PLE 008/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 14 (quatorze) Técnicos de Enfermagem, 10 (dez) Enfermeiros, 20 (vinte) Médicos Clínicos Gerais e 05 (cinco) Fiscais Sanitários para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2021

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2021 Cadastrado no Sistema em: 16/04/2021
16/04/2021 Protocolado em: 16/04/2021
16/04/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 16/04/2021
16/04/2021 Apreciação em Plenário em: 20/04/2021
19/04/2021 Parecer Jurí­dico nº 108/2021
19/04/2021 Despacho de Admissibilidade
19/04/2021 Emenda por Ver. Miguel Crizel
19/04/2021 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/04/2021 Parecer Jurí­dico nº 110/2021
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
20/04/2021 Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2021 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
20/04/2021 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2021 Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda
20/04/2021 Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
20/04/2021 Resultados da Votação em: 20/04/2021
22/04/2021 Redação Final
10/05/2021 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 014/2021
10/05/2021 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 26/04/2021
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