PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalParecer JurídicoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2014
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2014
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/10/2014 | Cadastrado no Sistema em: 23/10/2014 | |
| 23/10/2014 | Protocolado em: 23/10/2014 | Download |
| 23/10/2014 | Apreciação em Plenário em: 29/10/2014 | |
| 30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 30/10/2014 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 30/10/2014 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 03/11/2014 | Parecer Jurídico nº 304/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 05/11/2014 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 06/11/2014 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 06/11/2014 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 06/11/2014 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 06/11/2014 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 06/11/2014 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2014 | |
| 12/11/2014 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade | |
| 12/11/2014 | Encaminhado via Ofício: 142/2014 | |
| 01/12/2014 | Sancionado em: 12/11/2014 | Download |