PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/05/2019 Cadastrado no Sistema em: 17/05/2019
17/05/2019 Protocolado em: 17/05/2019
17/05/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/05/2019 Parecer Jurí­dico nº 131/2019
17/05/2019 Despacho de Admissibilidade
20/05/2019 Apreciação em Plenário em: 28/05/2019
28/05/2019 Baixa para Secretaria
29/05/2019 Apreciação em Plenário em: 04/06/2019
04/06/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
05/06/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
11/06/2019 Documento Anexado
12/06/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto
11/09/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/09/2019 Parecer Jurí­dico nº 252/2019
16/09/2019 Despacho de Admissibilidade
18/09/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
18/09/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/09/2019 Apreciação em Plenário em: 24/09/2019
24/09/2019 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
24/09/2019 Resultados da Votação em: 24/09/2019
26/09/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 132/2019
18/11/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/10/2019
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