PLE 005/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer JurídicoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer JurídicoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 02/01/2017
Última Movimentação da Proposição: 24/08/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/01/2017 | Cadastrado no Sistema em: 02/01/2017 | Download |
| 02/01/2017 | Protocolado em: 02/01/2017 | |
| 02/01/2017 | Apreciação em Plenário em: 05/01/2017 | |
| 04/01/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 04/01/2017 | Apreciação em Plenário em: 05/01/2017 | |
| 05/01/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/01/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 05/01/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 05/01/2017 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 05/01/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 05/01/2017 | Parecer Jurídico nº 002/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 05/01/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 05/01/2017 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 05/01/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 05/01/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 05/01/2017 | Parecer Jurídico nº 009/2017 |
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| 05/01/2017 | Aprovado em Votação Única por maioria o substitutivo | |
| 06/01/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 001/2017 | |
| 24/08/2017 | Sancionado em: 06/01/2017 | Download |