Lista de Proposições

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8587 Proposições Encontradas

PL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira PL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 096/2017 - Institui e inclui no calendário oficial do Município de Guaíba o Dia da Bíblia Ver.ª Claudinha Jardim PL 095/2017 - Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver.ª Claudinha Jardim PL 091/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho Ver.ª Claudinha Jardim PL 090/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba” Ver.ª Claudinha Jardim PL 089/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município Ver.ª Claudinha Jardim PL 088/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim PL 086/2017 - Fica prescrito aos bares, restaurantes e estabelecimentos similares conceder desconto especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia Ver.ª Claudinha Jardim PL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017 Ver. José Campeão Vargas PL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira PL 083/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência Ver. Ale Alves PL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil Ver.ª Claudinha Jardim PL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PL 080/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família Ver.ª Claudinha Jardim