Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Dia da Superação no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 124/2022 - Dá denominação para a Praça situada no Bairro Alvorada, na Rua Marcílio Dias
Ver. Florindo Motorista
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35.
Ver. Anderson Gawlinski
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 93/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PD 3/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2018
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PD 1/2022 - Aprova as contas do Município de Guaíba referentes ao exercício de 2017
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 54/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 47/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.852, de 19 de dezembro de 2019, que regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 122/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35.
Ver. Anderson Gawlinski
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 63/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados
Ver.ª Leticia Maidana
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Médicos Clínicos Geral, 06 (Seis) Médicos Generalista de Saúde da Família, 01 (um)Médico Psiquiatra e 01 (um) Médico Neurologista, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 88/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo
à Doação de Sangue”, e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 49/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guaíba.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 93/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 84/2022 - Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 47/2022 - Institui no Município de Guaiba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos
Ver. Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 33/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 23/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 62/2022 - Institui a Escola Municipal de Gestão Pública e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 63/2022 - Institui a gratificação por risco de morte aos cargos de Fiscal de Tributos e Posturas, de Fiscal Agropecuário, de Fiscal Técnico em Meio Ambiente e de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde, 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias, 01 (um) Contador, 05 (cinco) Enfermeiros e 03 (três)Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 61/2022 - Institui gratificação de difícil acesso para os agentes educadores, merendeiras, monitores infantis e serventes de escola, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993
Ver. Marcos SJ
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Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 015/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2022
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2022
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022
ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022
ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Tiago Green
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2022
Últimos Pareceres da Comissão Especial Alteração do Regimento PR 003/22
Parecer da Comissão Especial Alteração do Regimento PR 003/22
PR 3/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
Parecer da Comissão Especial Alteração do Regimento PR 003/22
PR 3/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial Alteração do Regimento PR 003/22
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/22
Parecer da Comissão Especial ELO 004/22
ELO 4/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão Especial ELO 004/22
ELO 4/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Miguel Crizel