Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 22/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 28/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 17/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, exceto servidores do quadro do Magistério
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 16/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do Magistério, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 22/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 28/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 14/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.868/2020
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 14/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.868/2020
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 17/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município
Ver. Alex Medeiros
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 22/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.863/2020, que "Dispõe sobre a concessão de 20% (vinte por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2020"
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 28/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba"
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 17/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal, exceto servidores do quadro do Magistério
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 16/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do Magistério, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 15/2020 - Concede Vale Supermercado aos servidores do quadro do Magistério Municipal e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 47/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 12/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 13/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana
Ver. Jonas Xavier
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 12/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 76/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 36/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 81/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia