Lista de Proposições

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15862 Proposições Encontradas

PLL 168/2021 - Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Guaíba. Ver.ª Leticia Maidana PLL 167/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.146/2006 e dá outras providências. Ver. Alex Medeiros PLL 166/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Jardim Iolanda Ver. Marcos SJ PLL 165/2021 - Proíbe, no município de Guaíba, adoção de animais por pessoas portadora de denúncia de maus tratos a animais Ver. Ale Alves PLL 164/2021 - Fica instituído o Evento “Encontro dos Opaleiros” em toda segunda terça-feira de cada mês no munícipio de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 163/2021 - Institui o dia do paratleta no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 162/2021 - Institui o dia do Chef de Cozinha no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 161/2021 - Institui o dia Municipal do Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 160/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte do grafite como cultura a ser protegida e fomentada no âmbito municipal. Ver. Marcos SJ PLL 159/2021 - Institui Projeto de Adoção de Praças Públicas, Parques Municipais, Canteiros e Rótulas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 158/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do Bairro Colina localizada na Rua Neusa Goulart Brizola, entre a Rua Flávio Santana e a Rua Belmiro Andriotti Ver. Tiago Green PLL 157/2021 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor César Gilmar Madril Ferreira Ver. Juliano Ferreira PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha PLL 155/2021 - Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e da outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Marcos SJ PLL 154/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira e Ver. Tiago Green PLL 153/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 1.424, de 18 de agosto de 1998, que estabelece normas para a exploração do comércio ambulante e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 152/2021 - Dá denominação definitiva para a Praça do bairro Colina rodeada pelas Ruas Salustiano Ribeiro, Rua B três e Avenida Pastor Luiz Antonio Rodrigues da Luz. O referido nome será Praça Bruna Brandão Ver. Alex Medeiros PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba. Ver. Cristiano Eleu PLL 150/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência Ver. Cristiano Eleu PLL 149/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba o “Dia Municipal do Fonoaudiólogo e fonoaudióloga”, a ser comemorado no dia 09 de Dezembro. Ver. Cristiano Eleu