Lista de Proposições

PLL 090/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas PLL 089/2024 - Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City Ver. Airton Elegância PLL 088/2024 - Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 087/2024 - Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte no Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares PLL 086/2024 - Dá denominação à Avenida Um, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Juliano Ferreira PLL 085/2024 - Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira Ver. Rosalvo Duarte PLL 084/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 083/2024 - Estabelece o emprego da Terapia Assistida Animal (TAA) nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Ver. Ale Alves PLL 082/2024 - Cria a Creche do Idoso no Município de Guaíba, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social Ver. João Caldas PLL 081/2024 - Institui a isenção de cobrança das taxas de religação de serviços essenciais prestados pelos concessionários dentro do município após a adimplência Ver.ª Carla Vargas PLL 080/2024 - Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandista no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 079/2024 - Acrescenta o art. 76-B à Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, determinando que os proprietários de cães da raça Pit Bull e outras comprovem seu adestramento e vacinação e circulem em logradouros públicos com focinheira, dentre outras providências. Ver. Ale Alves PLL 078/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas PLL 077/2024 - Dá denominação definitiva ao Ginasio de Esportes do Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte PLL 076/2024 - Institui o "Mês Fevereiro Laranja e Roxo", dedicado à campanha de conscientização e tratamento do Lúpus, Mal de Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia, dentre outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 075/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Nacionil Sanguiné da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 074/2024 - Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário" Ver. Marcos SJ PLL 073/2024 - Altera o caput do artigo 3.º da Lei n. 4.306 de 27 de dezembro de 2022 Ver. Rosalvo Duarte PLL 072/2024 - Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 071/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte