Pareceres
Últimos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
RMD 38/2021 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 8/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 4/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.
Ver. Marcos SJ
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 5/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Pastor Cristiano Eleu
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
PL 5/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Pastor Cristiano Eleu
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Últimos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 4/2021 - Altera o Artigo 1.º da Lei n.º 3.879/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidores Municipais, exceto aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 5/2021 - Altera o artigo 1.º da Lei n.º 3.874/2020 - Concede Vale Supermercado aos Servidoresdo quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 43/2020 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 36/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021
Executivo Municipal
Parecer da Comissão Retificador de Finanças e Orçamento
PL 41/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.048/2006, e dá outras providências
Executivo Municipal
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Últimos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 8/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca
Ver. Manoel Eletricista
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 68/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão Retificador de Obras e Serviços Públicos
PL 67/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 66/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
PL 70/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares
Ver Todos Pareceres da Comissão de Obras e Serviços Públicos
Últimos Pareceres da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
PL 46/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.893, de 14 de maio de 2020, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
PL 45/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 3.898, de 20 de julho de 2020, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
PL 44/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
PL 65/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum
Ver. Ernani Chacrinha
Parecer da Comissão de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social
PL 11/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia
Ver.ª Claudinha Jardim
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Últimos Pareceres da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PR 2/2021 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 91/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares
Ver.ª Claudinha Jardim
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 2/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 86/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências
Ver. Miguel Crizel
Parecer da Comissão Retificador de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
PL 3/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia