PLL 037/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/06/2020	Cadastrado no Sistema em: 08/06/2020	Ver Íntegra Download
09/06/2020	Protocolado em: 09/06/2020
09/06/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/06/2020	Parecer Jurídico nº 107/2020	Ver Íntegra Download
17/06/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
18/06/2020	Apreciação em Plenário em: 23/06/2020
23/06/2020	Baixa para Secretaria
25/06/2020	Apreciação em Plenário em: 30/06/2020
30/06/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2020	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
30/06/2020	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
01/07/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
09/07/2020	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
09/07/2020	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra
09/07/2020	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
09/07/2020	Apreciação em Plenário em: 14/07/2020
14/07/2020	Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
14/07/2020	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
16/07/2020	Redação Final	Download
23/07/2020	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 097/2020
06/01/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/08/2020	Download