Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 31/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
VTP 118/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 118/2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 27/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 31/2018 - Dispõe sobre o parcelamento do débito do Município de Guaíba com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV, referente a alíquota suplementar definida no Art. 14, §8º da Lei Municipal n.º 2.048/2006.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 30/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PR 6/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 30/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 27/2018 - Altera a Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 16/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 84/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 20/2018 - Institui Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 16/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Adroaldo Mesquita da Costa Neto & Cia Ltda.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 99/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Ale Alves
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 21/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PR 4/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 58/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 85/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 83/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL ELO 001/2018
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL PR 001/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
PR 3/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL PR 004/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
PR 5/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista