PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/11/2017
Última Movimentação da Proposição: 03/04/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/11/2017 | Cadastrado no Sistema em: 23/11/2017 |
Ver Íntegra Download |
| 23/11/2017 | Protocolado em: 23/11/2017 | |
| 23/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2017 | |
| 28/11/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 29/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 05/12/2017 | |
| 05/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 05/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 05/12/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 06/12/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 14/12/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 14/12/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 20/12/2017 | Parecer Jurídico nº 420/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 15/01/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 15/01/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 15/01/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 036/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra Download |
| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 15/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2018 | |
| 20/03/2018 | Resultados da Votação em: 20/03/2018 | |
| 20/03/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 26/03/2018 | Encaminhado via Ofício: 029/2018 | |
| 03/04/2018 | Sancionado em: 23/03/2018 | Download |