PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/04/2018
Última Movimentação da Proposição: 12/07/2018

Necessita Parecer de IGAM.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/04/2018	Cadastrado no Sistema em: 03/04/2018	Ver Íntegra Download
04/04/2018	Protocolado em: 04/04/2018
04/04/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
11/04/2018	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
11/04/2018	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
23/04/2018	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
23/04/2018	Apreciação em Plenário em: 08/05/2018
08/05/2018	Baixa para Secretaria
11/05/2018	Apreciação em Plenário em: 15/05/2018
15/05/2018	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/05/2018	Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
23/05/2018	Parecer Jurídico nº 182/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra Download
12/06/2018	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM	Download
13/06/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
13/06/2018	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
14/06/2018	Apreciação em Plenário em: 19/06/2018
19/06/2018	Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
19/06/2018	Resultados da Votação em: 19/06/2018
20/06/2018	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 096/2018
12/07/2018	Vetado Totalmente	Download