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PL 036/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PL 035/2019 - Institui o cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos do Município de Guaíba Ver. Jonas Xavier PL 034/2019 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" nas escolas públicas municipais de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PL 033/2019 - “Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PL 032/2019 - “Dispõe sobre o segundo sábado de dezembro como o Dia da Musica Gospel no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PL 031/2019 - Dispõe sobre a criação da olimpíada da terceira idade e dá outras providências . Ver. Florindo Motorista PL 030/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PL 029/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes localizados no município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PL 028/2019 - Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal Ver. Manoel Eletricista PL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PL 026/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Guaíba para atendimento aos portadores de deficiência Visual e dá outras providencias Ver. Florindo Motorista PL 025/2019 - Amplia os serviços que poderão ser prestados pelas farmácias e drogarias Ver. Alex Medeiros PL 024/2019 - Implementa legislação com objetivo de impedir que no âmbito da administração pública direta ou indireta, com ampliação para as empresas concessionárias de serviços públicos e nas empresas terceirizadas com contrato com a administração pública, protegendo a sociedade e os usuários dos serviços públicos, e impedindo que pessoas que praticaram crimes contra a mulher e que já possuam condenação em segunda instância, em sintonia com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal Ver. Alex Medeiros PL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial Ver. Miguel Crizel PL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PL 019/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo. Ver. Jonas Xavier PL 018/2019 - Altera a redação, acrescenta alíneas “a”, “b” e “c” e parágrafo único no art. 26 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990 Ver. Manoel Eletricista PL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista