PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 27/11/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/10/2017 | Cadastrado no Sistema em: 24/10/2017 |
Ver Íntegra Download |
| 25/10/2017 | Protocolado em: 25/10/2017 | |
| 25/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2017 | |
| 31/10/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 01/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2017 | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 09/11/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/11/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 22/12/2017 | Parecer Jurídico nº 425/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 07/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 29/05/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | |
| 13/06/2018 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | Download |
| 14/11/2018 | Documento Anexado | Download |
| 22/11/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Download |
| 22/11/2018 | Apreciação em Plenário em: 27/11/2018 | |
| 27/11/2018 | Retirado por proponente |