PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município.
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Redação OriginalRedação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoDocumento AnexadoParecer da Comissão Retificador Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 11/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/10/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/06/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/06/2019 |
Ver Íntegra |
| 12/06/2019 | Protocolado em: 12/06/2019 | Download |
| 12/06/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 13/06/2019 | Parecer Jurídico nº 167/2019 |
Ver Íntegra Download |
| 13/06/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 13/06/2019 | Devolvido ao Proponente | |
| 03/07/2019 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 03/07/2019 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 04/07/2019 | Parecer Jurídico nº 188/2019 |
Ver Íntegra Download |
| 04/07/2019 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
| 04/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 09/07/2019 | |
| 09/07/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 10/07/2019 | Apreciação em Plenário em: 06/08/2019 | |
| 06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 06/08/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/08/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 14/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 14/08/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 20/08/2019 | Documento Anexado | Download |
| 21/08/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra |
| 21/08/2019 | Parecer da Retificador Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
Ver Íntegra |
| 22/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 27/08/2019 | |
| 27/08/2019 | Adiamento de Discussão por ver. Manoel da Silveira | |
| 30/08/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/09/2019 | |
| 03/09/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 03/09/2019 | Resultados da Votação em: 03/09/2019 | |
| 06/09/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 110/2019 | |
| 18/10/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/09/2019 | Download |