Lista de Proposições

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PL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 028/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba" Mesa Diretora PL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PL 024/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Executivo Municipal PL 023/2020 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro Ver.ª Claudinha Jardim PL 023/2020 - Altera a redação § 1.º do artigo 1-A da Lei Municipal n.º 3.863/2020 Executivo Municipal PL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Ver. Dr. João Collares PL 022/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020" Executivo Municipal PL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Arilene Pereira PL 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal PL 020/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim PL 020/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) Executivo Municipal PL 019/2020 - Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Guaíba para a prestação de primeiros socorros Ver.ª Claudinha Jardim PL 019/2020 - Altera a tabela do inciso I, do Art. 61, da Lei Municipal 2.734, de 10 de maio de 2011, que reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências Executivo Municipal PL 018/2020 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas Ver.ª Claudinha Jardim PL 018/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal Executivo Municipal PL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros