Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação RMD 763/2023 - Sessão Solene em homenagem os 32 anos de existência do Grupo Polímata Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação RMD 776/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Igreja Evangélica Pentecostal Independente de Guaíba pelos relevantes serviços prestados a comunidade em situação de vulnerabilidade em nosso município Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 163/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 162/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito à Marco Antônio Caselani Ver. Marmotha

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 88/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 63/2023 - Altera o inciso II do art. 58, os arts. 204, 207, 208, 239 e 237, inclui as tabelas IV-A e X-A e altera a tabela IV da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 57/2023 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa “Investe Guaíba” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 63/2023 - Altera o inciso II do art. 58, os arts. 204, 207, 208, 239 e 237, inclui as tabelas IV-A e X-A e altera a tabela IV da Lei Municipal nº 3.208, de 11 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.331/2008, que atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Pregoeiros e dá outras providências Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 160/2023 - Dá denominação à Rua Projetada E-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 159/2023 - Dá denominação à Rua Trinta e Oito do loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 163/2022 - Obriga construtoras e incorporadoras a repararem os danos que causarem a pisos, calçamentos, calçadas ou paralelepípedos Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 154/2023 - Dá denominação à Rua Projetada A-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria Ver. Marmotha

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 72/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 70/2023 - Altera a ementa e o artigo 1º da Lei 4.404/23. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 126/2023 - Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 90/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 80/2023 - Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLE 42/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.327 de 03 de março de 2023, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 82/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 77/2023 - Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 145/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais Ver. Marmotha

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Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 001/23

Parecer da Comissão Especial PR 001/23 PR 1/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora

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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 001/2023

Parecer da Comissão Especial ELO 001/2023 ELO 1/2023 - Acrescenta Seção IV- A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Comissão de Justiça e Redação

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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2023

Parecer da Comissão Especial ELO 003/2023 ELO 3/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora

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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/2023

Parecer da Comissão Especial ELO 004/2023 ELO 4/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista

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