Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 10/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 34/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 38/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 37/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão Retificador de Justiça e Redação
PL 9/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências
Ver. Manoel Eletricista
Ver Todos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 28/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 20/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais)
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 24/2020 - Autoriza o Município de Guaíba a receber doações com o objetivo de auxílio às medidas de combate a pandemia gerada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 38/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 37/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 9/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 30/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis) enfermeiros e 07 (sete) médicos clínicos gerais, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 29/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 34/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências
Ver. Everton da Academia
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 37/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 29/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 18/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 47/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 36/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 81/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia