PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/05/2018

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
28/03/2018	Cadastrado no Sistema em: 28/03/2018	Ver Íntegra Download
28/03/2018	Protocolado em: 28/03/2018
28/03/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
03/04/2018	Parecer Jurídico nº 095/2018	Ver Íntegra Download
03/04/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
03/04/2018	Apreciação em Plenário em: 10/04/2018
10/04/2018	Baixa para Secretaria
11/04/2018	Apreciação em Plenário em: 17/04/2018
17/04/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/04/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
19/04/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
25/04/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
25/04/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Download
25/04/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
25/04/2018	Apreciação em Plenário em: 08/05/2018
08/05/2018	Resultados da Votação em: 08/05/2018
08/05/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
11/05/2018	Encaminhado via Ofício: 067/2018
29/05/2018	Sancionado em: 11/05/2018	Download