Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 47/2021 - Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação
PLL 102/2021 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação
PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública
Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 47/2021 - Dá nova redação ao Inciso V e ao inciso II do §3º do artigo 23; revoga o §4º do artigo 23; acrescenta os incisos X e XI ao artigo 29; altera o §3º do artigo 29; altera a tabela X do Anexo I e as tabelas 1 e 2 do Anexo II; da Lei nº 3.208/2014 – Código Tributário doMunicípio de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 42/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 30/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia da União e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 102/2021 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 139/2021 - Institui o projeto "Adote Uma Parada de Ônibus"
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 115/2021 - Altera os artigos 159 e 171 da Lei municipal n˚ 194/1973 “Lei que institui o Código de Obras do Município de Guaíba”
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 44/2021 - Altera as Lei Municipais nº 3.754, de 06 defevereiro de 2019 e 3.753, de 06 de fevereirode 2019 e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 85/2021 - Dispõe acerca da disponibilização de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 156/2021 - “Denomina a casa de acolhimento de Guaíba com o nome de casa de acolhimento Flávio Luís Souza Ribeiro
Ver. Miguel Crizel e Ver. Ernani Chacrinha
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 146/2021 - Altera A Lei nº 4036/2021, que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais, Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 43/2021 - Dispõe sobre a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração Municipal de Guaíba
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados
Ver. Cristiano Eleu
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PR 11/2021 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Empresa Amiga do Jovem” em reconhecimento às iniciativas empresariais que invistam em vagas de estágio, aprendiz e na empregabilidade de jovens
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 46/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias.
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 62/2021 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no Município de Guaíba
Ver.ª Leticia Maidana
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 12/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 001/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 001/2021
Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 100/2021 - Suspende a execução das ordens de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóveis de propriedade do Município de Guaíba até que sejam cessados os efeitos do Decreto Municipal n° 37/2020, de 21 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 151/2021 - Institui o dia municipal dos Agentes da Autoridade de Trânsito no Município de Guaíba.
Ver. Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 79/2021 - Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 30/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 40/2021 - Institui o Dia do Natal Solidário no calendário oficial do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 002/2021
ELO 2/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão Especial ELO 002/2021
ELO 2/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial ELO 002/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 009/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 010/21
Parecer da Comissão Especial PR 010/21
PR 10/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão Especial PR 010/21
PR 10/2021 - Acrescenta a Seção III ao Capítulo II do Título IV da Parte I da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba)
Ver. Manoel Eletricista
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Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão Especial ELO 003/2021
ELO 3/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ver. Alex Medeiros
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial ELO 003/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/2021
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 004/21
Últimos Pareceres da Comissão Especial ELO 005/2021
Parecer da Comissão Especial ELO 005/2021
ELO 5/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha
Ver.ª Leticia Maidana