PLE 033/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 20 (vinte) Merendeiras Escolares, 40 (quarenta) Professores de Educação Infantil e 12 (doze) Professores de Língua Portuguesa - Anos Finais do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 18/04/2024 | Documento Anexado | Download |
| 18/04/2024 | Protocolado em: 18/04/2024 | |
| 18/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Parecer Jurídico nº 116/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 23/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Emenda | Download |
| 23/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 23/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 23/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 23/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
Ver Íntegra |
| 23/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 23/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Juliano Ferreira (PODE) | |
| 23/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Juliano Ferreira (PODE) |
Ver Íntegra |
| 23/04/2024 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
Ver Íntegra |
| 23/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 23/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2024 | |
| 23/04/2024 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
| 23/04/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 25/04/2024 | Redação Final |
Ver Íntegra Download |
| 25/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 29/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 033/2024 |