PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação

Proponente: Ver. João Caldas (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 04/05/2023
04/05/2023 Protocolado em: 04/05/2023
04/05/2023 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2023 Parecer Jurí­dico nº 127/2023
09/05/2023 Despacho de Admissibilidade
09/05/2023 Apreciação em Plenário em: 16/05/2023
16/05/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/05/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
23/05/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Jorge da Farmácia
29/05/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
02/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Jorge da Farmácia
06/06/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/06/2023 Encaminhado à Secretaria
06/06/2023 Apreciação em Plenário em: 13/06/2023
13/06/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade
20/06/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2023
19/07/2023 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2023
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