Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 49/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação MOC 13/2022 - Moção de PROTESTO e REPÚDIO, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ao gabinete do deputado estadual Rodrigo Maroni e ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG/RS, como forma de demonstrar total contrariedade ao projeto propondo o fim dos rodeios no estado do Rio Grande do Sul. E Moção de Apelo aos demais deputados da Assombreia Legislativa, para que tomem as medidas necessárias para o arquivamento, ou sejam contrários a este PL caso sua tramitação chegue até o voto. Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação MOC 14/2022 - Moção de Repúdio, ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que objetiva proibir, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, realização de Rodeios. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLE 16/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 36/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 19/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 17/2022 - Acrescenta cinco vagas do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no quadro permanente de cargos previsto no Art. 14 da Lei Municipal nº 1.116/93 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLL 10/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 14/2022 - Acrescenta o artigo 2º-A a Lei Municipal 3899/2020 e dá outras providências Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 84/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 29/2022 - Altera a Lei Municipal n° 3.221, de 15 de dezembro de 2014, que regula o Transporte Escolar no âmbito municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 37/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 22/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Graciano Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 36/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 16/2022 - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional Noturno para Adultos em Situação de Rua e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 38/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 34/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 48/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 27/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba. Ver. Florindo Motorista

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 33/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 23/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 31/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Cristiano Eleu Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 28/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PR 1/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba. Mesa Diretora

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 30/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 32/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 70/2021 - Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Guaíba dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 29/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude Ver. Cristiano Eleu

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Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 015/21

Parecer da Comissão Especial PR 015/21 PR 15/2021 - Altera a redação do inciso I, do art. 61, da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba) Ver. Manoel Eletricista

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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2022

Parecer da Comissão Especial ELO 002/2022 ELO 2/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros

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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2022

Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022 ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green Parecer da Comissão Especial ELO 003/2022 ELO 3/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green

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