PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 17/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2019 |
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| 13/03/2019 | Protocolado em: 13/03/2019 | |
| 13/03/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 21/03/2019 | Parecer Jurídico nº 059/2019 |
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| 21/03/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 21/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
| 26/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 27/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 02/04/2019 | |
| 02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 03/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 03/04/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/04/2019 | Documento Anexado | Download |
| 10/04/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 10/04/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 12/04/2019 | Parecer Jurídico nº 083/2019 |
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| 12/04/2019 | Despacho de Admissibilidade |
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| 16/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 16/04/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 17/04/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 17/04/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 22/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 | Adiamento de Votação por Ver. Miguel Crizel | |
| 24/04/2019 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2019 | |
| 30/04/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 30/04/2019 | Resultados da Votação em: 30/04/2019 | |
| 06/05/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 050/2019 | |
| 17/06/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 13/05/2019 | Download |