Lista de Proposições

PLL 049/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua D, situada no Loteamento Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria, no Município de Guaíba-RS Ver. Marcos SJ PLL 048/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aplicar multa diária Ver. Dr. João Collares PLL 047/2025 - Dá denominação à Rua 3, via pública localizada no Bairro Ipe Ver. Nelson do Mercado PLL 046/2025 - Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o ato de promover ações de orientação e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) Ver. Gilsão PLL 043/2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus PLL 042/2025 - Dá denominação à Rua 11 (onze), localizada no Loteamento Altos do Lago, Bairro Jardim dos Lagos, como Rua Remi Klein Ver. Everton da Academia PLL 041/2025 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, que visa a regulamentação da atividade das “mães crecheiras”, que prestam cuidados, em seu domicílio, em turno integral ou contraturno, em suas residências. Ver. Manoel Eletricista PLL 040/2025 - Dá denominação à Rua 2, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel PLL 039/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU ao proprietário de imóvel que comprovar geração de energia solar na Cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 038/2025 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2025 - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências Ver. Gilsão PLL 036/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Comércio Local e cria o selo “Empresa Amiga da Cidade” no município de Guaíba Ver. Gilsão PLL 035/2025 - Institui Feriado Municipal a terça-feira de Carnaval, a ser comemorado anualmente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Guaíba oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 033/2025 - Institui o Programa IPTU verde no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 032/2025 - Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos professores da rede pública do município de Guaíba portadores da Síndrome de Burnout e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 031/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. João Collares PLL 030/2025 - Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Sorriso Allama