Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 47/2021 - Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação PLL 102/2021 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PR 11/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 46/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 62/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 001/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 001/2021

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 009/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 010/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/21

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 005/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 006/2021

Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 013/2021