PLL 059/2023 - Institui o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Proponente: Ver. Florindo Motorista (PP)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/07/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/05/2023 |
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| 10/05/2023 | Protocolado em: 10/05/2023 | |
| 10/05/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 15/05/2023 | Parecer Jurídico nº 133/2023 |
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| 15/05/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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| 15/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 23/05/2023 | |
| 23/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 23/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 23/05/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
| 29/05/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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| 02/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 02/06/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. João Caldas | |
| 05/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. João Caldas |
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| 06/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 06/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 06/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2023 | |
| 13/06/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 14/06/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 20/06/2023 | Redação Final |
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| 20/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
| 22/06/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 116/2023 | |
| 21/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 03/07/2023 | Download |