 3º - DIR LEG, C ADM FIN, C OPERAC, C EVENTOS, C RH E ASSESSOR LEGISL."
Votação em 04/01/2018 -
- MESA DIRETORA - "PL 2/2018 DESTAQUE - EXPRESSÕES \"2 - PROCURADOR\" - ART. 2º"
Votação em 04/01/2018 -
PL 1/2018 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba"
Votação em 04/01/2018 -
PL 86/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2018"
Votação em 04/01/2018 -
PL 85/2017 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências"
Votação em 04/01/2018 -
PL 84/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 06 (seis) Monitores Infantis"
Votação em 04/01/2018 -
PL 83/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente profissionais para área da educação"
Votação em 04/01/2018 -
PL 79/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Guaíba a prorrogar o prazo de vigência da Lei 3.489/2017, e dá outras providências"
Votação em 04/01/2018 -
PL 82/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei nº 3.479/2016 e dá outras providências"
Votação em 18/12/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 045/17"
Votação em 12/12/2017 -
MOC 14/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Moção de Aplauso com votos de congratulação ao Senhor Lúcio Renato de Oliveira, Diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares"
Votação em 12/12/2017 -
MOC 13/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Moção de Aplauso com votos de congratulação aos Policiais Militares responsáveis pela formação dos novos Soldados(as) da Brigada Militar Pólo Guaíba "
Votação em 12/12/2017 -
MOC 12/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Moção de apoio à OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul)"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 691/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se existe projeto para abordar junto a Comunidade o tema Gravidez na Adolescência"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 690/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber por que estão suspensos os exames laboratoriais e de imagens fornecidas pelo serviço de saúde pública, a previsão de retomada destes serviços, as estratégias que a Secretaria da Saúde adotará para que não volte ocorrer sua suspensão"
Votação em 12/12/2017 -
RMD 689/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar à a CEEE para que informe quando será concluída a obra na Av. Adão Focques, Bairro Jardim Iolanda."
Votação em 12/12/2017 -
REQ 688/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se as vans escolares possuem cinto de segurança, cadeiras e acentos adequados às faixas etárias das crianças; se um monitor devidamente treinado faz o acompanhamento das crianças durante o percurso; a secretaria responsável pela fiscalização e vistoria quanto ao estado de conservação, itens de segurança e documentação destes transportes"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 687/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o Ginásio de Esporte Coelhão possui câmeras de monitoramento e quem é o responsável"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 686/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer informações acerca do planejamento do Município frente ao problema dos valões abertos no bairro Santa Rita"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 685/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Diante a resposta do requerimento 184/2017, requer saber se foi finalizado o processo licitatório citado, o vencedor da licitação e a previsão para reabertura do bar"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 684/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se o município já elaborou o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de acordo com a Portaria 168/2015 que prevê o acesso a recursos federais na área Rural, quem é responsável por sua execução"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 683/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Existe levantamento ou registro de alunos com obesidade infantil e de adolescentes na rede municipal? Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? "
Votação em 12/12/2017 -
REQ 682/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade de serem instituídas políticas públicas dentro do âmbito do Município voltadas para a implementação de centros de profissionalização da mulher?"
Votação em 12/12/2017 -
REQ 681/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se houveram ações preventivas da fiscalização de trânsito nos dias 29 e 30 de novembro para evitar a circulação de motoristas embriagados e acidentes na cidade, quais medidas foram tomadas, quantas autuações foram realizadas e se há registros de acidentes nesses dois dia"
Votação em 12/12/2017 -
- VER. MANOEL ELETRICISTA - "PL 130/2017 Altera a redação e acrescenta alíneas no inciso II da Lei nº 1.145/93, que Institui o Título de Cidadão Guaibense"
Votação em 12/12/2017 -
PL 150/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer"
Votação em 12/12/2017 -
PL 132/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Acrescenta o Art. 44-C na Lei N°1.027/1990 – Código de Posturas Do Município de Guaíba
"
Votação em 12/12/2017 -
PL 129/2017 - Ver. Ale Alves - "Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 12/12/2017 -
PL 125/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro"
Votação em 12/12/2017 -
PL 124/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas"
Votação em 12/12/2017 -
PL 123/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria"
Votação em 12/12/2017 -
PL 100/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina"
Votação em 12/12/2017 -
PL 77/2017 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que Regula o Transporte Escolar no Âmbito Municipal e dá outras providências"
Votação em 12/12/2017 -
PL 76/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a conceder o uso de espaço público destinado a construção de um Centro Cultural, através de processo licitatório"
Votação em 12/12/2017 -
PL 72/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta cinco cargos de Auxiliar de Apoio Administrativo no quadro de pessoal permanente do Município"
Votação em 12/12/2017 -
PL 55/2017 - Executivo Municipal - "Regulamenta a Lei Federal n.° 12.846/2013, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 12/12/2017 -
PL 45/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, a título de doação, os lotes imobiliários matriculados junto ao livro nº 2, matrículas 45.580 e 45.585 do Registro de Imóveis da Comarca de Guaíba/RS para fins de regularização fundiária"
Votação em 12/12/2017 -
PL 42/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a desafetação de área verde no Loteamento Ramada"
Votação em 12/12/2017 -
PL 11/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 2º, dá nova redação ao capítulo II, título III e altera as tabelas X e XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"."
Votação em 12/12/2017 -
"ART. 4º - EMENDA ELO 004/2017 Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 12/12/2017 -
- DR. JOÃO COLLARES - "ART. 3º - EMENDA ELO 004/2017 Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 12/12/2017 -
- DR. JOÃO COLLARES - "ART. 2º - EMENDA ELO 004/2017 Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 12/12/2017 -
ELO 4/2017 - Mesa Diretora - "Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 12/12/2017 -
VPP 88/2017 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 088/2017"
Votação em 12/12/2017 -
PL 74/2017 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2018"
Votação em 12/12/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 044/17"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 680/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber da possibilidade do município fazer uma parceria com a OAB subseção de Guaíba e ULBRA para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda do município"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 679/2017 - Bancada do PP - "Requer saber a possibilidade de inclusão do CID A16.9 (Tuberculose), na Lei que dispõe sobre o Sistema de Isenções Tarifarias no Serviço de Transporte Coletivo Urbano"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 678/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quantas lixeiras estão instaladas no centro do município, quantas destas estão em condições de uso, quantas vezes ao dia os garis fazem sua limpeza, se existe incentivo e reeducação ao uso das lixeiras publicas"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 677/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dos pneus encontrados no município, onde a população deve descartar seus pneus velhos e como é feito o descarte para empresas de automóveis, oficinas, borracharias, entre outros, que utilizam volumes maiores de pneus"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 675/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se os assentos preferênciais dos ônibus estão totalmente adequados às normas da ABNT 9050 do transporte"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 673/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber por que muitas ruas em Guaíba estão sem sinalização horizontal"
Votação em 05/12/2017 -
RMD 672/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar à Gerência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Guaíba para que informe por que não são entregues as correspondências na Rua Bernardo Lopes - Florida, assim como em algumas ruas da zona sul da cidade"
Votação em 05/12/2017 -
RMD 671/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informar dados do ano 2016, do numero pacientes atendidos no Pronto Atendimento com problemas respiratórios. "
Votação em 05/12/2017 -
REQ 670/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber quantas crianças de 0 a 3 anos inscritas para as Creches estão a espera de vagas, a previsão de conclusão das obras das creches em andamento"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 668/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se tele agendamento de consultas não faz mais parte do planejamento para combater as filas do Pronto Atendimento - PA e qual a ideia que substitui o tele agendamento"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 667/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se há convênio com a Receita Federal para a fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), de que forma é realizado e qual setor do Executivo é responsável por sua execução"
Votação em 05/12/2017 -
REQ 665/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade de instituir um Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física"
Votação em 05/12/2017 -
PR 9/2017 - Mesa Diretora - "Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno)"
Votação em 05/12/2017 -
"ART. 4° - EMENDA VER. COLLARES ELO 004/2017 - EM SEPARADO"
Votação em 05/12/2017 -
"ART. 3° - EMENDA VER. COLLARES ELO 004/2017 - EM SEPARADO"
Votação em 05/12/2017 -
"ART. 2° - EMENDA VER. COLLARES ELO 004/2017 - EM SEPARADO"
Votação em 05/12/2017 -
"ART. 1° - EMENDA VER. COLLARES ELO 004/2017 - EM SEPARADO"
Votação em 05/12/2017 -
"EMENDA VER. COLLARES ELO 004/2017 - EM SEPARADO"
Votação em 05/12/2017 -
PL 117/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências.
"
Votação em 05/12/2017 -
PL 116/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile"
Votação em 05/12/2017 -
ELO 4/2017 - Mesa Diretora - "Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul"
Votação em 05/12/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 043/17"
Votação em 28/11/2017 -
MOC 10/2017 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel - "Moção de Congratulações à empresa CMPC - Celulose Riograndense e ao Diretor-Presidente Sr. Walter Lídio Nunes."
Votação em 28/11/2017 -
RMD 664/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – Guaíba, para que informe da possibilidade de criar a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Espectro Autista na cidade de Guaíba"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 663/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município nos últimos dois anos, quais providências e medidas de prevenção estão sendo tomadas, quais medidas são tomadas quando é registrado um caso, que faixa etária pode receber a vacina"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 662/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber o numero de Agentes de Trânsito que estão em atividades no Município de Guaíba e onde eles as exercem e reitera os requerimentos nºs 168 e 640/2016 e n°s 27, 042 e 404/2017 que questiona quando voltará a funcionar o semáforo entre a Rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 661/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 660/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 659/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 658/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município desenvolve estratégias de atendimento assistencial e integral à população portadora de HIV/Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase, número de pacientes em cada enfermidade, se há ações, conscientizações ou atendimentos especiais as famílias destes pacientes; o planejamento para tratamento feito ao longo de cada mês"
Votação em 28/11/2017 -
REQ 656/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantas blitzes foram realizadas na Semana Farroupilha em Guaíba, quantas autuações por embriaguez ao volante foram resultantes nesse período"
Votação em 28/11/2017 -
RMD 655/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à Gilberto Schäfer."
Votação em 28/11/2017 -
REQ 648/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quais programas sociais voltados para os idosos, com custo zero, são oferecidos pelo município, a frequência das atividades, se existe registro para controle de assiduidade dos participantes"
Votação em 28/11/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 042/17"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 654/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Plano Municipal de Mobilidade Urbana já foi elaborado, o prazo para apresentar a sociedade e os responsáveis por sua elaboração"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 653/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber por que não é feita coleta de lixo todos os dias da semana na Avenida Nestor de Moura Jardim"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 652/2017 - Bancada do PDT - "Requer saber o responsável pela obra da estrutura que estava sendo construída na parte frontal do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, a empresa contratada para a realização da obra, custo da obra e quanto já foi pago, o Responsável Técnico pela obra, se ela tem registro de ART ou RRT no CREA ou CAU, quando serão concluídas as perícias (do IGP e do Conselho competente) sobre o desabamento; cópia do registro no CREA ou CAU e dos laudos das perícias (do IGP e do Conselho competente), quando concluídas."
Votação em 21/11/2017 -
REQ 651/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber como são aplicados os recursos arrecadados com as multas de trânsito, o montante arrecadado desde o inicio deste ano, o índice de infrações graves autuadas desde janeiro, quantos agentes fiscais de transito estão atuando na rua, quantas viaturas estão em funcionamento"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 650/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quais providências a Prefeitura esta tomando para sanar as dívidas trabalhistas deixadas pela empresa Criativa"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 649/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber como estão os procedimentos do para o cadastramento de propriedades rurais no Município, o setor responsável, de que forma está sendo realizado o cadastramento e, consequentemente, o mapeamento do território Municipal"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 647/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há no município projeto de capacitação profissional para pessoas com deficiência, onde desenvolve-se e com que frequência"
Votação em 21/11/2017 -
RMD 646/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe o que segue: Como os artesãos guaibenses devem proceder para adquirir a carteira do artesão? Qual a média mensal de atendimentos para confecção da carteira de artesão? Quantos funcionários do Sine Guaíba são responsáveis por esta função? O serviço é oferecido de forma continua em todo o ano?"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 645/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantos animais a Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) possui atualmente em sua guarda; a data do último animal recolhido das ruas; se existe planejamento para a realização de feira de adoção para os animais abrigados; a capacidade de abrigo atual da UCZ."
Votação em 21/11/2017 -
REQ 644/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a previsão para a abertura e pleno funcionamento da "parte nova" do Hospital Regional e quanto aumentará a capacidade de atendimento à população"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 643/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber por que o ônibus odontológico não está atuando nas escolas; quais as doze escolas selecionadas pelo programa sorrindo para o futuro; como é feito o atendimento das demais escolas"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 642/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber em que momento será feita a contratação de intérpretes de LIBRAS para todos eventos culturais, educacionais, esportivos e artísticos promovidos pelo executivo e da possibilidade de incluir esta contratação, no projeto básico dos eventos programados para 2018, antes da realização de licitação."
Votação em 21/11/2017 -
REQ 641/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se a secretaria de Mobilidade Urbana realizou estudo com relação a semáforos que tem muito congestionamento no centro; da possibilidade de alguns semáforos terem acesso livre na pista direita; se tem conhecimento sobre o sistema Onda Verde para os semáforos de Guaíba"
Votação em 21/11/2017 -
REQ 631/2017 - Bancada do PP - "Requer saber quais ações de prevenção estão sendo planejadas para as campanhas do novembro Azul e Dezembro vermelho e a possibilidade de terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos"
Votação em 21/11/2017 -
PL 138/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Coronel Paulo Ricardo Quadros Remião"
Votação em 21/11/2017 -
PL 137/2017 - Ver. Ale Alves - "Concede o título “Cidadão Guaibense” à digníssima Senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger, Tenente Coronel do 31° Batalhão de Polícia Militar"
Votação em 21/11/2017 -
PL 133/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. Miguel Crizel - "Altera a Lei nº 3.571 de 01 de novembro de 2017"
Votação em 21/11/2017 -
"vista Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas"
Votação em 21/11/2017 -
"VISTA ?Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria"
Votação em 21/11/2017 -
PL 121/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba"
Votação em 21/11/2017 -
PL 106/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências"
Votação em 21/11/2017 -
PL 71/2017 - Executivo Municipal - "Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências "
Votação em 21/11/2017 -
PL 70/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências"
Votação em 21/11/2017 -
PL 69/2017 - Executivo Municipal - "Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências"
Votação em 21/11/2017 -
PL 68/2017 - Executivo Municipal - "Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências."
Votação em 21/11/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 041/2017"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 640/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar e se existe o Conselho de Alimentação Escolar"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 639/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber o montante de "corte" foi feito no orçamento municipal 2017, informando o montante reduzido por Secretarias"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 638/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópia do contrato celebrado entre o Municípo e a empresa GAMP para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. "
Votação em 14/11/2017 -
REQ 637/2017 - Bancada do PP - "Requer saber se Secretaria de Educação agendou reunião com a Defensoria Pública de Guaíba e com a direção do Fórum para esclarecimentos sobre pleito judicial de reservas de vagas nas Escolas de Educação Infantil"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 636/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas vagas judiciais em creches do município foram cumpridas no ano de 2017 e quantas vagas através de medida de proteção do Conselho Tutelar"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 635/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber como funciona a fiscalização das calçadas do município, quais as medidas tomadas em casos de irregularidades"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 633/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 632/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber órgão responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho dos garis; o limite de velocidade permitido para os veículos de coleta de lixo quando este transporta garis no estribo traseiro; se há nº de telefone para denúncias; se a empresa de coleta de lixo possui as autorizações exigidas pelo Código Brasileiro de Transito"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 630/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se há data prevista para chegar o novo aparelho de ecografia no saúde da mulher; onde estão fazendo as ecografias; qual orientação dada às mulheres"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 629/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 628/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se na secretaria de saúde do município existe um serviço de atendimento domiciliar as pessoas com deficiência e caso não exista, da possibilidade da criação deste serviço"
Votação em 14/11/2017 -
RMD 627/2017 - Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar ao Sr. Luiz Carlos Paraguassu, diretor de Relações Institucionais da FOTON, para prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto de implantação da fábrica em nosso Município"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 626/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber quais iniciativas de incentivo o Executivo Municipal propõe para que os pequenos produtores rurais tenham conhecimento e acesso ao crédito rural"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 622/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que o Clube São Paulo, propriedade do Município está atualmente em posse do Sr. Paulo César Duro Fernandes"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 621/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se e quais escolas municipais possuem câmeras de segurança; se recebem manutenção e quem é o responsável; se existe planejamento para que sejam implantadas nas escolas que ainda não as possuem"
Votação em 14/11/2017 -
REQ 620/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quanto foi arrecadado em Contribuição de Iluminação Pública nos últimos 6 meses, quantas lâmpadas foram trocadas, por bairro, quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados, quantos servidores são destinados para o serviço"
Votação em 14/11/2017 -
RMD 619/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer convocar o Secretário de Assistência Social Luis Ernani Alves (Chacrinha) a comparecer a esta Câmara para esclarecer dúvidas e projetos futuros da secretaria."
Votação em 14/11/2017 -
REQ 618/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber por que não foi oferecido opção de isenção total ou parcial da taxa de inscrição, para a comunidade de baixa renda, no concurso para provimento de cargos da Prefeitura Municipal. "
Votação em 14/11/2017 -
PL 107/2017 - Ver. Everton da Academia - "Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município"
Votação em 14/11/2017 -
PL 106/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências"
Votação em 14/11/2017 -
PL 98/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda"
Votação em 14/11/2017 -
PL 66/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências"
Votação em 14/11/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 040"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 617/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber a despesa mensal do Poder Público Municipal com contas de água, luz e telefone, os locais em que o município é responsável pelo pagamento dessas despesas; requer o relatório dos seis primeiros meses de 2016 e de 2017."
Votação em 07/11/2017 -
REQ 616/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe cadastramento de empresas do programa menor aprendiz no município e quais empresas estão cadastradas"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 615/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração."
Votação em 07/11/2017 -
REQ 614/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 613/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe previsão de início das certificações feitas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 611/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que os nomes dos bairros não estão atualizados nas correspondências que chegam através dos correios (contas de água, luz, etc.)"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 610/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber o motivo pelo qual ainda não foram respondidos alguns requerimentos encaminhados ao Executivo"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 609/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a situação contratual da empresa BRP EIRELI, uma vez que o contrato 68/2017 expirou em 27/09/2017. "
Votação em 07/11/2017 -
RMD 608/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a lei de cotas nas empresas do município está sendo aplicada na íntegra, se existe fiscalização com relação a contratação das cotas para pessoas com deficiência, quais as empresas estão de acordo com a lei e quais não estão"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 607/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber da possibilidade de haver alvará intermediário para vendedores itinerantes no período da revisão da Lei que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante no município e se há banco de dados que informe o tamanho da demanda que aguarda esta medida."
Votação em 07/11/2017 -
REQ 606/2017 - Bancada do PP - "Requer saber se há fiscalização dos vendedores ambulantes que atuam na cidade; se recolhem a taxa ao município antes de exercer suas atividades e se há servidor responsável pela fiscalização; o número total de licenças para ambulantes no município; a documentação exigida para expedir licença; os mecanismos legais de proteção ao comerciante"
Votação em 07/11/2017 -
RMD 605/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar ao Poder Judiciário do RS para que informe se algum Vereador desta Casa Legislativa usa, atualmente, os serviços de advogados da Defensoria Pública, em processo pessoal, tanto como réu quanto como autor"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 604/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existem materiais suficientes para os professores de Educação Física trabalharem nas escolas do nosso município; com que frequência é feita a troca desses materiais nas escolas como é decidido quais materiais comprarem"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 603/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município aderiu aos Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz, quais as ações desenvolvidas; se o Governo Federal está em dia com os repasses do Programa Brasil Carinhoso, quantas famílias são beneficiadas."
Votação em 07/11/2017 -
REQ 602/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe um comitê gestor para políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, desde que período, quem forma este comitê e quais suas ações/atividades"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 601/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quem é responsável pelo reparo da obra em caso da quebra de asfalto ou calçada para obras realizadas por empresas contratadas, permissionárias ou concessionárias de serviços públicos, se existe prazo para o reparo do asfalto e/ou calçada e qual setor municipal é responsável por essa fiscalização"
Votação em 07/11/2017 -
REQ 600/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Qual secretaria é responsável pela fiscalização de muros, cercas e aramados dentro da zona urbana que fazem divisa entre terrenos, conforme estipulado no Código de Posturas do Município em seu art. 73,§ 1º? Art.73 Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal. § 1º - É proibido o uso de arame farpado para cercar terrenos, salvo nas áreas localizadas fora do perímetro urbano. Pena: a infração disposto neste parágrafo acarretará multa de 1 a 5 valores de Referencia Municipal"
Votação em 07/11/2017 -
PL 112/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal"
Votação em 07/11/2017 -
PL 95/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba"
Votação em 07/11/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 039/17"
Votação em 31/10/2017 -
MOC 7/2017 - Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves - "Moção de Apoio ao Comando Regional Centro Sul da Brigada Militar."
Votação em 31/10/2017 -
REQ 599/2017 - Bancada do DEM - "Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2017 a outubro de 2017, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município? "
Votação em 31/10/2017 -
REQ 598/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe por parte da Prefeitura uma fiscalização para organizar o cronograma de substituição de lâmpadas queimadas/quebradas nas vias públicas da Cidade? Como esta é organizada? Como se procede hoje o registros das demandas vindas dos moradores de Guaíba relacionadas à substituição de lâmpadas queimadas/quebradas? Sendo essa uma solicitação básica e diária, seria possível ser realizada por telefone facilitando, assim, à comunidade Guaibense e também agilizando o atendimento e consequentemente a realização do serviço?"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 596/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber por que não há mais produção de canos na área interna da prefeitura e quais medidas serão tomadas para a finalização das obras pendentes"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 595/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se existe projeto para a área localizada na Rua Alzemiro Paz"
Votação em 31/10/2017 -
RMD 593/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação à Ilha Pedras Brancas: O Município de Guaíba ainda possui a concessão? Caso ainda tenha a concessão existe projeto para ser transformado em ponto turístico?"
Votação em 31/10/2017 -
RMD 592/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber a possibilidade do Município de Guaíba assumir o parque de Rodeios atualmente administrado pelo CTG Gomes Jardim"
Votação em 31/10/2017 -
RMD 591/2017 - Bancada do Cidadania - "Qual o consumo mensal por gabinete deste legislativo até a presente data com materiais de expediente (folha de oficio, copos descartáveis, recargas de impressoras, Xerox etc) no ano de 2017?"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 589/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existem políticas públicas de saúde voltadas para prevenção e tratamento da diabetes no Município"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 587/2017 - Ver. Ale Alves - "Em relação à área industrial, conhecida como área da Ford, quais as perspectivas atuais para dar a efetiva ocupação industrial da área? A área já dispõe de infraestrutura exigida para empresa e órgãos de licenciamento? Caso não disponha, o município está realizando ações para essa finalidade? Se positivo, quais? "
Votação em 31/10/2017 -
REQ 585/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual empresa executou a obra da EMEI Professora Amélia Consuelo Laviaguerre, o engenheiro responsável, o valor total cobrado pela construção e quem é responsável pela manutenção"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 584/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há no município equipe ou departamento que fiscalize os estabelecimentos que contenham o Símbolo Internacional de Acesso"
Votação em 31/10/2017 -
REQ 583/2017 - Bancada do PDT - "Requer saber como é realizado o controle de ponto dos prestadores de serviços das empresas contratadas que atuam na Saúde e na Educação do Município com cópia dos registros de ponto desde o início das atividades das contratadas. "
Votação em 31/10/2017 -
REQ 581/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se nas escolas do município existem atividades, palestras, reuniões em combate a violência, drogas, bullyng para o conhecimentos e o bom entendimento dos nossos alunos nas situações citadas"
Votação em 31/10/2017 -
RMD 546/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia."
Votação em 31/10/2017 -
RMD 580/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe os dias e horários de atendimento do conselho, além do telefone fixo quantos telefones de plantão estão disponíveis e como é feita a divulgação desses números"
Votação em 31/10/2017 -
PL 128/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Antonio Ricardo Costa Moeler"
Votação em 31/10/2017 -
PL 105/2017 - Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros - "Institui o dia da Marcha para Jesus "
Votação em 31/10/2017 -
PR 10/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017"
Votação em 31/10/2017 -
PR 10/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017"
Votação em 31/10/2017 -
PL 104/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro"
Votação em 31/10/2017 -
PL 103/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro"
Votação em 31/10/2017 -
PL 94/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba"
Votação em 31/10/2017 -
PL 90/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "“Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba”"
Votação em 31/10/2017 -
PL 85/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017"
Votação em 31/10/2017 -
PL 65/2017 - Executivo Municipal - "Altera o item 72 do Art. 1º da Lei Municipal nº 585, de 16 de setembro de 1981, que denominou diversas Ruas da zona urbana, e dá outras providências."
Votação em 31/10/2017 -
PL 64/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Inciso I, do art. 2º da Lei 2.826 de 19 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências"
Votação em 31/10/2017 -
PL 63/2017 - Executivo Municipal - "Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012"
Votação em 31/10/2017 -
PL 59/2017 - Executivo Municipal - "Institui a Central de Conciliação e dá outras providências"
Votação em 31/10/2017 -
PL 54/2017 - Executivo Municipal - "Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal"
Votação em 31/10/2017 -
PL 53/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências."
Votação em 31/10/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 038/17"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 579/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber é o número da Defesa Civil em casos de emergência e se o número consta no site da prefeitura"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 578/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foi realizado novo processo licitatório no exercício de 2017, para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros"
Votação em 24/10/2017 -
RMD 577/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 576/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer adoção de exames complementares para detectar de neoplasia."
Votação em 24/10/2017 -
RMD 575/2017 - Bancada do MDB - "Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba solicitando que coloque veículos articulados nos horários de maior demanda."
Votação em 24/10/2017 -
REQ 574/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre as alterações a serem realizadas na “Lei dos Ambulantes”"
Votação em 24/10/2017 -
RMD 572/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Ricardo Quadros Remião."
Votação em 24/10/2017 -
RMD 568/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe a possibilidade de implantação de policiamento intensivo e rotativo nos bairros através de unidade móvel"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 567/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe projeto que vise a inclusão no currículo escolar o estudo dos sinais de libras"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 566/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros"
Votação em 24/10/2017 -
RMD 565/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Solicita o envio de correspondência a CEEE- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - para que informe o que segue: no cronograma de serviços da companhia, os postes da BR 116 no km 303 estão incluídos para trocas? Se positivo para quando esta prevista?"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 564/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber o último curso de capacitação oferecido pelo executivo aos os conselheiros tutelares e se há previsão de curso de capacitação para os conselheiros tutelares"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 563/2017 - Ver. Bento do Bem - "Requer saber se a Lei 2617 de 07 junho de 2010 está sendo cumprida, quais empresas estão cadastradas, quanto é o incentivo fiscal para todas juntas e quanto cada empresas esta recebendo"
Votação em 24/10/2017 -
REQ 561/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber por que a farmácia do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares fecha ao meio dia e estava fechada no dia 13 de outubro."
Votação em 24/10/2017 -
REQ 560/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da Rede Municipal."
Votação em 24/10/2017 -
PL 97/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências"
Votação em 24/10/2017 -
PL 91/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho"
Votação em 24/10/2017 -
PL 89/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município"
Votação em 24/10/2017 -
"Vistas PL 87/2017"
Votação em 24/10/2017 -
PL 70/2017 - Ver. Ale Alves - "Inclui o inciso XXVI ao parágrafo único do artigo 76 da Lei nº 1730/2002 que terá a seguinte redação"
Votação em 24/10/2017 -
PL 67/2017 - Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia - "Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017."
Votação em 24/10/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.º 037/17"
Votação em 17/10/2017 -
RMD 557/2017 - Bancada do DEM - "Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se há no interior de cada coletivo que atende o município de Guaíba, cartazes visíveis aos usuários, com avisos contendo os dados a respeito do seguro coletivo contra acidentes"
Votação em 17/10/2017 -
REQ 556/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quando foi a ultima reforma na rampa de acesso das embarcações, localizada na beira."
Votação em 17/10/2017 -
RMD 554/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao 31º BPM para que informe se em Guaíba há policiais militares com treinamento específico para atender e acompanhar casos de violência doméstica"
Votação em 17/10/2017 -
REQ 553/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Existe em todas as escolas da rede municipal, pelo menos uma "SRM" - Sala de Recursos Multifuncionais"
Votação em 17/10/2017 -
RMD 552/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual foi à despesa da prefeitura com as mensalidades das creches particulares, com causa ganha através da defensoria pública ou privada no exercício de 2016 e 2017"
Votação em 17/10/2017 -
RMD 551/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe planejamento para melhorias na estratégia de divulgação à população sobre os serviços de saúde prestados pelo Município"
Votação em 17/10/2017 -
REQ 549/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber qual a possibilidade de implementação no site da prefeitura de um banco de oportunidades, existe atualmente cadastramento de currículos(físicos) na Prefeitura, qual o procedimento adotado para o encaminhamento do mesmo . "
Votação em 17/10/2017 -
REQ 547/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se as rampas de acessibilidade nas escolas municipais estão de acordo com as Normas ABNT 9050 e caso não estejam quando serão corrigidas."
Votação em 17/10/2017 -
REQ 545/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se há projeto de campanha ou ação para alertar e ajudar jovens adolescentes e suas famílias em relação ao suicídio"
Votação em 17/10/2017 -
RMD 544/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber em que fase estão as licenças da Foton do Brasil, se a empresa utilizou recurso público do BNDS para sua instalação no município, por que a empresa não está pagando os prestadores de serviços no município e se a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário."
Votação em 17/10/2017 -
RMD 558/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer transferir a Sessão Solene do mês de outubro para o dia 18 de outubro de 2017."
Votação em 17/10/2017 -
PL 93/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba"
Votação em 17/10/2017 -
PL 92/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher"
Votação em 17/10/2017 -
PL 88/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências"
Votação em 17/10/2017 -
PL 81/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência"
Votação em 17/10/2017 -
PL 60/2017 - Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas - "Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências"
Votação em 17/10/2017 -
PL 66/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo"
Votação em 17/10/2017 -
PL 44/2017 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.816/2011 que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano, institui o Conselho Gestor do FHMIS e dá outras providências"
Votação em 17/10/2017 -
PL 41/2017 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 26 da Lei Municipal nº 1.558, de 25 de Setembro de 2000 e dá outras providências"
Votação em 17/10/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 036/17"
Votação em 10/10/2017 -
RMD 543/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Requer saberl a possibilidade de que este Parlamento promova fóruns de debates sobre Violência contra mulheres e meninas"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 542/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre o procedimento para obtenção da 1ª via da Carteira de Identidade na Cidade de Guaíba"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 541/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer informações sobre as obras referidas na Lei 3.478/2016, para as ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casa Grande."
Votação em 10/10/2017 -
REQ 539/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber de que forma é registrada fiscalização por parte da Prefeitura na execução da obra da nova rótula, próxima à Prefeitura. Solicita cópia dos relatórios das fiscalizações."
Votação em 10/10/2017 -
REQ 538/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 537/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quais políticas públicas o Município tem voltadas aos Autistas; se possui algum convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista"
Votação em 10/10/2017 -
RMD 536/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer oficiar à Corsan para que informe se a caixa d’água do Bairro Pedras Brancas esta em funcionamento, quais ruas abrange, se há possibilidade da Escola José Carlos Ferreira usar a caixa d’água"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 535/2017 - Ver. Ale Alves - "Em relação ao transporte fornecido pelo município aos protetores de animais que levam voluntariamente os animais de rua e os animais de pessoas de baixa renda para Porto Alegre, onde são realizadas as castrações a baixo custo, ainda é fornecido o transporte pelo município? Se sim, qual o procedimento para requerer? Se não, qual o impedimento para fornecer o transporte, uma vez que era realizado até ano passado?"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 534/2017 - Ver. Ale Alves - "Em relação as sucatas de veículos abandonadas no início da Avenida Lourival Luis da Cunha, no bairro Colina, existe conhecimento da propriedade ou dos responsáveis? Se sim, já houve notificação do proprietário para retirada da via pública? Se não, existe previsão para tomada de medida pelo Executivo, de retirada ou notificação do responsável? "
Votação em 10/10/2017 -
REQ 533/2017 - Ver. Juliano Ferreira - " Requer informações a respeito do albergue municipal"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 531/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saberl a possibilidade da Secretaria de Saúde firmar uma "parceria" para o tratamento de dependentes químicos com o "Centro de Reabilitação Social Socorrendo Vidas" localizada no município de Nova Hartz"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 530/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber o valor do contrato da Samu, quais municípios participam com Guaíba do contrato, quanto cada município paga, se há possibilidade de fazer parceria com outros municípios."
