Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOC 6/2024 - Moção de Repúdio a Caixa Econômica Federal – unidade de Guaíba, em razão de falta de respeito com as pessoas que aguardam mais de hora nas filas, inclusive as pessoas com prioridade de atendimento, descumprindo a Lei Nº 1.438/98, que obriga a quantidade necessária ao atendimento da demanda em tempo razoável.
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLL 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal
Ver. Marmotha
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 23/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PLE 22/2024 - Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.504/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
RMD 794/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Matheus Mota Torres pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaibense.
Ver. Ale Alves
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 20/2024 - Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.457, de 10 de novembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 23/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantia à União e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLL 4/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 19/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PLE 16/2024 - Altera o inciso V, do Art. 4º, da Lei Municipal n.º 4.479/2023 que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e institui o Programa Investe Guaíba no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 21/2024 - Dispõe sobre a denominação de praça pública no âmbito municipal
Ver. Marmotha
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLE 22/2024 - Altera o caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.504/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente profissionais e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 17/2024 - Dispõe sobre afixação de cartazes nos estacionamentos, públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos
Ver. Marcão do Povo
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 9/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal
Ver.ª Carla Vargas
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PLL 5/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Manoel Eletricista
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 20/2024 - Institui a Semana Outubro Rosa nas Unidades Básicas de Saúde de Guaíba e dá outras providências
Ver. Marcão do Povo
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 21/2024 - Altera o caput do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 4.498/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 82/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão Retificador de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
PLE 76/2023 - Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 16/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Município de Guaíba
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 6/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 90/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
PLL 80/2023 - Dispõe da obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, para uso dos clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção, nos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 19/2024 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Emília Dutra da Silva
Ver. Rosalvo Duarte
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLL 190/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
PLE 18/2024 - Institui o Dia Municipal da Educação Infantil, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de março.
Executivo Municipal