PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências
Proponente: Ver. Ale Alves (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 05/11/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/07/2018 | Cadastrado no Sistema em: 18/07/2018 |
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| 18/07/2018 | Protocolado em: 18/07/2018 | |
| 18/07/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 23/07/2018 | Parecer Jurídico nº 252/2018 |
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| 24/07/2018 | Despacho de Admissibilidade |
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| 24/07/2018 | Devolvido ao Proponente | |
| 30/07/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 31/07/2018 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 31/07/2018 | Parecer Jurídico nº 256/2018 |
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| 31/07/2018 | Apreciação em Plenário em: 07/08/2018 | |
| 07/08/2018 | Baixa para Secretaria | |
| 08/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 14/08/2018 | |
| 14/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 14/08/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 29/08/2018 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 29/08/2018 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 29/08/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 29/08/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 30/08/2018 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2018 | |
| 04/09/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 04/09/2018 | Resultados da Votação em: 04/09/2018 | |
| 11/09/2018 | Encaminhado via Ofício: 148/2018 | |
| 05/11/2018 | Sancionado em: 12/09/2018 |