PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos
Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/06/2020
Última Movimentação da Proposição: 28/10/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/06/2020 | Cadastrado no Sistema em: 22/06/2020 |
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| 23/06/2020 | Protocolado em: 23/06/2020 | |
| 23/06/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 25/06/2020 | Parecer Jurídico nº 110/2020 |
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| 25/06/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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| 25/06/2020 | Devolvido ao Proponente | |
| 09/07/2020 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 09/07/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 09/07/2020 | Parecer Jurídico nº 113/2020 |
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| 09/07/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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| 09/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2020 | |
| 14/07/2020 | Baixa para Secretaria | |
| 30/07/2020 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2020 | |
| 04/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 04/08/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 18/08/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 18/08/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 20/08/2020 | Apreciação em Plenário em: 25/08/2020 | |
| 25/08/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 08/09/2020 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 105/2020 | |
| 28/10/2020 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 08/09/2020 | Download |