Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 7/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 6/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 5/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 2/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 4/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 1/2019 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal n.º 3745/2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 17/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 42/2018 - Dispõe sobre a concessão de 20 % (vinte por cento ) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 17/2018 - Altera a Lei nº 3.380, de 28 de dezembro de 2015, que Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 7/2019 - Altera os incisos II, IV e IX do art. 14 da Lei Municipal 1.116/1993, acrescenta e extingue vagas do quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 6/2019 - Cria quadro de cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 5/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa do município e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 39/2018 - Altera o Art. 2.º da Lei Municipal n.º 2079/06, que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 38/2018 - Altera o Art. 4.º da Lei Municipal n.º 694/84, que cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 2/2019 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2019
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 05 (cinco) Médicos Clínicos Gerais e dá outras providências
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 21/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PR 4/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL ELO 001/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
PR 3/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL PR 004/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
PR 5/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista