PLE 021/2023 - Cria o Centro Educacional Integrado de Atendimento ao Autista de Guaíba.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoDocumento AnexadoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/03/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 30/03/2023 | Protocolado em: 30/03/2023 | |
| 30/03/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 30/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
| 30/03/2023 | Documento Anexado | Download |
| 04/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
| 04/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 04/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
| 11/04/2023 | Parecer Jurídico nº 097/2023 |
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| 11/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/04/2023 | Documento Anexado | Download |
| 25/04/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 25/04/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 25/04/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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| 25/04/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 25/04/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 25/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/04/2023 | |
| 25/04/2023 | Adiamento de Discussão por Ver. Tiago Green | |
| 28/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/05/2023 | |
| 02/05/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 02/05/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 11/05/2023 | Redação Final |
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| 11/05/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 16/05/2023 | Documento Anexado assunto: Redação Final correta | Download |
| 19/07/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 088/2023 | |
| 19/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 24/05/2023 | Download |