Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 39/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 42/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.889, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 40/2020 - Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS, nos termos do art. 9.º, §2.º, da Lei Complementar n.º 173, de 28 de maio de 2020
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 62/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino
Ver.ª Claudinha Jardim
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 43/2020 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 36/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 59/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 39/2020 - Institui o Plano de Mobilidade Territorial no município de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 42/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.889, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos
PL 20/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 49/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 10/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 58/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 62/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 38/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.339/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 37/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.009/2005 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 44/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 86/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 36/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares