PLL 088/2022 - Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências

Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 07/07/2022
07/07/2022 Protocolado em: 07/07/2022
07/07/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/07/2022 Parecer Jurí­dico nº 088/2022
11/07/2022 Despacho de Admissibilidade
11/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Baixa para Secretaria
03/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
12/08/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
12/08/2022 Parecer Jurí­dico nº 276/2022
12/08/2022 Despacho de Admissibilidade
12/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/08/2022 Emenda por Ver.ª Carla Vargas
18/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/10/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/10/2022 Encaminhado à Secretaria
27/10/2022 Apreciação em Plenário em: 01/11/2022
01/11/2022 Aprovado com Emenda por unanimidade o Projeto Substitutivo
01/11/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
04/11/2022 Redação Final
04/11/2022 Encaminhado à Secretaria
07/11/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 293/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/11/2022
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