PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS.

Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 26/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/04/2022 Cadastrado no Sistema em: 26/04/2022
28/04/2022 Protocolado em: 28/04/2022
28/04/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/04/2022 Parecer Jurí­dico nº 133/2022
28/04/2022 Despacho de Admissibilidade
28/04/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
29/04/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
29/04/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022 Baixa para Secretaria
04/05/2022 Apreciação em Plenário em: 10/05/2022
10/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
11/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2022 Parecer Jurí­dico nº 230/2022
14/07/2022 Despacho de Admissibilidade
14/07/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/11/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
17/11/2022 Encaminhado à Secretaria
17/11/2022 Apreciação em Plenário em: 22/11/2022
22/11/2022 Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
23/11/2022 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 302/2022
15/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/12/2022
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