PLE 037/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PNE, para o decênio 2015/2025
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 22/05/2015
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/05/2015 | Cadastrado no Sistema em: 22/05/2015 | |
| 22/05/2015 | Protocolado em: 22/05/2015 | Download |
| 27/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2015 | |
| 26/05/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 27/05/2015 | Apreciação em Plenário em: 02/06/2015 | |
| 02/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 03/06/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 10/06/2015 | Parecer Jurídico nº 128/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 10/06/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 10/06/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 11/06/2015 | Parecer Jurídico nº 130/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 11/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 16/06/2015 | |
| 16/06/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 16/06/2015 | Resultados da Votação em: 16/06/2015 | |
| 17/06/2015 | Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO | Ver Tramitação |
| 17/06/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 17/06/2015 | Redação Final | Download |
| 19/06/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 067/2015 | |
| 29/06/2015 | Sancionado em: 19/06/2015 | Download |