Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 17/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 9/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 10/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 8/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 11/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.135.733,15 (sete milhões, cento e trinta e cinco mil e setecentos e trinta e três reais com quinze centavos) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 2/2020 - Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 52/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a doar, com encargos, área de terras ao Sport Clube Internacional
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 51/2019 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão de área pública para a construção e manutenção de Centro de Excelência em Voleibol
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 44/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 9/2020 - Institui a Operação Balada Segura e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 10/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.384, de 28 de dezembro de 2015, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 8/2020 - Institui gratificação de difícil acesso para os profissionais da saúde e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos
PL 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 7/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, 04 (quatro) Auxiliares de Apoio Administrativo, 15 (quinze) Professores de Educação Infantil, 21 (vinte e um) Professores de Anos Iniciais, 02 (dois) Professores de Anos Finais Artes e 12 Orientadores Educacionais, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 76/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 76/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 1/2020 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2020
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 50/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.799/2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PR 8/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 36/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 81/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 41/2019 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 75/2019 - Dispõe Sobre a Criação do Programa de Conscientização “Idoso é a Melhor Idade”, no Município e da outras Providências
Ver.ª Claudinha Jardim