PLE 048/2017 - Institui o Programa de Inseminação Artificial de Guaíba - PIAG e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/08/2017
Última Movimentação da Proposição: 17/10/2017
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/08/2017 | Cadastrado no Sistema em: 10/08/2017 | |
| 10/08/2017 | Protocolado em: 10/08/2017 | Download |
| 10/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 15/08/2017 | |
| 15/08/2017 | Baixa para Secretaria | |
| 16/08/2017 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2017 | |
| 22/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 22/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
| 22/08/2017 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
| 23/08/2017 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 06/09/2017 | Parecer Jurídico nº 238/2017 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 06/09/2017 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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| 06/09/2017 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 06/09/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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| 06/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 12/09/2017 | |
| 12/09/2017 | Adiamento de Discussão por Ver Miguel Crizel | |
| 13/09/2017 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2017 | |
| 19/09/2017 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
| 19/09/2017 | Resultados da Votação em: 19/09/2017 | |
| 22/09/2017 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 142/2017 | |
| 17/10/2017 | Sancionado em: 26/09/2017 | Download |