Lista de Proposições

PLL 005/2025 - Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 004/2025 - Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 003/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes escolares na rede Municipal, e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 002/2025 - Acrescenta o inciso XVI ao Art. 27 da Lei Nº 4.590/2024 que trata de denúncia de maus tratos aos animais Ver. Cristiano Eleu PLL 001/2025 - Acrescenta os incisos XIV e XV ao Art. 27 da Lei Nº 4.590/2024 Ver. Cristiano Eleu PLL 125/2024 - Torna patrimônio cultural imaterial municipal o "Dia da Bíblia" no municipio de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 124/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Sra. Jussara Pacheco Molnar Ver. Marcos SJ PLL 123/2024 - Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 122/2024 - Dá nova denominação à Rua A – 10, via pública localizada no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha PLL 121/2024 - Dá nova denominação à Rua Cinquenta e Quatro - Extensão: Ruas. João Arnaldo Gonzáles à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 120/2024 - Dá nova denominação à Rua Trinta e Dois - extensão: R. Ataliba Mendonça de Almeida à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 119/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Firmo Paulino de Souza, situada no Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria Ver. Marcos SJ PLL 118/2024 - Inclui o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba no calendário oficial do Município Ver. Miguel Crizel PLL 117/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Pierre Santiago Amaro Correa Ver. Airton Elegância PLL 116/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva Ver. Florindo Motorista PLL 115/2024 - Institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 114/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 112/2024 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências. Ver. João Caldas PLL 111/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte Ver. Manoel Eletricista