Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 19/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
RMD 147/2019 - Requer a concessão de uma homenagem, por meio de uma sessão solene e entrega de placa alusiva para os periódicos Jornal O Guaíba, Nova Folha e Gazeta Centro Sul, pelos bons serviços prestados a comunidade do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
RMD 175/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier.
Ver. Alex Medeiros
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 14/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 23/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 12/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 11/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 19/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 3.754/2019, cria e extingue cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 16/2019 - Altera o inc. I do art. 4º da Lei municipal nº. 3.736/2018
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 37/2018 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1523, de 24 de março de 2000, que define atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 14/2019 - Institui a gratificação mensal temporária aos servidores municipais ocupantes de cargos das categorias funcionais dos padrões 1 ao 7
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 27/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 22/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PL 12/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente
PR 4/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 138/2018 - Institui a semana municipal de conscientização e combate ao feminicídio, na cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 21/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.553, de 05 de outubro de 2017
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PR 4/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
Ver Todos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 003/19
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL ELO 001/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
PR 3/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
Ver Todos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 003/2018
Últimos Pareceres da COMISSÃO ESPECIAL PR 004/2018
Últimos Pareceres da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
Parecer da Comissão Especial para Alteração do Regimento Interno PR 005/2018
PR 5/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista