PLL 095/2021 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 16/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 16/06/2021
17/06/2021 Protocolado em: 17/06/2021
17/06/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
21/06/2021 Parecer Jurí­dico nº 193/2021
21/06/2021 Despacho de Admissibilidade
22/06/2021 Apreciação em Plenário em: 29/06/2021
29/06/2021 Baixa para Secretaria
30/06/2021 Apreciação em Plenário em: 06/07/2021
06/07/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/07/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/08/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
17/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/08/2021 Encaminhado à Secretaria
19/08/2021 Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021 Resultados da Votação em: 24/08/2021
24/08/2021 Aprovado por unanimidade
24/08/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
25/08/2021 Redação Final
27/08/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
27/08/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
06/01/2022 Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 06/01/2022
06/01/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
15/02/2022 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 06/01/2022
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