PLL 131/2022 - Institui a Semana Municipal de Doação de Alimentos - intitulada “Páscoa Sem Fome”, em Guaíba, e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Leticia Maidana (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/09/2022 Cadastrado no Sistema em: 28/09/2022
28/09/2022 Protocolado em: 28/09/2022
28/09/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/09/2022 Parecer Jurí­dico nº 331/2022
29/09/2022 Despacho de Admissibilidade
29/09/2022 Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
04/10/2022 Baixa para Secretaria
05/10/2022 Apreciação em Plenário em: 11/10/2022
11/10/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/10/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
03/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/11/2022 Encaminhado à Secretaria
03/11/2022 Apreciação em Plenário em: 08/11/2022
08/11/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade
16/11/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 294/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022
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