PLL 085/2015 - Institui a 'Escola Melhor' no âmbito do município de Guaíba

Proponente: Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 10/09/2015
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2016

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/09/2015 Cadastrado no Sistema em: 10/09/2015
10/09/2015 Protocolado em: 10/09/2015
10/09/2015 Apreciação em Plenário em: 15/09/2015
15/09/2015 Baixa para Secretaria
15/09/2015 Apreciação em Plenário em: 22/09/2015
22/09/2015 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2015 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/09/2015 Solicita Parecer Jurídico
12/05/2016 Parecer Jurí­dico nº 099/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
08/06/2016 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
09/06/2016 Apreciação em Plenário em: 14/06/2016
09/06/2016 Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO
14/06/2016 Aprovado por unanimidade
14/06/2016 Resultados da Votação em: 14/06/2016
15/06/2016 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
20/06/2016 Redação Final
20/06/2016 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2016
29/06/2016 Sancionado em: 22/06/2016
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