PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Marcos SJ (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 02/06/2022 |
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| 02/06/2022 | Protocolado em: 02/06/2022 | |
| 02/06/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 02/06/2022 | Parecer Jurídico nº 183/2022 |
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| 02/06/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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| 02/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/06/2022 | |
| 07/06/2022 | Baixa para Secretaria | |
| 08/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 14/06/2022 | |
| 14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 15/06/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 27/09/2022 | Documento Anexado | Download |
| 17/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 17/10/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 25/10/2022 | Documento Anexado | Download |
| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 03/11/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 03/11/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
| 03/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2022 | |
| 08/11/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 16/11/2022 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 294/2022 | |
| 15/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 30/11/2022 | Download |