Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 49/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 76/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 75/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Justiça e Redação PL 77/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira

Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação

Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 03/2017 PR 3/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 03/2017

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 49/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER,revoga a Lei nº 1390/1998, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 52/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 38/2017 - Institui no município de Guaíba o componente de incentivo variável por desempenho de metas Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Ministério da Saúde - PMAQ, execução dos recursos financeiros federais aos profissionais das equipes de saúde da família os quais estão inseridos na PMAQ e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 43/2017 - Dá nova redação ao item 18 do Artigo 1º da Lei Municipal nº 604, de 05 de outubro de 1981, que denominou a Rua João Neves da Fontoura no Bairro Alegria Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PL 37/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 75/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 68/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 48/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PL 52/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no orçamento corrente Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente PL 84/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente PL 76/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente PL 69/2017 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente PL 58/2017 - Institui o dia 03 de dezembro como o dia de combate às barreiras às pessoas com deficiência no município Ver.ª Fernanda Garcia Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente PL 48/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente

Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 77/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes. Ver. Juliano Ferreira Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 56/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 3/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 39/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor PL 38/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência Ver. Miguel Crizel

Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica ELO 1/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica ELO 1/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal Parecer da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica ELO 1/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial do Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 02/2017 PR 2/2017 - Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Everton da Academia

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 02/2017

Parecer da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 07/2017 PR 7/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95 Ver. Miguel Crizel

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial de Análise do Projeto de Resolução 07/2017

Parecer da Comissão Especial para fins de Instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar PR 4/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Manoel Eletricista

Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para fins de Instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar