PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2017
Última Movimentação da Proposição: 18/04/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/10/2017 | Cadastrado no Sistema em: 19/10/2017 |
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| 26/10/2017 | Protocolado em: 26/10/2017 | |
| 26/10/2017 | Apreciação em Plenário em: 31/10/2017 | |
| 31/10/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 01/11/2017 | Apreciação em Plenário em: 07/11/2017 | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 07/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 08/11/2017 | Solicita Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) | |
| 09/11/2017 | Solicita Parecer Externo do(a) IGAM | |
| 09/11/2017 | Parecer Externo do(a) IGAM | Download |
| 15/12/2017 | Parecer Jurídico nº 412/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 30/01/2018 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 01/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 01/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 01/03/2018 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 07/03/2018 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 07/03/2018 | Parecer Jurídico nº 034/2018 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 14/03/2018 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 15/03/2018 | Apreciação em Plenário em: 20/03/2018 | |
| 20/03/2018 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo ao Projeto | |
| 20/03/2018 | Resultados da Votação em: 20/03/2018 | |
| 26/03/2018 | Encaminhado via Ofício: 029/2018 | |
| 18/04/2018 | Sancionado em: 05/04/2018 | Download |