PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos
Proponentes: Ver. Arilene Pereira (PDT) e Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
AnexoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/01/2018
Última Movimentação da Proposição: 26/06/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/01/2018 | Cadastrado no Sistema em: 12/01/2018 |
Ver Íntegra Download |
| 12/01/2018 | Protocolado em: 12/01/2018 | |
| 12/01/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2018 | |
| 01/03/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 02/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 06/03/2018 | |
| 06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 028/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 07/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 21/03/2018 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 21/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 06/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 06/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/04/2018 | Parecer Jurídico nº 106/2018 |
Ver Íntegra Download |
| 09/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 09/04/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 11/04/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 11/04/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 11/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 17/04/2018 | |
| 17/04/2018 | Adiamento de Discussão por Manoel da Silveira | |
| 19/04/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 19/04/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/04/2018 | Parecer Jurídico nº 120/2018 |
Ver Íntegra Download |
| 20/04/2018 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 23/04/2018 | Apreciação em Plenário em: 08/05/2018 | |
| 08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/05/2018 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 09/05/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 14/05/2018 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 22/05/2018 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2018 | |
| 29/05/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 29/05/2018 | Resultados da Votação em: 29/05/2018 | |
| 05/06/2018 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2018 | |
| 26/06/2018 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 06/06/2018 | Download |