Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 49/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 35/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 44/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 35/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 39/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Juliano Ferreira
Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 35/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 28/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 20/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 24/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 10/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 39/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PR 1/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 20/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 33/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 44/2020 - Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 48/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Agosto Lilás - Mês de Combate a Violência contra a Mulher e dá outras providências
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 47/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia da Reforma Protestante
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 45/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 43/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito
do Município de Guaíba e dá providências correlatas
Ver.ª Fernanda Garcia
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 86/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 36/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares