PLE 029/2024 - Acrescenta cinco vagas para o cargo efetivo de Médico de Saúde da Família e três vagas para o cargo efetivo de Dentista, constantes na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoAnexoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/04/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
04/04/2024 | Protocolado em: 04/04/2024 | |
04/04/2024 | Documento Anexado | Download |
04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
08/04/2024 | Parecer Jurídico nº 102/2024 |
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08/04/2024 | Documento Anexado | Download |
09/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
09/04/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
09/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) | |
09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte (PL) |
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09/04/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
09/04/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas (PTB) | |
09/04/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas (UNIÃO) |
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09/04/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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09/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
09/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 09/04/2024 | |
09/04/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
11/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 034/2024 | |
17/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/04/2024 | Download |