PLL 108/2021 - Institui a campanha permanente de proteção às mulheres “Sinal vermelho contra a violência doméstica” no Município de Guaíba

Proponente: Ver.ª Carla Vargas (PTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/02/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/06/2021 Cadastrado no Sistema em: 30/06/2021
01/07/2021 Protocolado em: 01/07/2021
01/07/2021 Protocolado em: 01/07/2021
01/07/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
01/07/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
08/07/2021 Parecer Jurí­dico nº 221/2021
08/07/2021 Despacho de Admissibilidade
08/07/2021 Apreciação em Plenário em: 13/07/2021
13/07/2021 Baixa para Secretaria
14/07/2021 Apreciação em Plenário em: 03/08/2021
03/08/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/08/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021 Documento Anexado
17/08/2021 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
19/08/2021 Encaminhado à Secretaria
19/08/2021 Apreciação em Plenário em: 24/08/2021
24/08/2021 Aprovado por unanimidade
24/08/2021 Resultados da Votação em: 24/08/2021
27/08/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
27/08/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 150/2021
07/01/2022 Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 07/01/2022
07/01/2022 Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
15/02/2022 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 06/01/2022
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