Lista de Proposições

FILTRO

13414 Proposições Encontradas

PL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos Ver.ª Fernanda Garcia PL 039/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas Ver. Juliano Ferreira PL 038/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PL 037/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PL 036/2020 - Cria a semana de estudos da Constituição nas escolas do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 035/2020 - Institui o programa municipal de transparência e combate à corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 034/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências Ver. Everton da Academia PL 033/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 032/2020 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 031/2020 - “Cria o fundo emergencial de Combate à covid-19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatório para higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) enfermeiros e 07 (sete) médicos clínicos gerais, e dá outras providências Executivo Municipal PL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências Executivo Municipal PL 028/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba" Mesa Diretora PL 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente Executivo Municipal PL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PL 027/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 03 (três) enfermeiros, e dá outras providências Executivo Municipal PL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PL 026/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 05 (cinco) Fiscais Sanitários, e dá outras providências Executivo Municipal