PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/07/2021	Cadastrado no Sistema em: 21/07/2021	Ver Íntegra Download
22/07/2021	Protocolado em: 22/07/2021	Download
22/07/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/07/2021	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
29/07/2021	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
29/07/2021	Parecer Jurídico nº 241/2021	Ver Íntegra Download
29/07/2021	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
29/07/2021	Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
03/08/2021	Baixa para Secretaria
04/08/2021	Apreciação em Plenário em: 10/08/2021
10/08/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2021	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
10/08/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
17/08/2021	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
18/08/2021	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra
19/08/2021	Encaminhado à Secretaria
19/08/2021	Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021	Resultados da Votação em: 24/08/2021
24/08/2021	Aprovado em Votação Única por Unanimidade o substitutivo
27/08/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
07/01/2022	Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 07/01/2022
07/01/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
15/02/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 06/01/2022	Download