Votação em 10/10/2017 -
RMD 529/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se o Município já fez a avaliação da área monetária,caso positivo qual valor da dívida que tem o Instituto do Pensionista do Estado com o Município, solicita cópia deste documento "
Votação em 10/10/2017 -
REQ 528/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer informações a respeito do projetos comunidade em ação e projeto olímpico"
Votação em 10/10/2017 -
REQ 527/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber, no período no ano de 2016 e 2017 até o mês de setembro, o valor total gasto em hora extra , quantos atestados e quantas horas de RET "
Votação em 10/10/2017 -
REQ 526/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se está sendo aplicado o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e da possibilidade de encaminhar relatório do trabalho realizado este ano"
Votação em 10/10/2017 -
PR 8/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba""
Votação em 10/10/2017 -
PL 84/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba."
Votação em 10/10/2017 -
PL 71/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba"
Votação em 10/10/2017 -
"Vistas Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências"
Votação em 10/10/2017 -
PL 57/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao § 8º, do Art. 14, e acrescenta os incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI também ao § 8º do Art. 14, da Lei nº 2.048/2006, alterada pela Lei 3.333/2015"
Votação em 10/10/2017 -
PL 56/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia RS 703, e dá outras providências"
Votação em 10/10/2017 -
PL 39/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta no Art. 1º e no Art. 2º da Lei Municipal nº 2.391, de 12 de dezembro de 2008, os cargos que menciona e dá outras providências"
Votação em 10/10/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 035/17"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 525/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber como é feito o levantamento das demandas relacionadas às vagas de alfabetização de Jovens e Adultos (EJA)? "
Votação em 03/10/2017 -
REQ 523/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber se a profissão de ambulante na categoria Food Truck e Food Bike é contemplada pela referida lei, podendo cumprir o seu bom funcionamento, sendo itinerante, e tendo seu formato reconhecido dentro das arregimentações burocráticas municipais"
Votação em 03/10/2017 -
RMD 522/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber o motivo obras de saneamento da Rua Didi Pacheco Bairro Colina, não foi concluída até a presente data "
Votação em 03/10/2017 -
REQ 520/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações referente ao recebimento do mobiliário, eletrônicos e outros itens doados pela CMPC Celulose Riograndese às obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 519/2017 - Bancada do PL - "Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas,quanto a manutenção da Escola Municipal Santa Rita de Cassia"
Votação em 03/10/2017 -
RMD 518/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber as providencias que estão sendo tomadas, referente a frequente falta de água nos Bairros da nossa cidade, quando irão consertar a caixa de água situada no Bairro Bom Fim novo que "deveria" abastecer os bairros da zona Oeste"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 516/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual o valor cobrado atualmente por cópia de documento fornecido ao cidadão, nas repartições da Prefeitura e quais os vetores que são considerados na formação deste valor; existe dispensa da cobrança para as pessoas que se declaram em situação de vulnerabilidade"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 515/2017 - Ver. Dr. João Collares - " Requer informações referente aos atendimentos de tratamento de fisioterapia e acupuntura no município"
Votação em 03/10/2017 -
RMD 514/2017 - Bancada do DEM - "requer o envio de correspondência a 12 ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para que informe a respeito do do Programa CIPAVE - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência visa diagnosticar as vulnerabilidades no ambiente escolar e através de planejamento e parcerias com os alunos, professores, pais, moradores da comunidade, órgãos de segurança, poder judiciário e outros oportunizar ações que possam resolver problemas e sanar necessidades. O Cipave, sendo esse um programa de iniciativa do Governo do Estado, está implementado nas escolas estaduais do nosso Município, Em quais instituições e quais as ações foram e estão sendo realizadas"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 513/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual o procedimento e documentos necessários para a emissão de credencial do idoso para os veículos, para a utilização das vagas destinadas a tal fim, junto à secretaria competente. "
Votação em 03/10/2017 -
REQ 512/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais são as atividades que o Município irá desenvolver no mês do Outubro Rosa?"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 511/2017 - Ver. Everton da Academia - "Se encontra ativo o COMJUVE, Conselho Municipal da Juventude? Se positivo, quais as ações que estão sendo tomadas pelo COMJUVE? Quando acontecem as reuniões? Quais os atuais membros do conselho?"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 510/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer obter o quadro de médicos atuantes no Pronto Atendimento/ Hospital Regional de nosso município, bem como obter o quadro de horário dos mesmos - incluindo horário de entrada no plantão, horário de saída para o intervalo, horário de retorno do intervalo e horário de saída do plantão. assim como dos enfermeiros"
Votação em 03/10/2017 -
REQ 508/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se biblioteca pública municipal possui livros em braile e fontes ampliadas às pessoas com dificuldades visuais"
Votação em 03/10/2017 -
PR 7/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95"
Votação em 03/10/2017 -
PL 61/2017 - Executivo Municipal - "Altera os artigos 27 e 37 da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de 2003."
Votação em 03/10/2017 -
PL 49/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências"
Votação em 03/10/2017 -
PL 47/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDE e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências"
Votação em 03/10/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 034/17"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 506/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe algum projeto de conscientização de condutores sobre o trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito. Em caso positivo, como é feito. Em caso negativo, é possível desenvolver este trabalho de conscientização dos condutores, com o acompanhamento das atividades dos agentes de trânsito in loco"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 505/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há a possibilidade do Executivo Municipal realizar atividades de celebração do Natal nas Praças dos Bairros do Município"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 504/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias"
Votação em 26/09/2017 -
RMD 503/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Antonio Ricardo Costa Moeler "
Votação em 26/09/2017 -
REQ 501/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 500/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há regras nas escolas do município referente a solicitação de dinheiro aos alunos para aquisição de presentes em datas comemorativas como, dia das mães, dia dos pais, dia dos avós, entre outros"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 499/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "requer saber se existe algum projeto de revitalização do entorno do Marco Farroupilha que se encontra no Balneário Alegria"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 498/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se está no planejamento do município a criação de eventos durante o Setembro Amarelo com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio."
Votação em 26/09/2017 -
REQ 497/2017 - Bancada do PSD - "Requer saber a freqüência da realização das fiscalizações em calçadas com passagens parcialmente bloqueadas, por produtos do comércio no centro de Guaíba"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 495/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há planejamento de reformas e manutenções básicas nos postos de saúde, quando serão atendidas as necessidades do posto de saúde do Bairro Colina, e, se possível, o envio dos valores e comprovantes das contas de água geradas no referido posto de saúde, no período de janeiro de 2017 ao corrente mês"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 494/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Solicita placas informativas, em todos os bairros, de proibição do abandono de animais domésticos, como cachorros e gatos"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 493/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta abuso sexual infantil e pedofilia, assegurado pela Constituição Federal,Estatuto da Criança e Adolescente e Código Penal."
Votação em 26/09/2017 -
REQ 492/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede municipal de ensino; os tipos de deficiência; em quais escolas estão; se existe fila de espera para ingresso na escola; quantas estão na fila"
Votação em 26/09/2017 -
REQ 491/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe fiscalização nas empresas contratadas pelo Município quanto a inclusão de pessoas com deficiência , conforme determina a Lei nº.8 213 de 24 de julho de 1991"
Votação em 26/09/2017 -
PL 77/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes."
Votação em 26/09/2017 -
PL 76/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira - "Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência"
Votação em 26/09/2017 -
PL 75/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências"
Votação em 26/09/2017 -
PL 52/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente"
Votação em 26/09/2017 -
- CAMPEÃO - "VotAÇÃO VISTAS PELO 001/2017"
Votação em 26/09/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 033/17"
Votação em 19/09/2017 -
PL 48/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências"
Votação em 19/09/2017 -
MOC 6/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia - "Solicita que seja enviada, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Educação Profissional Solon Tavares, MOÇÃO DE APOIO à implementação do Curso de Ensino Médio"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 490/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a.relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares . Cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. . Comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 489/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber em função de já haver aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual de abertura de hospital/ Maternidade através dos protocolos: 058971-200/12-0 (Centro Cirúrgico/ CPN/CME/SND/ Lactário), 088852-2000/13-9 (Internação Pediátrica) 007372-200/13-3 (Internação Adulto) 007373-200-13-6 (Portaria) 040938-200/15-2 (Pronto Atendimento/ Raio X/ Farmácia) que seja enviada cópia do projeto executivo das adequações solicitadas pelo referido Órgão .Qual a previsão de início das obras de adequação e previsão de tempo de execução da mesma"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 487/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta violência doméstica e se a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha é apresentada e trabalhada de forma pedagógica em sala de aula"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 486/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Quantas pessoas cadastradas recebem o BPC ( Beneficio de Prestação Continuada ) na Assistência Social? Quais os tipos de deficiência? Em que bairros encontram-se estas pessoas?"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 485/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Nos cursos ministrados até o momento pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) qual o número de participantes de pessoas com deficiência que se formaram? Estes alunos tiveram e/ou ainda têm prioridade no ato da matricula?"
Votação em 19/09/2017 -
REQ 484/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer informações dos contratos referente à terceirização das castrações "
Votação em 19/09/2017 -
PL 69/2017 - Ver. Ale Alves - "Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto"
Votação em 19/09/2017 -
PL 68/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas"
Votação em 19/09/2017 -
PL 58/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município"
Votação em 19/09/2017 -
/2017 - - "Votação das Atas n.°s 031 e 032/17 "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 482/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 481/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora."
Votação em 12/09/2017 -
REQ 480/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde."
Votação em 12/09/2017 -
REQ 479/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer esclarecimentos sobre orçamento, gastos, previsões de gastos, eventos realizados e previsão de eventos a serem realizados pela Diretoria de Esportes para o ano de 2017."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 478/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantos de pareceres jurídicos foram emitidos na legislatura de 2017 até o dia 31 de agosto, quantas solicitações de pareceres jurídicos ainda estão pendentes de emissão; dos pareceres pendentes, quantos estão em atraso. "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 477/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber a situação atual do número de funcionários capacitados atuando no P.A.(Pronto Atendimento) e nos postos de saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos, e em quais setores encontram-se "
Votação em 12/09/2017 -
REQ 476/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da criação de espaço da leitura em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 475/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a seguinte informação: Quais escolas do nosso município existem atividades esportivas extracurriculares até o presente momento, se não houver o porquê, mas se tiver onde e qual a regularidade das atividades propostas?"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 474/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe, por parte do Município, alguma campanha de conscientização e adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Caso positivo, onde e quando as mesmas são realizadas? O Executivo tem previsto a realização de atividades conjuntas com entidades, para esclarecimentos e orientações a população sobre a NFG?"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 473/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber como está funcionando a patrulha agrícola do município; se há equipamentos estragados sem uso e qual é o incentivo dado para o pequeno agricultor"
Votação em 12/09/2017 -
REQ 472/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantas vezes foram trocadas as louças dos banheiros públicos da praça da juventude, quantos estão em funcionamento, se ficam abertos de segunda à sexta; se há vigilância no local, aos finais de semana, para evitar vandalismo."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 470/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 457/2017 - Ver. Bento do Bem - "Requer Sessão Solene em homenagem à Nathália Rodrigues Rodrigues e à Lucas Almeida."
Votação em 12/09/2017 -
RMD 444/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer Sessão Solene em homenagem a Jeferson dos Passos Quadros"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 426/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene de Homenagem a Sandro Elias Da Silva Quadrado, pela dedicação dentro da cultura Tradicionalista em Guaíba"
Votação em 12/09/2017 -
RMD 424/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao CTG CRUZEIRO DO SUL, pela passagem dos seus 26 anos de fundação"
Votação em 12/09/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 031/17"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 469/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quantos semáforos no município estão equipados conforme o art. 9º da Lei n° 10.098/2000; quantos destes estão em funcionamento; se existe alguém responsável pela manutenção; os critérios utilizados para determinar a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via para a implantação do mecanismo sonoro"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 467/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Reiterando a proposição n.° 498/2014, requer saber se está na programação que a Pira Cívica da Praça da Bandeira seja mantida acesa durante a semana da Pátria"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 466/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o Estatuto do Idoso está regulamentado no âmbito municipal; se é exigido o cumprimento deste, tanto nos estacionamentos públicos como nos privados; se tem vagas disponíveis no estacionamento da Prefeitura"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 465/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas fiscalizações foram feitas pela Vigilância Sanitária neste ano, no município; em quais estabelecimentos foram feitas estas vistorias; onde foram destinados os alimentos com validade vencida"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 464/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o percentual de residências no município não contempladas pelas redes de tratamento de esgoto; os bairros com maior carência de saneamento; das residências sem saneamento, qual percentual possui fossas sépticas; como são feitos o controle e fiscalização quanto ao uso e limpeza dessas fossas"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 463/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 462/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se Executivo Municipal está elaborando o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 461/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe fiscalização de transporte de lixo por autônomos, e se há a previsão de fazer registro de cadastramento dos carroceiros no município, com as construções de eco pontos na cidade"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 460/2017 - Bancada do DEM - "Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação?"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 459/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Solicita informar se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal com a empresa Expresso Assur para aumentar o número de ônibus da modalidade convencional em relação aos “amarelinhos” uma vez que o Edital de Licitação da concorrência 005/2014 prevê um número maior de ônibus complementar (Amarelinho) circulando pela cidade, fazendo que os munícipes utilizem transporte alternativo, afetando diretamente no cálculo da composição de tarifa de transporte público municipal?"
Votação em 05/09/2017 -
REQ 458/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber quantas equipes existem na Secretaria de Obras para troca de lâmpadas em postes para manutenção de iluminação pública. Existe alguma rotina de trabalho definida para manutenção preventiva "
Votação em 05/09/2017 -
RMD 456/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantas câmeras de monitoramento têm em frente às escolas do município, quais órgãos fazem o monitoramento e se os horários dos ônibus estão alinhados com o final dos turnos das escolas Municipais, Estaduais, e Solon Tavares."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 455/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano."
Votação em 05/09/2017 -
REQ 454/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se o IPTU dos imóveis da Rua Fortaleza, entre AV. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso."
Votação em 05/09/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 030/17"
Votação em 29/08/2017 -
PL 50/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guaíba"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 453/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município conta com calendário de atividades com divulgação e realização de ações educativas e preventivas em datas ou meses relacionados a temas na área da Saúde."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 452/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 451/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município desenvolve programa específico relacionado à saúde auditiva, visual e bucal nas escolas"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 450/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 449/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. "
Votação em 29/08/2017 -
REQ 448/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço"
Votação em 29/08/2017 -
RMD 447/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer alteração da data da Sessão Solene em homenagem à ACORS."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 445/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se há projeto educacional sobre conscientização ambiental e proteção animal nas escolas do município."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 443/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município."
Votação em 29/08/2017 -
RMD 442/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à Assembléia Legislativa / Comissão de Segurança e Serviços Públicos solicitando a presença da AGERGS, Metroplan, Expresso Rio Guaíba, CAT SUL e Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul para realização de uma Audiência Pública referente ao transporte intermunicipal. "
Votação em 29/08/2017 -
REQ 441/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a previsão para revisão,correção e atualização, no sistema de monitoramento eletrônico na Cidade de Guaíba."
Votação em 29/08/2017 -
REQ 439/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe planejamento de alterações na Av. Nestor de Moura Jardim, a partir da construção da nova rotatória na intersecção com a Rua Dona Frutuosa"
Votação em 29/08/2017 -
REQ 438/2017 - Ver. Everton da Academia - "Quantos e quais bairros não pagam IPTU hoje no nosso município? Quanto em metros quadrados de àrea construídas pagam IPTU hoje, no nosso município? E quanto em metros quadrados NÃO pagam? Quantas casas baixariam o IPTU se a Nova planta de valores entrasse em Vigor ? Qual a atual arrecadação de IPTU das grandes empresas e lindeiros de grandes glebas de terra? E aprovada a planta de valores quanto pagariam? Quem seriam os 25 que mais pagariam IPTU? As pessoas de baixa renda seriam beneficiadas? De que maneira? Qual a a tual arrecadação total do IPTU hoje e pra qual valor iria com a nova planta de valores em Vigor?"
Votação em 29/08/2017 -
RMD 412/2017 - Ver. Bento do Bem - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao músico e acordeonista gaúcho Renato Borghetti pelo seu projeto voltado à educação musical de crianças e jovens (Fábrica de gaiteiros)."
Votação em 29/08/2017 -
RMD 384/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho da Primeira Região Tradicionalista do Rio Grande do Sul: "Pelo Rio Grande, pelo Brasil" "
Votação em 29/08/2017 -
PR 3/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros - "Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno)"
Votação em 29/08/2017 -
PL 43/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria"
Votação em 29/08/2017 -
- Ver. Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 42/2017 - Executivo Municipal"
Votação em 29/08/2017 -
PL 38/2017 - Executivo Municipal - "Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências"
Votação em 29/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 029/17"
Votação em 22/08/2017 -
MOC 5/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Solicita que seja enviada a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com cópia para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Aglae Kehl, MOÇÃO DE APOIO a implementação do Curso Técnico Comércio "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 436/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional, complementar e como é feita a tabela de custo das passagens destas linhas "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 435/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 434/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município "
Votação em 22/08/2017 -
REQ 433/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 432/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 431/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 430/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro."
