PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/06/2019 Cadastrado no Sistema em: 19/06/2019
19/06/2019 Protocolado em: 19/06/2019
19/06/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
27/06/2019 Parecer Jurí­dico nº 172/2019
27/06/2019 Despacho de Admissibilidade
27/06/2019 Apreciação em Plenário em: 02/07/2019
02/07/2019 Baixa para Secretaria
03/07/2019 Apreciação em Plenário em: 09/07/2019
09/07/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/07/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/07/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/07/2019 Documento Anexado
07/08/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/08/2019 Apreciação em Plenário em: 13/08/2019
13/08/2019 Resultados da Votação em: 13/08/2019
13/08/2019 Aprovado em Votação Única por unanimidade
15/08/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 097/2019
27/09/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 02/09/2019
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