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Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 3/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 2/2023 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 1/2023 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 84/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 85/2022 - Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências. Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 87/2022 - Institui e Regulamenta o Programa Tudo Fácil Empresas - Guaíba, bem como isenta os empreendedores do município de taxa de funcionamento inicial na abertura de empresa Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 86/2022 - Institui o Programa de Microcrédito Desenvolve Guaíba e autoriza o Poder Executivo a apoiar o Acesso ao Crédito em condições adequadas aos Microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e micro e pequenos produtores rurais, mediante cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 85/2022 - Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 84/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 83/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.714 de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Municipal Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 3/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 2/2023 - Dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 1/2023 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2023 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 161/2022 - Dá denominação à via pública no Bairro Parque 35 Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 153/2022 - Dá denominação definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaiba Park Ver. Graciano
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 67/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2816/2011, que reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 74/2022 - Dispõe sobre o pagamento de complemento no vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, em observância ao disposto no § 9º, do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 81/2022 - Autoriza o Município de Guaíba a custear despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos oriundos do Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 127/2022 - Institui a campanha “Setembro Dourado” no Município de Guaíba,visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 45/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS. Ver. Rosalvo Duarte
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 137/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em local visível, para divulgação de que importunação sexual é crime Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 112/2022 - Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, nazistas e/ou eugenistas e eventos históricos ligados ao período escravista que legitimaram a escravidão, nazismo e/ou a prática eugenista com a denominação de logradouros públicos, rodovias, prédios municipais e locais públicos em geral, no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 120/2022 - Institui a campanha “Setembro Verde” dedicada à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência Ver. Alex Medeiros Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 133/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Transgêneros de Guaiba – Igualdade Guaíba Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 23/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 3/2023 - Institui o Calendário de Eventos Esportivos do Município de Guaíba para o exercício 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 88/2022 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 84/2022 - Altera as Leis Municipais 4.129/2022 e 4130/2022, cria a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Família e Direitos Humanos e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 70/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.734/2011, que Reestrutura o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 114/2022 - Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte e Mesa Diretora
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