PLE 036/2019 - Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no Quadro de Pessoal Permanente do Município e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/08/2019
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2019


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
23/08/2019 Cadastrado no Sistema em: 23/08/2019
23/08/2019 Protocolado em: 23/08/2019
23/08/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 23/08/2019
27/08/2019 Parecer Jurí­dico nº 228/2019
27/08/2019 Despacho de Admissibilidade
29/08/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
29/08/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
30/08/2019 Parecer Jurí­dico nº 234/2019
30/08/2019 Despacho de Admissibilidade
30/08/2019 Apreciação em Plenário em: 10/09/2019
10/09/2019 Baixa para Secretaria
11/09/2019 Apreciação em Plenário em: 17/09/2019
17/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/09/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/09/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/09/2019 Documento Anexado
27/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
01/10/2019 Documento Anexado
02/10/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/10/2019 Documento Anexado
03/10/2019 Apreciação em Plenário em: 08/10/2019
08/10/2019 Aprovado em Votação Única por unanimidade
09/10/2019 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
10/10/2019 Redação Final
15/10/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2010
30/10/2019 Vetado Parcialmente
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