PLE 026/2024 - Acrescenta uma vaga para o cargo de Médico Psiquiatra, constante na Lei Municipal n.º 1.116/1993, que reorganiza no serviço público municipal de Guaíba o plano classificado de cargos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
14/03/2024 | Documento Anexado | Download |
14/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
18/03/2024 | Documento Anexado | Download |
19/03/2024 | Parecer Jurídico nº 082/2024 |
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19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
19/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
19/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
19/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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19/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
19/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas () | |
19/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver.ª Carla Vargas () |
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19/03/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
19/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
19/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/03/2024 | |
19/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
03/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 024/2024 | |
13/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 22/03/2024 | Download |