PLL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher
Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2017
Última Movimentação da Proposição: 13/11/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/09/2017 | Cadastrado no Sistema em: 14/09/2017 |
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| 14/09/2017 | Protocolado em: 14/09/2017 | |
| 14/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2017 | |
| 19/09/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 21/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 22/09/2017 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 22/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 26/09/2017 | |
| 26/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/09/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 27/09/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 29/09/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 29/09/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 09/10/2017 | Parecer Externo Retificador do(a) IGAM | Download |
| 09/10/2017 | Parecer Jurídico nº 285/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 10/10/2017 | Parecer Jurídico Retificador nº 289/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 10/10/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 11/10/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 11/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 17/10/2017 | |
| 17/10/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 17/10/2017 | Resultados da Votação em: 17/10/2017 | |
| 19/10/2017 | Encaminhado via Ofício: 157/2017 | |
| 13/11/2017 | Sancionado em: 23/10/2017 | Download |