Votação em 22/08/2017 -
REQ 429/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas"
Votação em 22/08/2017 -
REQ 428/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há fiscalização nas empresas locadoras de veículos em cumprimento ao Art. 52 da Lei Federal nº 13.146/2015"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 425/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer que seja mantido o horário da integração que sai do bairro Bom Fim as 10:15 e o coletivo que sai do terminal no bairro Fátima as 10:30"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 406/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer Sessão Solene em homenagem à Associação de Colunistas Sociais do Rio Grande do Sul - ACORS."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 399/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Alberi Santos de Oliveira"
Votação em 22/08/2017 -
RMD 395/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer sessão solene em homenagem ao Sr. Elcio Leduvino de Freitas Batista."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 386/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita Sessão Solene em Homenagem ao casal Gaston Leão e Ires Ericksson, pela sua atuação no desenvolvimento da cultura e da história do tradicionalismo no Município de Guaíba. "
Votação em 22/08/2017 -
RMD 403/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Jairo Boneberger de Souza."
Votação em 22/08/2017 -
RMD 402/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer Sessão Solene de Homenagem à Dorotéo Fagundes"
Votação em 22/08/2017 -
PL 73/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira."
Votação em 22/08/2017 -
PL 62/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação à Rótula do Bairro Centro"
Votação em 22/08/2017 -
PL 40/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o município de Guaíba a permutar imóveis com a empresa Mercado Frozza e Fernandes Ltda e dá outras providências."
Votação em 22/08/2017 -
PL 33/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a delegação da concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária, revoga a Lei Municipal nº 2369/2008 e dá outras providências"
Votação em 22/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 028/17"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 422/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer junto ao Executivo Municipal que, com relação à nova gestora do Pronto Atendimento Municipal de Saúde – GAMP, no que se refere a contratação de pessoal no início de suas atividades em Guaíba (Julho/2017), informe o que segue: Para quais cargos foi aberta seleção de pessoal? Quais as quantidades de cada um dos cargos a serem supridos? Quais foram os métodos aplicados na seleção do pessoal? Houve alguma diferenciação na aplicação de métodos entre os cargos? Quais foram os critérios para a escolha e contratação do pessoal selecionado? Relação de todos os contratados e seus respectivos cargos."
Votação em 15/08/2017 -
REQ 420/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer informações sobre o processo de encaminhamento de pacientes para realização de cateterismo cardíaco;quantos pacientes são encaminhados mensalmente, qual o tempo de para ser atendido; se existe lista de espera , se existe, quantas pessoas aguardam pelo procedimento."
Votação em 15/08/2017 -
REQ 419/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe algum projeto para o asfaltamento do acesso que tem início na Rua Padre José Eichenberg dando continuidade dentro do Parque Coelhão"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 418/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações a respeito das vacinas para o vírus HPV"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 417/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe a Sede do São Paulo? Se existe, quem está utilizando e se pertence ao Município? Caso não esteja sendo utilizada, existe alguma possibilidade de uso ?"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 416/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . "
Votação em 15/08/2017 -
RMD 415/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "requer saber a possibilidade da implantação no nosso município de uma lei para embarque e desembarque de cadeirantes em qualquer lugar dentro da rota "
Votação em 15/08/2017 -
RMD 414/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se os fiscais estão notificando os proprietários dos imóveis para que as calçadas estejam de acordo com a lei e acessível para todos,e se existe programação para esta fiscalização"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 413/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se existe estudo para a retirada das aberturas de canteiros ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim , após o termino da rótula que esta em construção"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 411/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se há planejamento do executivo para um setor específico de ajuda, suporte e fiscalização e acompanhamento da Lei de Lei de nº 13.019/14"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 394/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal criar e desenvolver o programa “Câmera Cidadã”"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 393/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos causados aos veículos pela falta de estrutura das vias públicas e como proceder para buscar auxílio por prejuízo causado pela má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pelo município"
Votação em 15/08/2017 -
REQ 392/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Município desenvolve Programas de visitas domiciliares em famílias em área de vulnerabilidade"
Votação em 15/08/2017 -
RMD 382/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Selito Carboni."
Votação em 15/08/2017 -
RMD 371/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, pela comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante."
Votação em 15/08/2017 -
RMD 368/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer Sessão Solene em homenagem à OAB Subseção de Guaíba/RS."
Votação em 15/08/2017 -
PR 6/2017 - Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira - "Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012."
Votação em 15/08/2017 -
PL 72/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Vanderlei da Rosa Moraes"
Votação em 15/08/2017 -
PL 40/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências"
Votação em 15/08/2017 -
PL 36/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos"
Votação em 15/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 027/2017"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 410/2017 - Bancada do PTB - "Requer que a Sessão Solene do dia 13 de setembro de 2017, seja transferida para o Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves - "Coelhão", no horário das 19 horas."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 407/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 405/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que seja disponibilizado um Catamarã especificamente para os horários de pico, das 8hs e 14:30hs"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 404/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Reiterando os requerimentos nº 640/2016, nº 168/2016, n°27/2017 e n° 042/2017, requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 401/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber da possibilidade da criação de uma cláusula dentro do contrato com a empresa responsável pela área azul, isentando o pagamento por determinado período de tempo, às pessoas com deficiência e idosos"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 400/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber da possibilidade da realização de um Seminário Técnico seguido de Audiência Publica para alteração e atualização do Plano Diretor"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 398/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 397/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro"
Votação em 08/08/2017 -
REQ 396/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância "
Votação em 08/08/2017 -
REQ 391/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber o andamento do projeto que prevê a continuidade da Rua Pantalhão Teles de encontro com a Rua F, Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo"
Votação em 08/08/2017 -
RMD 390/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à Brigada Militar, para que informe se no município existe a chamada Patrulha Escolar e da possibilidade de patrulhamento no Colégio Estadual Augusto Meyer."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 389/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre número de atendimentos de pessoas HIV positivo; forma de assistência dessas pessoas e suas famílias; quantidade de medicamentos/mês recebidos; procedimento a ser tomado em caso de exposição ao vírus; da possibilidade haver este serviço no Pronto Atendimento 24 horas."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 388/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há projeto de conscientização aos proprietários de Bares, Restaurantes e Lancherias para que clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia tenham desconto em rodízios ou assemelhados."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 387/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber sobre a falta de materiais para curativos, tais como, gazes, ataduras, soros fisiológicos, esparadrapos, seringas de injeção e seringas de insulina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Bairros Colina e Vila Iolanda,e se o mesmo ocorre em outras UBS do Município e qual previsão da solução deste problema."
Votação em 08/08/2017 -
REQ 385/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se há, no transporte municipal, treinamento para o manuseio correto da plataforma para cadeirante e curso sobre como tratar este público e aos idosos, que em sua maioria apresentam mobilidade reduzida."
Votação em 08/08/2017 -
PL 29/2017 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo I da Lei nº 3501/2017"
Votação em 08/08/2017 -
PL 32/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2018-2021"
Votação em 08/08/2017 -
- Comissão Finanças e Orçamento - "PL 32/2017 - Emendas fl 116 e 117"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 101"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 98"
Votação em 08/08/2017 -
- Verª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 95"
Votação em 08/08/2017 -
- Ver.ª Claudinha Jardim - "PL 32/2017 - Emenda fl 92"
Votação em 08/08/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 026/17"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 383/2017 - Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves - "Requer informações relativas à Sindicância anteriormente instaurada pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão de medicamentos na Administração passada"
Votação em 01/08/2017 -
RMD 382/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Selito Carboni."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 380/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber os números e ano dos editais dos concursos em que os três veterinários ingressaram no serviço público municipal e quais atribuições constam nos editais, com o envio das cópias. "
Votação em 01/08/2017 -
REQ 378/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se há Lei ou regramento que determine que o pagamento da primeira parcela dos parcelamentos fiscais, especialmente do IPTU, deva ser realizado em até 48 horas da formalização ou do acordo de parcelamento judicial"
Votação em 01/08/2017 -
RMD 377/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), para que informe da possibilidade de implementar novos cursos técnicos para a cidade de Guaíba e da Escola Estadual de Educação Profissional Dr. Solon Tavares ofertar também o Ensino Médio"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 376/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Limitadas e a Prefeitura de Guaíba."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 375/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer informar sobre a ampliação dos sistema de videomonitoramento, se há dotação orçamentária; e das reuniões do COMSEC - Conselho Municipal de Segurança com Comunidade e o GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal para averiguar a necessidade de ampliação."
Votação em 01/08/2017 -
REQ 373/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011"
Votação em 01/08/2017 -
REQ 372/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Reitera os requerimentos 469/2014 e 036/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues para o município e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados."
Votação em 01/08/2017 -
RMD 370/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer oficiar à Brigada Militar, 31° Batalhão Comando Regional de Policiamento para que informe por que foi desativado o posto policial da Rua Luiz Green, Bairro Fátima, e da possibilidade de ser reativado"
Votação em 01/08/2017 -
PL 54/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima"
Votação em 01/08/2017 -
PL 45/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Denomina o prédio da sede da Prefeitura do
Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr.
Nelson Cornetet”."
Votação em 01/08/2017 -
PL 34/2017 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 1º da Lei 787/1986, que autorizou a doação de imóvel ao Governo da União, e dá outras providências"
Votação em 01/08/2017 -
/2017 - - "Votação das Ata n.°s 024 e 025/17"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 364/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária"
Votação em 11/07/2017 -
RMD 363/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Vanderlei da Rosa Moraes."
Votação em 11/07/2017 -
RMD 362/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar, para que informe sobre a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), se há data para início do projeto, as escolas contempladas,se as Escolas Municipais serão incluídas nas ações do PROERD, número de vagas para e escolaridades, se a família do educando também será foco neste projeto."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 361/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 360/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames."
Votação em 11/07/2017 -
REQ 359/2017 - Bancada do DEM - "Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema? "
Votação em 11/07/2017 -
REQ 358/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que será modificado o local do fim da linha dos ônibus Guaíba/POA COLINA e se será oferecido para a população integração para que cheguem ao novo terminal"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 357/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos Bairros: COHAB, Santa Rita, Passo Fundo, Pedras Brancas, Alegria, Florida, Neiva, Vera Cruz e Nova Guaíba?"
Votação em 11/07/2017 -
REQ 341/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a periodicidade e como são atendidas as demandas da Secretaria de Obras quanto ao reparo das ruas do município; se há cronograma sua execução e da possibilidade de envio de cópia"
Votação em 11/07/2017 -
- Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 36/2017 "
Votação em 11/07/2017 -
PL 19/2017 - Ver. Everton da Academia - "Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito"
Votação em 11/07/2017 -
PL 36/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Funerária São Geraldo, Funerária Santa Rosa, Funerária Nossa Senhora Medianeira, Funerária Santa Rita de Cássia (Narciso), Funerária Santa'Anna e Funerária Guaíba a confecção de placas de identificação para seções das sepulturas do cemitério municipal."
Votação em 11/07/2017 -
PL 35/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)."
Votação em 11/07/2017 -
ATA 23/2017 "Votação da Ata n.° 23/2017"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 355/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 354/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 353/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 352/2017 - Ver. Dr. João Collares - "A Prefeitura Municipal realiza seus Pregões Eletrônicos por intermédio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), já que faz parte desta Associação?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 351/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Existe algum projeto em estudo para disponibilização de alojamentos para Policiais Militares na cidade de Guaíba? Caso não haja é possível realizar algum projeto para esta demanda? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 350/2017 - Ver. Alex Medeiros - "O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Prefeito de Eldorado do Sul Sr. Ernani de Freitas Gonçalves, e a Defensoria Publica de Guaíba para que informe o que segue: Ao Sr. Prefeito: Porque estão bloqueando o trafego dos caminhões descarregados na estrada do Conde, se há liberação para os ônibus carregados passarem na estrada? A Defensoria Publica: Existe a possibilidade de ajuizar ação coletiva ou ação popular para, deferir a liberação para todos os proprietários e condutores de caminhões descarregados moradores de Guaíba, passarem pela estrada do conde em pleno acordo com o principio de igualdade?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 349/2017 - Bancada do PL - " Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 348/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 347/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 346/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Existe algum projeto cultural nas escolas Santa Catarina e São Paulo? Tem algum programa que aborde a questão da sexualidade nas mesmas escolas? Nas demais escolas da nossa cidade já existe algum programa citado anteriormente?"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 345/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 344/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Em reunião no dia 25 de maio de 2017 no IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul o Sr. Otomar Vivian, manifestou interesse de repassar a área do IPE para o Município. O Município já fez avaliação desta área? Se sim solicito cópia da mesma."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 343/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - " Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação
e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 342/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais as providências a serem tomadas com relação a entrada para o Jardim Santa Rita em frente ao Ipê , existe previsão para instalação de uma rotatória"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 340/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como é estabelecida a quantidade de alimentos distribuídos para as casas de acolhimento; como é feito o controle de entrada e saída destes alimentos; se há falta de alimento; quantas crianças e adolescentes estão acolhidos; se todas estão matriculados na escola; se há dificuldade para que frequentem a escola e as atividades oferecidas para as crianças e adolescentes pela secretaria. "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 339/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se entre as Políticas Públicas do Município, existe projeto ou programa de prevenção e dicas de segurança para alunos nas escolas municipais."
Votação em 04/07/2017 -
REQ 338/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Quantos agentes de trânsito existem em Guaíba? Quantos estão nas ruas diariamente? Quantas multas foram emitidas de janeiro de 2017 a maio de 2017? Quantas dessas multas são infrações leves ou médias? Qual o valor arrecadado mensalmente nos últimos 12 meses? Onde o cidadão pode fazer suas queixas em relação às multas? Para onde vai o valor arrecadado? Solicitamos as comprovações da aplicação desses valores."
Votação em 04/07/2017 -
RMD 337/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual secretaria municipal é responsável pela fiscalização das condições de venda de animais em agropecuárias no município? Esse ano já fora realizada pelo Executivo alguma atividade da referida fiscalização, nas agropecuárias do município? Além da secretaria, qual outro órgão, se houver, realiza a fiscalização no município? "
Votação em 04/07/2017 -
REQ 336/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber da possibilidade de criação de projeto voltado às pessoas com deficiência física no setor de lazer , esporte e cultura no município e caso exista, requer saber a data para sua execução"
Votação em 04/07/2017 -
REQ 333/2017 - Ver. Everton da Academia - "Foram alterados e diminuídos os horários dos ônibus da Expresso Assur, especificamente dos amarelinhos? "
Votação em 04/07/2017 -
RMD 291/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer sessão solene em homenagem ao Lions Clube de Guaíba."
Votação em 04/07/2017 -
PL 34/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências"
Votação em 04/07/2017 -
- Manoel Eletricista - "Pedido de Vistas PL 19/2017 "
Votação em 04/07/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 022/17"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 332/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 331/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba. "
Votação em 27/06/2017 -
REQ 330/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 329/2017 - Bancada do DEM - "Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 328/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância)."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 327/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber se existe projeto de recuperação do vestiário da praça da figueira, localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita e quando será executado."
Votação em 27/06/2017 -
RMD 326/2017 - Ver. Ale Alves - "Solicita a METROPLAN para que informe qual a possibilidade de estudo de viabilização do transporte gratuito de pessoa idosa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário do catamarã, realizado pela CATSUL, em observância ao Estatuto do Idoso."
Votação em 27/06/2017 -
RMD 325/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber da possibilidade de implementar o uso do uniforme nas escolas municipais"
Votação em 27/06/2017 -
RMD 324/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quantos Alvarás para ambulantes temos no município e qual a política para concessão dos mesmos"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 322/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS"
Votação em 27/06/2017 -
RMD 321/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Solicita a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 319/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber por que o caminhão do lixo não está passando na rua 3, Bairro Santa Rita."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 317/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier - "Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 316/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se periodicamente é feita vistoria pelos Bombeiros nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do município, caso seja feita, solicitamos o cronograma de vistoria 2017."
Votação em 27/06/2017 -
REQ 315/2017 - Bancada do PL - "Requer saber por que não há um telefone fixo nem proteção para esperar na fila até a abertura, no posto de saúde da Vila Pedras Brancas"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 313/2017 - Ver. Everton da Academia - "De que forma a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando com a questão da separação do lixo? Quais os projetos e ações vem sido desenvolvidas em se tratanto da conscientização da população em relação ao descarte correto?"
