PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/12/2018
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/12/2018 | Cadastrado no Sistema em: 06/12/2018 |
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| 06/12/2018 | Protocolado em: 06/12/2018 | |
| 06/12/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 14/12/2018 | Parecer Jurídico nº 367/2018 |
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| 14/12/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 14/12/2018 | Apreciação em Plenário em: 01/03/2019 | |
| 01/03/2019 | Baixa para Secretaria | |
| 08/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 12/03/2019 | |
| 12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 12/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 13/03/2019 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 20/03/2019 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 21/03/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 21/03/2019 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2019 | |
| 26/03/2019 | Resultados da Votação em: 26/03/2019 | |
| 26/03/2019 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 28/03/2019 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 035/2019 | |
| 29/04/2019 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/03/2019 | Download |