PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2015
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2016
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/12/2015 | Cadastrado no Sistema em: 03/12/2015 | |
| 03/12/2015 | Protocolado em: 03/12/2015 | Download |
| 03/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 08/12/2015 | |
| 08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 08/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 438/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 09/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 09/12/2015 | Parecer Jurídico nº 450/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
| 18/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
| 22/12/2015 | Emenda por Ver. Alex Medeiros | |
| 22/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
| 22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 22/12/2015 | Emenda | Download |
| 22/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 22/12/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Íntegra |
| 22/12/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra |
| 22/12/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 22/12/2015 | Resultados da Votação em: 22/12/2015 | |
| 22/12/2015 | Aprovado com Emenda por Maioria c/emenda proposta p/Comissão de Justiça e Redação | |
| 23/12/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 28/12/2015 | Redação Final | Download |
| 28/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2015 | |
| 19/01/2016 | Sancionado em: 28/12/2015 | Download |