Lista de Proposições

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PL 131/2018 - Altera o Caput do Artigo 2º e dá nova redação a Lei nº.3.223/2014 Ver. Ale Alves PL 130/2018 - “Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca” Ver. Manoel Eletricista PL 129/2018 - Dispõe acerca de colocação e manutenção de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de trânsito e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PL 126/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinalizadores com dispositivos luminosos em edificações residenciais e comercias com garagens e estacionamentos regulamentados Ver.ª Fernanda Garcia PL 125/2018 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, no Portal Transparência Guaíba, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado Ver. Dr. João Collares PL 124/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PL 122/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi com tarifa compartilhada no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PL 121/2018 - Cria o Programa Blitz Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Bosco Ayala e Ver.ª Claudinha Jardim PL 120/2018 - Estabelece condição para demolição de prédios e equipamentos públicos no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 119/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PL 117/2018 - Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel PL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências Ver. Ale Alves PL 114/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurante, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PL 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção De IPTU aos portadores de doenças graves, Incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, E dá outras providências Ver. Nelson do Mercado PL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha Ver.ª Fernanda Garcia