PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências

Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2018

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/10/2017 Cadastrado no Sistema em: 19/10/2017
26/10/2017 Protocolado em: 26/10/2017
26/10/2017 Apreciação em Plenário em: 31/10/2017
31/10/2017 Baixa para Secretaria
01/11/2017 Apreciação em Plenário em: 07/11/2017
07/11/2017 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2017 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
07/11/2017 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/11/2017 Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
09/11/2017 Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
09/11/2017 Parecer Externo do(a) IGAM
15/12/2017 Parecer Jurí­dico nº 412/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
30/01/2018 Propõe Substitutivo ao Projeto
01/03/2018 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018 Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
01/03/2018 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
07/03/2018 Solicita Parecer Jurídico
07/03/2018 Parecer Jurí­dico nº 034/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
14/03/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018 Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos
14/03/2018 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
15/03/2018 Apreciação em Plenário em: 20/03/2018
20/03/2018 Aprovado por unanimidade o Substitutivo ao Projeto
20/03/2018 Resultados da Votação em: 20/03/2018
26/03/2018 Encaminhado via Ofício: 029/2018
18/04/2018 Sancionado em: 05/04/2018
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