PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 |
Ver Íntegra Download |
26/03/2024 | Protocolado em: 26/03/2024 | |
26/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
27/03/2024 | Parecer Jurídico nº 094/2024 |
Ver Íntegra Download |
27/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2024 | |
02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
02/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte | |
02/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver.Graciano | |
09/04/2024 | Documento Anexado assunto: EDITAL DE AMPLA DIVULGAÇÃO | Download |
10/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares | |
24/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte |
Ver Íntegra |
24/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
24/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Dr Joao collares |
Ver Íntegra |
24/04/2024 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
25/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
25/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2024 | |
30/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/05/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 041/2024 | |
18/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/06/2024 | Download |