PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências

Proponente: Ver. Ale Alves (PDT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/12/2020
Última Movimentação da Proposição: 28/12/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/12/2020 Cadastrado no Sistema em: 17/12/2020
17/12/2020 Protocolado em: 17/12/2020
17/12/2020 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/01/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
04/02/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
04/02/2021 Parecer Jurí­dico nº 022/2021
04/02/2021 Despacho de Admissibilidade
04/02/2021 Apreciação em Plenário em: 09/02/2021
09/02/2021 Baixa para Secretaria
10/02/2021 Apreciação em Plenário em: 23/02/2021
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/02/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
24/02/2021 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
10/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/04/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
06/05/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/08/2021 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/08/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/08/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
26/08/2021 Encaminhado à Secretaria
26/08/2021 Apreciação em Plenário em: 31/08/2021
30/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Encaminhado à Secretaria
22/09/2021 Apreciação em Plenário em: 28/09/2021
28/09/2021 Adiada Apreciação em plenário
30/09/2021 Apreciação em Plenário em: 05/10/2021
05/10/2021 Adiamento de Votação por Ver. Juliano
06/10/2021 Emenda
06/10/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/10/2021 Parecer Jurí­dico nº 320/2021
15/10/2021 Despacho de Admissibilidade
15/10/2021 Apreciação em Plenário em: 19/10/2021
19/10/2021 Resultados da Votação em: 19/10/2021
19/10/2021 Aprovado por Substitutivo com emenda da Comissão de Justiça e Redação
19/10/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
26/10/2021 Redação Final
29/10/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 189/2021
28/12/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021
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