Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 45/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 34/2025 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 44/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o ato de promover ações de orientação e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) Ver. Gilsão

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 44/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o ato de promover ações de orientação e incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) Ver. Gilsão Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 32/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 15/2025 - Altera a Lei Municipal n.º 3208/2014, de 11 de novembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 20/2025 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 34/2025 - Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 40/2025 - Dá denominação à Rua 2, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 42/2025 - Dá denominação à Rua 11 (onze), localizada no Loteamento Altos do Lago, Bairro Jardim dos Lagos, como Rua Remi Klein Ver. Everton da Academia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 25/2025 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, no mínimo, 40 (quarenta) kits (material de construção) de unidades habitacionais pré-fabricadas, sem encargos, do instituto Irmãos Nogueira, a serem destinadas e instaladas para famílias desabrigadas no Município, em razão do desastre climático ocorrido em maio/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 24/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.461, de 01 de junho de 1999, que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 33/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.696/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 32/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Psicólogos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Psicólogos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 25/2025 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, no mínimo, 40 (quarenta) kits (material de construção) de unidades habitacionais pré-fabricadas, sem encargos, do instituto Irmãos Nogueira, a serem destinadas e instaladas para famílias desabrigadas no Município, em razão do desastre climático ocorrido em maio/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 28/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas vagas de postos de trabalho constantes dos contratos de prestação celebrados com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guaíba Ver.ª Gabi Panazzolo Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PR 1/2025 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Mesa Diretora Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 101/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Ver. Juliano Ferreira

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Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 45/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão Retificador de Educação, Cultura e Esporte PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 23/2025 - Institui o Calendário de Eventos Culturais do Município de Guaíba para o exercício de 2025 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLE 30/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Psicólogos Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 2/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora

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