PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2018
Necessita Parecer de IGAM.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/04/2018 | Cadastrado no Sistema em: 17/04/2018 |
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17/04/2018 | Protocolado em: 17/04/2018 | |
17/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/05/2018 | Parecer Jurídico nº 144/2018 |
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09/05/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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10/05/2018 | Devolvido ao Proponente | |
11/05/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
11/05/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/05/2018 | Parecer Jurídico nº 157/2018 |
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11/05/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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14/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2018 | |
22/05/2018 | Baixa para Secretaria | |
23/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
29/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
29/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
04/06/2018 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
12/06/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
13/06/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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13/06/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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13/06/2018 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2018 | |
19/06/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
19/06/2018 | Resultados da Votação em: 19/06/2018 | |
20/06/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 096/2018 | |
12/07/2018 | Vetado Totalmente | Download |