PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Redação OriginalEmendaAnexoDespacho de AdmissibilidadeAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023 |
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| 16/11/2023 | Emenda | Download |
| 16/11/2023 | Protocolado em: 16/11/2023 | |
| 16/11/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/11/2023 | Parecer Jurídico nº 343/2023 |
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| 20/11/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 28/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 28/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
| 28/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes | |
| 06/12/2023 | Parecer Jurídico Retificador nº 361/2023 |
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| 06/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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| 07/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 13/12/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes |
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| 14/12/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 14/12/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 14/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/12/2023 | |
| 20/12/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 20/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/02/2024 | |
| 06/02/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 08/02/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2024 |