PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências

Proponente: Ver. João Caldas (PT)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/04/2022
Última Movimentação da Proposição: 22/06/2022

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/04/2022 Cadastrado no Sistema em: 05/04/2022
05/04/2022 Protocolado em: 05/04/2022
05/04/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
20/04/2022 Parecer Jurí­dico nº 127/2022
20/04/2022 Despacho de Admissibilidade
20/04/2022 Apreciação em Plenário em: 26/04/2022
26/04/2022 Baixa para Secretaria
27/04/2022 Apreciação em Plenário em: 03/05/2022
03/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
04/05/2022 Documento Anexado
04/05/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
23/05/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
26/05/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
26/05/2022 Parecer Jurí­dico nº 165/2022
26/05/2022 Despacho de Admissibilidade
26/05/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
03/06/2022 Propõe Substitutivo ao Projeto
07/06/2022 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
07/06/2022 Parecer Jurí­dico nº 189/2022
07/06/2022 Despacho de Admissibilidade
07/06/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2022 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/06/2022 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2022 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
22/06/2022 Encaminhado à Secretaria
22/06/2022 Apreciação em Plenário em: 28/06/2022
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