PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 23/10/2014
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2014

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/10/2014 Cadastrado no Sistema em: 23/10/2014
23/10/2014 Protocolado em: 23/10/2014
23/10/2014 Apreciação em Plenário em: 29/10/2014
30/10/2014 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2014 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/2014 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
30/10/2014 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
30/10/2014 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
30/10/2014 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
03/11/2014 Parecer Jurí­dico nº 304/2014 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
05/11/2014 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2014 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06/11/2014 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
06/11/2014 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/11/2014 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
06/11/2014 Apreciação em Plenário em: 11/11/2014
12/11/2014 Aprovado por Unanimidade
12/11/2014 Encaminhado via Ofício: 142/2014
01/12/2014 Sancionado em: 12/11/2014
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