Votação em 27/06/2017 -
REQ 312/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de criação de um aplicativo para marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
Votação em 27/06/2017 -
PL 35/2017 - Mesa Diretora - "Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012."
Votação em 27/06/2017 -
PL 31/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta cargos no quadro permanente de cargos, previsto no Art. 14 e altera o Art. 30 da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências"
Votação em 27/06/2017 -
PL 30/2017 - Executivo Municipal - "Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências"
Votação em 27/06/2017 -
PL 28/2017 - Executivo Municipal - "Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A à Lei nº 2.866, de 1º de abril de 2012."
Votação em 27/06/2017 -
PL 20/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico"
Votação em 27/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 021/17"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 310/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópias dos comprovantes de recolhimentos de encargos trabalhistas dos médicos contratados pela Empresa Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 308/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares,. cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. e comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS)"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 307/2017 - Ver. Ale Alves - "Qual a estrutura de fiscalização de alimentos (perecíveis) qual a secretaria competente, quantos fiscais e periodicidade das ações fiscalizadoras"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 306/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quais médicos e suas especialidades estão atendendo no posto de saúde da Cohab, número de fichas reservadas por dia ao idoso e como é feito para a verificação de pressão HGT"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 305/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer o envio de correspondência a METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e a EXPRESSO RIO GUAÍBA, para que informe o motivo da retirada de horários dos ônibus dos Bairros Fátima e Colina ,e dá possibilidade de retornarem aos antigos horários e colocarem seguranças nos ônibus "
Votação em 20/06/2017 -
RMD 304/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar ao SINE - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social para que informe o número de pessoas atendidas no perídodo de 02.01 à 31.05.2017; o número de Seguro Desemprego concedido neste mesmo período; o número de Currículos existentes à procura de emprego; as ações tomadas pelo SINE no encaminhamento de Currículum dos desempregados"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 302/2017 - Bancada do PDT - "Requer saber porque não é suspensa a cobrança da taxa de esgoto das Ruas Das Rosas, Das Flores, Noé Alves Py, Elzo Jardim e Flor Conde no Bairro São Jorge, já que a manutenção dos constantes problemas na rede de esgoto está sendo feito pela Prefeitura e não pela CORSAN, empresa responsável."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 301/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se há projeto que facilite os procedimentos de vacinas em idosos e deficientes, com dificuldades de locomoção"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 300/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quem são os gestores do Banco de Alimentos, as estratégias utilizadas para arrecadação e abastecimento; o perfil dos beneficiários; as entidades realizam ações de sócio-educativas à população em situação de vulnerabilidade social; quantos quilos de alimentos são arrecadas e distribuídos mensalmente"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 299/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há profissional qualificado para realização de exames de análises clinicas domiciliar e como é realizado este processo"
Votação em 20/06/2017 -
REQ 298/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há prazo previsto para o final das obras na BR 116 nas proximidades do KM 302 e caso este prazo seja longo, da possibilidade de sinalizar melhor o local até que a obra seja finalizada."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 297/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe projeto de conscientização de condutores para que não parem em fila dupla nas ruas centrais da cidade, bem como no entorno de escolas, quantos agentes de trânsito ficam responsáveis pela cobertura da área central. Como se dá a fiscalização: em caráter educativo ou aplicação de multa Requer saber se há possibilidade de mudar o local da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a Avenida 20 de Setembro, no Centro"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 296/2017 - Ver. Jonas Xavier - " Solicita a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira"
Votação em 20/06/2017 -
RMD 294/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer oficiar ao Executivo Municipal e à 12° CRE para que informe sobre a distribuição do livro “Enquanto o sono não vem” de autoria de José Mauro Brant distribuído pelo programa de Alfabetização na Idade Certa."
Votação em 20/06/2017 -
REQ 293/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber, informações referentes ao Contrato de Serviços de Terceiros nº 078/2017."
Votação em 20/06/2017 -
PL 50/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman"
Votação em 20/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 020/2017"
Votação em 13/06/2017 -
MOC 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Moção de Apoio a Implementação de Dois Cursos Técnicos na Escola Cônego Scherer"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 292/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existem projetos de incentivo ao aprendizado da matemática nas Escolas da Rede Municipal que oportunizem o desenvolvimento de habilidades nesta disciplina"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 290/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer prestação de contas contendo custos com implementação de acesso WiFi na Avenida João Pessoa, nome da empresa contratada, custo mensal da manutenção da operação, vigência do contrato"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 289/2017 - Bancada do PSD - "Requer saber a situação legal do terreno localizado na Rua João B. Goularte, na altura do Nº 378, Bairro Vila Jardim, antigo ¨Campo do Inter da Vila¨."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 288/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber quantos protocolos de solicitação de atendimento a animais feridos ou atropelados foram registrados pela população este ano, quantos foram atendidos, quantas eutanásias foram realizadas; qual procedimento é realizado caso o animal atendido esteja ferido, com condições de sobreviver."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 286/2017 - Ver. Bento do Bem - "Requer saber quantos profissionais de fisioterapia há na rede municipal e da possibilidade de utilizar esses profissionais para prestar serviço de Home Care a idosos impossibilitados de se locomover até as clínicas de fisioterapia"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 285/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para criação de pontes de acesso sobre o valão localizado na Av. Lupicínio Rodrigues e sobre Av. Recife, Bairro Santa Rita"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 284/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para término da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Rua São Paulo nº 800, Bairro Horto Florestal."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 283/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber as estratégias para um novo estímulo à inovação, à criatividade e à vontade de aprender e ensinar no ensino municipal; se existe avaliação sobre o ensino aplicado nas escolas municipais e estaduais; quando foi realizada, quais os resultados e quem realizou "
Votação em 13/06/2017 -
REQ 282/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se todas as bandeiras e símbolos oficiais do município já foram substituídos conforme as Leis 3157/2014 e 3191/2014"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 281/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se estão sendo cumpridas e fiscalizadas as Leis 3067/2013, 3196/2014, 3329/2015."
Votação em 13/06/2017 -
RMD 280/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber sobre as condições dos hidrantes no Município"
Votação em 13/06/2017 -
RMD 279/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o porquê das constantes faltas de fornecimento de água em algumas ruas no Bairro Coronel Nassuca"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 277/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existem licitações em aberto para instalação de lancherias em órgãos públicos, em que fase está o processo e quais prédios."
Votação em 13/06/2017 -
REQ 276/2017 - Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer saber se existe um setor ou programa da Secretaria da Saúde que recebe ou possa receber doações de medicamentos, dos munícipes que não precisam mais utilizá-los"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 275/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre políticas públicas desenvolvidas no município voltadas à redução da taxa de desemprego"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 273/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe preparação do Município no caso de emergências causadas por fenômenos naturais, como chuva, granizo, transbordo do lago Guaíba e também em relação a CMPC e qual a situação sobre a elaboração do Plano de Contingência Municipal, que mapeia os riscos de toda a área do Município"
Votação em 13/06/2017 -
REQ 260/2017 - Ver. Everton da Academia - "Qual o período de levantamento de dados e de relatórios epidemiologicos/endemicos do nosso município? Os relatórios gerados são divulgados em quais meios de acesso a população? Existe a possibilidade de ser enviado algum relatório com os dados epidemiológicos de saúde clínica e mental do nosso municipio?"
Votação em 13/06/2017 -
RMD 240/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer Sessão Solene em homenagem à Brigada Militar"
Votação em 13/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 019/17"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 272/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber informações sobre encaminhamento de idosos para Casas de Acolhimento."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 271/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Existe a possibilidade de transformar as Unidades Básicas de Saúde em Unidades da Estratégia de Saúde da Família, mesmo que de forma gradual? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? É possível a implementação de Unidades da Estratégia da Saúde da Família Avançada, nos Bairros Passo Fundo, Santa Rita e Columbia City? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 270/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 269/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 268/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 267/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 266/2017 - Bancada do DEM - "Requer informações sobre as mudanças anunciadas pelo Executivo Municipal no transporte público e sobre o compromisso firmado de realizar audiências públicas ao longo do período experimental de 120 dias desta alteração."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 265/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer convocar a presença nesta Casa Legislativa, do Secretario de Planejamento Urbano Jefferson Santos, dia 29 de junho de 2017 às 19hs."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 264/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à agência da CEEE de Guaíba, para que informe por que o Município de Guaíba não está entre a cidades participantes do Projeto “CEEE Distribuição em Casa”, se há possibilidade do Município ser incluído na lista de cidades contempladas, qual critério de escolha dos municípios selecionados"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 263/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quantos alunos estão matriculados no ensino fundamental e quantos eram matriculados nos ano de 2010, 2012, 2014 e 2016? 2) Existe alguma previsão para a construção de uma nova escola ou de aumento físico em alguma existente? 3) Nos últimos 5 anos quantos novas vagas foram criadas? Caso tenha sido em qual escola foram disponibilizadas estas vagas."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 262/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer envio de prestação de contas contendo as planilhas de receitas e despesas com pessoal, desde assinatura, até os últimos pagamentos realizados dos contratos emergenciais com as empresas: Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA, Opus Fisioterapia LTDA, Clinica Médica Serrano LTDA, BRP Soluções Corporativas EIRELI, relação de colaboradores contratados de todas essas empresas e cópia dos comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 261/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer envio da prestação de contas contendo as planilhas de custo mensal com realização de exames de tomografias e ecografias realizadas na UNIMED e SONORAD, desde a assinatura do convênio e cópia das requisições/solicitações médicas que originaram os exames. "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 259/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber as providências tomadas para que a empresa concessionaria de transporte coletivo cumpra os compromissos assinados em dissidio, tendo em vista que o poder concedente é solidário nas ações que possam vir a sofrer."
Votação em 06/06/2017 -
RMD 258/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer cópia de notas fiscais e contrato com a empresa Madevan Comercio Construção Ltda, referente a entrega de material para Secretaria de Obras, como é feito o controle dessas compras, solicita cópia da licitação."
Votação em 06/06/2017 -
REQ 257/2017 - Ver. Ale Alves - "Solicita ao Executivo Municipal que informe se já existe plano em andamento para acabar de imediato com as filas no Pronto Atendimento Regional? Qual a previsão para implementação do agendamento por telefone? Qual o impedimento de organizar a fila em local coberto e protegido? "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 256/2017 - Bancada do Solidariedade - "Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica?"
Votação em 06/06/2017 -
REQ 255/2017 - Ver. Everton da Academia - "Quantos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias temos em nosso município , e se é suficiente para atender a demanda de trabalho existente "
Votação em 06/06/2017 -
REQ 254/2017 - Ver. Everton da Academia - " De que forma é feita a vigilância/controle noturno do cemitério municipal"
Votação em 06/06/2017 -
PL 25/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação as alíneas "b", "c" e "d", do inciso I e alíneas "a", "b", "e", "f", "g", "h" e "i", do inciso II, do Art. 4º, da Lei 2.676, de 09 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Segurança da Comunidade - COMSEC e dá outras providências."
Votação em 06/06/2017 -
VTP 1/2017 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto de Lei 001/2017 que dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 06/06/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 018/17"
Votação em 30/05/2017 -
MOC 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Moção de Apoio a Implementação de Dois Cursos Técnicos na Escola Cônego Scherer"
Votação em 30/05/2017 -
MOC 3/2017 - Ver. Bento do Bem - "Moção de Aplausos com votos de congratulações ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Natal Solidário."
Votação em 30/05/2017 -
MOC 2/2017 - Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PTB e Bancada do Solidariedade - "As Bancadas que esta subscrevem apresentam à Mesa Diretora, conforme regimento interno, Artigo 116, Moção de Apoio ao Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar, que está sob a coordenação da Tenente-coronel Bianca Inês Garcia Da Silva Burger, com cópia para o comandante-Geral da Brigada Militar,Coronel Andreis Silvio Dal´Lago e Secretário Estadual de Segurança Pública, Senhor Cesar Schirmer, na qual destacamos o empenho e agilidade dos policiais, os quais não medem esforços para inibir ações criminosas e, portanto, são merecedores do reconhecimento desta casa de leis e da sociedade guaibense."
Votação em 30/05/2017 -
REQ 253/2017 - Bancada do DEM - "Qual a possibilidade da ampliação do horário, até às 19 horas, mesmo que de forma gradual nas Escolas de Educação Infantil? O Executivo Municipal tem dados de quantas famílias precisam ter o acesso a vagas noturnas? Em caso positivo, solicitamos o envio desta informação para o nosso Gabinete. Em caso negativo, é possível fazer a coleta destes dados no Município? Existe por parte do Executivo Municipal algum projeto para a criação do Centro de Educação Infantil Noturno a exemplo que já acontece em outros municípios? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos?"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 252/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à CEEE- Companhia Estadual de Energia Elétrica para que informe por que a Rua Adante Massoni, Bairro Ramada, não possui iluminação pública e da possibilidade de resolver o problema em caráter de urgência"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 251/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber como é feita a fiscalização dos carros à venda e estacionados em cima da calçada na Avenida Nestor de Moura Jardim entre o fórum e o Super Mercado Nacional."
Votação em 30/05/2017 -
REQ 250/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber por que exigem o cartão USEPASSE escolar no momento da recarga; os tipos de cartões disponíveis e as formas de recarga para cada um deles; se há mais pontos de atendimento USEPASSE além da Central de Atendimento da Rua Dr Lauro Azambuja"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 249/2017 - Bancada do Cidadania - "Qual a possibilidade das empresas de transportes rodoviários que passam pela BR 116 sentido Porto Alegre voltarem a fazer uma parada na via de acesso lateral em frente ao “antigo prédio do Classe A”, antes da Rotula de acesso a cidade?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 247/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dado para câmera de monitoramento que estava localizada na sinaleira do PA (Pronto Atendimento) e por que não utilizar a mesma para monitoramento na Estrada Santa Maria"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 246/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber com que frequência são feitas as manutenções das paradas de ônibus do município"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 245/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Se todas as escolas do Município, incluindo as Creches, possuem faixa de pedestres e sinalizadores indicando "Escola"? Se existem, são fiscalizadas quanto seu estado de conservação?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 244/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Conforme Lei nº1027/90, Código de Postura, em seu Art. 73 - "Os proprietários de terrenos, edificações ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los dentro dos prazos estabelecidos pelo Município, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza e drenados. Pena: a infração ao disposto neste artigo acarretará a multa de 1 a 10 Valores de Referência Municipal". O Executivo está fiscalizando e notificando os proprietários?"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 243/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Estão fiscalizando e notificando as Companhias de telefonia e a CEEE, pelo péssimo estado das redes existentes em nossa cidade? As mesmas estão recolhendo as taxas e ISSQN sobre o uso do solo? A CEEE foi notificada pelo não recolhimento das podas por ela executada?"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 241/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de criação da Procuradoria Especial da Mulher"
Votação em 30/05/2017 -
REQ 239/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Com base no que já ocorre na Secretaria de Educação e, recentemente, com a Secretaria de Assistência Social, qual a possibilidade de ser realizado um convênio entre a APAE de Guaíba e a Secretaria Municipal da Saúde, para disponibilizar médicos conforme algumas necessidades específicas? Ressalta-se que essa entidade possui regularidade fiscal e já presta serviços de ordem médica e odontológica na sua sede, no entanto, sem auxílio do poder público para esta finalidade. Uma vez que a APAE de Guaíba atende a todos requisitos legais definidos no novo marco regulatório, haveria algum impedimento para tal convênio? "
Votação em 30/05/2017 -
REQ 232/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber os cursos profissionalizantes oferecidos pelo município e em que locais e se existe planejamento ou possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes nos bairros"
Votação em 30/05/2017 -
RMD 183/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman."
Votação em 30/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 017/17"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 238/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual o número de alunos com deficiência (divididos por faixa etária, ano escolar e especificidade) na rede pública de ensino municipal; quais possuem prédios adaptados; quantos funcionários possuem formação adequada ao atendimento à pessoa com deficiência e como são oferecidas essas capacitações; que Políticas Públicas Educacionais de Inclusão o município desenvolve."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 237/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber por quais motivos foi retirada a câmera de vigilância da Unidade Básica de Saúde do bairro Columbia City, na Avenida Eletrical, n° 151, paralela à Avenida Zeferino da Boa Vista, e da possibilidade de recolocação do equipamento."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 236/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 235/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 234/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 231/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o motivo da ausência de materiais básicos, como curativos, gaze e medicamentos no posto de saúde do Bairro Columbia City; o motivo da falta de itens indispensáveis nos principais postos, como papel higiênico e sabão e o por que da ausência de manutenção do bebedouro de água e dos banheiros, do Posto de Saúde do Bairro do Columbia City"
Votação em 23/05/2017 -
RMD 230/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer oficiar à CEEE para que informe por que as podas que são realizadas na cidade não estão sendo recolhidas"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 229/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber as políticas públicas voltadas aos Autistas e se existe convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; caso afirmativo quais clínicas ou instituições, de que forma essas crianças/jovens têm esse acesso e caso negativo a viabilidade de estudar essa possibilidade"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 228/2017 - Ver. Miguel Crizel - "A defesa civil do município esta em atividade? Se positivo onde? Quais os contatos, tais como telefone,e-mail? Quais ações foram realizadas nestes 5 meses?"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 226/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber se o executivo já fez adesão ao Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e da possibilidade de aderir caso não tenha feito."
Votação em 23/05/2017 -
REQ 225/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal e qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do Município no ano de 2016? É possível o envio de cópia das notas referente às compras? 3) Por quais motivos existem medicamentos (usuais e de uso contínuo) que estão em falta no nosso Município? 4) De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle) Como se dá o processo de informação aos cidadãos sobre a falta de medicamentos"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 224/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber se existe projeto para revitalização do Ginásio Coelhão e a área que era usada como um mini zoológico,e quando a mesma terá início"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 222/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se há por parte do Executivo Municipal algum projeto que providencie a colocação de placas indicativas, que estão faltando, com o nome das Ruas e dos Bairros do Município Caso não haja, tem a possibilidade de fazê-lo"
Votação em 23/05/2017 -
REQ 221/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber por que o onibus que faz o transporte municipal que leva as crianças para a Escola Liberato Salzano V. da Cunha, estrada da Malessa, para somente nas esquinas da Rua 9 da São Jorge e rua 9 da Primavera."
Votação em 23/05/2017 -
PR 2/2017 - Ver. Everton da Academia - "Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba"
Votação em 23/05/2017 -
PL 20/2017 - Executivo Municipal - "Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências"
Votação em 23/05/2017 -
ELO 1/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 23/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 016/17"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 220/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se no cronograma de obras a serem realizadas no ano de 2017, as Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Santa Rita (Cohab) estão incluídas."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 219/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o Executivo Municipal está elaborando Plano Municipal de Segurança; caso afirmativo, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo; caso negativo, se há previsão para iniciar a elaboração do Plano Municipal"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 218/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber a forma de execução da coleta de lixo, seu destino, por que o município não possui coleta seletiva e os custos da coleta para a cidade."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 217/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 216/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 215/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 214/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber da possibilidade de implantar Programa de Inspeção anual do estado de saúde dos alunos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 213/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se existe projeto e execução da canalização do "valão" que corta o bairro Cohab e Santa Rita, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues. "
Votação em 16/05/2017 -
RMD 212/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a CEEE a poda de uma árvore que se localiza na Rua Q1, 176, Bairro Cohab"
Votação em 16/05/2017 -
RMD 211/2017 - Bancada do Solidariedade - "Solicita o envio de correspondência a Assembleia Legislativa, DAER e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que informem o que segue: Existe algum projeto de colocação de Semáforo, lombada ou elevada na Estrada Santa Maria junto a entrada da Rua Antonio Martins do Bairro Bom Fim Velho?"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 210/2017 - Ver. Miguel Crizel - "O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo?"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 209/2017 - Ver. Miguel Crizel - "A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental? "
Votação em 16/05/2017 -
RMD 208/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer oficiar à CONCEPA para que informe da possibilidade de limpeza do lixo da ciclovia, que se localiza paralela a BR 116 entre as Av. Nei Brito e Av. Nestor de Moura Jardim"
Votação em 16/05/2017 -
REQ 207/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber em que estágio se encontra a sindicância feita a respeito dos desvios da farmácia do Hospital Regional, na gestão anterior."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 206/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se foi utilizada a dotação orçamentária destinada ao bem estar animal, aprovada pela lei n° 3.479/16."
Votação em 16/05/2017 -
REQ 204/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a situação do aterro sanitário e se foram atendidas as exigências da FEPAN para licenciamento."
Votação em 16/05/2017 -
PD 1/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014."
Votação em 16/05/2017 -
ELO 1/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal"
Votação em 16/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 015/2017"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 203/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber por que não são realizadas atividades culturais no Marco Farroupilha, situado no Bairro Alegria durante as comemorações dos festejos da Semana Farroupilha e da possibilidade de inserir esse local na programação cultural da Semana Farroupilha deste ano."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 202/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 3375/2015, referente ao “Mercado das Artes”."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 201/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber da possibilidade de dispor de profissionais e/ou interpretes com conhecimento em Linguagem Brasileira de Sinais, LIBRAS, para atendimento ao público"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 200/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, Municipal e Estadual com idades entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos e as séries correspondentes aos matriculados."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 199/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 198/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 196/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 195/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 194/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe algum programa social que venha facilitar a doação de bens à famílias carentes além das campanhas existentes; caso não exista da possibilidade de ser implantado "Disque Solidariedade" e um posto de recolhimento."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 193/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se existe profissional técnico de exercício físico nas academias populares; caso não exista, da possibilidade de disponibilizar profissionais da área de educação física para atuar nas academias populares em dias e horários pré estabelecidos"
Votação em 09/05/2017 -
REQ 192/2017 - Ver. Ale Alves - "Propõe estudo para a viabilização da gratuidade no transporte de pessoa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário de Catamarã realizado pela empresa CATSUL, em observância ao art. 39 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10741/2003)."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 191/2017 - Ver. Ale Alves - "Desejamos saber se foi criada a nova formação de conselheiros do COMMEA- Conselho Municipal do Meio Ambiente criado pela Lei n° 1.447 de 31.03.1999. Dentre essas questões informe: Formação do Conselho. Entidades com representação no conselho. Nome do titular e suplente. Datas de reuniões. Prazo de mandato."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 190/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a secretaria de mobilidade urbana e segurança, qual o planejamento e estudo para a implantação e manutenção de faixas de pedestres de nossa cidade?"
Votação em 09/05/2017 -
RMD 189/2017 - Ver. Everton da Academia - "Solicita o envio de correspondência a CORSAN, para que informe o que segue: Existe a possibilidade de ser realizado um conserto DEFINITIVO no cano localizado na Rua Inácio de Quadros, do n° 745 até o n° 810, no Ermo?"
Votação em 09/05/2017 -
RMD 188/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer oficiar ao 31° Batalhão da Brigada Militar e à 12° CRE Guaíba/RS para que informe da possibilidade de realizar patrulhamento nas proximidades das Escolas Estaduais Carmem Alice Laviaguerre e Dr Ruy Coelho Gonçalves, Bairro Cohab, nos horários de entrada e saída dos alunos e de enviar 1 Porteiro ou 1 Monitor para a Escola Carmem Alice Laviaguerre."
Votação em 09/05/2017 -
REQ 187/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber a data prevista para ser realizado o trabalho de manutenção no Posto de Saúde do Bairro Cohab, de quanto em quanto tempo é realizado esse trabalho e a data prevista para reposição de materiais básicos utilizados para curativos."
Votação em 09/05/2017 -
RMD 183/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a concessão do Titulo de Cidadão Guaibense a Basileu Roman."
Votação em 09/05/2017 -
PD 1/2017 - Comissão de Finanças e Orçamento - "Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014."
Votação em 09/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 014/17"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 186/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe projeto para colocação de brinquedos nos playgrounds públicos para crianças com necessidades especiais e/ou algum tipo de deficiência"
Votação em 02/05/2017 -
RMD 185/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber por que o ônibus que leva as crianças da Educação Infantil residentes nos Bairros São Jorge e Primavera, para a Escola Municipal Máximo Laviaguerre, Bairro Malessa, não faz o mesmo itinerário do sistema convencional."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 184/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se o bar do Ginásio de Esportes Coelhão está em funcionamento; caso de resposta negativa, o que falta para reabertura do local e como esta sendo feito em eventos e torneios para atendimento a esportistas e visitantes."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 182/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer informações sobre a acessibilidade para deficientes nas escolas do município."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 181/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quantas fichas são entregues diariamente por cada especialista no Posto de Saúde do Bairro Logradouro; quais são os especialistas; o horário de funcionamento e em que horário inicia a distribuição das fichas para a população"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 180/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Conforme a Lei 3478/2016, artigo 4º, requer saber como está o processo de execução da estrutura de pavimentação asfáltica, regularização de passeios, remanejo de postes, implantação de rede de drenagem e bocas de lobo, das Ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casagrande, o prazo para inicio e término da execução das obras"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 177/2017 - Bancada do Solidariedade - "A partir da apresentação do Sr Prefeito que relatou a regularização fundiária de que 224 imóveis, requer saber a lista dos beneficiados, a legislação utilizada para essa regularização, quais loteamentos estão irregulares, as medidas tomadas para regularização"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 175/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Arilene Pereira, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel - "De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas?"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 174/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe algum planejamento para adaptar a rua em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, Bairro Alegria, para que ela se torne área escolar; caso positivo favor enviar a cópia do projeto."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 173/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber porque o CRAS localizado no Bairro São Jorge não está sendo utilizado,se existe alguma data de inicio de sua utilização e se o espaço pode ser emprestado temporarimente para a Escola Tres Patinhos"
Votação em 02/05/2017 -
REQ 172/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a situação das ambulâncias que estão paradas no pátio da Prefeitura Municipal, se existe previsão para o conserto e recolocação dos veículos nas suas atividades normais."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 171/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber como é o tratamento do lixo domiciliar, onde está sendo depositado o lixo, o custo mensal para o Município."
Votação em 02/05/2017 -
REQ 170/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Qual o motivo de não ter sido atualizado no site da Prefeitura Municipal no portal da transparência os hiperlinks de acesso a informação? Quando será feita esta atualização?"
Votação em 02/05/2017 -
- Ver. Jonas Xavier - "Pedido de Vistas PL 22/2017"
Votação em 02/05/2017 -
PL 26/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)"
Votação em 02/05/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 013/17"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 169/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da possibilidade de implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 168/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade da ampliação do horário, mesmo que de forma gradual, das Unidades Básicas de Saúde (UBS)"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 167/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se o Sistema E-SUS já está em funcionamento; caso afirmativo, como é esta tramitação ou, caso negativo, qual a previsão."
Votação em 25/04/2017 -
REQ 166/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber o critério usado na priorização da revitalização das praças publicas e com que freqüência é feita a manutenção"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 165/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão”"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 163/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 162/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber como é feita a fiscalização do transporte particular de escolares dentro do Município, se a Lei que regulamenta o transporte escolar no âmbito municipal está sendo cumprida e como é feita a fiscalização das empresas prestadoras de transporte escolar privado do Município para Porto Alegre."
Votação em 25/04/2017 -
REQ 161/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer saber como é feita a fiscalização do descarte irregular de lixo na cidade, quantos fiscais fazem este trabalho, o valor da multa e quantas pessoas foram multadas neste primeiro trimestre."
Votação em 25/04/2017 -
RMD 160/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber se há alguma irregularidade na área azul administrada pela empresa "Rek Parking", como foi feito contrato desta empresa com o município e qual sua duração"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 159/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 158/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 157/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber a qualificação/apoio/projetos oferecidos aos professores, agentes educadores e monitores infantil em relação aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 156/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs"
Votação em 25/04/2017 -
REQ 155/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber os atuais membros do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), quais ações realizadas, as secretarias envolvidas, se há planejamento para este e para outros anos, como é feito o trabalho com as escolas, quais as escolas atingidas, onde acontecem as atividades do conselho"
Votação em 25/04/2017 -
PL 28/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira"
Votação em 25/04/2017 -
PL 22/2017 - Executivo Municipal - "Institui Área Especial de Interesse Social"
Votação em 25/04/2017 -
PL 21/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação das empresas Eliane da Costa Leal - Funerária Santa Ana Ltda. a reforma de cadeiras, longarinas e poltronas, de propriedade do Município , localizado nas Capelas Mortuárias do Município"
Votação em 25/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 012/17"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 154/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber qual a possibilidade da ampliação de internet gratuita (Wi-Fi) em algumas praças públicas municipais, nos bairros, nos espaços públicos e prédios públicos? Se positivo, qual o prazo? Se negativo, qual a razão"
Votação em 18/04/2017 -
RMD 153/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se já foi aberto o edital para o concurso de engenheiro mecânico autorizado pela Lei 2.999/2013, porque o cargo não foi preenchido, qual o nome do profissional que está dando o parecer técnico para o transporte escolar público, coletivo municipal, van escolar e taxis."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 152/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe Projetos Culturais nas Praças localizadas nos bairros do Município."
Votação em 18/04/2017 -
RMD 151/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar as tratativas de solução dos problemas da APAE Guaíba junto ao Executivo Municipal."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 150/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber dias e horário de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); bairros atendidos; quantas fichas são distribuídas por dia."
Votação em 18/04/2017 -
RMD 149/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber qual a possibilidade de adaptar um reboque e colocar um dos geradores que esta no PA para que seja utilizado em eventos no município"
Votação em 18/04/2017 -
RMD 148/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber conforme resposta da proposição nº 454/2015, onde foi relatado que o Executivo solicitou providências do Ministério Público para que o Ipê desse sua participação em ações que resolvessem a situação dos Pinus, responda: O Executivo já recebeu algum retorno, como anda este processo"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 147/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quantos prédios, casas, carros e caminhões o município tem alugado; o endereço dos imóveis, seus respectivos proprietários e o valor de cada aluguel; carros e caminhões, seus respectivos proprietários e o valor de locação de cada um."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 146/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber o porquê nos postos de saúde, como na saúde da mulher tem tido uma demora de quase 30 dias para a realização do exame pré câncer, e mais trinta dias para o recebimento do exame, sendo que é de extrema importância a realização do mesmo"
Votação em 18/04/2017 -
REQ 144/2017 - Ver. Sadi Escouto - "Requer saber se o Executivo tem projeto de ligação entre os Bairros Engenho e Ipe conforme consta nos mapas (Google), onde a Avenida Beira Rio interliga os dois Bairros."
Votação em 18/04/2017 -
REQ 143/2017 - Ver. Ale Alves - " Como é adquirido o asfalto para conserto e asfaltamento das ruas? Qual a quantidade e custo do asfalto utilizado nesses 4 meses de mandato? Qual a viabilidade de fabricação de asfalto pelo próprio município?"
Votação em 18/04/2017 -
PL 24/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Concede do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus"
Votação em 18/04/2017 -
PL 23/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Concede Título de Cidadão Guaibense a Laudelino Maciel"
Votação em 18/04/2017 -
PL 27/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da empresa CMPC - CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. e do SPMG - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA, três mil exemplares do Passaporte do Leitor."
Votação em 18/04/2017 -
PL 18/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 1339 de 26 de novembro de 1996, que denominou a Rua Dona Lúcia no Bairro Alegria"
Votação em 18/04/2017 -
PL 15/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei nº 3427, de 13 de setembro de 2016, que autorizou a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso"
Votação em 18/04/2017 -
PL 59/2016 - Executivo Municipal - "Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências"
Votação em 18/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 010/17"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 126/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber da possibilidade de serem incluídos recursos de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Vereadores."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 124/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer oficiar à Secretaria de Segurança Pública do RS e ao BNDES para que informe por que os recursos para construção da nova delegacia de policia de Guaíba não foram aprovados."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 123/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 122/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão "
Votação em 04/04/2017 -
REQ 121/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno e solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. "
Votação em 04/04/2017 -
REQ 120/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança busque saber junto à Brigada Militar informações sobre segurança, efetivo de Policiais Militares servindo em Guaíba e possibilidade de aumento de efetivo."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 119/2017 - Ver. Manoel Eletricista - " Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): "
Votação em 04/04/2017 -
RMD 118/2017 - Bancada do DEM - "Questiona a Mesa Diretora se é possível, dentro deste ano vigente, a confecção do Estatuto dos Idosos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte do Legislativo?"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 117/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Requer oficiar à CEEE, ao presidente da Assembléia Legislativa e ao Governador do Estado do RS, para que informe se existe algum plano de trabalho para melhorar o atendimento aos consumidores"
Votação em 04/04/2017 -
RMD 116/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Solicita cópia e informações do termino do contrato de concessão da CORSAN no Município e qual a secretária responsável pela fiscalização."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 115/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer informar a situação do Distrito Industrial e das empresas que foram beneficiadas com área nos anos de 2014, 2015, 2016. "
Votação em 04/04/2017 -
RMD 114/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informações sobre o recolhimento de lixo no município"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 113/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer oficiar à empresa Corsan para que informe o que falta para operacionalizar o sistema de tratamento de esgoto de nossa cidade."
Votação em 04/04/2017 -
REQ 112/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - " Qual o índice de analfabetos em Guaíba? 2) Existe o "Brasil Alfabetizado" no Município? Em caso afirmativo: quais escolas do Município dispõem de projeto de alfabetização inicial de jovens e adultos, bem como à idosos? 3) De que forma são feitas as inscrições e qual o período de duração deste programa? 4) É possível estender este programa em mais escolas ou bairros (caso ele exista)? Qual o prazo para tal implementação? 5) Quais escolas do Município dispõem de Educação de Jovens e Adultos, etapa inicial, alfabetização"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 111/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como funciona a coleta de lixo na cidade, a frequência da coleta em cada bairro e da possibilidade de envio de planilha com nomes dos bairros e dias de coleta."
Votação em 04/04/2017 -
RMD 109/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber se a CEEE tem conhecimento da situação em que se encontra a rede elétrica na esquina das Ruas Breno Guimarães com Inácio de Quadros, no Bairro Ermo? Em caso afirmativo existe uma solução prevista? Caso contrário qual possibilidade de resolver este problema?"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 108/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento para descentralização das atividades culturais e esportivas do município?"
Votação em 04/04/2017 -
REQ 107/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer saber se o Executivo municipal vai honrar o acordo firmado entre a gestão anterior e os moradores da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda e, caso positivo, qual a previsão."
Votação em 04/04/2017 -
PL 19/2017 - Executivo Municipal - "Dá denominação ao Ambulatório de Serviços de Assistência Especializada em IST, HIV, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Municipal de Saúde"
Votação em 04/04/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 009/17"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 106/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber o plano de ação do executivo para a pavimentação das ruas da cidade; documento oficial sobre quais as ruas do bairro Ruy Coelho Gonçalves (Cohab) constam asfaltadas no sistema da prefeitura; data do ultimo asfaltamento."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 105/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer cópia do contrato celebrado entre a Associação Portuguesa de Beneficência de Porto Alegre e a Empresa Tereceira subcontratada; data da assinatura do contratado entre as subscritoras elencadas acima; prazo de vigência do contrato e de seu adendo entre as subscritoras elencadas no acima."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 104/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a previsão para regulamentação da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, artigo 22, seção da II Lei Orgânica da Assistência Social"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 103/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber que atividades o Município está proporcionando neste ano, voltadas para a 3ª idade, como os idosos devem proceder para ter acesso a tais atividades, por que não são prestados mais os serviços jurídicos gratuitos aos Idosos; por que não existe profissional geriatra atendendo no P.A (Pronto Atendimento)."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 102/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber a data que foi instaurada a Sindicância aberta para apurar possíveis irregularidades na gestão dos medicamentos no governo anterior, a data prevista de finalização e apresentação do relatório; nome do presidente e dos demais servidores que compõem a Comissão de Sindicância; cópia do relatório assim que conclusos os trabalhos."
Votação em 28/03/2017 -
RMD 101/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer saber o valor gasto para disponibilizar internet WiFi na Av. João Pessoa (Beira); da possibilidade de liberar este sinal no Coelhão e postos de Saúde do município e sobre a possibilidade de serem informados os medicamentos disponíveis na farmácia municipal no site da prefeitura."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 100/2017 - Bancada do PL - "Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais?"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 99/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)?"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 98/2017 - Bancada do Cidadania - "Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas?"
Votação em 28/03/2017 -
RMD 94/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber se pode a receita do IPTU ser aplicado 50% no bairro que é arrecadado e melhorias para o mesmo sendo consultados os moradores em votação pelas associações de bairro como no modelo do orçamento participativo?"
Votação em 28/03/2017 -
RMD 93/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber qual o valor que temos em dívida ativa de IPTU em nosso município. Qual percentual total desta receita e valor gasto para ser cobrado judicialmente. Há possibilidade de fazer um refis para devedores retirando taxas e juros. É possível fazer um chamamento para ter recebimento desta receita."
Votação em 28/03/2017 -
RMD 92/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Manoel Eletricista - "Solicita a instalação de uma Frente Parlamentar em favor do Desenvolvimento Social Econômico e urbanístico no âmbito do Município de Guaíba de acordo com a resolução n° 001/15."
Votação em 28/03/2017 -
REQ 90/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita informações com relação às calçadas em nosso Município"
Votação em 28/03/2017 -
REQ 89/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Qual a possibilidade do Município realizar eventos nos finais de semanas e feriados, como “Feiras Gastronômicas”, visando fomentar a gastronomia local, com a participação de “Food Bikers” e “Food Trucks”? Além destes eventos, existe a possibilidade da realização de um evento oficial anual, buscando parcerias com os municípios da Região Costa Doce do Estado? Como está a questão da regularização das atividades denominadas “Food Trucks” e “Food Bikers” no Município? 4) Em relação aos profissionais “ambulantes”, qual a viabilidade dos mesmos também serem itinerantes, não tendo a obrigação de ficar somente no mesmo local pré-estabelecido? É possível uma alteração no código tributário para essa regularização? Qual o número de ambulantes no Município; e quantos destes estão devidamente regularizados? "
Votação em 28/03/2017 -
REQ 69/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento para cercamento de campos e quadras nos bairros? Se existe, quais bairros serão contemplados? Será cercado algum este ano? "
Votação em 28/03/2017 -
PL 20/2017 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Votação em 28/03/2017 -
PL 14/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 28/03/2017 -
PL 13/2017 - Executivo Municipal - "Acrescenta 1 (um) cargo de Engenheiro Cartógrafo no Quadro de Pessoal Permanente do Município"
Votação em 28/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 008/17"
Votação em 21/03/2017 -
- Ver.ª Claudinha Jardim - "Pedido de Vistas PL 20/2017 - Mesa Diretora"
Votação em 21/03/2017 -
PL 24/2017 - Executivo Municipal - "Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências"
Votação em 21/03/2017 -
PL 23/2017 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal"
Votação em 21/03/2017 -
MOC 747/2016 - Ver. Alex Medeiros - " Solicita que seja encaminhada Moção de apelo ao Deputado Federal Alceu Moreira-PMDB,que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos.que além de efetivarem uma ampla discussão e debates, promovam emendas á PEC 287/2016, alterando a redação original do projeto,para retirar do artigo 1° desta PEC que altera o parágrafo 8° do artigo 109 de que trata a instituição de contribuição aos agricultores segurado especial e retirada o parágrafo 14° do artigo 109 de que trata a extinção da contagem de tempo rural e tempo especial para fins de aposentadorias, outra emenda que crie regra de transição para implementação gradativa de tempo e idade mínima para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de que trata a proposta do artigo 1° da PEC que pretende alterar o parágrafo 1° do artigo 40, além de um profundo debate e análise dos demais regramentos que retirar sumariamente direitos adquiridos tanto do regime geral de previdências (INSS) quanto dos regimes próprios de previdência (RPPS) de que tratam das aposentadorias dos servidores públicos. bem como aos Deputados Federais e Senadores e bancadas representadas por seus lideres, "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 87/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber de que forma é feito o controle de entrada e saída dos Médicos Plantonistas no Pronto Atendimento Solon Tavares . Solicita envio de cópias de fichas de controle de entrada e saída dos médicos desde 1º janeiro/ 2017."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 86/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Solicita ao Executivo Municipal as seguintes informações: A relação dos 10 maiores devedores ao município de Guaíba (pessoa física), ou seja, aqueles que possuem dívida ativa com a Prefeitura;
A relação dos 10 maiores gestores públicos que devem ao município de Guaíba, conforme títulos do TCE; Existe alguma forma legal de recuperar os valores devidos? Caso sim, como a Prefeitura de Guaíba está realizando a cobrança dessas dívidas?
Caso nesta relação conste algum agente político, ocupante de cargo eletivo ou funcionário dos poderes executivo ou legislativo, seja como CC ou concursado, existe algum mecanismo legal para solicitar o bloqueio, parcial ou total, de sua remuneração, visando devolver os valores devidos, ou parte dos mesmos, ao município de Guaíba?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 85/2017 - Bancada do PL - "Requer saber por que os horários das linhas de ônibus, bem como seus trajetos estão atualmente em desconexão com os horários de inicio e termino das aulas do Colégio Estadual Cônego Scherer, em seus três turnos "
Votação em 21/03/2017 -
RMD 84/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Solicita a constituição da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 83/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Requer a Mesa Diretora a concessão de uma homenagem através de uma sessão Solene, e entrega de placa alusiva aos 30 anos do Projari, de acordo com a Resolução n° 005/2012."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 82/2017 - Bancada do Cidadania - "Com relação à resposta da Proposição 702/2016, responda: Conforme resposta citada está sendo fiscalizada a CORSAN no processo de abertura e fechamento de vala?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 80/2017 - Ver. Alex Medeiros - "Qual o prazo pra término das obras no Bairro Colina? No término destas obras esta incluída a arrumação das ruas,e calçadas dos moradores que tiveram as suas destruídas?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 78/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "De que forma é organizado o cronograma de recolhimento de resíduos inertes, tais como: galhos, restos de podas, bem como de limpeza nos bairros do Município? Qual é a orientação aos munícipes que tenham resíduos inertes e não sabem como realizar o descarte de forma correta? Em 2017, as vias da Zona Sul do Município já foram ajustadas dentro do cronograma? Há alguma previsão para a realização deste serviço?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 77/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita o envio de correspondência à Gerência local da CORSAN, para que informe o que segue: Por que as obras de saneamento das ruas Castro Alves, Garibaldi e Marcílio Dias não foram concluídas até a presente data? Existe alguma previsão para executá-las?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 76/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Estão incluídas no currículo programático oficial da rede municipal de ensino as cátedras "Prevenção contra Doenças Contagiosas e Drogas". Estudo e prevenção? Caso não estejam incluídas, que tipo de trabalho a Secretaria de Educação realiza neste sentido?"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 74/2017 - Bancada do Solidariedade - "Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 73/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a Vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki , solicita que informe os nomes dos servidores envolvidos em processo de sindicância . e se há algum cargo em comissão que esteja envolvido que continue trabalhando na prefeitura"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 72/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer informações sobre a fiscalização dos passeios públicos"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 65/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber o número de veterinários do Município; a que Secretaria são vinculados; por que não fazem castrações no centro de zoonoses; o que é necessário para viabilizar as castrações no centro de zoonoses; quais as atividades realizadas pelos veterinários da prefeitura e servidores lotados no centro de zoonoses"
Votação em 21/03/2017 -
REQ 66/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber como é realizada a limpeza no cemitério municipal, bem como os dias e horários destinados a este serviço "
Votação em 21/03/2017 -
REQ 59/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber quem fiscaliza a rede de esgotos do bairro Jardim dos Lagos e se existe licença do Meio Ambiente para direcionar o esgoto para o lago."
Votação em 21/03/2017 -
REQ 55/2017 - Ver. Everton da Academia - "Existe algum planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 10/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer sessão solene em homenagem à Rádio Gaúcha"
Votação em 21/03/2017 -
RMD 8/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Sessão Solene em homenagem a igreja Nossa Senhora do Livramento por seus 160 anos de fundação."
Votação em 21/03/2017 -
RMD 6/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer sessão solene em homenagem ao Senhor Pastor Ozéias dos Santos Nunes."
Votação em 21/03/2017 -
RMD 4/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer sessão solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Guaíba, pelos seus 80 Anos de atividades neste município."
Votação em 21/03/2017 -
PL 16/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a proceder alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 21/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 007/17"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 64/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência e Seguridade Social"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 63/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais políticas públicas serão tomadas para criança e adolescente pelas Secretarias de Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde,Trabalho."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 62/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer saber quais medidas de limpeza e conservação do "valão" do Bairro Santa Rita estão sendo programadas para este ano"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 60/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber quais providências estão sendo tomadas com relação à construção da casa de acolhimento."
Votação em 14/03/2017 -
RMD 58/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber como funciona o processo de adoção em nosso município; quantas adoções foram feitas nos últimos oito anos; quantos processos encontram-se em andamento"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 57/2017 - Bancada do Cidadania - " Porque o reajuste das passagens deixou de passar pela anuência do Legislativo Municipal? Por que a planilha de custos não vem para esta casa legislativa para análise? "
Votação em 14/03/2017 -
REQ 54/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requer saber de que forma o Executivo pode intervir no que diz respeito a colocação de áreas cobertas nas paradas de ônibus na BR 116"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 53/2017 - Ver. Dr. Renan Pereira - "Requer informações da Secretaria Municipal de Educação sobre vagas nas creches e escolas municipais; critérios para seleção de vagas; números de crianças inscritas sem vagas; previsão de abertura de novas creches"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 51/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber da possibilidade de serem instituídas políticas públicas voltadas para implementação de centros de profissionalização da mulher"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 50/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cohab está com falta de material de higiene e se há alguma previsão de conserto do ventilador na sala de espera, que está estragado. "
Votação em 14/03/2017 -
RMD 49/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer oficiar à a 12ª Coordenadoria Regional de Educação para que informe o porquê do fechamento da Sala de Recursos Multifuncionais do Instituto Educacional Gomes Jardim e onde os alunos serão atendidos a partir de agora."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 48/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber como a prefeitura está procedendo com relação à iluminação pública, o cronograma estabelecido para corrigir o problema da ausência de luzes nos postes, o número de ruas e bairros atendidos nesse início de gestão e quantas lâmpadas foram trocadas ou arrumadas."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 47/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber a posição da atual gestão com relação às coordenadorias de bairro."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 45/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber se existe algum estudo, análise, sobre a condição da água do açude Pedras Brancas"
Votação em 14/03/2017 -
REQ 44/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber qual o procedimento de inscrição das crianças para as creches no município e qual a o método de seleção utilizado e se existe prioridade para bairro ou para população de baixa renda? Quantas vagas possuem por bairro ou cidade no total? Quantas vagas são preenchidas por crianças moradoras dos bairros Parque 35, Centro e Chácara das Paineiras na Creche EMEI Prof. Amélia Consuelo Laviaguerre e na EMEI Vovó Flor"
Votação em 14/03/2017 -
RMD 43/2017 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Laudelino Maciel."
Votação em 14/03/2017 -
REQ 42/2017 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa."
Votação em 14/03/2017 -
/2017 - - "Votação da Ata n.° 006/17"
Votação em 07/03/2017 -
RMD 40/2017 - Ver. Nelson do Mercado - "Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que informe o motivo de entregar correspondências no bairro Ipê e se existe previsão para implantação deste serviço no Bairro."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 38/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a previsão da conclusão das obras de saneamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Ermo."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 37/2017 - Ver. Arilene Pereira - "Requer saber a possibilidade da implantação de uma creche que beneficie os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada"
Votação em 07/03/2017 -
REQ 36/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 35/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 34/2017 - Ver. Miguel Crizel - "Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 33/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer saber como esta o processo de implantação do sistema de agendamento de consultas da saúde e qual o prazo para o serviço estar a disposição da população."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 32/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se existe previsão de implementação de Ecopontos em nosso município e caso afirmativo, onde serão implementados."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 31/2017 - Ver. José Campeão Vargas - "Solicita oficiar à empresa Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda., para que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à segurança no acesso ao terminal em Porto Alegre."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 30/2017 - Bancada do DEM - "Solicitamos à esta Casa Legislativa que promova dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN. Solicitamos também que seja enviado convite à gerência da CORSAN para que compareçam a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 28/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 25/2017 - Bancada do PDT - "Nos termos do art. 150 do Regimento Interno e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, requeremos a Vossa Excelência, após o trâmite pelo Plenário desta egrégia Casa, que seja enviado ao Executivo Municipal, para o devido encaminhamento à Secretaria competente, o presente requerimento que tem por finalidade solicitar as seguintes informações sobre Serviço Público de Transporte Coletivo municipal: O Executivo Municipal já realizou alguma ação para que o antigo sistema de rotas “Bairro a Bairro” volte a ser prestado pelo Serviço Público de Transporte Coletivo concedido? Existe algum impedimento contratual, ou de outra ordem, para que a forma de prestação desse serviço seja conforme o antigo sistema “Bairro a Bairro”? No atual sistema, haveria a possibilidade do Serviço Público de Transporte Complementar (lotação) realizar suas rotas de “Bairro a Bairro”? Quais as medidas necessárias para possibilitar que o Serviço Público de Transporte Convencional e Complementar seja prestado de acordo com o antigo sistema? O Prefeito poderia emitir Decreto, alterando ou extinguindo o contrato vigente? No cálculo de formação da tarifa da passagem, consta o valor do Vale-Alimentação a ser pago aos funcionários da empresa concessionária? Se positivo, o fato dos funcionários não estarem recebendo (segundo informações recebidas), não deveria promover uma diminuição na tarifa cobrada? Cópia do Contrato vigente com a concessionária Expresso Assur Ltda., bem como da Planilha de composição tarifária utilizada por ocasião do Contrato."
