Lista de Proposições

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13182 Proposições Encontradas

PL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros PL 016/2020 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 015/2020 - Dispõe no âmbito do município de Guaíba sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 014/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Guaíba receberem os pagamentos das taxas por cartão de crédito ou débito Ver.ª Claudinha Jardim PL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana Ver. Jonas Xavier PL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia Ver.ª Claudinha Jardim PL 011/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal PL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 010/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências Executivo Municipal PL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista PL 009/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências Executivo Municipal PL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PL 008/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências Executivo Municipal PL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 007/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências Executivo Municipal PL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor Ver. José Campeão Vargas PL 006/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências Executivo Municipal PL 005/2020 - Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PL 005/2020 - Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal