PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2018


Necessita Parecer de IGAM.
Data Trâmite Publicação Relacionada
17/04/2018 Cadastrado no Sistema em: 17/04/2018
17/04/2018 Protocolado em: 17/04/2018
17/04/2018 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2018 Parecer Jurí­dico nº 144/2018
09/05/2018 Despacho de Admissibilidade
10/05/2018 Devolvido ao Proponente
11/05/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/05/2018 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/05/2018 Parecer Jurí­dico nº 157/2018
11/05/2018 Despacho de Admissibilidade
14/05/2018 Apreciação em Plenário em: 22/05/2018
22/05/2018 Baixa para Secretaria
23/05/2018 Apreciação em Plenário em: 29/05/2018
29/05/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/06/2018 Solicita Parecer Jurídico
12/06/2018 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
13/06/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
13/06/2018 Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
19/06/2018 Resultados da Votação em: 19/06/2018
20/06/2018 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 096/2018
12/07/2018 Vetado Totalmente
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