Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 90/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas Parecer da Comissão Retificador de Constituição, Justiça e Redação PLL 48/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação PLL 91/2024 - Dá denominação à Rua 7, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação MOC 54/2024 - Moção de aplausos aos(às) Servidores(as) Públicos(as) da Delegacia de Polícia Civil de Guaíba pelos relevantes serviços prestados em prol dos atingidos pela enchente que atingiu Guaíba em maio de 2024 Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação MOC 53/2024 - Moção de aplausos para a Paróquia Santa Rita de Cássia, especialmente a equipe da Pastoral Social, por todo serviço humanitário prestado na enchente e ao trabalho que realizam durante todo o ano na cidade Ver. Juliano Ferreira

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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI) aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e que tenham sido afetados pelos alagamentos ocorridos em maio do corrente ano, na forma do reconhecimento de calamidade publicado Decreto Municipal n.º 51, de 05 de maio de 2024, e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 51/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 48/2024 - Altera redação do § 8º do art. 14 da Lei Municipal n.º 2.048, de 16 de janeiro de 2006, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 47/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 44/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.508, de 26 de dezembro de 2023, que Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guaíba e dá outras providências. Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos

Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 90/2024 - Altera o art. 53, II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, excetuando as bebidas alcoólicas oriundas de produção artesanal ou não artesanal da proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos de gastronomia itinerante Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 91/2024 - Dá denominação à Rua 7, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 89/2024 - Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City Ver. Airton Elegância Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLL 85/2024 - Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos PLE 50/2024 - Institui área especial de interesse social, e dá outras providências Executivo Municipal

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Últimos Pareceres da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 54/2024 - Altera a Lei Municipal nº. 4.606, de 09 de julho de 2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 87/2024 - Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte no Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLE 52/2024 - Altera a lei Municipal nº 4604, de 09 de julho de 2024 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 79/2024 - Acrescenta o art. 76-B à Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, determinando que os proprietários de cães da raça Pit Bull e outras comprovem seu adestramento e vacinação e circulem em logradouros públicos com focinheira, dentre outras providências. Ver. Ale Alves Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social PLL 74/2024 - Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário" Ver. Marcos SJ

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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor

Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 48/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 84/2024 - Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Criança e o Adolescente Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 54/2024 - Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Guaíba Ver. João Caldas Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 53/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio Ver. Ernani Chacrinha Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor PLL 28/2024 - Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia, no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista

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Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 78/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 77/2024 - Dá denominação definitiva ao Ginasio de Esportes do Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 71/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 56/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte PLL 55/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’ Ver. Miguel Crizel

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Últimos Pareceres da Comissão Especial PR 003/2024

Parecer da Comissão Especial PR 003/2024 PR 3/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora

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