CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Requerimento ao Executivo Protocolado
REQ 23/2020 - Requer o envio da discriminação individualizada das despesas com diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro de 2017 até a presente data. Se possível, discriminar as despesas por secretaria e o motivo da viagem, quando necessário.
Ver.ª Claudinha Jardim
Requerimento ao Executivo Protocolado
REQ 22/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica?
Ver. Alex Medeiros
Projeto de Lei Protocolado
PL 8/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
MOC 15/2019 - Encaminha Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00.
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PTB, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
MOC 14/2019 - Encaminha Moção de Protesto ao Projeto de Lei n.º 6.160/2019, o qual prevê que trabalhadores deverão arcar com custas processuais em ações contra o INSS, mesmo para aqueles que não têm comprovadamente condições de arcar com tais custos.
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba
Ver. Bosco Ayala
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Ver. Florindo Motorista (PSD)
Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Ver. Manoel Eletricista (PPS)
Ver. Arilene Pereira (PTB)
Ver. Miguel Crizel (Solidariedade)
Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)
Ver. Bosco Ayala (PR)
Ver. Sadi Escouto (PTB)
Ver. Alex Medeiros (PP)
Ver. Everton da Academia (PTB)
Ver. Ale Alves (PDT)
Ver. Nelson do Mercado (PP)
Ver. Dr. João Collares (PDT)
Ver. Dr. Jorge da Farmácia (DEM)
Ver. Jonas Xavier (PL)
Contas Públicas e Transparência
Licitações
Aviso de licitação - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split inverter, com entrega única
Publicado em 20/12/2019
Aviso de licitação - Levantamento das condições existentes e elaboração Projeto Executivo de adequação ao PPCI, bem como fiscalização da execução
Publicado em 20/12/2019