PLL 119/2022 - Institui a “Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis" e dá outras providências

Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/09/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/09/2022 Cadastrado no Sistema em: 05/09/2022
08/09/2022 Protocolado em: 08/09/2022
08/09/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/09/2022 Parecer Jurí­dico nº 307/2022
13/09/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
21/09/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/09/2022 Parecer Jurí­dico nº 314/2022
21/09/2022 Despacho de Admissibilidade
21/09/2022 Apreciação em Plenário em: 27/09/2022
27/09/2022 Baixa para Secretaria
28/09/2022 Apreciação em Plenário em: 04/10/2022
04/10/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/10/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/10/2022 Encaminhado à Secretaria
06/10/2022 Apreciação em Plenário em: 11/10/2022
11/10/2022 Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
19/10/2022 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/10/2022 Redação Final
25/10/2022 Encaminhado à Secretaria
26/10/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 275/2022
11/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2022
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