Lista de Proposições

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9217 Proposições Encontradas

PL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora PL 020/2018 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos Ver.ª Claudinha Jardim PL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia PL 018/2018 - Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 017/2018 - Institui a meia entrada para professores da rede municipal, estadual e federal de instituições públicas e privadas que exerçam docência no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PL 016/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PL 015/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier PL 014/2018 - Dispõe sobre afixar placas com informações explicativas, sobre as técnicas conhecidas como “manobra de Heimlich” e “tapotagem”, em Escolas da Rede Municipal e Particular do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PL 010/2018 - Acrescenta o artigo 140-F ao Título VII-A da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Arilene Pereira PL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City Ver. Arilene Pereira PL 007/2018 - Torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção Ver.ª Claudinha Jardim PL 007/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com a CMPC Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 006/2018 - Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 26 de dezembro de 2007, que autorizou o Município de Guaíba a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar de Contrato de Programa com a Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento para que a Corsan adote todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005 e dispõe sobre outras providências Executivo Municipal PL 005/2018 - Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra o idoso Ver.ª Claudinha Jardim