Votação em 07/03/2017 -
REQ 24/2017 - Ver. Dr. João Collares - "Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 115 do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, que remeterá à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer a esta Augusta Casa, as informações que abaixo seguem: Cópia dos Pregões de medicamentos realizados pela Secretaria de Saúde no período de outubro a dezembro de 2016; bem como demais aquisições de medicamentos realizadas no referido período, com dispensa de licitação, compra direta e/ ou carta convite; Relação de empresas participantes; Relação de medicamentos adquiridos; Relação de Notas Fiscais de compras; Cópias comprovantes de recebimentos de medicamentos."
Votação em 07/03/2017 -
RMD 3/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia - "Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 07/03/2017 -
/2017 - - "Denúncia para abertura de processo disciplinar para cassação de mandato"
Votação em 07/03/2017 -
/2017 - - "Votações das Atas n.°s 039/16 e 001, 002, 003, 004 e 005/17"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 23/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a a possibilidade de serem inseridas Políticas Públicas com legislação municipal específica sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 22/2017 - Bancada do DEM - "Requer saber se existe possibilidade desta Casa Legislativa promover dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado pela EMATER."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 21/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer informações sobre processo de seleção e preenchimento das vagas nas creches municipais e conclusão das obras em andamento."
Votação em 01/03/2017 -
RMD 20/2017 - Bancada do Cidadania - "Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 19/2017 - Ver. Florindo Motorista - "Requer oficiar ao 31º BPM para que informe por que não há policiamento, a pé, na rua João Pessoa aos finais de semana"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 18/2017 - Ver. Juliano Ferreira - "Requer a concessão do titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 17/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer saber se após a expansão da empresa Celulose Riograndense - CMPC foi apresentado plano de contingência visando a proteção da população em caso de acidentes de médias e grandes proporções"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 14/2017 - Ver. Ale Alves - "Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 3326/2015."
Votação em 01/03/2017 -
REQ 13/2017 - Ver. Everton da Academia - " Requer saber se existe planejamento urbano em relação a trafegabilidade na área central ?"
Votação em 01/03/2017 -
REQ 12/2017 - Ver. Everton da Academia - "Requer saber qual a alternativa que será usada para substituir os convênios repassados pela Prefeitura Municipal de Guaíba para as entidades esportivas"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 11/2017 - Ver.ª Claudinha Jardim - "A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário que referendem previamente, de acordo com o art. 1º da Lei 1.214/94 e da lei 1.145/93, a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Professor Jorge Marques de Deus"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 2/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira e Ver. José Campeão Vargas - "Requer instalação de Frente Parlamentar em favor da Segurança Pública Municipal, no âmbito do Município de Guaíba"
Votação em 01/03/2017 -
RMD 1/2017 - Ver. Alex Medeiros, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Bento do Bem, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. José Campeão Vargas - "Requer instalação de Frente Parlamentar em apoio e defesa dos direitos das entidades religiosas no âmbito do Município de Guaíba "
Votação em 01/03/2017 -
- Presidente - "Retirada do PL 12/2017 da Mesa Diretora"
Votação em 01/03/2017 -
PL 15/2017 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do Município de Guaíba"
Votação em 16/02/2017 -
PL 13/2017 - Mesa Diretora - "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto"
Votação em 16/02/2017 -
PL 12/2017 - Mesa Diretora - "Acrescenta uma Função Gratificada ao Art. 2º da Lei 1.961/2005 que Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências."
Votação em 16/02/2017 -
PL 11/2017 - Mesa Diretora - "Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 16/02/2017 -
PL 11/2017 - Mesa Diretora - "Extingue e acrescenta cargos à Lei 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 10/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de cessão e uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul"
Votação em 09/02/2017 -
PL 9/2017 - Executivo Municipal - "Dá nova redação aos incisos VI, VII e XI do art. 3º e art. 5º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008, que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências "
Votação em 09/02/2017 -
PL 8/2017 - Executivo Municipal - "Altera o inciso I, do art. 14 e o art. 30 da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de março de 1993, cria e extingue cargos e dá outras providências."
Votação em 09/02/2017 -
PL 7/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios na Defensoria Pública e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 6/2017 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder estágios no Poder Judiciário (Fórum local) e dá outras providências"
Votação em 09/02/2017 -
PL 2/2017 - Mesa Diretora - "Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Votação em 10/01/2017 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 038/16"
Votação em 13/12/2016 -
MOC 732/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Solicita que seja enviada correspondência ao Governador José Ivo Sartori, Comandante Geral da Brigada Militar Sr. Cel. Alfeu Freitas Moreira e Secretário de Segurança Pública Cesar Schimer, apelando, aos mesmos que dos 1.272 aprovados no concurso público para soldados, que pelo menos 50(cinquenta) desses sejam lotado no 31° Batalhão de Comando Regional de Policiamento neste Município."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 746/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? "
Votação em 13/12/2016 -
REQ 745/2016 - Bancada do PP - "Requer saber as medidas de iniciativa e prevenção no combate à dengue, quantos agentes de vigilância têm em operação, os valores repassados pelo Estado e pela União no combate ao mosquito transmissor, a contrapartida da Prefeitura nestes investimentos, como o valor foi empregado."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 744/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos"
Votação em 13/12/2016 -
REQ 743/2016 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo"
Votação em 13/12/2016 -
REQ 742/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 "
Votação em 13/12/2016 -
REQ 740/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente encaminhe ao DENIT a solicitação de instalação de uma placa com o nome do Bairro Santa Rita/Cohab na entrada da mesma."
Votação em 13/12/2016 -
REQ 739/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer informar se há possibilidade de aumentar a tabela de horários dos ônibus integração da alimentadora São Francisco."
Votação em 13/12/2016 -
RMD 738/2016 - Ver. Ernani Chacrinha - "Requer oficiar ao Eng.° Luiz Alcides Capoani, Diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias para que informe se há condições de melhorar a pavimentação do trecho que liga o Terminal hidroviário do Transporte Catamarã até o acesso ao túnel da travessia na Avenida Mauá em Porto Alegre. "
Votação em 13/12/2016 -
PL 62/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 13/12/2016 -
PL 61/2016 - Ver. José Campeão Vargas - "Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco"
Votação em 13/12/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 037/16"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 736/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber quando será enviado a esta Casa Legislativa, para análise, apreciação e votação, a proposta do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 735/2016 - Bancada do Cidadania - "Requer saber por que um caminhão do Corpo de Bombeiros permanece parado no pátio da prefeitura"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 734/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)."
Votação em 06/12/2016 -
REQ 733/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? "
Votação em 06/12/2016 -
REQ 731/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual a possibilidade de a Caminhada Passos que Salvam vir a ser incluído no calendário de eventos do Município? Qual a possibilidade de enviar Projeto de Lei do Executivo Municipal a esta casa legislativa para apreciação?"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 730/2016 - Bancada do PP - "Existe por parte do executivo algum estudo que viabilize a extinção da fila da madrugada para marcações de consultas com especialistas e exames na rede Publica de saúde?Quantas vagas para consultas com especialistas são disponibilizadas mensalmente para a população? Por qual motivo os usuários que pernoitam na fila durante a madrugada, mas que mesmo assim não conseguem agendar o seu procedimento, por falta de vagas, não são automaticamente agendados para o próximo processo de abertura?"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 728/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se UBS (Unidade Básica de Saúde), do município vão conseguir implantar o prontuário eletrônico até o dia 10 de dezembro de 2016 "
Votação em 06/12/2016 -
REQ 727/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de recolher o lixo e entulho acumulado na esquina da Rua 16 bloco 163 do Bairro Cohab"
Votação em 06/12/2016 -
REQ 726/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua Santa Clara no Bairro Jardim dos Lagos II referente a falta de canalização"
Votação em 06/12/2016 -
RMD 725/2016 - Ver. Manoel Eletricista, Ver. Ernani Chacrinha e Ver.ª Paula Almeida - "Solicita uma Sessão Solene para homenagear com uma Placa os 40 ANOS DA EMPRESA A RIO DO SUL Serviço e Transporte Ltda. "
Votação em 06/12/2016 -
PL 60/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 06/12/2016 -
PL 59/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.451 de 16 de novembro de 2016"
Votação em 06/12/2016 -
PL 58/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Altera a redação do Art. 1º da Lei n.º 3.455 de 16 de novembro 2016"
Votação em 06/12/2016 -
PL 57/2016 - Ver.ª Cleusa Silveira - "Dá denominação a via pública no Loteamento Nossa Senhora do Livramento, Bairro Centro"
Votação em 06/12/2016 -
PL 58/2016 - Executivo Municipal - "Acrescenta e altera o Art. 4º da Lei Municipal n.º 2.346/2008, alterada pela Lei 2545/2009, que autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de expansão da produção de celulose da sua unidade industrial no município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências."
Votação em 06/12/2016 -
PL 57/2016 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.339/2008"
Votação em 06/12/2016 -
PL 53/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
PL 52/2016 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
PL 56/2016 - Executivo Municipal - "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Votação em 06/12/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 036/16"
Votação em 29/11/2016 -
MOC 686/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Moção de apoio a Frente de Defesa dos Regimes Próprios de Previdência e dos Direitos dos Trabalhadores da Iniciativa Privada Pública do Senado e Câmara de Deputados Federais"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 724/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a partir de quando os produtores rurais vão ter a certificação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM)"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 723/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? "
Votação em 29/11/2016 -
RMD 722/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Solicita o envio de correspondência a CORSAN e CEEE /Guaíba respectivamente para que respondam o que Segue: 01- Existe a possibilidade de evitar a interrupção do fornecimento de serviços essenciais como água e energia elétrica dos consumidores em vésperas de feriados, e nas sextas-feiras?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 720/2016 - Bancada do Cidadania - "Com relação a Associação Nova Geração Taekwondo Clube, solicita ao Executivo para que responda o que segue: REFERENTE AO CONVÊNIO 13/2016: 01 – Quantos alunos estão sendo beneficiados com o projeto social em 2016? 02 – Que é o responsável pela conveniada atualmente? 03 – Sob a responsabilidade de quem ou secretaria esta a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos objetivos das conveniadas? "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 718/2016 - Bancada do PDT - "Existe pedido protocolado junto a Secretaria Estadual de Saúde para abertura de Hospital em Guaíba? Caso exista, qual o número deste protocolo"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 717/2016 - Ver. Xandão - "Requer saber a possibilidade de recolher o lixo acumulado na Rua Quarenta e Oito, atrás da Cancha de Bocha da Cohab"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 716/2016 - Ver. Xandão - "Requer saber a possibilidade de recolher o lixo que está acumulado na Av. Lupicínio Rodrigues, em frente ao bloco 295, Ap. 14, no bairro Cohab"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 711/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Há possibilidade de alteração do plano diretor e código de posturas, no sentido de implementar a obrigatoriedade dos empreendimentos fazerem identificação nas placas dos bairros as quais estão instalados, com envio a esta casa Legislativa de Projeto de Lei com as referidas alterações Legislativas?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 710/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Qual o montante de arrecadação municipal referente ao IPTU, nos anos de 2015 e 2016? Quantos registros existem de residências ou construções sobre as quais incidem cobrança de IPTU no município? Quais índices de inadimplência (tomando por base o ano de 2015)?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 709/2016 - Bancada do PP - "Qual o numero de pacientes ostomizados no município? Quantas bolsas são oferecidas por mês para cada paciente? Qual o critério adotado para o numero de bolsas por pacientes? Quantos profissionais especializados nesta área têm no município para atender a demanda? O município oferece acompanhamento psicológico, nutricionista e dermatologista para esses pacientes?"
Votação em 29/11/2016 -
REQ 708/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente, que autorize a retirada de uma arvore nativa, que se encontra na frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus,na Avenida Mauricio Lessa n°400 no Bairro Florida."
Votação em 29/11/2016 -
REQ 707/2016 - Bancada do PL - " Requer saber a possibilidade de ser realizada uma ação de patrolamento e ensaibramento da Rua G no Bairro Nova Guaíba? "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 706/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber qual a possibilidade de um maior policiamento nos horários de saída dos alunos da escola Instituto de Educação Gomes Jardim "
Votação em 29/11/2016 -
REQ 705/2016 - Ver. Arilene Pereira - "Solicita um recadastramento dos lotes na Vila Chega Mais, no Bairro Ermo, tendo como prioridade uma regularização social, visto que, trata-se de uma área que vem sendo ocupada a aproximadamente 40 anos."
Votação em 29/11/2016 -
REQ 693/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber a possibilidade de colocar faixa de pedestre e "quebra molas" ao longo de toda rua 42, Bairro Cohab "
Votação em 29/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 035/16"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 703/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber se o projeto básico para a licitação do transporte escolar na zona rural prevê a contratação de monitor."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 702/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Com relação à abertura das valas nas ruas para instalação de água: A responsabilidade da recuperação do asfalto é do Município ou da CORSAN? De quem é a responsabilidade da fiscalização e cobrança do conserto? Qual o prazo máximo para os responsáveis providenciarem o conserto? "
Votação em 22/11/2016 -
REQ 701/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Requer informar para quais fins esta sendo utilizado o imóvel localizado ao lado dos Correios, na Rua Serafim Silva."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 700/2016 - Bancada do Cidadania - "Requer saber se a área onde está localizado o Ginásio de Esportes Coelhão foi regularizada pelo Executivo Municipal, a despesa de água e luz nos últimos 12 meses e qual a secretaria responsável pelo espaço onde era localizado o Zoológico Municipal."
Votação em 22/11/2016 -
REQ 699/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer cópia do convênio ou parceria privada com a escola Padre José Eichemberg"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 698/2016 - Ver.ª Claudinha Jardim - "Requer saber qual a possibilidade de ser concedido o benefício da meia passagem, caracterizado com o desconto de 50% sobre o valor da tarifa, para alunos e professores que utilizam a linha rural do nosso município"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 696/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber quando foi a ultima revisão nas instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zilá Paiva Rodrigues Jardim? Nesta revisão foi constatado algum impedimento para o bom funcionamento da rede elétrica? Caso tenha sido encontrado, foi resolvido? Essa revisão deve ser feita com que freqüência? Qual a possibilidade se ser realizada uma nova revisão nas instalações elétricas da escola mencionada"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 695/2016 - Ver. Alex Medeiros - "Requer saber o período de vigência do contrato de aluguel do imóvel situado na rua Rio Grande do Sul N°144 no bairro Chácara das Paineiras, que encontra instalado o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS? Qual o valor do aluguel? Poderia obter copia deste contrato? Quais os critérios utilizados para a escolha da locação deste imóvel? Quantas pessoas estão sendo atendidas mensalmente? Quantas fazem acompanhamento continuo nesta unidade?Quem é o proprietário deste imóvel? Qual a possibilidade de melhora especialista psiquiátrico para este tipo de serviço"
Votação em 22/11/2016 -
REQ 694/2016 - Bancada do PP - "Requer saber a situação do arroio Passo Fundo o resultado das ultimas análises e qual a previsão de solução do problema?Quais empresas junto com Câmara e Prefeitura financiaram a análise"
Votação em 22/11/2016 -
PL 56/2016 - Ver. Dr. Jorge da Farmácia - "Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Alexsander Almeida Maciel Clemente"
Votação em 22/11/2016 -
PL 53/2016 - Ver. Xandão - "Dá denominação definitiva a Rua Quarenta e Dois, no Loteamento COHAB, do Bairro Santa Rita"
Votação em 22/11/2016 -
PL 43/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a Rua Projetada 18 do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 22/11/2016 -
PL 31/2016 - Ver.ª Paula Almeida - "Dá denominação definitiva a sete ruas do Loteamento Jardim dos Lagos III"
Votação em 22/11/2016 -
PL 29/2016 - Ver. Manoel Eletricista - "Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida "
Votação em 22/11/2016 -
PL 28/2016 - Ver. Manoel Eletricista e Ver. Everton da Academia - "Dá denominação definitiva à três ruas do Loteamento Parque Florida."
Votação em 22/11/2016 -
PL 54/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 22/11/2016 -
PL 48/2016 - Executivo Municipal - "Autoriza o município a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências"
Votação em 22/11/2016 -
/2016 - - "Votação da Ata n.° 034/16"
Votação em 08/11/2016 -
REQ 692/2016 - Ver. Jonas Xavier - "Requer saber sobre o sistema de matrículas e sobre o convenio com Escola Padre José Eichemberger"
Votação em 08/11/2016 - REQ 690/2016 - Ver. Miguel Crizel - "Requer saber a possibilidade de dedetização do Cemitério Municipal de Gu