PLL 166/2023 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/09/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/11/2023 Cadastrado no Sistema em: 16/11/2023
16/11/2023 Emenda
16/11/2023 Protocolado em: 16/11/2023
16/11/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/11/2023 Parecer Jurí­dico nº 343/2023
20/11/2023 Despacho de Admissibilidade
20/11/2023 Apreciação em Plenário em: 28/11/2023
28/11/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
28/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
28/11/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
06/12/2023 Parecer Jurídico Retificador nº 361/2023
06/12/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
07/12/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
14/12/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
14/12/2023 Encaminhado à Secretaria
14/12/2023 Apreciação em Plenário em: 19/12/2023
20/12/2023 Adiada Apreciação em plenário
20/12/2023 Apreciação em Plenário em: 06/02/2024
06/02/2024 Aprovado em Votação Única por unanimidade
08/02/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 006/2024
11/09/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/02/2024
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