PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2022
Última Movimentação da Proposição: 11/01/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
20/07/2022 Cadastrado no Sistema em: 20/07/2022
20/07/2022 Protocolado em: 20/07/2022
20/07/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/07/2022 Parecer Jurí­dico nº 237/2022
20/07/2022 Despacho de Admissibilidade
21/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
26/07/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
28/07/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/07/2022 Parecer Jurí­dico nº 244/2022
28/07/2022 Despacho de Admissibilidade
28/07/2022 Apreciação em Plenário em: 02/08/2022
02/08/2022 Baixa para Secretaria
03/08/2022 Apreciação em Plenário em: 09/08/2022
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/08/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2022 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
15/08/2022 Parecer Externo do(a) IGAM
26/10/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/10/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
27/10/2022 Encaminhado à Secretaria
27/10/2022 Apreciação em Plenário em: 01/11/2022
01/11/2022 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Projeto Substitutivo
11/01/2024 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 284/2022
11/01/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/11/2022
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