PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2018

Necessita Parecer de IGAM.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/04/2018	Cadastrado no Sistema em: 17/04/2018	Ver Íntegra Download
17/04/2018	Protocolado em: 17/04/2018
17/04/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2018	Parecer Jurídico nº 144/2018	Ver Íntegra Download
09/05/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
10/05/2018	Devolvido ao Proponente
11/05/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/05/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/05/2018	Parecer Jurídico nº 157/2018	Ver Íntegra Download
11/05/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
14/05/2018	Apreciação em Plenário em: 22/05/2018
22/05/2018	Baixa para Secretaria
23/05/2018	Apreciação em Plenário em: 29/05/2018
29/05/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/06/2018	Solicita Parecer Jurídico	Download
12/06/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
13/06/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
13/06/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
13/06/2018	Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
19/06/2018	Resultados da Votação em: 19/06/2018
20/06/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 096/2018
12/07/2018	Vetado Totalmente	Download