PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba.
Proponente: Ver. Dr. Renan Pereira (PTB)
AnexoAnexoParecer ExternoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoAnexoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2017 |
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| 06/09/2017 | Protocolado em: 06/09/2017 | |
| 06/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2017 | |
| 12/09/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 13/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2017 | |
| 19/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 19/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 19/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 19/09/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 19/09/2017 | Parecer Jurídico nº 254/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 19/09/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 19/09/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 19/09/2017 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 21/09/2017 | Parecer Jurídico nº 255/2017 |
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| 21/09/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 21/09/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 21/09/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 21/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 26/09/2017 | Adiamento de Discussão por Vereador João Collares | |
| 27/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2017 | |
| 03/10/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 03/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 03/10/2017 | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 03/10/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 04/10/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 04/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 04/10/2017 | Parecer Jurídico nº 271/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 05/10/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/10/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 05/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2017 | |
| 10/10/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 10/10/2017 | Resultados da Votação em: 10/10/2017 | |
| 11/10/2017 | Encaminhado via Ofício: 150/2017 | |
| 24/10/2017 | Sancionado em: 17/10/2017 | Download |